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terça-feira, 26 de maio de 2015

BACHARÉIS VÃO FAZER ATO EM BRASILIA HOJE 26.05 PELO FIM DO EXAME E REPUDIAM MNBD



Jornal Língua Afiada


Manifestação Bacharéis em Ação BSB
A União Nacional dos Bacharéis Em Ação (UNBA) convidou a  todos os Movimentos em Defesa do fim do Exame de Ordem, Estudantes, Bacharéis e demais profissionais interessados a participar do ato em Brasília, que será realizado terça-feira, 26/5, a partir das 10h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.www.facebook.com/events/1564334440493270/.
Manifestação OBJ em BSB

Manifestação Câmara Federal - BSB
 Objetivo do ato que vem sendo difundindo nas redes sociais, é exigir dos deputados o Fim do Exame da OAB, considerado inconstitucional e fraudulento. Para a maioria absoluta dos bacharéis em direito e para as lideranças dos diversos movimentos, o exame não tem o cunho de avaliar o conhecimento jurídico dos bacharéis, mas apenas de realizar arrecadação de mais de R$ 75 milhões ao ano, sem que seja aplicado um centavo nos bacharéis e estudantes de direito, ou ainda, sem que tais recursos milionários arrecadados com o exame sejam fiscalizados, ou seja prestado conta.
O objetivo do movimento, é sensibilizar os parlamentares da necessidade da extinção de um exame que é aplicado unica e exclusivamente aos formados em direito, sendo requisito necessário para o exercício da profissão de advogado.
Manifestação em frente OAB-SP
O referido exame, vem destruindo o sonho de milhões de brasileiros que cursam uma faculdade de direito, através de cursos reconhecidos pelo MEC, porém depois ficam frustrados por não poderem exercer a profissão, se não conseguirem a aprovação no exame, como denunciam milhares de bacharéis nas redes sociais.

Em muitas das manifestações pela manutenção do exame, a oab alega que é necessário manter a qualidade dos profissionais e aferir o conhecimento técnico do ensino jurídico no Brasil, porém ao realizar uma rápida verificação, se constata que a maioria absoluta dos membros da oab não fizeram o exame, ficando por tanto  a pergunta: Como pode uma instituição exigir dos bacharéis que durante cinco anos se dedicaram nas faculdades em um curso autorizado pelo MEC, se os membros desta instituição não foram avaliados pelo mesmo exame que exigem dos bacharéis?.
O argumento dos bacharéis e entidades que se manifestam a favor do fim do exame, se fortalece a medida que ano após ano os exames de ordem, apresentam erros grotescos, questionados não só pelos examinandos, mas por professores, juízes, promotores, juristas entre outros. Além do que, se tornou uma reserva de mercado, onde se limita a atuação profissional e assim a competitividade.

Denuncias de fraude  permeiam os exames da OAB


OAB violadora dos direitos humanos
Primeiro dia de greve de fome em frente CFOAB - X Exame

As denuncias de fraudes  nos exames de ordem, venda de carteiras, como também denuncias contra dirigentes da instituição, nos últimos anos se tornaram manchetes  na grande imprensa e alvo de manifestações cada vez mais fervorosas por parte dos bacharéis. 
Os exemplos são vários, como em 2007 no estado de Goias, 2006 no DF, suposto vazamento da prova de tributário em 2012, processo de improbidade administrativa na justiça do Piaui contra o Presidente da oab Marcus Vinicius e os constantes escândalos  nos exames.

Bels. do Mato Grosso e SP presentes
Entre os mais conhecidos estão o do X exame, o edital foi rasgado ao meio, privilegiando os examinandos de civil e prejudicando todos os demais. Em tributário se aceitou até 6 peças diferentes, o erro grotesco do carro da jane em penal, administrativo, trabalho entre outros.

Dossie das fraudes no X Exa
No X exame, a oab reconheceu na reunião do pleno que os recursos não eram analisados, não soube dizer se quem aplicava a prova era a FGV ou uma terceirizada, gerando um dossiê de mais de 1200 páginas, um pedido de CPI, audiência na comissão de direitos humanos, greve de fome e acampamentos na porta da instituição entre outros.
Apesar de tentar com medidas paliativas acalmar o animo dos bacharéis, os erros se repetiram nos exames seguintes, onde erratas eram divulgadas durante a aplicação de exames de segunda fase, impedindo que os examinandos pudessem dentro do tempo estipulado retomar o raciocínio lógico.
Soma-se a isso, com raras exceções, a omissão do poder judiciário em intervir nos exames, usando de argumentos que só servem para privilegiar a OAB, que lógico exerce forte influencia no 5º constitucional.
estudamos direito e não ciências ocultas denunciam bacharéis acampados e 
O MEC por sua vez, se exime de assumir seu papel, visto que autoriza os cursos de direito no Brasil a fora, mas não os fiscaliza, deixando para a OAB, que até hoje não se sabe se é uma autarquia ou instituição privada, que  faz este papel predatório, que devasta com o sonho de milhões de trabalhadores.






Presidente do MNBD se alia a OAB contra os bacharéis


Manifestantes questionam conselheiros na reunião do pleno do CFOAB
Em sua pagina o Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito, que tem como presidente o Sr. Reynaldo Arantes, publicou nota afirmando não apoiar a manifestação dos bacharéis convocada pela UNBA para hoje dia 26.05, sob diversas alegações, entre elas  de que ele já havia conseguido apoio para o PL do fim da taxa do exame, entre outros.
Até não apoiar a manifestação é legitimo, uma vez que  cada movimento atue da forma como melhor entender, se o MNBD entende que as vias para resolver o exame de ordem se operam de outra forma, que o faça pois todo e qualquer movimento em defesa de uma causa é legitimo.

Rebert Paixão e Albinha Ariam Protocolam representação
Porém, a atitude do MNBD de denunciar os organizadores da manifestação de hoje como publicou "o MNBD apresentou ao Presidente Eduardo Cunha e a Polícia Federal Legislativa, responsável pela segurança da Câmara e do Senado, TODAS as informações sobre os organizadores e seus objetivos ocultos, para que as ações não ocorram.", soa para os movimentos que lutam pelo fim do exame como uma atitude além de absurda e irresponsável, mas de traição aos bacharéis, visto que suas informações não condizem com a verdade.
A postura tomada pelo presidente do MNDB, parece mais com filmes de ficção, onde supostos mocinhos, são verdadeiros vilões, usando do disfarce de lutarem por uma causa, mas na verdade estão ali  para espionar seus pares e depois levar informações  aos detentores do poder.

Quatro meses de acampamento em frente ao CFOAB
Na verdade o que o MNDB fez com essa atitude absurda foi demonstrar que ao invés de defender os bacharéis, esta mais alinhado com a OAB, pois se infiltra no meio daqueles que combatem o exame para depois como judas trai-los de forma covarde e vil.

Cabe ainda aqui algumas reflexões: 

1- Se o MNBD não tem associados e não recebe doações,  a quem ele realmente representa? 

2- Quem é que custeia as atividades da entidade em especial a permanência do seu presidente Reynaldo Arantes em Brasilia, visto que o custo naquela capital e caríssimo?

3- Será que o Presidente do MNBD em Brasilia busca lutar pelos bacharéis ou pelo seu próprio interesse?
4- Será que o mesmo ocupa algum cargo na Câmara ou em algum gabinete, visto que a atitude de fazer a referida denuncia (dedurar)  na Policia Legislativa seria a função de um servidor?.

Para Gisa Moura da entidade Bacharéis em Ação: "È lamentável que este cidadão, que se diz presidente do MNBD, solte uma nota contra os Bels. em Direito, pois o mesmo usou de forma antiética e irresponsável para prejudicar e atacar a UNBA.

Vale frizar, este cidadão sempre usou de má fé para prejudicar os outros movimentos, deixando entender que ele na realidade trabalha pela manutenção deste exame imoral, auxiliando a OAB, pois a luta é contra o exame e não contra os Bels em Direito ou movimentos.
Pergunto a este moço: quantas pessoas do seu movimento ele levou em Brasília durante estes anos de luta?? Quais manifestações foram feitas no CN organizada por ele?? Nenhuma! Sempre que lá estivemos ele estava só e os membros da UNBA que o ajudava segurar as faixas do MNBD o qual ele faz tanta questão de afirmar ser presidente ( presidente desde sua criação).
Aonde esta a democracia? Pois sabemos que todo cargo representativo há um período para permanecer presidente, e sendo assim, não é o caso do MNBD presidido pelo sr. Reynaldo Arantes. Na próxima terça feira (26) estaremos em Brasília lutando de forma pacífica para que o PL 2154 seja votado."

Para Ariosto Moreira Rocha da entidade Central Nacional dos Bacharéis em Direito -_CNBD: "Discordo de tudo que o Reinaldo publicou, temos uma reunião agendada com um secretário da Presidência, ASSUNTO: Fim do exame. Não demos mais detalhes por que tem gente em Brasília nos boicotando."

Para André Souza da Organização Brasileira dos Jusristas - OBJ: Toda manifestaçãodentro do congresso nacional é livre independente da vontade do Reynaldo ou não, eu acho que cada movimento deve fazer o que achar que tem que fazer.

Para Carlos Schineider da Associação Nacional dos Bacharéis em Direito - ANB não se pronuncia sobre a manifestação de colegas como no caso do Reynaldo Arantes. Tudo o que for feito, de forma civilizada a fim de coibir o Exame de Ordem aplicado pela OAB, terá nosso apoio."

Reginaldo Lula Barbosa
Para Reginaldo Lula Barbosa da Comissão Nacional dos Bacharéis em Direito: " Ele esta tomando atitudes além de imorais inconstitucionais. Todo cidadão tem o direito de ingressar e de levar suas demandas aos Congressistas. 
Reynaldo tem que ter votos para representar exclusivamente à todos os formados em Direito, se assim o quer, tem que promover um pleito amplamente divulgado e livre, quanto a votar e ser votado.

O que não vi ser feito por nenhuma de nossas associações.O que leva a total ilegalidade ai sim de falar em nome de todos e isso favorece ao Conselho"

Para Gilberto Silva do Movimento dos Injustiçados do X Exame de Ordem: "MNBD, Reynaldo Arantes quem é não conheço. Ah! sim lembrei, é um senhor que se diz representante de um movimento que só tem ele. 
Gilberto Silva na CDH da Câmara
Quando estávamos acampados em Brasilia, ele chegou lá, convidamos ele para ficar no acampamento mas ele se recusou. Depois andou la na câmara pedindo dinheiro pra deputado usando nosso nome dizendo que nós eramos do movimento dele. Tanto, que o Sandrão Heleno que estava acampado comigo lá, pegou ele no flagrante e quis encher ele de porrada, expulsamos e proibimos ele de ir no nosso acampamento. 
Grevista passa mal durante audiência CDH

É o mesmo que se enfiou na mesa da comissão de direitos humanos, mesmo contrário a nossa vontade, gosta de andar e falar como Lord que acaba sendo ridículo. Esse ai nem me preocupa, porque qualquer um que fala com ele percebe logo que é um frustrado que não representa nem ele mesmo, não me surpreende esse papel de alcagueta dele, afinal o que pode se esperar dos aliados da OAB.
Infelizmente não poderei estar lá junto com todos os guerreiros dos movimentos pelo fato da saúde de minha esposa como todos sabem, mas toda e qualquer manifestação em prol de livrar os bacharéis da escravidão sempre terão o nosso apoio"



Por: Gilberto B

domingo, 24 de maio de 2015

GREVE FUNDAÇÃO CASA: PRESIDENTE DA O.B.J CONDENA POSTURA DO SINDICATO E DO TRT/SP



Jornal Língua Afiada


No dia 21.05.2015, após rodada de negociação ocorrida no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos do TRT de São Paulo, entre o sindicato Sitraemfa e a direção da Fundação Casa, onde boa parte das reivindicações serão decididas pela Seção de Dissídios Coletivos - SDC, uma postagem publicada na pagina do facebook da entidade sindical vem gerando criticas não só dos trabalhadores da Fundação Casa, mas também de pessoas ligadas a área do direito e militantes sindicais de outras categorias.

Em sua postagem, o Sitraemfa afirma que "O Desembargador abriu um parênteses na discussão da Campanha e afirmou que está acompanhando as falas e ações do ex-funcionário da Fundação, que está inflando a categoria e descredenciando o TRT. O Desembargador repudia tal ação reafirmando que a Direção do Sitraemfa e Comissão são os únicos que ele reconhece como representante da categoria."

Diante desta afirmativa do sindicato, trabalhadores da ativa começaram a se manifestar nas redes sociais inclusive na própria pagina do sindicato, fazendo severas criticas ao TRT e a entidade sindical, chegando algumas manifestações a colocar em duvida a imparcialidade da mediação do TRT e a idoneidade da direção sindical.

O Jornal Língua Afiada, fez um levantamento nas redes sociais e constatou que, a maioria absoluta dos servidores que se manifestam pela retomada da greve por não confiar na mesa de negociação realizada pelo tribunal são da ativa, restando a pergunta quem seria o ex funcionário a que se referiu o desembargador e quais as falas e ações. 

Cinco são os ex funcionários que participam da mobilização, sendo considerados pela categoria profissional como demitidos políticos. Dois deles inclusive, compuseram a comissão de negociação eleita em assembléia e participaram da mesa de negociação do TRT no ano passado.

Ao verificarmos que a ata de audiência não constava tal fala do desembargador como postada pelo Sitraemfa, encaminhamos a assessoria de imprensa do TRT de São Paulo cópia de posts do sindicato e a manifestação dos trabalhadores e quatro perguntas. No entanto, o TRT, respondeu de forma a  não esclarecer  efetivamente as perguntas, e ainda, deixa duvidas se a afirmação do sindicato é verdadeira ou não, Confira abaixo as perguntas e a resposta do TRT.

Jornal Língua Afiada:

 1 -  Se realmente o nobre desembargador fez tal afirmativa como publicou a entidade sindical em sua pagina?


2 - Em caso afirmativo, quem seria o ex- funcionário a que ele se refere,"estar acompanhando as falas e ações do ex-funcionário da Fundação, que está inflando a categoria e descredenciando o TRT", visto que são 5 os ativistas demitidos e quais seriam essas falas e ações?.


3 - Se há alguma norma legal especifica vigente, ou, norma do tribunal que impeça ou proíba  que servidores reconhecidos como lideranças por suas categorias e considerados demitidos políticos de participar da organização da categoria, representação em comissões de negociação se eleitos em assembléia ou de emitirem suas opiniões sobre as negociações?



4 - Qual a garantia será dada pelo tribunal aos membros da atual comissão de negociação visto que membros da comissão de negociação de 2014 foram retaliados pela fundação em descumprimento a clausula de paz?

Resposta do TRT:

A assessoria de imprensa do TRT-2 esclarece que a ata contém uma síntese dos fatos mais relevantes da mediação, sendo assinada por ambos os lados presentes à mesa de negociação: Sitraemfa e Fundação Casa. Por fim, a proteção destinada ao dirigente sindical é norma prevista no art. 543 da CLT. Pela regra, fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado até um ano após o início do mandato.


Presidente da Organização Brasileira de Juristas faz criticas  ao Sindicato e TRT-SP


O Presidente da Organização Brasileira de Juristas André Souza, conversou com o Jornal Língua Afiada e após tomar conhecimento da publicação na página do sindicato e a manifestação dos trabalhadores nas redes sociais, fez duras criticas tanto ao TRT quanto ao Sitraemfa.
Para o Presidente da OBJ, a primeira coisa que tem que ser analisada é a competência do sindicato, pois é nítido pelas criticas nas redes sociais que a entidade não goza de credibilidade junto aos seus representados, caso contrário, os trabalhadores em assembléia não elegeriam uma comissão constituída de servidores de base para acompanhar as negociações junto ao empregador e ao tribunal, como esta ocorrendo no caso da greve dos funcionários da Fundação Casa de São Paulo. 

Para ele, se os próprios trabalhadores não confiam na direção do sindicato a ponto de fiscaliza-la durante as negociações como o tribunal pode confiar diante de tantas manifestações dos representados.
Quando questionado sobre a suposta fala do desembargador como publicou o sitraemfa e se havia alguma norma legal que impedisse funcionários demitidos de participar da organização de sua categoria ou de emitir opinião sobre as negociações,  Andre Souza manifestou indignação :

"A greve é um direito pré disposto na CF/88, não há posição que vá contrariar o direito do cidadão brasileiro de fazer greve, nenhuma decisão personalíssima ou  monocrática pode contrariar este direito.  O Juiz ou desembargador é um cidadão comum como qualquer cidadão brasileiro, ele não se faz uma pessoa melhor pelo fato de ser um juiz ou um desembargador. 

Nós da OBJ  não consideramos que a decisão de um desembargador desses venha a prejudicar um direito constitucional de milhares de trabalhadores. O que o trabalhador tem que fazer é manter o direito a greve, parar tudo, parar com todas as funções que a empresa esta fazendo, todos os empregados tem que sair para a rua, porque não existe decisão politica e nem jurídica que vá tirar do cidadão e do trabalhador o direito de fazer a greve.

A greve é um direito Constitucional garantido na constituição de 1988 onde, o próprio Ulisses Guimarães falou que divergir sim, mas inimigo da constituição é inimigo da pátria e, se um juiz ou desembargador se posiciona com inimizade a constituição ele é inimigo da pátria e não serve para o cargo que exerce na justiça. Com certeza vai ser questionado sim, ele pode até achar ruim, mas o questionamento nós vamos fazer sim, porque um juiz não pode ser inimigo da constituição e inimigo da pátria. 

A constituição federal tem que ser rígida, prevalecida, porque nós temos que defender a democracia, e a democracia só será feita a partir do momento que cidadãos se prontificarem por sangue a defende-la. Assim, juiz nenhum, governador nenhum, deputado, senador, vai fazer mudar a constituição deste país se não for através de uma assembléia constituinte nova. 

Nós não vivemos numa ditadura e, não vamos aceitar uma ditadura jurídica  imposta por esses tribunais. Tem que ser colocado o valor do trabalhador e tem que ser levado isso  a imprensa para mostrar que esse juiz está tendencioso a esse pessoal do sindicato que parece estar andando de mãos dadas com o empregador e prejudicando o trabalhador.

Onde já se viu, um desembargador que se presta ao papel de monitorar e repudiar a fala e ações de um  ex funcionário que se manifesta junto com sua categoria e busca seus direitos através da greve de forma legitima e democrática. Ao invés disso, deveria ele  monitorar e repudiar as decisões que não são cumpridas pelo empregador, alias decisões  que são prolatadas pelo tribunal que ele atua.

Como pode um desembargador dizer que só reconhece o sindicato e a comissão, se o sindicato não goza de respeito pelos trabalhadores e a comissão de base posteriormente é demitida sem que o tribunal tome qualquer providência para coibir tal retaliação por ele acordada na clausula de paz.


Quem descredencia o Tribunal não é as criticas dos trabalhadores, que, pelo visto estão cansados de ganhar e não levar. Quem descredencia o tribunal é ele mesmo quando não faz o empregador cumprir a decisão por ele proferida e ainda se mostra tendencioso quando coage os trabalhadores julgando ilegal seu único instrumento de luta constitucional que é a greve.

Nós temos percebido que nos últimos dois anos o Brasil tende a tirar direitos dos trabalhadores, a tirar tudo do trabalhador, a prejudicar o trabalhador dessa nação e nós não podemos permitir isso. O trabalhador tem que ser olhado com o valor que tem como ser humano, pois um homem  sem trabalho ele não tem dignidade ele morre ele mata. 

Não existe nenhuma lei que venha a impedir um trabalhador demitido, ainda mais por perseguição politica de se manifestar e participar da organização da luta de sua categoria. Mesmo demitido, se  ele em assembléia dos trabalhadores for eleito para acompanhar e participar de mesas de negociação terá respaldo, quem confere a ele esse direito, essa outorga são seus pares e não o tribunal. 


Por tanto se a voz do ex funcionário a que se referiu o desembargador encontra eco e respeito entre seus colegas de trabalho e de sua categoria, não será o repudio de um desembargador que irá calar sua voz como me pareceu tentar passar o sindicato com sua publicação." Disparou o presidente da OBJ Andre Souza.


Trabalhadores de outras categorias se manifestam sobre postura do TRT


Para Rogério Trabuco, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São Paulo - SINTECT-SP, gestão 2001/2007, que agora exerce o cargo de Analista na Empresa dos Correios em Brasilia, uma situação como esta deixa qualquer categoria desconfiada.


Para Trabuco:


"A importância da Mesa de Negociação para o conjunto dos trabalhadores é essencial para a democratização das relações do trabalho, quando temos a assembléia dos trabalhadores como órgão máximo deliberativo. 

Democraticamente, os trabalhadores tem o direito da escolha dos seus respectivos representantes, não sendo cabível ao TRT interferir nas decisões da assembléia que é soberana inclusive na escolha dos membros da comissão. Cabe ao mesmo no processo de negociações sindicais, mediar uma conciliação.  


Não acredito que o desembargador tenha tido a infelicidade de dizer que esta monitorando um ex funcionário, não justifica intervir com parcialidade na organização política da entidade.

Em todas as categorias, inclusive nos Correios, ex funcionários com processos de reintegração ou não, mediante aprovação do conjunto dos trabalhadores em suas instâncias deliberativas tem todo direito de representação assegurado pela lei como livre para se organizar."

Por: Gilberto Braw 

quinta-feira, 21 de maio de 2015

TRT/SP RESPONDE QUESTIONAMENTOS DO BLOG E SINDICATO ATERRORIZA SERVIDORES PARA IMPEDIR GREVE DIA 21.05


Jornal Língua Afiada


O Jornal Língua Afiada na sexta feira, publicou matéria sobre  as manifestações de servidores da Fundação Casa de SP nas redes sociais sobre a possibilidade de retomarem a greve antes do fim das negociações no Núcleo de Conciliação do Tribunal, mediadas pelo Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto. 


Diante das acusações dos servidores que a Fundação Casa não cumpriu as decisões do tribunal e, ainda retaliou os servidores grevistas  mesmo sendo acordado no núcleo de mediação do tribunal, o Jornal Língua Afiada enviou para a assessoria de imprensa do TRT quatro questionamentos, que foram respondidos pelo tribunal e devolvidos ao nosso blog na segunda feira as 16:08 horas, porém em função do volume de informações enviados pelos servidores,  só foi verificado o recebimento desta resposta pelo blog  as 20:30 horas do dia 18.05 ou seja 3 horas após a publicação da matéria TRABALHADORES DA FUNDAÇÃO CASA VÃO RETOMAR GREVE NA QUINTA FEIRA 21.05.

Assim o Jornal Língua Afiada, vem apresentar aos nossos leitores internautas as respostas do TRT por nós elaborados e, aproveitar para pedir desculpas aos colegas de imprensa do TRT pelo ocorrido, pois sempre atendem a todos os veículos de comunicação com presteza e celeridade, fazendo do setor de imprensa do TRT/SP um dos mais confiáveis do setor publico.

Veja a seguir os 4 questionamentos feitos pelo Jornal Língua Afiada  e as respostas do TRT/SP.

Jornal Língua Afiada

 1 - No ano de 2014, foi realizado pelo TRT/SP a mediação e o julgamento do dissidio coletivo dos trabalhadores da Fundação CASA. Entre os pontos decididos no julgamento, foi determinado que a Fundação CASA garantisse a segurança dos seus empregados, bem como, que colocasse policiamento na porta dos centros. Tal decisão não foi cumprida pela Instituição. Quais as medidas que o TRT/SP tomará para obrigar a Fundação CASA cumprir suas decisões. 

2 - Durante a mesa de negociação do ano passado no TRT/SP, foi acordado a proposta do desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, que não haveria retaliações sobre os grevistas nem desconto dos dias parados uma vez que parte seria compensada e parte paga. No entanto, centenas de servidores grevistas foram retaliados, sendo cindo demitidos e inclusive dois deles que compuseram a mesa de negociação. Para retaliar, a fundação usou a sua corregedoria que vem sendo sistematicamente denunciada pelos servidores e parlamentares por fraude nos processos administrativos. Qual a postura que o TRT/SP adotará contra estas retaliações praticadas em descumprimento ao acordo firmado?  

3 - Os servidores da Fundação Casa denunciam que há fraudes nos processos administrativos da fundação casa, e para isso uma representação foi feita junto ao MPT e MPE com documentos que comprovam as fraudes, sendo instaurado 3 procedimentos pelo MPT. No entanto os servidores afirmam que ao ingressarem com ações judiciais na justiça do trabalho de São Paulo, os magistrados de 1ª instancia e de segunda instância acabam observando apenas o aspecto da suposta legalidade processual dos processos administrativos, deixando de lado as questões principais das irregularidades do processo administrativo ou os motivos pelos quais estes foram instaurados como por exemplo a perseguição politica. O que o TRT/SP tem a dizer sobre estas afirmações? 

4 - Os servidores da Fundação Casa, tendem a retomar a greve mesmo estando as negociações em andamento, pois afirmam que a entidade sindical não esta levando a mesa as verdadeiras reivindicações aprovadas em assembléia. Por conta da falta de segurança, fraudes nos processos administrativos e descumprimento das decisões do TRT, ameaçam os trabalhadores a não só retomar a greve, mas fazerem um acampamento com greve de fome na porta do TRT de SP e em frente ao TST, exigindo o cumprimento das decisões e um intervenção judicial na corregedoria da Fundação CASA. O que o TRT/SP tem a dizer sobre isso.? 

RESPOSTAS DO TRT

Em caso de descumprimento de cláusulas julgadas em dissídio coletivo tanto o sindicato quanto os trabalhadores podem propor, em primeiro grau, uma ação de cumprimento pedindo que a Fundação Casa seja condenada pela não observância da decisão judicial. A regra está prevista no art.872 da CLT. 

É preciso ressaltar porém que o Tribunal Superior do Trabalho (TST), após recurso ordinário da Fundação, concedeu efeito suspensivo às seguintes cláusulas (anexo): 
- parágrafo único da cláusula 8ª (vale-alimentação para servidor afastado por acidente de trabalho); 
- parágrafo 3º da cláusula 20ª (auxílio mensal a empregado com filho portador de necessidades especiais); 
- parágrafos 1º e 2º da cláusula 26 (prevenção de saúde do trabalhador); 
- parágrafos 2º e 3º da cláusula 30 (qualidade no ambiente de trabalho / segurança); 
- cláusula 24, apenas no que se refere à licença maternidade de 180 dias (mantido prazo da licença prevista no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal). 

Recomendamos que você entre em contato com a assessoria de imprensa do sindicato dos trabalhadores (Sintraemfa) ou com o próprio TST (o número do processo é: 1000477-39.2014.5.02.0000) para mais informações. 

Reiteramos que, no momento, existe uma cláusula de paz vigente, o que permite as negociações entre as partes no Núcleo de Conciliação de Coletivos. Caso haja nova paralisação, o processo volta ao âmbito judicial a fim de que seja julgado de forma mais célere.  

Por fim, com relação aos processos administrativos para dispensa dos trabalhadores, esclarecemos que o Judiciário pode, sim, analisar os elementos que resultaram nos cortes dos funcionários apenas no aspecto da legalidade, isto é, o juiz não pode substituir o administrador público nas questões de conveniência e oportunidade (mérito do ato administrativo). 

Diante das respostas enviadas pelo TRT de São Paulo, o Jornal Língua Afiada, buscou ouvir alguns trabalhadores  sobre o posicionamento do tribunal em relações as questões apresentadas. Dos 15 ouvidos 12 deles se mostraram revoltados e afirmaram que as respostas só vieram a confirmar aquilo que tem sido difundido por lideranças de base favoráveis a retomada da greve a partir de 21.05.

Para a maioria fica bem claro que quando o tribunal não faz cumprir de imediato suas decisões que são favoráveis aos trabalhadores e, remete  eles a ações judiciais individuais ou através do sindicato na justiça de primeiro grau, é o mesmo que ganhar e não levar, pois para eles estas ações demoram anos para serem concluídas em função dos recursos, depois  acabam virando precatórios que nunca são pagos pelo governo que leva décadas  para quita-las. 

Quanto ao fato do TST ter concedido efeito suspensivo em clausulas importantíssimas como a segurança no local de trabalho, demonstra que a justiça do trabalho não esta respeitando nem mesmo a Constituição Federal, a Constituição do Estado e as próprias decisões passadas do judiciário que outrora havia garantido direitos aos servidores que estivessem em risco de vida no local de trabalho.

A maioria se mostrou indignada, chegando um deles a dizer que a justiça no Brasil não esta preocupada em garantir direito de trabalhador mas apenas garante direito dos bandidos. " Como um juiz pode mandar eu trabalhar em um  lugar para ganhar o sustento da minha família, sabendo que eu posso morrer lá dentro, se fosse algum parente de deputado ou do governador ele não mandaria" disse revoltado.
Quanto as denuncias de fraude nos processos administrativos, para a maioria fica claro que o judiciário não esta nem ai para as fraudes cometidas pelo governo contra a classe trabalhadora e, que a justiça do trabalho virou a justiça patronal.

Dez deles disseram que vão comparecer a assembléia amanhã 21.05 na porta do TRT e querem retomar a greve, dois afirmaram que se for necessário fazer vão greve de fome na porta do tribunal para garantirem seus direitos, pois preferem morrer na porta do judiciário do que dentro das unidades da fundação esfaqueados, três afirmaram que estão de plantão mas que se for decretada a greve vão participar e dois disseram que só não vão porque tem consulta médica.

Trabalhadores acusam sindicato de fazer terrorismo para impedir nova greve


Os trabalhadores ouvidos pelo Jornal Língua Afiada, bem como as manifestações nas redes sociais, acusam a diretoria do Sitraemfa de estar fazendo terrorismo para impedir que os servidores retomem a greve no dia 21.05 a revelia da entidade sindical.

Para isso, a entidade teria publicado videos com a fala do presidente  e do advogado da entidade sindical, tentando demover os servidores da ideia de realizarem uma assembleia hoje dia 21.05 as 9:00 horas na porta do TRT, além da entidade ter publicado em seu site material afirmando que o TST havia julgado abusiva a greve dos servidores do ano passado e aplicado multa de 650 mil reais ao sindicato.

O Jornal Língua Afiada apurou que o dissidio do ano passado ainda não foi julgado, estando apenas suspensa a decisão do TRT de São Paulo, através de medida concedida pelo TST no recurso ordinário interposto pela Fundação Casa, sendo que foi para julgamento, porém foi suspenso com pedido de vista da Ministra  Kátia Arruda.

Caso venha o TST a julgar a greve de 2014 dos servidores da Fundação Casa abusiva, seria uma contradição gritante por parte da Corte Superior, tendo em vista que o TRT de São Paulo não considerou abusiva a greve. Assim, não poderia ser aplicada a referida punição de multa, o que caberia inclusive recurso ao STF por ferir  princípios constitucionais.

Determinar o TST como abusiva uma greve que foi considerada não abusiva pelo TRT, seria o mesmo que a justiça do trabalho colocar uma faca na garganta dos trabalhadores e coibir de forma ilegal o direito de greve, em função dos trabalhadores terem atendido o requerimento do tribunal para iniciar negociações, o que poderá levar os servidores a não respeitarem qualquer intervenção da Justiça do Trabalho, por entenderem que esta justiça apenas obriga uma das partes a submissão de suas decisões, privilegiando outra que deixa de cumpri-las e coloca ainda em risco de morte os seus empregados em pleno labor.

Por: Gilberto Braw

segunda-feira, 18 de maio de 2015

TRABALHADORES DA FUNDAÇÃO CASA VÃO RETOMAR GREVE NA QUINTA FEIRA 21.05

        

 Jornal Língua Afiada


Na quinta feira dia 21.05, os trabalhadores da Fundação Casa de São Paulo devem retomar a greve que foi suspensa  no dia 11.05, para a realização de mesa de negociação mediada pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal regional do Trabalho de são Paulo.
Apesar das negociações ainda estarem em curso, os trabalhadores se organizam pelas redes sociais independente da entidade sindical - Sitraemfa, uma vez que as negociações não avançam no reajuste salarial 6,5%, redução do reajuste do convênio médico que foi de 30,34% e o não cumprimento por parte da Fundação do dissidio coletivo do ano passado determinando  que a instituição garantisse a segurança de seus trabalhadores e policiamento na porta das unidades, além do acordo firmado pelas partes  que não haveria retaliação aos grevistas. 

No entanto, a direção da Fundação Casa e o Governo do Estado não cumpriram nada, e ainda, retaliou os grevistas, usando para isso a corregedoria da instituição que instaurou processos administrativos com os mais absurdos argumentos, inclusive demitindo 5 deles, sendo que 2 faziam parte da mesa de negociação de 2014.


A situação piorou com as rebeliões que vem ocorrendo, deixando cada vez mais servidores feridos, revoltando ainda mais a categoria. Segundo um servidor da Casa Guarulhos, ontem um interno tentou fuga no retorno do Pronto Socorro, mas foi pego pelo servidor que o acompanhava.
Ouve ainda rebelião na unidade Leopoldina com 4 servidores feridos, fuga no Internato Fazenda do Carmo, atentado a tiros na unidade Vila Conceição, sem falar que a segurança ficou ainda mais fragilizada com o abandono dos postos pela empresa Aviseg, obrigando os servidores serem deslocados para exercer o papel de vigilantes o que diminui em muito o numero de agentes nos pátios.

Trabalhadores prometem atropelar Sindicato 

O sindicato da categoria profissional está em total descrédito com os servidores. Uma parcela significativa da diretoria é considerada como pelega, e ainda, a categoria acusa dirigentes de se manterem no poder através de eleições duvidosas e aceitarem passivamente tudo que é imposto pela direção da fundação, não levando a mesa de negociação aquilo que realmente é de interesse dos servidores.
A exemplo do que aconteceu com os garis no Rio de Janeiro e em outras categorias no ano passado, os servidores da Fundação Casa prometem através  redes sociais atropelar a direção do sindicato e retomar a greve, inclusive comunicando através de documento a ser aprovado na assembléia e protocolado junto ao TRT que a entidade não negocia mais em nome da categoria.

A manifestação nas redes sociais de diversas lideranças de base reconhecidas pela categoria tem ecoado em todos os setores da fundação, recebendo apoio da maioria dos servidores que prometem ocupar a sede do sindicato e tomar atitudes radicais com a direção, inclusive pedindo a intervenção do MP e uma auditoria.

Se os servidores cumprirem a promessa de se reunirem na porta do TRT/SP na quinta feira dia 21.05 e decretar greve, será a desmoralização total da entidade sindical e do próprio tribunal que é acusado de não fazer a Fundação cumprir as decisões judiciais do próprio TRT/SP, TST e STF.

Justiça do Trabalho pode fica em saia justa


A justiça do trabalho pode vivenciar sua maior descredibilização desde 2005, quando quase 300 trabalhadores da Febem/SP (atual Fundação Casa - SP) acamparam na porta da ALESP, TST e STF, acorrentando-se na porta do STF em greve de fome, exigindo que o judiciário obrigasse o  governo do estado a cumprir as decisões judiciais, o que levou a uma intervenção direta da então presidente do STF Ministra Ellen Grayce nas negociações com trabalhadores, TST e Governo do Estado.

Segundo a manifestação de lideranças de base dos trabalhadores, o TRT/SP vem sendo usado pela Fundação Casa e pelo Governo do Estado como escudo para coibir a organização e reivindicações dos servidores, sem cumprir as decisões judiciais, a Constituição Federal e a Constituição Estadual, colocando a vida e a integridade física dos trabalhadores sem risco.

Em 2005, o dissidio coletivo 20231/2005 presidido pela então desembargadora Dra. Vânia Paranhos, que vistoriou pessoalmente unidades da Fundação, constatou a situação critica e o risco de vida a que estavam expostos os trabalhadores, determinando estabilidade por tempo indeterminado enquanto perdurasse  o risco e garantindo aos servidores com base no artigo 229 da lei estadual que o servidor em risco eminente poderia se recusar a ingressar para o local de trabalho sem sofrer qualquer prejuízo ou desconto.

Esta decisão do TRT/SP transitou em julgado, inclusive no STF, sendo valida até o presente momento uma vez que não foi apresentado um novo auto de constatação assinado pelo MPT, Sindicato e Fundação. Foi através desse dissidio que os trabalhadores com menos de 3 anos demitidos em fevereiro de 2005 foram reintegrados.

A procuradoria do trabalho ingressou com ação civil publica contra a Fundação Casa em função do meio ambiente de trabalho, sem falar no termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado pela fundação e que nunca foi cumprido.

Procurado por um dos trabalhadores retaliados com demissão  que compôs  a mesa de negociação de 2014, o TRT/SP se limitou a dizer que ele deveria discutir o assunto em ação individual gerando uma revolta, pois na maioria das vezes a Fundação não cumpre de imediato a decisão recorrendo em todas as instâncias levando até 8 anos para o servidor conseguir a reintegração. Justiça em Foco - TRT-SP: Servidor perseguido da Fundação Casa busca reintegração ao cargo.

Para muitas das lideranças, as decisões do TRT só tem servido para coagir os trabalhadores, com ameaça de descontos de dias parados e de julgar ilegal a greve, obrigando a irem para uma mesa de negociação mediada pelo tribunal onde as decisões nunca são cumpridas pela Fundação e os servidores sempre ficam chupando o dedo.
Diante destas afirmações pela categoria profissional, o Jornal Língua Afiada enviou a assessoria de imprensa do Tribunal 4 questionamentos, entre eles qual seria a postura do TRT frente ao descumprimento das decisões por parte da Fundação, sobre a retaliação dos grevistas, sobre as denuncias  fraudes nos processos administrativos. No entanto até o presente momento o TRT/SP se limitou a informar que haveria nova rodada de negociações hoje e que buscariam esclarecimentos sobre  os questionamentos. 

Se for decretada a retomada da greve em assembléia na porta do TRT/SP na quinta feira dia 21.05, os servidores prometem fazer acampamentos e manifestações na porta do Judiciário trabalhista em todo estado, alguns mais radicais inclusive com greve de fome. Não vamos aceitar que o tribunal nos obrigue a morrer dentro das unidades e  permita que o governo nos persiga que nem ratos sem fazer nada. Somos trabalhadores e pais de família, temos direito a segurança e a dignidade e a instituição é publica e portanto nossa do povo, não aceitamos cargos de confiança despeçarem aqui ganhando altos salários e nós apanhando de vagabundos no pátio a troco de esmola" Afirmou um servidor revoltado.

Fundação retira direitos e usa corregedoria para acabar com estabilidade

Segundo os servidores mais antigos, o convênio médico, estabilidade e a escala de trabalho para todos foi conquistada a duras penas com muita luta e dezenas de greves. No entanto para eles, a Fundação vem retirando estes direitos com a conivência da entidade sindical.

No caso do convênio médico, a Fundação vem procedendo reajustes bem superiores aos previstos, elevando o valor do beneficio a tal ponto que o servidor que tem esposa, um filho e um agregado (pai ou mãe), não consegue suportar, pois acaba gastando todo seu salário para pagar o convênio.

A estratégia usada pela Fundação segundo estes servidores, é aumentar o convênio a tal ponto que o servidor acaba desistindo de ter o beneficio e assim um a um vão saindo até que o beneficio se extingue. Isso os servidores não podem aceitar, pois antes da mudança do plano e de empresa, o servidor gastava um minimo para ter esse beneficio para si e para sua família e agora gasta o triplo afirma outro servidor.
A estabilidade de servidor publico é outra coisa que a Fundação vem retirando de forma sorrateira dos servidores, afirma um dos organizadores da retomada da greve. Segundo ele, depois que conquistamos a estabilidade de servidor publico em 2005, o governo do estado percebeu que perdeu o controle social sobre os servidores e ai criou a corregedoria como instrumento de coação e de retaliação e demissão dos servidores.
A corregedoria deveria atuar na apuração de falta  funcional do servidor, inclusive da presidente da Fundação, pois por força de lei ela acaba também sendo uma servidora publica. No entanto, a corregedoria da instituição se transformou num órgão politico, que ao invés de apurar falta funcional, apura de forma escamoteada a falta politica contra os servidores que se opõem aos desmandos da administração, perseguindo e punindo desafetos de forma abusiva e fraudulenta como foi denunciado nas representações feitas ao MPT e MP. VEJA REPRESENTAÇÃO CONTRA A CORREGEDORIA AGORA O PIRI QUITO VAI VOAR!!!!!!!!!!!!!

na verdade segundo os servidores, a corregedoria foi criada para servir de contra peso a estabilidade dos servidores e assim ser usado como instrumento de coação e perseguição. visto que, os servidores hoje só podem ser demitidos através de processos administrativos e não mais como era antigamente onde o servidor era demitido sumariamente.
O que se verifica nas denuncias é a irregularidade dos processos administrativos, que parecem ter um aspecto e características de legalidade, mas que no seu conteúdo traz decisões politicas  e não jurídicas. Não bastasse isso, as regras estabelecidas pela própria presidência da instituição através de portarias que instituirão o processo administrativo não são respeitados por quem as elaborou trazendo prejuízos apenas aos trabalhadores. Estas constatações, deixam bem claro que o intuito da corregedoria não é apurar, mas de apenas servir como forma de acabar com a estabilidade funcional.
Os trabalhadores entendem que o sindicato deveria ter levado a mesa de negociação um pedido de intervenção por parte do judiciário trabalhista e por parte do MPT que deveria requerer a Policia Federal uma investigação na corregedoria, uma vez que há reiterados descumprimentos de decisões judiciais federais e denuncias gravíssimas de fraude processual  entre outros.

Outra reclamação gritante dos servidores, é o fato daqueles trabalhadores que ingressaram com ações judiciais para requerer direitos como horas extraordinárias, estarem sendo punidos com a mudança da escala de trabalho de 2x2 para 5x2, descumprindo diretamente o edital de concurso e o acordo coletivo, o que para muitos caracteriza fraude  e uma tentativa de impedir que os trabalhadores busquem no judiciário seus direitos.

Os trabalhadores  a revelia do sindicato estão marcando a assembléia para dia 21.05 ( quinta feira) as 9 horas da manha em frente ao TRT/SP onde decidirão retomar a greve ou não. Certo é que no estado em que se encontra a Fundação Casa, se retomarem a greve, a tendencia das casas é explodirem e com possibilidade de fuga em massa, além do risco de morte de servidores e internos o que poderá deixar o judiciário, Fundação, Governo e sindicato em situação delicada.

Por: Gilberto Braw