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terça-feira, 24 de março de 2015

JUSTIÇA PARA OS INJUSTIÇADOS DO X EXAME DA OAB

      Jornal Língua Afiada

                               

        JUSTIÇA PARA OS INJUSTIÇADOS DO X EXAME DA OAB


O X Exame de Ordem aplicado pela oab, deixa suas marcas até hoje. No meio acadêmico, entre juristas e  bacharéis, dos mais antigos aos recém  formados em direito, o X exame se tornou um mito e um simbolo de luta daqueles que sonham coma famosa "carteirinha" da oab.

Pode se dizer até, que o X exame se tornou um marco na luta daqueles que combatem o exame de ordem, uma vez que, desnudou os bastidores de um exame que teria como objetivo avaliar os bacharéis, mas acabou se transformando em um show de autoritarismo, vaidades, lagrimas e dor.
O X exame escarneceu ao mundo jurídico, politico e acadêmico a outra face da oab, uma face que além de assustadora, se mostra extremamente perversa, retirando de milhões de brasileiros o sonho de exercer a profissão de advogado.

A sessão de horrores deste famigerado exame começou já na 1ª fase, as questões alternativas apresentavam problemas de elaboração. dificultando aos candidatos chegar a conclusão de uma resposta correta. Porém, os erros da 1ª fase não chegaram nem perto da lambança feita pela banca examinadora na 2ª fase, com questões que chegavam a apresentar até 6 teses diferentes, ou, respostas que não condiziam com o teor da questão.

Em Direito do Trabalho, o enunciado não forneceu elementos suficientes para que os candidatos pudessem desenvolver um raciocínio lógico, além de deixar margem para a propositura de mais de um tipo de peça " Consignação em pagamento", " Reclamação Trabalhista" ou ainda " Reclamação com Consignação".

Em direito tributário, o certame foi alvo da maioria absoluta dos professores e juristas da área, chegando a banca  aceitar até 6 tipos de teses diferentes. O mesmo ocorreu em direito administrativo, que mobilizou professores renomados em defesa de seus alunos. Em direito penal o enunciado  virou piada nas redes sociais e até hoje,  a oab não explica onde está o carro da Jane, levando o renomado Jurista e ex- conselheiro da oab  Prof. Cezar Bitencourt a travar uma das maiores cruzadas em defesa de seus alunos. Lembrando que em penal, a oab encontrou apenas um jurista que defendeu sua tese.

Privilégios para uns, descumprimento do edital para outros


Diante desta tragédia, alguns candidatos foram beneficiados pela lambança da banca examinadora. Foi o que aconteceu com os examinandos de civil, que já de cara sairão na frente com 2,5 pontos com a anulação de 2 questões, além da forma de correção da peça ser  muito mais benéfica, onde o candidato apenas com o endereçamento da peça e qualificação das partes já saia com mais 2 pontos, enquanto para as demais matérias estes itens não chegavam a 0,50 pontos.
Durante as manifestações dos injustiçados do X exame, surgiram inclusive nas redes sociais rumores de que tal forma de pontuação foi proposital para beneficiar pessoas ligadas ao escritório do presidente do exame a época.

Não satisfeita com a lambança, a  oab não aplicou o principio da isonomia descrita no item 5.1 do edital que determinava em caso de anulação de qualquer questão os pontos seriam computados a todos os candidatos sem distinção, mesmo aqueles que não interpusessem recurso, o que gerou uma revolta ainda maior nos examinando e  provocando um enxurrada de ações e manifestações por todo Brasil.

A atitude da oab em não aplicar a isonomia prevista no edital, só reforçou a tese dos que combatem o exame de ordem, afinal como explicar que os examinando de direito civil foram avaliados  sendo que já sairão na frente com quase 5 pontos, sendo necessário 6 pontos para a aprovação, enquanto os demais, além de não terem o direito a isonomia respeitado, ainda tiveram problemas grosseiros nos enunciados e nas questões elaboradas pela banca.

Greve de fome, denuncia de fraude e CPI marcaram x exame da oab


Diante da postura truculenta da oab, bacharéis de todo Brasil começaram a se mobilizar e realizaram uma manifestação no dia 05.08.2013 na porta do conselho federal da oab em Brasilia, na esperança que os conselheiros reconhecessem os erros e reconsiderassem a posição da banca.

No entanto, o que se viu foi uma postura truculenta da instituição, patrocinando um show de vaidades de  desrespeito aos examinandos e ao direito, com cenas absurdas como a de um conselheiro que saiu chamando os manifestantes de vagabundos.

Enfurecido com o desrespeito e humilhação, um examinando de São Paulo resolveu fazer greve de fome em frente do conselho federal, sendo dias depois acompanhado por outro, gerando uma mobilização e uma união dos bacharéis nunca vista anteriormente. 

A oab sofreu um desgaste desnecessário,  e a partir dali, um dossiê com mais de mil documentos foi elaborado, um pedido de CPI foi requerido, sessões na comissão de direitos humanos da câmara federal foram realizadas, videos da reunião do pleno foram divulgados provando que os recursos previstos no edital não eram analisados e  uma enxurrada de denuncias, entre elas que não era a FGV que aplicava a prova mas outra empresa terceirizada por ela, onde os examinadores  não tinham se quer o ensino médio.

Iniciou-se uma campanha para que a oab explicasse onde e como gasta os R$ 75 milhões arrecadados anualmente com os exames, além de alguns projetos de lei que visam exterminar com o exame ou que este passe a ser aplicado pelo MEC.

Ao ver as redes sociais carregadas de denuncias, a mobilização gigantesca dos bacharéis que mantinham financeiramente o acampamento tornando este em uma vitrine nacional, e o numero crescente de  estudantes, juristas, professores, bacharéis do Brasil inteiro que vinham apoiar os acampados, a oab resolveu tomar algumas medidas para amenizar a situação, entre elas, divulgar antecipadamente a cada exame o nome da banca, a repescagem e rever alguns recursos que culminaram com a aprovação de alguns candidatos. 

 Bacharel injustiçado prova sua capacidade de advogado


Dentro deste quadro de injustiçados, estava  Luiz Antonio dos Santos, mais conhecido por todos nas redes sociais como Luiz Luiz, 46 anos,  mineiro de Ituiutaba, o terceiro filho de oito irmãos, formado em filosofia, mora atualmente São Paulo, trabalhava na Policia Militar para pagar o curso de direito na faculdade Mario Shenberg em Cotia - SP.

Luiz prestou o exame de ordem 3 vezes e, em todas foi para a segunda fase, apaixonado por direito penal, adepto fervoroso do doutrinador Dr. Cesar Bitencourt, como muitos foi eliminado na segunda fase do x exame na área que ele mais conhece, em função da tese de desclassificação.

Luiz, junto com vários outros bacharéis indignados com a injustiça montaram um grupo no facebook chamado anula penal. Começaram a organizar os examinandos da área e  sob a condução do mestre Bitencourt como ele costuma chamar, organizarão inúmeras ações judiciais contra o famigerado exame, defendendo na integra aquilo que na prática o reprovara no exame.

Aprovado no XII exame de ordem,  Dr. Luiz não abandonou a luta, ao contrário, passou a ajudar aqueles que não obtiveram exito. Já como advogado, mostrou na prática a sua capacidade que  muitas vezes foi negada pela oab através de seus exames.
Dr. Luiz é um dos patronos de diversas ações movida pelos examinandos do X exame contra a oab, colhendo na ultima semana um fruto que para ele e para os demais tem sabor de vitória. A 8ª Turma do TRF da 1ª Região anulou a questão da prova prático profissional de penal do X exame por entender que ouve imprecisão no enunciado, além de apontar erro grosseiro de ordem geográfica que induziu os candidatos a erro.

O Jornal Língua Afiada, fez questão de entrevistar Dr. Luiz sobre essa grande conquista, que mesmo  de longe, deixa nos injustiçados  do X Exame um gostinho de vitória.

JLA: Quanto tempo é formado, quantas vezes você prestou o exame de ordem e quantas vezes fez a 2ª fase?
Luiz: Sou formado desde 2012, prestei o exame 3 vezes e todas fui para a segunda fase.

JLA: Você fez o X exame em que área e porque foi reprovado?
Luiz: Fui reprovado no  x exame por causa de um erro grosseiro na aplicação da prova prática de penal.

JLA: Por quantos pontos você foi reprovado no X exame?
Luiz: Fui reprovado por 0,5 décimos, em função da tese de desclassificação e do enunciado contraditório da questão.

JLA: Você ingressou com ação contra o resultado da prova?

Luiz: Sim como bacharel - o professor Cezar Bitencourt ajuizou ações no DF as quais ajudei, e depois como advogado, após ser aprovado no XII exame e  ter conhecimento da ação de anulação da referida tese pelo TRF 4- em MS - Apelação Civel nº  502126938201340472/SC, que transitou em julgado. Desta forma, resolvemos entrar com ações para fazer a oab cumprir seu edital pelo principio da isonomia, dando a pontuação aos outros candidatos, primeiro aconselhei o pessoal a pedir esta pontuação na via administrativa, o que negaram, ou seja, a oab negou em dar esta pontuação aos demais, em cumprimento ao edital que diz, no caso de anulação de qualquer parte da prova a pontuação segue a todos os examinandos independente de se interpor recursos, mas eles se negaram a cumprir este edital publicado pela própria oab.

JLA: Você é patrono de alguma destas ações?
Luiz: Sim sou patrono de algumas ações pelo Brasil, e também em vários estados o mestre Cezar Bitencourt está como patrono, e onde assino como advogado com ele.

JLA: O que você acha das denuncias reiteradas feitas pelos bacharéis contra o exame da oab?
Luiz: As denuncias são graves, o pessoal que dirige a oab deveria ter mais cuidado e atenção, para não cair em descrédito, não custava nada eles reconhecerem que estavam errados e anularem a peça prática, pois esta está contaminada pelo erro grosseiro, elaborada pela FGV, que deveria ser uma instituição séria de ensino.

JLA: qual sua sugestão para resolver estes reiterados problemas com o exame de ordem?
Luiz: Que deixem nas mãos do MEC para a elaboração da prova, como acontece com o ENEM.

JLA: você hoje tem seu próprio escritório?

JLA: qual a mensagem que você deixa para os injustiçados dos exames de ordem?
Luiz: Que continuem lutando pelos seus direitos, pois aquele que luta, consegue, siga acreditando com fé, e avante. Continue fazendo  a prova, e não deixe de acreditar que o judiciário é capaz de resolver o conflito, e que a justiça pode até demorar, mas não falha.

Por: Gilberto Braw

segunda-feira, 23 de março de 2015

HOSPITAL GERAL DE GUAIANASES SERVIDORES FAZEM ASSEMBLÉIA NESTA QUARTA FEIRA

            Jornal Lingua Afiada


            Hospital Geral de Guaianases: 



 Funcionários Marcam Assembléia e Denunciam Terceirização 



Neste sábado 21.03, servidores do Hospital Geral de Guaianases - " Jesus Rocha Teixeira", ligado a Secretária Estadual de Saúde de São Paulo, realizaram uma reunião que, além dos servidores, contou com a participação dos dirigentes do sindicato da categoria profissional SINDSAÚDE-SP. Cleonice Ferreira Ribeiro ( Vice Presidente), José Julim Maia ( tesoureiro), Valéria Fernandes ( Diretora Regional Leste), do advogado responsável pelo Depto. Jurídico do Sindicato e também do assessor do Ex Deputado Antonio Mentor que vem acompanhando de perto as denuncias realizadas pelos trabalhadores.

O jornal Língua Afiada acompanhou e gravou a reunião que iniciou com ânimos um pouco acirrados, os trabalhadores cobraram uma posição mais ofensiva do sindicato para coibir os abusos que vem sendo cometidos reiteradamente pelas chefias nos locais de trabalho.

Por sua vez, os diretores do Sindsaúde, esclareceram que várias ações do Sindicato vem sendo implementadas, entre elas, a representação feita pela entidade sindical junto ao Ministério publico do Trabalho que acompanha as denuncias, inclusive com visita do próprio MP obrigando a Direção do Hospital a realizar reuniões com os servidores para inibir o Assédio Moral e os Abusos das chefias.

O advogado do Sindicato, explanou aos servidores os encaminhamentos realizados na esfera judicial e administrativa, e esclareceu aos servidores dos riscos que corre o servidor em realizar denuncias individuais para órgãos externos sem que percorra primeiro os caminhos legais internos.

Para elucidar e instruir os servidores a produzirem provas para eventuais processos administrativos ou judiciais, foi distribuído uma cartilha que contem várias orientações, além de contar com modelos de requerimentos e denuncias que podem ser feitos pelos servidores para as  chefias, direção do hospital e secretária de saúde entre outros, contendo a  legislação pertinente que obriga as chefias e demais superiores hierárquicos ao recebimento destas. (  VIdeo Vice Presidente do SindSaúde - SP  )

Após debaterem profundamente as questões que atingem diretamente a categoria, sindicato e trabalhadores reconheceram a necessidade de ter uma postura mais ofensiva contra os abusos cometidos pelas chefias e alguns encaminhamentos foram tirados, entre eles o Sindicato irá comunicar o Ministério Publico do Trabalho sobre o descumprimento por parte da Direção do Hospital das exigências feitas pelo MPT, onde  será juntada a denuncia feita pelo Deputado Antonio Mentor ao próprio MPT. Será realizada uma Assembléia Geral na quarta feira 25.03 as 15:00 horas na porta do Hospital ( poderá ser no anfiteatro dependendo da autorização da direção do hospital), onde os trabalhadores se reunirão.

Por sua vez, os trabalhadores presentes na reunião se comprometeram a convocar  e informar a todos os demais servidores para que se mobilizem e participem em peso da assembléia, para demonstrará a força dos servidores e a insatisfação de todos com a situação critica por qual passam.

Para a auxiliar de enfermagem M, que pediu para não ser identificada, a mobilização de todos é fundamental para mostrar a direção a nossa insatisfação e os riscos que estamos correndo na nossa profissão. " Se depender de mim vou chamar todos os colegas de trabalho para estarem lá na assembléia. Não adianta ficar criticando o sindicato se nós não fizermos nossa parte, o sindicato somos cada um de nós e vamos dar um basta nesse abuso das chefias,  não vamos mais ficar quietos e sofrer calados" Disse M.

Já para o Auxiliar de enfermagem P, apesar do medo de retaliação a categoria esta se unindo e com certeza a participarão em peso."Trabalho aqui a mais de 10 anos, nunca vi os servidores se unirem tanto como estão se unindo desta vez. Isso deixa claro que o abuso das chefias e as péssimas condições de trabalho chegaram no seu limite máximo e ninguém esta mais agurentando, se for preciso parar nós iremos parar." Disse P.

O  Jornal Língua Afiada, foi a porta do hospital e ouviu algumas  servidoras que não puderam participar da reunião por estarem de plantão. Quando perguntadas se adeririam a paralisação caso fosse decretada todas foram unanimes em afirmar que sim, demonstrando a insatisfação dos servidores.

Negligência de Chefias, Colocam em Risco a Vida de Pacientes 


Conforme já denunciado aqui pelo Língua Afiada, o abuso de autoridade e autoritarismo das chefias alem de adoecer o servidor, coloca em risco a vida dos pacientes. Os servidores são proibidos de se deslocarem para outros setores e buscarem medicamentos que estejam em falta no seu setor, atrasando em muito os horários de medicação dos pacientes.

Ouvida pelo Língua Afiada, uma servidora relatou indignada uma ocorrência presenciada por ela no dia 18.03 no setor de pediatria, onde haviam 14 crianças para apenas 2 auxiliares de enfermagem.

A servidora disse que neste dia a supervisora de enfermagem, chegou com um paciente de 28 anos, com fratura de braço e dormindo. Determinou que ele ficasse ali no setor pediátrico. Ocorre que além do setor ser destinado apenas a crianças, o referido paciente adulto era portador de distúrbios de comportamento, fazendo uso de medicamentos psicotrópicos, como carbamazepina, etoperidona e fenergan, medicamentos controlados ministrados para pacientes com distúrbio psicológicos.

 Mesmo sendo contestada pelas auxiliares de enfermagem sobre o risco de manter aquele paciente adulto ali e do risco que este poderia causar as crianças, a supervisora impôs sua vontade alegando que o hospital estava cheio.

Durante o plantão noturno, o paciente acordou e começou a apresentar problemas de transtorno e passou a entrar nos quartos alisando e apertando as crianças,  fazendo gestos obscenos e convidando algumas mães a e entrarem com ele no banheiro, sendo posteriormente retirado do setor.

A atitude da supervisora colocou a integridade física de crianças adoecidas e indefesas em risco, ferindo os preceitos do estatuto da criança e do adolescente. "Poderia o  paciente com distúrbios mentais, ter  um acesso de loucura  e agredir as crianças e as  mães, o que é um absurdo". Disse a servidora indignada.

Outra auxiliar de enfermagem relatou  estar fazendo tratamento médico para depressão profunda em função do assédio moral sofrido, fazendo uso de medicamentos controlados que causam sonolência e esquecimento. Mesmo tendo mostrado a sua chefia os laudos médicos que demonstram sua condição física e psíquica, a chefia insiste em coloca-la em um setor  considerado um dos mais pesados e, exige dos auxiliares de enfermagem uma atenção redobrada.

E as denuncias não param por ai, outra auxiliar de enfermagem falou ao Língua Afiada que mesmo com a falta gritante de servidores, o que obriga os profissionais de enfermagem á atender até 3 vezes o numero de pacientes recomendado pelo COREN, as chefias no intuito de puni-la e persegui-la, colocaram ela no rodapé da escala de trabalho, impedindo que esta possa executar horas extraordinárias, jogando ela nos setores com maior dificuldade como punição.


Servidores Denunciam Negligência do Hospital


Na reunião anterior dos servidores do Hospital Geral de Guaianases, ocorrida no dia 28.02, o Deputado Antonio Mentor já tinha recebido denuncias que após a contratação de uma empresa prestadora de serviços médicos, o numero de ocorrência, denuncias de erro médico e negligência havia aumentado muito. 

Foi citado inclusive reportagens feitas pela Rede Record de Televisão( http://noticias.r7.com/balanco-geral/videos/bebe-tem-clavicula-quebrada-durante-parto-hospital-de-guaianases-e-alvo-de-reclamacoes-15012015), sobre o numero de boletins de ocorrência registrado contra o Hospital nos últimos meses.

Os servidores disseram que a ANAN SERVIÇOS MÉDICOS, foi contratada desde janeiro para prestar serviço de atendimento médico no hospital, sendo que os médicos que atendem no PS, em sua maioria, segundo os servidores, são contratados por esta empresa.

Suspeitam os servidores que a referida empresa tenha alguma relação com  cargos de confiança do próprio hospital, se confirmado a denuncia causaria sérios problemas administrativos.  Os servidores denunciam a falta de experiência de muitos dos médicos por ela contratada, o que acaba gerando erros na hora de receitarem  e indicarem a forma de  serem ministrados  medicamentos aos pacientes.

Segundo alguns auxiliares de enfermagem, não são raras as vezes que os próprios auxiliares pela experiência de anos de trabalho, são obrigados a se dirigirem a sala do médico e contestar o receituário ou a forma de aplicação.

Uma auxiliar de enfermagem nos contou que durante seu plantão, na salá de medicação, uma criança chegou para ser medicada  e a médica havia indicado uma injeção EV ( na veia) de um xarope, que só poderia ser ministrado via oral. Outra criança,  chegou para ser medicada, mas a quantidade de remédio a ser aplicada  era muito superior a  máxima permitida. 

Outra auxiliar de enfermagem disse estar extremamente preocupada, em um de seus seu plantões um paciente chegou para ser medicado com Voltarem EV ( na veia), porém esse tipo de medicamento só pode ser aplicada IM ( intra muscular). A outro paciente foi receitado  benzetacil EV ( na veia), quando este tipo de medicamento só pode ser aplicada IM ( Intra Muscular). " A gente chega e questiona o médico, ele só faz agradecer e pedir desculpas. A sorte do paciente é que tenho mais de 20 anos de profissão. Se é uma auxiliar de enfermagem recém formada sem experiência nenhuma, o paciente ta ferrado, morre e a culpa vai cair sobre a auxiliar de enfermagem" Disse ela.

Uma outra auxiliar de enfermagem disse que acompanhava uma médica que não sabia se quer fazer a colheita de sangue femural, precisando deslocar um outro médico de setor para fazer tal coleta, e ainda, uma outra que receitou uma injeção de um medicamento que só existe em comprimido. 

Ao questionarmos as auxiliares se elas relataram isso as supervisoras, afirmaram que sim, mas que não adianta nada, as denuncias nunca chegam no diretor. Disseram as auxiliares  que já ligaram várias vezes para o COREN, mas que o órgão não toma nenhuma providência.

As denuncias são gravíssimas e serão objeto de um acompanhamento especial pelo Jornal Língua Afiada, não pode um hospital publico, estar passando por condições tão complicadas como estas.

Por :Gilberto Braw

quarta-feira, 18 de março de 2015

FUNCIONÁRIOS SOFREM COM ASSÉDIO MORAL E HUMILHAÇÕES NO HOSPITAL GERAL DE GUAINASES DENUNCIA DEPUTADO

                                    Jornal Língua Afiada

Funcionários do Hospital Geral de Guaianases Sofrem Assédio Moral e Abuso de Poder Denuncia Deputado


Na quinta feira 13 de março, o Deputado Estadual Antonio Mentor PT/SP, ingressou com denuncia junto ao Ministério Publico do Trabalho da 2ª Região contra abusos cometidos por chefias diretas e cargos  de confiança do Hospital Geral de Guainases - " Jesus Teixeira Costa", Hospital ligado a Secretária de Estado da Saúde de São Paulo.

O Deputado Enviou ainda documento ao Secretário de Saúde do Estado  Dr. David Uip e para o Diretor do Hospital Geral Dr. Jorge Farah, requerendo providências urgentes para mudar a situação caótica e constrangedora por qual passam os servidores.

A denuncia do Deputado Antonio Mentor, foi motivada por uma série de reclamações recebidas em seu gabinete, onde, diversos funcionários manifestarão sofrer Assédio Moral de seus superiores hierárquicos.

Por ser autor da Lei Estadual 12.250 que pune o assédio moral na Administração Pública Estadual Direta, Indireta e Fundações Públicas, o parlamentar buscou ouvir os servidores em uma reunião organizada por seu gabinete. O  resultado da reunião deixou Mentor extremamente preocupado, motivando ele a levar as denuncias ao conhecimento do Ministério Publico do Trabalho.
Segundo Mentor, os relatos dos funcionários dão conta que a maioria das chefias diretas, em especial a diretora de enfermagem Anailde P. C. Olivetto e a Diretora de Internação Laura A. R. de Araujo, cometem de forma reiterada  contra os funcionários abuso de poder, assédio moral, perseguição, humilhação e violação da intimidade pessoal, chegando quase  a agressão física.

Os servidores denunciaram que estas diretoras junto com algumas chefias, constantemente gritam com os funcionários na frente de  pacientes, fazem ameaças de demissão, criam uma espécie de tribunal de humilhação e coação, onde, ficam duas ou mais chefias inquirindo e ameaçando os funcionários ali intimados. "Na maioria das vezes o servidor sai tão abalado desse tribunal que se quer tem condições de atender os pacientes, o que coloca ambos em situação critica." Disse uma funcionária que não quis se identificar.
Não bastasse isso, as chefias coagem os funcionários a assinar avaliações com rebaixamento sem qualquer explicação legal e plausível, além de gerar um clima de terror e medo junto aos servidores e pacientes.

O abuso de poder e de hierárquica chegou a tal ponto que as chefias fazem revistas em bolsas e armários sem que o servidor esteja presente, violando a intimidade dos servidores e causando um constrangimento pessoal e moral,  colocando a segurança deles em risco, podendo qualquer pessoa colocar ou retirar objetos junto aos seus pertences.

Servidores Adoecem em Função do Assédio e das Práticas Abusivas das Chefias.

O Deputado Antonio Mentor constatou, que os servidores estão extremamente adoecidos em função do abuso de poder e do assédio moral: " Verificamos que a maioria são servidores em  idade avançada, muitos próximos de se aposentar, a maioria absoluta apresenta um quadro de depressão aguda, gerando problemas de insonia, dor de cabeça, pressão alta, pelo medo e pavor de terem de trabalhar ali, em condições que por si só já são extremamente desgastante. Agora Imagina, uma pessoa dessa ser submetida a essa sessão de horrores quase todos os dias, isso é inadmissível no setor publico ainda mais se tratando de um estabelecimento publico de saúde." Disse Mentor.
Para o advogado João Batista Alves Gomes que esta acompanhando vários servidores, esta situação criada pelas chefias no ambiente de trabalho, tais como o abuso de poder e o assédio moral, tem sido alvo de medidas severas por parte do judiciário, com condenações do empregador a ressarcir financeiramente as vitimas, dependendo do caso pode ter até desdobramentos na esfera criminal.

" A Constituição Federal de 88, prevê entre os direitos sociais do trabalho a busca da dignidade da pessoa humana, devendo o trabalho trazer  orgulho ao trabalhador e não medo. Da mesma forma, o código civil prevê que aquele que der causa ao dano deve repara-lo, nesta ótica se o empregador no caso o Estado, não toma as providências  necessárias para evitar o dano causado a integridade física, psíquica e moral de seus servidores, com certeza em uma ação de reparação de danos morais e matérias sera  compelido a ressarcir tais prejuízos sofridos pelos servidores." Disse João Batista.

Pacientes Correm Riscos de Vida

Em sua denuncia, Mentor aponta risco a integridade física e a vida dos pacientes, uma vez que, na falta de medicamentos no andar os profissionais de enfermagem são proibidos de se deslocarem para outros setores para buscar os remédios, gerando  muitas vezes atraso nos horários em que tais medicamentos devem ser ministrado aos doentes, o que acaba influenciando na recuperação do paciente e em alguns casos até risco de morte.

"Ouvimos relatos de servidores que chegaram a ser humilhados ao serem retirados do setor ou andar, pelos seguranças que foram acionados pelas chefias sob gritos e ameaças extremamente constrangedoras. Isso é absurdo, o servidor passar por uma situação vexatória destas por estar cumprindo corretamente sua função, chega a ser ridículo." Disse mentor.

As ofensas pessoais a servidores com xingamentos desonrosos, levou uma auxiliar de enfermagem a registrar um boletim de ocorrência contra uma das chefias, em contrapartida para se vingar, a chefia por sua vez teria forjado um outro B.O contra a funcionária alegando que esta a teria agredido fisicamente.

Servidores Revoltados Com a Situação se Organizam 

Os servidores do Hospital geral de Guainases, revoltados com tantos abusos, resolveram se organizar e além de denunciar as arbitrariedades ao deputado, vão fazer um abaixo assinado e nova reunião com a assessoria e advogado do parlamentar já esta marcada para este sábado as 15 horas, na Av. Brasil, 2115 próximo a estação de trem de Ferraz de Vasconcelos.

Nesta reunião os servidores juntos com jurídico, assessoria e sindicato vão traçar os rumos do movimento e cogitam até em paralisarem suas atividades. Os servidores fizeram questão de esclarecer que o diretor do Hospital Dr. Jorge Farah é um excelente diretor e com certeza não teria conhecimento de tais acontecimentos, pois os servidores são impedidos pelas chefias de informa-lo de tais fatos.

Procurado pelo Jornal Língua Afiada, o diretor não quis se manifestar. O Secretário Estadual de Saúde David UIP, foi contatado através de sua assessoria de imprensa, porém não manifestou quais as providencias seriam tomadas.

Já Hélcio Aparecido Marcelino  Presidente da Federação dos Trabalhadores em Seguridade Social - FETSS, que também é diretor do SindSaúde, sindicato que representa a categoria, disse que este hospital há muito tempo vem apresentando este tipo de situação, mesmo mudando o diretor do hospital as chefias foram mantidas e permanecendo o problema. Marcelino afirmou que o sindicato e a federação estão em apoio aos servidores e destacaram uma diretora para fazer o acompanhamento do movimento dos trabalhadores, devendo inclusive participar da próxima reunião.

Por: Gilberto Braw.

quinta-feira, 3 de julho de 2014

CORREGEDORIA DA FUNDAÇÃO CASA/SP SOB SUSPEITA DE FRAUDAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Caros companheiros e companheiros, vimos por meio deste comunicado esclarecer a todos os servidores que estão acompanhando os levantamentos feitos pelo Gabinete do Deputado Estadual Antonio Mentor sobre os Processos Administrativos elaborados pela Corregedoria da Fundação Casa contra os Servidores.

Amanhã dia 04.07.2014, estaremos soltando aqui em nosso Blog com exclusividade as denuncias apuradas, com vídeo que pegou o corregedor no pulo, entrevista com advogado de processados e entrevista com o Deputado Antonio Mentor que além de apontar inúmeras irregularidades  principalmente quanto aos prazos praticados pela Corregedoria, afirmou haver fortes indícios de haver montagem no depoimento de internos por parte da corregedoria com intuito de prejudicar os servidores.

As denuncias levantadas pelo Gabinete do Parlamentar são Gravíssimas, inclusive motivando o parlamentar a ingressar com representação no Ministério Publico para exigir uma apuração das violações cometidas contra os servidores  com o claro intuito de prejudica-los.

Nosso amigo leitor também irá poder desfrutar e emitir sua opinião sobre a postura absurda do Sindicato da Categoria que reiteradamente observa a Fundação descumprir a decisão do TRT/SP em prejuízo aos servidores e simplesmente não faz nada,além do próprio Sindicato descumprir o que foi deliberado pelo TRT e assembléia da categoria. 

Esperamos pacientemente no intuito que a Direção Sindical viesse a realmente mostrar uma outra postura, porém, o peleguismo e autoritarismo parece continuar imperando dentro da entidade sindical.

Pedimos desculpas pelo pequeno período em que estivemos fora do ar, porém estávamos nos dedicando a recuperação de nossa saúde e dedicado arduamente em ajudar o Gabinete do Deputado Antonio Mentor a investigar as denuncias contra a corregedoria da Fundação, além de atender as centenas de demandas e denuncias dos servidores.

Não perca amanhã de ver esta matéria com exclusividade e desde já indicamos a pedido do Deputado Antonio Mentor - PT/SP, que todos aqueles servidores que estão respondendo algum tipo de Processo Administrativo, ou que já responderam, que requeirão junto a Corregedoria da Fundação CASA cópia para que possam verificar irregularidades.

Forte Abraço a Todos e até amanhã. Gilberto Braw.

sábado, 7 de junho de 2014

SINDICATO SITRAEMFA SOB INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO

Parece que a situação do Sindicato da categoria Sitraemfa anda complicada, se já não bastasse a campanha de desfiliação em massa que vem rolando nas redes sociais e que a cada dia ganha força entre a categoria, agora o Sindicato esta sendo Investigado pelo Ministério Publico por suspeita de irregularidades.

Segundo Informações de uma Diretora do Sindicato que não que pediu para não divulgar seu nome com medo de represálias, no mês de maio, uma representante do Ministério Publico do Trabalho, esteve na sede da Entidade verificando documento e ouvindo funcionários do Sindicato, além de recolher documento.

Segundo a fonte, o Sindicato deixou de recolher INSS de uma Funcionária que esta afastada pelo INSS em todo período da gestão em que Maria Gusmão foi presidente, causando um prejuízo no salário beneficio da funcionária.

Não bastasse isso há uma suspeita que os recursos recebidos das homologações feitas no sindicato não estariam entrando na conta do sindicato mas de diretores da rede conveniada.

Essa mesma fonte ainda informou que o ex tesoureiro do Sindicato Adonico Marques estaria sob investigação da Policia Federal por fraude junto ao INSS, o que deveria ser confirmado,visto que ele recebeu uma intimação mas não divulgou seu conteúdo.

Se essas denuncias se confirmarem, somadas a revolta de toda a categoria diante da inercia sindical com as retaliações que vem ocorrendo dentro da Fundação CASA  e o descumprimento das decisões de assembléia que definiu o dia 07.06.2014 para a nova assembléia e até agora  o sindicato não cumpriu, as coisas podem piorar,pois muitos trabalhadores estão se preparando para entrar com representações coletivas contra a direção conforme modelo já divulgado em nosso blog. http://gigifalatudo.blogspot.com.br/2014/04/desesperado-com-o-crescimento-da-greve.html

Se continuar seguindo estas tendencias, com certeza a atual diretoria do Sitraemfa e a própria entidade poderão esta rcom os dias contados

sábado, 31 de maio de 2014

DECISÕES DO TRT PODEM SER USADAS PARA BARRAR PRIVATIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA/SP

CAMPANHA SALARIAL UM JOGO DE EMPATE


Com a publicação do acordão do Dissidio Coletivo de Greve 1000477-39.2014.5.02.0000, pelo Tribunal Regional do Trabalho, foi concluída a Campanha Salarial de 2014, uma vez que, os Trabalhadores e Sindicato não poderão mais requerer um novo dissidio de greve por conta das questões ali decididas, pois, se isso viesse a ocorrer de plano seria extinto o processo por LITISPENDÊNCIA.

Só para esclarecer, " Litispendência é o ajuizamento de duas ou mais ações que possuam as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, como determinam os §§ 1º e 2º do art. 301, do CPC (Código de Processo Civil Brasileiro):
“§ 1º Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada, quando se reproduz ação anteriormente ajuizada.
§ 2º Uma ação é idêntica à outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido".


Desta forma, os trabalhadores estarão impedidos de fazer reivindicações tais como, reajuste de salario, reajuste de vale refeição/alimentação, convênio médico entre tantas outras  colocadas na pauta ora julgada pelo TRT.

Assim no 1º tempo da batalha negocial, podemos verificar que o jogo de força entre Fundação e Trabalhadores está empatado.

Os Trabalhadores fizeram 13 dias de greve e demonstraram  a Fundação que estão organizados e sem medo de lutar por aquilo que acreditam e, não vão aceitar pacificamente as imposições do mandamus governamental. Além disso, conquistaram avanços importantes quer seja no reajuste dos benefícios, quer seja no estabelecimento de regras que anteriormente mesmo existindo eram manipuladas ao bel prazer do empregador ou ainda, em cláusulas sociais que anteriormente eram negadas aos servidores.

Por sua vez, a Fundação dentro da previsão Governamental, conseguiu manter o reajuste salarial dentro dos parâmetro estipulados, além de manter parte significativa dos direitos sobre seu controle tais como convênio médico, plano de carreira entre outros.

Olhando por este prisma, verificaremos que o jogo esta empatado, pois conforme decidido pelo Tribunal, não teremos os dias descontados o que impõem a Fundação uma derrota a sua pretensão de evitar novas paralisações. Por outro lado, os trabalhadores terão que compensar 2/3 dos dias deixando uma sensação  de insatisfação pelo fato de ser a greve um direito constitucional.

O GANHO POLITICO E JURI DICO DA GREVE


O saldo mais positivo desta campanha salarial para a categoria são os ganhos políticos e jurídicos, uma vez que, ao demonstrar força e sua insatisfação, os trabalhadores voltaram a colocar para a sociedade a verdadeira face da instituição e seus desmandos, que a muito tempo não ocorria, causando um prejuízo politico enorme ao Governo que vê seus projetos em risco, além de ficar exposto quando não pode mais jogar toda a responsabilidade dos desmandos nas costas dos servidores.

No campo jurídico, os Trabalhadores com sabedoria conseguiram novamente acender no Poder Judiciário uma chama que há tempos estava apagada, levando o Judiciário Trabalhista a se posicionar em relação a situação de extrema gravidade vivenciada pelos servidores dentro dos locais de trabalho como segurança, assédio moral e abuso de poder por parte do empregador.

Esta questão é de extrema relevância para o futuro da categoria, pois o Tribunal fundamentou sua decisão sobre o (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, CF.

"A Fundação CASA manterá condições salubres e adequadas de trabalho para os servidores de maneira a disponibilizar total segurança no exercício de sua função.
Parágrafo 1º. A Fundação CASA, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública do Estado, garantirá a segurança de seus servidores (as), por meio de policiamento ostensivo nas dependências dos CAI's, CIP's e CASA's, as quais estejam situadas em localidades que ofereçam riscos a sua integridade física."

Com essa determinação, o TRT novamente deu aos servidores da Fundação uma ferramenta importantíssima para  obrigar o Governo a retomar as negociações com os servidores sob outro prisma, onde poderemos obrigar  a Fundação a realmente discutir um PCCS de qualidade entre outros anseios da categoria.

Não bastasse isso, esta ferramenta se for utilizada conjuntamente com o Dissidio 20231/2004, poderá impedir que os servidores venham a amargar novamente a demissão em massa que está se apontando através da aprovação do PL. 062/2013  no ultimo dia 27.05 na Assembléia Legislativa de São Paulo.

PRIVATIZAÇÃO DA F.C  X  DECISÕES DO TRT O QUE FAZER?


A privatização da Instituição depois da aprovação do PL 062/13, passa a gora a ser uma questão de meses, colocando o tempo contra os servidores.

Alguns servidores parecem ainda não terem se dado conta da gravidade da situação, porque não conseguem fazer uma leitura precisa e estão totalmente desinformados, ou, por simplesmente se colocarem como anteparo da direção da instituição com o intuito de assim caírem nas graças do governo e conseguirem um carguinho.

Pelos debates que estamos vendo no dia a dia dentro das unidades, parece que a grande maioria acordou para o problema, mesmo com os reiterados comunicados emitidos pela Presidente da Fundação a possibilidade de ter seus empregos ceifados de forma abrupta tem tirado o sono e a tranquilidade da maioria. Afinal a Presidência da Fundação e o Governo do PSDB, não gozam de qualquer credibilidade junto aos servidores, sempre faz ao contrário do que afirma.

Foi assim na época de Alexandre de Moraes que dizia que não iria demitir e depois colocou para fora 1751 pais e mães de família. Foi assim também com o convênio médico onde a direção dizia buscar um melhor convênio para os servidores e no entanto além de ser pior, aumentou absurdamente seu valor.

É claro que o papel do lobo mau não é dizer para a chapeuzinho vermelho que seu interesse é come-la pois, se assim o fizesse, chapeuzinho vermelho  andaria armada e o lobo mau não teria chance de faze-la de refeição. 

Assim também é a Direção da Fundação CASA e o Governo, tentam dar a impressão de que não é privatização para iludir os servidores, porém sua boca grande está prontinha para devorar os servidores e de forma a evitar que apareça o caçador que nos salve.

Os servidores devem se atentar que os caminhos seguidos pela Fundação são extremamente pensados por especialistas que ganham para pensar mecanismos de extinguirem os direitos conquistados como a estabilidade e assim proceder um caminho tranquilo para a privatização.

Todos sabemos que a estabilidade de servidor publico elencada na emenda 19 do artigo 41 da CF/88, está pautado no tripé de onde se extrai que : 1 - deve ser a empresa publica; 2- ter e sobreviver exclusivamente de orçamento publico; 3- ser seus servidores concursados e regidos pelo regime jurídico único.

Assim, se a empresa for de economia mista, o empregado publico tem apenas garantia de emprego e não estabilidade. Dessa forma, se a Fundação colocar as ONGs dentro da instituição e criar mecanismos de arrecadação, deixa de ter financiamento exclusivamente publico quebrando um pé do tripé da estabilidade.

Ao realizar acordo ou convenção coletiva de trabalho com base na Consolidação das Leis do Trabalho e contratar em regime celetista com o depósito de FGTS, a Fundação busca  quebrar outro pé do tripé da estabilidade de servidor publico, uma vez que, o FGTS se caracteriza como uma indenização que faculta ao empregador a demissão imotivada do empregado.http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=1280

 Sob este ponto de vista, quebrando-se qualquer um dos pés do tripé estabilitário, ficariam os servidores da Fundação a merce da demissão e, pior que isso, sem qualquer chance de reversão através do Poder Judiciário, como ocorreu com os servidores da PORTOBÁS, FUNDAÇÃO DO BANCO NACIONAL  entre outras que com a extinção da empresa publica não conseguiram reverter as demissões inclusive com julgados do STF em desfavor dos servidores.

Porém, os servidores da Fundação CASA/SP, ganharam do Judiciário Trabalhista TRT/SP, dois instrumentos importantíssimos que usados com inteligência e organização servirão para reverter o quadro que se apresenta.

Com o transito em julgado do Dissidio Coletivo 20231/2004 e com o atual Dissidio julgado no ultimo dia 27.05 pelo TRT, a Fundação está obrigada a fornecer condições salubres e de segurança aos seus servidores, inclusive sendo compelida a colocar a Policia Militar para garantir a segurança dos servidores que é quase impossível o cumprimento.

Neste diapasão, não cumprindo a Fundação o determinado em ambos os Dissídios, lembrando que, no Dissidio 20231/2004 além da estabilidade no emprego os servidores não estão obrigados a ingressarem  para o local de trabalho em caso de risco de vida e, a Fundação não poderá proceder a qualquer desconto de seus salários.

Como já explanado anteriormente, os trabalhadores não podem ingressar com um novo Dissidio de Greve reivindicando os pontos que já foram decididos pelo TRT, porém podem mediante a uma nova assembléia deliberar por reivindicar novos pontos que não foram objeto do Dissido e da Greve tais como: NÃO PRIVATIZAÇÃO E GARANTIA DE EMPREGO EM CASO DE TERCEIRIZAÇÃO, CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DE SEGURANÇA E DE PAZ DO DISSIDIO DE 2014 E CUMPRIMENTO INTEGRAL DO DISSIDIO COLETIVO 20231/2004.

Deliberado em assembléia, o sindicato notificará a Fundação e o TRT/SP, para que o Governo venha a cumprir num prazo de 5 dias as reivindicações e deflagra já nesta assembléia um indicativo de greve a ser discutida em dois modelos. a) greve geral com paralisação de todos os servidores e setores, radicalizando de forma a parar 100%; b) greve geral com cartão batido e permanência de todos os servidores do lado de fora das unidades.

Em ambas as situações os trabalhadores estarão em vantagem, uma vez que a  Fundação não poderá realizar o desconto e dificilmente o TRT irá compelir os trabalhadores a cumprir qualquer percentual de servidores dentro das unidades ou impor qualquer tipo de sanção, uma vez que a greve terá o cunho de obrigar a fundação a cumprir medidas decididas pelo próprio tribunal que envolvem a vida, o trabalho e a segurança dos servidores.

Não bastasse isso, ano de copa do mundo e eleições. com certeza a greve dos servidores ganhará um peso monstruoso.Dessa forma entendo que os trabalhadores conseguem espantar o fantasma da privatização e da demissão, obrigando a Presidência da Fundação a assinar um acordo a ser homologado no TRT, afinal se realmente não é essa pretensão da Fundação de demitir os servidores, não terá a digníssima Berenice qualquer dificuldade de assinar tal acordo já que, vem reiteradamente emitindo comunicado com esta afirmação e que junto com a PL devem ser usados como prova no Tribunal.

SINDICATO X UNIÃO X CRITICAS


Volto aqui a reiterar aos companheiros e companheiras que não sou da Diretoria do Sindicato, ao contrário me coloco sempre como OPOSIÇÃO INDEPENDENTE,  meu papel se resume a debater as questões ora colocadas como trabalhador e pela experiência como ex- presidente da entidade sindical no período de 1998 a 2004.

Porém, apesar de ser opositor da atual gestão, não posso por questão de oportunismo faltar com a ética e realizar criticas usando de inverdades apenas com o intuito de fazer o discurso mais fácil e envenenar a categoria a ponto de colocar o interesse do conjunto dos trabalhadores em risco.

Tomar esse tipo de atitude de criticar a direção sindical com inverdades além de crime, é anti ético e não pode alguém que busca o respeito e a confiança da categoria assumir tal postura.

Dito isso, quero colocar aqui uma reflexão aos companheiros e companheiras, pois como já explanei em vídeo, a Direção Sindical no inicio da Campanha Salarial realmente cometeu erros grosseiros e atitudes que em dado momento beiraram ao peleguismo.

 Porém, com a resposta efetiva dos trabalhadores que em dado momento atropelaram a Direção, os membros do Sindicato buscaram corrigir tais erros, indo para a mesa de negociação acompanhados da Comissão de Negociação eleita pelos trabalhadores em assembléia, levando assim as reivindicações aprovadas pelo conjunto dos servidores.

Dizer que a minuscula conquista salarial e demais cláusulas, bem como, que a compensação dos dias parados é exclusivamente culpa do sindicato esta errado,pois mesa de negociação estavam representantes de todos os segmentos da categoria, independentes, oposição e sindicato, que, perceberam as dificuldades de se negociar junto a Fundação e  TRT.

Tem-se que dizer aqui,  no primeiro momento houve consenso na proposta do Desembargador de Compensar os dias parados, mas posteriormente por reivindicação da categoria foi remetido para o julgamento e o Desembargador Relator apenas manteve a proposta que ele já havia feito anteriormente e que era de consenso levar para a assembléia.

Assim caros companheiros e companheiras, temos que dizer que na verdade se houve alguma responsabilidade nesta questão bem como nas demais, esta responsabilidade tem que ser de todos, independentes, oposição, sindicato e trabalhadores que aprovaram sua aceitação em assembléia.

Outro ponto que gostaria de salientar, é que, o que foi acordado na reunião entre Dirigentes do Sindicato, Oposição, Independentes e Trabalhadores que ocorreu logo após a assembléia do dia 17.05, esta sendo cumprindo a risca pela direção sindical, inclusive onde o Sindicato tomou a medida louvável de convocar a categoria a se manifestar no dia da votação da PL 062/2013 que versa sobre a privatização da Fundação.

Por tanto, não vou aqui comungar das opiniões de que a Entidade Sindical não esta cumprindo seu papel nesse momento que é tão importante para todos nós. Devemos sim fazer as criticas necessárias quando esta direção descumprir as deliberações da categoria, porém, devemos reconhecer aquilo que é feito de forma correta, separando assim o que é má fé do que é inexperiência da Direção.

Entendo que, o que foi  solicitado pela categoria que houvesse UNIÃO entre todos nós que estamos a frente da luta esta sendo buscado pela Entidade Sindical e assim, não podemos nós nos furtarmos de  unirmos em busca de barrar o que entendo ser a pior situação a ser vivenciada pela categoria qual seja a privatização e consequente perda do emprego de todos.

Tentar desqualificar a Direção Sindical neste momento em que ela busca se redimir de sua inexperiência e se coloca de forma combativa ao lado dos servidores e contra a privatização é no minimo um erro grosseiro e que pode custar o futuro da categoria.

É hora de todos nós  despirmos de todas as vaidades e ranços e unirmos força para travar a luta maior que se apresenta e que cuja a vitória depende de todos nós e da confiança do conjunto dos trabalhadores nas ações a serrem propostas, para que de forma consistente possamos ser vitoriosos.

Dividir a categoria nesse momento em opiniões e criticas sem fundamento ou movidas apenas por interesses políticos individuais, além de ser uma atitude irresponsável, poderá custar um preço que todos nós ao final da batalha não conseguiremos pagar.

Mediante ao exposto, solicito a todos que façamos sim a critica, pois esta sempre é bem vinda quando ela tem a finalidade de construir, de corrigir e até mesmo modificar os caminhos para que alcancemos a vitória. Por isso as criticas além de serem construtivas, devem sempre vir carregadas de verdade e não apenas de meias verdades, onde apenas o outro é o culpado pelo naufrágio quando todos estavam no mesmo barco.

Apesar de toda divergência que tenho com a atual gestão do Sindicato, espero de coração que esta continue adotando a postura de cumprir aquilo que é deliberado pela categoria e por suas representações, pois afinal deve-se entender que o verdadeiro inimigo dos trabalhadores esta lá do outro lado dentando nos derrotar e surrupiar nossos empregos e direitos e não entre nós trabalhadores.

Esperamos que o Sindicato solte sim a data da nova assembléia da categoria para a avaliação da Campanha Salarial que se encerrou e já deliberar pela Campanha pela garantia do Emprego, da Não Privatização e Cumprimento dos Dissídios Coletivos. tendo como indicativo o dia 07.05.2014.

TRABALHADORES UNIDOS JAMAIS SERÃO VENCIDOS.

Segue anexo links para efeito de consulta sobre os temas aqui abordados.




quarta-feira, 14 de maio de 2014

GiGi Fala Tudo - Fim das Negociações no TRT, Vitória ou Derrota, 3 São os Caminhos que a Categoria Pode Seguir



Terminada as Negociações no TRT, Vitória ou Derrota, 3 São os Caminhos que a Categoria Pode Seguir.
Quais as estratégias podem dar fruto, o que ganhamos e o que perdemos, dependendo de nossas estrategias ainda podemos ter uma grande vitória, só depende de nossa coragem e paciência.

segunda-feira, 28 de abril de 2014

REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO NO TRT HOJE 28.04 MINHAS IMPRESSÕES SOBRE A REUNIÃO, DIAS PARADOS, REAJUSTE SALARIAL, BENEFÍCIOS E SEGURANÇA.

REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO NO TRT HOJE 28.04 MINHAS IMPRESSÕES


SOBRE A REUNIÃO:


Como todos sabem, hoje ocorreu mais uma reunião de negociação no TRT. Antes de adentrar aos pontos discutidos na mesa hoje, quero aqui fazer uma análise do que esta ocorrendo e do que podemos esperar nas próximas rodadas.

Em primeiro lugar, temos que deixar bem claro que nada foi aprovado pelo Sindicato ou comissão, pois aprovar ou reprovar as propostas discutidas cabe a assembléia da categoria, pois esta sim é soberana.
O que o Sindicato e a comissão faz junto a mesa, é apresentar propostas, dialogar e  tentar achar um meio termo para solucionar o conflito ora existente que levou a categoria a paralisação, assim, quando se aponta que uma clausula é aceita no termo, significa que sindicato e comissão entendem que a proposta é razoável para ser levada a apreciação da categoria que pode aprova-la ou não.

Entendo que esta postura é correta, pois devemos voltar a reunir a categoria para apresentar as respostas para nossas reivindicações e com respostas minimamente discutíveis, caso contrário seria um desperdício de tempo. 

Nosso papel é levar as reivindicações  e trazer respostas para que o conjunto dos trabalhadores decidam os caminhos a percorrer, por tanto repito não há nada aprovado.

Uma coisa apenas é certa, a luta da categoria e sua garra obrigaram a Fundação e Governo a virem para a mesa com mais seriedade e com outra proposta, que pode não ser a ideal, pode até ser rejeitada pela categoria. Porém, demonstra que nossa mobilização surtiu efeito caso contrário o governo não teria mudado um milimetro o que já tinha apresentado.

A cada reunião, a Fundação percebe que o sindicato e trabalhadores, estão unidos em um único objetivo, além do que, demonstram enorme conhecimento  e preparo para o debate com qualidade.

DOS DIAS PARADOS:

Sobre este tema, 3 propostas foram apresentadas: pela Fundação que fosse descontados os dias, pelos Trabalhadores que não houvesse o desconto e pelo Tribunal que 1/3 das faltas a Fundação arcaria com os custos e 2/3 fossem compensados pelos trabalhadores, assim, não haveria qualquer desconto.

Pelos trabalhadores foi argumentado então que 50% fosse arcado pela Fundação e os Trabalhadores compensariam 50%, o que foi rejeitado pelo desembargador, ficando o indicativo da proposta do Tribunal.

Neste diapasão, os servidores tem 4 alternativas, 1 - aceitam e fazem  a compensação; 2 - rejeitam e a greve vai para julgamento e em sendo decretada legal a Fundação não procedera os descontos; 3- rejeitam e a greve pode ser julgada ilegal e a Fundação promove o desconto dos dias; 4 - rejeitam e o Tribunal julga e determina  que a Fundação pague 1/3 e que os Trabalhadores compensem 2/3.

Assim devem os servidores analisarem as propostas em assembléia e conjuntamente tomarem a decisão mais coerente  de acordo com suas convicções. Ressalta-se que, em aceitando essa condição do Tribunal a categoria não sofre desconto e nem prejuízos, fora isso é depender do entendimento dos Desembargadores do TRT que pode nos levar ao lucro ou ao prejuízo. 

REAJUSTE SALARIAL E BENEFÍCIOS:

No item reajuste, a Fundação propõem 6,29% no salário e no VR e VA em torno de 16% o que elevaria o Ticket para 25 folhas de 16,00 = a 400,00 e o Alimentação para 126,00. Somados os dois benefícios e convertidos em especie, teria um impacto financeiro em torno de 5,01% sobre o piso de 2.000,00 reais. Assim somados aos 6% de reajuste proposto teria-se um impacto em torno de 11,01% em um piso de 2.000,00.

Os trabalhadores reivindicam no reajuste 63% e um VR de 25,00 assim a proposta salarial fica a quem do reivindicado, porém o Tribunal tenta mediar uma proposta em torno de 7 a 10% apenas no reajuste.
 Neste caso tem que se observar que em sendo rejeitado pelos trabalhadores, necessário se faz uma quebra de braços e a retomada da greve, pois o TRT não irá julgar clausula econômicas, apenas as sociais como o VR e o VA.

SOBRE AS RETALIAÇÕES:

Foi levantado na mesa as diversas retaliações cometidas pela Fundação contra os grevistas, sendo a Fundação questionada pelo Desembargador que exige que não haja qualquer retaliação, assim devem as situações relatadas retornarem ao estado anterior, não podendo haver perseguição a qualquer trabalhador grevista. Por sua vez a Fundação levantou que estaria havendo provocações dos grevistas para com aqueles que furaram a greve.

DA SEGURANÇA E DEMAIS ITENS:

Ao meu ver entre os itens levantados hoje como importante esta a segurança, onde a Fundação foi bombardeada na mesa, levando o advogado da Fundação a usar a expressão " não se pode negociar colocando seringa de sangue na mesa".

Neste item, os servidores demonstraram  a real situação de insegurança por qual passam, além de apresentarem propostas concretas para uma solução do problema, deixando a Fundação atordoada, pois, os argumentos lançados pelos trabalhadores eram sólidos e com fundamentos técnicos, desmanchando  os argumentos da Fundação.

Foi requisitado que os trabalhadores detalhassem ainda mais suas propostas e  as fundamentassem  dentro do aspecto legal. As demais estão colocadas no termo de audiência de hoje e que aparentam mais perfumaria do que pontos indispensáveis.

Uma coisa é certa, a Fundação percebeu que os servidores estão unidos e preparados para retomarem a mobilização se for necessário e por isso, esta deve vir a mesa com seriedade e com novas propostas e argumentos capazes de convencer os servidores a  não retomarem a greve.

sábado, 26 de abril de 2014

DEPUTADO FAZ VISITA SURPRESA A UNIDADES DA F.C HOJE ( 26.04) PARA APURAR DENUNCIAS DE RETALIAÇÃO E FALTA DE VIGILANTES.

DEPUTADO FAZ VISITA SURPRESA A  UNIDADES DA F.C HOJE ( 26.04) PARA APURAR DENUNCIAS DE RETALIAÇÃO E FALTA DE VIGILANTES.

Após receber dezenas de denuncias de retaliação aos servidores  que participaram da greve e risco a segurança nas  unidades do Complexo Vila Maria,  o Deputado Estadual Antonio Mentor -PT/SP, desmarcou compromissos deslocando-se 120 Km de  Americana até o Complexo Vila Maria para pessoalmente apurar as denuncias.
FOTO: DEPUTADO MENTOR FALA NA AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A GREVE DA F.C. 22.04.2014
Segundo o Deputado, sua assessoria recebeu inúmeras ligações de  servidores do Complexo Vila Maria na data de hoje, afirmando que a empresa de vigilância que prestava serviço no complexo encerrou o contrato por falta de pagamento, deixando os postos abandonados, para suprir essa deficiência foram retirados servidores de dentro das unidades para ocupar os postos fragilizando a segurança interna.

Após ouvir servidores fora das unidades, Mentor visitou as Unidades Paulista e Nova Vida e verificou que realmente não existe vigilantes, sendo obrigado os servidores da própria F.C a ocupar os postos.
Para Mentor apesar das unidades estarem aparentemente calmas, a retaliação praticada hoje contra funcionários que participaram da greve colocou em risco a segurança. De acordo com sua apuração, vários servidores foram convocados a fazer horas extraordinárias para atuarem como vigilantes nos postos abandonados pela empresa prestadora de serviço, porém, a direção da Fundação ao identificar que entre os trabalhadores convocados havia vários que participaram da greve de imediato mandou retirar estes dos postos e suspender a hora extra.

FOTO: DEPUTADO MENTOR FALA NA AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A GREVE DA F.C. 22.04.2014

Para Mentor esse tipo de discriminação deixa claro a retaliação para com aqueles que lutaram na greve por seus direitos, mais essa animosidade gerada pela Direção da Instituição junto aos servidores criou uma situação ainda mais grave, pois, ao dispensar estes servidores no momento em que ocorria a visita dos internos e, sem ter quem fizesse a revista nos familiares, muitos ingressaram para o interior das unidades sem sofrer qualquer revista colocando em risco a segurança das unidades e consequentemente dos servidores.

" Vamos exigir por escrito da Presidência da Fundação CASA uma explicação não só para estas retaliações, mas também das demais que vem ocorrendo em Franco da Rocha, São Carlos, São Vicente, Caraguatatuba, São Bernardo, JD. São Luiz entre tantas outras, inclusive Guarujá onde a corregedoria após anos resolveu do nada reabrir uma Sindicância e demitir por Justa Causa um servidor que esta extremamente adoecido pelo fato dele ter participado da greve. Isso é inadmissível uma vez que a Presidente Assinou uma cláusula de PAZ perante ao desembargador no TRT no ultimo dia 24, onde se comprometeu não realizar qualquer retaliação. Este tipo de postura deixa a impressão que o Governo quer que os servidores retomem a greve e abandonem as casas em massa, colocando em risco a vida de quem esta lá dentro o que é um absurdo. Por tanto esta semana não só vamos denunciar na tribuna da Assembléia legislativa essas atitudes, como vamos levar ao conhecimento da Comissão de Direitos Humanos e de Segurança para que providências sejam tomadas." disse Antonio Mentor.

FOTO: DEPUTADO CARLOS GIANASI FALA NA AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A GREVE DA F.C. 22.04.2014

O Deputado Ficou tão indignado com a postura da Fundação que ficou de estudar junto com sua assessoria a possibilidade de enviar a Procuradoria do Trabalho e ao TRT um oficio informando sobre esses fatos.

Para nós trabalhadores uma coisa é certa, devemos começar a nos reorganizar rápido e ficarmos prontos para retomarmos a greve  caso a Fundação não venha a corrigir imediatamente as diversas retaliações praticadas até o momento  

A Comissão de Trabalhadores e Sindicato devem levar todas as denuncias a mesa de negociação na próxima segunda feira dia 28 para que seja apreciada pelo TRT e exigir da Fundação uma posição bem clara sobre esta situação.

ACORDÃO COMPLETO DA VITÓRIA DOS SERVIDORES DO CHOQUINHO NO TRT

INTEIRO TEOR DO ACORDÃO DA VITÓRIA DOS SERVIDORES DO CHOQUINHO NO TRT.




"Busquei no Sindicato socorro contra a injustiça a mim praticada e não encontrei apoio mandarm procurar meus direitos.
Busquei no Judiciário amparo contra o abuso de meu empregador, mas me disseram que precisava ter um porta voz.
Desesperado, procurei na politica o remédio para meu sofrimento e encontrei o socorro a mim negado por quem deveria me defender, encontrei o porta voz que me foi requisitado e com a vitória a justiça que tanto clamei.
Meu muito obrigado de coração ao Deputado Antonio Mentor, seu assessor Gilberto Braw e ao advogado Dr. João Batista que ouviram meu apelo, me atenderam com carinho e presteza, dedicaram se  a minha causa como se deles fosse.
A atitude e dedicação deste parlamentar e de sua assessoria me ensinaram que, aqueles que se propõem a representar alguém deve faze-lo com dedicação, carinho e acima de tudo respeito por isso a vocês dedico esta vitória" Marcos Costa de Almeida GAP Vila Maria. 

PROCESSO TRT/SP Nº:  00006407820115020020                                       
RECURSO ORDINÁRIO  - 20 VT de São Paulo                                         
RECORRENTE:  Marcos Costa de Almeida                                            
RECORRIDO:  FUND CASA CTO ATEN SOCIO EDUC ADOLESCENTE

DIREITO DE TRANSFERÊNCIA.
 "A vulnerabilidade dos empregados que participaram do GAP, perante a comunidade internada é maior, tendo em vista que o confronto entre eles gera, por certo, animosidades notórias. Frente a este quadro, parece-me que o sistema organizacional da Fundação Casa deve atentar a essas peculiaridades, quando do planejamento das alocações de funcionários. Não se olvida que o empregador detém o poder de direção do empreendimento (art. 2º da CLT), o que lhe confere a prerrogativa de, no uso de seu jus variandi, remanejar empregados dentro de seu quadro de pessoal. Entretanto, tal atuação não pode ser abusiva, sob pena de autorizar a resistência obreira (art. 9º da CLT e art. 187 do Código Civil). No caso em apreço, ficou evidenciado que a transferência, nos moldes praticados pela Recorrida, colocou em risco a integridade física e psíquica do obreiro, o que destoa dos mandamentos constitucionais, especialmente a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho, e a proteção da saúde do trabalhador - arts. 1º, incisos III e IV, e 7º, inciso XXII da Constituição Federal."
Data da assinatura: 23/04/2014, 01:59 PM.Assinado por: LUIZ CARLOS GOMES GODOI.

CLICK NO LINK PARA VER O ACORDÃO COMPLETO

quinta-feira, 24 de abril de 2014

GiGi Fala Tudo - Porque Defendemos a Suspensão da Greve, Vitória do Choquinho no TRT, Impressão Sobre a Mesa de Negociação Hoje no TRT



Minhas Impressões Sobre a Mesa de Negociação Hoje 24.04 No TRT.

Companheirada, quero aqui manifestar minha impressão sobre a mesa de Negociação No TRT, uma vez que, como disse no vídeo sou igual a São Tomé preciso ver para crer que dali sairá um acordo com a Fundação.

Mas como também já vi de tudo nestes mais de 20 de Fundação e como cristão que sou acredito em milagres, afinal, para Deus nada é impossível.

Dos pontos positivos que pude observar, quero destacar em primeiro lugar o fato da Presidente da Fundação conduzir as negociações pessoalmente, o fato dela marcar presença na mesa do TRT demonstra respeito ao Tribunal e aos Trabalhadores. Afirmo isso pois nunca um Presidente da Fundação compareceu pessoalmente para negociar, mandavam sempre seus procuradores que sempre se mostravam sem autoridade para negociar qualquer item da pauta.

A segunda questão positiva é como o Desembargador Presidente do Dissidio e a representante da Procuradoria do Trabalho se mostraram centrados aos temas, sensíveis as questões colocadas e, apesar de extremamente legalistas foram propositivos, conduzindo assim a mesa com muita dedicação, ponderando questões de interesse tanto da Fundação quanto dos trabalhadores, conduzindo o processo como grandes mediadores.

A terceira questão, foi a postura dos Dirigentes do Sindicato e de toda a comissão, que buscaram ser propositivos, abertos ao dialogo e a ouvir opinião de todos, atuando os que estavam na retaguarda como verdadeiros consultores, levando informações aos que estavam  na mesa para que pudessem criar argumentos sólidos na defesa dos itens mais importantes da pauta, demonstrando aos representantes do Tribunal e da Fundação que, apesar de nossas diferenças estávamos unidos em torno do interesse da categoria, o que faz muita diferença na mesa. 

Com exceção do avanço no cargo de Agente Educacional e dos readaptados, as demais cláusulas não causam  impacto profundo aos servidores ou a Fundação, demonstrando apenas gestos entre as partes de boa intenção, repito gestos apenas.

Dos pontos negativos, destaco que na pauta apresentada, os erros na redação que deixam temas incompreensivos, ou que, não atingem o objetivo  buscado, ou ainda, deixando uma dubiedade na interpretação, deixaram os trabalhadores em alguns debates desguarnecidos de argumentação. 

Ressalto que não se pode imputar esta pequena falha a Direção da Entidade Sindical, visto que esta pauta foi debatida em uma assembléia exaustiva de quase 7 horas, passando tais questões desapercebida a todos, inclusive de minha parte e assim devemos com Humildade reconhecer estas falhas e buscar corrigir  para no futuro não cometermos os mesmos erros.

Destaco também um outro ponto que entendo ser importante,  trata-se da forma como a alta cúpula da Fundação enxerga nós servidores da ponta, pois, quando debatemos a questão da diferença das diárias pagas aos motoristas e aos gestores nas viagens e lançamos os argumentos que o gestor dorme em um hotel excelente com o valor d diária enquanto o motorista é obrigado a procurar uma espelunca em função o valor irrisório, a resposta que obtivemos foi que, é assim mesmo que não pode se comparar um cargo com outro.

Isso nos mostra que, a gestão além de não valorizar seus profissionais e respeita-los com dignidade, ainda não percebem que colocam suas vidas em risco,pois, o humilde motorista muitas das vezes tem que dormir mal, ficando mais cansado, o que  coloca sua vida e a dos passageiros em risco.

Outro ponto que confirma isso, foi quando se apontou a questão de cargos de confiança, como os coordenadores, onde a maioria acaba exercendo o cargo por meses sem receber e quando recebem acaba sendo inferior ao que recebe muitos por ele comandado, o que demonstra uma desvalorização e falta de incentivo. Como resposta ouvimos que ninguém é obrigado a aceitar o cargo de confiança e se aceitam é porque assumem o risco por vontade própria.

Mas o pior de todos os pontos negativos que pude observar, foi  quando achávamos que a reunião se encerraria com algum avanço, ao ser indagados sobre a não retaliação e o desconto dos dias parados, como propôs o nobre Desembargador na cláusula de paz, vimos que esta acabou sendo por este forçada, uma vez que, a Fundação se mostrou resistente e ainda como se revivesse os filmes passados, o Procurador do Estado representante do Governo na mesa requereu que se constasse da ata que tais questões, bem como as já acordadas deveriam ser alvo de aprovação da comissão salarial do governo.

Esta fala do procurador acendeu em todos nós um sinal de alerta, que a Fundação e o Governo possa querer repetir nesta negociação as mesmas artimanhas de negociações passadas, deixando inclusive o Desembargador irritado que acabou colocando então a necessidade de que na próxima mesa um representante da comissão salarial do Governo venha a compor a mesa.

Como disse no começo, após 14 mesas de negociação no TRT com o Governo do estado e a Fundação, não me surpreendi com este balde de água fria jogado pelo procurador, mas pela postura firme do condutor das negociações que representa o Tribunal, talvez um milagre seja possível.

Por isso chamo a atenção dos servidores, ampliemos o debate com nossos companheiros, em especial com nossas chefias e companheiros que furaram a greve, não os olhemos como inimigos, mas como companheiros que precisamos convencer da importância desta batalha, para que assim, todos sejamos vitoriosos.