sábado, 8 de julho de 2017

Alckmin Substitui Presidente da Fundação Casa Para Abafar Escândalos, Servidores Comemoram

Parecia final da copa do mundo, as 14:52 horas quando foi confirmada a demissão de Berenice Gianella e toda sua trupe do comando da Fundação Casa, os servidores começaram de forma unanime a comemorar como se tivessem ganhado em um bolão da mega sena acumulada 3 vezes.

Post no face anunciando a saida de Gianella
As mensagens jorravam como cachoeira nas redes sociais (veja abaixo as frases mais inusitadas), "Até que enfim a rainha das Trevas vai pro Inferno", postava uma servidora, em outra um servidor postou "até que enfim a maldita caiu", demonstrando o nível de ódio e rancor dos servidores para com presidente Berenice Gianella.

O ex-presidente do sindicato Gilberto Silva, um dos mais perseguidos e demitido 3 vezes por justa causa por Gianella, postou um áudio informando a categoria que a demissão de Gianella tinha o objetivo de abafar escândalos que poderiam surgir em função de centenas de denuncias feitas pelos servidores ao MP.  No mesmo áudio ele diz "muitos dos servidores demitidos por você vão ser reintegrados na justiça, mas você Berenice nem ação judicial reintegra".

Site da Forum diz que ela saiu pela porta dos fundos
Nem mesmo a reintegração dos 1751 servidores demitidos por (hoje ministro do STF) Alexandre de Moraes foi tão comemorada pela categoria como foi a demissão de Gianella, visto o grau de maldades e abusos cometidos por ela e por toda sua gestão, em especial pelo corregedor Jadir Pires Borba acusado pelos servidores e pelo ex corregedor Nicholas Alexander Descenzo de fazer acordos com promessa de benefícios aos internos para que acusassem servidores inocentes para demiti-los. 

Maria Eli braço direito de Gianella que avalizava todas as maldades já deixou o cargo. Corade e Dipieri coronéis da PM que massacram os servidores do GAP e Recambio também devem ser expurgados, lembrando que Dipieri é o mesmo coronel do caso Eloá de Santo André.

Pior Gestão de todos os tempos na Fundação Casa


A gestão de Berenice Gianella, ao contrário do que postou o site Forum, foi a pior gestão da Fundação Casa de São Paulo em todos os sentidos.

Para os trabalhadores que viram seus direitos serem surrupiados, arbitrariedades e injustiças serem praticadas de forma escancarada, o dinheiro publico escoar pelo ralo da má gestão (para não dizer outra palavra mais correta), dezenas de unidades serem invadidas por grupos armados colocando a vida dos servidores em risco, viram companheiros serem demitidos em processos administrativos fraudulentos comprovadamente, e pior de tudo, viram seus colegas de trabalho serem agredidos, mutilados e assassinados dentro e fora da instituição, tudo isso com apoio da gestão, governo do PSDB e MP que nada fez para barrar essas atrocidades.

Já para os bandidos foi uma maravilha, afinal essa é a politica do PSDB, onde a maioria dos dirigentes estão denunciados na lava jato, o governador Alckmin  tira foto com candidatos a prefeito do PCC e nomeou um ex advogado do PCC para a secretaria de segurança que depois foi indicado a ministro da justiça e agora esta no STF.

Os bandidos mirins defendidos por Berenice Gianella e Maria Eli Bruno que em sua postagem de despedida chama os vagabundos latrocidas e homicidas de "meus meninos", enquanto as mães das vitimas e os funcionários que eles assaltaram, espancaram e mataram choram suas vitimas.

Post de despedida de maria eli chama infratores de meus meninos
Para os bandidos essa gestão foi uma farra do boi, visto que as fugas eram mais do que previsíveis, afinal, muitas das unidades construídas por Gianella e sua gang, tinham muros altos e espessos, porém ocos, preenchidos com vento ou sacos de cimento vazio, onde os adolescentes abriam passagem apenas com chutes como denunciou o ex funcionário Adriano Neiva e o ex-corregedor Alexander Nicholas Descenzo que pediu demissão por não concordar com as fraudes praticadas pela corregedoria nos processos administrativos,

No transporte, as empresas terceirizadas deitaram e rolaram, com contratos duvidosos, contratando motoristas sem habilitação mas apenas com documentos falsos, denuncia de chefias e cargos de confiança que colocaram vans para prestar serviço contrariando a lei, chefias que cometeram falsidade ideológica, desvio de materiais entre tantos outros quase impossível de numerar.

A licitação duvidosa do convenio médico, que fez descontos absurdos e abusivo no contra cheque dos servidores e que não presta o devido serviço aos servidores do interior,

D.O.E confirma saida de Gianella e entrada de Rlias Rosa
O privilegiamento das ONGs, serviu como um cala boca das chamadas organizações de direitos humanos (ou dos manos) que defendem os internos. 

Como se pode perceber, foi o período que as entidades de defesa dos direitos das crianças e adolescentes menos se manifestaram diante das tragedias e mortes de adolescentes dentro da instituição, observando que foi a gestão com maior numero de rebeliões, fugas e mortes de internos que quase nunca eram noticiadas pela grande imprensa, pois contavam com o apoio do governo, entidades e sindicato para abafar.

Mas isso tem uma explicação bem simples, muitas das organizações (que supostamente defendem os interesses dos internos) de forma direta ou indireta se beneficiaram de contratos de prestação de serviço na suposta "parceria" implantada dentro da FC por Gianella e Maria Eli.

família do servidor Valdek Falcão assassinado por infrator passa necessidades
Igualmente o advogado e ex-vice presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Luiz Carlos dos Santos, condenado pela justiça a 16 anos por prestar serviços ao crime organizado em troca de cinco mil reais mensais, muitas das entidades que supostamente prestam serviços na FC, funcionam como um verdadeiro cala a boca para os muitos dos tais defensores dos internos, ou seja, salvam o bolso dos supostos defensores e os internos que se danem.

A comida servida aos internos dentro das unidades é a pior possível, isso porque era servida pela empresa terceirizada Denadai,  empresa ligada ao ex-prefeito cassado na cidade de Americana Diego Denadai, afastado após representação do ex deputado estadual Antonio Mentor no TRE de São Paulo.

Servidor Francisco assassinado pelos meninos de maria Eli em Marilia
Esse tipo de alimentação servida, apesar da baixa qualidade tinha um custo elevadíssimo, visto que se a FC tivesse firmado contrato com um buteco de esquina, o custo seria infinitamente menor e a qualidade mil vezes melhor.

A vigilância terceirizada então foi um caos, por diversas vezes assistimos os vigilantes de empresas terceirizadas suspenderem as atividades por falta de pagamento, precarizando ainda mais a segurança dentro das unidades.

O mais cômico disso tudo, foi ver que as empresas que davam calote nos vigilantes, tinham seus contratos encerrados pela FC, porém segundo denuncias dos vigilantes e dos servidores, essa empresas acabavam celebrando novo contrato com outro nome, permanecendo assim por mais um tempo até o novo calote.

Dentre as denuncias dos servidores e vigilantes escancaradas nas redes sociais, algumas davam conta que gestores eram indiretamente proprietários destas empresas golpistas, no entanto, nem governo, FC e MP fizeram nada.

Os serviços prestados pelas ONGs, são uma verdadeira enganação, pois em nada é aproveitado pelos internos, visto que os chamados cursos e atividades não tem o suporte adequado e nem mesmo os equipamentos adequados para a realização do que se propõem no papel e nos contratos.

Só para se ter uma ideia, o Gigi Fala Tudo presenciou na unidade Belém duas atividades aplicadas por uma entidade chamada Novo Horizonte, que chegam a ser cômicas para não dizer trágicas.

memes de Berenice postado por servidores nas redes sociais
Uma das atividades era sobre plantio agrícola, o instrutor ficava ensinando em um espaço de 1 metro quadrado, a plantar milho, só que por falta de material e sementes, ele ficava o período de atividade fazendo os internos e retirar um pé de milho já seco e ficar replantando ele, até que um dos adolescentes que era de uma cidade do interior e conhecedor da arte esbravejou "larga de ser otário senhor, pé de milho não se replanta".

Em outra, o curso oficina de pequenos reparos, os internos se recusavam a fazer o curso pois não tinha material, a mais de um mês ficavam no curso lixando a mesma massa corrida já gasta que eles haviam passado por falta de material.

No entanto, no papel, quando ambos os instrutores descreviam na prestação de atividades dos adolescentes, colocavam coisas maravilhosas que davam conta que o adolescente nem precisaria ir para a faculdade, pois sua formação estava completa com aquelas atividades mentirosas para justificar os valores astronômicos recebidos pela ONG.

servidores torcem para que trem venha logo
No ABDC, as ONGs que recebem uma fortuna para prestar um serviço porco, e a maioria esta na esfera dos supostos defensores dos direitos dos manos, até água para beber e papel higiênico falta segundo denuncia dos servidores nas redes sociais. 

Mas não é só isso, os servidores concursados vivem na base do terrorismo dos gestores das ONGs, que defendem os bandidinhos mirins a qualquer custo.

Adoram ferrar pais e mães de família honestos que trabalham arduamente e não concordam com a forma pedagógica de privilegiar os internos arredios.

Na verdade as ONGs acabam incentivando os internos a permanecerem no mundo do crime, pois com uma "Cadeia de Chocolate" como descreve os Servidores Laércio Narciso e Paulo Sergio Farias em seu livro "Cadeia de Chocolate os Funcionários Falam", dificilmente os internos vão querer mudar de vida.

Esse modelo de cala boca para os supostos defensores de internos é pratica antiga na FC. Vem desde a época do padre Julio Lancelotti, bastava ele abrir a boca acusando os servidores de torturadores para a gestão abrir os cofres para sua entidade Casa Vida, lembrando que o mesmo padre era funcionário da FC e recebia um alto salário sem bater cartão.

Porém, foi descoberto que ele se envolvia amorosamente com um ex-interno, o adolescente recebia dinheiro e presentes caríssimos do padre para fazer sexo atras da sacristia como denunciou vários meios de comunicação em 2007.

Mas padre Julio não foi o único, a Associação de Mães dos Menores Internos - AMAR, cuja a presidente Conceição Paganelli tinha um filho internado (considerado pelos servidores como um verdadeiro filhote do capeta), também buscava nas denuncias infundadas contra os servidores benesses ao seu bandidinho mirim (que depois acabou indo parar no sistema prisional adulto), ficando mais evidente na demissão de 1751 servidores, quando ela indicou parentes para assumir cargos de confiança na FC na gestão de Alexandre de Moraes.

Mas se nosso caro navegante acha tudo isso absurdo não viu nada, denuncias do ex corregedor Alexander Nicholas Descenzo dão conta que, corregedores da instituição passaram para cargos de diretor e assistentes de unidade ganhando altos salários, em troca, seus relatórios conclusivo sobre determinadas sindicâncias seriam arquivados ou ferravam inúmeros servidores de acordo com os interesses da gestão.

Foi o caso do NAI São Carlos  relatado por Nicholas em entrevista exclusiva ao Gigi Fala Tudo, segundo ele, um ex corregedor arquivou o PAD sobre a morte de um interno dentro da unidade nos braços do coordenador por omissão de socorro, posteriormente, o mesmo corregedor foi do nada promovido a diretor de uma unidade da capital, onde inclusive tentou abafar um caso de tentativa de estupro de uma servidora.

Mas não pense o caro navegante que foi só isso, denuncias de acobertamento de tortura praticada por membros das SAP dentro da FC foram marcas desta gestão que se finda.

Uma das denuncias lancadas aqui pelo blog Gigi Fala Tudo, mostra um documento oficial da corregedoria em que adolescentes e servidores denunciam os abusos cometidos do GIR (Grupo de Intervenção Rápida da SAP). 

Nesta denuncia, um interno confirma que tomou uma facada na perna de um integrante do GIR,  mesmo sendo esta denuncia confirmada por trabalhadores que presenciaram o fato, o corregedor geral da FC Jadir Pires de Borba não fez nada contra o GIR, preferindo ele transferir a culpa aos servidores denunciantes.

Faixa de pedestres em frente ao Brás conquista do cipeiro F. Lacerda
Para se ter uma ideia da inexistência de preocupação da administração Gianella para com os servidores e familiares de internos, até uma simples faixa de pedestre requerida pelos cipeiros no complexo Brás foi recusada pela gestão.

A referida faixa só foi colocada na data de ontem, após o esforço e reiterados requerimentos junto a CET feitos pelo Cipeiro Fernando Lacerda, que aliás,  é o único cipeiro daquele complexo que vem honrado a categoria pelos votos recebidos.

matéria falando sobre uso do MPE pelo Governo alckmin
A maior marca desta gestão, foi as fraudes nos processos administrativos capitaneados pelo corregedor Jadir Pires Borba, realizando a demissão injusta de quase dois mil servidores, sendo que a maioria absoluta esta sendo revertida na justiça do trabalho.

Gianella, Maria Eli e Jadir, protagonizaram uma das maiores cassações politicas de desafetos na Fundação Casa. 

Para isso, lançaram mão de um artificio dos mais medíocres, a corregedoria e os falsos PADs.

Através dela, instauravam processos administrativos infames contra os servidores, sem garantir os direitos preconizados na lei e na CF/88, mas ao mesmo tempo, usavam da mesma corregedoria para proteger a imagem da presidente diante das rebeliões,  e ainda, proteger os cargos de confiança corruptos que cometiam ilícitos administrativos como denunciou Descenzo.

Como nosso caro internauta pode verificar, ao contrario do que postou um renomado site que Gianella salvou a Fundação Casa e saiu pela porta do fundo, na verdade ela afundou a instituição e só recebeu até o momento o que mereceu diante de tanta maldade e falcatruas praticadas. 

Poderíamos ter esperança que ela pagasse mais caro pelos abusos e arbitrariedades cometidas contra os servidores, pois diante de tantas maldades, chegando a colocar a vida de familiares de servidores em risco de vida ao cortar o convenio medico, justamente quando pessoas estavam internadas em tratamento gravidismo de saúde, o recebido por Gianella e sua gang é pouco, pois esperávamos que respondesse a altura e fosse parar na cadeia.

No entanto, como sempre o PSDB de Alckmin em parceria com o MPE de São paulo (que parece mais um braço direito do governo tucano), não irá apurar e dificilmente acontecerá alguma coisa, visto que para abafar as inúmeras denuncias dos servidores descrentes com o MPE, começam a buscar o MPF e PF,  e assim o governo troca a presidente por outro membro do MPE, e pasmem, justamente aquele que a investigava.

Direção Sindical Pelega Chora Saída de Gianella


Outro ator safado nessa verdadeira chacina cometida por Gianella contra os servidores, é o sindicato da categoria profissional Sitraemfa/Sitsesp.

Ao assumir a presidência da FC, logo após ser cometido o maior abuso contra os servidores pelo então presidente Alexandre de Moraes que, igualmente ao novo presidente acumulava as duas pastas ( justiça e FC), Gianella tratou logo de corromper a direção sindical com benefícios e liberações e, ao mesmo tempo, perseguindo e demitindo aqueles diretores e militantes que se opunham a esse tipo de gestão nefasta.

Foi o que aconteceu com o ex-presidente do sindicato Gilberto, após denunciar na categoria que a direção sindical liderada por Maria Gusmão, Adônico, Julio Alves, João faustino  e outros pretendiam fazer um acordo para reintegrar só os diretores do sindicato, e em troca, mandassem toda a categoria buscar a reintegração na via judicial individual. 

Gilberto após ter liderado todo o processo de reintegração e se afastar do sindicato, em  um acordo costurado por um ex dirigente da CUT junto com a direção sindical nefasta, foi demitido por justa causa sem qualquer motivo, para assim evitar que este disputasse as eleições sindicais que apontavam sua vitória com 93%.

A medida adotada por Gianella e gestão sindical tinha um claro objetivo, colocar a FC no caminho da privatização e da retirada de direitos dos servidores, entre eles o convenio médico que hoje custa 1000% a mais do que o fechado em acordo coletivo por Gilberto durante sua implantação.

Gianella sabia que a credibilidade do ex-presidente sindical junto a categoria era grande,  ele jamais se corrompera, mesmo diante das inúmeras propostas feitas pelos ex dirigentes da FC, e caso este continuasse a frente da categoria, os dias de Gianella estariam contados igualmente ocorrera com outros 12 presidentes da instituição.

Neste cenário,  com a direção corrupta sindical dominada e sem qualquer defesa, Gianella partiu para o ataque contra os servidores, navegava em águas tranquilas,  inclusive ajudando a eleger os corruptos sindicais na base dos golpes cutista. 

 A primeira gestão a se vender foi a de Maria Gusmão, cuja a filha era concursada na FC, mas trabalhava no Céu Rosa da China da prefeitura de são paulo, ou, a gestão de Julio Alves que tomava Champagne no gabinete em troca de assinar um PCCS que retira direitos dos servidores, ou ainda, a atual gestão de Aldo Damião, que tem uma diretora que fala na cara de pau nas redes sociais, que sabe que o irmão (que entrega atestado enquanto dirigir táxi) esta errado, mas o defende por ser do seu sangue, mesmo que isso custe a cabeça de 14 mil servidores que labutam dia a dia para manter essa instituição em pé.

Mas as aguas de Gianella começaram a ficar turvas com a chegada do facebook e waszapp, pois servidores começaram a montar blogs e fan-pages para denunciar os abusos e arbitrariedades de Gianella e sua gang, bem como, passaram a denunciar os acordos da gestão sindical, retomando assim a mobilização da categoria que em 2014 decretou greve de 15 dias, e assim acorrendo em 2015 e 2016, expondo cada vez mais a gestão nefasta.

Em 2017, as denuncias feitas pelo servidores Valmir Vaz, Gilson lopes e Adriano Neiva, levou o MPT para dentro da unidade Pirituba, bem como, as denuncias feitas pelo ex-presidente do sindicato Gilberto junto com os motoristas, não só levou o MPT para dentro da garagem obrigando uma chefia a fugir pelos fundos, como também o MP a instaurar um procedimento apuratório.

Dai por diante, manifesto feito pelos servidores e denuncias contra a gestão da FC e gestão sindical começaram a jorrar igual canhoeira no MPE, MPT, MPF e PF com denuncias cada vez mais vultuosas.

Neste mesmo sentido, a gestão sindical perdeu total credibilidade junto a categoria e, as greves começaram a ser decretada com mais adesões entre os servidores.

O limite pelo jeito, é o ultimo movimento que vem sendo debatido junto a categoria para que se faça uma campanha pela moralização da instituição, exigindo uma intervenção da PF e MPF na corregedoria da FC e na gestão, com denuncias de fraude, corrupção entre tantos outros, e ainda, ao ser derrotada nas 3 ultimas assembleias, onde o presidente da entidade sindical foi espancado pelos servidores por atos nefastos praticados por ele, a gestão da FC e governo percebendo que não conseguiria segurar a insatisfação da categoria, optou por trocar a presidente e sua corja para assim tentar acalmar os ânimos e dar continuidade ao seu projeto de privatização.

Investigador Substitui Investigada


O  atual secretário de justiça  e novo presidente da FC, Marcio Fernando Elias Rosa, é conhecido por seus mais de 30 anos de ministério publico estadual e, segundo políticos ouvidos pelo Gigi Fala Tudo, tem a postura de não se envergar ao governo paulista do PSDB.

Exemplo disso, foi um inquérito civil instaurado  e coordenado por Elias Rosa em 2014, que visava apurar os gastos da fundação. Em entrevista a revista Carta Capital, o MP listou de A a Z os problemas na Fundação Casa, entre eles reincidência dos jovens infratores, insalubridade, falta de servidores entre tantos outros.

Elias Rosa separou os promotores em grupos e dividiu a atuação de cada um por temas considerados prioritários na Fundação Casa. Além da investigação nas contas, os promotores entraram em agosto de 2014 com uma ação civil pública contra o governo Geraldo Alckmin, do PSDB, e a Fundação por superlotação em 91,37% das unidades que compõem o sistema, como mostrou CartaCapital na edição 812. 

No caso do inquérito estavam envolvidos na análise dos contratos e licitações da instituição os promotores: Tiago de Toledo Rodrigues, Pedro Eduardo de Camargo Elias, Fábio José Bueno, Daniela Hashimoto, Santiago Miguel Nakano Perez, Ricardo Brainer Zampieri, Daniela Romanelli da Silva, Fernanda Chuster Pereira, Fernando Henrique de Freitas Simões, Elisa De Divitiis Camuzzo e Julisa Nascimento de Paula.

“Investigação a gente começa, mas não sabe como termina. Agora o ponto de partida é esse. Temos um orçamento bilionário de um lado e de outro uma estrutura caindo aos pedaços, insuficiente ao serviço a que se presta, reclamação de toda ordem e adolescentes mal recuperados. Eles acabam reincidindo logo depois. Então isso já é uma suspeita, um ponto de início para uma investigação”, argumenta o promotor Fábio José Bueno.

Os indícios de que as contas não vão bem estão no Tribunal de Contas do Estado. O órgão encontrou recentemente irregularidades tanto em uma licitação como em uma prestação de contas feita pela presidente da Fundação Casa, Berenice Maria Giannella. No primeiro caso, a Fundação Casa abriu processo para contratar uma empresa para fazer a segurança patrimonial de quatro unidades localizadas no interior de São Paulo: Franca, Ribeirão Preto, São Carlos e Sertãozinho. O pregão eletrônico foi fechado no valor de 5,3 milhões de reais. Passados 23 dias, o contrato foi assinado no valor de 5,9 milhões de reais, 600 mil a mais.

No outro caso, o problema foi em um convênio firmado entre a Fundação Casa e uma organização social chamada Fraternidade Santo Agostinho, para prestação de serviço dentro das unidades no valor de 1,5 milhão de reais, em 2010. No fim do convênio, tanto a Fundação Casa quanto a entidade têm de prestar contas do que foi usado, porque a instituição não tem finalidade lucrativa. Mas não foi o que aconteceu. “Toda remuneração obtida em convênio precisa ser informada ao TCE. Se tiver saldo ao final do acordo, esse valor precisa ficar depositado e ser usado na próxima prestação de serviço. O que aconteceu? Não ficou esclarecido se houve saldo ou não”, diz o promotor Santiago Miguel Nakano. Sendo essas as declarações do MPE a época dos fatos.

Como pode observar nosso caro navegante, as apurações que estavam ou estão sendo feitas pelo MPE, vão de encontro com tudo que o GiGi Fala Tudo vem denunciando, faltando ai apenas listar os 172 servidores, que apesar de concursados se prestaram ao papel de alcaguetes da administração em troca de benefícios pessoais.

Segundo um servidor da corregedoria e o ex corregedor, essas pessoas ficavam nas unidades inflamando os servidores para aderirem a movimentos, mas ao mesmo tempo, eram essas pessoas que passavam para a administração e para a corregedoria da FC os nomes de servidores que deveriam ser processados ou colocados para fora por justa causa.

Estes servidores canalhas, ainda tinham o papel de participarem dos grupos de wastzapp para defender o atual governo e difamar os governos petistas e de esquerda, bem como tentar manchar a imagem daquelas lideranças que se opunham a administração. Alguns deles segundo as denuncias receberam treinamento de pessoas ligadas ao MBL, grupo ligado ao PSDB que faz apologia anti-petista nas redes sociais.

Os servidores ouvidos pelo Gigi Fala Tudo, ao saberem dessas informações de políticos que elogiaram Elias Rosa, por não se enverga as politicas nefastas tucanas, viram esta informação com descrença, tendo em vista que não se viu mais falar das apurações do MPE, e ainda, ao assumir o cargo de secretário de justiça e presidente da FC, deixou a entender para alguns ser moeda de troca com o governo, ou seja, não te denuncio aqui e você me coloca ali.

Porém nenhum deles mostrou confiar ou desconfiar da idoneidade de Rosa, mas todos foram unanimes em dizer que, se ele realmente for correto, de pronto irá sanar as injustiças e arbitrariedades cometidas pela gestão de Gianella, afastando toda a corregedoria, suspendendo todos os PADs, investigando as denuncias de fraudes em PADs cometida pelos corregedores e confirmando as fraudes que seja encaminhado para a justiça criminal, para que paguem pela destruição de centenas de pais e mães de família.

Alguns servidores ainda foram mais longe, chegando um deles a duvidar do poder diretivo de Rosa.

"Quero ver se ele é honesto e correto mesmo, se for vai ter culhões para apurar as falcatruas e corrupções na divisão da Vila Maria e na GSI. Se ele fizer isso, ai sim vou acreditar que ele realmente não se enverga a politica tucana, caso contrário, para mim vai ser mais um pau mandado do governo para ferrar funças e beneficiar os corruptos desta instituição", disparou o servidor.

Nos do blog Gigi Fala Tudo que a 25 anos acompanhamos esta instituição, concordamos com os servidores ouvidos, pois, não mexer na corregedoria e colocar a limpo todas as fraudes cometidas por Jadir e sua trupe, é o mesmo que manter o projeto nefasto de Gianella e de Alckmin, que sonham o dia que decretarão a extinção da FC.

Aguardemos os novos capítulos desta história que pode ser nova ou apenas se repetir como nos últimos 30 anos de governo do PSDB.

Veja abaixo as frases mais inusitadas dos servidores da FC sobre a saída de Berenice Gianella.

" A Beringela Torrou, falta o queijo do jadir derreter"       

"Até que enfim a maldita caiu, vá para o inferno que lá é seu lugar e leve Maria Eli Junto"    

"A corja de gestores bandidos está desesperada, chora safados chora" 

"Que o diabo te carregue você e sua corja" 

"Muitos demitidos serão reintegrados, mas você Berenice nem a justiça lhe reintegra" 

"Que trem que demora" 

"Tadinha a FDP está triste porque saiu pela porta dos fundos devia sair algemada" 

"Um dia da beringela outro do forno" 

"Chupa essa viga tia bere porque a manga é mole demais pra você" 

"Tia bere e sua cafetina eli agora vão fazer ponto em outro puteiro" 

"Vai caçar uma rola que ocê se alegra titia" 

"Vai montar num toro e dar meia hora de c... que sua depressão passa vaca maldita" 

"vai carregar o capeta no coração sua cretina"

"Glorioso és tu oh! Deus de Jacó e Abraão, Allah que reina soberano, em ti confio meu caminho e minha luta contra os injustos, pois sob seu manto estou protegido e descanso em paz. O inimigo pode ganhar uma batalha, mas jamais ganhará a guerra, pois tu oh! senhor dos exércitos é o nosso comandante e tua palavra nossa espada, somente a ti  nos curvamos para rendemos glorias e graças" Gilberto Braw

Por Gilberto Braw

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Fundação Casa: Rodizio X Noturno Advogado Tira Todas as Duvidas, Sindicato Tenta Dar Golpe No Rodizio

 Trabalhadores da Fundação Casa podem ter Ganho histórico com Rodizio Sem Perda de Direitos, Sindicato e Fundação tentam melar assembléia. Pacto Diurno Noturno é a saída para garantir ganhos para todos e afastar direção sindical pelega. 

Servidores Cobram ata e Oficio do sindicato e descobrem fraude
A direção da Fundação casa há seis anos aproximadamente, deu um tiro de canhão no próprio pé ao implantar o rodizio de turnos sem critérios, pois com essa implantação ela alavancou aos trabalhadores do pátio (AAS) direitos que já estão sendo cobrados na justiça (caso das horas extras a partir da 6ª hora), como também podem estes direitos serem incorporados aos salários dos servidores futuramente, conforme nos explica o advogado trabalhista Dr. Expedito Guilherme (veja explanação do advogado abaixo).

Gilberto Braw  Gigi Fala Tudo acompanhou reunião
Essa situação, de implementar o rodizio alguns anos atrás, tinha o claro intuito de rachar a categoria profissional e ao mesmo tempo usar esse beneficio como moeda de troca. Porém, esse artificio acabou trazendo consequências drásticas para a administração, os servidores da instituição extremamente legalistas, começaram a ingressar na justiça requerendo as horas extras a partir da 6ª hora, e claro ganham sem sombra de duvidas, basta ver a enxurrada de ações já julgadas pela justiça do trabalho que levou o MPT de bauru a abrir uma ação contra a FC.

Oficio sindical comprova a fraude
Não bastasse isso, igualmente os trabalhadores do plantão noturno, os servidores  do diurno ainda tem outro direito que poderiam requerer no futuro em função do rodizio de turnos, a incorporação deste adicional nos salários, pois a sumula 372 do TST, pode ser usada como base para garantir a estabilidade financeira dos servidores o que obrigaria o empregador a pagar ele tanto no período laborado a noite como também durante o dia, caso venha o empregador tentar retirar o rodizio futuramente.


aponta reunião e não assembleia
Esse entendimento sobre a estabilidade financeira da sumula 372 na questão do adicional noturno e de turno, foi aberta pela jusrisprudência  consolidada  pela 1ª turma do TST em recurso de revista, processo   RR 203003620045170004 de 30.04.2014, onde o C. TST ao manter a decisão do regional que reformou a decisão de 1ª instancia reafirmou este entendimento. 

O colegiado utilizou para isso a seguinte fundamentação: 

"O Juízo de origem julgou improcedente o mencionado pedido, por entender que -as verbas descritas, notadamente adicional noturno e de turno, não se incorporavam ao salário- e que -o autor pretendia aplicar a Súmula 372 do c. TST, o que descabia, pois não se pode aplicar a regra para situações distintas-, o que foi objeto de reforma pelo Tribunal Regional. Registrou o Colegiado de origem que -se os adicionais foram pagos por mais de 10 anos incorporam-se na remuneração obreira- e que -não há diferença de propósitos na incorporação de gratificação de função, pois o que se almeja é garantir a estabilidade financeira-. 3. Não há falar em contrariedade à Súmula 265/TST ou em violação do art. 468 da CLT. Com efeito, o Tribunal Regional não entendeu restar configurada, face à supressão do adicional noturno e do adicional de turno, alteração contratual ilícita, tampouco desconsiderou a natureza de salário-condição dos adicionais em exame. O fundamento da decisão regional paira na incorporação de adicional percebido por mais de dez anos, questão que extrapola os limites da matéria disciplinada nos mencionados dispositivo consolidado e verbete sumular."

Como se vê, tanto os trabalhadores do noturno que trabalham por um longo período podem pedir a incorporação garantindo assim a estabilidade financeira como também aqueles que trabalharem em sistema de rodizio futuramente, o que impediria a FC de retirar esse direito por ação unilateral analisa Dr. Expedito Guilherme.


Do Ganho em Dobro
 

Servidores fazem B.O contra Fraude na ata
Como aponta Dr. Guilherme, os trabalhadores do Diurno que atuarem em sistema de rodizio, podem ter 2 ganhos imediatos e 1 ganho futuro, pois ao laborarem em sistema de rodizio de turnos ininterruptos, além de ganhar o adicional noturno, a partir da sexta hora passam a ter direito a hora extra, o que duplicaria o adicional, visto que além dos 30% do adicional ganhariam por plantão mais 5 horas extraordinárias.

Como a média é de 2 plantões por semana, seriam mais 16 horas extras por semana, o que daria por mês aproximadamente entre 55 a 60 horas extras, praticamente dobrando o valor do adicional.

Servidores Neemias e Gilson nos 52 DP abriram B.O contra sindicato
Já os trabalhadores do Noturno, além de poder requerer a incorporação deste adicional nos salários para que não haja a desestabilização financeira como explanado na decisão do TST acima, ainda teriam mais uma vantagem, pois poderiam laborar também no sistema de rodizio e além de já ter um adicional incorporado, teriam o direito de receber o adicional noturno do período que laborarem no rodizio e mais as horas extras geradas em função do turno de revezamento, igualmente receberia os servidores do dia.

Isso está em consonância com jurisprudências da justiça do trabalho abaixo, informa Dr. Guilherme.

"TRT-15 - Recurso Ordinário RO 13254 SP 013254/2009 (TRT-15)

Data de Publicação: 20.03.2009

Ementa: RECURSO DA RECLAMADA HORAS EXTRAS HABITUAIS. ADICIONAL NOTURNO. INCORPORAÇÃO. A habitualidade da jornada em sobrelabor, bem como no período noturno, autoriza a integração das horas extras e do adicional noturno nos salários, com reflexos nos DSR's e 13º salários, nos termos das Súmulas nº s 45, 60 e 172 do TST. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO.A supressão do intervalo intrajornada defere ao trabalhador o pagamento do período respectivo acrescido do adicional de 50% (cinqüenta por cento) - Int."


"TRT-4 - Recurso Ordinário RO 6100520105040802 RS 0000610-05.2010.5.04.0802 (TRT-4)

Data de publicação: 13/07/2011

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS E DE ADICIONAL NOTURNO. Os valores pagos a título de horas extras e de adicional noturno incorporaram-se ao salário da reclamante, sendo lesiva a redução salarial promovida pelo reclamado, forte no art. 468 da CLT . (...)."


"TRT-4 - Agravo De Petição AP 00004955020115040801 RS 0000495-50.2011.5.04.0801 (TRT-4)

Data de publicação: 06/05/2014

Ementa: AGRAVO DE PETIÇÃO. "ADICIONAL NOTURNO 220 HORAS". INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO. REAJUSTES. Determinada a integração ao salário da parcela paga a título de "adicional noturno 220 horas", esta tem sua natureza jurídica transmutada, passando a ser considerada salário stricto sensu, sujeitando-se, desta forma, à mesma sorte do salário básico para fins de reajustes e outros acréscimos salariais.Agravo de petição interposto pela reclamante a que se dá provimento parcial.
Encontrado em: determinar a retificação do cálculo homologado, a fim de ser reajustada a parcela "adicional noturno 220... horas" pelos  mesmos índices aplicados sobre o salário básico, incluindo aqueles previstos nas Leis."

Documento protocolado no MPE
Mas não para por ai os ganhos que os trabalhadores podem ter. Como a FC propõem isso apenas para os servidores de pátio, os demais servidores que laboram em jornadas equiparadas destes servidores, podem requerer judicialmente os mesmos direitos em função do principio da isonomia.

Denuncia Fraude na ata da assembléia






Mas o servidor tem que tomar cuidado, pois para que os trabalhadores tenham direito a esses benefícios, deve ser aprovado na assembléia geral o RODIZIO SEM PERDA DOS DIREITOS PREVISTOS EM LEI, ou seja, não pode a categoria aprovar apenas a efetuação do rodizio seco, para garantir estes direitos esta aprovação tem que ir acompanhada da palavra "SEM PERDA DOS DIREITOS PREVISTOS EM LEI."

Requer a presença do MPE na assembléia de 01.07
Orienta ainda Dr. Guilherme que, os servidores devem após aprovar o rodizio sem perda de direitos, além, de comunicar ao empregador da sua decisão, devem exigir a homologação deste na justiça do trabalho, seja por acordo das partes ou em caso de rejeição por parte do empregador através de dissidio de greve. 

Quem fez a imposição para que fosse decidido em assembléia dos servidores ou o rodizio ou fixo, foi o próprio empregador. Por tanto, não pode o empregador tentar se eximir do acordo que ele mesmo apresentou como solução do conflito.

Acordo de Rodizio Defendido Pelo Sindicato Retira Direitos - Jusrisprudências



aprovação do Rodizio sem perdas e afastamento da direção sindical
Como os trabalhadores podem observar, a implantação do RODIZIO SEM A RETIRADA DOS DIREITOS GARANTIDOS EM LEI, trazem um grande ganho a todos os servidores, tanto do diurno como do noturno.

Porém, os diretores do sindicato pelego querem favorecer a direção da FC para retirar estes direitos dos servidores, tentando impor que os servidores aprovem em assembléia geral o rodizio seco, o que pode retirar todos esses direitos dos servidores.

Gilson de Pirituba no MPE protocola requerimento
Usam para isso dois argumentos, o primeiro que se não for dessa forma a FC não vai implantar o rodizio, o que é mentira e explanaremos mais abaixo. 

O segundo argumento e mais absurdo, é que se a categoria na mesma assembléia destituir a direção sindical o rodizio não será implementado, porque a assembléia perderá a validade, o que também é mentira e abaixo explanaremos a verdade.

Conforme explica Dr. Guilherme, toda discussão que venha a tratar sobre jornada de trabalho, deve ser realizada mediante acordo coletivo conforme artigo 7º da CF, que é diferente de dissidio coletivo.

Acordo coletivo é quando empregados e empregador pactuam um acordo por conveniência das partes. Assim, pactuado o acordo, não poderá nenhuma das partes requerer ao poder judiciário sua mudança e também não encontrará guarida do judiciário para isso, uma vez que ambos pactuaram de livre e espontânea vontade. Nesse caso o poder judiciário tem sido severo em fazer cumprir o convencionado em norma coletiva, conforme jusrisprudências abaixo.

Já o dissidio coletivo é quando os empregados requerem determinados benefícios que entendem ter direito e o empregador apresenta outros ou não apresenta nada. Diante do impasse o poder judiciário se manifesta através de dissidio coletivo, decidindo por uma das propostas ou apresentando proposta intermediária ou mesmo extinguindo determinada reivindicação.

Neste caso o tribunal julga a lide e determina o direito ou extingue ele, determinando o cumprimento desta decisão por ambas as partes (trabalhadores e empregador). Porém, a decisão do tribunal mesmo obrigando o cumprimento pelas partes, faz apenas coisa julgada formal e não material, podendo por tanto o empregado que se sentir atingido em seu direito individual, requerer ao poder judiciário este direito de forma individual, pelo fato da coisa julgada em dissidio ter sido  apenas formal e não material.

Por isso os servidores não podem apenas aprovar o rodizio seco, para garantir os direitos deve a aprovação do rodizio ser acompanhada da palavra SEM PERDA DOS DIREITOS PREVISTOS EM LEI, pois a assembléia geral dos servidores tem caráter DELIBERATIVO, ou seja, em nome de todos. Caso o empregador aceite isso(rodizio seco sem direitos), e não pagar os benefícios garantidos em lei como as horas extras após a 6ª hora no sistema de rodizio, ou incorpore o adicional no salário dos trabalhadores do noturno, estes não poderão requerer este direito na justiça de forma individual.

Por isso que a proposta feita pelo servidor Fabiano do litoral, que foi abraçada e melhorada pelo ex-presidente do sindicato Gilberto e por parte dos servidores do noturno, tem incomodado o sindicato e a direção da Fundação Casa.

Se for aprovado o rodizio SEM A PERDA DE DIREITOS PREVISTO EM LEI, a direção da FC vai se ver em uma saia justíssima, uma vez que  terá que implementar o rodizio de turno de qualquer jeito, pois pelo tempo em que os servidores já laboram em sistema de rodizio e os trabalhadores do período noturno laboram a noite, já tem todas as características de direito adquirido, podendo os servidores buscarem na justiça este direito de forma individual.

Por outro lado, o sindicato por não conseguir entregar mais este beneficio dos trabalhadores ao patrão, com certeza também vai perder, pois não vai conseguir barganhar benefícios individuais aos seus diretores como vem ocorrendo hoje.

Veja as jurisprudências da retirada do direito de postular na justiça do trabalho estes direitos caso seja aprovado na assembleia o RODIZIO SECO como quer o sindicato:



"TST - RECURSO DE REVISTA RR 940007820005170006 94000-78.2000.5.17.0006 (TST)

Data de publicação: 03/08/2007

Ementa: RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . Hipótese em que o Recorrente não indica, de forma expressa, em que consiste a ausência de fundamentação e a negativa de prestação jurisdicional.TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS EXCEDENTES DA SEXTA DIÁRIA. Decisão em consonância com a Súmula nº 423: -Estabelecida jornada superior a seis horas e limitada a oito horas por meio de regular negociação coletiva, os empregados submetidos a turnos ininterruptos de revezamento não têm direito ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extras-.DIVISOR DE HORAS. HORASIN ITINERE. Decisão proferida com base na análise da prova documental. Questões fáticas.REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. Hipótese em que a redução do intervalo intrajornada resultou na redução da jornada de trabalho. Violação do art. 71 da CLT e divergência jurisprudencial não demonstradas.ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL DE TURNO. Decisão em que se constata que o Reclamante percebeu o adicional de turno estipulado em acordo coletivo, correspondente ao período em que trabalhou em jornada noturna. Recurso de revista de que não se conhece."


"TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR1114005020095150102 111400-50.2009.5.15.0102 (TST)

Data de publicação: 08/03/2013

Ementa: A. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. INTEGRAÇÃO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (RSR) NO SALÁRIO, EM RAZÃO DE PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO DO TRABALHO (ACT). PEDIDO DE REPERCUSSÃO DAS HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO NO RSR. IMPOSSIBILIDADE. A integração do repouso semanal remunerado no salário, em razão de previsão em acordo coletivo de trabalho, é considerada válida pela jurisprudência. No caso concreto, restou incontroverso nos autos que as partes acordaram, via negociação coletiva, que o repouso estaria computado no valor da hora utilizada como base de cálculo das horas extras. Tem-se como perfeitamente válida a cláusula que assim dispõe, pois não viola norma de ordem pública, devendo ser respeitada a negociação coletiva (art. 7º , XXVI , da CF/88 ), que se concretizou mediante concessões mútuas, sem ofensa a direito indisponível do trabalhador. Desse modo, correta a decisão regional que considerou incabíveis os reflexos das horas extras e do adicional noturno nos descansos semanais remunerados, em razão de Acordo Coletivo que incorporou o RSR ao salário-hora."


Rodizio Já é Direito Adquirido e Fundação Tem Que Implementar


A Fundação casa implementou o rodizio de turnos de forma unilateral a mais de cinco anos. Ao fazer isso ela violou o dispositivo do artigo 7º da CF, esse tipo de alteração de jornada só pode ser feito mediante acordo coletivo, o que não ocorreu.

Porém, os servidores também não se opuseram a implementação do rodizio, assim de forma tácita acabaram indiretamente concordando com ele, gerando indiretamente um acordo entre as partes, pois mesmo sendo imposto pela fundação os servidores não se opuseram a sua aplicação e laboraram normalmente dentro desta nova regra, o que garante direitos aos servidores, não podendo por tanto a fundação novamente de forma unilateral fazer alteração, pois impõem prejuízo aos servidores que em determinado período contam com este recurso adicional. Explica Dr. Guilherme.

Dr. Guilherme coloca um outro ingrediente a essa fogueira. Para ele, o fato da fundação casa após tanto tempo de implementação do rodizio de forma unilateral congela lo e colocar a responsabilidade para os trabalhadores decidirem em assembléia sem ter colocado nenhuma clausula condicionadora, obriga a ela a respeitar a decisão dos servidores se estes aprovarem o RODIZIO SEM PERDA DE DIREITOS, caso o contrário, será compelida a restabelecer o rodizio nos termos que vinha sendo aplicado anteriormente ao congelamento, ou seja, aplica o rodizio para os que já vinham laborando neste sistema e mantêm o noturno fixo para aqueles trabalhadores que já estavam fixos a noite.

Para isso, os trabalhadores tem dois mecanismos jurídicos:

1º Aprovar em assembléia geral o RODIZIO SEM PERDA DE DIREITOS GARANTIDOS EM LEI, comunicar o empregador da decisão da assembléia e  também buscar sua homologação no TRT através de dissidio coletivo de greve, pois caso a Fundação Casa não aceite, no mesmo dissidio os trabalhadores podem requerer então o restabelecimento do rodizio nos moldes que vinha sendo aplicado por ter se tornado direito adquirido, uma vez que foi implantado de forma unilateral com anuência tácita dos servidores, não podendo assim o empregador retirar daqueles trabalhadores que laboraram em regime de rodizio este direito, bem como deve ser requerido no mesmo dissidio que os trabalhadores que laboravam em plantão noturno fixo durante o período de rodizio continuem com os mesmos direitos.

2º Por meio de ações individuais com pedido de tutela antecipada, visto que ao retirar este direito do pessoal do diurno que laborava em sistema de rodizio, a FC causa um prejuízo, uma vez que isso se tornou um direito adquirido por ter a categoria de forma tácita aprovado o sistema de rodizio da forma como ja estava implementado anteriormente, garantindo o rodizio para os que laboravam em período diurno e o fixo para os que laboravam em período noturno.

Observa Dr. Guilherme que a segunda forma deve ser usada apenas como medida protetiva caso o sindicato da categoria profissional de forma escusa não queria encaminhar esta reivindicação via dissidio coletivo de greve, que pode ser instaurado para discutir apenas estas questões de turno, visto que a decisão unilateral do empregador retirou direitos que atingiu toda a coletividade, por isso pode ser discutido em dissidio mesmo fora de campanha salarial já em segunda instancia.

O trabalhador pode observar pelas explanações do advogado especialista na área, que de uma forma ou de outra a Fundação Casa terá obrigatoriamente que implantar o rodizio, garantindo todos os direitos garantidos em lei, tanto para os servidores do plantão diurno quanto para os trabalhadores do plantão noturno, bastando para isso que os servidores não  abram mão de seus direitos e votem pelo RODIZIO JÁ SEM PERDA DE DIREITOS PREVISTOS EM LEI.

Sindicato Tenta dar Golpe no Diurno Igual Deu no Noturno


A direção sindical nefasta tenta de todas as formas bancar seu acordo com a FC para retirar os direitos dos servidores.

Para isso aprofundou na categoria um racha entre os servidores do noturno e do diurno, com vistas de manter-se no comando da entidade sindical, cujo mandato já venceu a quase um ano, e ainda, para impedir que a categoria decrete a greve, visto que a campanha salarial judicializada mais uma vez não vai trazer nada de concreto aos servidores, ao contrário, o aumento abusivo do convênio médico, e a falta de proposta de reajuste deixa ainda mais minguado o salário dos servidores.

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Não bastasse isso, as reiteradas portaria editadas pela FC sobre as preclusões dos PADs, atestados médicos e atrasados, encheram os servidores de processos administrativos, o que aumenta os gastos dos servidores, esvaziando ainda mais o bolso do trabalhador.

O golpe é simples, a intenção do sindicato era manter esse racha e esperar que uma das partes (diurno ou noturno), judicializasse este debate, visto que qualquer ação questionando a validade da assembléia que será realizada dia 01.07, impediria a FC de restabelecer o rodizio enquanto a justiça não resolvesse sobre a validade ou não das decisões anteriores de fevereiro e de 17. 06.2017, permanecendo a FC no camarote assistindo os trabalhadores se matarem sem que ela sofresse qualquer prejuízo, até porque, quanto mais tempo demorasse a ação judicial menos ela teria prejuízo, sobrando tudo para os servidores do diurno que seriam os mais prejudicados.

Para melhor entendimento do nosso caro navegante, em fevereiro de 2017 quando se instaurou na categoria o processo da campanha salarial, a pauta do rodizio foi colocada em discussão, mas por orientação da direção sindical a categoria votou em assembléia que esta discussão ficasse fora da campanha salarial, para que assim fosse tratada em assembléia especifica.

A intenção da direção na verdade era retirar este item da pauta, pois sabia que indo para dissidio esta discussão o TRT mesmo em dissidio de greve iria garantir tanto o rodizio quanto o noturno nos termos da lei, e já de caso bem pensado juntamente com a FC, a direção sindical não colocou na pauta justamente para que as manobras viessem a trazer prejuízos aos servidores, favorecendo apenas a FC.

Pois bem, seguindo a orientação nefasta da direção sindical a categoria reunida em assembléia retirou da pauta, por tanto só poderia ser tratada esta questão em assembléia fora da campanha salarial, já que a assembléia é soberana e decidiu por este caminho.

Após isso a direção sindical começou a incitar esse debate justamente para rachar a categoria, por sua vez o plantão noturno onde muitos servidores já trabalham no fixo  amais de 10 anos, se organizou e pegou a direção sindical no contrapé e, no dia 17.06 aproveitou a assembléia oficial chamada pelo sindicato para discutir a paralisação do dia 30.07 contra as reformas da previdência e trabalhista, colocaram na pauta dessa assembléia a questão do rodizio, sendo aprovado que fosse devolvido o problema para a FC resolver.

Observe o internauta que os trabalhadores não aprovaram o rodizio e nem aprovaram para manter o noturno fixo, apenas avalizaram a assembléia de fevereiro que deixa na mão do patrão o abacaxi para ser resolvido, o que garante também a todos o direitos de requerer tanto o rodizio em função do tempo de sua aplicação, quanto o fixo noturno em função do longo período em que os servidores laboram.

Vendo a direção da FC que esta decisão dos servidores (que é orientada por advogados especialistas na área), vai trazer um ganho monstro aos trabalhadores através das ações judiciais individuais, de forma descarada buscou seu cupincha sindical para impedir.

Desta forma, o presidente do sindicato cometeu a distorção da ata da assembléia do dia 17.06 e fez apenas um comunicado a FC, dizendo que após a assembléia os servidores do noturno fizeram uma reunião onde decidiram devolver a FC a questão dos rodizio de turno, o que é mentira, tendo em vista os videos publicados nas redes sociais que mostram que a decisão foi em assembléia que contou com a maioria do noturno e alguns do diurno, conforme comprova as listas de presença, ata paralela dos servidores e diversos videos divulgados na categoria.

Em ato continuo, tentando botar mais fogo ainda na categoria, o presidente solta um edital convocando a categoria para a assembléia da campanha salarial do dia 01.07, no entanto não colocou no edital a discussão do rodizio, visto a proibição da assembléia de fevereiro, o que o sindicato picareta coloca é que enviou oficio a FC informando da suposta reunião que os servidores tiveram no dia 17.01 e que resolveram devolver o problema para a FC, que caberia ainda uma outra assembléia para resolver esta questão do rodizio de turnos.

Posterior a isso, o presidente do sindicato Aldo Damião, soltou um áudio nos grupos de watszap convocando os servidores a discutirem o rodizio na assembléia do dia 01.07, juntamente com ele uma diretora chamada Helena Machado (que chamou os trabalhadores do noturno de RATOS E VAGABUNDOS), incentivou ainda mais o racha, elevando os ânimos da categoria a tal ponto, que os servidores estavam se armando para uma verdadeira guerra e que poderia culminar em derramamento de sangue na assembléia.

Mas a verdadeira intenção da direção sindical e da FC por trás disso tudo é outra. 

Pretendiam eles que os servidores do noturno ingressassem com uma medida judicial questionando a validade da assembléia e da decisão do dia 01.07, tendo em vista as duas decisões anteriores, o que segundo o Dr. Expedito, diante dos documentos e provas juntado fatalmente o poder judiciário suspenderia a decisão da assembléia do dia 01.07, deixando tudo como está e a FC no lucro e os trabalhadores no prejuízo.

Só que a direção sindical e a direção da FC não contavam com um imprevisto a unificação da categoria entre diurno e noturno.

Nos debates feitos pela categoria nos grupos de watszapp, uma proposta feita pelo trabalhador do litoral fabiano que é AAS, foi melhorada pelo ex-presidente do sindicato Gilberto junto com outros servidores do diurno e do noturno. A proposta vem ganhando enorme adesão de todos, tanto diurno quanto do noturno e assim unificando os servidores a  apresentarem e votarem em uma unica proposta.

A proposta inicial de fabiano era aprovar o rodizio sem perda de direitos, Gilberto ouvindo esta proposta achou inteligente e viu que esta poderia trazer um consenso na categoria e um grande ganho para todos e buscou ouvir especialistas na área.

Após ouvir advogados especialistas na área, Gilberto melhorou a proposta após discutir com vários trabalhadores do noturno, que viram ser a proposta muito boa, pois atende tanto o interesse dos trabalhadores do diurno, quanto o interesse dos trabalhadores fixo do noturno.

A proposta consiste no que já foi explanado acima, aprovar o RODIZIO SEM A PERDA DE DIREITOS GARANTIDOS EM LEI, levando esta para ser homologada no TRT em dissidio de greve, pois assim a FC seria obrigada a cumprir já que a proposta partiu dela e foi ela a responsável pelo congelamento unilateral. Assim de uma forma ou de outra a FC seria obrigada a implantar o rodizio e todos os direitos já colocados acima estariam garantidos a todos, ficando apenas a FC com o prejuízo.

Para mostrar sua boa fé para com os trabalhadores do Diurno e garantirem que a decisão unificada da categoria seja respeitada, (já que o sindicato novamente e comprovadamente mostrou com a manipulação da ata, comunicado a FC e Boletim informativo sua má fé e a intenção de enganar os servidores), elaborou um documento que foi protocolado no MPE exigindo a presença do MPE na assembléia e no item 4 do documento descrevem como reivindicação "discutir e aprovar o rodizio de turno sem que seja retirado nenhum direito garantido em lei".

Esta demonstração de boa vontade do noturno de olhar pelo todo sem perder direitos individuais, tende a unificar toda a categoria que vê nesta proposta a  saída mais coerente para garantir o direito de todos,  a cada dia nas redes sociais a proposta ganha mais e mais adesão dos trabalhadores dos dois turnos de trabalho.

Como era de se esperar, a direção da FC e do sindicato entraram em desespero e tentam a qualquer custo melar este pacto que esta sendo firmado entre os trabalhadores sem o sindicato.

Para isso, tenta a direção sindical cupincha do patrão desmerecer as lideranças que buscam esse pacto, com ataques frontais e ofensas pessoais. 

Até  fakers tem sido criado nos grupos de watszapp para tentar atacar a imagem do ex-presidente do sindicato Gilberto, falas de supostos trabalhadores do noturno e diurno provocando uns aos outros, para assim tentar desestabilizar a categoria e impedir que seja aprovada esta proposta que poderá levar a categoria a uma de suas maiores vitórias e junto com a vitória um ganho financeiro gigantesco.

Porém, a categoria não é boba e não confia mais nos engôdos lançados pelo patrão e pela direção pelega sindical, pois nos últimos anos a categoria tem amargado além das reiteradas perdas financeiras, ataques frontais a seus direitos, além da humilhações constantes e punições cada vez mais injustas que beira a tirania.

Direção Sindical Pode Ser Legalmente Destituída na Assembléia de 01.07 


Mas não pense que o desespero da direção sindical e da FC é apenas é apenas no pacto dos servidores para ter ganhos com a aprovação do RODIZIO SEM A PERDA DE DIREITOS PREVISTO EM LEI.

O maior desespero de ambos, é que na mesma assembléia que deve contar com a presença do MPE, a direção sindical que já tem seu mandato vencido a quase um ano pode ser afastada por deliberação da categoria, e ainda, uma auditoria pode ser aprovada pela assembléia e realizada pelo MPE, o que complica ainda mais a vida dos dirigentes sindicais pelegos.

Isso porque no dia 22.02.2017, o diretor do sindicato Assis, junto com o ex-presidente do sindicato Gilberto e um grupo de aproximadamente 70 servidores, foram recebidos pelo promotor de justiça de estado de são paulo Dr. Otávio Ferreira Garcia, onde além de relatarem as fraudes praticadas pelo sindicato, dilapidação de patrimônio e fraude das assembleias, protocolaram documentos com as denuncias e um abaixo assinado recolhido na categoria requerendo a apuração dos fatos ali narrados.

Diante disso, o MPE instaurou o inquérito civil onde o sindicato tem que se explicar sobre as denuncias. No dia 27.06 após os trabalhadores do plantão noturno verificarem que o sindicato fraudou a ata não colocando a deliberação aprovada pelos presentes na assembléia e a manipulação do oficio sindical enviado para a FC, os servidores tiraram dois trabalhadores para junto com o ex-presidente Gilberto e advogado elaborarem um Boletim de Ocorrência de preservação de direito por fraude e junta-lo no documento que também foi protocolado no MPE, denunciando mais esta fraude praticada pela direção sindical.

No mesmo documento, os trabalhadores relatam ao MPE o risco de ocorrer morte na assembléia e a possibilidade do sindicato encher de seguranças para agredir os servidores. Por tanto, requerem a presença do MPE através de um promotor de justiça e que seja requerido pelo MPE reforço policial para que apenas participem da assembléia os trabalhadores da Fundação, que pretendem inclusive deliberar (já que a assembléia é soberana) auditoria no sindicato e o afastamento da direção sindical.

Essa intenção tem amparo legal e não invalida a assembléia e nem invalida a decisão da aprovação do RODIZIO SEM PERDA DE DIREITOS GARANTIDOS EM LEI, uma vez que o mandado da direção sindical já está vencido além do prazo de sua prorrogação de seis meses, como a prorrogação foi feita por assembléia pode também ser caçado por assembléia que é soberana.

Não bastasse isso, as reiteradas denuncias de dilapidação de patrimônio, enriquecimento ilícito de diretores, descumprimento reiterado das deliberações de assembléia e atentados reiterados aos interesses dos trabalhadores, são motivos mais do que suficientes para o afastamento da gestão sindical explica Dr. Guilherme.

Ele informa ainda que, na mesma assembléia caso seja afastada a direção sindical e aprovado a auditoria na entidade a ser feita pelo MPE, uma comissão de trabalhadores deve ser eleita com o mesmo numero de integrantes da direção afastada, entre os membros da comissão deve ser eleito um presidente, tesoureiro e secretário geral, sendo esta comissão autorizada a representar a categoria junto a empresa e junto ao judiciário, podendo firmar acordo coletivo, ingressar com ações judiciais de interesse da categoria entre outros.

Tendo a presença do MPE, o próprio promotor pode elaborar a ata que deve ser confeccionada ao termino da assembléia ou pelo MPE posteriormente, juntando a ela a lista de presença. Diante disso o MPE pode requerer ao judiciário o afastamento provisório da direção sindical, o bloqueio das contas e bens do sindicato até que seja regularizado junto aos bancos o novo presidente e tesoureiro eleitos na comissão de trabalhadores.

Esta mesma comissão também deve ser autorizada a chamar e conduzir o processo eleitoral do sindicato. Caso o MPE não compareça a assembléia para acompanhar ou conduzir os trabalhos, deve a categoria antes de qualquer votação tomar posse da lista de presença, eleger na assembléia uma mesa para conduzir os trabalhos da assembléia com um presidente de mesa e secretário que terá o papel de relatar a ata e as deliberações da assembléia.

Após elaborada a ata, e já de posse desta e da lista de presença, ingressa-se com medida liminar requerendo ao poder judiciário a expedição de oficios para bloquear as contas do sindicato e a nomeação dos eleitos em assembléia que passam a dirigir o sindicato até que ocorra as novas eleições diretas.

Como nosso caro navegante pode ver, a categoria esta com a faca e o queijo na mão para de uma só vez garantir direitos e ao mesmo tempo limpar a gestão sindical nefasta, o que é um anseio unanime da categoria, bastando para isso que os trabalhadores tanto do diurno, noturno e dos demais setores em geral compareçam em peso, pois confirmada ou não a presença do MPE eles podem afastar a gestão e colocar um fim no ciclo pelego sindical que já dura dez anos.

Em video os trabalhadores do noturno colocam a disposição de manter o pacto de aprovação do RODIZIO SEM PERDA DE DIREITOS, click no video para assistir e nas fotos para ampliar e ler os documentos.

É hora de reagir, o sindicato é dos trabalhadores  e não de dirigentes pelegos. 

Pelos resgate do sindicato, pelo resgate da Fundação Casa, pela garantia dos direitos, estabilidade, segurança e salários descentes GREVE GERAL JÁ.

Por Gilberto Braw

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Prós e contras entre os indicados para Ministério da Cultura


por Gilberto Braw Blogueiro e defensor do ativismo digital

Após a implosão da base aliada, a imagem arranhada após os vídeos da delação dos irmãos Batista e depois do pedido de demissão do ministro interino da Cultura (MinC), João Batista de Andrade no último dia (16). O presidente Michel Temer está com uma faca de dois gumes. Em menos de um ano, pasta foi extinta, reativada e já teve três ministros diferentes, e agora tem a frente desse ministério à deriva, nomear um novo titular para a pasta.

Jorge Coutinho

Apadrinhado pela emissora global e de homens próximos a Michel Temer, é presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Rio de Janeiro (Sated-RJ) e membro do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional. Mas uma tempestade poderá cair na mão de Coutinho, pois a ida ao Minc é uma tentativa de blindar as fraudes encontradas pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União? O Ministério abriu processo administrativo contra cinco empresas investigadas nas operações Boca Livre e Boca Livre S/A, da Polícia Federal, que apuraram irregularidades no uso de recursos da Lei Rouanet. As investigações identificaram várias irregularidades, entre elas superfaturamento, projetos duplicados, serviços fictícios e contrapartidas ilícitas.

Conforme nota publicada blogspot “coisasdeteatro” - falta de transparência do Sated-RJ - vejamos um trechinho: “PROJETO FANTASMA: RIO POR INTEIRO. Vamos aos fatos: No dia 12/09/08, uma empresa patronal depositou na conta do SATED-RJ a quantia de R$ 50.000,00 para o Projeto RIO POR INTEIRO. No dia 30/09/08 mais R$ 10.000,00, também para o Projeto RIO POR INTEIRO. No entanto, esta quantia foi trocada por 3.545 euros para patrocinar a viagem do Presidente do Sated-RJ ao Marrocos para um Congresso da FIA (Federação Internacional de Atores). No dia 27/11/08, Esta mesa empresa patronal deu mais R$ 330.000,00 ao Sated-RJ para o referido projeto. Vamos parar por aqui.

Laura Carneiro

A peemedebista carioca também está na lista de indicações de Temer. Apesar de ser integrante do PMDB e ter boas relações com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o brasileiro não pode ter memória curta. Nome da parlamentar compôs a lista dos 57 políticos investigados na Operação das Sanguessugas, deflagrada pela Polícia Federal, também conhecida como máfia das ambulâncias. Foi um escândalo de corrupção que estourou em 2006 devido à descoberta de uma quadrilha que tinha como objetivo desviar dinheiro público destinado à compra de ambulâncias superfaturada de ambulâncias para os municípios, por meio de emendas apresentadas por parlamentares.

Marta Suplicy

Senadora pelo PMDB de São Paulo ocupou a cadeira de ministra em duas oportunidades: Turismo (2007) e Cultura (2012), mas pouco tem a oferecer a um governo cambaleante como de Temer. Após uma derrota política, Marta tem um histórico de gozação e de poucas conquistas. A principal obra de Marta no MinC – três projetos: “Moda brasileira em Paris: internacionalização da criatividade, Pedro Lourenço”; “Mostra de Moda em São Paulo e Nova York: Herchcovitch fala de Antropofagia Americana” e “Mostra Artesãos do Brasil na poética da moda: Sedimentos criativos revisitados por Ronaldo Fraga”. Ou seja, milhões da Lei Rouanet para desfile de moda no exterior. Sempre é bom lembrar! A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) incluiu em agosto de 2008 sete processos - na apelidada "lista suja" da AMB.  Todos os processos incluídos contra Marta na época referem-se a improbidade administrativa.

André Amaral Filho

O jovem deputado federal paraibano André Amaral Filho(PMDB), 26 anos, que é concluinte do curso de Direito(nada questionável). O seu nome virou pólvora nas redes sociais por não ter em seu histórico experiência na cultura? Mas espera aí, o jovem foi diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE). A UNE tem ligação com cultura de massa, também conhecida como “cultura pop”. Aliás, se não fosse o público jovem nos eventos culturais, a situação era de extrema dificuldade diante da paralisia do MinC.  André Amaral representa a força da juventude e tem a ficha limpa. Mas, Temer, não liga para isso.

Gilberto Braw - Blogueiro e defensor do ativismo digital.