Jornal Língua Afiada
JUSTIÇA PARA OS INJUSTIÇADOS DO X EXAME DA OAB
O X Exame de Ordem aplicado pela oab, deixa suas marcas até hoje. No meio acadêmico, entre juristas e bacharéis, dos mais antigos aos recém formados em direito, o X exame se tornou um mito e um simbolo de luta daqueles que sonham coma famosa "carteirinha" da oab.
Pode se dizer até, que o X exame se tornou um marco na luta daqueles que combatem o exame de ordem, uma vez que, desnudou os bastidores de um exame que teria como objetivo avaliar os bacharéis, mas acabou se transformando em um show de autoritarismo, vaidades, lagrimas e dor.
O X exame escarneceu ao mundo jurídico, politico e acadêmico a outra face da oab, uma face que além de assustadora, se mostra extremamente perversa, retirando de milhões de brasileiros o sonho de exercer a profissão de advogado.
A sessão de horrores deste famigerado exame começou já na 1ª fase, as questões alternativas apresentavam problemas de elaboração. dificultando aos candidatos chegar a conclusão de uma resposta correta. Porém, os erros da 1ª fase não chegaram nem perto da lambança feita pela banca examinadora na 2ª fase, com questões que chegavam a apresentar até 6 teses diferentes, ou, respostas que não condiziam com o teor da questão.
Em Direito do Trabalho, o enunciado não forneceu elementos suficientes para que os candidatos pudessem desenvolver um raciocínio lógico, além de deixar margem para a propositura de mais de um tipo de peça " Consignação em pagamento", " Reclamação Trabalhista" ou ainda " Reclamação com Consignação".
Em direito tributário, o certame foi alvo da maioria absoluta dos professores e juristas da área, chegando a banca aceitar até 6 tipos de teses diferentes. O mesmo ocorreu em direito administrativo, que mobilizou professores renomados em defesa de seus alunos. Em direito penal o enunciado virou piada nas redes sociais e até hoje, a oab não explica onde está o carro da Jane, levando o renomado Jurista e ex- conselheiro da oab Prof. Cezar Bitencourt a travar uma das maiores cruzadas em defesa de seus alunos. Lembrando que em penal, a oab encontrou apenas um jurista que defendeu sua tese.
Privilégios para uns, descumprimento do edital para outros
Diante desta tragédia, alguns candidatos foram beneficiados pela lambança da banca examinadora. Foi o que aconteceu com os examinandos de civil, que já de cara sairão na frente com 2,5 pontos com a anulação de 2 questões, além da forma de correção da peça ser muito mais benéfica, onde o candidato apenas com o endereçamento da peça e qualificação das partes já saia com mais 2 pontos, enquanto para as demais matérias estes itens não chegavam a 0,50 pontos.
Durante as manifestações dos injustiçados do X exame, surgiram inclusive nas redes sociais rumores de que tal forma de pontuação foi proposital para beneficiar pessoas ligadas ao escritório do presidente do exame a época.
Não satisfeita com a lambança, a oab não aplicou o principio da isonomia descrita no item 5.1 do edital que determinava em caso de anulação de qualquer questão os pontos seriam computados a todos os candidatos sem distinção, mesmo aqueles que não interpusessem recurso, o que gerou uma revolta ainda maior nos examinando e provocando um enxurrada de ações e manifestações por todo Brasil.
A atitude da oab em não aplicar a isonomia prevista no edital, só reforçou a tese dos que combatem o exame de ordem, afinal como explicar que os examinando de direito civil foram avaliados sendo que já sairão na frente com quase 5 pontos, sendo necessário 6 pontos para a aprovação, enquanto os demais, além de não terem o direito a isonomia respeitado, ainda tiveram problemas grosseiros nos enunciados e nas questões elaboradas pela banca.
Greve de fome, denuncia de fraude e CPI marcaram x exame da oab
Diante da postura truculenta da oab, bacharéis de todo Brasil começaram a se mobilizar e realizaram uma manifestação no dia 05.08.2013 na porta do conselho federal da oab em Brasilia, na esperança que os conselheiros reconhecessem os erros e reconsiderassem a posição da banca.
No entanto, o que se viu foi uma postura truculenta da instituição, patrocinando um show de vaidades de desrespeito aos examinandos e ao direito, com cenas absurdas como a de um conselheiro que saiu chamando os manifestantes de vagabundos.
Enfurecido com o desrespeito e humilhação, um examinando de São Paulo resolveu fazer greve de fome em frente do conselho federal, sendo dias depois acompanhado por outro, gerando uma mobilização e uma união dos bacharéis nunca vista anteriormente.
A oab sofreu um desgaste desnecessário, e a partir dali, um dossiê com mais de mil documentos foi elaborado, um pedido de CPI foi requerido, sessões na comissão de direitos humanos da câmara federal foram realizadas, videos da reunião do pleno foram divulgados provando que os recursos previstos no edital não eram analisados e uma enxurrada de denuncias, entre elas que não era a FGV que aplicava a prova mas outra empresa terceirizada por ela, onde os examinadores não tinham se quer o ensino médio.
Iniciou-se uma campanha para que a oab explicasse onde e como gasta os R$ 75 milhões arrecadados anualmente com os exames, além de alguns projetos de lei que visam exterminar com o exame ou que este passe a ser aplicado pelo MEC.
Ao ver as redes sociais carregadas de denuncias, a mobilização gigantesca dos bacharéis que mantinham financeiramente o acampamento tornando este em uma vitrine nacional, e o numero crescente de estudantes, juristas, professores, bacharéis do Brasil inteiro que vinham apoiar os acampados, a oab resolveu tomar algumas medidas para amenizar a situação, entre elas, divulgar antecipadamente a cada exame o nome da banca, a repescagem e rever alguns recursos que culminaram com a aprovação de alguns candidatos.
Bacharel injustiçado prova sua capacidade de advogado
Dentro deste quadro de injustiçados, estava Luiz Antonio dos Santos, mais conhecido por todos nas redes sociais como Luiz Luiz, 46 anos, mineiro de Ituiutaba, o terceiro filho de oito irmãos, formado em filosofia, mora atualmente São Paulo, trabalhava na Policia Militar para pagar o curso de direito na faculdade Mario Shenberg em Cotia - SP.
Luiz prestou o exame de ordem 3 vezes e, em todas foi para a segunda fase, apaixonado por direito penal, adepto fervoroso do doutrinador Dr. Cesar Bitencourt, como muitos foi eliminado na segunda fase do x exame na área que ele mais conhece, em função da tese de desclassificação.
Luiz, junto com vários outros bacharéis indignados com a injustiça montaram um grupo no facebook chamado anula penal. Começaram a organizar os examinandos da área e sob a condução do mestre Bitencourt como ele costuma chamar, organizarão inúmeras ações judiciais contra o famigerado exame, defendendo na integra aquilo que na prática o reprovara no exame.
Aprovado no XII exame de ordem, Dr. Luiz não abandonou a luta, ao contrário, passou a ajudar aqueles que não obtiveram exito. Já como advogado, mostrou na prática a sua capacidade que muitas vezes foi negada pela oab através de seus exames.
Dr. Luiz é um dos patronos de diversas ações movida pelos examinandos do X exame contra a oab, colhendo na ultima semana um fruto que para ele e para os demais tem sabor de vitória. A 8ª Turma do TRF da 1ª Região anulou a questão da prova prático profissional de penal do X exame por entender que ouve imprecisão no enunciado, além de apontar erro grosseiro de ordem geográfica que induziu os candidatos a erro.
O Jornal Língua Afiada, fez questão de entrevistar Dr. Luiz sobre essa grande conquista, que mesmo de longe, deixa nos injustiçados do X Exame um gostinho de vitória.
JLA: Quanto tempo é formado, quantas vezes você prestou o exame de ordem e quantas vezes fez a 2ª fase?
Luiz: Sou formado desde 2012, prestei o exame 3 vezes e todas fui para a segunda fase.
JLA: Você fez o X exame em que área e porque foi reprovado?
Luiz: Fui reprovado no x exame por causa de um erro grosseiro na aplicação da prova prática de penal.
JLA: Por quantos pontos você foi reprovado no X exame?
Luiz: Fui reprovado por 0,5 décimos, em função da tese de desclassificação e do enunciado contraditório da questão.
JLA: Você ingressou com ação contra o resultado da prova?
Luiz: Sim como bacharel - o professor Cezar Bitencourt ajuizou ações no DF as quais ajudei, e depois como advogado, após ser aprovado no XII exame e ter conhecimento da ação de anulação da referida tese pelo TRF 4- em MS - Apelação Civel nº 502126938201340472/SC, que transitou em julgado. Desta forma, resolvemos entrar com ações para fazer a oab cumprir seu edital pelo principio da isonomia, dando a pontuação aos outros candidatos, primeiro aconselhei o pessoal a pedir esta pontuação na via administrativa, o que negaram, ou seja, a oab negou em dar esta pontuação aos demais, em cumprimento ao edital que diz, no caso de anulação de qualquer parte da prova a pontuação segue a todos os examinandos independente de se interpor recursos, mas eles se negaram a cumprir este edital publicado pela própria oab.
JLA: Você é patrono de alguma destas ações?
Luiz: Sim sou patrono de algumas ações pelo Brasil, e também em vários estados o mestre Cezar Bitencourt está como patrono, e onde assino como advogado com ele.
JLA: O que você acha das denuncias reiteradas feitas pelos bacharéis contra o exame da oab?
Luiz: As denuncias são graves, o pessoal que dirige a oab deveria ter mais cuidado e atenção, para não cair em descrédito, não custava nada eles reconhecerem que estavam errados e anularem a peça prática, pois esta está contaminada pelo erro grosseiro, elaborada pela FGV, que deveria ser uma instituição séria de ensino.
JLA: qual sua sugestão para resolver estes reiterados problemas com o exame de ordem?
Luiz: Que deixem nas mãos do MEC para a elaboração da prova, como acontece com o ENEM.
JLA: você hoje tem seu próprio escritório?
Luiz: Sim, www.drluizsantos.adv.br
JLA: qual a mensagem que você deixa para os injustiçados dos exames de ordem?
Luiz: Que continuem lutando pelos seus direitos, pois aquele que luta, consegue, siga acreditando com fé, e avante. Continue fazendo a prova, e não deixe de acreditar que o judiciário é capaz de resolver o conflito, e que a justiça pode até demorar, mas não falha.
Por: Gilberto Braw
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