Governo do Ceará, MP e Judiciário Mandam Socioeducadores Para Morte e Miséria

Camilo Santana Gov. do Ceará

Parece que o Governador do estado do Ceará Camilo Santana do PT andou fazendo curso de destruição em massa de servidores da socioeducação com a direita e com o PSDB, em especial com o atual ministro do STF Alexandre de Moraes.

Afinal, os caminhos percorridos por Camilo no trato com os profissionais que atuam em medidas socioeducativas de atendimento a adolescentes autores de atos infracionais abrigados em instituições do estado, são as mesmas praticadas por Moraes e Alckmin em 2005 no estado São Paulo que acabou em tragédia.

O Governo do Ceará comandado pelo petista, segue a mesma cartilha do PSDB paulista para destruir pais e mães de família, deixando a impressão de seu projeto ser cópia fiel da mediocridade tucana implantada em são paulo, projeto este que massacra, mutila e mata servidores e adolescentes.

O governo com a desculpa de melhorar o atendimento socioeducativo de infratores, elaborou uma seleção publica para a contratação de servidores para o já falido sistema administrado pela Superintendência de Atendimento Socioeducativo  do Ceará - SEAS.

Junto com o processo de seleção, segundo informações colhidas pelos Gigi Fala Tudo, foi garantido aos servidores que já estão no sistema a 10,15, 20 anos, participarem do suposto processo seletivo onde teriam acréscimo de pontos na prova de títulos em função da experiência que estes possuíam.

No entanto, o que se verifica na verdade através das redes sociais, é que a prova parece não ter levado em consideração este aspecto e a maioria absoluta dos servidores serão demitidos.

A demissão destes profissionais com longos anos de serviços prestados, gera um grande risco a sobrevivência destes servidores e suas famílias, mas também gera um risco gravíssimo a vida dos novos servidores que estão ingressando, onde muitos deles podem ficar mutilados ou mesmo perder a vida pela falta de experiencia neste tipo de atividade.

Este ataque feito pelo governo do estado do ceará aos servidores que já estão no sistema, é uma verdadeira covardia, pois, a maioria absoluta já encontra-se em idade avançada na casa dos 50 anos de idade e carregam sequelas físicas e psicológicas que dificultaram sua reinserção no mercado de trabalho.

Seas, OAB e direitos Humanos do Ceará Vivem No mundo de conto de fadas

Historicamente os servidores que atuam em medidas do sistema prisional, seja ele juvenil ou adulto, acumula doenças físicas e mentais inerentes a esse tipo de trabalho com danos muitas vezes irreparáveis, levando a gastos com tratamento e uso de medicamentos controlados para o resto da vida.

A maioria dos servidores apresenta problemas cardíacos, pressão arterial, artroses, síndrome do panico, alucinações, síndrome de perseguição entre outras doenças que afetam diretamente sua desenvoltura perante o mercado de trabalho.

O governo do estado por anos se aproveitou da força de trabalho destes servidores para garantir a segurança da sociedade cearense contra os infratores juvenis. No entanto, agora sob a batuta de uma nova ótica pregada pelo MP da infância e juventude, sociedade civil e judiciário, descartam estes profissionais como se fossem entulhos e verdadeiros lixos, sem qualquer garantia de sobrevivência, colocando em risco suas famílias e seus filhos que poderão por força das condições de sobrevivência tornarem-se clientes do sistema socioeducativo.

Mas como em todo o Brasil, o mp e judiciário do ceará não esta preocupado com pais e mães de família trabalhadores, ou se quer com seus filhos honestos. 

Os MPs e Judiciários do país, tem se mostrado mais preocupados em garantir direitos aos bandidos e infratores mirins do que aos cidadãos de bem.

Governo, MP e Judiciário de Ceará o mundo do faz de conta

Um exemplo disso, é o descaso com estes servidores que a décadas labutam arduamente para garantir o funcionamento de um sistema falido pelo próprio estado, MP e judiciário e a falta de politicas coesas e efetivas para a recuperação dos adolescentes infratores.

Não busca o MP, Judiciário e governo do estado garantir os direitos destes servidores, querendo ou não são detentores de direitos, pois prestaram serviço diretamente ao estado na área de segurança publica, cuidando de jovens que cometeram homicídios, latrocínio, tráfico de drogas, roubo a banco, assaltos entre outros.

Dessa forma e por questões de segurança, não pode agora estes servidores serem jogados aos leões como meros trabalhadores comuns, pois a maioria mora em periferias bem próximo ou nos mesmos bairros que os jovens bandidos que eles cuidavam, por tanto não podem ficar sem qualquer amparo estatal.

Seria o mesmo que pegar um juiz, um promotor ou um policial e colocar para morar no meio da favela junto com os bandidos que eles mandaram para a cadeia, o resultado é simples de se prever.

Por mais que parte da sociedade civil tente afirmar que a questão dos jovens infratores esta ligada a área social, na verdade a socioeducação esta ligada diretamente a área de segurança publica, pois não há diferença nos crimes cometidos pelos menores ou maiores, ambos tem suas práticas criminais listadas no código penal, sendo a diferença que os maiores são processados pelo CPP e os menores pelo ECA, o que incentiva cada vez mais a reincidência destes em crimes graves, a sensação de impunidade e o aumento da violência por eles praticada.

Jogar pura e simplesmente estes servidores adoecidos pelo próprio sistema no olho da rua, é o mesmo que lhes retirar as garantias constitucionais elencados no artigo 5º da CF cidadã, ferir todas as normas trabalhistas e ainda colocar em risco a sobrevivência destes e de suas famílias, o que é incompatível com o estado democrático de direito.

Risco de mortes, estupros e mutilações dos novos socioeducadores 

Não bastasse isso, o governo do estado de forma irresponsável e assassina,  não vai destruir apenas a vida dos servidores que estão saindo sem as devidas garantias constitucionais, pode destruir a vida dos servidores que estão entrando também. 

Sitbem Sindicato da CUT tão pelego quanto o sitraemfa

Ao demitir os servidores antigos que acumulam anos de experiencia e colocar servidores novos sem que estes tenham qualquer experiencia, o governo colocará diretamente a vida destes trabalhadores em risco pois, os internos ao perceberem a inexperiência dos novatos servidores, vão se aproveitar para fazer rebeliões violentas, vitimas fatais para dar exemplo,  gerando lesões psicológicas, físicas e até mesmo mortes dentro do sistema como ocorreu em são paulo em 2005.

Em 2005 Alexandre de Moraes (atual min. do STF), cometeu a mesma imbecilidade na Febem de São Paulo (atual Fundação Casa), o resultado foi uma tragédia com a morte de servidores, internos e milhares de servidores mutilados e destruídos psicologicamente, sendo que muitos acabaram aposentados por incapacidade.

Usando da mesma teoria que vem sendo usada pelo governo do estado do Ceará, Moraes buscou a todo tempo responsabilizar os servidores antigos pela falência do sistema, sem qualquer conhecimento da funcionalidade do sistema de abrigamento de infratores juvenis com medida restritiva de liberdade, ele Moraes em uma unica tacada demitiu 1751 servidores do patio, lembrando que o quadro total de servidores da instituição á época era de 8 mil.

O resultado foram 175 dias de rebeliões cada vez mais violentas, 11 adolescentes mortos, 2 servidores mortos, centenas de servidores mutilados sendo que a maioria ficou incapacitada definitivamente, 4 servidoras estupradas, mais de 20 mães e irmãs de internos estupradas, mais de 150 internos abusados sexualmente por outros internos e o pior de tudo, a instalação definitiva do crime organizado (PCC) dentro do sistema de internação juvenil, o que nunca havia ocorrido antes.

Segundo as denuncias de inúmeros servidores do complexo Vila Maria, a própria irmã de Moraes ficou gravida de um interno, as ONGs que compunham as supostas organizações de direitos humanos, assumiram as unidades por menos de 3 meses, ao verem que a coisa não era bem do jeito que eles pregavam na teoria, foram obrigadas a se retirarem e  clamar pelo retorno dos servidores demitidos.

As maiores vitimas daquela tragédia provocada por Moraes foram justamente os servidores novos  recém contratados. O fato de não terem qualquer experiencia prática do sistema, por não terem tido espelhos e exemplos de servidores antigos, os novatos como são chamados, acabaram sendo presas fáceis dos criminosos mirins.

Dos 1751 servidores novos contratados no lugar dos demitidos, restaram na instituição menos de 150, muitos entravam para trabalhar em seu primeiro dia, saiam para almoçar e se quer voltavam para dar baixa em sua CTPS.

Apenas depois de 12 meses da reintegração dos 1751 demitidos é que  fundação começou a retornar a normalidade. Porém, o crime organizado ficou instalado no intramuros da instituição até hoje.

Igualmente esta ocorrendo no Ceará, o MP e Judiciário também apoiaram as medidas nefastas do governo do PSDB paulista, fizeram coro  contra os servidores, igualmente faz o governo cearense tentou jogar a culpa nos servidores demitidos e nos antigos pelo caos.

Porém, a categoria que possuía lideranças na base conhecedoras das leis e que não se venderam ao governo como fez a direção sindical do sitraemfa comandada por Maria Gusmão, foram a luta e se mobilizam, realizando uma gigantesca greve da categoria que durou 175 dias, fazendo debates no TRT, TST, STF e com toda a sociedade através da mídia.

Foi com base na luta organizada na base que reconquistaram seus direito de reintegração e com ele a estabilidade de servidor publico.

No Ceará, a situação dos servidores é idêntica ao que ocorreu em são paulo, pois o Sitbem - sindicato que representa a categoria profissional também é filiado a CUT, igual ao de São Paulo é subserviente ao governo do estado que é comandado pelo PT e é tão pelego quando o sitraemfa/sitsep de são paulo, que mesmo filiado a CUT compõe com o PSDB.

Mas no ceará tem um agravante, o governo não vai trocar só 30% dos servidores como ocorreu em são paulo, lá eles vão trocar quase 100% do quadro funcional, o que vai propiciar um massacre aos servidores novatos como nunca se viu na história da socioeducação.

Membro do SEAS Tem Histórico de Criar Tragédias e Mortes na Socioeducação do Paraná

Não pense nosso caro navegante que o que esta ocorrendo no estado do Ceará é apenas um acaso isolado, ou apenas o desconhecimento do executivo estatal.

A tragédia que se prepara para aquele estado, é orquestrada por uma pessoa que já tem uma certa experiencia em desestruturar a socioeducação e propiciar assim morte de servidores e internos.

Conforme levantado pelo jornal língua afiada do Gigi fala tudo junto aos socioeducadores do Ceará, quem comanda a Superintendência de Atendimento socioeducativo - SEAS que vem promovendo toda esta barbárie é o senhor Roberto Bassan, velho conhecido dos socioeducadores do Paraná.

Segundo um áudio lançado nas redes sociais (watszapp), e reproduzido pela Radio Zap Gigi Fala Tudo, o diretor jurídico do sindicado dos socioeducadores do Paraná Mario Monteiro, relata a destruição feita por Bassan a socioeducação do Paraná quando de sua passagem por lá.

Segundo o áudio lançados no grupo de socioeducadores, Bassam igualmente vem fazendo no Ceará, aplicou suas teorias nefastas que levaram o sistema  paranaense a um colapso, provocando mortes e inúmeras rebeliões entre outros, demonstrando seu despreparo para conduzir qualquer projeto nesta área.

A forma nefasta como a Seas vem conduzindo o processo de mudança no estado do Ceará, só vem a confirmar as acusações feitas pelo diretor jurídico do Sindsec/PR, pois como se pode observar, eleva-se com destaque as medidas socioeducativas pedagógicas sem garantir efetivamente a segurança, ponto principal para se efetivar qualquer projeto de restruturação.

No Ceará vem ocorrendo o mesmo que acontece em são paulo e no resto do Brasil, teóricos formados apenas no papel, apresentam seus projetos mirabolantes sem qualquer efetividade ou experiencia prática, tentando assim emplacar um novo modelo as medidas socioeducativas sem sucesso, visto que os teóricos sempre esquecem de ouvir o ator principal para que qualquer projeto funcione, ou seja, o servidor do pátio.

É inconcebível qualquer projeto cujo ator principal para seu funcionamento não seja ouvido, pois é ele o agente socioeducador que atua diretamente com os jovens infratores,  conhece a realidade do dia a dia e o que é possível de ser implantado e como deve ser implantado.

Da mesma forma, não existe unidade de internação perfeita, seja ela prisional adulto ou de infratores mirins, uma vez que sua construção seguem a mesma regra sem que o profissional do patio seja ouvido.

É este profissional  quem atua na segurança e prevenção de fugas e rebeliões. É este servidor que sabe como as armas internas são feitas, qual as falhas devem ser corrigidas para evitar que os jovens venham a gerar rebeliões ou tentativas de enquadramento e consequentes fugas.

Infelizmente no Brasil, diferentemente de outros países, nossos especialistas são formados apenas no papel e não na prática. Assim, não passam eles de apenas teóricos ao invés de práticos, impondo teorias que não se coadunam com a realidade dos infratores juvenis Brasileiros que, de tão protegidos e apoiados pelos sistema judiciário e ministério publico, acabam entrando no sistema como aprendizes e saindo verdadeiros professores do crime.

Há que se falar que, pessoas como Roberto Bassan do Seas cearense, são replicas exatas de Gianelas, Moraes, Chalitas e tantos outros teóricos que não reeducam nenhum infrator mirim, mas são especialistas em transformar em bandidos pais e mães de família que atuam diretamente nas medidas de internação e possuem larga experiencia na área, mas acabam sendo culpados pela omissão reiterada do estado, MP e Judiciário.

Esta sim é a especialidade desse tipo de teórico hipócrita e nefasto, pois possuem experiencia na arte de mentir e enganar a sociedade para proteger seus cargos políticos e seus governantes nefastos que na realidade não fazem nada para recuperar os adolescentes autores de ato infracional. 

Ao contrário, usam do sistema para justificar gastos absurdos e abusivos como um saco sem fundo, onde a conta é paga pela sociedade  e por você caro internauta contribuinte.

No mesmo diapasão vem o MPE e Judiciário, pois fingem que fiscalizam e combatem a corrupção nestas estruturas ou defendem os direitos das crianças e adolescentes, mas na verdade são tão responsareis  pela balburdia quanto os demais atores estatais, visto que, é o MPE e Judiciário que internam os infratores em instituições sem o minimo de condições de atendimento e depois de coloca-los no inferno aparecem como supostos anjos para garantir seus direitos.

Ora! porque não garantem os direitos  destes jovens antes mesmo destes virarem infratores, porque não garantem atendimento adequado e digno para a recuperação destes jovens adotando medidas severas contra os governantes e seus cargos de confiança que na maioria das vezes estão ali nestes verdadeiros purgatórios juvenis apenas para ganhar dinheiro ou se enriquecer ilicitamente.

Mas não, preferem os nobres promotores de justiça e juízes da infância e juventude dos estados atacar os servidores parte mais fraca da relação.

Assim os hipócritas representantes do ente estatal, com poder de mando e de mudança nada fazem, a não ser claro sacrificar jovens internos e servidores, ambos da mesma classe social e vitimas da mesma máquina estatal de moer gente.

Exemplo dste tipo de hipocrisia onde um poder é conivente com o outro e ambos responsabilizam apenas infratores e servidores, foi o VIII encontro da magistratura, do ministério publico e da defensoria publica da criança e do adolescente do estado do ceará, ocorrido no ultimo dia 31 de agosto no auditório do Tribunal de Justiça do Ceará.

Seas apresenta o novo modelo de gestão em encontro com o sistema de justiça

As colocações e discursos politicamente corretos ali feito pelos parentes estatais, igualmente ocorre em são paulo e no resto do pais, não se preocuparam em discutir a tragédia que se anuncia naquele estado e que pode causar vitimas fatais entre internos e trabalhadores. Esse tipo de discussão como ali ocorreu, deixa bem claro a proteção entre os poderes, a mediocridade da politica para a infância e juventude e o descaso com os trabalhadores do setor e com os infratores minrins.

Essa situação só vai realmente mudar quando os verdadeiros atores do sistema socioeducativo se rebelarem juntos, unidade por unidade, estado por estado.

Só assim conseguiram mostrar que, são os servidores do sistema os verdadeiros responsáveis pelo funcionamento da maquina e único ator compromissado com a recuperação do jovem infrator, porque o resto, não passam de políticos com promessas vazias para ganhar dinheiro,  status e poder a custa da miséria alheia.

Acompanhe o debate da socioeducação no Brasil pela Radio Zap Gigi Fala Tudo - Jornal Língua Afiada é só adicionar no zap 11- 976333873, mande o nome e de onde é para receber nossos programas.

Por Gilberto Braw