Sócio do deputado Jorge Picciani - PMDB/RJ investigado na Lava Jato por envolvimento com esquemas no governo Sergio Cabral, faz locação de computadores usados e leva R$ 18 milhões da Fundação Casa de São Paulo enquanto servidores ficam sem receber seus direitos e amargam prejuízos.
A palavra mais ouvida pelos servidores da Fundação Casa e servidores públicos no estado de São Paulo no último ano é corte de despesas e redução dos gastos.
Ora! é claro que diante da crise gerada pelo golpe do governo Temer e PSDB, a hora é de apertar o cinto para garantir a sobrevivência da maquina estatal.
Para manter a coerência com seu discurso de cortar gastos, deveria o governo tucano em primeiro lugar atacar a corrupção e os contratos milionários duvidosos, principalmente os firmados com empresas suspeitas, pois além de escoar de forma ilícita os recursos públicos, acabam beneficiando apenas pessoas e empresas sem qualquer retorno para o contribuinte.
No entanto, toda vez que o governo Geraldo Alckmin entoa seu discurso saneador, seu alvo principal e predileto são os servidores públicos do estado que sempre pagam a conta com congelamento de salários, corte de benefícios, precarização das instituições publicas entre outros que acabam atingindo diretamente trabalhadores e sociedade.
Um bom exemplo desta falta de coerência do governo Alckmin é a Fundação casa de São Paulo, instituição que tem papel relevante na sociedade paulistana de recuperar jovens infratores que cumprem medidas de privação de liberdade em função de cometerem crimes dos mais variados, tráfico de drogas, homicídio, latrocínio, assalto a mão armada entre outros.
Nos últimos anos os servidores travam um luta intensa com o governo em busca de garantir direitos, benefícios, melhores salários e condições de trabalho, haja visto que a situação de segurança e salubridade nas unidades da Fundação estão entre as piores do mundo.
O nível de adoecimento dos servidores da fundação casa esta entre um dos mais altos do mundo para o setor, causando enorme prejuízo aos cofres públicos.
Não bastasse este cenário de horror sobre os servidores, o assedio moral, descumprimento da legislação trabalhista, abuso de autoridade dos cargo de confiança e o não cumprimento das conquistas em dissídios coletivos de greve, gera nos trabalhadores uma sensação de impotência e revolta, acaba refletindo diretamente na recuperação dos jovens infratores internados.
Um bom exemplo do descumprimento dos direitos por parte do governo do estado é o bônus anual, que corresponde a uma parcela do salário de acordo com a assiduidade do servidor. Foi conquistado em norma coletiva, mesmo estando em previsão orçamentária não foi e nem vai ser pago em 2017, segundo as informações das ultimas rodadas de negociação entre trabalhadores e direção da fundação.
A alegação para o não cumprimento deste direito já garantido na previsão orçamentária é a falta de recursos, chegando a senhora Ana Claudia (membro do alto escalão da instituição), chacotear os representantes dos empregados dizendo que "os servidores deveriam ficar felizes pelos salários estarem em dia".
Porém contrastando o argumento governamental da falta de recursos no cumprimento dos direitos dos trabalhadores, o Gigi Fala Tudo recebeu uma denuncia de servidores da área técnica de informática da Fundação Casa de São Paulo um tanto inusitada.
A denuncia indicava que a instituição vinha celebrando contratos astronômicos com a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA para a locação de computadores semi-novos ou seja já usados.
Segundo os dados apresentados pelo servidor, nos últimos 5 anos a Fundação Casa gastou aproximadamente R$ 18 milhões neste tipo de locação, sendo que em 2017 o contrato com os aditamento somam mais de R$ 5 milhões.
Diante desta informações, o Gigi fala tudo saiu a campo para entender o porque alugar computadores usados ao invés de adquirir equipamentos novos, que além de serem mais baratos, passariam a fazer parte do patrimônio da instituição, ao contrário dos locados que ao termino do contrato voltam para o patrimônio do locador.
Processo SDE 4307/2012 - Valor Inicial R$ 1.285.200,00 - 1° Aditamento: R$ 1.285.200,00 - 2° Aditamento: R$ 445.032,00 - 3° Aditamento: R$ 680.618,60 - Total desse processo: R$ 3.696.050,60.
Processo SDE 4657/2013- valor inicial R$ 6.783.000,00 - 1° Aditamento: R$ 1.610.640,00 - 2° Aditamento R$ 3.221.280,00 - Total até agora desse contrato: R$ 11.614.920,00 - Esse contrato está vigente até 05/01/2018.
Processo SDE 2195/2017 - valor Inicial R$ 2.670.000,00.-Esse contrato se iniciou agora.
Então, somando os 3 processos temos: SDE 4307/2012 - R$ 3.696.050,60 + SDE 4657/2013 - R$ 11.614.920,00 + SDE 2195/2017 - R$ 2.670.000,00 = R$ 17.980.970,60
Para que nosso navegante possa ter uma ideia desse valor, vamos levar como base essa
última contratação, que previa no edital as seguintes características do
computador a ser locado:-Desktop All in one (esse termo é pra designar um computador que tenha a CPU e o Monitor numa peça só, com a vantagem que ocupa menos espaço).
-Monitor de 19 polegadas - Processador Intel Core i3 ou AMD compatível - Velocidade mínima de Clock de 3.0 Gigahertz -Memória de 4 Gigabytes - HD 500 Gigabytes.
Para buscarmos o melhor, consultamos a loja da DELL uma das maiores referências em computadores do mundo, sendo esta a marca utilizada pela empresa contratada na Fundação CASA.
Para uma pessoa física, que não tem poder de barganha que tem uma
empresa jurídica, pois a pessoa jurídica pode realizar compra de grandes quantidades, quem
dirá um Governo do Estado do tamanho de São Paulo, que além da quantidade
possuiria isenções tributárias como o ICMS.
Pois bem, para uma pessoa física encontramos o seguinte preço:
R$
2.402,00 em uma máquina que tem 1 Terabyte de HD, ou seja, o dobro do
solicitado no edital e fornecido pela empresa contratada.
Então dividindo o valor dos 3 contratos pelo valor desse computador pesquisado na loja da DELL teremos:
R$ 17.980.970,60 ÷ R$ 2.402,00 = 7.485 computadores.
Isso mesmo, essa fortuna toda poderia ter comprado 7.485 computadores de ponta, última geração, sem levar em consideração os fatores já explicados, ou seja, como pessoa jurídica poderia comprar bem mais, e como pessoa jurídica pública, MUITO MAIS ainda.
Outro detalhe importante é que a contratação feita pela Fundação
CASA é de LOCAÇÃO, ou seja, no final não terá patrimônio algum pois será restituído ao locador.
Pior que isso, estamos falando da
Locação de computadores seminovos (usados) e não novos.
Buscamos ainda fazer um cálculo como se fosse o Estado comprando,
para isso vamos tirar 18% referente ao ICMS do valor desse computador (pois o estado estaria isento), logo
teremos: R$ 2.402,00 - 18% = R$ 1.969,64 valor final, sem o ICMS.
Agora vamos pegar o montante pago até então, R$ 17.980.970,60 e
dividir por R$ 1.969,64, para saber quantos computadores novinhos e de ultima geração daria para se
comprar:R$ 17.980.970,60 ÷ R$ 1.969,64 = 9.129 computadores
Como nosso caro internauta pode ver, ao invés de adquirir 9.129 computadores de ultima geração novinhos e com garantia que passariam a fazer parte do patrimônio da instituição e daria para atender todos os setores, inclusive para as atividades na formação e capacitação dos internos infratores, o governo Alckmin preferiu locar aproximadamente 3.000 computadores usados.
Mas outra questão chamou nossa atenção. Em entrevista a rede bandeirantes de televisão e a Rádio Zap Gigi Fala tudo, servidores da equipe técnica das semi-liberdade e unidades de internação denunciaram que não tem se quer computador para realizarem seu trabalho, como por exemplo os relatórios dos internos que são encaminhados ao judiciário.
Vários destes profissionais denunciaram que acabam levando o trabalho para casa pela falta de estrutura nas unidades.
Ora! com um contrato astronômico deste porte, como pode estes profissionais não terem computadores para trabalhar?
É claro que um administrador suspeito como Alckmin, que sempre tem seu governo envolvido em escândalos como o Rodoanel, linha 4 do metro, Alstom entre outros nada é impossível, ainda mais quando se tem um Ministério Publico Estadual que nunca encontra prova de nada contra o governante e alta cúpula do PSDB.
Cabe aqui lembrar que, esse mesmo ministério publico estadual tem vários de seus membros exercendo cargos dentro deste mesmo governo de Alckmin, como Saulo de Castro, Paulo Sergio, Berenice Giannela e o atual secretário de justiça e presidente da Fundação casa Dr. Marcio Elias Rosa.
Alias, só para refrescar a memória do nosso caro navegante, Elias Rosa era o procurador geral do estado que montou uma força tarefa para investigar a gestão de Berenice Gianella por suspeita de irregularidades na forma como eram gastos os recursos da instituição, chegando a tecer criticas que foram registradas pela imprensa.
Investiplan, Fundação Casa e Lava Jato tudo a ver
Diante destas constatações, nosso blog buscou saber de quem era a empresa que conseguia essa façanha de locar computadores usados para a Fundação Casa em troca de valores astronômicos.
Para nossa surpresa descobrimos que a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de refrigeração LTDA é de propriedade de Paulo Afonso Frias Trindade JR, amigo e sócio do deputado Jorge Picciani PMDB/RJ, investigado pela lava jato por suspeita de lavagem de dinheiro.
Segundo matérias jornalisticas, o proprietário da Investiplan embolsou mais de R$ 200 milhões em contratos de locação de equipamentos de informática no governo de Sergio Cabral -PMDB/RJ que está preso pela Lava Jato.
No Rio de Janeiro o esquemão da locação de computadores usados era o mesmo que vem sendo usado em São Paulo, com locação de equipamentos para secretária de educação, Policia Civil entre outros, onde também o ministério publico do Rio de janeiro nunca se interessava em investigar as denuncias, ao contrário do MPF que passou a investigar por conta dos levantamentos da Lava jato.
Mas não para por ai as bizarrices, esta mesma empresa Investiplan também aparece no esquema do mensalão do governo Arruda do distrito federal, sim aquele governador que foi preso depois de aparecer na mídia recebendo propina no chamado mensalão do Arruda.
Na Fundação Casa as suspeitas dos servidores são as mesmas do Rio de Janeiro, a empresa apresenta o valor minimo para vencer os pregões de licitação e posteriormente é feito os aditamentos nos contratos.
Mas as irregularidades continuam sem que o MPE incomode, pois segundo a lei 10.520/2002 em seu artigo 7º, a empresa que atua de forma Inidônea não pode celebrar contratos com o município, estado e união.
No entanto essa regra não é aplicada pelo governo do PSDB paulista, Fundação Casa, secretaria de justiça estadual, (onde presidente e secretário são as mesmas pessoas), Condeca e outros órgãos do estado, tendo em vista que a Investiplan foi punida pela Companhia do Metropolitano do Estado de São Paulo - Metro que lançou certificado de inidoneidade contra ela, cuja a decisão deixava a empresa impedida de celebrar contratos com a administração publica de 04.06.2015 até 03.06.2018, lembrando que esta pena inicialmente aplicada era de três anos e dez meses e multa de 20%, mas foi reduzida pelo processo em tramite na 14ª vara da fazenda publica através de medida liminar.
Mas como vemos pelo pregão da Fundação casa do inicio de 2017, o governo do estado e a Fundação Casa simplesmente descumpriram a lei.
O descalabro da contratação desta empresa para locação de computadores usados chegou a tal ponto, que até responder solidariamente na justiça trabalhista o descumprimento dos direitos dos empregados da Investiplan a Fundação Casa esta respondendo, ou seja, a Investiplan deixa de pagar os direitos de seus trabalhadores e quem vai arcar com isso vai ser a Fundação - PROCESSO: 1001702-32.2017.5.02.0601.
Todo cidadão honrado que administra sua casa, sabe que caso contrate determinado serviço de pessoa ou empresa e esta não cumpra com o combinado, com certeza jamais vai voltar a contratar os mesmos serviços, mesma empresa ou pessoa. Mas o governo do Alckmin e PSDB paulista que administra o estado que é a casa dos cidadãos paulistanos não pensa assim, e continua celebrando contratos milionários e duvidosos com empresas mais do que suspeitas sem serem incomodados.
Mas Alckmin e a Fundação Casa só fazem estes gastos absurdos e mais do que suspeitos por que o MPE e judiciário como bem descreveu o Jornal El Pais trabalham no "toma-lá-dá-cá", visto que ao colocar uma lupa sobre o MPE, pode-se ver claramente a aproximação deste órgão com a politica tucana, basta ver os cargos ocupados por promotores públicos no governo tucano, entre eles a secretária de justiça e a presidência da Fundação.
A covardia do MPE de São Paulo é tão descarada e absurda, que o mesmo MPE que processa criminalmente servidores da instituição (cansados de denunciar as fraudes e falcatruas da administração compartilharam musicas de carnaval satirizando a gestão administrativa e corregedoria que comprovadamente frauda processos), não tem coragem de exercer seu mister para apurar as denuncias e processar aqueles que realmente dilapidam o patrimônio publico cometendo verdeiros crimes contra a sociedade.
Mas esperar o que de um MPE que tem promotores públicos como aquele que assassinou os jovens no litoral e nada sofreu, ou ainda, aquele outro que postou na redes sociais que os policiais podiam matar os "malditos petistas" que faziam manifestação na av. faria lima que não aconteceria nada, pois ele era o promotor do tribunal da região, ou ainda aquele outro promotor deputado do partido do governo envolvido no escândalo da merenda escolar.
Mas tudo isso também é culpa dos servidores da Fundação Casa e demais servidores públicos do estado que ainda não se conscientizaram que são representantes da sociedade em seus locais de trabalho e tem como dever fiscalizar, zelar e denunciar as corrupções que acontecem nos órgãos públicos.
Porém, como medo de represálias ou de sofrerem processos criminais infundados do MPE estadual, se calam e assistem as instituições que trabalham (propriedade do povo), serem saqueadas e dilapidadas enquanto se digladiam por migalhas lançadas por seus algozes.
Enquanto o Governo do estado, Fundação Casa e a Investiplan comemoram os contratos astronômicos pagos com dinheiro da sociedade e dos trabalhadores, os servidores públicos concursados da Fundação Casa parecem baratas atordoadas após uma chinelada brigando entre si por um direito que é de todos e bastaria um único movimento de greve para garanti-lo na justiça do trabalho, como é o caso do Rodizio e Noturno Fixo e do bonus.
Continuem assim servidores da Fundação Casa omissos em seu papel fiscalizador da instituição e subservientes, pois assim ano que vem novamente ficaram sem seu precioso bônus, sem convenio médico e sem seus direitos para a alegria de Alckmin e da Investiplan.
Por Gilberto Braw
