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| Presidente da FC Paulo Dimas Mascaretti |
No Brasil parece que os juízes, mesmo aqueles com a reputação ilibada, ao se transformarem em políticos jogam fora sua reputação e se transformam em verdadeiros mercenários em busca de poder, ou, em verdadeiros lacaios de governos autoritários.
Para alcançar seus intentos políticos, estes ex -juízes não medem esforços ou se quer primam pelo respeito aos tribunais que um dia fizeram parte, não demonstram se quer respeito por seus ex colegas de profissão.
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| Gerson Dias de Oliveira teve Convenio medico Cortado |
Exemplos nacionais temos vários, o mais recente o ex - juiz Sergio Moro que se apresentou ao mundo como o paladino da justiça enquanto juiz coordenador da operação lava - jato, realizando a prisão de vários políticos condenados sob suspeita de corrupção.
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| Liminar da 45ª descumprida pelo presidente da FC |
Entre os mais famosos políticos presos por Moro está o ex - presidente Lula, condenado em uma sentença mais do que duvidosa sem qualquer prova concreta.
A decisão de Moro confirmada por instancias superiores, está mais do que escancarada que foi uma decisão politica para tira-lo do páreo das eleições presidenciais, onde o petista era cotadíssimo a ganhar já no primeiro Turno.
Como pagamento o juiz mercenário recebeu o cargo de ministro da justiça e pode se transformar em ministro do STF como revelou o atual presidente Jair Bolsonaro, cujo governo é um verdadeiro desastre.
Em são Paulo Ex presidente do TJ atual Secretário de Justiça Humilha Juízes do Trabalho e TRTs.
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| Decisão da JT já em 2012 |
Mas se engana quem pensa que as premissas de desmoralização do judiciário é de exclusividade do ex juiz Sergio Moro ou da Juiza que também julgou o caso do sitio de Atibaia do ex presidente Lula.
Em São Paulo a anos os governos do PSDB de Alckmin, Serra e do atual governador João Dória faz ataques frontais ao poder judiciário, seja da justiça comum ou da justiça especializada trabalhista.
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| Obriga FC a indenizar por corte de convenio |
Com descumprimento reiterado de decisões judiciais, o governo de São Paulo deixa a clara impressão que o poder judiciário e suas decisões de nada valem.
A justiça do trabalho foi tão afrontada pelo governador Geraldo Alckmin, que o desembargador Marcelo Freire do TRT da 2ª região adotou uma das medidas mais gravosas que um juiz trabalhista pode tomar.
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| servidor paga do bolso para ser atendido |
Após a insistência do Governador Alckmin e da presidente da Fundação Casa em não cumprir a determinação judicial de reintegrar os 1751 servidores demitidos, o desembargador tomou uma postura mais severa ao determinar a prisão de Gianella caso ela continuasse a descumprir a decisão judicial emanada pelo TRT/SP.
No entanto, em nenhum dos casos anteriores se viu um fato tão peculiar e desmoralizante para o judiciário paulistano e justiça trabalhista como vem ocorrendo atualmente, pois tanto o TJ/SP e JT vem assistindo seus juízes serem desmoralizados por um ex presidente do TJ/SP que atualmente é secretário de justiça e presidente da fundação casa de São paulo.
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| Convenio cortado esposa de servidor sofre |
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, juiz de direito a 40 anos, foi desembargador presidente do tribunal de justiça de são paulo, com uma carreira brilhante e uma reputação ilibada. Porém, desde janeiro deste ano, foi convidado pelo governador João Dória para comandar a secretaria de justiça do estado e cumulativamente a presidência da Fundação Casa.
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| servidor descobre o corte do convenio no hospital |
Pelo jeito, o ex desembargador de justiça parece não mais se preocupar com sua reputação, ou mesmo, com a reputação do tribunal que comandou por longo tempo, e menos ainda com a reputação e com as decisões de seus ex-colegas de profissão ao descumprir reiteradamente decisões judiciais, muitas destas decisões tem a finalidade de coibir o risco de vida e garantir a integridade física dos servidores e de seus familiares.
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| exames para fazer servidor entrea em desespero |
Macaretti deixou o poder judiciário em dezembro de 2018, mas apesar de deixar de ser juiz desembargador não perdeu um sentimento que atinge muitos dos juízes brasileiros, o de se achar Deus, estando acima do bem e do mal, acima até mesmo das decisões judiciais proferidas por seus ex-colegas de profissão.
É assim que ele age ao decidir sobre a vida de seus comandados hoje na Fundação casa de São Paulo, ao tomar decisões que coloca em risco a vida de servidores, mesmo havendo decisões judicias contrárias a sua vontade.
Após 40 Anos de Serviços Prestados Idoso Acidentado Corre Risco de Morte Com o Corte do Convenio Médico
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| Novamente servidor paga consulta |
Gerson Dias de Oliveira 74 anos, marceneiro instrutor, 40 anos de serviços prestados na Fundação Casa de São Paulo, é uma das vitimas do "Deus" Mascaretti.
Com uma folha funcional irreparável, senhor Gerson sofreu acidente de trabalho em 2007 em função das péssimas condições de trabalho e da falta de equipamentos adequados pára a realização de sua profissão dentro da instituição.
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| dele e da esposa com ajuda de parentes e amigos |
No entanto, apesar de ter uma vida profissional ilibada e uma folha de bons serviços prestados a instituição, Gerson e sua esposa de 69 anos vem correndo risco de morte em função do presidente da Fundação Paulo Dimas Mascaretti ter determinado o corte de seu convenio médico mesmo havendo 2 decisões judiciais que impedem o corte do convenio dele e de sua esposa, decisões estas determinadas pela Juiza Maria Alice Severo Kluwe da 45ª vara do Trabalho, sendo que a ultima uma medida liminar de 12 de dezembro de 2018.
Os motivos que levaram o presidente da Fundação Casa a determinar o corte do convenio médico deste trabalhador e de vários outros, é o fato destes trabalhadores estarem afastados pelo INSS por terem sofrido acidente de trabalho, não tendo a fundação como descontar a cota parte do empregado em folha de pagamento.
Mas esta medida adotada pelo "Deus" Mascaretti além de descumprir as medidas judiciais de 1ª instancia, afronta também decisões do TRT da 2ª região que firmou jurisprudência sobre a impossibilidade do empregador fazer esse tipo de cobrança de empregado afastado pelo INSS em processos contra a Fundação Casa.
Como Exemplo o processo nº 1002002-12.2016.5.02.0089 julgado pela 14ª turma do TRT da 2ª região. onde o tribunal proibiu a Fundação Casa de cobrar a cota parte do empregado, não só por entender que no momento em que o empregado está afastado do trabalho por problemas de saúde é o momento que ele mais precisa do convênio médico, mas também por ser garantida a noma mais benéfica ao empregado.
Mesmo diante do decidido pela 14ª turma do TRT, o presidente da Fundação Casa em uma atitude perversa, descumpre tais premissas judiciais colocando a vida de servidores adoecidos em risco e causando constrangimento em seus ex colegas de profissão, visto que os trabalhadores deixam de acreditar no poder judiciário trabalhista.
Centenas de casos iguais ao senhor Gerson Dias de Oliveira ocorrem diariamente dentro da fundação casa e colocam em risco também seus familiares, uma vez que os servidores só tomam ciência de que o convenio médico foi cortado quando buscam atendimento médico de urgência, sendo obrigados a desembolsar recursos que muitas vezes não tem.
Foi o caso de senhor Gerson que em dezembro do ano passado foi surpreendido com o corte do convenio de sua esposa que estava suspenso desde julho de 2018, porém somente quando buscou atendimento de urgência para sua esposa no hospital CEMA é que descobriu que não possuía mais o plano de saúde, tendo que desembolsar um recurso que não possuía, sendo socorrido por parentes e amigos.
No dia 17 de maio deste ano, mesmo depois de ter uma outra decisão judicial emitida liminarmente pela mesma juíza da 45ª vara do trabalho, novamente durante uma consulta ao hematologista determinado por seu cardiologista após ter realizado uma cirurgia cardíaca de urgência, gerson e sua esposa novamente foram surpreendidos com o novo corte do convenio, sendo obrigado a se socorrer com parentes para pagar sua consulta e de sua esposa, desembolsando R$ 400,00 reais.
Foi também o que ocorreu com o servidor Marcos Costa, que se viu em situação de desespero ao ver sua mãe infartada ter o convenio médico cancelado quando esta estava em tratamento no hospital HCor, sendo obrigado a transferi-la para a rede publica até o restabelecimento do convênio.
Na mesma situação encontra-se o servidor Adriano Bezerra, que com sua dependente adoecida teve o convênio médico cortado mesmo depois de ter feito a adesão do novo plano com co-participação mediante a coação.
Diversas são as decisões judiciais recentes do poder judiciário Trabalhista que impedem a Fundação casa de obrigar seus servidores a aderirem o novo convênio médico com a co-participação, onde o servidor além de pagar um valor absurdo pelo convenio, ainda é coagido a pagar pelas consultas, exames e internações, mesmo tendo estes servidores se acidentado vitimas das rebeliões das unidades da Fundação, encarecendo ainda mais o convenio e consequentemente reduzindo os vencimentos dos servidores, além descumprir o acordo coletivo da categoria que instaurou o convenio médico-empresa desde de 1999.
Decisões do TJ-SP também São Desprezadas pelo Ex- Presidente do Tribunal Mascaretti
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| decisões do TJ são desprezadas pela FC |
A façanha de ter decisões judiciais desprezadas pelo ex-presidente do TJ/SP não é apenas do TRT/SP e Judiciário Trabalhista, mas o próprio TJ ao qual Dimas Mascaretti foi presidente também tem suas decisões jogadas na lata do lixo pelo presidente da Fundação.
Exemplo disso são as ações civis interpostas por motoristas da Fundação casa contra o Detran em função da Suspensão de suas CNHs por serem multados por dirigirem am alta velocidade ao acompanharem as escoltas da PM no transporte de adolescentes infratores abrigados na Fundação.
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| Em documento |
Mesmo havendo documento enviado pela Presidência da Fundação ao DSV requerendo o bloqueio das multas sofridas pelos motoristas da Fundação, onde reconhece a atividade de transporte de risco e de serviço essencial isentando os motoristas de tal culpabilidade pelas multas sofridas, a fundação instaura processo administrativo disciplinar e demite estes servidores de foma abusiva e absurda.
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| emitido pal própria presidência |
Nem mesmo a decisão da justiça civil que anula a suspensão e cassação de direito de dirigir dos motoristas a presidencia da fundação casa leva em consideração, demonstrando seu desprezo pela decisão de seus ex colegas de judiciário.
Como exemplo citamos o caso de Osmar Crespo Gomes Filho, que através do processo 1000072-63-2019.8.26.0564 conseguiu liminarmente decisão que suspendeu a eficacia da pena de cassação de direito de dirigir.
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| da Fundação Casa |
Mesmo tendo uma decisão judicial que cancelou a cassação de sua CNH, a corregedoria da Fundação Casa manteve instaurado o processo administrativo sob a alegação de que ele havia atingido os 20 pontos em sua CNH, tendo a corregedoria em seu parecer segundo o servidor a determinação de sua demissão por justa causa, o que só não ocorreu pelo fato de estar o servidor afastado pelo INSS.
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| reconhece isenção das multas |
Vários outros servidores motoristas da Fundação estão na mesma situação, sendo que alguns como Enoch Souza Luz já foram demitidos sob este mesmo pretexto.
Mas pasmem nossos caros navegantes, o mesmo paladino descumpridor de decisões judiciais Mascaretti que através de sua corregedoria (agora comandada por uma servidora do TJ) que pune servidores motoristas com demissões por justa causa pelo fato de socorrerem vidas a frente dos veículos da Fundação, é o mesmo que protege cargos de confiança que cometem crime de falsidade ao transferirem pontos de suas CNHs para a CNH de outros servidores como já foi denunciado pelo Gigi Fala Tudo.
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| recebidas pelos seus motoristas |
Cabe lembrar aos nosso navegantes que este tipo de crime foi alvo de vários julgamentos do TJ/SP sob a presidência de Dimas Mascaretti que manteve as sentenças condenatórias de primeira instancia.
Como nosso internauta pode observar, o ex-presidente do TJ/SP depois que deixou de ser juiz e virou politico, parece ter perdido o senso de justiça que enalteceu sua vida publica por 40 anos, como todo politico deste pais prefere se colocar como lacaio de um governo medíocre que sacrifica trabalhadores em detrimento a justiça, as leis e os poderes constituídos.
Trabalhadores da Fundação Casa Decretam Greve e Cogitam Acampar na Frente do TRT e Exigir Justiça
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| Assembleia dos servidores decreta greve para dia 19.06 |
Os servidores da Fundação casa no ultimo sábado dia 26, em assembléia geral da categoria decidiram por decretar greve para o dia 19.06.
Em estado de greve, marcaram nova assembléia para o dia 15.06, onde devem ratificar a greve do dia 19, caso a fundação casa não apresente uma contra proposta as reivindicações dos servidores que vão desde reajuste salarial, restabelecimento do convenio médico sem co-participação, restabelecimento da escala de trabalho 3x2 uma vez que esta foi a unica escala de trabalho assinada em acordo coletivo conforme preconiza o artigo 7º da CF/88 entre outros.
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| FC coage servidores a aceitarem co-participação no convenio |
Revoltados com a inoperância do TRT que não faz a Fundação e governo cumprir suas decisões a favor dos servidores, e ainda, pelo fato do mesmo tribunal reiteradamente dar guarida aos abusos e injustiças cometidas pela corregedoria da Fundação contra seus servidores em processos administrativos fraudulentos onde o TRT em casos idênticos e processos idênticos como ocorreu nos processos 0002195-88.2015.0001 julgado pela 18ª turma e o processo 1001207-38.20155.02.0607 julgado pela 3ª turma, mas proferiu decisões diferentes dando guarida aos processos fraudulentos da corregedoria que perseguem servidores e lideranças sindicais, deixando a entender que suas decisões são politicas e não jurídicas, visando beneficiar o governo do estado do PSDB em prejuízo aos trabalhadores que denunciam as falcatruas da administração da fundação.
Além disso, os servidores que cogitam o acampamento na frente do TRT como ocorreu em 2005, pretendem exigir que o tribunal faça cumprir o dissidio coletivo 20.231/2004 que após vistoria do tribunal conduzida pelas desembargadoras Vilma Nogueira e Vânia Paranhos que visitaram as unidades constatando em loco a situação calamitosa de segurança por qual passavam os servidores.
Esta decisão do TRT transitou em julgado inclusive no STF, sendo mantida a decisão do tribunal que concedeu estabilidade por tempo indeterminado enquanto perdurasse a falta de segurança, e ainda, impedia a fundação de descontar os dias dos servidores que em risco não ingressavam no local de trabalho com base no artigo 229 paragrafo 2 da Constituição do Estado de São Paulo.
Os servidores ainda pretendem exigir que o TRT determine uma investigação a ser feita pela policia Federal e MPF, para apurar a responsabilidade do governo do estado, corregedoria e presidência da Fundação casa na construção das unidades de Ferraz de Vasconcelos.
Estas unidades foram construídas sob solo contaminado que produzia gazes canceriginos e adoeceu dezenas de trabalhadores e adolescentes, vitimando 4 trabalhadores com morte por câncer e diversos outros servidores e internos que desenvolveram câncer por conta desta contaminação.
As unidades de Ferraz foram desativadas no mês de abril deste ano após a Cetesb constatar as contaminações.
No entanto, segundo denunciam os servidores, a presidência da Fundação Casa vem a todo custo tentando abafar o caso e inclusive realizando a demissão de servidores que trabalharam dentro destas unidades para tentar apagar os rastros, além de ter a nova gestão trazido corregedores do estado que também segundo os servidores tem a finalidade de apagarem os rastros das fraudes cometidas pela corregedoria da instituição contra os servidores.
Por:Gilberto Braw
