SINDICATO ERRA E SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CASA PODEM PERDER DE R$ 1.500 A 3.000 REAIS NOS SALÁRIOS

Jornal Língua Afiada

Assembléia ocorre de forma irregular, ilegal e revolta servidores, PM é chamada pelo sindicato para conter revolta

Sitraemfa com medo dos  trabalhadores chama PM

A assembléia convocada  pela entidade sindical Sitraemfa, representante oficial dos servidores da Fundação Casa de São paulo. foi marcada por inúmeras ilegalidades, por parte da direção sindical, brigas, tentativa de invasão da sede da entidade, entre outros.

Entre as irregularidades apontadas, o cerceamento de participação, visto que o sindicato não forneceu as condições necessárias para que a maioria dos servidores de todos estado contrários a suas propostas pudessem participar, caracterizando o cerceamento e discriminação, uma vez que o transporte  não foi enviado para as regiões ou em algumas, onde se constata a oposição a entidade, foi enviado transporte em numero insuficiente, evitando que os servidores pudessem defender seus interesses.

O local onde foi realizado a assembléia era inadequado, sem ter a minima estrutura para que ocorresse a assembléia, sem banheiro, sem cadeiras além de pequeno obrigando um numero significativo de servidores ficarem do lado de fora.

seguranças contratados tentam  impedir que trabalhadores invadam, quebrem sindicato e agridam presidente e direção, desesperados chamam a PM para controlar

Porém, o mais gritante foi a atitude do presidente da entidade, que ao ver a possibilidade de sua proposta ser derrotada, buscou confundir a todos em sua fala na hora de apresentar as propostas, e ainda, descumpriu o estatuto não abrindo as propostas para o debate ou seja a defesa dos favoráveis e dos contrários. 

fotos divulgadas pelo sitraemfa mostram que minoria votou

Ao ver que a massa se revoltou com a atitude anti democrática e classificada como pelega, chegando ao ponto dos trabalhadores partirem para cima, este conforme mostra vídeo postado nas redes sociais, ele suspendeu a assembléia e aproveitando que muitos trabalhadores  sairão do local em busca de banheiro  e água, sem autorização, reabriu a assembléia, e colocou em votação, e sem aferir os votos com contagem considerou como aprovada a proposta da entidade de aceitar e homologar o acordo regularizando a escala 2x2 da forma apresentada pela Fundação Casa, o que pode levar os servidores a um prejuízo salarial sem precedentes.

Para quem participou da assembléia foi visível a fraude, pois até as fotos divulgadas pelo sindicato demonstram que o grupo que apoiou a proposta do sindicato era minoria na votação.

numero de trabalhadores comprova se fraude do sindicato

O autoritarismo do presidente do Sindicato foi de tal monta, que nem mesmo a comissão de negociação formada por trabalhadores de base  e reconhecida pelo TRT teve o direito de explanar aos trabalhadores como havia ocorrido as rodadas de negociação no TRT.

Cabe ressaltar, que a comissão de base, foi  legitimamente eleita em assembleia da categoria, para acompanhar as negociações, e fiscalizar a direção da entidade sindical, uma vez que a diretoria do sindicato não goza de credibilidade junto aos seus representados.

seguranças cercam presidente do sindicato e votam

A revolta dos servidores foi imediata, partiram para cima dos dirigentes sindicais, agredindo um deles, o presidente cercado por mais de 15 seguranças saiu escoltado e foi obrigado a chamar a Policia Militar para evitar que os trabalhadores invadissem e colocassem fogo na sede do sindicato que fica em frente ao local onde ocorreu a assembléia.

fotos mostram que minoria votou na proposta do sindicato

No entanto, a maioria absoluta dos servidores que estavam na assembléia, permaneceu na porta da entidade e a todo momento ameaçavam invadir o local, deixando o presidente e os demais diretores acuados e escondidos dentro da sede sob o escudo de seguranças contratados e da Policia Militar que impediu que os servidores destruíssem  o local.

Os servidores só se dispersaram as 15 horas, após elaborarem uma ata assinada por todos que ali aguardavam, autorizando os representantes da comissão de negociação a registrar um boletim de ocorrência e requerer judicialmente a anulação da assembléia e informar o TRT e MPT sobre a ilegalidade.

Servidores podem tomar prejuízo de até R$ 3 mil reais nos salários

Ao ver o desespero da direção sindical em bancar a qualquer preço a proposta da direção da Fundação Casa e impedir os trabalhadores e a comissão de falar na assembléia,  o Jornal Língua Afiada buscou apurar o que estava por traz daquele tipo de manipulação e descobriu que os servidores podem amargar prejuízos que podem chegar até R$ 3 mil reais nos salários.

Entenda abaixo passo a passo dos fatos:

1-A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 7º, inc. XIII, estabelece que a jornada de trabalho só pode ser alterada através de acordo ou convenção coletiva.

2- O ultimo acordo ou convenção coletiva firmado pela entidade sindical e Fundação Casa ( antiga febem) que tratou e legalizou a escala foi realizado entre 1997/98, e regularizado pela F.C através da portaria 265/98, onde instituiu a escala 3x2 para todos os servidores e junto com ela as horas extras fixas da escala, pelo fato de exceder as 8 horas diárias prevista na lei e as 40 horas semanais.

3- Em 2002 de forma unilateral, a F.C implantou a escala 2x2, porém como não teve acordo ou seja, não foi feita através de acordo ou convenção coletiva, esta escala apesar de julgada pelo TRT em dissidio coletivo não teve sua eficácia, pois fazia apenas coisa julgada formal e não material. Assim, como vinha ocorrendo até hoje, os servidores buscavam individualmente na justiça seus direitos as horas extraordinárias fixas, muitos requereram a incorporação delas no salário sendo que  amaioria ganhou e  ganha até hoje, uma vez que são feitas de forma habitual e permanente e passam a compor de forma fixa a remuneração dos trabalhadores.

4- A F C por sua vez com a implantação do PCCS de 2006 onde foi aprovado pelos trabalhadores, acreditou que assim poderia regularizar a escala 2x2 e editou a portaria 129/07. Porém posteriormente diante da enxurrada de ações judiciais movida pelos servidores requerendo as horas extraordinárias, esta constatou que no acordo de 2006 não continha a autorização por parte dos trabalhadores para a mudança da escala, ou seja não houve no acordo coletivo esta autorização expressa, deixando invalida a sua regulamentação.

5- O sindicato por sua vez, verificando que não havia uma nova norma ou convenção coletiva e que a convenção coletiva de 2006 não dava esta autorização, deveria ter ingressado na justiça requerendo o restabelecimento imediato da convenção coletiva de 1997/98 que até ontem estava em vigor uma vez que não havia outra que a revogasse, no entanto não o fez, ao contrário tentou na assembléia de ontem empurrar goela abaixo dos servidores a retirada  aprovando a proposta da FC, ao invés de garantir mais de 80% nos salários dos servidores.

6- O Ministério Publico do Trabalho de Bauru, verificando o excesso de reclamatórias trabalhistas requerendo horas extras suplementares da escala de trabalho, verificando que os servidores laboravam na escala 2x2 e, que não havia norma que a regulamentasse, ingressou com ação civil publica, requerendo a ilegalidade da escala 2x2,  concomitantemente que fosse aplicada a lei, o que seria a jornada de 8 horas diárias e 40 horas semanais como estabelece a lei, o que daria uma escala de 5x2. Observa-se ai que o MPT ingressou com ação contra a FC, versando sobre a escala de trabalho assim os trabalhadores não foram citados por não ser parte.

7- O sindicato da categoria, por ver que os servidores não foram citados, sendo que o tema era de interesse da categoria e que atingiria ela de forma frontal, deveria ter ingressado com pedido no referido processo do MPT x FC, para atuar como 3º interessado, onde deveria alertar e levar a pauta, bem como requerer junto ao MPT e Judiciário que, por não haver uma nova convenção coletiva que estabelecesse nova jornada e tendo em vista o prejuízo que os servidores poderiam arcar com a escala 5x2, deveria a entidade requerer então que a FC fosse compelida a cumprir integralmente a Convenção Coletiva de 97/98 que esta em pelo vigor tendo em vista que não havia outra convenção coletiva que a revogasse.

8- Se a entidade sindical tivesse tomado essa medida, o MPT e o Judiciário com certeza seriam obrigados a exigir da fundação seu cumprimento uma vez que, esta norma de 97/98 esta amparada pelo art. 7º, Inc XIII da CF/88 e por tanto não poderia o MPT e o Judiciário tentar modifica-la. Não bastasse isso, a direção da FC e o Governo do Estado ficariam numa saia tão justa e sem saída que seriam obrigados ou a cumprir o acordo de 97/98 ou a fazer uma negociação mais justa e muito mais favorável aos trabalhadores, pois, em caso de ter que  restabelecer a escala 3x2 , a FC teria que acrescentar nos atuais  salários dos servidores entre   R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00 mil reais conforme a faixa salarial, ou seja, um servidor que hoje recebe entre R$ 1.500 a R$ 2.000 reais passaria a receber em torno de R$ 3.000 a R$ 3.500,00 reais em função das horas extras fixas da escala 3x2 que teria que pagar obrigatoriamente por força do acordo de 97/98.

9- No entanto ao ver o desespero da direção sindical de impedir que os servidores falassem na assembléia onde poderiam levantar este fato e o desespero de fazer valer a proposta da FC, conclui-se que : 

a) O sindicato errou por não ter ingressado com medida judicial requerendo o restabelecimento daquela convenção de 97/98 para regularizar a escala e trazer ganhos aos trabalhadores o que é fato;

b) O sindicato não entrou como terceiro interessado no processo movido pelo MPT contra a FC para a regularização de jornada;

c) O sindicato entrou como terceiro interessado no processo movido pelo MPT contra a FC, porém o fez fora do prazo, ou já depois de julgado em primeira e segunda instância, o que impediria de realizar as argumentações aqui expostas;

d) Que a direção sindical tenha feito algum acordo com a direção da FC sem conhecimento e sem autorização da categoria e por tanto escuso,  por isso teria que a qualquer custo cumprir esse acordo que pode ser de ganhos individuais para alguns diretores da entidade sindical, necessitando por tanto de uma investigação já que pairam duvidas sobre o porque o sindicato esta deixando isso acontecer levando os servidores a prejuízos gigantescos;

e) Se os trabalhadores não conseguirem imediatamente a anulação da assembléia de 30.05, os servidores ficam impedidos de requere-las em ações individuais bem como a incorporação no salário,  mesmo aqueles que já ganharam as horas extras na justiça e ainda não recebeu poderão perder, visto que a FC pode entrar com uma cautelar incidental juntando o novo acordo e assim não realizar os pagamentos.

Comissão de negociação abre B.O  contra sindicato, pedem anulação da assembléia e mobilizam trabalhadores de todo estado visando garantir direitos.

A comissão de negociação eleita em assembléia dos servidores e  reconhecida pelo TRT, respaldada por uma ata elaborada pela maioria dos servidores que estiveram presentes na assembleia de ontem, registraram Boletim de Ocorrência contra a direção da  entidade sindical e vão recorrer a justiça para anularem a assembléia e requerer que seja convocada uma nova assembléia que conte com a presença do Ministério Publico do Trabalho afim  de evitar novas fraudes na condução das assembleias, bem como, um intervenção na entidade sindical já que esta vem apresentando reiteradas irregularidades.

Diversas lideranças de base estão solicitados aos trabalhadores das diversas unidades do estado que foram impedidos pela falta de condições de transporte, que  não concordam com a proposta da FC e que foi supostamente considerada como aprovada na assembléia de ontem pelo sindicato, a elaborarem documento, recolher a assinatura dos servidores das unidades e protocolarem no Ministério Publico do Trabalho de suas cidades e a enviarem urgentemente a cópia para a comissão, para fortalecer a ação judicial de anulação, bem como para que seja encaminhado para o desembargador relator do dissidio coletivo de 2015 no TRT, visando anular o aval dado pelo sitraemfa a proposta da F C.

Ata e abaixo assinados elaborado pelos trabalhadores autorizando comissão abrir B,O e pedir anulação da assembléia

Para tanto circula nas redes sociais, modelo do documento a ser preenchido pelos servidores e o recolhimento das assinaturas. 

O modelo de documento documento tem o conteudo para a anulação da assembléia de 30.05 e ainda, requerer um intervenção do MP no sindicato com abertura de processo de destituição da diretoria.

Confira abaixo os modelos que podem ser imprimidos e adequados a cada unidade.

Nós do Língua Afiada entendemos que o MPT e o judiciário tem que intervir naqueles sindicatos onde as categorias clamam por intervenção, haja visto que na maioria destes sindicatos onde há o clamor do trabalhador por intervenção se verifica que as diretorias deixaram de representar a vontade de seus trabalhadores e na maioria se encastelam no poder através de eleições duvidosas, mantidas com estatutos que impedem a democracia e a vontade do trabalhador de prevalecer.

veja abaixo os modelos de representação:

       MODELO

Ao Ministério Publico Estadual da cidade de ( cidade onde esta localizada a unidade)

Ao Ministério Publico do Trabalho da ( cidade onde esta localizada a unidade)

                                 

                                                               Nós trabalhadores abaixo qualificado, ( nome completo,  RG, CPF de cada trabalhador que estiver na greve), servidores da Fundação CASA/SP, localizada (endereço da unidade, com CEP e cidade), vimos apresentar REPRESENTAÇÃO, em face do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo - Sitraemfa, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Av. Celso Garcia nº 4031, bairro do Tatuapé - CEP. 03015-000 - São Paulo - capital, pelos motivos abaixo expostos:

                                                             Desde o mês de fevereiro do corrente ano nossa categoria profissional esta em campanha salarial, sendo certo que, após Assembléia Geral regularmente convocada pela Entidade Sindical que representa os trabalhadores foi aprovada uma pauta de reivindicações a ser protocolada junto ao Empregador visando o inicio de negociações.

                                                                     Ressalta-se que, a pauta de reivindicações aprovada pela Assembléia Geral de 2014, não foi a mesma protocolada pela Direção Sindical junto ao empregador, uma vez que foi alterada pela Direção sindical cláusulas importantes tais como índice de reajuste salarial, desconto de contribuição Sindical entre outros, sem que fosse a categoria consultada em nova assembléia, ferindo assim a soberania da assembléia prevista no estatuto da entidade.

                                                           Não bastasse isso, em 10.04.2014, a categoria profissional em Assembléia Geral decretou greve por tempo indeterminado, onde a proposta ofertada pelo Empregador e defendida pela Entidade Sindical representante dos servidores foi rejeitada, prevalecendo a vontade dos servidores em decretar a greve geral.

                                                             Contrariados em ter sido rejeitada a proposta defendida pela Entidade Sindical junto a categoria, os Diretores a referida entidade iniciaram um claro boicote a greve da categoria, deixando inclusive de cumprir as funções previstas no estatuto da entidade entre elas a de representar junto ao Poder Judiciário em reunião de conciliação ocorrida no dia 15.04.2013 no TRT da 2ª Região, conforme consta na ata de audiência ( doc. anexo). ( anexar a ata de audiência do dia 15.04 no TRT que esta nas redes sociais) 

                                                               Os abusos e desrespeito da Direção Sindical para com as decisões da categoria são tão gritantes, que além de não comparecerem a audiência de Conciliação, a Direção Sindical deixou de informar ao TRT da 2ª Região e a Direção da Empresa os nomes dos membros da Nova Comissão de Negociação eleita na Assembleia Geral do dia 15.04.2014 e ainda tenta desmoralizar estes membros e a categoria soltando nota de repudio a estes  e acusando a decisão soberana da Assembléia Geral de Golpe ( anexar a nota de repudio lançada pelo sindicato).

                                                                 O boicote da Direção Sindical para com as deliberações da categoria que encontravam-se em greve é de tal monta, que deixaram a maioria absoluta dos membros da diretoria de comparecer aos locais de trabalho que estão paralisados para dar suporte aos servidores grevistas e nem fornecem as estruturas requeridas e aprovadas nas assembleias para a manutenção da greve e assim tentam de todas as formas esvaziar a luta dos servidores que a cada dia se amplia por conta própria, o que veio a se repetir na campanha salarial e na greve deste ano de 2015.

                                                               As atitudes dos Dirigentes sindicais, que deixam de fazer sua parte neste momento de embate com o empregador, deixam bem claro o abuso da Direção sindical que assim atenta contra os interesses da categoria, ferindo frontalmente o estatuto da entidade sindical, sendo certo que, estas atitudes dos dirigentes podem levar os servidores a sofrerem prejuízos irreparáveis.

                                                                O desrespeito aos trabalhadores por parte da direção sindical é tão vultuosa que usam de artifícios absurdos para impedir que os trabalhadores participem das assembleias convocadas, ora fornecendo transporte unica e exclusivamente para aqueles poucos servidores que supostamente concordam com as propostas da entidade, não fornecendo o mesmo transporte para os demais, assim de forma ilegal  exclui de participar das assembleias aquela maioria que não concorda com a posição da direção sindical. 

                                                              Não bastasse isso, a direção sindical usa do artificio de contratar um numero excessivo de seguranças para intimidar os servidores e para impedir de falarem nas assembleias aqueles que se opõem a direção sindical, além de muitas das vezes tais seguranças que não pertencem a categoria, acabam participando da votação que deveria ser exclusiva dos trabalhadores da categoria profissional. 

                                                                 Não bastasse esse abuso cometido, na maioria das vezes que a direção sindical é derrotada no voto na assembléia dos trabalhadores, esta usa do artificio de afirmar que esta aprovada sua proposta mesmo sendo constatada que esta tinha minoria absoluta, usando do artificio da pancadaria promovida através de seus seguranças para acabar com a assembléia e assim impor sua vontade como valida, como ocorreu na ultima assembléia do dia 30.05.2015 onde o presidente deu como suspensa a assembleia conforme videos divulgados nas redes sociais e posteriormente deu como aprovada sua proposta ou melhor a proposta patronal o que gerou nos servidores que participavam da assembléia uma revolta geral, que tentaram invadir a sede do sindicato  para quebrarem tudo e até colocarem fogo na entidade conforme fotos anexas ( anexar fotos que estão nos facebooks da tentativa de invasão da sede do sindicato), o que se não anulada de imediato poderá causar prejuízos imensuráveis aos salários dos trabalhadores.

                                                                    Visível é a fraude da assembléia realizada na data de 30.05.2015, que foi impedida de falar na assembléia a comissão de negociação eleita em assembleia e legitimamente  reconhecida pelo TRT/SP na mesa de negociação bem como os trabalhadores que defendiam proposta contrária a direção sindical. Cabe frisar que, esta comissão  foi eleita pelos trabalhadores para acompanhar e fiscalizar a entidade sindical durante as negociações pelo fato da direção não gozar da confiança dos servidores, levando a comissão mediante a autorização lavrada em  ata elaborada e assinada pelos próprios trabalhadores presentes na assembléia a registrar um Boletim de Ocorrência contra a entidade sindical ( anexar cópia do B.O e cópia da ata feita pelos trabalhadores).

                                                                                cabe ainda ressaltar que há uma grande suspeita por parte dos trabalhadores, que a direção da entidade sindical deixou de atuar intencionalmente como terceiro interessado no processo movido pela procuradoria do trabalho da cidade de Bauru, ou tenha agido fora do prazo apenas para beneficiar a entidade patronal, que visava retirar direitos adquiridos dos trabalhadores.

                                                                        As denuncias de dilapidação do patrimônio da entidade sindical são constantes e se asseveram com o julgamento do processo nº 01338990720088260005(005.08.133899-0), que inocentou o ex presidente da entidade demonstrando que os verdadeiros responsáveis pelos mais de R$ 200.000,00 reais de prejuízos sofridos pela entidade, foi causado por diretores que se encontram na atual diretoria da entidade, cuja a direção se recusa a cobrar. Além de denuncias de suspeita de que os recursos arrecadados com as homologações feitas na sede da entidade sindical não estariam sendo depositadas na conta da entidade. 

                                                                    Diante do acima exposto, os trabalhadores acima qualificados, avalizados pelos abaixo assinado em anexo, vem através desta REPRESENTAÇÃO requerer que sejam tomadas as devidas providências junto a Entidade Sindical visando anular a ASSEMBLÉIA GERAL REALIZADA NO DIA 30.05.2015, bem como, a intervenção deste MP e MPT para realizar uma auditoria nas contas do sindicato dos últimos 3 mandatos, apurar as denuncias aqui trazidas e constatadas irregularidades para que seja a diretoria da entidade sindical suspensa até o final das apurações e ainda obrigar a Direção da entidade a cumprir o Estatuto da Entidade, respeitando de forma integral e soberana as decisões das Assembleias Gerais da Categoria Profissional sob pena de responder pelos prejuízos causados aos servidores por ela representados.

                                                                      Requer ainda que persistindo por parte da Direção Sindical o descumprimento das deliberações de Assembléia Geral, que seja realizada a destituição da Diretoria e a realização de novas eleições sob a cordeação do Ministério Publico.

                                                                         aproveitamos o ensejo que esta mesma representação esta sendo ingressada por trabalhadores representados pelo sindicato em várias cidades do estado de são paulo onde a Fundação Casa possui unidades.

                                                                           

                                                                       Termos em que,

                                                                       Pede Deferimento.

                                                                      Local e data

                                                                 ASSINATURA, RE e RG DE CADA TRABALHADOR TRABALHADORA DA UNIDADE E ENVIAR CÓPIA VIA INTERNET A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO 2015 OU AS LIDERANÇA OU POSTÁ-LAS NOS GRUPOS DO FACEBOOK

POR: Gilberto Braw                                                                          

Greve Fundação Casa: Negociações Vira Jogo de Truco e o Blefe Pode ser Vitorioso

Jornal Língua Afiada

O blefe da escala

A rodada de negociação entre Sindicato e Fundação, parece caminhar para a reta final nesta quarta feira. Tal qual a um jogo de truco, onde as partes ameaçam ter cartas mais fortes do que na realidade possuem. Muitas das vezes, aquele que menos tem ganha o ponto,pois de forma inteligente usa de um artificio chamado blefe.

Muitas das vezes se faz ao contrário, a parte que tem as cartas mais fortes, se finge de fraca. Assim,  o adversário avança desatento e  blefa, só que é pego de surpresa perde os pontos de forma dobrada, visto que aquele que se fingia de fraco na verdade estava com o jogo ganho e só queria dobrar a aposta.

As negociações entre sindicato e fundação esta exatamente como o jogo de truco, onde o blefe utilizado é a mudança de escala de 2x2 para 5x2 de forma unilateral, o que em uma análise simples é tecnicamente inviável e ilegal.

Inviável, uma vez que para implanta-la, a Fundação teria que contratar quase 2.000 A .A.S e ilegal, visto que além do direito adquirido, causaria redução de salário  e de benefícios, o que é proibido por lei, pois, o servidor além de ter que trabalhar mais dias, o que reduz o valor da sua hora salário, gastaria mais com alimentação e transporte, o que causaria uma redução ainda maior no seu misero salário. Além de  poder requerer seus direitos pela via judicial, levando a uma chuva de ações e direito a uma greve sem precedentes.

Assim, sabendo que suas cartas são frágeis, a Fundação trucou, ou seja blefou. Por seu turno, a entidade sindical por não saber jogar tremeu,  passando insegurança a categoria que, mesmo tendo em mãos o ZAP e o  SETE DE COPAS que são as maiores cartas do jogo, corre o risco de perder direitos.

Entenda o que é e como foi estabelecida a escala de trabalho e o direito a ela

A escala de trabalho é uma necessidade da empresa, uma vez que esta funciona ininterruptamente suas atividades ou seja, 24 horas. Assim, nasceu a escala de trabalho 3x2 , onde por força de lei a Fundação era obrigada a pagar horas excedentes da escala, ou seja, aquelas que excediam as 40 horas semanais.

Essa escala 3x2 elevava o salário dos servidores em aproximadamente 30 a 40% pois eram extras fixas, permanentes. Tanto que muitos servidores, ingressaram com ações para que essas horas incorporassem os salário e ganharam, pois eram praticadas de forma  permanentes.

Ao ver que os trabalhadores, aumentariam sua remuneração através das ações judiciais, a Fundação implantou  a escala 12x36, criando uma disparidade salarial  gritante, vez que, enquanto um servidor na mesma função ganhava dois mil outros ganhavam apenas setecentos reais. Isso gerou uma revolta nos servidores que juntos, conquistaram a escala 3x2 para todos.

Mas em 2006, com o argumento de implantar um novo plano e restruturar a carreira,  aproveitando-se da campanha salarial, a fundação aproveitando-se da ingenuidade da direção sindical, propôs reduzir a escala para 2x2. O  argumento usado, foi  que a redução da escala traria um ganho para os trabalhadores na hora salário, que deixariam de trabalhar 18 dias passando a trabalhar 15. 

No primeiro momento parecia aumentar significativamente o reajuste de salário, o que seria para todos o melhor dos mundos.

Aparências enganam:

O que parecia ser um ganho, na verdade era um artificio, para retirar direitos, como ocorre agora, visto que com a implantação da escala 2x2 quem tomou prejuízo e teve que busca-los na justiça foi os servidores antigos, que viram seus salários serem reduzidos, já que a maioria dos novos eram nível I e de certa forma o plano trazia um pequeno ganho a estes.

Só que isso foi feito de forma irregular,  não através de dissidio, mas através do plano, ou seja,  apesar da omissão da direção sindical que vendeu a ideia que o PCCS era uma ganho com  a redução da escala, a fundação prepotente implantou de forma unilateral, não salvaguardando a retirada do direito nem homologando no tribunal, permanecendo o ato administrativo irregular.

Os servidores novos vendo o exemplo dos antigos que, começaram a ganhar na justiça seus direitos, começaram a procurar advogados que ao apenas passarem o olho e verificarem a legislação, já percebem o direito e ingressam com ações requerendo as horas que excedem as escalas. Sem falar que podiam inclusive requerera  incorporação no salário, visto que são feitas de forma habitual e permanente.

Por seu turno a fundação percebendo o erro, e a oneração que isso vai gerar na folha, busca de forma opressiva retirar este direito,  já sabendo que no judiciário sera condenada.

O que está em jogo é o direito e não a escala

É visível para qualquer um que conheça bem a Fundação Casa, que ela mesmo não quer e não pode implantar a escala 5x2. 

Na verdade o que ela quer é manter o que já esta ou seja, o 2x2, sem que para isso tenha que desembolsar nada, deixando o prejuízo aos servidores. Se  utiliza do mecanismo da pressão para coagir os servidores a aceitar a redução de direitos, impedindo que estes busquem esses direitos através do judiciário posteriormente.

Na verdade em uma análise simples, a fundação necessita mais da escala 2x2 do os próprios servidores. Para a implantação da escala 5x2, a Fundação teria no minimo que contratar próximo de 2.000 A.A.S, pois teria que criar mais um turno de trabalho, afinal os servidores além do descanso intra-jornada, teria seus dois dias de folga, restando a pergunta que o cobriria na intra jornada e nas folgas.

Além disso, se dividir os plantões que já são escassos, com  numero cada vez menor de  servidores nos pátios, fragilizaria ainda mais a segurança e, não resolveria o problema das horas excedentes uma vez que, o servidor trabalharia cinco dias a mais em média, o que seria considerada com extra. Não pagar esses dias a mais,  seria considerada com redução salarial, o que é vedado por lei.

Da Lei:

Constituição Federal:

"O artigo 7º, inciso VI da Constituição Federal, dispõe que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

...............

VI- irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. "

Na CLT:

O artigo 468 da CLT trata do princípio da irredutibilidade salarial pois diz: 

"Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia."

Piora a situação para a Fundação Casa, se os turnos forem de revesamento, visto que:

"O art. 7º, inciso XIV, da CF/88 estabelece que a jornada diária de trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento deverá ser de, no máximo, seis horas diárias, perfazendo um total máximo de 36 horas semanais.

De acordo com o art. 71, § 1º, da CLT, dispõe que o empregador deverá conceder o intervalo de 15 minutos diários, para o descanso, em face da jornada diária não ultrapassar o limite de seis horas diárias.

O Enunciado nº 360 do TST determina que a interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação, dentro de cada turno, ou o intervalo para repouso semanal, não descaracteriza o turno de revezamento com jornada de seis horas, previsto no art. 7º, inciso XIV, da CF/88."

Assim, como se pode observar, a Fundação não tem o menor interesse de implantar a escala 5x2, pois teria que dar uma compensação obrigatória, caso contrário, caracteriza redução de salário e de direitos, além do que, teria que contratar muita gente. 

Não nos esqueçamos das milhares de ações judiciais que serão ingressadas, visto que como bem expressa a lei não se pode fazer de forma unilateral.

Convenção Coletiva assinou perdeu:

Como podemos observar no Inciso VI doa artigo 7º da CF/88, e artigo 468 da CLT a redução de salário, bem como jornada só pode ocorrer se for pactuado, ou seja,  de forma mutua, não pode ser feita de forma unilateral. Somente através de Acordo ou Convenção Coletiva, caso contrário é nula.

Dessa forma a Fundação tenta através da Convenção Coletiva de 2015 retirar direitos dos servidores sem ter que dar nenhuma compensação.

Como no jogo de truco, ela usa do Blefe, para coagir os servidores a aceitarem pacificamente, mesmo sabendo a Instituição que, como já explanado, não teria condições técnica e legais para fazer isso, pois em fazendo de forma ilegal,  seus gestores podem responder por prejuízos causados a administração publica.

Julgamento pelo TRT do Dissidio:

Verifica-se numa simples análise, que o desespero da instituição é de tal forma, que, perdeu no judiciário o agravo de instrumento que perpetrou buscando regularizar  e manter a escala 2x2, o que seria uma saída legal para a instituição  retirar direitos como os das horas excedentes da escala, porém não conseguiu para a sorte dos trabalhadores.

Se observarmos a decisão que negou o requerimento da fundação, veremos que o juiz não se opôs a lei e ao direito, pois a lei e o direito prevalecem . Assim, sem um acordo das partes na questão da escala, o Tribunal terá que julgar, o que com certeza não será favorável a fundação na questão da escala, pois, se determinasse ou legalizasse a escala estaria modificando um direito dos servidores amparado por lei.

Caso haja acordo em regularizar a escala 2x2 sem oferecer nada aos servidores como compensação, o restante do que não foi acordado será alvo de julgamento pela SDC. Com certeza aquelas cláusulas que forem benéficas aos servidores, a fundação irá recorrer com efeito suspensivo ao TST.

Mas os servidores poderão ter certeza de uma coisa,  a unica cláusula que ela não recorrerá será a da escala, pois ela terá atingido seu objetivo principal de legalizar aquilo que era ilegal sem ter que recompensar os prejudicados aos prejudicados, ou seja, os trabalhadores.

Observa-se que, a Fundação não tem qualquer argumento plausível ou amparo judicial para questionar a forma como ocorre a jornada de trabalho na escala 2x2, uma vez que ela o fez não por convenção ou acordo coletivo, mas através de um ato irregular na implantação do PCCS. 

Portanto, não pode alegar o erro administrativo aquele que deu causa a ele, como se diz no mundo jurídico "Não pode alegar torpeza, aquele que deu causa". Isso é a inteligencia do artigo 243 do CPC:

"Art. 243.  Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade (1), a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa (2)".

Extrai-se dai por tanto duas vertentes obrigatórias:

 1- se alei prescrever forma, sob pena de nulidade, ou seja a lei tem que dizer que a forma esta errada, o que não ocorre, pois o que se tem de fato é o excedente das horas das quais a jornada máxima é fixada por lei. Assim, se pagas  de forma fixa tais horas excedentes, se resolve a forma não havendo nulidade;

2-  a decretação desta não pode requerida pela parte que deu causa, ou seja, quem implantou a escala 2x2 de forma unilateral foi a fundação, então não pode ela alegar que esta irregular.

Horas Excedentes da escala como ganho real de salário:

Pela primeira vez, não assinar um acordo coletivo pode trazer ganho real no salário dos servidores, pois, como já explanado acima, se  não for assinando o acordo para regularizar as escalas, os servidores podem através de ações judiciais individuais ou coletivas requerer estas horas, bem como a incorporação delas no salário. Isso com certeza traria um ganho aproximado de 30% ou mais na sua remuneração, e, de forma real, sendo bem superior aos 6,5% oferecidos pelo governo, além de ser  permanente, refletindo em todas as verbas, FGTS, INSS, Férias, 13º salario etc.

Como podemos ver, a Fundação com o interesse meramente de garantir a escala 2x2 de forma regulamentada e  sem ceder um centavo se quer aos seus servidores, ela jogou para a categoria e para a  mesa de negociação o famoso " BODE" da escala 5x2, mesmo sabendo que não tem condições técnicas e nem amparo legal para tal  ato.

Assim enquanto servidores e sindicato estão prestando atenção no "BODE" sobre a mesa, ela de forma sorrateira vai conseguindo justamente o que ela queria, ou seja, a regularização da escala 2x2 com a retirada de direitos e a redução de salários. 

Lembrando que no caso da fundação tentar mostrar força e marra,  implantando a tal da escala 5x2, isso vai adoecer os servidores de tal forma que,  vai cair uma tempestade de atestados, deixando ela em uma situação ainda mais delicada.

Conclusão:

Concluindo a análise sobre este verdadeiro jogo de truco que se desenrola na campanha salarial de 2015, onde são jogadores Sindicato X Fundação, conclui-se  que, os servidores estão em larga vantagem, pois, além de serem mão do baralho, com direito a primeira jogada, ainda tem na manga o ZAP e o SETE DE COPAS. Caso a Fundação, que apenas possui um SETE DE OURO e um TRES, gritar truco vai tomar um SEIS, SEIS, SEIS, RATO na lata que a Direção  e o Governo além de perder o jogo vão perder o rumo de casa.

Por: Gilberto Braw

BACHARÉIS VÃO FAZER ATO EM BRASILIA HOJE 26.05 PELO FIM DO EXAME E REPUDIAM MNBD

Jornal Língua Afiada

Manifestação Bacharéis em Ação BSB

A União Nacional dos Bacharéis Em Ação (UNBA) convidou a  todos os Movimentos em Defesa do fim do Exame de Ordem, Estudantes, Bacharéis e demais profissionais interessados a participar do ato em Brasília, que será realizado terça-feira, 26/5, a partir das 10h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.www.facebook.com/events/1564334440493270/.

Manifestação OBJ em BSB

Manifestação Câmara Federal - BSB

 Objetivo do ato que vem sendo difundindo nas redes sociais, é exigir dos deputados o Fim do Exame da OAB, considerado inconstitucional e fraudulento. Para a maioria absoluta dos bacharéis em direito e para as lideranças dos diversos movimentos, o exame não tem o cunho de avaliar o conhecimento jurídico dos bacharéis, mas apenas de realizar arrecadação de mais de R$ 75 milhões ao ano, sem que seja aplicado um centavo nos bacharéis e estudantes de direito, ou ainda, sem que tais recursos milionários arrecadados com o exame sejam fiscalizados, ou seja prestado conta.

O objetivo do movimento, é sensibilizar os parlamentares da necessidade da extinção de um exame que é aplicado unica e exclusivamente aos formados em direito, sendo requisito necessário para o exercício da profissão de advogado.

Manifestação em frente OAB-SP

O referido exame, vem destruindo o sonho de milhões de brasileiros que cursam uma faculdade de direito, através de cursos reconhecidos pelo MEC, porém depois ficam frustrados por não poderem exercer a profissão, se não conseguirem a aprovação no exame, como denunciam milhares de bacharéis nas redes sociais.

Em muitas das manifestações pela manutenção do exame, a oab alega que é necessário manter a qualidade dos profissionais e aferir o conhecimento técnico do ensino jurídico no Brasil, porém ao realizar uma rápida verificação, se constata que a maioria absoluta dos membros da oab não fizeram o exame, ficando por tanto  a pergunta: Como pode uma instituição exigir dos bacharéis que durante cinco anos se dedicaram nas faculdades em um curso autorizado pelo MEC, se os membros desta instituição não foram avaliados pelo mesmo exame que exigem dos bacharéis?.

O argumento dos bacharéis e entidades que se manifestam a favor do fim do exame, se fortalece a medida que ano após ano os exames de ordem, apresentam erros grotescos, questionados não só pelos examinandos, mas por professores, juízes, promotores, juristas entre outros. Além do que, se tornou uma reserva de mercado, onde se limita a atuação profissional e assim a competitividade.

Denuncias de fraude  permeiam os exames da OAB

OAB violadora dos direitos humanos

Primeiro dia de greve de fome em frente CFOAB - X Exame

As denuncias de fraudes  nos exames de ordem, venda de carteiras, como também denuncias contra dirigentes da instituição, nos últimos anos se tornaram manchetes  na grande imprensa e alvo de manifestações cada vez mais fervorosas por parte dos bacharéis. 

Os exemplos são vários, como em 2007 no estado de Goias, 2006 no DF, suposto vazamento da prova de tributário em 2012, processo de improbidade administrativa na justiça do Piaui contra o Presidente da oab Marcus Vinicius e os constantes escândalos  nos exames.

Bels. do Mato Grosso e SP presentes

Entre os mais conhecidos estão o do X exame, o edital foi rasgado ao meio, privilegiando os examinandos de civil e prejudicando todos os demais. Em tributário se aceitou até 6 peças diferentes, o erro grotesco do carro da jane em penal, administrativo, trabalho entre outros.

Dossie das fraudes no X Exa

No X exame, a oab reconheceu na reunião do pleno que os recursos não eram analisados, não soube dizer se quem aplicava a prova era a FGV ou uma terceirizada, gerando um dossiê de mais de 1200 páginas, um pedido de CPI, audiência na comissão de direitos humanos, greve de fome e acampamentos na porta da instituição entre outros.

Apesar de tentar com medidas paliativas acalmar o animo dos bacharéis, os erros se repetiram nos exames seguintes, onde erratas eram divulgadas durante a aplicação de exames de segunda fase, impedindo que os examinandos pudessem dentro do tempo estipulado retomar o raciocínio lógico.

Soma-se a isso, com raras exceções, a omissão do poder judiciário em intervir nos exames, usando de argumentos que só servem para privilegiar a OAB, que lógico exerce forte influencia no 5º constitucional.

estudamos direito e não ciências ocultas denunciam bacharéis acampados e 

O MEC por sua vez, se exime de assumir seu papel, visto que autoriza os cursos de direito no Brasil a fora, mas não os fiscaliza, deixando para a OAB, que até hoje não se sabe se é uma autarquia ou instituição privada, que  faz este papel predatório, que devasta com o sonho de milhões de trabalhadores.

Presidente do MNBD se alia a OAB contra os bacharéis

Manifestantes questionam conselheiros na reunião do pleno do CFOAB

Em sua pagina o Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito, que tem como presidente o Sr. Reynaldo Arantes, publicou nota afirmando não apoiar a manifestação dos bacharéis convocada pela UNBA para hoje dia 26.05, sob diversas alegações, entre elas  de que ele já havia conseguido apoio para o PL do fim da taxa do exame, entre outros.

Até não apoiar a manifestação é legitimo, uma vez que  cada movimento atue da forma como melhor entender, se o MNBD entende que as vias para resolver o exame de ordem se operam de outra forma, que o faça pois todo e qualquer movimento em defesa de uma causa é legitimo.

Rebert Paixão e Albinha Ariam Protocolam representação

Porém, a atitude do MNBD de denunciar os organizadores da manifestação de hoje como publicou "o MNBD apresentou ao Presidente Eduardo Cunha e a Polícia Federal Legislativa, responsável pela segurança da Câmara e do Senado, TODAS as informações sobre os organizadores e seus objetivos ocultos, para que as ações não ocorram.", soa para os movimentos que lutam pelo fim do exame como uma atitude além de absurda e irresponsável, mas de traição aos bacharéis, visto que suas informações não condizem com a verdade.

A postura tomada pelo presidente do MNDB, parece mais com filmes de ficção, onde supostos mocinhos, são verdadeiros vilões, usando do disfarce de lutarem por uma causa, mas na verdade estão ali  para espionar seus pares e depois levar informações  aos detentores do poder.

Quatro meses de acampamento em frente ao CFOAB

Na verdade o que o MNDB fez com essa atitude absurda foi demonstrar que ao invés de defender os bacharéis, esta mais alinhado com a OAB, pois se infiltra no meio daqueles que combatem o exame para depois como judas trai-los de forma covarde e vil.

Cabe ainda aqui algumas reflexões: 

1- Se o MNBD não tem associados e não recebe doações,  a quem ele realmente representa? 

2- Quem é que custeia as atividades da entidade em especial a permanência do seu presidente Reynaldo Arantes em Brasilia, visto que o custo naquela capital e caríssimo?

3- Será que o Presidente do MNBD em Brasilia busca lutar pelos bacharéis ou pelo seu próprio interesse?

4- Será que o mesmo ocupa algum cargo na Câmara ou em algum gabinete, visto que a atitude de fazer a referida denuncia (dedurar)  na Policia Legislativa seria a função de um servidor?.

Para Gisa Moura da entidade Bacharéis em Ação: "È lamentável que este cidadão, que se diz presidente do MNBD, solte uma nota contra os Bels. em Direito, pois o mesmo usou de forma antiética e irresponsável para prejudicar e atacar a UNBA.

Vale frizar, este cidadão sempre usou de má fé para prejudicar os outros movimentos, deixando entender que ele na realidade trabalha pela manutenção deste exame imoral, auxiliando a OAB, pois a luta é contra o exame e não contra os Bels em Direito ou movimentos.

Pergunto a este moço: quantas pessoas do seu movimento ele levou em Brasília durante estes anos de luta?? Quais manifestações foram feitas no CN organizada por ele?? Nenhuma! Sempre que lá estivemos ele estava só e os membros da UNBA que o ajudava segurar as faixas do MNBD o qual ele faz tanta questão de afirmar ser presidente ( presidente desde sua criação).

Aonde esta a democracia? Pois sabemos que todo cargo representativo há um período para permanecer presidente, e sendo assim, não é o caso do MNBD presidido pelo sr. Reynaldo Arantes. Na próxima terça feira (26) estaremos em Brasília lutando de forma pacífica para que o PL 2154 seja votado."

Para Ariosto Moreira Rocha da entidade Central Nacional dos Bacharéis em Direito -_CNBD: "Discordo de tudo que o Reinaldo publicou, temos uma reunião agendada com um secretário da Presidência, ASSUNTO: Fim do exame. Não demos mais detalhes por que tem gente em Brasília nos boicotando."

Para André Souza da Organização Brasileira dos Jusristas - OBJ: Toda manifestaçãodentro do congresso nacional é livre independente da vontade do Reynaldo ou não, eu acho que cada movimento deve fazer o que achar que tem que fazer.

Para Carlos Schineider da Associação Nacional dos Bacharéis em Direito - ANB não se pronuncia sobre a manifestação de colegas como no caso do Reynaldo Arantes. Tudo o que for feito, de forma civilizada a fim de coibir o Exame de Ordem aplicado pela OAB, terá nosso apoio."

Reginaldo Lula Barbosa

Para Reginaldo Lula Barbosa da Comissão Nacional dos Bacharéis em Direito: " Ele esta tomando atitudes além de imorais inconstitucionais. Todo cidadão tem o direito de ingressar e de levar suas demandas aos Congressistas. 

Reynaldo tem que ter votos para representar exclusivamente à todos os formados em Direito, se assim o quer, tem que promover um pleito amplamente divulgado e livre, quanto a votar e ser votado.

O que não vi ser feito por nenhuma de nossas associações.O que leva a total ilegalidade ai sim de falar em nome de todos e isso favorece ao Conselho"

Para Gilberto Silva do Movimento dos Injustiçados do X Exame de Ordem: "MNBD, Reynaldo Arantes quem é não conheço. Ah! sim lembrei, é um senhor que se diz representante de um movimento que só tem ele. 

Gilberto Silva na CDH da Câmara

Quando estávamos acampados em Brasilia, ele chegou lá, convidamos ele para ficar no acampamento mas ele se recusou. Depois andou la na câmara pedindo dinheiro pra deputado usando nosso nome dizendo que nós eramos do movimento dele. Tanto, que o Sandrão Heleno que estava acampado comigo lá, pegou ele no flagrante e quis encher ele de porrada, expulsamos e proibimos ele de ir no nosso acampamento. 

Grevista passa mal durante audiência CDH

É o mesmo que se enfiou na mesa da comissão de direitos humanos, mesmo contrário a nossa vontade, gosta de andar e falar como Lord que acaba sendo ridículo. Esse ai nem me preocupa, porque qualquer um que fala com ele percebe logo que é um frustrado que não representa nem ele mesmo, não me surpreende esse papel de alcagueta dele, afinal o que pode se esperar dos aliados da OAB.

Infelizmente não poderei estar lá junto com todos os guerreiros dos movimentos pelo fato da saúde de minha esposa como todos sabem, mas toda e qualquer manifestação em prol de livrar os bacharéis da escravidão sempre terão o nosso apoio"

Por: Gilberto B