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Ex-moradores da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), e simpatizantes fizeram um ato nesta terça-feira, exatamente um ano após a criticada ação de desocupação da Polícia Militar Foto: Gabriela Biló / Futura Press
A organização não governamental Anistia Internacional pediu nesta terça-feira, em carta pública, uma solução imediata e permanente para as famílias que foram retiradas, há exatamente um ano, do bairro conhecido como Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).
"A Anistia Internacional exige solução imediata e permanente para famílias que foram despejadas da favela de Pinheirinho. Depois de um ano do violento despejo das mais de seis mil famílias da comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos, praticamente nada foi feito para resolver a situação dos moradores que foram retirados à força de suas casas", diz a nota.
De acordo com a organização, as famílias não foram reassentadas e tiveram que encontrar sozinhas alternativas de moradia. "Hoje, as famílias vivem em diversas partes do município de São José dos Campos, em condições muito precárias, e algumas em área considerada de risco. É o caso de quase 40 famílias que vivem no bairro de Rio Comprido."
A entidade ressaltou que o auxílio-aluguel de R$ 500 pago pelo Estado em parceria com a prefeitura é um apoio à população, mas deveria ser uma solução temporária. "No entanto, essa foi a única medida de apoio às famílias no período e, mesmo assim, há relatos de que o valor é insuficiente e o pagamento atrasa", completou a nota.
Em resposta, o governo paulista disse que as famílias que moravam no Pinheirinho recebem, desde janeiro de 2012, o aluguel social, "cuja finalidade é auxiliar o processo de mudança e realocação das pessoas que ocupavam irregularmente o terreno". Segundo uma nota oficial, o benefício está assegurado até que sejam concluídas as habitações que vão acomodar as famílias. Cada uma recebe o auxílio-aluguel, sendo R$ 400 pagos com recursos do Estado e R$ 100 da prefeitura.
O governo estadual informou que já repassou R$ 7,3 milhões à prefeitura de São José dos Campos por meio do Fundo Social de Solidariedade. "A população de São José dos Campos será contemplada com 5.041 novas moradias, sendo 1.317 construídas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e 3.724 subsidiadas pela Agência Casa Paulista, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal."
A CDHU construirá as moradias em duas áreas: Jardim Altos de Santana e Bairro Putim. As obras começaram em agosto de 2012 e a entrega está prevista para dezembro de 2013.
O governo ressaltou, na nota, que a Polícia Militar cumpriu ordem judicial de reintegração de posse e todos os esforços foram para evitar confrontos com as pessoas que ocupavam o terreno. "Apesar do tamanho da operação, não há registro de mortos ou feridos graves. Os moradores concordaram em sair pacificamente do local e os raros casos de confronto foram provocados por grupos radicais, após a retomada do terreno."
A prefeitura de São José dos Campos disse, também em nota oficial, que o município sofre com uma demanda reprimida de moradias para famílias com renda de até três salários mínimos, que se acumulou ao longo dos últimos anos, "agravando o ambiente que alimentou a própria invasão do terreno do Pinheirinho. Ao todo são cerca de 19 mil famílias que aguardam na fila por uma moradia, cadastradas na prefeitura". Segundo o texto, a nova gestão, que assumiu em 1° de janeiro de 2013, está empenhada em reverter o quadro, e assumiu a meta de construir 8 mil unidades habitacionais até 2016.
Protesto Ex-moradores do Pinheirinho fizeram nesta terça-feira um ato para lembrar um ano do despejo das cerca de 1,6 mil famílias que viviam no bairro, em São José dos Campos, interior paulista. Líderes do movimento de ocupação iniciaram a manifestação com discursos no ginásio de esportes que fica ao lado do terreno de 1,3 milhão de metros quadrados.
As famílias, que até hoje recebem auxílio-aluguel da prefeitura da cidade, foram retiradas da área em que viviam desde 2004 em cumprimento a uma ação de reintegração de posse pedida pela massa falida da Selecta Comércio e Indústria.
As pessoas afetadas moveram ao menos 1.042 ações de danos morais e materiais contra o estado, a prefeitura e a massa falida da Selecta. Os ex-moradores alegam destruição de pertences, morte de animais, além de agressões, xingamentos e humilhações.
As denuncias feitas pelo nosso blog GIGI FALA TUDO, bem como as denuncias veinculadas pelo blog AGENTES EM ALERTA NEWS, tiveram a maior repercussão na categoria e incentivaram os servidores a denunciar.
Depois da Publicação da matéria" DATENA ESCULACHA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA", fomos procurados por mais de uma centena de funcionários tanto da área técnica quanto da Divisão Vila Maria que confirmaram as denuncias aqui levantadas, sendo que 3 deles postaram comentários confirmando tais denuncias.
A repercussão foi tamanha que tivemos acessos da Alemanha, China, Malásia, Polônia, Portugal e Estados Unidos. O numero de acessos aumentou em 20 vezes chegando em média á 700 acessos por dia.
Mas o mais interessante foi ver que mais funcionários da Areá Técnica foram a publico confirmar no programa do DATENA a verdade sobre a maquiagem dos relatórios sobre os adolescentes, não bastasse isso funcionários da unidade da Vila Maria nos procuraram no Gabinete do Deputado Antonio Mentor e relataram absurdos cometidos pelo Diretor Alaor e dos privilégios que aquela Divisão dá para alguns diretores.
Alguns dos funcionários confirmaram a denuncia de que o antigo coordenador e atual Diretor Alaor, acobertado pela Divisão realmente batia o cartão de ponto e ao invés de trabalhar na unidade , ao contrário, dirigia-se para seu curso universitário enquanto os demais servidores tinham que permanecer em numero reduzido no interior da unidade, além das ameaças feitas pela direção da unidade que aquilo não era problema deles.
Diante da repercussão, o Deputado Antonio Mentor vai antecipar o retorno de suas férias, para reunir-se com funcionários da Fundação CASA, visando colher mais informações da Equipe Técnica sobre a maquiagem de relatórios, dos funcionários do pátio sobre as perseguições da Corregedoria e também sobre o privilegiamento de alguns cargos de confiança e assim instruir as medidas Jurídicas e Politicas que estão sendo preparadas pelo gabinete para combater tais arbitrariedades.
Certo é que todos os funcionários da Fundação CASA tem a maior vontade de se qualificar e de melhor servir a instituição, porém a retórica apresentada pela Presidente da Fundação ao programa do DATENA não condiz com a realidade, visto que nos últimos tempos a postura da direção foi punir e impedir que os servidores possam fazer seus cursos universitários, abrindo sindicâncias e punindo aqueles que reivindicam este direito.
Um dos casos mais recentes acompanhando pelo Gabinete do Deputado Antonio Mentor, foi o do Funcionário Ricardo Moret Cardoso, que trabalha no Complexo Raposo Tavares. Este funcionário que Cursa Arquitetura na UNIP, por ter a necessidade de sair mais cedo para a realização de suas provas, bem como de concluir seu curso, foi processado administrativamente e punido com suspensão, mas parece que naquele complexo também outros funcionários apadrinhados não foram punidos por usufruir desse direito.
O abalo emocional neste funcionário foi de tal monta, que, o mesmo acabou ficando adoecido mentalmente e encontra-se afastado por problemas de saúde.
A impressão que temos é que tanto nas gestões passadas quanto nesta gestão o privilegiamento, o apadrinhamento e a sacanagem com os servidores dedicados não mudam, passa gestão entra gestão e a politica é a mesma. Neste sentido o Gabinete do Deputado Antonio Mentor colocou-se a disposição dos funcionários da CASA como sempre o fez, para juntos denunciar e combater estes absurdos.
Desta forma colocamos aqui novamente a disposição desta categoria o tel do gabinete 38844395 bem como o tel do assessor Gilberto 76333873 para quem quiser fazer mais denuncias e participarem do encontro com o Deputado.
Solicitamos ainda aos companheiros que queiram postar em nosso blog, que o façam de forma anonima para que não sejam perseguidos pela direção da Fundação.
Parabenizamos ainda os companheiros do Blog Agentes em Alerta News pelas informações relevantes que trazem constantemente para a categoria.