Trabalhadores da Fundação Casa e Sistema Prisional Devem Decretar Lokdown Antes Que Governo Dória Extermine Com as Categorias Pelo Covid 19

O discurso politicamente correto do Governador do Estado de São Paulo João Dória/PSDB quanto ao combate ao Covid 19 e a preocupação com os cidadãos, não é tão correto assim para os cidadãos de algumas categorias profissionais do estado, pois exclui dessa preocupação os trabalhadores do sistema prisional e socioeducativo.

Basta a sociedade acompanhar atentamente as redes sociais para constatar que as medidas de LOKDOWN aplicadas pela politica de João Dória, que chega ameaçar de prisão comerciantes e pessoas que descumprirem as medidas, parece não valer para os servidores  do sistema prisional e socioeducativo de São Paulo.

Na contra mão do que prega João Dória e seus especialistas em programas televisivos diário, a aglomeração da massa carcerária, politica de atendimento, falta de equipamentos, testagem, treinamento e politicas preventivas, já vitimou mais de uma centena de servidores, além de já ter contaminado mais de 1/3 dos profissionais que atuam diretamente junto aos presos, sem falar é claro das vitimas fatais entre  a massa carcerária, que se contabilizada,  pode elevar esses números a patamares muito superiores, segundo denuncias dos servidores do sistema.

Diante desta situação caótica, o sindicato que representa categoria profissional do sistema prisional tenta de forma desesperada que o governo e secretario tomem medidas eficazes para sanar o problema. Porém, sem sucesso assistem a cada dia mais e mais servidores e familiares serem contaminados e vitimados pelo covid 19.

Planejamento da Morte

Já na Fundação Casa de São Paulo, a situação é ainda pior, visto que a politica do Governador João Dória e do atual presidente da Instituição e secretário de Justiça Fernando José, parecem milimetricamente planejadas para adoecer mais servidores e internos.

O fechamento de diversas unidades com a transferências de adolescentes e servidores para outras já sobrecarregadas, aumenta ainda mais a aglomeração de internos e servidores em espaços minúsculos, sem ventilação, sem os equipamentos necessários de segurança e prevenção, propiciando de forma explicita todas as condições para que o vírus se propague facilmente entre internos e servidores e familiares.

O resultado dessa politica genocida de Fernando José e João Dória começa a aparecer de forma latente. Só nos últimos 4 dias 4 servidores faleceram vitimas do covid 19 e centenas de outros estão infectados, sem contar o  índice infecção e falecimento de familiares de servidores, sendo que  os socioeducandos  apresentam cada vez mais sinais de contaminação.

Acima Boletim de ocorrência do servidor que se suicidou click na imagem para ler o B.O

Assédio Moral, psicológico e descumprimento de medida judicial

Não bastasse esta politica de extermínio, o assédio moral e psicológico cometido contra os servidores agravaram o adoecimento físico e mental da categoria profissional, sendo que o numero de servidores vitimados por infarto do miocárdio e suicídio aumentaram em 300% em relação aos anos anteriores.

O ultimo suicídio ocorreu no dia 15 de março deste ano sendo o 3 só em 2021.  O Servidor ADEMAR ESTACIO MUHL, de 46 anos, agente de Apoio socioeducativo, pulou do 5º andar do Hospital Heliópolis enquanto fazia a escolta de um internos infrator abrigado na unidade Brás da Fundação Casa.

Conforme denunciou a Associação dos Servidores da Fundação Casa - AFCESP nas redes sociais, o servidor possuía uma Liminar Judicial emitida pela 29ª vara do Trabalho da Capital que impedia a Fundação de obrigar ele a ter contato direto com internos ou adentrar no pátio das unidades,  devendo ele fazer serviços na parte externa da unidade.

No entanto, os cargos de chefia comissionados por indicação politica, exercem pressão sobre esses trabalhadores detentores e medidas judiciais protetivas, obrigando eles a exercerem atividades direta com internos abrigados na instituição, colocando em risco a vida do servidor e dos internos. 

Segundo Pedro Camilo diretor da Afecesp, a atitude da instituição e suas chefias em descumprir as medidas judiciais protetivas, é no mínimo irresponsável no trato com a vida do servidor e dos internos, pois do mesmo jeito que o servidor sentiu a pressão e se suicidou, poderia ter um surto psicótico e ter matado o adolescente que estava acompanhando,  como ocorreu com o agente Ademar.

Segundo outros servidores, o agente de apoio Ademar Estacio Muhl  vinha apresentando quadro de depressão grave, esse quadro era de conhecimento destas chefias que mesmo assim forçaram o servidor a exercer funções que estavam vedadas pela medida judicial.

Aproveitando a omissão do poder Judiciário e do MP, a gestão Dória de forma covarde busca retirar direitos históricos e essenciais para os servidores e seus familiares.

Exemplo disso é o convenio médico, redução do vale refeição e até mesmo o emprego, gerando nos servidores um quadro de pânico e medo generalizado.

Diferentemente do Sistema Prisional, o Sindicato que representa os servidores da Fundação Casa Sitsesp encontra-se rachado, a cúpula sindical que detém o poder de mando se  mantem omissa conforme denuncias de servidores nas redes sociais, deixando a impressão que esta parte da direção sindical está ao lado do governo e não dos trabalhadores.

Acima decisão Judicial que impedia servidor Suicida a ter contato com internos infratores 

Lokdown por tempo indeterminado

Diante da gravidade da situação, adoecimento de servidores por covid 19, mortes e da falta de politica de saúde preventiva por parte do governo do estado e direção da Fundação Casa, a Assoc. dos Servidores da Fundação Casa - Afecesp, vem discutindo com seus diretores e  trabalhadores através de grupos de WhatsApp  a possibilidade da decretação de um LOKDOWN por tempo indeterminado nas unidades de atendimento socioeducativo a partir do próximo dia 06 de abril.

A ideia é usar como base o artigo 229 parágrafo 2º da Constituição do Estado de São Paulo c/c com o dissidio coletivo 20231/2004.

Ambas legislações dariam amparo e base legal para determinar tais atitudes por parte dos servidores, pois tanto no dissidio quanto no art. 229 da constituição estadual  diz que  "§ 2º - Em condições de risco grave ou iminente no local de trabalho, será lícito ao empregado interromper suas atividades, sem prejuízo de quaisquer direitos, até a eliminação do risco."

O objetivo desse movimento é evitar aglomerações de jovens e servidores no interior das unidades, mantendo os jovens trancados em seus quartos, realizado apenas o atendimento de alimentação, higiene e saúde aos jovens de forma escalonada. Assim seria garantido o numero mínimo de internos nos espaço de convivência evitando contatos físicos e mantendo um distanciamento de segurança entre internos e servidores. 

Caso não seja acatado pela direção das unidades e da Fundação, os servidores das unidades não ingressaram no interior dos pátios e protocolaram coletivamente por unidade e pela associação documento (previamente elaborado pela Afecesp) junto a direção das unidades, presidência, MPT, MPE e Conselhos de defesa da criança e do adolescente e Direitos Humanos, informando que vão registrar o ponto mas ficaram apenas nas unidades para garantir a segurança, sem adentrarem no interior dos pátios e dormitórios e sem contato direto com os internos. 

Caso as direções das casas ou cargos de confiança insistirem em manter a rotina sem a presença dos servidores no interior dos pátios, assumirão eles (direção e chefias) total responsabilidade pelas ocorrência de fugas, rebeliões ou mortes de internos.

Essa medida já foi adotada pelos servidores de Franco da Rocha em 2004 quando da morte do servidor Rogerio Rosa assassinado no interior da unidade 31, por isso pretendemos ressuscitar o Dissídio  de 2004 e a lei estadual em favor da vida dos servidores e internos,  Disse  Laercio José Narciso Presidente da Afecesp.

Por Gilberto Braw