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No dia 22.02, os trabalhadores da fundação Casa de São Paulo, realizaram um ato na porta do Ministério publico de São Paulo - MPE/SP.
A manifestação foi convocada por trabalhadores de todo estado com o objetivo de por fim a gestão sindical Sitraemfa/Sitsesp, que vem se perpetuando no poder através de eleições fraudulentas, sendo que na ultima, prorrogou o próprio mandato através de uma assembleia cheia de seguranças contratados para agredir os servidores da FC.
Não bastasse os seguranças contratados pelo sindicato (que também fazem serviços para a CUT), agredirem os servidores, estes na maioria das assembleias também votam se passando por associados da entidade sindical, como já mostrado em matérias do Gigi Fala Tudo.
Esta prática pelega e bandida, além de ser ilegal é criminosa, pois membros da direção sindical que não gozam de nenhuma credibilidade ou confiança dos trabalhadores, aprovam acordos e negociações que não são de interesse dos trabalhadores, contrariando a vontade da maioria absoluta da categoria como tem sido demonstrado nas redes sociais.
Porem, estas direções sindicais nefastas que mais parecem organizações criminosas, se encastelam nos sindicatos.
Usam para isso, alterações fraudulentas do estatuto e assembleias fantasmas para se perpetuar no poder, onde muitos diretores acabam se enriquecendo de forma ilícita as custas dos associados.
No caso dos trabalhadores da Fundação Casa, a coisa chegou a um grau de banditismo e sentimento de impunidade, que a direção sindical resolveu permanecer no poder sem que haja mais eleições, criando um verdadeiro escarnio ao prorrogar o mandato, onde os trabalhadores sócios foram impedidos de participar por não serem fornecidas as condições de transporte, divulgação da assembléia e local em tempo hábil, participação de pessoas estranhas a categoria, e ainda, a contratação de vários seguranças a peso de ouro para impedir os servidores da FC de participarem ou intimidar e agredir aqueles que conseguiram entrar no local da assembléia.
representação apresentada ao MP 22.02
Além destas fraudes eleitorais, os trabalhadores denunciam as fraudes estatutárias e o descumprimento por parte do presidente das decisões de assembléia, fraudando atas em clara afronta a vontade dos servidores para beneficiar o patronato.
Exemplo disso, foi a assembléia de 2015 que discutia as escalas de trabalho.
Nesta assembléia, o sindicato mesmo com vários seguranças intimidando e votando como se trabalhadores fossem, perdeu a proposta que beneficiava a direção da FC no voto.
No entanto, com uma postura bandida e truculenta, o presidente Aldo Damião e os diretores, Adônico Marques, João Faustino, Camparetti, Luiz, Clotilde e outros, anunciaram que a proposta havia sido aprovada, gerando uma revolta nos trabalhadores que tentaram invadir a sede da entidade, sendo impedidos pelos seguranças e pela Policia Militar que foi chamada.
O prejuízo dos trabalhadores só não foi maior, porque na hora de elaborar a ata fraudulenta, a confiança na impunidade foi tamanha que a gestão sindical errou na confecção desta e só veio a perceber o erro depois que havia protocolado junto ao TRT, o que não deu mais tempo de corrigir.
Mas não pense nosso caro navegante que os abusos e absurdos da gestão sindical param por ai.
Denuncias dão conta que o dinheiro das homologações feitas na sede da entidade, ao invés de entrarem para a conta da entidade, são divididas entre diretores ligados ao presidente e a ex-presidente Maria Gusmão que comanda o seguimento rede conveniada.
Só para o nosso navegante ter uma ideia, o Gigi Fala Tudo descobriu que o sindicato comprou um veiculo no valor de R$ 45.000,00 mil reais e repassou este veiculo para o diretor Camparetti por R$ 25.000,00 mil reais.
Em outro caso, o ex-presidente Julio Alves em sua gestão com os mesmos diretores, vendeu o sitio do sindicato que custou entre compra e reformas R$ 430.000,00 e estava avaliado em R$ 1.200.000,00, por apenas R$ 230.000,00 mil reais.
A sede do sindicato estava a venda por R$ 700.000,00 mil reais, valia mais de R$ 4.000.000,00, sendo que até agora a direção não informou a categoria se foi ou não vendida e que fim levou o dinheiro.
Mas não para por ai, os trabalhadores denunciam que a ex- presidente e atual diretora Maria Gusmão teria comprado duas casas para suas filhas com recursos desviados da entidade, além de fazer acordos em prejuízos aos trabalhadores, para privilegiar sua filha em um acordo com a direção da Fundação.
Conforme denunciado pelos trabalhadores e constatado em diário oficial, uma das filhas de Gusmão estava lotada como agente em uma unidade da FC, mas estava liberada trabalhando no CEU Rosa da China em Sapopemba em um cargo de confiança na gestão Haddad recebendo remuneração dos dois órgãos públicos segundo os trabalhadores.
O ex tesoureiro da gestão Gusmão, Adônico Marques, segundo denuncias de servidores, estava afastado pelo INSS, recebendo beneficio por auxilio saúde, mas prestava serviço como diretor do sindicato, recebendo recursos para isso, o que caracteriza crime de fraude, além de outras denuncias de que este possui duas agencias de veículos adquiridas com dinheiro da entidade.
Durante a manifestação, uma comissão de 2 servidores eleitos pelos presentes foi recebida pelo digníssimo promotor de justiça Dr. Otávio Ferreira Garcia que ouviu atentamente a exposição e leu a representação dos servidores.
Com uma postura de preocupação diante do relatado e dos documentos juntados, o ilustre promotor mostrou a seriedade do MP estadual no trato de combater as injustiças, abrindo uma ata de atendimento, esclarecendo os presentes que esta deveria seguir os tramites legais imposto pelas normas do MP, sendo encaminhada para livre distribuição e caso não fosse ele o sorteado para acompanhar as denuncias, ele se comprometia a conversar com o promotor sorteado para coloca-lo a par da gravidade da situação ali apresentada.
Diante da postura de preocupação e seriedade adotada pelo digníssimo promotor dr. Otávio Ferreira Garcia no sentido de tomar as devidas providencias, o Gigi Fala Tudo que por diversas vezes fez criticas a omissão do MP em função das denuncias anteriormente feitas pelos servidores, cuja as representações foram também juntadas na denuncia, vem a publico elogiar a atenção do MP dispensada aqueles trabalhadores, trazendo um alento a eles e a confiança de que a justiça será feita.
Dentre as reivindicações principais da representação, está a realização de uma assembléia dos trabalhadores da Fundação Casa perante um representante do Ministério Publico, para se deliberar pelo afastamento da diretoria do sindicato, com a eleição de uma junta provisória para tocar as demandas e a realização de uma auditoria em todas as gestões do sindicato pelo ministério publico, bem como a apuração de todas as denuncias de enriquecimento ilícito de diretores e a realização de eleições com acompanhamento e coordenação do ministério publico.
Os trabalhadores estão organizando ainda uma petição "on line" endereçada ao MPE, onde pretende reunir a assinatura dos 14 mil servidores para assim reforçar a intervenção do Ministério publico o mais rápido possível e novas eleições sindicais, visto que a pauta de reivindicações da campanha salarial de 2017, tende a levar de vez os trabalhadores para o buraco caso nada seja feito.
Em um video de 20 minutos, os manifestantes dão um recado a direção sindical e a categoria e Gilberto faz uma análise da reunião e da manifestação.
Click nas fotos para ampliar e fazer a leitura dos documentos e no video para assistir.
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Parece que a parceria PCC/governo do estado, não se resume a apoiar prefeitos acusados de ligações com a facção criminosa que comanda os presídios no estado de são paulo, estado onde nasceu a facção e que é comandado pelo PSDB a mais de 25 anos.
Parece que a parceria agora se estende também aos bandidos mirins abrigados na Fundação casa de são paulo.
Não satisfeito com o numero alarmante de funcionários da instituição mortos e baleados por ex internos e o numero crescente de resgate e fuga de jovens infratores , parece que Geraldo Alckmin através da gerencia de segurança da instituição quer facilitar ainda mais o crescimento destes números.
A formula é simples, coloca na gerencia de segurança da instituição o Coronel, que determina que os trabalhadores saiam sem os equipamentos de proteção individuais IPIs, ao mesmo tempo, reduz os trabalhadores que fazem a transferência dos jovens e pronto, esta montada a formula do mal, que facilita a fuga dos internos e coloca em risco a vida dos servidores.
Não caro internauta você não esta lendo errado não, é exatamente isso que vem acontecendo em dois grupos de trabalhadores extremamente importantes para o funcionamento da instituição e para a segurança de todos.
A gerencia de segurança da instituição, que é comandada pelo cel. Flavio Jair Dipieri, determinou a proibição dos servidores do Grupo de Apoio - GAP (choquinho), que estes saiam para fazer escoltas de internos sem os equipamentos individuais de proteção, como coletes, escudos, tonfas e demais apetrechos necessários para a proteção dos servidores daquele setor.
Esta medida, coloca diretamente em risco a vida daqueles servidores, pois em caso de tentativa de fuga, enquadramento externos com arma de fogo ou arma branca ( facas, estiletes), praticamente estes servidores além de estarem desprotegidos, com certeza terão que contar com a sorte e com a ajuda de Deus.
Os equipamentos de proteção individual, são regulamentados pelas normas de segurança e medicina do trabalho, estipuladas pelas NRs emitidas pelo ministério do trabalho, e são de uso obrigatório, podendo o empregador que não fiscalize o uso dos equipamentos de segurança ser multado pelas DRTs.
No entanto, na Fundação Casa é diferente, mesmo sendo obrigatório os EPIs, algumas chefias que se julgam verdadeiros deuses, com o apoio do governo do estado, simplesmente obrigam seus comandados a deixar de usar sob pena de punição.
É caro navegante você não esta louco não, é exatamente isso que você esta lendo, eles obrigam os servidores deixarem de usar os equipamentos individuais obrigatório, sob pena de aplicar no coitado do trabalhador um conceito funcional, depois será usado como justificativa para demitir sem justa causa, caso não seja detentor da estabilidade constitucional.
Mas não pense que esta chefia só comete este tipo de delito contra seus subalternos, outro bem pior já foi tentado e coibido pela justiça do trabalho.
Os trabalhadores do choquinho, bem como do setor de recambio, são servidores que exercem funções especificas de contenção e transferência de jovens, de unidades, comarcas.
A contenção em momentos de conflitos é atividade exclusiva do choquinho - GAP, enquanto a de transferência é exclusiva do recambio, porém em função da falta de pessoal nas unidades e de grupos por todo o estado, ambos acabam fazendo os dois trabalhos, o que gera nos jovens um ódio mortal destes servidores.
Colocar estes servidores novamente no pátio para trabalhar diretamente com os jovens é o mesmo que manda-los para a morte.
No entanto esta chefia arbitrária, tentou por diversa vezes como punição mandar trabalhadores do choquinho para o pátio, onde aqueles que ao menos tentaram ingressar nas unidades foram ameaçados de morte.
A maioria absoluta ingressou com medida judicial, cuja a justiça do trabalho de pronto rechaçou tal pretensão destas chefias covardes em expor seus servidores a merce dos internos e da morte.
Não conseguindo tal intento, agora busca se vingar dos servidores do GAP, obrigando eles através de chefias medíocres a sairem para fazer atividades externas sem os equipamentos de proteção individual, aumentando a chance deles serem vitimas dos internos bandidos e seus comparsas que vivem a espreita para resgate, como aconteceu em diversas unidades onde grupos armados resgataram internos das viaturas que os transportavam.
Em contato com o Ministério Publico do Trabalho de guarulhos, fomos informados que o MPT já tomou ciência deste abuso e arbitrariedade e um procedimento apuratório foi instaurado, onde os servidores daquels grupos de apoio serão chamados para prestar depoimento, visando o MPT tomar medidas judiciais contra estes absurdos.
Já no recambio a coisa no momento é pior, visto que, servidores que adoeceram e buscaram ajuda médica em função da jornada estressante e da sobrecarga de transferências e comarcas, estão sendo jogados no pátio em unidades onde estes correm sérios riscos de vida.
Foi o caso do servidor Jiuliano Lavor Neris, que após ter ficado adoecido e buscado tratamento médico, foi acusado sem qualquer prova pela mesma chefia de ter apresentado atestado falso, denunciam seus colegas de trabalho revoltados com o abuso da chefia.
Os trabalhadores nos relataram que, após uma verdadeira sessão de tortura psicológica por parte das chefias, Jiuliano, sem poder consultar um advogado, foi coagido a assinar um pedido de transferência para o pátio, o que gerou uma desestabilização emocional no trabalhador.
Mas para nossa surpresa, ao entrarmos em contato com o advogado de Jiuliano, ele nos informou que seu cliente não apresentou qualquer atestado falso, ao contrário, o servidor inclusive informou estar de posse de cópia da ficha médica que relata seu atendimento e afastamento médico na data referida.
Outro fato levantado pelo advogado, é que depois da chefia ter feito esta acusação velada, até o presente momento nenhuma providencia foi adotada pela instituição ou corregedoria, pois caso o atestado fosse falso, as providencias de praxe seriam o processo administrativo e a queixa criminal, uma vez que falsificação de documento publico é crime.
Segundo o advogado, uma medida judicial esta sendo preparada para ser ingressada no judiciário trabalhista, exigindo que este absurdo seja reparado, afinal o servidor corre risco de vida na unidade onde foi alocado, devendo ser devolvido ou para o setor de recambio ou para o choquinho,.
Ele não vai poder laborar por longo período em patio de qualquer unidade, seja da capital, grande são paulo e interior, por ter trabalhado muito tempo no setor de recambio, assim da forma que está, fica exposta sua vida e sua integridade física, além da psicológica que já esta abalada.
Diante deste fato gritante nos perguntamos, será que este coronel no exercício de seus mister na PM, também mandava seus soldados para a morte sem os devido equipamento de trabalho e de proteção.
Será que ele mandava seus policiais entrarem em favelas desarmados, pois esta atitude que ele esta tendo para com estes trabalhadores da FC é igual a mandar um Pm entrar na favela sozinho, a noite e desarmado.
Infelizmente os abusos na FC são gritantes, basta ver o caso do servidor Marcos Costa de Almeida, que teve o convênio médico de sua genitora cortado por ato unilateral da Fundação, justamente no momento que ela se encontra enfartada e necessitava de tratamento especifico urgente.
Enquanto ele aguarda a decisão da presidente da FC Berenice Gianella sobre a recolocação de sua mãe, esposa e filhos no convênio, que foi cortado de forma arbitraria, assiste angustiado sua genitora correndo risco eminente de morte.
Este é o governo perverso de Geraldo Alckmin, que não satisfeito em contratar trabalho escravo através de empreiteiras duvidosas nas obras do rodoanel, busca de forma direta matar trabalhadores e seus familiares na FC.
Mas não se assuste caro navegante, pois o Jornal Língua afiada, prepara matéria sobre os trabalhadores de Mirassol que estão sendo ameaçados de morte por internos dentro da unidade, e ainda, sobre as chefias da Gtrans que após mais de cinco meses denunciadas, até o presente momento nenhuma delas e nem um dos corregedores foram punidos, mesmo tendo cometido crimes de fraude.
Diretores do sindicato e alguns membros da oposição que foram diretores do mesmo sindicato, estão apavorados com a mobilização dos servidores para o dia 22.02 as 9:00 horas da manhã na porta do Ministério Publico do estadual na Rua Riachuelo esquina com a Av. Brigadeiro Luiz Antonio, ao lado da faculdade de direito do Largo São Francisco centro da capital Paulista.
A mobilização está pegando fogo nas redes sociais e até uma campanha foi criada # Fora Aldo Damião e # Venâncio paga o empréstimo, sendo que essa ultima foi criada depois que os trabalhadores tomaram ciência da fala do ex-tesoureiro do Sindicato Pedro Luiz Camilo Leite que lembrou a Gilberto que na auditoria feita nas gestão de Venâncio, ele Venâncio e os demais diretores pegaram empréstimos vultuosos no caixa do sindicato.
Posteriormente a gestão que assumiu encabeçada por Gilberto como presidente e Pedro Camilo, fizeram uma auditoria na entidade, constatando os rombos deixados por aquela gestão e venâncio e demais diretores foram chamados a pagar o empréstimo, o que não aconteceu até hoje.
Igualmente acontece na direção sindical de hoje, onde diretores pegam empréstimo como se o sindicato fosse banco, muitos diretores continuam em divida.
A categoria cansada da patifaria sindical e diante do quadro de demissão pela quebra da estabilidade definida pelo TST e STF, resolveu exigir do Ministério Publico Estadual uma intervenção e para isso organiza uma manifestação na porta do MPE, bem como uma invasão no sindicato para expulsar a diretoria pelega.
Mesmo com as reiteradas provas da quebra de estabilidade, entre elas a divulgada hoje pela FURP orgão publico ligado ao governo do estado de São Paulo, que numa demonstração da referida quebra da estabilidade dos servidores públicos celetistas, lançou portaria abrindo PDV, que só pode ser feito para aqueles trabalhadores que não são detentores de estabilidade.
Em um video de 13 minutos o ex-presidente prova por por A+B a fraude que o sindicato e membros da oposição estão fazendo para enganar os servidores e assim ajudar a FC no seu intento de privatizar a instituição.
Gilberto faz ainda um apelo aos 1751 demitidos em 2005, que compareçam na luta dia 22.02 as 9:00 horas da manhã, na Rua Riachuelo esquina com a Av. Brigadeiro Luiz Antonio - centro da capital de São paulo em frente ao prédio do Ministério Publico estadual. pois os ex-demitidos por Alexandre de Moraes sabem bem o sofrimento de uma demissão em massa e como ela foi construída, igualmente esta sendo construída agora.
Click no video para assistir.
Compareça na manifestação dia 22, a situação só muda com sua participação trabalhador. Basta de assaltos na entidade sindical.
Esta suposta denuncia, vem acompanhada de um video, onde a mãe de um dos internos confirma a denuncia, e ainda no texto, teria a confirmação de mães de outros internos abrigados na instituição.
Ao ler a matéria e assistir o video, o Jornal Língua Afiada do blog Gigi Fala Tudo, logo percebeu existir algo de errado, pois não só a suposta denuncia gerava duvidas, como também, o depoimento da mãe apresentou contradições que, no passado foram alvos de diversas denuncias do sindicato da categoria profissional.
O conteúdo denuncia do jornal Ponte, trás uma carta que supostamente teria sido escrita por um interno da unidade, após a leitura, visualização do video/depoimento da mãe e a conversa com os servidores, fica evidente tratar-se de uma farsa.
Frisamos que a farsa a que nos referimos, não parte do Jornal Ponte que é um órgão de comunicação extremamente sério e comprometido com a verdade, pelo qual nutrimos grande admiração e respeito, menos ainda de seus profissionais jornalistas que também acreditamos ser vitimas desta fraude.
A fraude a que nos referimos, parte da família e talvez de pessoas que no passado já utilizaram deste tipo de prática, não só para manchar a imagem do corpo funcional, mas também para obter benefícios, o que deve ser apurado com profundidade, afim de evitar que este tipo de atitude venha a causar prejuízos a instituição e aos profissionais que nela trabalham, bem como, aos jovens abrigados que realmente pretendem ser recuperados e reinseridos na sociedade.
Dos fatos e Contradições:
Na carta supostamente escrito pelo adolescente, trás a seguinte informação e conteúdo:
"Venho escrevendo essa carta para as autoridades,
querendo e pedindo a ajuda de vocês. Domingo, dia 5 de fevereiro, período da
tarde na Fundação Casa Jatobá, dia de visita, estávamos no pátio e não
poderíamos tirar a camisa, diziam os funcionários. Mas naquele dia estava muito
calor e acabamos tirando a camiseta". Pediram para nós colocarmos a
camiseta e eu coloquei. Mesmo assim, no período da noite, os agentes se
reuniram, entraram nos quartos e agrediram eu e mais 12 adolescentes. Só que os
jovens que foram agredidos estão com muito medo de dizer algo e acabar
apanhando novamente. Nesse acontecimento do domingo, eles agrediram com
pontapés, socos, madeira, enforcamento e soco inglês. Estou marcado com vergões
e sangue pisado nos olhos. Estou disposto a mudar e crescer fazendo o bem, mas
assim do jeito que estou sendo tratado, sofrendo agressão, não está ajudando.
Tenho medo do que pode acontecer comigo se descobrirem que eu escrevi isso, por
isso não irei me identificar. Aguardo resposta das autoridades e espero que
seja o mais rápido possível. Boa tarde".
Observando o texto da carta podemos extrair as seguintes contradições:
1- "Domingo, dia 5 de fevereiro, período da tarde na Fundação Casa Jatobá, dia de visita, estávamos no pátio e não poderíamos tirar a camisa, diziam os funcionários. Mas naquele dia estava muito calor e acabamos tirando a camiseta". Pediram para nós colocarmos a camiseta e eu coloquei".
Ora!, qualquer pessoa com experiência na área de infratores ou prisional, de cara vai verificar a inverdade desta afirmação, visto que, as visitas são sagradas para aqueles que estão no sistema, seja adolescentes internos da fundação, seja os presos adultos do sistema prisional.
Por tanto, a regra imposta pelos próprios internos mirins, ou internos do sistema prisional, é que, em dia de visita não é permitido em hipótese alguma que um interno ou preso que não tenha recebido visita se aproximar das visitas dos demais, bem como é proibido mesmo para os que receberam visita, o uso de vestimentas que venham a mostrar qualquer parte do corpo, com exceção de bermudas compridas para os internos mirins, o que para os presos adultos nem isso é permitido.
Esta regra máxima entre os encarcerados mirins ou adultos, é levada com extrema seriedade e, caso seja descumprida, caracteriza desrespeito frontal as visitas, o que irá gerar represálias que podem culminar até com a morte de quem as descumpre.
Repisasse, esta norma não é imposta pelos servidores ou instituição, é imposta pelos próprios internos e as direções de nenhuma das instituições ( adultos ou mirins), ousa interferir sob pena de gerar uma revolta gigantesca entre os internos.
Por tanto, quando o interno afirma que eles tiraram a camisa, só por ai se percebe a inverdade, visto que se isso acontecesse, após o termino da visita estes seriam linchados ou até mortos pelos próprios colegas que se sentiriam desrespeitados para com suas visitas. Ainda mais se tratando de uma unidade que abriga infratores reincidentes graves, cuja a população em sua maioria foi internada por reincidir nos crimes de tráfico de drogas e assalto a mão armada, artigos 33 e 157 do CP.
2- A segunda questão que chamamos a atenção do nosso navegante, é o fato do texto ser escrito de forma precisa, com um português preciso, gramatica precisa, pontuação precisa, verbos de tempo precisos e pasmem, sem nenhuma gíria, linguagem corriqueira dos adolescentes infratores abrigados na instituição. E mais, um português rebuscado com uma técnica de escrita, digna de um advogado ou um membro da academia brasileira de letras.
Este fato em especial, nos fez entrar em contato com servidores da unidade que concordaram em falar sob sigilo de seus nomes.
Conversamos individualmente com 3 servidores, sem que um soubesse do depoimento do outros, para que nossa apuração fosse mais precisa.
Questionados se algum dos internos que estão abrigados na unidade tem escolaridade suficiente para tal precisão linguística, todos foram unânimes em responder que não, a maioria se quer sabe falar respondeu 2 deles.
Ora! caro leitor, se nenhum dos internos tem nível apurado de escolarização para produzir tal texto, como poderia ter partido deles essa carta?
De pronto, estas respostas nos remeteu a dois fatos idênticos, onde igualmente tentavam desmoralizar o corpo funcional através de denuncias fraudulentas.
A primeira, foi um fato levantado pelo então deputado estadual Antonio Mentor PT/SP. O parlamentar tinha uma atuação pontual e precisa na defesa dos servidores e dos adolescentes, com visita constante nas unidades para ouvir ambos os lados.
Durante a apuração de uma denuncia de fraude cometida pela corregedoria da fundação, que tinha como objetivo prejudicar os servidores da instituição para depois demiti-los por justa causa, Mentor ao analisar diversos processos administrativos, percebeu que na maioria deles, o depoimento dos internos tinha uma perfeição no português rebuscado, e linguagens tão técnicas que só advogados e operadores do direito possuíam.
Como ele sempre visitava as unidades e conversava com os jovens, percebeu não ser tais depoimentos compatíveis com a linguagem dos adolescentes.
Posteriormente esta suspeita de Mentor veio a ser comprovada, quando um adolescente da unidade V. Maria confessou em depoimento na própria corregedoria.
O interno disse, que corregedores auxiliares haviam feito um acordo de beneficiar a ele e seus companheiros de unidade com transferência e até de facilitar sua liberação, caso ele mentisse no processo em prejuízo aos servidores, ou seja, a corregedoria organizava os depoimentos e os jovens apenas assinavam.
A segunda, ocorreu no ano de 2004 na unidade 31 de Franco da Rocha.
Quando da visita de conselheiros tutelares da capital, que extrapolaram sua jurisdição e ingressaram na unidade sozinhos, sem acompanhamento do corpo funcional, sob a alegação de privacidade no depoimento dos adolescentes.
Após a visita , uma conselheira saiu da unidade gritando para o publico e imprensa que teria recebido uma carta de um adolescente que denunciava a prática de tortura na unidade.
Ao mostrar a carta aos presentes, a perfeição da escrita, a letra, e a linguagem técnica, de imediato desmascarou farsa, uma vez que, a direção da unidade, corpo funcional e jornalistas presentes, começaram a questiona-la sobre tal perfeição.
Desmoralizada pela farsa que tentou implementar, o grupo de conselheiros rapidamente abandonou o local e, na denuncia que fizeram na vara da infância e juventude, tal carta não foi juntada, com certeza pelo medo de posteriormente responderem por fraude.
Cabe nos ainda lembrar que, após a saída dos conselheiros e conselheiras, os servidores por orientação da segurança da unidade, realizaram uma revista nas alas, e para surpresa de todos, uma calcinha vermelha foi encontrada em um dos quartos ala "G" visitado por uma conselheira desacompanhada dos demais, conforme comprovou as imagens das câmeras de segurança que filmava o saguão principal e o patio das alas.
3- O terceiro fato que nos chamou a atenção, foi que na denuncia o suposto adolescente denunciante, diz que "eles agrediram com pontapés, socos, madeira, enforcamento e soco inglês".
Novamente, o JLA, buscou saber sobre como se procedia a entrada dos servidores nas unidades e descobriu que, ao ingressar nas unidades, os servidores passam por uma revista, inclusive com detector de metal, sendo esta revista apurada, além de outra revista pessoal, onde até os recipientes que carregam seus alimentos (lancheira) são revistados por vigilantes terceirizados.
Não bastasse isso, ao ingressarem para o pátio, estes passam por outra revista, novamente por outro vigilante terceirizado, sendo impedidos tanto na primeira, quanto na segunda visita, de ingressarem na unidade ou no pático com celulares, chaves, ou qualquer objeto de metal.
Ora! se os servidores passam por duas revistas pessoais e por detector de metais, como conseguiriam ingressar no patio com soco inglês?
Geralmente, este objeto é feito com metal, de praxe, ferro fundido.
4- O quarto fato que desmonta de vez a acusação leviana, refere-se aos procedimentos relatados pelo o diretor regional da instituição - DRM4, Guilherme Astofoli Caetano Nico.
Na entrevista concedida e postada no mesmo video, ele explica que, após a ocorrência de desobediência dos internos, foi elaborado um registro de ocorrência ( RO), que dá base a um Boletim de Ocorrência que foi feito ( elaborado na delegacia da região), realizado IML (corpo de delito), que comprovou que os adolescentes não tinham marcas ou qualquer tipo de agressão.
Posteriormente, ainda foi comunicado a corregedoria da instituição, que esteve na unidade para apurar preliminarmente a ocorrência, no prazo de 90 dias tem que apresentar o resultado da apuração.
Não bastasse isso, o poder judiciário competente, cujos adolescentes estão tutelados, também foi informado sobre os fatos.
Estes procedimentos adotados, conforme narrou o diretor regional, mostra claramente a inocência dos servidores e a armação da denuncia, pois caso tivesse realmente acontecido as referidas agressões relatadas na falsa carta, a inteligencia e experiencia nos permite afirmar que os agressores, bem como instituição, buscariam esconder ou nem realizar tais procedimentos, sendo certo que a atitude tomada, é em regra daqueles que são claramente inocentes e seguem estritamente a lei.
5- Por ultimo e não menos importante fato, é o depoimento da mãe do interno Gabriel, senhora Sandra Silva da Costa.
Em seu depoimento, ela deixa mais do que claro, a verdadeira intenção da falsa denuncia, qual seja, obter o beneficio da transferência dos internos.
Na entrevista a partir de 59 segundos, ela faz as seguintes falas:
"Eu queria que ele fosse para outro lugar, na verdade eu não queria nem que ele ficasse nesse lugar aqui, queria que ele fosse para santo André, Franco da Rocha. Aqui é muito sabe complicado."
Neste momento, ela é interrompida pela repórter que incia uma pergunta, mas que é completada por ela.
Repórter "Você não acredita que ele não". Sandra interrompe e responde completando a pergunta "recuperar não, aqui não, se fosse em outro lugar sim, mas aqui não".
A repórter insiste na pergunta "que lugar, outra unidade", dona Sandra responde "eu gostaria que fosse em outra unidade é, Franco da Rocha, Pirituba, outros lugares, eu não gostei daqui não, até porque meu filho mesmo não gostou também, queria um lugar que ele pudesse sair logo".
Como pode nosso caro navegante observar, a intenção principal, tanto do adolescente quanto de sua genitora, é justamente a transferência dele para outra unidade.
Diante desta constatação, o JLA, foi buscar saber as condições destas unidades, por ela sugerida, para a transferência de seu filho.
Para nossa surpresa, estas unidades são as que mais problemas tem apresentado. Segundo os servidores, só não estão nas mãos dos internos ainda, por dedicação do corpo funcional.
Em Santo André por exemplo, servidores nos relataram um descompasso na disciplina das unidades, sendo que em uma delas, a vigilância flagrou familiares de internos levando drogas para os jovens.
Mesmo relatado o fato, a direção e divisão impediram que fossem registrados boletim de ocorrência, bem como, que os familiares criminosos fossem encaminhados para a delegacia.
Já na unidade Pirituba, no ultimo mês foram registrados rebeliões, com servidores feridos e tentativa de fuga em saída externa.
Em Franco da Rocha, a situação das unidades não é ainda de descontrole total, visto que ali é um complexo. Porém, as unidades, segundo os servidores, não estão as mil maravilhas e preveem uma explosão a qualquer momento.
Como se vê, a genitora não acredita na recuperação de seu rebento em uma unidade disciplinada, mas acredita que ele venha a se recuperar em unidades problemáticas, lógico, com mais facilidade de empreender fuga e se livrar rápido do cumprimento de sua medida socioeducativa, alcançando a tão sonhada liberdade, só que pela porta dos fundos.
Mas se nosso caro internauta, defensor assíduo dos direitos dos manos, ainda não se convenceu da fraude, mesmo com os argumentos e fatos aqui alçados, ainda temos mais um tantinho de estrada para convence-lo.
O Jornal Língua Afiada, cumprindo seu papel de apurar a verdade e traze-lo de forma clara aos nossos leitores, buscou conversar individualmente com 3 servidores, que pediram sigilo de seus nomes com medo de represálias.
E como um não sabia da entrevista dos outros, em havendo contradições entre eles, ai sim poderia gerar uma suspeita em favor dos internos e da mãe acusadora.
No entanto, os relatos foram surpreendentes e muito semelhantes, o que demonstra a veracidade dos servidores e a fraude perpetrada pelas famílias e por alguém que deve estar instruindo estas.
Os servidores nos relataram que, a unidade a tempos atrás passou por problemas sérios de disciplina, agressões de internos contra internos, internos contra servidores.
O descontrole chegou a tal ponto que, as medidas pedagógicas determinadas pela instituição e pelo ECA não se efetivavam, pois os internos, se negarem a cumpri-las, gerando adoecimento nos servidores e excessos de atestados médicos.
Porém, nos últimos meses , uma intervenção da gestão com apoio do setor de segurança da fundação, corpo funcional e técnico, acabou com a balburdia em que se encontrava a unidade, a disciplina e as atividades se tornaram constantes.
Os servidores nos informaram ainda que, em função deste choque de gestão, a média dos internos nas atividades melhoraram em muito, com o cumprimento correto da medida socioeducativa, o que também beneficia os jovens.
Sendo os jovens bem avaliados pela equipe psicossocial, os relatórios positivos são encaminhados ao juiz responsável pela internação do adolescente, o que agiliza em muito sua desinternação, bem diferente do que ocorre nas unidades descontroladas, onde, por conta dos atos de indisciplina, os jovens acabam tendo sua estadia na fundação prolongada.
Nos informaram ainda, que a unidade recebeu recentemente, um grupo de internos estruturados, (com várias passagens e conhecimento do sistema), alguns deles, muito próximos do interno filho da mãe denunciante que aparece no video.
Este grupo pelo jeito e comportamento, mantém ligações com o grupo criminoso PCC.
Desde a chegada deste grupo na unidade, os jovens começaram a apresentar problemas de comportamento e reiterados atos de indisciplina, querendo implantar um regime parecido com o do sistema prisional adulto.
Os servidores informaram que 4 jovens, tentam a todo momento angariar mais internos para seu grupo, e assim, coagir os demais com ameaças e agressões veladas, na tentativa de submete-los as regras da organização criminosa.
Mas os servidores e direção atentos a tais fatos, tem tomado medidas rigorosas no sentido de coibir esta submissão por parte dos demais internos, desmontando por completo a pretensão deste grupo de jovens.
Questionados se houve requerimento de transferência das mães de internos para outras unidades, novamente a surpresa.
Segundo os servidores, depois da implantação do regime disciplinar, os pedidos de transferência despencaram, sendo que os poucos requerimentos feito verbalmente, são justamente das mães dos internos que vem apresentando problemas.
Diante de todas estas constatações feitas pelo JLA, fica mais do que evidente que as denuncias de agressão a internos desta unidade, não passa de uma verdadeira fraude, restando apenas a resposta de uma pergunta.
Quem estaria orquestrando e elaborando esta fraude, com o claro cunho politico de prejudicar instituição, servidores e a sociedade, beneficiando apenas os internos e seus familiares?
Em um video de 16 minutos, o ex-presidente do sindicato que também já foi conselheiro municipal da criança e do adolescente na capital - CMDCA e membro do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, com quase 25 anos de experiência na área, faz uma critica contundente.
Para ele, a armação praticada contra a instituição e seus servidores, deve ser rigorosamente apurada, bem como, tomadas providências drásticas para coibir este tipo de prática.
Click no video e assista, deixe seu comentário, se inscreva no blog para receber nossas publicações.
Assembleia de 2016 onde os trabalhadores atropelaram a direção sindical
Em menos de 24 horas após o blog Gigi Fala Tudo soltar matéria sobre como resgatar a estabilidade, convênio médico e limpar a direção sindical pelega, a categoria respondeu e já começa se organizar para ocupar o sindicato.
A proposta de ocupar a sede do sindicato e expulsar a direção pelega, partiu dos trabalhadores do Grupo de Apoio (GAP), que se organizavam para realizar tal empreitada sozinhos.
Porém, ao saberem desta organização através do blog, trabalhadores de todo o estado começaram a tomar as redes sociais, e se mobilizarem para junto com os GAP darem um basta no peleguismo nefasto sindical que se encastelou no poder.
Na matéria, o ex-presidente do sindicato Gilberto, lançou a categoria os mecanismos e propostas para resgatar as estabilidade, o convênio médico a preço justo e a forma que os trabalhadores podem resgatar a entidade sindical e expulsar os pelegos.
Implementando a proposta do GAP, que inicialmente ocuparia o sindicato sozinho nas próximas semanas, Gilberto fez a sugestão de marcarem para o dia 22.02 as 9:00 horas da manhã uma mobilização geral da categoria em frente ao prédio do Ministério Publico Estadual, onde os servidores solicitariam uma reunião com o procurador geral do estado e protocolariam requerimento de intervenção no sindicato.
Do MPE, os trabalhadores se dirigiriam de metrô a sede do sindicato na rua Maria Eugenia. lá ocupariam a sede colocando para fora os diretores sindicais pelegos.
A repercussão e indignação dos servidores é tão grande, que servidores dos complexos Raposos Tavares, Vila Maria, Bras, Ribeirão Preto, Lins, Litoral e Vale do Paraíba já começaram a se organizar para fazer o revesamento dentro do sindicato durante a ocupação.
Um dos trabalhadores de Ribeirão Preto conhecido como Alvinho, nos informou que ele e outros companheiros estão entrando de férias e estão se organizando pra virem ficar dentro do sindicato até que o MPE afaste a direção pelega.
O presidente do sindicato Aldo Damião, desesperado com a organização de invasão ao sindicato (que a cada hora ganha vulto nas redes sociais), tentou na manhã de hoje novamente desmobilizar a categoria.
Para isso, ele soltou um video gravado com um dos advogados do sindicato, tentando convencer a categoria que a estabilidade não teria acabado, assim tenta ganhar mais tempo para que a direção da FC quebre a outra estabilidade por falta de segurança do processo 20231/2004, que ainda garante o emprego dos servidores.
Porém, como já publicado aqui pelo GiGi Fala Tudo, outros advogados demonstram através de decisões do TST e STF que as afirmações do sindicato não são verdadeiras, pois os tribunais não reconhecem mais a estabilidade dos servidores públicos Celetistas que ingressaram nas instituições publicas após 04.06.1998.
Segundo o novo entendimento do STF e TST (acordão e links para consulta abaixo), só teria estabilidade o empregado publico contratado em regime de CLT que tivessem cumprido o estágio probatório antes da publicação da emenda constitucional 19 do artigo 41 da CF.
No video do sindicato, em nenhum momento o advogado da entidade faz menção a estas decisões das cortes superiores (STF e TST), nem faz a observação de outras decisões da mesma corte que define que para a demissão sem justa causa deve ter motivação.
Lembramos aqui que, a FC nos últimos meses editou portaria sobre os atrasados e atestados médicos.
Em cima desta portaria, vem fazendo uma enxurrada de PAs, onde em muitos casos, propõem a suspensão do processo, o que poderia ser usado posteriormente na ação judicial como justificativa da motivação para demissão entre outras, como a por exemplo a portaria 70.
Observem os internautas, nas decisões do STF, ele em nenhum momento fala em processo administrativo, característica base do servidor que detêm estabilidade, fala apenas em motivação para a dispensa sem justa causa.
Como se pode observar, o video do presidente do sindicato, nada mais é que uma tentativa desesperada de desmobilizar a categoria, para que os trabalhadores não ocupem o sindicato juntamente com o ministério publico, pois caso isso aconteça e uma auditoria pelo MPE ocorra, com certeza vão ter que dar conta dos recursos angariados com o suor dos trabalhadores, bem como, onde foram parar os patrimônios da entidade, o que poderá levar dirigentes para a cadeia.
Diretores Apoiam Movimento e Diretora Chama Mobilização Sem Sindicato
Na contra mão do presidente do sindicato Aldo Damião e seu grupo, um outro grupo de diretores tem se posicionado contra o peleguismo da entidade, cristalizando-se na assembléia do dia 11.02, onde a diretora Aline esculhambou com o grupo ligado ao presidente.
Reiteradamente, temos visto diretores como Ricardo Marciano, Ricardo Lopes, Assis, Aline, Helena Machado e Elias, descendo a lenha no grupo do presidente e denunciando as maracutaias.
Três destes diretores, confeccionaram um documento para ser protocolado no MPF, e prometem comparecer a mobilização e apoiar a invasão e ocupação do sindicato, para retirar de lá Aldo Damião, sua corja e a corja de Maria Gusmão, que continua mandando na entidade sindical.
Só para o caro internauta ter uma ideia do racha, a diretora sindical Helena Machado, postou hoje nas redes sociais um video, onde ela convoca todos os trabalhadores a se mobilizarem em uma grande campanha salarial, e pasmem, com ou sem sindicato, demonstrando que nem ela mesma acredita e confia mais no grupo liderado pelo presidente Aldo.
Como nossos internautas podem ver, o bicho esta pegando de vez para a diretoria pelega sindical.
Caso a categoria reproduza na prática a grande mobilização que esta fazendo nas redes sociais, com certeza será o Fim da gestão pelega sindical de Aldo Damião e de Maria Gusmão.
Se uma auditoria do MPE ocorrer na entidade, alguns diretores poderão desfrutar de férias em algum CDP da capital.
A manifestação e ocupação está marcada para o dia 22 de fevereiro, as 9:00 horas da manhã.
A concentração ocorrerá em frente ao prédio do Ministério Publico Estadual, localizado na Rua Riachuelo esquina com a Av. Brigadeiro Luiz Antonio ao lado do metro SÈ.
Participe, só assim você trabalhador poderá sair do atoleiro que essa diretoria sindical enfiou toda a categoria.
Segue abaixo decisão na integra do STF e links do próprio tribunal e TST sobre o tema.
"Trata-se de
agravo de instrumento contra decisão que negou seguimento a recurso
extraordinário interposto contra acórdão que reconheceu a existência da
estabilidade ao empregado público celetista contratado mediante concurso público
para prestar serviços à fundação pública. O julgado restou assim ementado:
‘O servidor público celetista da administração direta, autárquica
ou fundacional é beneficiário da estabilidade prevista no art. 41 da CF/1988’ –
Súmula nº 390, item I, do TST.
Recurso de revista conhecido e provido” (fl. 65)
No RE, fundado
no art. 102, III, a, da
Constituição, alegou-se violação ao art. 41, caput, da mesma Carta.
A pretensão recursal merece
acolhida. É que esta Corte possui entendimento no sentido de que a
estabilidade prevista no caput do
art. 41 da Constituição Federal, na redação anterior à EC 19/98, alcança todos
os servidores da administração pública direta e das entidades autárquicas e
fundacionais, incluindo os empregados públicos aprovados em concurso público,
porém, desde que tenham cumprido o estágio probatório antes do advento da
referida emenda, o que não ocorre no presente caso. Nesse sentido menciono o
seguinte julgado:
“1. RECURSO. Agravo de instrumento. Ofensa constitucional.
Caracterização. Recurso conhecido. Deve ser conhecido agravo de instrumento
quando a questão de fundo é eminentemente constitucional, mas sem que isso
implique consistência do recurso extraordinário. 2. RECURSO. Extraordinário.
Inadmissibilidade. Ofensa ao art. 41 da Constituição Federal. Inexistência.
Empregado público. Aprovação em concurso público e cumprimento do estágio
probatório antes da EC 19/98. Estabilidade. Precedentes. Agravo regimental não
provido. Faz jus à estabilidade prevista no art. 41 da Constituição Federal,
em sua redação original, o empregado público que foi aprovado em concurso
público e cumpriu o período de estágio probatório antes do advento da EC nº
19/98.” (grifos meus – AI 510.994-AgR/SP,
Rel. Min. Cezar Peluso, Primeira Turma).
Extrai-se ainda do voto condutor do
referido acórdão:
“É jurisprudência assente que, se o empregado público foi
admitido mediante aprovação em concurso público e se cumpriu o prazo de dois
anos de estágio probatório, tudo isso antes do advento da EC/98, passou a
fazer jus à estabilidade prevista no art. 41 da Constituição, na sua redação
original. Neste sentido, confiram-se: RE
nº 384.856, Rel. Min.
ELLEN GRACIE, DJ de 24.11.2003; AI nº 492.845, Rel. Min. CELSO DE MELLO, DJ de 07.12.2004; AI nº 417.499-AgR, Rel. Min. CARLOS VELLOSO, DJ de 13.04.2005)” (grifos meus).
No mesmo sentido: AI 232.462-AgR/PE, Rel. Min. Moreira Alves;
AI 421.896/RS, Rel. Min. Celso de Mello.
Isso posto, com
base no art. 544, § 3º e § 4º, do CPC, dou provimento ao agravo de instrumento
para conhecer do recurso extraordinário e dar-lhe provimento. Honorários a
serem fixados pelo Juízo de origem, nos termos da legislação processual.
