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O Jornal Ponte, publicou matéria com a seguinte manchete "Jovem denuncia violência na Fundação Casa: ‘Chutes, madeira e soco inglês".
Esta matéria foi reproduzida pelo Portal Terra sob o titulo "Mãe de jovem interno na Fundação Casa denuncia violência na unidade", ambas trás uma denuncia supostamente feita por um dos internos da unidade Jatobá - da DRM4 da Fundação Casa de São Paulo.
Esta suposta denuncia, vem acompanhada de um video, onde a mãe de um dos internos confirma a denuncia, e ainda no texto, teria a confirmação de mães de outros internos abrigados na instituição.
Ao ler a matéria e assistir o video, o Jornal Língua Afiada do blog Gigi Fala Tudo, logo percebeu existir algo de errado, pois não só a suposta denuncia gerava duvidas, como também, o depoimento da mãe apresentou contradições que, no passado foram alvos de diversas denuncias do sindicato da categoria profissional.
O conteúdo denuncia do jornal Ponte, trás uma carta que supostamente teria sido escrita por um interno da unidade, após a leitura, visualização do video/depoimento da mãe e a conversa com os servidores, fica evidente tratar-se de uma farsa.
Frisamos que a farsa a que nos referimos, não parte do Jornal Ponte que é um órgão de comunicação extremamente sério e comprometido com a verdade, pelo qual nutrimos grande admiração e respeito, menos ainda de seus profissionais jornalistas que também acreditamos ser vitimas desta fraude.
A fraude a que nos referimos, parte da família e talvez de pessoas que no passado já utilizaram deste tipo de prática, não só para manchar a imagem do corpo funcional, mas também para obter benefícios, o que deve ser apurado com profundidade, afim de evitar que este tipo de atitude venha a causar prejuízos a instituição e aos profissionais que nela trabalham, bem como, aos jovens abrigados que realmente pretendem ser recuperados e reinseridos na sociedade.
Dos fatos e Contradições:
Na carta supostamente escrito pelo adolescente, trás a seguinte informação e conteúdo:
"Venho escrevendo essa carta para as autoridades,
querendo e pedindo a ajuda de vocês. Domingo, dia 5 de fevereiro, período da
tarde na Fundação Casa Jatobá, dia de visita, estávamos no pátio e não
poderíamos tirar a camisa, diziam os funcionários. Mas naquele dia estava muito
calor e acabamos tirando a camiseta". Pediram para nós colocarmos a
camiseta e eu coloquei. Mesmo assim, no período da noite, os agentes se
reuniram, entraram nos quartos e agrediram eu e mais 12 adolescentes. Só que os
jovens que foram agredidos estão com muito medo de dizer algo e acabar
apanhando novamente. Nesse acontecimento do domingo, eles agrediram com
pontapés, socos, madeira, enforcamento e soco inglês. Estou marcado com vergões
e sangue pisado nos olhos. Estou disposto a mudar e crescer fazendo o bem, mas
assim do jeito que estou sendo tratado, sofrendo agressão, não está ajudando.
Tenho medo do que pode acontecer comigo se descobrirem que eu escrevi isso, por
isso não irei me identificar. Aguardo resposta das autoridades e espero que
seja o mais rápido possível. Boa tarde".
Observando o texto da carta podemos extrair as seguintes contradições:
1- "Domingo, dia 5 de fevereiro, período da tarde na Fundação Casa Jatobá, dia de visita, estávamos no pátio e não poderíamos tirar a camisa, diziam os funcionários. Mas naquele dia estava muito calor e acabamos tirando a camiseta". Pediram para nós colocarmos a camiseta e eu coloquei".
Ora!, qualquer pessoa com experiência na área de infratores ou prisional, de cara vai verificar a inverdade desta afirmação, visto que, as visitas são sagradas para aqueles que estão no sistema, seja adolescentes internos da fundação, seja os presos adultos do sistema prisional.
Por tanto, a regra imposta pelos próprios internos mirins, ou internos do sistema prisional, é que, em dia de visita não é permitido em hipótese alguma que um interno ou preso que não tenha recebido visita se aproximar das visitas dos demais, bem como é proibido mesmo para os que receberam visita, o uso de vestimentas que venham a mostrar qualquer parte do corpo, com exceção de bermudas compridas para os internos mirins, o que para os presos adultos nem isso é permitido.
Esta regra máxima entre os encarcerados mirins ou adultos, é levada com extrema seriedade e, caso seja descumprida, caracteriza desrespeito frontal as visitas, o que irá gerar represálias que podem culminar até com a morte de quem as descumpre.
Repisasse, esta norma não é imposta pelos servidores ou instituição, é imposta pelos próprios internos e as direções de nenhuma das instituições ( adultos ou mirins), ousa interferir sob pena de gerar uma revolta gigantesca entre os internos.
Por tanto, quando o interno afirma que eles tiraram a camisa, só por ai se percebe a inverdade, visto que se isso acontecesse, após o termino da visita estes seriam linchados ou até mortos pelos próprios colegas que se sentiriam desrespeitados para com suas visitas. Ainda mais se tratando de uma unidade que abriga infratores reincidentes graves, cuja a população em sua maioria foi internada por reincidir nos crimes de tráfico de drogas e assalto a mão armada, artigos 33 e 157 do CP.
2- A segunda questão que chamamos a atenção do nosso navegante, é o fato do texto ser escrito de forma precisa, com um português preciso, gramatica precisa, pontuação precisa, verbos de tempo precisos e pasmem, sem nenhuma gíria, linguagem corriqueira dos adolescentes infratores abrigados na instituição. E mais, um português rebuscado com uma técnica de escrita, digna de um advogado ou um membro da academia brasileira de letras.
Este fato em especial, nos fez entrar em contato com servidores da unidade que concordaram em falar sob sigilo de seus nomes.
Conversamos individualmente com 3 servidores, sem que um soubesse do depoimento do outros, para que nossa apuração fosse mais precisa.
Questionados se algum dos internos que estão abrigados na unidade tem escolaridade suficiente para tal precisão linguística, todos foram unânimes em responder que não, a maioria se quer sabe falar respondeu 2 deles.
Ora! caro leitor, se nenhum dos internos tem nível apurado de escolarização para produzir tal texto, como poderia ter partido deles essa carta?
De pronto, estas respostas nos remeteu a dois fatos idênticos, onde igualmente tentavam desmoralizar o corpo funcional através de denuncias fraudulentas.
A primeira, foi um fato levantado pelo então deputado estadual Antonio Mentor PT/SP. O parlamentar tinha uma atuação pontual e precisa na defesa dos servidores e dos adolescentes, com visita constante nas unidades para ouvir ambos os lados.
Durante a apuração de uma denuncia de fraude cometida pela corregedoria da fundação, que tinha como objetivo prejudicar os servidores da instituição para depois demiti-los por justa causa, Mentor ao analisar diversos processos administrativos, percebeu que na maioria deles, o depoimento dos internos tinha uma perfeição no português rebuscado, e linguagens tão técnicas que só advogados e operadores do direito possuíam.
Como ele sempre visitava as unidades e conversava com os jovens, percebeu não ser tais depoimentos compatíveis com a linguagem dos adolescentes.
Posteriormente esta suspeita de Mentor veio a ser comprovada, quando um adolescente da unidade V. Maria confessou em depoimento na própria corregedoria.
O interno disse, que corregedores auxiliares haviam feito um acordo de beneficiar a ele e seus companheiros de unidade com transferência e até de facilitar sua liberação, caso ele mentisse no processo em prejuízo aos servidores, ou seja, a corregedoria organizava os depoimentos e os jovens apenas assinavam.
A segunda, ocorreu no ano de 2004 na unidade 31 de Franco da Rocha.
Quando da visita de conselheiros tutelares da capital, que extrapolaram sua jurisdição e ingressaram na unidade sozinhos, sem acompanhamento do corpo funcional, sob a alegação de privacidade no depoimento dos adolescentes.
Após a visita , uma conselheira saiu da unidade gritando para o publico e imprensa que teria recebido uma carta de um adolescente que denunciava a prática de tortura na unidade.
Ao mostrar a carta aos presentes, a perfeição da escrita, a letra, e a linguagem técnica, de imediato desmascarou farsa, uma vez que, a direção da unidade, corpo funcional e jornalistas presentes, começaram a questiona-la sobre tal perfeição.
Desmoralizada pela farsa que tentou implementar, o grupo de conselheiros rapidamente abandonou o local e, na denuncia que fizeram na vara da infância e juventude, tal carta não foi juntada, com certeza pelo medo de posteriormente responderem por fraude.
Cabe nos ainda lembrar que, após a saída dos conselheiros e conselheiras, os servidores por orientação da segurança da unidade, realizaram uma revista nas alas, e para surpresa de todos, uma calcinha vermelha foi encontrada em um dos quartos ala "G" visitado por uma conselheira desacompanhada dos demais, conforme comprovou as imagens das câmeras de segurança que filmava o saguão principal e o patio das alas.
3- O terceiro fato que nos chamou a atenção, foi que na denuncia o suposto adolescente denunciante, diz que "eles agrediram com pontapés, socos, madeira, enforcamento e soco inglês".
Novamente, o JLA, buscou saber sobre como se procedia a entrada dos servidores nas unidades e descobriu que, ao ingressar nas unidades, os servidores passam por uma revista, inclusive com detector de metal, sendo esta revista apurada, além de outra revista pessoal, onde até os recipientes que carregam seus alimentos (lancheira) são revistados por vigilantes terceirizados.
Não bastasse isso, ao ingressarem para o pátio, estes passam por outra revista, novamente por outro vigilante terceirizado, sendo impedidos tanto na primeira, quanto na segunda visita, de ingressarem na unidade ou no pático com celulares, chaves, ou qualquer objeto de metal.
Ora! se os servidores passam por duas revistas pessoais e por detector de metais, como conseguiriam ingressar no patio com soco inglês?
Geralmente, este objeto é feito com metal, de praxe, ferro fundido.
4- O quarto fato que desmonta de vez a acusação leviana, refere-se aos procedimentos relatados pelo o diretor regional da instituição - DRM4, Guilherme Astofoli Caetano Nico.
Na entrevista concedida e postada no mesmo video, ele explica que, após a ocorrência de desobediência dos internos, foi elaborado um registro de ocorrência ( RO), que dá base a um Boletim de Ocorrência que foi feito ( elaborado na delegacia da região), realizado IML (corpo de delito), que comprovou que os adolescentes não tinham marcas ou qualquer tipo de agressão.
Posteriormente, ainda foi comunicado a corregedoria da instituição, que esteve na unidade para apurar preliminarmente a ocorrência, no prazo de 90 dias tem que apresentar o resultado da apuração.
Não bastasse isso, o poder judiciário competente, cujos adolescentes estão tutelados, também foi informado sobre os fatos.
Estes procedimentos adotados, conforme narrou o diretor regional, mostra claramente a inocência dos servidores e a armação da denuncia, pois caso tivesse realmente acontecido as referidas agressões relatadas na falsa carta, a inteligencia e experiencia nos permite afirmar que os agressores, bem como instituição, buscariam esconder ou nem realizar tais procedimentos, sendo certo que a atitude tomada, é em regra daqueles que são claramente inocentes e seguem estritamente a lei.
5- Por ultimo e não menos importante fato, é o depoimento da mãe do interno Gabriel, senhora Sandra Silva da Costa.
Em seu depoimento, ela deixa mais do que claro, a verdadeira intenção da falsa denuncia, qual seja, obter o beneficio da transferência dos internos.
Na entrevista a partir de 59 segundos, ela faz as seguintes falas:
"Eu queria que ele fosse para outro lugar, na verdade eu não queria nem que ele ficasse nesse lugar aqui, queria que ele fosse para santo André, Franco da Rocha. Aqui é muito sabe complicado."
Neste momento, ela é interrompida pela repórter que incia uma pergunta, mas que é completada por ela.
Repórter "Você não acredita que ele não". Sandra interrompe e responde completando a pergunta "recuperar não, aqui não, se fosse em outro lugar sim, mas aqui não".
A repórter insiste na pergunta "que lugar, outra unidade", dona Sandra responde "eu gostaria que fosse em outra unidade é, Franco da Rocha, Pirituba, outros lugares, eu não gostei daqui não, até porque meu filho mesmo não gostou também, queria um lugar que ele pudesse sair logo".
Como pode nosso caro navegante observar, a intenção principal, tanto do adolescente quanto de sua genitora, é justamente a transferência dele para outra unidade.
Diante desta constatação, o JLA, foi buscar saber as condições destas unidades, por ela sugerida, para a transferência de seu filho.
Para nossa surpresa, estas unidades são as que mais problemas tem apresentado. Segundo os servidores, só não estão nas mãos dos internos ainda, por dedicação do corpo funcional.
Em Santo André por exemplo, servidores nos relataram um descompasso na disciplina das unidades, sendo que em uma delas, a vigilância flagrou familiares de internos levando drogas para os jovens.
Mesmo relatado o fato, a direção e divisão impediram que fossem registrados boletim de ocorrência, bem como, que os familiares criminosos fossem encaminhados para a delegacia.
Já na unidade Pirituba, no ultimo mês foram registrados rebeliões, com servidores feridos e tentativa de fuga em saída externa.
Em Franco da Rocha, a situação das unidades não é ainda de descontrole total, visto que ali é um complexo. Porém, as unidades, segundo os servidores, não estão as mil maravilhas e preveem uma explosão a qualquer momento.
Como se vê, a genitora não acredita na recuperação de seu rebento em uma unidade disciplinada, mas acredita que ele venha a se recuperar em unidades problemáticas, lógico, com mais facilidade de empreender fuga e se livrar rápido do cumprimento de sua medida socioeducativa, alcançando a tão sonhada liberdade, só que pela porta dos fundos.
Mas se nosso caro internauta, defensor assíduo dos direitos dos manos, ainda não se convenceu da fraude, mesmo com os argumentos e fatos aqui alçados, ainda temos mais um tantinho de estrada para convence-lo.
O Jornal Língua Afiada, cumprindo seu papel de apurar a verdade e traze-lo de forma clara aos nossos leitores, buscou conversar individualmente com 3 servidores, que pediram sigilo de seus nomes com medo de represálias.
E como um não sabia da entrevista dos outros, em havendo contradições entre eles, ai sim poderia gerar uma suspeita em favor dos internos e da mãe acusadora.
No entanto, os relatos foram surpreendentes e muito semelhantes, o que demonstra a veracidade dos servidores e a fraude perpetrada pelas famílias e por alguém que deve estar instruindo estas.
Os servidores nos relataram que, a unidade a tempos atrás passou por problemas sérios de disciplina, agressões de internos contra internos, internos contra servidores.
O descontrole chegou a tal ponto que, as medidas pedagógicas determinadas pela instituição e pelo ECA não se efetivavam, pois os internos, se negarem a cumpri-las, gerando adoecimento nos servidores e excessos de atestados médicos.
Porém, nos últimos meses , uma intervenção da gestão com apoio do setor de segurança da fundação, corpo funcional e técnico, acabou com a balburdia em que se encontrava a unidade, a disciplina e as atividades se tornaram constantes.
Os servidores nos informaram ainda que, em função deste choque de gestão, a média dos internos nas atividades melhoraram em muito, com o cumprimento correto da medida socioeducativa, o que também beneficia os jovens.
Sendo os jovens bem avaliados pela equipe psicossocial, os relatórios positivos são encaminhados ao juiz responsável pela internação do adolescente, o que agiliza em muito sua desinternação, bem diferente do que ocorre nas unidades descontroladas, onde, por conta dos atos de indisciplina, os jovens acabam tendo sua estadia na fundação prolongada.
Nos informaram ainda, que a unidade recebeu recentemente, um grupo de internos estruturados, (com várias passagens e conhecimento do sistema), alguns deles, muito próximos do interno filho da mãe denunciante que aparece no video.
Este grupo pelo jeito e comportamento, mantém ligações com o grupo criminoso PCC.
Desde a chegada deste grupo na unidade, os jovens começaram a apresentar problemas de comportamento e reiterados atos de indisciplina, querendo implantar um regime parecido com o do sistema prisional adulto.
Os servidores informaram que 4 jovens, tentam a todo momento angariar mais internos para seu grupo, e assim, coagir os demais com ameaças e agressões veladas, na tentativa de submete-los as regras da organização criminosa.
Mas os servidores e direção atentos a tais fatos, tem tomado medidas rigorosas no sentido de coibir esta submissão por parte dos demais internos, desmontando por completo a pretensão deste grupo de jovens.
Questionados se houve requerimento de transferência das mães de internos para outras unidades, novamente a surpresa.
Segundo os servidores, depois da implantação do regime disciplinar, os pedidos de transferência despencaram, sendo que os poucos requerimentos feito verbalmente, são justamente das mães dos internos que vem apresentando problemas.
Diante de todas estas constatações feitas pelo JLA, fica mais do que evidente que as denuncias de agressão a internos desta unidade, não passa de uma verdadeira fraude, restando apenas a resposta de uma pergunta.
Quem estaria orquestrando e elaborando esta fraude, com o claro cunho politico de prejudicar instituição, servidores e a sociedade, beneficiando apenas os internos e seus familiares?
Em um video de 16 minutos, o ex-presidente do sindicato que também já foi conselheiro municipal da criança e do adolescente na capital - CMDCA e membro do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, com quase 25 anos de experiência na área, faz uma critica contundente.
Para ele, a armação praticada contra a instituição e seus servidores, deve ser rigorosamente apurada, bem como, tomadas providências drásticas para coibir este tipo de prática.
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