sábado, 18 de fevereiro de 2017

Denuncia De Violência Contra Jovens Da Fundação Casa Jatobá é Fraude Veja as Evidencias (video)


                                       Click no video para assistir

O Jornal Ponte, publicou matéria com a seguinte manchete "Jovem denuncia violência na Fundação Casa: ‘Chutes, madeira e soco inglês".

Esta matéria foi reproduzida pelo Portal Terra  sob o titulo "Mãe de jovem interno na Fundação Casa denuncia violência na unidade", ambas trás uma denuncia supostamente feita por um dos internos da unidade Jatobá - da DRM4 da Fundação Casa de São Paulo.

Esta suposta denuncia, vem acompanhada de um video, onde a mãe de um dos internos confirma a denuncia, e ainda no texto, teria a confirmação de mães de outros internos abrigados na instituição.

Ao ler a matéria e assistir o video, o Jornal Língua Afiada do blog Gigi Fala Tudo, logo percebeu existir algo de errado, pois não só a suposta denuncia gerava duvidas, como também, o depoimento da mãe apresentou contradições que, no passado foram alvos de diversas denuncias do sindicato da categoria profissional.

O conteúdo denuncia do jornal Ponte, trás uma carta que supostamente teria sido escrita por um interno da unidade, após a leitura, visualização do video/depoimento da mãe e a conversa com os servidores, fica evidente tratar-se de  uma farsa.

Frisamos que a farsa a que nos referimos, não parte do Jornal Ponte que é um órgão de comunicação extremamente sério e comprometido com a verdade, pelo qual nutrimos grande admiração e respeito, menos ainda de seus profissionais jornalistas que também acreditamos ser vitimas desta fraude.

A fraude a que nos referimos,  parte da família e talvez de pessoas que no passado já utilizaram deste tipo de prática, não só para manchar a imagem do corpo funcional, mas também para obter benefícios, o que deve ser apurado com profundidade, afim de evitar que este tipo de atitude venha a causar prejuízos a instituição e aos profissionais que nela trabalham, bem como, aos jovens abrigados que realmente pretendem ser recuperados e reinseridos na sociedade.

Dos fatos e Contradições: 


Na carta supostamente escrito pelo adolescente, trás a seguinte informação e conteúdo:

"Venho escrevendo essa carta para as autoridades, querendo e pedindo a ajuda de vocês. Domingo, dia 5 de fevereiro, período da tarde na Fundação Casa Jatobá, dia de visita, estávamos no pátio e não poderíamos tirar a camisa, diziam os funcionários. Mas naquele dia estava muito calor e acabamos tirando a camiseta". Pediram para nós colocarmos a camiseta e eu coloquei. Mesmo assim, no período da noite, os agentes se reuniram, entraram nos quartos e agrediram eu e mais 12 adolescentes. Só que os jovens que foram agredidos estão com muito medo de dizer algo e acabar apanhando novamente. Nesse acontecimento do domingo, eles agrediram com pontapés, socos, madeira, enforcamento e soco inglês. Estou marcado com vergões e sangue pisado nos olhos. Estou disposto a mudar e crescer fazendo o bem, mas assim do jeito que estou sendo tratado, sofrendo agressão, não está ajudando. Tenho medo do que pode acontecer comigo se descobrirem que eu escrevi isso, por isso não irei me identificar. Aguardo resposta das autoridades e espero que seja o mais rápido possível. Boa tarde".

Observando o texto da carta podemos extrair as seguintes contradições:

1- "Domingo, dia 5 de fevereiro, período da tarde na Fundação Casa Jatobá, dia de visita, estávamos no pátio e não poderíamos tirar a camisa, diziam os funcionários. Mas naquele dia estava muito calor e acabamos tirando a camiseta". Pediram para nós colocarmos a camiseta e eu coloquei".

Ora!, qualquer pessoa com experiência na área de infratores ou prisional, de cara vai verificar a inverdade desta afirmação, visto que, as visitas são sagradas para aqueles que estão no sistema, seja adolescentes internos da fundação, seja os presos adultos do sistema prisional.

Por tanto, a regra imposta pelos próprios internos mirins, ou internos do sistema prisional, é que, em dia de visita não é permitido em hipótese alguma que um interno ou preso que não tenha recebido visita se aproximar das visitas dos demais, bem como é proibido mesmo para os que receberam visita, o uso  de vestimentas que venham a mostrar qualquer parte do corpo, com exceção de bermudas compridas para os internos mirins, o que para os presos adultos nem isso é permitido.

Esta regra máxima entre os encarcerados mirins ou adultos, é levada com extrema seriedade e, caso seja descumprida, caracteriza desrespeito frontal as visitas, o que irá gerar represálias que podem culminar até com a morte de quem as descumpre.

Repisasse, esta norma não é imposta pelos servidores ou instituição, é imposta pelos próprios internos e as direções de nenhuma das instituições ( adultos ou mirins), ousa interferir sob pena de gerar uma revolta gigantesca entre os internos.

Por tanto, quando o interno afirma que eles tiraram a camisa, só por ai se percebe a inverdade, visto que se isso acontecesse, após o termino da visita estes seriam linchados ou até mortos pelos próprios colegas que se sentiriam desrespeitados para com suas visitas. Ainda mais se tratando de uma unidade que abriga infratores reincidentes graves, cuja a população em sua maioria foi internada por reincidir nos crimes de tráfico de drogas e assalto a mão armada, artigos 33 e 157 do CP.

2- A segunda questão que chamamos a atenção do nosso navegante, é o fato do texto ser escrito de forma precisa, com um português preciso, gramatica precisa, pontuação precisa, verbos de tempo precisos e pasmem, sem nenhuma gíria, linguagem corriqueira dos adolescentes infratores abrigados na instituição. E mais, um português rebuscado com uma técnica de escrita, digna de um advogado ou um membro da academia brasileira de letras.

Este fato em especial, nos fez entrar em contato com servidores da unidade que concordaram em falar sob sigilo de seus nomes.

Conversamos individualmente com 3 servidores, sem que um soubesse do depoimento do outros, para que nossa apuração fosse mais precisa.

Questionados se algum dos internos que estão abrigados na unidade tem escolaridade suficiente para tal precisão linguística, todos foram unânimes em responder que não, a maioria se quer sabe falar respondeu 2 deles.

Ora! caro leitor, se nenhum dos internos tem nível apurado de escolarização para produzir tal texto, como poderia ter partido deles essa carta?

De pronto, estas respostas nos remeteu a dois fatos idênticos, onde igualmente tentavam  desmoralizar o corpo funcional através de denuncias fraudulentas.

A primeira, foi um fato levantado pelo então deputado estadual Antonio Mentor PT/SP. O parlamentar tinha uma atuação pontual e precisa na defesa dos servidores e dos adolescentes, com visita constante nas unidades para ouvir ambos os lados.

Durante a apuração de uma denuncia de fraude cometida pela corregedoria da fundação, que tinha como objetivo prejudicar os servidores da instituição para depois demiti-los por justa causa, Mentor ao analisar diversos processos administrativos, percebeu que na maioria deles, o depoimento dos internos tinha uma perfeição no português rebuscado, e linguagens tão técnicas que só advogados e operadores do direito possuíam.

Como ele sempre visitava as unidades e conversava com os jovens, percebeu não ser tais depoimentos compatíveis com a linguagem dos adolescentes.

Posteriormente esta suspeita  de Mentor veio a ser comprovada, quando um adolescente da unidade V. Maria confessou em depoimento na própria corregedoria.

O interno disse, que corregedores auxiliares haviam feito um acordo de beneficiar a ele e seus companheiros de unidade com transferência e até de facilitar sua liberação, caso ele mentisse no processo em prejuízo aos servidores, ou seja, a corregedoria organizava os depoimentos e os jovens apenas assinavam.

A segunda, ocorreu no ano de 2004 na unidade 31 de Franco da Rocha. 

Quando da visita de conselheiros tutelares da capital, que extrapolaram sua jurisdição e ingressaram na unidade sozinhos, sem acompanhamento do corpo funcional,  sob a alegação de privacidade no depoimento dos adolescentes.

Após a visita , uma conselheira saiu da unidade gritando para o publico e imprensa que teria recebido uma carta de um adolescente que denunciava a prática de tortura na unidade.

Ao mostrar a carta aos presentes,  a perfeição da escrita, a letra, e a linguagem técnica, de imediato desmascarou farsa, uma vez que, a direção da unidade, corpo funcional e jornalistas presentes, começaram a questiona-la sobre tal perfeição.

Desmoralizada pela  farsa que tentou implementar, o grupo de conselheiros rapidamente abandonou o local e, na denuncia que fizeram na vara da infância e juventude, tal carta não foi juntada, com certeza pelo medo de posteriormente responderem por fraude.

Cabe nos ainda lembrar que, após a saída dos conselheiros e conselheiras, os servidores por orientação da segurança da unidade, realizaram uma revista nas alas, e para surpresa de todos, uma calcinha vermelha foi encontrada em um dos quartos ala "G" visitado por uma conselheira desacompanhada dos demais,  conforme comprovou as imagens das câmeras de segurança que filmava o saguão principal e o patio das alas.

3- O terceiro fato que nos chamou a atenção, foi que na denuncia o suposto adolescente denunciante, diz que "eles agrediram com pontapés, socos, madeira, enforcamento e soco inglês".

Novamente, o JLA, buscou saber sobre como se procedia a entrada dos servidores nas unidades e descobriu que, ao ingressar nas unidades, os servidores passam por uma revista, inclusive com detector de metal, sendo esta revista apurada,  além de outra revista pessoal, onde até os recipientes que carregam seus alimentos (lancheira) são revistados por vigilantes terceirizados.

Não bastasse isso, ao ingressarem para o pátio, estes passam por outra revista, novamente por outro vigilante terceirizado, sendo impedidos tanto na primeira, quanto na segunda visita, de ingressarem na unidade ou no pático com celulares, chaves, ou qualquer objeto de metal.

Ora! se os servidores passam por duas revistas pessoais e  por detector de metais, como conseguiriam ingressar no patio com soco inglês?

Geralmente, este objeto é feito com metal, de praxe, ferro fundido.

4- O quarto fato que desmonta de vez a acusação leviana, refere-se aos procedimentos relatados pelo o diretor  regional da instituição - DRM4, Guilherme  Astofoli Caetano Nico.

Na entrevista concedida e postada no mesmo video, ele explica que, após a ocorrência de desobediência dos internos, foi elaborado um registro de ocorrência ( RO), que dá base a um Boletim de Ocorrência que foi feito ( elaborado na delegacia da região), realizado IML (corpo de delito), que comprovou que os adolescentes não tinham marcas ou qualquer tipo de agressão.

Posteriormente, ainda foi comunicado a corregedoria da instituição, que esteve na unidade para apurar preliminarmente a ocorrência,  no prazo de 90 dias tem que apresentar o resultado da apuração. 

Não bastasse isso, o poder judiciário competente, cujos adolescentes estão tutelados, também foi informado sobre os fatos.

Estes procedimentos adotados, conforme narrou o diretor regional, mostra claramente a inocência dos servidores e a armação da denuncia, pois caso tivesse realmente acontecido as referidas agressões relatadas na falsa carta, a inteligencia e experiencia nos permite afirmar que os agressores, bem como instituição, buscariam esconder ou nem realizar tais procedimentos, sendo certo que a atitude tomada, é em regra daqueles que são claramente inocentes e seguem estritamente a lei.

5- Por ultimo e não menos importante fato, é o depoimento da mãe do interno Gabriel, senhora Sandra Silva da Costa. 

Em seu depoimento, ela deixa mais do que claro, a verdadeira intenção da falsa denuncia, qual seja, obter o beneficio da transferência dos internos.

Na entrevista a partir de 59 segundos,  ela faz as seguintes falas:

"Eu queria que ele fosse para outro lugar, na verdade eu não queria nem que ele ficasse nesse lugar aqui, queria que ele fosse para santo André, Franco da Rocha. Aqui é muito sabe complicado."

Neste momento, ela é interrompida pela repórter que incia uma pergunta, mas que é completada por ela.

Repórter "Você não acredita que ele não". Sandra interrompe e responde completando a pergunta "recuperar não, aqui não, se fosse em outro lugar sim, mas aqui não". 

A repórter insiste na pergunta "que lugar, outra unidade", dona Sandra responde "eu gostaria que fosse em outra unidade é, Franco da Rocha, Pirituba, outros lugares, eu não gostei daqui não, até porque meu filho mesmo não gostou também, queria um lugar que ele pudesse sair logo".

Como pode nosso caro navegante observar, a intenção principal, tanto do adolescente quanto de sua genitora, é justamente a transferência dele para outra unidade.

Diante desta constatação, o JLA, foi buscar saber as condições destas unidades, por ela sugerida, para a transferência de seu filho.

Para nossa surpresa, estas unidades são as que mais problemas tem apresentado. Segundo os servidores, só não estão nas mãos dos internos ainda, por dedicação do corpo funcional.

Em Santo André por exemplo, servidores nos relataram um descompasso na disciplina das unidades, sendo que em uma delas, a vigilância flagrou familiares de internos levando drogas para os jovens.

Mesmo relatado o fato, a direção e divisão impediram que fossem registrados boletim de ocorrência, bem como, que os familiares criminosos fossem encaminhados para a delegacia.

Já na unidade Pirituba,  no ultimo mês foram registrados rebeliões, com servidores feridos e tentativa de fuga em saída externa.

Em Franco da Rocha, a situação das unidades não é ainda de descontrole total, visto que ali é um complexo. Porém, as unidades, segundo os servidores, não estão as mil maravilhas e preveem uma explosão a qualquer momento.

Como se vê, a genitora não acredita na recuperação de seu rebento em uma unidade disciplinada, mas acredita que ele venha a se recuperar em unidades problemáticas, lógico, com mais facilidade de empreender fuga e se livrar rápido do cumprimento de sua medida socioeducativa, alcançando a tão sonhada liberdade, só que pela porta dos fundos.

Mas se nosso caro internauta, defensor assíduo dos direitos dos manos, ainda não se convenceu da fraude, mesmo com  os argumentos e fatos aqui alçados, ainda temos mais um tantinho de estrada para convence-lo.

O Jornal Língua Afiada, cumprindo seu papel de apurar a verdade e traze-lo de forma clara aos nossos leitores, buscou conversar individualmente com 3 servidores, que pediram sigilo de seus nomes com medo de represálias.

E como um não sabia da entrevista dos outros, em havendo contradições entre eles, ai sim poderia gerar uma suspeita em favor dos internos e da mãe acusadora.

No entanto, os relatos foram surpreendentes e muito semelhantes, o que demonstra a veracidade dos servidores e a fraude perpetrada pelas famílias e por alguém que deve estar instruindo estas.

Os servidores nos relataram que, a unidade a tempos atrás passou por problemas sérios de disciplina, agressões de internos contra internos, internos contra servidores.

O descontrole chegou a tal ponto que, as medidas pedagógicas determinadas pela instituição e pelo ECA não se efetivavam, pois os internos, se negarem a cumpri-las, gerando adoecimento nos servidores e excessos de atestados médicos.

Porém, nos últimos meses , uma intervenção da gestão com apoio do setor de segurança da fundação, corpo funcional e técnico, acabou com a balburdia em que se encontrava a unidade, a disciplina e as atividades se tornaram constantes.

Os servidores nos informaram ainda que, em função deste choque de gestão, a média dos internos nas atividades melhoraram em muito, com o cumprimento correto da medida socioeducativa, o que também beneficia os jovens.

Sendo os jovens bem avaliados pela equipe psicossocial, os relatórios positivos são encaminhados ao juiz responsável pela internação do adolescente, o que agiliza em muito sua desinternação, bem diferente  do que ocorre nas unidades descontroladas, onde, por conta dos atos de indisciplina, os jovens acabam tendo sua estadia na fundação prolongada.

Nos informaram ainda, que a unidade recebeu recentemente, um grupo de internos estruturados, (com várias passagens e conhecimento do sistema), alguns deles, muito próximos do interno filho da mãe denunciante que aparece no video.

Este grupo pelo jeito e comportamento, mantém ligações com o grupo criminoso PCC. 

Desde a chegada deste grupo na unidade, os jovens começaram a apresentar problemas de comportamento e reiterados atos de indisciplina, querendo implantar um regime parecido com o do sistema prisional adulto.

Os servidores informaram que 4 jovens, tentam a todo momento angariar mais internos para seu grupo, e assim, coagir os demais com ameaças e agressões veladas, na tentativa de submete-los as regras da organização criminosa.

Mas os servidores e direção atentos a tais fatos, tem tomado medidas rigorosas no sentido de coibir esta submissão por parte dos demais internos, desmontando por completo a pretensão deste grupo de jovens.

Questionados se houve requerimento de transferência das mães de internos para outras unidades, novamente a surpresa. 

Segundo os servidores, depois da implantação do regime disciplinar, os pedidos de transferência despencaram, sendo que os poucos requerimentos feito verbalmente, são justamente das mães dos internos que vem apresentando problemas.

Diante de todas estas constatações feitas pelo JLA, fica mais do que evidente que as denuncias de agressão a internos desta unidade, não passa de uma verdadeira fraude, restando apenas a resposta de uma pergunta.

Quem estaria orquestrando e elaborando esta fraude, com o claro cunho politico de prejudicar instituição, servidores e  a sociedade, beneficiando apenas os internos e seus familiares?

Em um video de 16 minutos, o ex-presidente do sindicato que também já foi conselheiro municipal da criança e do adolescente na capital - CMDCA e  membro do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, com quase 25 anos de experiência na área, faz uma critica contundente.

Para ele, a armação praticada contra a instituição e seus servidores, deve ser rigorosamente apurada, bem como, tomadas providências drásticas para coibir este tipo de prática.

Click no video e assista, deixe seu comentário, se inscreva no blog para receber nossas publicações.

Por: Gilberto Braw

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

F. Casa: Mobilização Assusta Sindicato Que Tenta Enganar Com Video (Veja Decisões Judiciais)

Assembleia de 2016 onde os trabalhadores atropelaram a direção sindical


Em menos de 24 horas após o blog Gigi Fala Tudo soltar matéria sobre como resgatar a estabilidade, convênio médico e limpar a direção sindical pelega, a categoria respondeu e já começa se organizar para ocupar o sindicato.

A proposta de ocupar a sede do sindicato e expulsar a direção pelega, partiu dos trabalhadores do Grupo de Apoio (GAP), que se organizavam para realizar tal empreitada sozinhos.

Porém, ao saberem desta organização através do blog, trabalhadores de todo o estado começaram a tomar as redes sociais, e  se mobilizarem para junto com os  GAP darem um basta no peleguismo nefasto sindical que se encastelou no poder.

Na matéria, o ex-presidente do sindicato Gilberto, lançou a categoria os mecanismos e propostas para resgatar as estabilidade, o convênio médico a preço justo e a forma que os trabalhadores podem resgatar a entidade sindical e expulsar os pelegos.

Implementando a proposta do GAP, que inicialmente ocuparia o sindicato sozinho nas próximas semanas, Gilberto fez a sugestão de marcarem para o dia 22.02 as 9:00 horas da manhã uma mobilização geral da categoria em frente ao prédio do Ministério Publico Estadual, onde os servidores solicitariam uma reunião com o procurador geral do estado e protocolariam requerimento de intervenção no sindicato.

Do MPE, os trabalhadores se dirigiriam  de metrô a sede do sindicato na rua Maria Eugenia. lá ocupariam a sede colocando para fora os diretores sindicais pelegos.

A repercussão e indignação dos servidores é tão grande, que servidores dos complexos Raposos Tavares, Vila Maria, Bras, Ribeirão Preto, Lins, Litoral e Vale do Paraíba já começaram a se organizar para fazer o revesamento dentro do sindicato durante a ocupação.

Um dos trabalhadores de Ribeirão Preto conhecido como Alvinho, nos informou que ele e outros companheiros estão entrando de férias e estão se organizando pra virem ficar dentro do sindicato até que o MPE afaste a direção pelega.

O presidente do sindicato Aldo Damião, desesperado com a organização de invasão ao sindicato (que a cada hora ganha vulto nas redes sociais), tentou na manhã de hoje novamente desmobilizar a categoria.

Para isso, ele soltou um video gravado com um dos advogados do sindicato, tentando convencer a categoria que a estabilidade não teria acabado, assim tenta ganhar mais tempo para que a direção da FC quebre a outra estabilidade por falta de segurança do processo 20231/2004, que ainda garante o emprego dos servidores.

Porém, como já publicado aqui pelo GiGi Fala Tudo, outros advogados demonstram através de decisões do TST e STF que as afirmações do sindicato não são verdadeiras, pois os tribunais não reconhecem mais a estabilidade dos servidores públicos Celetistas que ingressaram nas instituições publicas após 04.06.1998.

Segundo o novo entendimento do STF e TST (acordão e links para consulta abaixo), só teria estabilidade o empregado publico contratado em regime de CLT que tivessem cumprido o estágio probatório antes da publicação da emenda constitucional 19 do artigo 41 da CF.

No video do sindicato, em nenhum momento o advogado da entidade faz menção a estas decisões das cortes superiores (STF e TST), nem faz a observação de outras decisões da mesma corte que define que para a demissão sem justa causa deve ter motivação.

Lembramos aqui que,  a FC nos últimos meses editou portaria sobre os atrasados e atestados médicos.

Em cima desta portaria, vem fazendo uma enxurrada de PAs, onde em muitos casos, propõem a suspensão do processo, o que poderia ser usado posteriormente na ação judicial como justificativa da motivação para demissão entre outras, como a por exemplo a portaria 70.

Observem os internautas, nas decisões do STF, ele em nenhum momento fala em processo administrativo, característica base do servidor que detêm estabilidade, fala apenas em motivação para a dispensa sem justa causa.

Como se pode observar, o video do presidente do sindicato, nada mais é que uma tentativa desesperada de desmobilizar a categoria, para que os trabalhadores não ocupem o sindicato juntamente com o ministério publico, pois caso isso aconteça e uma auditoria pelo MPE ocorra, com certeza vão ter que dar conta dos recursos angariados com o suor dos trabalhadores, bem como, onde foram parar os patrimônios da entidade, o que poderá levar dirigentes para a cadeia.

Diretores Apoiam Movimento e Diretora Chama Mobilização Sem Sindicato


Na contra mão do presidente do sindicato Aldo Damião e seu grupo, um outro grupo de diretores tem se posicionado contra o peleguismo da entidade, cristalizando-se na assembléia do dia 11.02, onde a diretora Aline esculhambou com o grupo ligado ao presidente.

Reiteradamente,  temos visto diretores como Ricardo Marciano, Ricardo Lopes, Assis, Aline, Helena Machado e Elias, descendo a lenha no grupo do presidente e denunciando as maracutaias.

Três destes diretores, confeccionaram um documento para ser protocolado no MPF, e prometem comparecer a mobilização  e apoiar a invasão e ocupação do sindicato, para retirar de lá Aldo Damião, sua corja e a corja de Maria Gusmão, que continua mandando na entidade sindical.

Só para o caro internauta ter uma ideia do racha, a diretora sindical Helena Machado, postou hoje nas redes sociais um video, onde ela convoca todos os trabalhadores a se mobilizarem em uma grande campanha salarial, e pasmem, com ou sem sindicato, demonstrando que nem ela mesma acredita e confia mais no grupo liderado pelo presidente Aldo.

Como nossos internautas podem ver, o bicho esta pegando de vez para a diretoria pelega sindical. 

Caso a categoria reproduza na prática a grande mobilização que esta fazendo nas redes sociais, com certeza será o Fim da gestão pelega sindical de Aldo Damião e de Maria Gusmão.

Se uma auditoria do MPE ocorrer na entidade, alguns diretores poderão desfrutar de férias em algum CDP da capital.

A manifestação e ocupação está marcada para o dia 22 de fevereiro, as 9:00 horas da manhã.

A concentração ocorrerá em frente ao prédio do Ministério Publico Estadual, localizado na Rua Riachuelo esquina com a Av. Brigadeiro Luiz Antonio ao lado do metro  SÈ.

Participe, só assim você trabalhador poderá sair do atoleiro que essa diretoria sindical enfiou toda a categoria.

Segue abaixo decisão na integra do STF e links do próprio tribunal  e TST sobre o tema.

Por: Gilberto Braw




Decisão do STF:

"Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão que reconheceu a existência da estabilidade ao empregado público celetista contratado mediante concurso público para prestar serviços à fundação pública. O julgado restou assim ementado:

“FUNDAÇÃO PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO.

‘O servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional é beneficiário da estabilidade prevista no art. 41 da CF/1988’ – Súmula nº 390, item I, do TST.
Recurso de revista conhecido e provido” (fl. 65)

No RE, fundado no art. 102, III, a, da Constituição, alegou-se violação ao art. 41, caput, da mesma Carta.

A pretensão recursal merece acolhida. É que esta Corte possui entendimento no sentido de que a estabilidade prevista no caput do art. 41 da Constituição Federal, na redação anterior à EC 19/98, alcança todos os servidores da administração pública direta e das entidades autárquicas e fundacionais, incluindo os empregados públicos aprovados em concurso público, porém, desde que tenham cumprido o estágio probatório antes do advento da referida emenda, o que não ocorre no presente caso. Nesse sentido menciono o seguinte julgado:

“1. RECURSO. Agravo de instrumento. Ofensa constitucional. Caracterização. Recurso conhecido. Deve ser conhecido agravo de instrumento quando a questão de fundo é eminentemente constitucional, mas sem que isso implique consistência do recurso extraordinário. 2. RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Ofensa ao art. 41 da Constituição Federal. Inexistência. Empregado público. Aprovação em concurso público e cumprimento do estágio probatório antes da EC 19/98. Estabilidade. Precedentes. Agravo regimental não provido. Faz jus à estabilidade prevista no art. 41 da Constituição Federal, em sua redação original, o empregado público que foi aprovado em concurso público e cumpriu o período de estágio probatório antes do advento da EC nº 19/98.” (grifos meus – AI 510.994-AgR/SP, Rel. Min. Cezar Peluso, Primeira Turma).

Extrai-se ainda do voto condutor do referido acórdão:

“É jurisprudência assente que, se o empregado público foi admitido mediante aprovação em concurso público e se cumpriu o prazo de dois anos de estágio probatório, tudo isso antes do advento da EC/98, passou a fazer jus à estabilidade prevista no art. 41 da Constituição, na sua redação original. Neste sentido, confiram-se: RE nº 384.856, Rel. Min. ELLEN GRACIE, DJ de 24.11.2003; AI nº 492.845, Rel. Min. CELSO DE MELLO, DJ de 07.12.2004; AI nº 417.499-AgR, Rel. Min. CARLOS VELLOSO, DJ de 13.04.2005)” (grifos meus).

No mesmo sentido: AI 232.462-AgR/PE, Rel. Min. Moreira Alves; AI 421.896/RS, Rel. Min. Celso de Mello.

Isso posto, com base no art. 544, § 3º e § 4º, do CPC, dou provimento ao agravo de instrumento para conhecer do recurso extraordinário e dar-lhe provimento. Honorários a serem fixados pelo Juízo de origem, nos termos da legislação processual.

Publique-se.

Brasília, 1º de junho de 2010

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
- Relator –

Trabalhador Desabafa: Alexandre de Moraes Torturou Servidores e Internos da Fundação Casa



"Eu Gilberto Braw, humilde blogueiro sou prova viva destas torturas cometidas por este senhor, pois fui um dos 1751 servidores torturados naquela demissão, era eu o representante sindical escolhido pela categoria para representa-los junto ao judiciário."


Jornal Língua Afiada:

O Brasil realmente está esculhambado depois do golpe, quando alguns sites afirmam que uma organização criminosa tomou conta do pais não é apenas manchete, é realidade.

Servidores da Febem no MPT  eplo cumprimento da reintegração
O golpe que enforcou a democracia orquestrada pela elite nefasta comandada pelo PSDB, PMDB, DEM, Globo e EUA,  teve seu  cadafalso preparado pelo juiz de primeira instancia Sergio Moro e bancado de forma descarada pela corte suprema do judiciário (STF).

Mas além destes personagens do golpe, teve outros atores coadjuvantes que colaboraram diretamente com o enforcamento da democracia e a entrega do pais ao grupo criminoso.

Entre os coadjuvantes que se empolgaram com o holofote global, está a PF que caça Lula e o PT, mas não acha o dono dos 500 kg de cocaína encontrados no helicóptero dos Perrelas na fazenda deles.

É caro navegante não se assuste, pois além de não acharem do dono do "Pó Magico", um dos donos da fazenda e do helicoca, ganhou cargo do morcego traíra TEMER.

Trabalhadores da febem acampam em frente ao STF
Ainda temos o promotor power point, o procurador geral camaleão (que muda de posição ao sabor do golpe), e pasmem, até ministro da suprema corte assassinado que a globo tenta nos fazer acreditar que foi acidente.

Quando achávamos que tínhamos visto de tudo na republiqueta das bananas, somos surpreendidos pela indicação ao STF de um torturador, cuja o passado lhe condena e muito.

Este humilde blogueiro, vai lhes contar a experiencia vivida em são paulo com o candidato a vaga no STF Alexandre de Moares, além das mentiras, plágio e currículo suspeito, foi o nazista que torturou adolescentes e  1751 pais de família da antiga Febem de são paulo (atual Fundação Casa), levando alguns destes trabalhadores ao suicídio.





Trabalhadores da febem acorrentados em frente so STF
Alexandre de Moraes, conforme denuncias da grande imprensa, era advogado de uma cooperativa de transportes ligada ao Primeiro Comando da Capital - PCC, organização criminosa que comanda os presídios no estado de são paulo, governado pelo PSDB.

Moraes foi também secretário de Justiça e Cidadania de são paulo, acumulando o cargo de presidente da Febem ( atual Fundação Casa).

Alexandre de Moraes, cometeu a maior tortura contra trabalhadores e internos jamais vista no estado de são paulo desde a ditadura militar.

Greve de fome dos demitidos em frente ao STF
Alguns meses depois que assumiu a secretária de justiça e a presidência da febem cumulativamente, montou em seu gabinete (conforme denuncias de servidores), um grupo de policiais para torturar os internos da unidade V. Maria, que vinham fazendo diversas rebeliões.

Só que a crueldade praticada por Moraes contra os adolescentes teve uma finalidade especifica, desmoralizar o corpo funcional da febem, acusando-os  de torturadores, criando a justificativa para demitir em massa pais e mães de família inocentes.

28 dias de greve de fome em frente ao STF
A armação de Moraes contou com o apoio de grupos de Direitos Humanos, liderados por Ariel de Castro Alves, associação de mães de menores - AMAR, comandada por Conceição Paganele, pastoral do Menor representada pelo Padre Julio Lancelotti, Conselhos tutelares da Vila prudente e Sapopemba entre outros.

Moraes conquistou apoio destes movimentos com a promessa de privatização da febem, inclusive colocando em cargos de confiança membros destes órgãos ou parentes de pessoas ligadas a eles.

Inclusive (segundo denuncias  de servidores), Moraes colocou na direção da unidade V. Maria sua irmã, que teria mantido relacionamento amoroso com um interno, chegando a engravidar dele.

No dia 11 de janeiro de 2005, Alexandre de Moares surpreendeu os servidores concursados e centenas de outros com estabilidade constitucional, ao expulsa-los de dentro das unidades em plena atividade de trabalho.


Servidora desmaia apos 15 dias de greve de fome
Para isso, e com apoio da globo que teve exclusividade, Alexandre de Moraes colocou policiais dentro das unidades para obrigar os servidores a saírem em plena madrugada, colocando em risco a vida de centenas de internos com morte de alguns em meio as rebeliões que se sucederam.

Nas paredes das unidades, Brás, Tatuapé, V. Maria, Raposo Tavares, fixou a lista de todos os servidores demitidos, gerando grande comoção e desespero por parte dos profissionais que ali trabalhavam e viram de uma hora para outra seus empregos se desintegrarem.

Só que Moraes não contava com a adversidade da instituição, com o descontrole provocado pelas organizações sociais que começaram a assumir unidades.

Em apenas dois dias a instituição virou um caos, rebeliões começaram a eclodir, internos sendo vitimados aos montes em cada uma delas, e pior, os servidores novos contratados as pressas se transformaram em reféns fatais.

Muitos destes servidores, estavam la dentro sem ter se quer o contrato de trabalho assinado. 

A maioria se tornou vitimas de rebeliões violentas, muitos ficaram mutilados fisicamente e com problemas psiquiátricos que até hoje lhes causa a incapacidade.

Alguns se aposentaram ou tem dificuldade para buscar um novo emprego.

acampamento dos demitidos na praça dos 3 poderes
Os trabalhadores por sua vez deflagraram uma greve geral, ampliando as paralisações para todo o estado, com adesão de 80% da categoria.

Percebendo a cagada que fizera, Moraes se aproveitou da liminar concedida pelo TRT da 2ª região e determinou o retorno de todos os servidores demitidos.

Outro trabalhador desmaia depois de dias em greve de fome
Porém caro navegante, o plano maquiavélico e insano de Alexandre de Moraes não parou por ai. 

Não satisfeito com a chacina e tortura cometida contra internos e servidores, Moraes de forma covarde contratou mais um punhado de servidores sem contrato e treinamento.

No dia 17.02.2005, novamente usou da policia para colocar dentro das unidades os servidores novatos sem nenhum treinamento,  e retirou 2122 pais e mães de família no meio da madrugada.

Moraes armou com a globo uma exclusividade, para mostrar trabalhadores algemados no complexo V. Maria sob a alegação de tortura, expondo de forma mentirosa e animalesca aqueles coitados que, posteriormente foram absolvidos, ficando comprovado não terem cometido qualquer crime de tortura.

Novamente a categoria decretou uma greve geral com adesão de mais de 90% dos trabalhadores, foi um verdadeiro banho de sangue entre internos e servidores novos.

Diversos internos foram feridos ou morreram nas rebeliões, servidores novatos foram mutilados  e agredidos, sendo que muitos deles abandonavam as unidades na primeira hora em que assumiam os plantões, se sequer voltavam para receber as horas trabalhadas.

Funcionarias novas e antigas foram estrupadas, uma delas ganhou na justiça o direito de indenização pela responsabilidade do estado.

Dos 2122 servidores demitidos, 1751 eram concursados e detinham direito a estabilidade. 

A maioria com prestações de casa própria, carros, escola dos filhos ou em tratamento médico ficaram em desespero total.

Durcelina e Buril demitidos
Durcelina Hora da Silveira de 70 anos - Tia Dulce como era chamada carinhosamente pelos internos, chorava na porta da unidade desesperada dizendo "eu não sou torturadora". 

Onze trabalhadores se suicidaram, não aguentaram  a pressão feita por esta farsa  de Moares, ao perderem aquilo que construíram por anos e ao verem suas famílias desamparadas. 

Rebeliões se seguiam diariamente, internos e servidores eram vitimados aos montes, gerando um desespero naquelas ONGs e representantes dos internos que inicialmente compunham com Moares.

Ao verem o barco afundar e os servidores radicalizarem a paralisação, estas organizações começaram a pular do barco de Alexandre e o deixaram sozinho diante de sua insanidade.

Trabalhadores perderam suas casas, carros e tudo que conquistaram ao longo de anos de trabalho. 

Muitos tiveram adoecimento mental tão grave que acabaram aposentados pelo INSS.

Muitos perderam suas famílias, as manchetes da globo davam conta que os demitidos eram torturadores de criancinhas, gerando nos familiares e amigos dos servidores um desconfiança e desprezo.

28 dias de acampamento e resistência até a  vitoria
Muitos que posteriormente pediram demissão, encontra-se até hoje desempregos, pois carregam a marca de torturadores carimbada em suas costas por Alexandre de Moraes.

As demissões foram anuladas pela decisão do processo 20007/2005 em sessão de dissídios coletivos do TRT da 2ª região, cuja relatora, eminente desembargadora  Exma Dra. Vilma Nogueira, desmoralizou Alexandre de Moraes  ao usar em sua decisão trecho do livro Direito Constitucional escrito pelo próprio  Moraes.

A desmoralização foi tão grande, que quando a relatora começou a ler o relatório e citou "conforme descreve Alexandre de Moraes em sua obra Direito Constitucional no item direitos e garantis fundamentais do trabalho", o assessor direto de Moraes Dr. Cazetta, ficou pálido e saiu correndo para o saguão para ligar para seu chefe.

A decisão judicial transitou em julgado no TST e STF, o mesmo STF que hoje Alexandre de Moraes pretende ser ministro.

Mesmo tendo as decisões judiciais determinado a imediata reintegração dos servidores, o Governador Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes se negavam a cumprir tais decisões, passando por cima do poder judiciário.

Esta negativa por parte do governador Alckmin e Moraes, obrigou os servidores a montarem acampamentos com greve de fome em frente a assembleia legislativa de são paulo, TRT, TST e STF.

Alguns servidores se acorrentaram na porta do STF em greve de fome, defecando e urinando na própria roupa, obrigando a então ministra Ellen Grace a intervir de forma enérgica junto ao governador do estado de são paulo, obrigando ele a cumprir a decisão judicial e assim reintegrar os servidores.

Alexandre de Moraes com sua loucura, causou aos cofres públicos do estado um prejuízo de R$ 38 milhões, sendo que até hoje o governo do estado gerido pelo mesmo Geraldo Alckmin - PSDB/SP, ainda não pagou aos servidores.

Como nosso caro navegante pode observar, o governo golpista de Michel Temer, não quer colocar no STF apenas um advogado do PCC, quer na verdade colocar um louco, torturador e mentiroso, que tem  histórico claro de tortura de internos e trabalhadores.

Gilberto, Leila e Buril aguardando reunião no TST
Eu Gilberto Braw humilde blogueiro, sou prova viva destas torturas cometidas por este senhor, pois fui um dos 1751 servidores torturados naquela demissão, era eu o representante sindical escolhido pela categoria para representa-los junto ao judiciário.

E mais, por ter articulado a maior derrota  da história do governo Geraldo Alckmin, até hoje sou perseguido, por quatro vezes novamente fui demitido, pelo simples motivo deste governo nefasto não aceitar a derrota que impusemos a ele.

Já tive muito orgulho do STF, em especial quando o Min. Nelson Jobim era o presidente,  o mesmo orgulho na presidência da Ministra Ellen Grace, pois ali ainda era a casa das leis e da justiça.

Hoje vejo a suprema corte se transformar num covil de negociatas e golpes, expandindo seus negócios na tortura, pois vai emplacar como ministro um torturador de trabalhadores e internos da Fundação casa de São Paulo. 

Deixo aqui o meu repudio e minha repulsa como torturado, pela premiação dada pelo governo Temer ao algoz que nos torturou, pois agora tenho certeza que insanos tomam conta do judiciário e do país.

Por: Gilberto Braw

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Fundação Casa: Como Resgatar a Estabilidade, o Convênio Médico e Limpar o Sindicato (Vídeo)

Clik aqui ou na foto para assistir o video
Os trabalhadores da Fundação Casa de São Paulo, esta semana entraram em polvorosa  com o anuncio do fim da estabilidade, com o abuso do reajuste do convênio médico e com a omissão da entidade sindical que é filiada a CUT.

Com o fim da estabilidade constitucional para os servidores que ingressaram depois de 04.06.1998, a FC se aproveita para fazer chantagem, e ainda, a presidente da instituição ligada ao PSDB, tenta posar de sindicalista e de boazinha.



DOE comprova renovação a partir de 06.02.2017
Só que esta pose de boa samaritana, na verdade tem outro pano de fundo que, se ela já tivesse conseguido transpor, a demissão em massa já estaria acontecendo a muito tempo.

Mas ressalta-se ai que, a omissão dos trabalhadores que agora se veem no desespero, poderá leva-los a perder o emprego caso não tomem um atitude rápida.

Não bastasse isso, a Fc aumentou drasticamente o valor do convênio médico, quebrando uma premissa estipulada no inicio da implantação deste junto a categoria e sindicato. 

No entanto, o sindicato da categoria profissional se faz de cego, surdo e mudo perante o desespero dos trabalhadores que, em alguns casos, chegará a pagar 80% do seu salário com o referido convenio.

Não satisfeita, a direção da FC ainda comete outra arbitrariedade, realizando um desconto retroativo no convênio que é ilegal, visto que o contrato com a operadora Amil, foi realizado apenas em 06.02.2017 como mostra o Diário Oficial do Estado.
Comunicado da FC sobre reajuste Convenio

Assim, o reajuste deveria vigorar a partir de fevereiro de 2017 e não de janeiro como anunciou a FC que pretende cobrar o retroativo, o que caracterizaria cobrança indevida e um verdadeiro assalto ao bolso dos servidores.

Comunicado da FC sobre cobrança do retroativo
O ex-presidente do sindicato Antonio Gilberto, em um video de 30 minutos faz uma explanação geral para os servidores, apontando as ilegalidades, bem como as medidas que devem ser tomadas para reaver o convênio médico com desconto de no máximo 10 a 15% do salário para atender toda a família e agregados, bem como, os caminhos e as soluções existentes para os trabalhadores resgatarem a estabilidade constitucional  com  a tese da "Exceção"e acabar de vez com o fantasma da demissão e ainda conquistar diretamente o porte de arma para todos os servidores.

Gilberto apresenta dentro da mesma normativa que a FC quer usar para demitir os trabalhadores, a saída legal e constitucional para transformar a instituição verdadeiramente publica com os cargos de confiança sendo de carreira e não mais indicados como ocorre hoje.

De quebra, Gilberto apresenta a categoria as formas legais de fazer a limpeza na direção pelega sindical, com ações politicas e legalistas para evitar que a diretoria pelega continue se perpetuando no poder com apoio da CUT estadual são paulo.


Click no  link acima e assista o video, comente e deixe suas sugestões. Inscreva-se no blog e em nossos canais do youtube twitter para receber nossas postagens.

Por: Gilberto Braw