F. Casa: Mobilização Assusta Sindicato Que Tenta Enganar Com Video (Veja Decisões Judiciais)

Assembleia de 2016 onde os trabalhadores atropelaram a direção sindical

Em menos de 24 horas após o blog Gigi Fala Tudo soltar matéria sobre como resgatar a estabilidade, convênio médico e limpar a direção sindical pelega, a categoria respondeu e já começa se organizar para ocupar o sindicato.

A proposta de ocupar a sede do sindicato e expulsar a direção pelega, partiu dos trabalhadores do Grupo de Apoio (GAP), que se organizavam para realizar tal empreitada sozinhos.

Porém, ao saberem desta organização através do blog, trabalhadores de todo o estado começaram a tomar as redes sociais, e  se mobilizarem para junto com os  GAP darem um basta no peleguismo nefasto sindical que se encastelou no poder.

Na matéria, o ex-presidente do sindicato Gilberto, lançou a categoria os mecanismos e propostas para resgatar as estabilidade, o convênio médico a preço justo e a forma que os trabalhadores podem resgatar a entidade sindical e expulsar os pelegos.

Implementando a proposta do GAP, que inicialmente ocuparia o sindicato sozinho nas próximas semanas, Gilberto fez a sugestão de marcarem para o dia 22.02 as 9:00 horas da manhã uma mobilização geral da categoria em frente ao prédio do Ministério Publico Estadual, onde os servidores solicitariam uma reunião com o procurador geral do estado e protocolariam requerimento de intervenção no sindicato.

Do MPE, os trabalhadores se dirigiriam  de metrô a sede do sindicato na rua Maria Eugenia. lá ocupariam a sede colocando para fora os diretores sindicais pelegos.

A repercussão e indignação dos servidores é tão grande, que servidores dos complexos Raposos Tavares, Vila Maria, Bras, Ribeirão Preto, Lins, Litoral e Vale do Paraíba já começaram a se organizar para fazer o revesamento dentro do sindicato durante a ocupação.

Um dos trabalhadores de Ribeirão Preto conhecido como Alvinho, nos informou que ele e outros companheiros estão entrando de férias e estão se organizando pra virem ficar dentro do sindicato até que o MPE afaste a direção pelega.

O presidente do sindicato Aldo Damião, desesperado com a organização de invasão ao sindicato (que a cada hora ganha vulto nas redes sociais), tentou na manhã de hoje novamente desmobilizar a categoria.

Para isso, ele soltou um video gravado com um dos advogados do sindicato, tentando convencer a categoria que a estabilidade não teria acabado, assim tenta ganhar mais tempo para que a direção da FC quebre a outra estabilidade por falta de segurança do processo 20231/2004, que ainda garante o emprego dos servidores.

Porém, como já publicado aqui pelo GiGi Fala Tudo, outros advogados demonstram através de decisões do TST e STF que as afirmações do sindicato não são verdadeiras, pois os tribunais não reconhecem mais a estabilidade dos servidores públicos Celetistas que ingressaram nas instituições publicas após 04.06.1998.

Segundo o novo entendimento do STF e TST (acordão e links para consulta abaixo), só teria estabilidade o empregado publico contratado em regime de CLT que tivessem cumprido o estágio probatório antes da publicação da emenda constitucional 19 do artigo 41 da CF.

No video do sindicato, em nenhum momento o advogado da entidade faz menção a estas decisões das cortes superiores (STF e TST), nem faz a observação de outras decisões da mesma corte que define que para a demissão sem justa causa deve ter motivação.

Lembramos aqui que,  a FC nos últimos meses editou portaria sobre os atrasados e atestados médicos.

Em cima desta portaria, vem fazendo uma enxurrada de PAs, onde em muitos casos, propõem a suspensão do processo, o que poderia ser usado posteriormente na ação judicial como justificativa da motivação para demissão entre outras, como a por exemplo a portaria 70.

Observem os internautas, nas decisões do STF, ele em nenhum momento fala em processo administrativo, característica base do servidor que detêm estabilidade, fala apenas em motivação para a dispensa sem justa causa.

Como se pode observar, o video do presidente do sindicato, nada mais é que uma tentativa desesperada de desmobilizar a categoria, para que os trabalhadores não ocupem o sindicato juntamente com o ministério publico, pois caso isso aconteça e uma auditoria pelo MPE ocorra, com certeza vão ter que dar conta dos recursos angariados com o suor dos trabalhadores, bem como, onde foram parar os patrimônios da entidade, o que poderá levar dirigentes para a cadeia.

Diretores Apoiam Movimento e Diretora Chama Mobilização Sem Sindicato

Na contra mão do presidente do sindicato Aldo Damião e seu grupo, um outro grupo de diretores tem se posicionado contra o peleguismo da entidade, cristalizando-se na assembléia do dia 11.02, onde a diretora Aline esculhambou com o grupo ligado ao presidente.

Reiteradamente,  temos visto diretores como Ricardo Marciano, Ricardo Lopes, Assis, Aline, Helena Machado e Elias, descendo a lenha no grupo do presidente e denunciando as maracutaias.

Três destes diretores, confeccionaram um documento para ser protocolado no MPF, e prometem comparecer a mobilização  e apoiar a invasão e ocupação do sindicato, para retirar de lá Aldo Damião, sua corja e a corja de Maria Gusmão, que continua mandando na entidade sindical.

Só para o caro internauta ter uma ideia do racha, a diretora sindical Helena Machado, postou hoje nas redes sociais um video, onde ela convoca todos os trabalhadores a se mobilizarem em uma grande campanha salarial, e pasmem, com ou sem sindicato, demonstrando que nem ela mesma acredita e confia mais no grupo liderado pelo presidente Aldo.

Como nossos internautas podem ver, o bicho esta pegando de vez para a diretoria pelega sindical. 

Caso a categoria reproduza na prática a grande mobilização que esta fazendo nas redes sociais, com certeza será o Fim da gestão pelega sindical de Aldo Damião e de Maria Gusmão.

Se uma auditoria do MPE ocorrer na entidade, alguns diretores poderão desfrutar de férias em algum CDP da capital.

A manifestação e ocupação está marcada para o dia 22 de fevereiro, as 9:00 horas da manhã.

A concentração ocorrerá em frente ao prédio do Ministério Publico Estadual, localizado na Rua Riachuelo esquina com a Av. Brigadeiro Luiz Antonio ao lado do metro  SÈ.

Participe, só assim você trabalhador poderá sair do atoleiro que essa diretoria sindical enfiou toda a categoria.

Segue abaixo decisão na integra do STF e links do próprio tribunal  e TST sobre o tema.

Por: Gilberto Braw

Do TST :Médica celetista contratada por concurso público não obtém direito a estabilidade

STF RE 589998 / PI

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

Decisão do STF:

"Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão que reconheceu a existência da estabilidade ao empregado público celetista contratado mediante concurso público para prestar serviços à fundação pública. O julgado restou assim ementado:

“FUNDAÇÃO PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO.

‘O servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional é beneficiário da estabilidade prevista no art. 41 da CF/1988’ – Súmula nº 390, item I, do TST.

Recurso de revista conhecido e provido” (fl. 65)

No RE, fundado no art. 102, III, a, da Constituição, alegou-se violação ao art. 41, caput, da mesma Carta.

A pretensão recursal merece acolhida. É que esta Corte possui entendimento no sentido de que a estabilidade prevista no caput do art. 41 da Constituição Federal, na redação anterior à EC 19/98, alcança todos os servidores da administração pública direta e das entidades autárquicas e fundacionais, incluindo os empregados públicos aprovados em concurso público, porém, desde que tenham cumprido o estágio probatório antes do advento da referida emenda, o que não ocorre no presente caso. Nesse sentido menciono o seguinte julgado:

“1. RECURSO. Agravo de instrumento. Ofensa constitucional. Caracterização. Recurso conhecido. Deve ser conhecido agravo de instrumento quando a questão de fundo é eminentemente constitucional, mas sem que isso implique consistência do recurso extraordinário. 2. RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Ofensa ao art. 41 da Constituição Federal. Inexistência. Empregado público. Aprovação em concurso público e cumprimento do estágio probatório antes da EC 19/98. Estabilidade. Precedentes. Agravo regimental não provido. Faz jus à estabilidade prevista no art. 41 da Constituição Federal, em sua redação original, o empregado público que foi aprovado em concurso público e cumpriu o período de estágio probatório antes do advento da EC nº 19/98.” (grifos meus – AI 510.994-AgR/SP, Rel. Min. Cezar Peluso, Primeira Turma).

Extrai-se ainda do voto condutor do referido acórdão:

“É jurisprudência assente que, se o empregado público foi admitido mediante aprovação em concurso público e se cumpriu o prazo de dois anos de estágio probatório, tudo isso antes do advento da EC/98, passou a fazer jus à estabilidade prevista no art. 41 da Constituição, na sua redação original. Neste sentido, confiram-se: RE nº 384.856, Rel. Min. ELLEN GRACIE, DJ de 24.11.2003; AI nº 492.845, Rel. Min. CELSO DE MELLO, DJ de 07.12.2004; AI nº 417.499-AgR, Rel. Min. CARLOS VELLOSO, DJ de 13.04.2005)” (grifos meus).

No mesmo sentido: AI 232.462-AgR/PE, Rel. Min. Moreira Alves; AI 421.896/RS, Rel. Min. Celso de Mello.

Isso posto, com base no art. 544, § 3º e § 4º, do CPC, dou provimento ao agravo de instrumento para conhecer do recurso extraordinário e dar-lhe provimento. Honorários a serem fixados pelo Juízo de origem, nos termos da legislação processual.

Publique-se.

Brasília, 1º de junho de 2010

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

- Relator –

Trabalhador Desabafa: Alexandre de Moraes Torturou Servidores e Internos da Fundação Casa

"Eu Gilberto Braw, humilde blogueiro sou prova viva destas torturas cometidas por este senhor, pois fui um dos 1751 servidores torturados naquela demissão, era eu o representante sindical escolhido pela categoria para representa-los junto ao judiciário."

Jornal Língua Afiada:

O Brasil realmente está esculhambado depois do golpe, quando alguns sites afirmam que uma organização criminosa tomou conta do pais não é apenas manchete, é realidade.

Servidores da Febem no MPT  eplo cumprimento da reintegração

O golpe que enforcou a democracia orquestrada pela elite nefasta comandada pelo PSDB, PMDB, DEM, Globo e EUA,  teve seu  cadafalso preparado pelo juiz de primeira instancia Sergio Moro e bancado de forma descarada pela corte suprema do judiciário (STF).

Mas além destes personagens do golpe, teve outros atores coadjuvantes que colaboraram diretamente com o enforcamento da democracia e a entrega do pais ao grupo criminoso.

Entre os coadjuvantes que se empolgaram com o holofote global, está a PF que caça Lula e o PT, mas não acha o dono dos 500 kg de cocaína encontrados no helicóptero dos Perrelas na fazenda deles.

É caro navegante não se assuste, pois além de não acharem do dono do "Pó Magico", um dos donos da fazenda e do helicoca, ganhou cargo do morcego traíra TEMER.

Trabalhadores da febem acampam em frente ao STF

Ainda temos o promotor power point, o procurador geral camaleão (que muda de posição ao sabor do golpe), e pasmem, até ministro da suprema corte assassinado que a globo tenta nos fazer acreditar que foi acidente.

Quando achávamos que tínhamos visto de tudo na republiqueta das bananas, somos surpreendidos pela indicação ao STF de um torturador, cuja o passado lhe condena e muito.

Este humilde blogueiro, vai lhes contar a experiencia vivida em são paulo com o candidato a vaga no STF Alexandre de Moares, além das mentiras, plágio e currículo suspeito, foi o nazista que torturou adolescentes e  1751 pais de família da antiga Febem de são paulo (atual Fundação Casa), levando alguns destes trabalhadores ao suicídio.

STF DECIDE POR REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONáRIOS DA FEBEM

Mães de internos vão fiscalizar trabalho dos servidores

Alexandre de Moraes ou Berenice Maria Giannella ? " FEBEM X Fundação CASA " a saga continua.

Fundação Casa terá que reintegrar 1,7 mil funcionários

Trabalhadores da febem acorrentados em frente so STF

Alexandre de Moraes, conforme denuncias da grande imprensa, era advogado de uma cooperativa de transportes ligada ao Primeiro Comando da Capital - PCC, organização criminosa que comanda os presídios no estado de são paulo, governado pelo PSDB.

Moraes foi também secretário de Justiça e Cidadania de são paulo, acumulando o cargo de presidente da Febem ( atual Fundação Casa).

Alexandre de Moraes, cometeu a maior tortura contra trabalhadores e internos jamais vista no estado de são paulo desde a ditadura militar.

Greve de fome dos demitidos em frente ao STF

Alguns meses depois que assumiu a secretária de justiça e a presidência da febem cumulativamente, montou em seu gabinete (conforme denuncias de servidores), um grupo de policiais para torturar os internos da unidade V. Maria, que vinham fazendo diversas rebeliões.

Só que a crueldade praticada por Moraes contra os adolescentes teve uma finalidade especifica, desmoralizar o corpo funcional da febem, acusando-os  de torturadores, criando a justificativa para demitir em massa pais e mães de família inocentes.

28 dias de greve de fome em frente ao STF

A armação de Moraes contou com o apoio de grupos de Direitos Humanos, liderados por Ariel de Castro Alves, associação de mães de menores - AMAR, comandada por Conceição Paganele, pastoral do Menor representada pelo Padre Julio Lancelotti, Conselhos tutelares da Vila prudente e Sapopemba entre outros.

Moraes conquistou apoio destes movimentos com a promessa de privatização da febem, inclusive colocando em cargos de confiança membros destes órgãos ou parentes de pessoas ligadas a eles.

Inclusive (segundo denuncias  de servidores), Moraes colocou na direção da unidade V. Maria sua irmã, que teria mantido relacionamento amoroso com um interno, chegando a engravidar dele.

No dia 11 de janeiro de 2005, Alexandre de Moares surpreendeu os servidores concursados e centenas de outros com estabilidade constitucional, ao expulsa-los de dentro das unidades em plena atividade de trabalho.

Demissões feitas por Moraes na Febem em 2005 causam prejuízo de R$ 38 mi

Servidora desmaia apos 15 dias de greve de fome

Para isso, e com apoio da globo que teve exclusividade, Alexandre de Moraes colocou policiais dentro das unidades para obrigar os servidores a saírem em plena madrugada, colocando em risco a vida de centenas de internos com morte de alguns em meio as rebeliões que se sucederam.

Nas paredes das unidades, Brás, Tatuapé, V. Maria, Raposo Tavares, fixou a lista de todos os servidores demitidos, gerando grande comoção e desespero por parte dos profissionais que ali trabalhavam e viram de uma hora para outra seus empregos se desintegrarem.

Só que Moraes não contava com a adversidade da instituição, com o descontrole provocado pelas organizações sociais que começaram a assumir unidades.

Em apenas dois dias a instituição virou um caos, rebeliões começaram a eclodir, internos sendo vitimados aos montes em cada uma delas, e pior, os servidores novos contratados as pressas se transformaram em reféns fatais.

Muitos destes servidores, estavam la dentro sem ter se quer o contrato de trabalho assinado. 

A maioria se tornou vitimas de rebeliões violentas, muitos ficaram mutilados fisicamente e com problemas psiquiátricos que até hoje lhes causa a incapacidade.

Alguns se aposentaram ou tem dificuldade para buscar um novo emprego.

acampamento dos demitidos na praça dos 3 poderes

Os trabalhadores por sua vez deflagraram uma greve geral, ampliando as paralisações para todo o estado, com adesão de 80% da categoria.

Percebendo a cagada que fizera, Moraes se aproveitou da liminar concedida pelo TRT da 2ª região e determinou o retorno de todos os servidores demitidos.

Outro trabalhador desmaia depois de dias em greve de fome

Porém caro navegante, o plano maquiavélico e insano de Alexandre de Moraes não parou por ai. 

Não satisfeito com a chacina e tortura cometida contra internos e servidores, Moraes de forma covarde contratou mais um punhado de servidores sem contrato e treinamento.

No dia 17.02.2005, novamente usou da policia para colocar dentro das unidades os servidores novatos sem nenhum treinamento,  e retirou 2122 pais e mães de família no meio da madrugada.

Moraes armou com a globo uma exclusividade, para mostrar trabalhadores algemados no complexo V. Maria sob a alegação de tortura, expondo de forma mentirosa e animalesca aqueles coitados que, posteriormente foram absolvidos, ficando comprovado não terem cometido qualquer crime de tortura.

Novamente a categoria decretou uma greve geral com adesão de mais de 90% dos trabalhadores, foi um verdadeiro banho de sangue entre internos e servidores novos.

Diversos internos foram feridos ou morreram nas rebeliões, servidores novatos foram mutilados  e agredidos, sendo que muitos deles abandonavam as unidades na primeira hora em que assumiam os plantões, se sequer voltavam para receber as horas trabalhadas.

Funcionarias novas e antigas foram estrupadas, uma delas ganhou na justiça o direito de indenização pela responsabilidade do estado.

Dos 2122 servidores demitidos, 1751 eram concursados e detinham direito a estabilidade. 

A maioria com prestações de casa própria, carros, escola dos filhos ou em tratamento médico ficaram em desespero total.

Durcelina e Buril demitidos

Durcelina Hora da Silveira de 70 anos - Tia Dulce como era chamada carinhosamente pelos internos, chorava na porta da unidade desesperada dizendo "eu não sou torturadora". 

Onze trabalhadores se suicidaram, não aguentaram  a pressão feita por esta farsa  de Moares, ao perderem aquilo que construíram por anos e ao verem suas famílias desamparadas. 

Rebeliões se seguiam diariamente, internos e servidores eram vitimados aos montes, gerando um desespero naquelas ONGs e representantes dos internos que inicialmente compunham com Moares.

Ao verem o barco afundar e os servidores radicalizarem a paralisação, estas organizações começaram a pular do barco de Alexandre e o deixaram sozinho diante de sua insanidade.

Trabalhadores perderam suas casas, carros e tudo que conquistaram ao longo de anos de trabalho. 

Muitos tiveram adoecimento mental tão grave que acabaram aposentados pelo INSS.

Muitos perderam suas famílias, as manchetes da globo davam conta que os demitidos eram torturadores de criancinhas, gerando nos familiares e amigos dos servidores um desconfiança e desprezo.

28 dias de acampamento e resistência até a  vitoria

Muitos que posteriormente pediram demissão, encontra-se até hoje desempregos, pois carregam a marca de torturadores carimbada em suas costas por Alexandre de Moraes.

As demissões foram anuladas pela decisão do processo 20007/2005 em sessão de dissídios coletivos do TRT da 2ª região, cuja relatora, eminente desembargadora  Exma Dra. Vilma Nogueira, desmoralizou Alexandre de Moraes  ao usar em sua decisão trecho do livro Direito Constitucional escrito pelo próprio  Moraes.

A desmoralização foi tão grande, que quando a relatora começou a ler o relatório e citou "conforme descreve Alexandre de Moraes em sua obra Direito Constitucional no item direitos e garantis fundamentais do trabalho", o assessor direto de Moraes Dr. Cazetta, ficou pálido e saiu correndo para o saguão para ligar para seu chefe.

A decisão judicial transitou em julgado no TST e STF, o mesmo STF que hoje Alexandre de Moraes pretende ser ministro.

Mesmo tendo as decisões judiciais determinado a imediata reintegração dos servidores, o Governador Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes se negavam a cumprir tais decisões, passando por cima do poder judiciário.

Esta negativa por parte do governador Alckmin e Moraes, obrigou os servidores a montarem acampamentos com greve de fome em frente a assembleia legislativa de são paulo, TRT, TST e STF.

Alguns servidores se acorrentaram na porta do STF em greve de fome, defecando e urinando na própria roupa, obrigando a então ministra Ellen Grace a intervir de forma enérgica junto ao governador do estado de são paulo, obrigando ele a cumprir a decisão judicial e assim reintegrar os servidores.

Alexandre de Moraes com sua loucura, causou aos cofres públicos do estado um prejuízo de R$ 38 milhões, sendo que até hoje o governo do estado gerido pelo mesmo Geraldo Alckmin - PSDB/SP, ainda não pagou aos servidores.

Como nosso caro navegante pode observar, o governo golpista de Michel Temer, não quer colocar no STF apenas um advogado do PCC, quer na verdade colocar um louco, torturador e mentiroso, que tem  histórico claro de tortura de internos e trabalhadores.

Gilberto, Leila e Buril aguardando reunião no TST

Eu Gilberto Braw humilde blogueiro, sou prova viva destas torturas cometidas por este senhor, pois fui um dos 1751 servidores torturados naquela demissão, era eu o representante sindical escolhido pela categoria para representa-los junto ao judiciário.

E mais, por ter articulado a maior derrota  da história do governo Geraldo Alckmin, até hoje sou perseguido, por quatro vezes novamente fui demitido, pelo simples motivo deste governo nefasto não aceitar a derrota que impusemos a ele.

Já tive muito orgulho do STF, em especial quando o Min. Nelson Jobim era o presidente,  o mesmo orgulho na presidência da Ministra Ellen Grace, pois ali ainda era a casa das leis e da justiça.

Hoje vejo a suprema corte se transformar num covil de negociatas e golpes, expandindo seus negócios na tortura, pois vai emplacar como ministro um torturador de trabalhadores e internos da Fundação casa de São Paulo. 

Deixo aqui o meu repudio e minha repulsa como torturado, pela premiação dada pelo governo Temer ao algoz que nos torturou, pois agora tenho certeza que insanos tomam conta do judiciário e do país.

Por: Gilberto Braw

Fundação Casa: Como Resgatar a Estabilidade, o Convênio Médico e Limpar o Sindicato (Vídeo)

Clik aqui ou na foto para assistir o video

Os trabalhadores da Fundação Casa de São Paulo, esta semana entraram em polvorosa  com o anuncio do fim da estabilidade, com o abuso do reajuste do convênio médico e com a omissão da entidade sindical que é filiada a CUT.

Com o fim da estabilidade constitucional para os servidores que ingressaram depois de 04.06.1998, a FC se aproveita para fazer chantagem, e ainda, a presidente da instituição ligada ao PSDB, tenta posar de sindicalista e de boazinha.

DOE comprova renovação a partir de 06.02.2017

Só que esta pose de boa samaritana, na verdade tem outro pano de fundo que, se ela já tivesse conseguido transpor, a demissão em massa já estaria acontecendo a muito tempo.

Mas ressalta-se ai que, a omissão dos trabalhadores que agora se veem no desespero, poderá leva-los a perder o emprego caso não tomem um atitude rápida.

Não bastasse isso, a Fc aumentou drasticamente o valor do convênio médico, quebrando uma premissa estipulada no inicio da implantação deste junto a categoria e sindicato. 

No entanto, o sindicato da categoria profissional se faz de cego, surdo e mudo perante o desespero dos trabalhadores que, em alguns casos, chegará a pagar 80% do seu salário com o referido convenio.

Não satisfeita, a direção da FC ainda comete outra arbitrariedade, realizando um desconto retroativo no convênio que é ilegal, visto que o contrato com a operadora Amil, foi realizado apenas em 06.02.2017 como mostra o Diário Oficial do Estado.

Comunicado da FC sobre reajuste Convenio

Assim, o reajuste deveria vigorar a partir de fevereiro de 2017 e não de janeiro como anunciou a FC que pretende cobrar o retroativo, o que caracterizaria cobrança indevida e um verdadeiro assalto ao bolso dos servidores.

Comunicado da FC sobre cobrança do retroativo

O ex-presidente do sindicato Antonio Gilberto, em um video de 30 minutos faz uma explanação geral para os servidores, apontando as ilegalidades, bem como as medidas que devem ser tomadas para reaver o convênio médico com desconto de no máximo 10 a 15% do salário para atender toda a família e agregados, bem como, os caminhos e as soluções existentes para os trabalhadores resgatarem a estabilidade constitucional  com  a tese da "Exceção"e acabar de vez com o fantasma da demissão e ainda conquistar diretamente o porte de arma para todos os servidores.

Gilberto apresenta dentro da mesma normativa que a FC quer usar para demitir os trabalhadores, a saída legal e constitucional para transformar a instituição verdadeiramente publica com os cargos de confiança sendo de carreira e não mais indicados como ocorre hoje.

De quebra, Gilberto apresenta a categoria as formas legais de fazer a limpeza na direção pelega sindical, com ações politicas e legalistas para evitar que a diretoria pelega continue se perpetuando no poder com apoio da CUT estadual são paulo.

Fundação Casa: Como Resgatar a Estabilidade, o Convênio Médico e Limpar o Sindicato (Vídeo)

Click no  link acima e assista o video, comente e deixe suas sugestões. Inscreva-se no blog e em nossos canais do youtube twitter para receber nossas postagens.

Por: Gilberto Braw

Fundação Casa: Fim da Estabilidade e Convenio Médico, Chupa Essa Manga Servidor

                             Coluna Direito na Lata

A Fundação Casa de São Paulo, comandada pelo governo Geraldo Alckmin - PSDB/SP, de  uma unica vez esta dando duas cacetadas no lombo dos trabalhadores.

E pasmem os internautas, com aplausos de trabalhadores puxa sacos que participaram da PPP, e claro, com total apoio do sindicato da categoria profissional Aitraemfa/Sitsesp que pertence a CUT.

Em uma audiência para falar da PPP, a presidente da FC Berenice Gianella, com o sorriso largo, anunciou aos trabalhadores presentes que:

1- A estabilidade segundo orientação da PGE e as decisões mais recentes do TST e respaldadas pelo STF, colocou fim a estabilidade dos servidores Celetistas, e que ainda, esta preparando para implantar um novo Convênio Médico, onde o servidor além de pagar sua cota parte como já faz hoje, ainda teria que pagar consultas, exames, internações, ou seja, o servidor vai arcar com quase a totalidade do plano médico.

O Jornal Língua Afiada mantendo o compromisso da Coluna Direito na Lata, foi ouvir o advogado especialista em Direito do Trabalho Dr. Expedito Guilherme, que apresenta um quadro bem diferente do que o advogado do sindicato colocou na assembléia do ultimo dia 11.02, onde apenas meia duzia de trabalhadores compareceram, mostrando que a categoria vai pagar caro por sua omissão.

Da estabilidade da Emenda 19 do Artigo 41 da ADCT/ CF/88

Dr. Guilherme explica que:

Dr. Expedito Guilherme Especialista em direito do trabalho

Até 01.06.2010, a jurisprudência predominante no TST e STF, era que o servidor publico,concursado da administração direta, fundações e autarquias, mesmo contratados pelo regime de CLT, eram detentores de estabilidade.

Este reconhecimento da estabilidade do CLTista, se pacificou em especial, após o julgamento do dissidio coletivo 20007/2005 que tratava da reintegração dos servidores da antiga Febem de são paulo, atual Fundação Casa, que á época dos fatos havia demitido 1751 servidores.

Cabe lembrar que junto com a conquista da estabilidade, os trabalhadores da Febem tiveram uma outra vitória importante, tornando-se referência para todas as demais categorias de servidores celetistas do Brasil.

Para que o processo referente a reintegração fosse julgado pelo TST naquele periodo, deveria transpor uma barreira que a décadas imediam os servidores públicos de terem dissidio coletivo, a Orientação Jurisprudencial nº 5 (OJ5).

Por essa orientação jurisprudencial, os servidores públicos eram impedidos de ter dissídios coletivos, uma vez que dependiam os estados de comportar previsão orçamentária para isso.

Os trabalhadores da FC, foram os precursores desta conquista de quebrar a OJ5 em 2005, durante a batalha da reintegração, o que permitiu transpor essa barreira, sendo julgado no dissidio 20231/2005 em 17.08.2005, quebrando a OJ5 pela primeira vez.

Com este feito, as clausulas estabilitarias contidas no dissidio coletivo da categoria, puderam ser apreciadas pela Corte superior, chegando até o STF que referendou a decisão do TST.

Sem sombra de duvidas. podemos afirmar que os servidores da FC foram pioneiros nas conquistas da estabilidade Celetista e na quebra da OJ5,  tornando referencia para os servidores de todo Brasil.

Essa afirmativa é tão verdadeira, que o diretor  e ex-presidente do sindicato há época (que liderou toda batalha politica e judicial) Antonio Gilberto da Silva, responsável por construiu toda fundamentação politica/judicial, foi elogiado pelo Exmo. Min. Luciano de Castilho durante sessão do pleno do TST ( sessão que reúne todos os ministros do TST), fato este  conhecidíssimo pela maioria dos advogados que militam nesta área.

Porém, esta conquista foi jogada pela nova direção sindical em um canto escuro, ou seja, a partir de 2007, ano em que o ex-diretor sindical Antonio Gilberto da silva Saiu do sindicato. 

Assim, a nova direção deixou de colocar em suas pautas a manutenção desta estabilidade a todos e, não tendo outras categorias a mesma força que tinha os servidores da FC no tocante a esta reivindicação, a falta de requerimento deste direito junto ao judiciário foi perdendo força, ou seja, o desuso do direito acabou por exterminar com o direito.

Em 01.06.2010 o STF, através de matéria de repercussão geral, tendo como ministro relator Ricardo Lewandowski decidiu que:

"FUNDAÇÃO PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO.

‘O servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional é beneficiário da estabilidade prevista no art. 41 da CF/1988’ – Súmula nº 390, item I, do TST.

Recurso de revista conhecido e provido” (fl. 65).

No RE, fundado no art. 102, III, a, da Constituição, alegou-se violação ao art. 41, caput, da mesma Carta.

A pretensão recursal merece acolhida. É que esta Corte possui entendimento no sentido de que a estabilidade prevista no caput do art. 41 da Constituição Federal, na redação anterior à EC 19/98, alcança todos os servidores da administração pública direta e das entidades autárquicas e fundacionais, incluindo os empregados públicos aprovados em concurso público, porém, desde que tenham cumprido o estágio probatório antes do advento da referida emenda, o que não ocorre no presente caso. Nesse sentido menciono o seguinte julgado."

Em 11.01.2015, a primeira Turma do TST comandada pelo Ministro Walmir Oliveira Costa, relator do Processo RR-106500-15.2005.5.02.0332, desmontou em parte esta estabilidade.

Médica celetista contratada por concurso público não obtém direito a estabilidade

No entendimento do nobre relator, que foi aprovado pela turma, a estabilidade do servidor celetista só ocorre para aqueles trabalhadores que ingressaram no serviço publico antes da publicação da emenda 19 do artigo 41 da ADCT, ou seja antes de 04.06.1998.

No relatório do eminente ministro e aprovado pela corte, os servidores que ingressaram após esta data não teriam mais direito a esta estabilidade, mesmo que concursados, sendo a fundação publica e dependendo unica e exclusivamente de recursos públicos ( tripé constitucional do artigo 41 da ADCT).

Cabe observar, que a sumula 390 do TST que garantia o reconhecimento da estabilidade de servidor publico aos celetistas  foi publicada em 2005, justamente o ano em que os servidores da febem faziam a luta pela reintegração e Gilberto fazia as intervenções jurídico/politicas junto ao TRT, TST e STF.

Diante do descaso sindical e das novas normativas dos tribunais, os servidores da FC e demais categorias de servidores públicos contratados em regime celetista, voltam a ser assombrados pela demissão na porta, ou seja, não dependem mais de processo administrativo para serem demitidos, bastando apenas a vontade da chefia e do empregador.

Como demonstramos acima, o mesmo sindicato que foi pioneiro nesta conquista para a classe trabalhadora em geral, é o mesmo que se torna carrasco dela ao omitir em suas pautas de reivindicação esta conquista que levará os servidores a pagar um preço muito caro.

Estabilidade Por falta de Segurança Segue o Mesmo Caminho

Mas não é só a estabilidade constitucional que garantia os servidores que praticamente foi extinta, uma outra estabilidade que garantiu  e garante o emprego dos servidores que ingressaram após 04.06.1998 corre serio risco também pela omissão e desuso.

O governo do estado e a FC só não fez uma limpeza mais profunda na instituição, porque os trabalhadores ainda detêm uma outra estabilidade também conquistada na época em que Antonio Gilberto  ainda era presidente do sindicato.

Em 2004, depois de um trabalhador ser assassinado em uma das unidades da febem (atual FC) de são paulo, uma guerra foi travada com o judiciário, não só uma guerra jurídica, mas principalmente politica.

O TRT da 2ª região após ficar encurralado diante dos debates feitos por aquele dirigente sindical na imprensa, sociedade, TST e STF, diante da chuva de denuncias de omissão por parte do tribunal trabalhista, o TRT decidiu após uma vistoria pessoal da Exma desembargadora Vânia Paranhos, determinar a estabilidade por tempo indeterminado enquanto perdurasse a falta de segurança.

Diante da atuação do responsável sindical junto as instâncias superiores, este dissidio também ultrapassou a barreira da OJ5 e foi julgado pelo TST e mantida a decisão pelo STF, ensejando na reintegração dos servidores demitidos com menos de 3 anos, bem como, garantindo até o presente momento que os celetistas depois de 1998 não fossem demitidos.

Apesar do dissido coletivo ter validade de apenas um ano, esta clausula de estabilidade por falta de segurança continua viva, pelo simples fato de ser uma clausula "condicionadora", ou seja, ela só se extingue quando sua determinação for cumprida.

Neste item observem os trabalhadores, que igualmente a estabilidade constitucional extinta pela falta de uso, esta também corre sérios riscos pelos mesmos motivos.

Na primeira hipótese, a clausula por falta de segurança se extinguiria se um novo auto de constatação fosse elaborado comprovando que a falta de segurança foi saneada, devendo ser assinado tal auto de constatação pelo MPT, Fundação e Sindicato.

A segunda hipótese, é o desuso da norma e a falta de reivindicação desta, pois como é sabido, a justiça não socorre aos que dormem. 

Desta forma, analisando os últimos 9 dissídios coletivos da categoria profissional, não vemos em nenhuma delas a reivindicação do cumprimento daquele dissidio 20231/2004 que garantiu a estabilidade por falta de segurança.

Mesmo com o ocorrido recentemente nas unidades da fundação, com morte de servidores, rebeliões, mutilações e servidores alvejados por arma de fogo, o sindicato da categoria profissional em nenhum dos dissídios colocou tal premissa como cláusula principal, o que deixa o entendimento a "estrito-senso", que tal normativa já foi cumprida pela direção da fundação e por tanto os servidores não necessitariam mais deste amparo judicial.

Novamente fazendo jus pelo estudo que fizemos sobre o tema, diante do que nos foi requisitado pelas redes sociais, durante estes 9 anos, só encontramos um posicionamento sobre o tema junto ao TRT.

Esse posicionamento a favor dos servidores, foi feito pelo então reintegrado ex-presidente do sindicato Gilberto que eleito em assembleia dos servidores como representante de base, durante a greve de 2014,  ao se apresentar a mesa de negociação junto ao TRT, buscou inverter a pauta colocando como clausula mais importante a falta de segurança.

Esta atitude do ex-presidente do sindicato, obrigou o TRT a colocar tal reivindicação  como viva, determinando uma vistoria nas unidades e ainda o policiamento na porta das destas, o que não foi cumprido pela administração publica.

Esta inteligencia e conhecimento do ex presidente Gilberto que ali estava apenas como representante de base eleito em assembléia, foi crucial para dar mais um folego de vida a esta clausula tão importante para categoria, em especial para os que ingressaram depois de 1998 e perderam agora o direito estabilitário, caso contrário com certeza a administração já teria conduzido as demissões de forma mais severa.

Porém, caso a categoria e o sindicato continuem a deixar de lado esta clausula, com certeza em breve ela será também quebrada pela falta de uso, o que facilitará em muito a vida da administração publica na hora de demitir os servidores sem qualquer motivo. 

Hoje pelo relato dos servidores, a assembléia geral de 11.02 não exigiu que esta clausula fosse prioritária na pauta, por tanto, se não é importante para a assembleia geral e nem para o sindicato profissional, com certeza o judiciário trabalhista vai poder extingui-la sem qualquer oposição.

Convênio Médico e o Pagamento da Cota Parte Mais Despesas

No áudio enviado hoje ao nosso escritório, a presidente da Fundação faz uma outra fala que com certeza vai trazer prejuízos enormes aos servidores da FC, pois indiretamente representa a retirada de um direito conquistado a décadas.

No áudio, após anunciar a o fim da estabilidade, a presidente informa que fará mudanças no convênio médico, que não daria para ser feito agora com a AMIL, mas que em breve seria implantado.

Segundo a fala dela "Por conta desta questão da amil, nós provavelmente vamos fazer uma nova licitação, para um novo convênio médico, nesse convênio médico a gente vai instituir algo que a gente não pode fazer agora, que vai ser a co-participação do funcionário e com uso. Então todo mundo vai pagar igual, de acordo com o plano e a faixa salarial e aquele que usar mais vai pagar mais." no final da fala dela ouve-se aplausos.

Confesso aos senhores e senhoras desta categoria, que nos quase 20 anos de militância jurídica na área trabalhista, é a primeira vez que vejo trabalhadores aplaudirem a retirada de um direito ou a redução dele.

Enfatizo esta surpresa, porque em todas as categorias que implantaram o convênio médico com participação de uso, os prejuízos para os trabalhadores foram enormes, pois hora ou arcam com 90% do custo total do plano, isentando o empregador da maior parte, ou, elevam os custos a tal ponto (dependendo do tratamento) que deixam o trabalhador endividado para o resto da vida.

Cito como exemplo o caso de um vigilante, onde este tipo de conveniamento é normalmente feito. 

Sr. Luiz Antonio, é segurança em uma empresa de vigilância que faz fiscalização em caixas eletrônicos das redes bancárias.

Obrigado a dirigir uma motocicleta para agilizar as vistorias, ele se acidentou, sendo por tanto considerado um acidente de trabalho, com fratura nos dois pés.

O convênio por sua vez, lhe dava a garantia de no máximo 2 consultas médicas mensais, bem como 7 dias de internação e sem a cobertura de diversos exames, entre eles ressonância e tomografia computadorizada. 

Caso ele tivesse que realizar uma cirurgia corretiva em um dos pés e necessitasse permanecer internado por mais de 7 dias, teria que pagar as diárias extras no importe de R$ 482,00 reais por dia.

Pior que isso, se ele tivesse que fazer uma ressonância magnética, teria que desembolsar mais de R$ 2.100,00 reais e mais, tendo direito a apenas 2 consultas ao mês, caso precisasse fazer um acompanhamento mais minuciosos necessitando de mais que 2 consultas mês para obter o laudo médico junto a previdência social, desembolsaria ali mais R$ 320,00 reais por consulta.

Imaginemos que ele, que tem 2 filhos e uma esposa dependentes do convenio, viessem a ficar doente no mesmo período, e ultrapassassem o numero de consultas ou o período de internação, sua divida chegaria a aproximadamente R$ 5.000,00 reais. 

Neste diapasão, recebendo um salário de R$ 1.800,00 reais, e por lei podendo ter no máximo 30% de desconto em sua folha salarial com despesas extra folha, teria descontado por mês além das mensalidades do convênio médico (que orbita em torno de R$ 220,00 reais no plano familiar), mais R$ 520,00 reais por 10 meses.

Observa-se ai que, em apenas um advento o segurança ficará endividado por 10 meses, caso outros adventos de adoecimento ocorram com ele ou com seus familiares, esta divida duplica, triplica, quadruplica de acordo com cada advento e sua gravidade, levando o segurança a uma divida impagável.

Observo que a mudança dos critérios do convênio médico, por ser norma coletiva, e de forma indireta um direito adquirido, só poderá ocorrer diante de um acordo aprovado entre sindicato da categoria e empregador.

Porém, como ente publico é passive que isso ocorra por ruptura unilateral, pois sabe o administrador que o poder judiciário é moroso, levando um tempo considerável para reparar o dano, demandando por tanto uma luta prevenida no sentido de coibir este abuso.

Mais uma vez gostaríamos de agradecer ao Blog Gigi Fala Tudo pela oportunidade de esclarecer aos internautas suas duvidas, bem como nos colocamos a disposição para mais esclarecimentos pelo cel/watszapp (11) 98669-0123

Dr. Expedito Guilherme

OAB/SP 172.183

Como nosso nobre internauta pode observar, os trabalhadores da Fundação Casa e servidores públicos do Brasil, cujos sindicatos agem de má fé e peleguismo,  e as categorias que se omitem de tomar uma posição, seus direitos estão sendo retirados.

Para evitar isso,  basta tomar vergonha na cara e ir a luta, retirando destas entidades sindicalistas nefastos, que usam das entidades não para representar os trabalhadores, mas para beneficio próprio

Queria apenas mandar um recado aos servidores rabulas da fundação casa que a todo momento tentam nos desqualificar no watszapp dizendo que somos terroristas. Estudem mais pois seus argumentos e provas são frágeis e no placar das realidades da FC,  terroristas 3 x rabulas 0.

Em um video de 1 minuto Gilberto Braw manda um claro recado aos cupinchas da fundação e aos acomodados. click no video e assista, deixe seus comentários e duvidas para o Coluna Direito na Lata

Por Gilberto Braw