LEI DA MORDAÇA: MAIS DE 4.000 SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CASA PODEM SER DEMITIDOS POR JUSTA CAUSA

Jornal Língua Afiada

Lei da Mordaça e a Internet

Com intuito de evitar escândalos que possam atingir a administração da Fundação Casa de São Paulo, a direção  ingressou com ação judicial para suspender matéria que seria publicada neste domingo (19), no jornal Folha de São Paulo sobre os relatórios psicossociais, feitos por profissionais que avaliam a situação dos internos na instituição.

Mas quem pensa que o Governo do Estado de São Paulo liderado pelo PSDB, impõem a lei da mordaça apenas para a grande imprensa esta enganado, pois para evitar que as mazelas das administrações publicas no estado apareçam nas redes sociais, o Governo de Geraldo Alckmin vem implementando a lei do cala boca se não te demito ao funcionalismo publico estadual.

Essa politica vem sendo aplicada com mais afinco na Fundação CASA de São Paulo que, além de perseguir e demitir por justa causa seus desafetos políticos,  demite também todos aqueles que se manifestam contra os abusos e absurdos cometidos pela direção nas redes sociais.

Por serem detentores de estabilidade de servidor publico, a direção da FC, usa de um artificio ardiloso e ilegal, usa de processos administrativos promovidos por sua  Corregedoria contra os servidores, sob os mais absurdos argumentos, onde, no final por mais provas que o servidor tenha de sua inocência, a conclusão sempre é pela demissão, uma vez que a decisão é politica e não jurídica. 

Exemplo disso, foi a demissão dos blogueiros Gilberto Silva, Michel Munhoz, Leandro Aguilar, Adriano Neiva e agora Leandro Andretta, demitidos com base no artigo 482, alíneas "a", "b", "h" e "k" da CLT, sob a alegação de que ofenderam a honra e a boa fama da instituição, de sua corregedoria e presidência.

Para provar a perseguição politica feita pela corregedoria da instituição, recentemente foi a demitido o diretor do sindicato pelo interior Patrick Morales sob a alegação que seu contrato era nulo, pois supostamente ele havia fraudado o concurso publico.

O inquérito administrativo foi aberto em 2006, na época dos fatos, o concurso foi promovido pela Vunesp, a corregedoria só veio a transformar em processo administrativo em 2013 após o servidor ser eleito para compor a diretoria do sindicato e, ao mesmo tempo, promover vários processos trabalhistas contra a instituição, todos com sucesso, entre eles o das horas extras, periculosidade, insalubridade entre outros.

Diante de sua atuação como diretor do sindicato, sendo responsável por parte significativa da paralisação das unidades no interior durante a greve de 2015, a corregedoria da FC com certeza a mando da direção e do governo arrumou um argumento dos mais absurdos para demiti-lo por justa causa.

Alegou a corregedoria em seu relatório para demitir o sindicalista-servidor que, ele havia fraudado o concurso que o admitiu aos quadros da Fundação. Para isso afirma que suas assinaturas não correspondem com as demais, sem se quer ter realizado um exame grafotécnico, o que já esta sendo pedido pelo advogado que ingressou com reclamação trabalhista requerendo a reintegração do servidor.

O impressionante é verificar que em todos os documentos usados no processo, a assinatura do servidor a olho nu, pode ser verificada como idênticas umas das outras, o que desmonta por si só que os argumentos da corregedoria são infundados.

Para Patrick Morales, a perseguição se deu não apenas pela sua excelente atuação como diretor sindical no interior, mas também pelo bate boca que este teve com  o corregedor e a presidente da FC durante a reunião da PPP, onde inclusive a presidente disse que ele era o menino dos processos.

Internet Pode Demitir mais de 4.000 Servidores da FC

A corregedoria da Fundação CASA de São Paulo, vem processando administrativamente servidores , por supostamente ofenderem a honra e a boa fama da instituição, e, na maioria com incurso no artigo 482 da CLT, que fundamentam os motivos para a justa causa.

Nos casos em que o Jornal Língua Afiada teve acesso, encontramos casos absurdos, um deles inclusive, o servidor apenas comentou uma postagem de um outro servidor que havia sido processado e demitido pela corregedoria, onde se quer, tanto na postagem quanto no cometário do servidor processado havia qualquer menção a Fundação Casa, sua corregedoria ou sua direção.

O mais assustador, é o fato da corregedoria tentar colocar como de autoria do servidor palavras que ele não proferiu, sem contar no erro gritante de interpretação de texto e da língua portuguesa por parte do corregedor que promoveu o processo, valendo lembrar que este servidor processado injustamente foi um dos lideres da luta pela reintegração dos 1751 demitidos por Alexandre de Moraes em 2005.

Para  Dr. João Batista Alves Gomes, advogado que vem elaborando a defesa de 3 servidores demitidos por supostas ofensas a honra e a boa fama da FC e de sua Corregedoria, as alegações da Fundação Casa além de absurdas e infundadas são abusivas, e ainda  irregulares, uma vez que todas estão preclusas de acordo com a legislação que institui os processos administrativos da FC.

Segundo Dr. João Batista, um levantamento feito por um dos demitidos, são mais de 4.000 servidores que postaram, comentaram, compartilharam ou curtiram matérias e postagens que fazem criticas severas a direção e a corregedoria da FC, no momento oportuno pretende solicitar a Justiça do Trabalho onde tramitará a ação que a FC junte todos esses processos administrativos, pois caso a FC não o faça ficara mais do que caracterizado a perseguição politica dos servidores demitidos.

Pela explanação do advogado, podemos concluir que caso a FC junte todos os processos administrativos, ficará mais do que evidenciado que haverá demissão em massa na FC, mas caso ela não junte os referidos processos administrativos ficará mais do que claro que a demissão dos servidores foi pura retaliação politica e assim, fundamentará a representação feita ao MPT, MPE e OAB pelos deputados Antonio Mentor e José Mentor que denunciam a direção da FC e sua Corregedoria por suspeita de fraudes nos processos administrativos.

O curioso é que as medidas de retaliação tomas pela corregedoria da FC contra as postagens feitas por internautas servidores da instituição, são contrárias a prática adotada pelo partido do Governo do Estado PSDB que gerencia a instituição FC.

Recentemente foi denunciado nas redes sociais que PSDB contrata 9 mil “militantes” virtuais para elogiar Aécio e detonar Dilma, ou seja, casa de ferreiro o espeto é de pau.

Servidores Começam a Organizar Nova Paralisação a Revelia do Sindicato

Assustados com os abusos cometidos pela corregedoria da FC que abre aos montes processos Administrativos para dessa forma retaliara os grevistas e diante da inércia do sindicato que, esta tão atrelado a direção da FC, que não tem coragem nem  de defender seus diretores, a categoria começa a organizar uma nova paralisação.

Suspeitando que a corregedoria da FC montou um sistema de espionagem para monitorar as manifestações dos servidores no Faceboock e no Watszap, os servidores começam a organizar uma paralisação através de inbox dos faces e dos wats, cujo intuito da paralisação não é reajuste salarial, mas a moralização da instituição e a transparência da administração.

Segundo os organizadores, a intenção é fazer uma greve para exigir segurança no local de trabalho, intervenção do MP na corregedoria da instituição e suspensão dos processos administrativos dos últimos 8 anos da gestão Berenice Gianella e do corregedor Jadir Pires Borba,  a criação de uma corregedoria externa que venha  a apurar os atos da administração e uma auditoria na instituição nos contratos de construção de unidades, liberação de internos antes do prazo e conveniamento com as ONGs.

Caso essa paralisação venha a se concretizar, poderá ser o fim da atual direção da FC e ainda, colocar o Governador Geraldo Alckmin em uma saia justa.

No momento em que o Brasil atravessa uma grave crise no setor publico com denuncias de corrupção e fraudes, dificilmente o governo e a direção da FC encontrarão amparo legal para impedir que a imagem do governo fique arranhada e não venha a ter uma intervenção na FC, pois só de documentos juntados nas representações feitas pelos deputados nas denuncias contra a corregedoria da FC são mais de 1300 documentos.

Para o servidor Pedro Paulo ( nome Fictício para não identificar o servidor), os contratos da FC com as construtoras e  ONGs são milionários, porém, os serviços prestados não correspondem a estas cifras, além dos milhões de prejuízos causados com demissões absurdas cometidas pela corregedoria, uma vez que os servidores sempre acabam ganhando na justiça a reintegração e a FC, é obrigada a pagar todos os atrasados e a direção nunca responde por estes prejuízos. 

Para ele só na gestão de Alexandre de Morais (atual secretário de segurança publica do estado), os prejuízos com as 1751 demissões passam de 200 milhões aos cofres públicos do estado de são paulo, quem paga essa conta é o povo e, hoje o servidor da FC que também é do povo e está sendo impedido de denunciar as mazelas nas redes sociais com a lei da mordaça imposta dentro da instituição.

Relata ainda ele que o sindicato não faz nada porque além de estar atrelado a direção da instituição, se beneficia com a desgraça do funcionário, pois, a cada PA que se abre, o servidor que não é sindicalizado acaba sendo forçado a se filiar ao sindicato para poder ter direito a um advogado, assim se forma um ciclo vicioso para não se dizer mafioso. 

Por: Gilberto Braw                                   Envie suas  Sugestões e denuncias para nosso blog: bloggigifalatudo@yahoo.com.br

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