Fundação Casa: Greve Sem Cláusula de Segurança é Igual a um Titanic

Ocorre neste sábado  (30),  a assembléia dos servidores da Fundação Casa de São Paulo. Ao que tudo indica, uma greve deve ser decretada, visto que o governo não ofereceu nada, e ainda, aplica reajustes no convênio médico  que achatam ainda mais o minguado salário.

Pior que isso, são as condições de trabalho e segurança que estão expostos estes servidores, sendo agredidos não só fisicamente pelos internos, mas também moralmente pela direção da instituição, que os expõem a situação precária, e os adoece. Em seguida os acusa de forma descabida, por ultimo os descarta marginalizados e demitidos.

A revolta é visível, nas redes sociais já é dado como certa a greve, o que demonstra a disposição de luta dos trabalhadores.

Porém, uma pergunta deve ser feita! Qual a garantia de legalidade construída para que a categoria não seja atropelada?

Não sejamos ingênuos, a FC joga todas as suas fichas na discussão simplista da legalidade da greve e no teor do julgamento do TRT das clausulas que lhe interessa, pois o restante ela recorre e  o servidor fica chupando o dedo.

Por seu turno, o Judiciário  vai fazer seu papel de mediador, julgando aquilo que entende ser relevante e, mesmo com sua decisão a FC não se obriga a cumprir. No entanto, as decisões do judiciário, tem o condão de obrigar os trabalhadores ao cumprimento, e ai o caldo entorna. 

Somente com um argumento incontestável os servidores também não estariam  obrigados ao cumprimento, deixando a decisão judicial inócua, saindo do campo judicial e passando para o campo politico  da correlação de forças, campo este que os trabalhadores levariam vantagem também em função do ano eleitoral.

Para completar as dificuldades, o ano eleitoral no campo judicial, favorece em muito o argumento governamental e do judiciário mediador, reduzindo as chances dos servidores conquistarem algo.

Diante deste quadro onde os trabalhadores já entram em campo perdendo de 1 x 0, se a categoria não estiver amparada em um   instrumento legal eficaz, não terá perna para prolongar uma paralisação que se estenda mesmo após a decisão judicial.

Para que isso ocorra, os servidores devem  ter a certeza  que não  vão sofrer  nenhum prejuízo. Só assim para obrigar ambos os poderes a tratar os trabalhadores com igualdade e realmente negociarem.

Não pode o servidor se iludir que ingressará em uma greve e conquistará reajuste ou qualquer outro beneficio pecuniário.

Isso só se torna possível, caso o governo vislumbre que os servidores não vão sofrer coação judicial e portanto não se intimidaram, ao mesmo tempo que estarão protegidos pela lei maior,  usando da mesma legalidade para não ingressarem nos locais de trabalho, o que transformaria a instituição num caos.

Mais do que uma assembléia que pode decretar a greve, deve ser uma assembléia de estratégia, pois dependendo da peça que se mexe no tabuleiro, a greve pode se transformar numa foice que venha a decepar o pesco e jogar os servidores num poço bem profundo.

A unica saída para a situação colocada, é a categoria junto com a greve, aprovar uma mini pauta de no máximo 5 itens que sejam considerados o carro chefe das negociações. Pontos estes, dos quais os servidores não abrem mão,  e devem  conter argumentos incontestáveis.

Com a greve decretada, deve a comissão de negociação apresenta-los a direção da FC e ao TRT como uma pauta aditiva  mas essencial para as negociações, o que forçará a FC e o judiciário a olhar com outros olhos a mesa de negociação.

Dentre os pontos essenciais e fundamentais para se construir essa ferramenta legalista, deve constar a segurança no local de trabalho, visto que as ultimas ocorrências são mais do que suficientes para que os servidores apliquem "in loco"além da norma constitucional federal, a norma constitucional estadual (art. 229) e dissídios 2004 e 2005, que garantem aos servidores os direito de se recusarem a ingressar no local de trabalho sem as minimas condições de segurança. E melhor, sem que sofram qualquer prejuízo.

Esse é um tipo de  clausula, em que o conteúdo por si só desarma o adversário ao mesmo tempo em que encosta na parede o mediador, uma vez que é sabido que a FC não tem como cumprir em tempo hábil e o judiciário não tem como desprezar ou obrigar os servidores a se exporem ao risco.

Construído o argumento jurídico, passemos para a construção do argumento politico para esvaziar o discurso governamental. 

Neste sentido, requerer anulação de todos os PAs, e, a intervenção judicial na corregedoria em função da necessidade de apuração das denuncias de fraude nos processos administrativos seria o mesmo que retirar das mãos da FC o controle sobre o corpo funcional.

Além de colocar em xeque a credibilidade governamental perante a sociedade, seria o caminho adequado para desmontar de vez o mecanismo de coação, perseguição e de quebra da estabilidade dos servidores construído pela direção da FC para inibir a organização da categoria.

Outro ponto importante para os servidores, seria obrigar a instituição rever o reajuste do convênio médico, usando como parâmetro  a equivalência em percentual sobre o salário da época de sua implantação. Desta forma não poderia  o valor ser superior ao percentual do salário estipulado, o que evitaria que os servidores fossem surpreendidos com reajustes absurdos.

Fortalecida estas 3 bases acima expostas, acrescentaria-se outros dois pontos intermediários, ou seja o PCCS e o reajuste salarial, uma vez que estes pontos encontram obstáculos diante da lei eleitoral, serviriam de pontos alternativos para facilitar ao governo a apresentação de uma contra proposta e desta forma sair do impasse, pois não teria o governo outro mecanismo que viesse a forçar os servidores voltarem de mãos vazias.

Como pode observar nosso caro internauta, uma greve na FC com uma  estratégia bem construída, pode ser um caminho fértil para as conquistas. Porém um greve construída sem as devidas precauções e com um sindicato comprometido com o patrão,  pode se transformar num Titanic a deriva com um rombo no casco, afundando rapidamente e levando para o fundo suas vitimas. 

Por: Gilberto Braw.

Fundação Casa: Campanha Salarial ou Eleitoral - Oposição Chama Reunião de Mobilização para 25.04

apenas diretores do sindplego nos atos da campanha salarial/eleitoral

A postura dos dirigentes sindicais do Sitsesp/Sitraemfa,  é mais vergonhosa do que a postura dos deputados que votaram a favor do impedimento da presidente Dilma Rousseff, pois tentam usar da campanha salarial da categoria para fazerem campanha eleitoral.

Sem credibilidade perante os trabalhadores da base, nestes últimos 40 dias, a direção pelega sindical tem visitado as unidades sob o argumento de supostos atos públicos da campanha salarial, mas que na verdade tem puramente um cunho eleitoral.

Basta uma olhada simples nas fotos publicadas pela direção pelega, para perceberemos que na maioria absoluta das unidades a participação dos servidores de base é minima, sendo que a maioria absoluta dos participantes são diretores da entidade  pelega e não de trabalhadores.

Mas a presença massiva de diretores da entidade na porta das unidades tem uma explicação clara. Os oportunistas não estavam lá para fazer a verdadeira campanha salarial, mas sim a campanha eleitoral, uma vez que este ano tem eleições sindicais e a direção da entidade conjuntamente com a direção patronal vem  buscando de forma descabida através  da corregedoria da instituição a demissão dos opositores da direção sindical.

Claro que cabe aqui um parenteses, opositores ferrenhos são aqueles que foram demitidos ou estão sendo processado pela corregedoria diante de sua atuação, visto que existe muitos que se dizem opositores mas acabam compondo indiretamente tanto com a direção pelega sindical,  e também, com a direção da instituição como tem demonstrado as mesas de negociação.

É evidente que a direção sindical que nunca dá respostas a efetivas a categoria, que assiste a corregedoria fazer e cometer absurdos contra os servidores, compactua com a direção da fundação casa com a retirada de direitos e conquistas históricas da categoria, entre elas o convênio médico, cujo o valor tem aumentado de forma astronômica para assim forçar o servidor a se descredenciar dele.

O mais interessante é constatar que nos anos anteriores, os diretores da entidade não compareciam nas unidades, quem ligava no sindicato após as 17 horas recebia a mensagem do horário de atendimento, quem procura diretores na entidade quase nunca os encontra. Mas agora, no ano eleitoral, querem fazer o servidor acreditar que estes estão trabalhando.

DA GREVE FURADA

Outro fato importante de ser levantado aqui, é que,  tanto o sindicato quanto a comissão que é composta por alguns supostos membros da oposição, conclamam os servidores para a greve, o que pode se transformar numa facada certeira no coração da categoria, pois a pauta apresentada não traz qualquer consistência efetiva para dar amparo a greve, e menos ainda, para enfrentar o argumento da vedação eleitoral do governo do estado.

É sabido que em ano de eleições, é vedado a0 ente publico aplicar qualquer beneficio que possa ter caracterização de beneficio eleitoral, sem falar nos cortes orçamentários aprovados pela assembléia legislativa do estado, o que colocará uma faca bem afiada na garganta da categoria, que mesmo com a greve vai encontrar no judiciário uma resistência gigantesca.

Mas isso só ocorre pela irresponsabilidade da direção pelega sindical e da comissão, uma vez qaue não colocaram na pauta de negociações pontos chaves que pudessem encurralar governo e judiciário, o que obrigaria a estes a uma postura bem diferenciada.

Mas isso já foi premeditado pela direção sindical que, fechada em copas com a direção da fundação casa nos últimos 9 anos coloca na pauta questões que acabam fragilizando a categoria e assim favorecendo o patronato.

A suposta oposição sindical chama a categoria para uma reunião que ocorrerá nesta segunda feira 25.04 as 20 horas na sede do sindicato dos metroviários de são paulo, ao lado do metro Tatuapé.

Em nossa humilde análise, se a categoria não destituir a comissão de negociação em assembléia e eleger uma que tenha uma postura mais firme com propostas concretas, e, não mudar radicalmente a pauta de negociação colocando itens que coloquem TRT e Fundação contra a parede, com certeza aqueles que ingressarem nessa aventura de greve vão pagar muito caro, até mais do que já vem pagando nos últimos 9 anos.

Por: Gilberto Braw

Site indica necessidade de observadores internacionais para acompanhar Impeachment no senado

"A complexa Constituição do Brasil - seus excessos de artigos, parágrafos e incisos - torna difícil a interpretação até para os nativos desta pátria, e principalmente num julgamento que impede a Presidente de Governar, sem que esta tenha sido investigada, denunciada ou condenada por prática de crime no foro competente:STF." Site Justiça em Foco

O Paladino da Justiça no STF Joaquim Barbosa se Revela Empresário Fora da Lei

Via sites: Brasil 247 e Limpinho&Cheiroso 

Sede da Assas JB Corp., usada para comprar o imóvel em Miami, é o apartamento funcional que pertence ao Supremo Tribunal Federal, utilizado pelo ministro. De acordo com o Decreto 980, de 1993, esse tipo de propriedade só pode ser utilizado para “fins exclusivamente residenciais”. A informação foi confirmada pelo Correio Braziliense junto ao Ministério do Planejamento e a Controladoria Geral da União. Além disso, Joaquim Barbosa também não poderia ser sócio de empresa, pois contraria a Lei Orgânica da Magistratura e o Estatuto do Servidor Público. “Essa lei aplica-se também aos ministros do STF. Portanto, o fato de um ministro desobedecê-la é extremamente grave e merece rigorosa apuração”, ressaltou Nino Toldo, presidente da Associação de Juízes Federais.

Leia abaixo matéria do Correio Braziliense:

Joaquim Barbosa é dono e diretor de empresa sediada em imóvel funcional

Joaquim Barbosa é dono e diretor da Assas JB Corp., cuja sede fica na própria residência, em Brasília, prática vedada pela legislação.

Ana D’Angelo

A empresa criada na Flórida, Estados Unidos, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para adquirir um apartamento na cidade de Miami, tem como sede o imóvel funcional onde ele mora, na Quadra 312 da Asa Sul, em Brasília, o que contraria o Decreto nº 980, de 1993. Ao Correio, o Ministério do Planejamento informou que o inciso VII do artigo 8º da norma — que rege as regras de ocupação de imóveis funcionais — estabelece que esse tipo de propriedade só pode ser usado para “fins exclusivamente residenciais”.

Nos registros da Assas JB Corp., pertencente a Barbosa, no portal do estado da Flórida, consta o imóvel do Bloco K da SQS 312 como principal endereço da companhia usada para adquirir o apartamento em Miami — conforme informado pelo jornal Folha de S.Paulo no domingo passado. As leis do estado norte-americano permitem a abertura de empresa que tenha sede em outro país. A Controladoria Geral da União (CGU) também assegurou que o Decreto n° 980 não prevê “o uso de imóvel funcional para outros fins, que não o de moradia”. O presidente do STF consta, ainda, como diretor e único dono da Assas JB Corp. A Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar nº 35, de 1979), a exemplo da Lei n° 8.112/90, do Estatuto do Servidor Público Federal, proíbe que seus membros participem de sociedade comercial, exceto como acionistas ou cotistas, sem cargo gerencial.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defende a apuração “rigorosa” acerca das duas situações. “Um ministro do STF, como qualquer magistrado, pode ser acionista ou cotista de empresa, mas não pode, em hipótese alguma, dirigi-la”, afirmou o presidente da entidade, Nino Toldo, referindo-se ao artigo 36 da Lei Complementar nº 35. “Essa lei aplica-se também aos ministros do STF. Portanto, o fato de um ministro desobedecê-la é extremamente grave e merece rigorosa apuração”, ressaltou Toldo.

“Paradigma”

Sobre o fato de a empresa estar sediada no imóvel funcional que Barbosa ocupa, o presidente da Ajufe declarou que “é gravíssimo, do ponto de vista ético”. Segundo ele, “não é dado a nenhum magistrado, ainda mais a um ministro do Supremo, misturar o público com o privado”. E completou: “Dos magistrados, espera-se um comportamento adequado à importância republicana do cargo, pois um magistrado, seja qual for o seu grau de jurisdição, é paradigma para os cidadãos”. Questionada a respeito da abertura de procedimento para averiguar a regularidade da operação, a Procuradoria Geral da República não se manifestou.

A compra do apartamento em Miami, pelo ministro Barbosa, foi à vista. O imóvel é de quarto e sala, com 73 metros quadrados, em um condomínio de alto padrão à beira do rio que batiza a cidade norte-americana. De acordo com informações obtidas pelo Correio, o preço que consta na escritura registrada em Miami é de US$335 mil, ou cerca de R$700 mil, de acordo com a cotação do dólar à época da operação.

A aquisição do apartamento por meio de constituição de uma empresa, e não diretamente em nome da pessoa física, é uma prática de compradores para não pagar impostos ao Fisco norte-americano, em caso de transmissão do bem para herdeiros. Ela é considerada legal nos Estados Unidos, segundo advogados especializados. Porém, em caso de venda, é cobrado tributo de 35% sobre o preço do imóvel. Se o registro fosse em nome da pessoa física, o imposto seria menor, de 15%. Conforme o jurista Ives Gandra da Silva Martins, uma sociedade pode ser meramente patrimonial, sem necessariamente ter que desenvolver alguma atividade.

O Correio pediu esclarecimentos ao ministro sobre a sede de sua empresa ser em imóvel funcional e acerca do cargo de dirigente que ele ocupa na companhia. Porém, a assessoria do STF informou apenas que “com o recesso do Poder Judiciário, o presidente do tribunal está em férias”. Questionado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é presidido por Joaquim Barbosa, afirmou que o órgão não possui competência para a análise da conduta dos ministros do Supremo. Acrescentou que, com relação à operação mencionada, o presidente do CNJ “já esclareceu que se trata de operação regular de compra de imóvel no exterior, realizada com recursos próprios, e devidamente registrada em seu Imposto de Renda”.

Polêmicas

Joaquim Barbosa tem-se envolvido em diversos embates com magistrados, ministros, advogados e até com jornalistas, ao dar declarações consideradas ofensivas e contraditórias. Uma delas aconteceu em um julgamento do CNJ, este mês, que avaliou o pagamento retroativo do auxílio-alimentação a magistrados, que vinha sendo recebido por membros do Ministério Público Federal, do qual ele é servidor de carreira. O presidente do STF chamou esses valores de “penduricalhos”, para desrespeitar o teto salarial do funcionalismo, que é de R$28 mil. Porém, Barbosa recebeu pelo menos R$414 mil do MPF, conforme revelou a Folha de S.Paulo, referente a atrasados de um controverso bônus, chamado de Parcela de Equivalência Salarial, para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a parlamentares.

Sobre a aprovação pelo Congresso da criação de quatro tribunais regionais federais, depois de tramitar por 12 anos nas duas casas legislativas, Barbosa afirmou que as associações de magistrados atuaram de forma “sorrateira” ao apoiar a proposta.

US$335 MIL

Valor do imóvel adquirido por Barbosa em Miami, segundo consta na escritura registrada nos EUA.

Fundação Casa: PSDB de GO e SP Persegue e Demite Sindicalistas de Forma Politica

Caso Gilberto silva: Mais uma vez o TRT-SP é convocado a desempenhar papel chave

O Site Justiça em Foco, trás em seu editorial de hoje, matéria que denuncia as mesmas práticas abusivas e absurdas cometidas pelo PSDB dos estados de  Goiás e de São Paulo, para perseguir e demitir seus desafetos políticos, em especial os sindicalistas que se opõem a forma truculenta e os desmandos da administração.

Nos casos citados pelo grande jornalistas e redator Ronaldo Nobrega, verifica-se que a forma é a mesma, usam de supostos expedientes legalistas, como processo administrativo ou decreto governamental, para assim, decepar a cabeça de seus opositores políticos.

Leia matéria na Integra, clik no Link: Caso Gilberto silva: Mais uma vez o TRT-SP é convocado a desempenhar papel chave

Por: Gilberto Braw

Papel de Moro: Perseguir Lula e o PT e Omitir Provas Contra Aliados do Impitim

As ultimas estocadas desferidas pelo STF contra as práticas abusivas e ilícitas do super juiz dos coxinhas Sergio Moro, colocam cada vez mais panico na turma do quanto pior melhor e do impitim.

Somadas aos últimos fatos, como o listão da Odebrecht e as relações da família moro com o PSDB, revelam suspeitas cada vez mais latentes de que o papel do super juiz, não era só de supostamente apurar a corrupção na Petrobrás, mas de uma intervenção politica no pais como alegou a defesa do ex-presidente Lula junto ao STF.

Ao analisarmos todos os fatos colocados a publico até agora, podemos chegar ainda a outra suspeita que pode ser ainda mais devastadora. A que o juiz que estaria acima o bem e do mal, na verdade teria uma papel ainda mais escabroso, o de perseguir Lula, Dilma e o PT, ao mesmo tempo em que escondia e omitia as provas contra os inimigos da democracia, como FHC, Serra, Aécio enrte tantos outros.

Como se vê a todo momento e muitas delações, Aécio Neves, FHC, Serra, Alosio Nunes todos do PSDB, foram citados várias vezes. No entanto, o nobre juiz nunca se preocupou em vazar estas informações para a imprensa, ou se quer, tomou atitudes mais severas como as que tomou contra o ex-presidente Lula, mesmo sem provas concretas.

Pior que isso, é o fato dele agora ter decretado o sigilo do listão com mais de 200 nomes, onde só não se encontra o nome de Lula e de Dilma. 

Lista essa, que curiosamente o juiz Moro tinha em suas mãos desde fevereiro, deixando a  impressão de não divulga-la com a clara intenção de proteger políticos inescrupulosos, interessados em derrubar o governo democraticamente eleito de Dilma Rousseff.

Esta atitude de esconder a lista e assim proteger os políticos corruptos e nefastos que, a anos esfolam a nação, por si só já desqualifica toda a operação Lava Jato que visivelmente é tendenciosa.

No caminho em que andam as descobertas de grampos ilegais, vazamentos seletivos para a imprensa e relações partidárias da Republica de Curitiba, a operação Lava Jato se continuar tendo a atenção especial do STF e das manifestações populares contra o golpe, podem revelar não só o que todos já sabem sobre a corrupção na Petrobras, mas uma verdadeira coisa nostra encrustada em todos os poderes da Republica.

Por: Gilberto Braw