TRT/SP JULGA DISSIDIO: A VITÓRIA DOS DERROTADOS, O QUE FAZER PARA GARANTIR SEUS DIREITOS

Jornal Língua Afiada

TRT/SP julga dissidio da categoria o que esperar do TST?

TRT fez mais que o sindicato

Ontem 10.05 o TRT da 2º região julgou o dissidio de greve dos servidores da Fundação Casa/SP, suspensa em 11.05 após proposta de mesa de conciliação feita pelo próprio TRT/SP.

Em seu julgamento o TRT/SP fez sua parte, inclusive desmoralizando a entidade sindical, pois ao contrário dos 6 % que o sindicato pretendia aceitar na proposta inicial e acabar com o movimento grevista, o TRT concedeu aos trabalhadores  9,30%, considerou a greve não abusiva obrigando a FC a pagar os dias parados e reconheceu a escala 2x2 com 3 folgas anuais e 2 trocas, entre outros.

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Porém, igualmente aquele que anda no deserto sem água e após horas de exaustão visualiza uma miragem, o mesmo deve acontecer com os trabalhadores da FC após o julgamento, onde, são tomados por euforia momentânea que dura apenas alguns dias antes de voltarem para a realidade nua e crua de que não passava de uma miragem, ou seja, ganha mas não leva.

desembargadores são unânimes na decisão

Igualmente a matemática (ciência exata), o julgamento de dissidio coletivo de servidores públicos pelo TRT também é exato diante do TST.

No caso concreto, ambos, TRT/SP e Sindicato devem ser desconsiderados pelo efeito suspensivo que pode ser concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho a FC com base na orientação jurisprudencial numero 5 ( OJ5) do  próprio TST que visa sempre garantir o lado do ente publico em detrimento aos interesses da classe trabalhadora.

Assim, com o julgamento de ontem, voltou tudo igual como era antes,  serão só 6% de reajuste oferecido pela FC, os problemas da escala 5x2 continuarão a assombrar  os servidores. 

A única garantia de que a decisão do TRT/SP  seja respeitada e cumprida como ocorreu em 2004/ 2005, vai depender unica e exclusivamente da força de mobilização dos trabalhadores para fazer a FC cumprir a decisão do judiciário regional e ao mesmo tempo obrigar o TST a respeitar essa decisão.

Á vitória dos derrotados, ganha mas não leva

A campanha salarial de 2015 é marcada por ilarias contradições, onde, os servidores ganham na justiça mas não recebem, os supostos derrotados na assembléia acabam sendo vitoriosos e a suposta maioria se torna minoria.

sindicato e comissão comemoram decisão do TRT

Isso se explica em análises simples, pois apesar da boa vontade e dedicação dos desembargadores do TRT/SP que julgaram os dissidio coletivo, os trabalhadores não podem comemorar pois, como já afirmou a FC ao portal G1, "vai aguardar a publicação do acordão para recorrer ao TST".

Na prática isso significa dizer que a FC não vai cumprir a decisão do TRT, não vai  dar os 9,30% e pode inclusive manter os servidores na escala 5x2 uma vez que esta também foi julgada demonstrando que não houve acordo, onde, a proposta da FC era a escala 2x2 seco e a apresentada pelo sindicato e supostamente aprovada em assembléia foi a 2x2 com 8 folgas.

Em seu recurso, a FC deve apresentar como argumento não existir previsão orçamentária para o reajuste e que a escala 2x2 com 3 folgas irá gerar impacto econômico, o que irá de encontro com a OJ5 do TST que com base nestes argumentos deverá conceder o efeito suspensivo, fortalecendo ainda mais a ação do MPT de Baurú, onde o sindicato por comer uma bola tremenda colocou em risco o direito dos servidores.

trabalhadores do interior votam na proposta da FC

Mas se os servidores acham que isso é pouco para a FC recorrer da escala, um outro ingrediente irá apimentar ainda mais essa vontade voraz de recorrer ao tribunal superior.

O ingrediente é simples, a FC sabe que a decisão prolatada ontem pelo TRT/ SP faz apenas coisa julgada formal e não material, como bem decidiu o próprio TST no  Recurso de Revista  AIRR 1169409020065020023 116940-90.2006.5.02.0023.

Assim, mesmo com a suposta escala estabelecida pelo TRT, os servidores poderão continuar ingressando com as ações individuais requerendo as horas extras adicionais da escala e continuarão ganhando com base no art. 7º, XIII da CF/88, o que deixará a FC numa situação mais delicada ainda, pois além das horas extras da escala. os servidores poderão requerer o retorno da escala 3x2, a incorporação no salário o que poderá dobrar o salário dos servidores como já havia levantado o Língua Afiada.

SINDICATO ERRA E SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CASA PODEM PERDER DE R$ 1.500 A 3.000 REAIS NOS SALÁRIOS,

O mais interessante, é que a direção do Sitraemfa e alguns membros da comissão de negociação de base, estão anunciando para a categoria profissional uma vitória que ainda não existe, sem esclarecer que, para que a vitória venha realmente se cristalizar, os servidores terão que obrigatoriamente retomar  a luta e provavelmente uma nova greve, o que o sindicato parece não querer, transformando os supostos ganhos em um verdadeiro jogo de espelhos.

Pior que isso, é a situação dos servidores que hoje atuam de forma punitiva na escala 5x2, que podem continuar na mesma situação.

O Língua Afiada na máteria (GREVE FUNDAÇÃO CASA: SINDICATO NÃO SABE INFORMAR O QUE FOI APROVADO NA ASSEMBLÉIA), mostrou a situação conturbada em que ocorreu a assembléia, a contradição entre o que foi supostamente votado pela suposta maioria e o que realmente foi apresentado pelo sindicato ao TRT.

Segundo postado nas redes sociais pelos trabalhadores da escala 5x2 e inclusive por um diretor do sindicato Patrick Morales eles foram a assembléia para votar na proposta da FC e acabar com a escala 5x2. 

Porém, o sindicato apresentou ao TRT como aprovada em assembléia uma proposta diferente da apresentada pela FC, ou seja escala 2x2 com 8 folgas, o que obrigou ao TRT a julgar também este item e fazer a proposta intermediária de escala 2x2 com 3 folgas e 2 trocas.

Pelo que se vê, os supostos derrotados na assembléia passaram a ser vitoriosos, pois queriam que a escala fosse para julgamento e assim não perder o direito de ingressar com ações individuais e, os supostos vitoriosos na assembléia se tornaram os derrotados, visto que aquilo que eles acreditavam ter aprovado não foi o que o sindicato apresentou junto ao TRT, restando a pergunta: em se mantendo a escala 5x2 destes trabalhadores como ficará a posição deles frente a entidade sindical que claramente os usou para impor na verdade sua vontade?.

Decisão por unanimidade do TRT e o tiro no pé do sindicato

A decisão prolatada ontem  pelo TRT/SP em dissidio coletivo, foi a total desmoralização da entidade sindical. 

Os desembargadores do TRT se demonstraram sensíveis as reivindicações dos servidores que partiram para a greve em busca de seus direitos, mostrando que o principio do "indubio pro operário", continua a ser  marca preponderante do TRT da 2ª região, garantido bem mais que o defendido pelo sindicato nas assembleias para assim tentar evitar a paralisação dos servidores.

seguranças tentam impedir invasão no sindicato

Mesmo sabendo que a decisão poderá ser suspensa pelo C. TST, o regional demonstrou espirito de justiça em prol dos mais miseráveis da relação trabalhista, garantindo aos servidores uma ferramenta judicial importantíssima para que estes agora busquem de forma organizada pressionar a FC no cumprimento e, ao mesmo tempo realizar o debate junto ao TST para evitar que a colenda corte superior venha a enterrar tais conquistas.

Mais do que o espirito de justiça que vigorou na seção de julgamento de ontem, o TRT colocou o sindicato da categoria em uma saia justíssima ao julgar a escala de trabalho.

Diante da promessa feita pelo sindicato aos servidores da escala 5x2 que, na sua maioria vieram do interior para votar na proposta da FC, ficou evidente que não houve acordo neste item, deixando claro para aqueles trabalhadores que o sindicato não  considerou eles como maioria, usando estes apenas para seu intuito de impor a vontade da direção de forma truculenta.

Caso a FC mantenha estes servidores na escala 5x2 visando inibir que outros servidores ingressem com as ações, com certeza a revolta destes servidores será grande, sem contar na gozação que os contrários a proposta da FC devem fazer sobre eles, aumentando ainda mais o racha na categoria profissional.

Certo é que, como já explicitado aqui pelo Língua Afiada, a direção do sitraemfa manobrou tanto a assembléia que acabou se perdendo em sua própria manobra e agora tem pendurada em seu próprio pescoço uma bomba relógio com poucos minutos para explodir.

Cabe lembrar ainda que o sindicato deve por obrigação para encerrar a campanha salarial, chamar uma assembléia da categoria, onde, deve apresentar o resultado do TRT, dar explicações sobre o que foi aprovado em assembléia e o que foi apresentado ao TRT.

Corre o  risco dos servidores decretarem nova greve, pois, seria o único caminho a tomar para obrigar a FC a cumprir e o TST a não suspender a brilhante decisão do regional como ocorreu em 2004 e 2005.

trabalhadores tentam agredir presidente do sindicato e diretores

Se os trabalhadores da FC mantiverem a disposição de luta que demonstraram  em 2014/2015 e retomarem a greve mesmo a revelia do sindicato, podem não só obrigar a FC ao cumprimento da decisão do TRT, como também conquistar ganhos reais importantes nos salários, como por exemplo a retomada da escala 3x2, incorporação das horas extras nos salários e até mesmo exigir na justiça o recolhimento de verbas das extras do período prescrito ( anterior aos últimos cinco anos).

O Jornal  Língua Afiada pretende mostrar na próxima edição através de um levantamento com base legal, a possibilidade dos servidores ingressarem com ações individuais e requererem esses direitos.

Diante das constatações aqui apontadas pelo Língua Afiada, somente duas são as suspeitas que podem levar a direção sindical a uma  péssima atuação na representação dos interesses dos servidores e ambas são catastróficas para os trabalhadores.

A primeira é que a direção da entidade sindical esta sem rumo, pois não mostra um planejamento estratégico afim de conduzir a categoria para caminhos que possam lhes trazer frutos concretos. É visível a falta de politica a ser entoada pela direção que parece conduzir a entidade de acordo com o vento e com a força de seus seguranças que garantem na marra a permanência e a vontade da direção em detrimento a vontade e a democracia clamada pelos seus representados.

A segunda, que se confirmado, requer dos servidores um apostura mais ofensiva contra a entidade, pois talvez, a direção possa ter se deixado corromper por privilégios, ajudas de custo complementares e assim, caminha para uma composição com a direção da FC por puro medo de perder tais benefícios.

Certo é que, qualquer que seja a causa da péssima atuação sindical, se os trabalhadores não se organizarem independentemente do sindicato ao invés de lucros, vão auferir prejuízos monstruosos que podem se avolumar com a possibilidade na alteração do estaputo da crionça e do aborrecente que pode elevar de  três para dez anos a internação de um jovem infrator, o que obrigaria o servidor a cuidar de presos adultos julgados com leis infantis, agravando ainda mais a segurança dos já inseguros funcionários da Fundação Casa da mãe Joana, fortalecendo ainda mais o discurso das entidades de direitos dos manos contra os servidores.

por: Gilberto Braw