 |
| JD. Miriam Moradores revoltados com cobrança indevida de IPTU |
Cada vez fica mais evidente para a população carente da capital de são paulo, que o tal do João Trabalhador (marketing usado na campanha de João Dória), na verdade é o João dos ricos e milionários e seu trabalho, bem como de seu sucessor, está direcionado para a elite da capital e empresariado, que tem reiteradamente recebido isenções milionárias da prefeitura enquanto a população carente das periferias paga o pato (amarelo) com a cobrança ilegal de IPTU.
 |
| Enquanto Hadadd do PT Isentou Dória do PSDB quer cobrar IPTU |
 |
| Comunidades carentes pagam as contas das isenções da elite |
 |
| Jeito PSDB de governar tira dos pobres para dar para os ricos |
 |
| Lei 427/2013 de Hadadd/PT isentou moradores de IPTU |
No mês de abril, os moradores foram surpreendidos com a chegada do carnê de IPTU, com data de vencimento de 14 de junho de 2018.
 |
| Gestão Dória/PSDB quer esfolar moradores com cobrança |
 |
| Associação dos Moradores Santa Luzia do Jd Miriam |
 |
| Benice da associação, autoritarismo e gestão duvidosa |
 |
| Subprefeito um contador de histórias da carochinha |
Postura Autoritária, Contradições e Falta de Conhecimento do Subprefeito e Representantes da Secretaria.
 |
| subprefeito chiquinho 90 arrogância e incompetência |
O subprefeito chiquinho 90 iniciou sua fala com arrogância (Tipico do governo Dória e Alckmin do PSDB), sem saber que estava sendo gravado e da presença de nossa equipe, bem como, do que se tratava as falas dos moradores que questionavam Benice (que disse ter contratado um advogado que não apareceu na reunião), o subprefeito já chegou na reunião dizendo que viu que pessoas estavam inflamando a reunião, querendo montar comissão e que a reunião não era para ninguém inflamar nada e nem montar comissão nenhuma.
|
| Arrogância do subprefeito foi a marca da reunião |
O subprefeito com essa postura, mostrou não querer que os moradores prejudicados e indiretamente assaltados por uma cobrança irregular se organizassem, pois se isso ocorrer com certeza conseguiram impedir essa cobrança absurda.
|
| Subprefeito falata com a verdade em sua fala |
Mas não foi só essa a postura nefasta e absurda do subprefeito e de seus auxiliares.
Ao serem questionados, todos os representantes municipais, além de não saberem responder os questionamentos, partiram para o ataque, dizendo que não se intimidariam com gritos e pressão feita pelos moradores.
Só que se esqueceu o nefasto subprefeito, que os moradores que faziam questionamento eram obrigados a gritar la do fundo do salão, pois o sistema de som da associação não estava funcionando.
Ao serem questionados, todos os representantes municipais, além de não saberem responder os questionamentos, partiram para o ataque, dizendo que não se intimidariam com gritos e pressão feita pelos moradores.
Só que se esqueceu o nefasto subprefeito, que os moradores que faziam questionamento eram obrigados a gritar la do fundo do salão, pois o sistema de som da associação não estava funcionando.
 |
| assessoria não sabia responder nada e mostra incompetencia |
Não bastasse isso, ao ser questionado por nosso jornalista sobre as legislações que isentam os moradores desta cobrança ilegal, não soube responder as perguntas, e o mesmo partiu novamente para o ataque, disse chiquinho 90 que não estava ali para ser humilhado por moradores e que não aceitaria esse tipo de humilhação.
Este tipo de postura e fala do subprefeito e assessores, demonstra a incompetência da gestão Doria/Bruno Covas, que coloca em cargos importantes (como as subprefeituras), pessoas que se quer buscam se informar sobre os temas que vão tratar em reuniões importantes, como ocorreu com os moradores do Jd Miriam, além de mostrar o descaso que eles tem com as comunidades carentes, onde a administração faz cobranças ilegais e tenta a qualquer custo empurrar goela abaixo dos moradores tais cobranças, e claro, tudo com apoio de associações de moradores comandadas por pessoas que buscam seus próprios interesses ao invés do interesse da comunidade.
Subprefeito, Assessore e Associação Faltam com a verdade
Mais perdido que cachorro quando cai de mudança, o subprefeito e seus assessores apoiados pela representante da associação, passaram então a cair em contradição e a faltar com a verdade diante dos questionamentos feitos pelos moradores e por nosso jornal.
Quando questionado sobre legislações que isentavam os moradores de tal cobrança, o subprefeito simplesmente se limitou a dizer que os moradores que se sentirem prejudicados procurassem a justiça.
Além disso, o subprefeito disse que não era ele o responsável por tal cobrança, mas a secretária de finanças da PMSP, transferindo assim a responsabilidade para outro setor como é de praxe nas gestões do PSDB.
Além disso, o subprefeito disse que não era ele o responsável por tal cobrança, mas a secretária de finanças da PMSP, transferindo assim a responsabilidade para outro setor como é de praxe nas gestões do PSDB.
Pior que isso, o subprefeito lançou mão de inverdades para tentar justificar sua incompetência perante os moradores. Ele afirmou que não era responsabilidade da gestão tal cobrança de IPTU, pois quando assumiram os impostos já estavam calculados pela gestão anterior.
Só que para o azar do subprefeito falastrão, o Jornal Língua Afiada levantou que a gestão anterior de Fernando Haddad, foi responsável pela elaboração e promulgação da lei 427/2013 publicada em 07.11.2013, alterando a lei 14.107 de 12 de dezembro de 2005, que isenta da cobrança de IPTU quem compra terrenos para a construção de moradias populares direcionada a famílias de baixa renda, e quem possui imóveis novos abaixo do valor venal de R$ 160 mil reais, desde que também façam parte deste tipo de programa, ambos os casos incluem os moradores do Jd Miriam, conforme matéria no link abaixo.
Diante desta informação levantada pelo Jornal Lingua Afiada do Blog Gigi fala Tudo, fica mais do que evidente que o subprefeito Chiquinho 90 faltou com a verdade, tentou ele passar para outra administração a responsabilidade do assalto praticado pela atual gestão contra os pobre moradores da comunidade carente, ficando a pergunta: Dá para acreditar em um subprefeito e em uma gestão destas que falta com a verdade?
O mais engraçado de tudo, é que o subprefeito e seus assessores por diversas vezes afirmavam que não estavam ali para mentir para os moradores, bem diferente do que foi constatado pelo nosso jornal.
Mas não foi só neste ponto que o subprefeito autoritário se enrolou e caiu em contradição. Um outro ponto que aflige os moradores é o fato de terem quitados seus imóveis por mais de 30 anos e até hoje não terem recebido as escrituras.
Em 2016, após uma reunião na secretária municipal de habitação, o secretário Floriano Pesaro determinou que fossem tomadas as providencias necessárias para a devida regularização. Em uma das reuniões em que participou os representantes dos moradores, Sr. Luiz, Antonio Gilberto, Damião, Felipão e Olegário, foi informado que o processo de regularização já estava concluído, pois o Resólo já havia entregue o estudo e faltava agora que a Associação dos Moradores estivesse regularizada para assinar o acordo e começasse a enviar grupos de vinte em vinte moradores para fazer os acertos finais, e assim, começar a emissão dos títulos de posse para cada família.
No entanto, Benice depois de ter usado do tema para dar o golpe e prorrogar seu mandato sem eleições como presidente da associação, simplesmente boicotou os representantes, inclusive não deixando ser realizado no salão da associação uma reunião que iria dar inicio e organizar das famílias para começarem a ir na secretária municipal para a emissão dos títulos denunciam os moradores.
No entanto, na reunião do dia 25.05, a representante da secretária, o representante da habitação na regional e o subprefeito, disseram que já estava tudo certo e que a associação começaria a organizar as famílias para tal emissão.
Porém ao ser questionado por Carlos Francisco morador da Rua santa luzia da Boa Visão e Damião um dos membros da comissão anterior, os representantes da prefeitura começaram a desconversar dizendo que não podiam garantir nada, pois não dependia deles e que precisava ser visto caso a caso, tanto do imposto quanto das escrituras e não poderiam dar qualquer garantia.
No mesmo passo, a representante da associação dos moradores Benice, que permanece na direção da entidade de forma duvidosa, estava visivelmente do lado da prefeitura e da cobrança irregular do IPTU, e pior, informava aos moradores que, aqueles que tinham pequenos comércios montados nas garagens de suas casas teriam que pagar 2 impostos, um do comércio e outro da residencia, sendo que este tipo de cobrança é mais irregular ainda, visto que o imposto é sobre o imóvel e propriedade e não sobre a atividade que o imóvel exerce.
Advogado desmente Subprefeito/Associação e Diz que Moradores São Isentos e Não Devem Pagar
Buscando prezar pelos interesses dos moradores, o Jornal Língua Afiada do Blog Gigi Fala Tudo, buscou ouvir o Dr. João Batista Alves Gomes, advogado especialista na área com mais de 30 anos de militância em resolver problemas fundiários e regularização de terrenos na cidade e no estado de São Paulo.
Pelo aplicativo Watszapp ele respondeu algumas perguntas e nos enviou um video, alertando os moradores sobre os riscos de pagar o IPTU irregular e se dispondo a fazer uma reunião com os moradores que já esta agendada.
Pelo aplicativo Watszapp ele respondeu algumas perguntas e nos enviou um video, alertando os moradores sobre os riscos de pagar o IPTU irregular e se dispondo a fazer uma reunião com os moradores que já esta agendada.
(click no video abaixo para ouvir o advogado)
No video enviado pelo Advogado, Dr. João explica que a cobrança feita pela PMSP é irregular e que, nos mais de 30 anos de militância jurídica na área fundiária, já fez reunião junto a prefeitura que reconheceu a irregularidade da cobrança.
Ele alerta que é importante que os moradores não façam qualquer pagamento e que ingressem urgentemente com medida judicial para impedir esta cobrança irregular.
Além do video enviado pelo aplicativo Watszapp, Dr. João Batista respondeu alguns questionamentos feitos pelo Língua Afiada, o que esclarece inclusive o plano ardiloso da administração municipal que alterou os números das residencias para ampliar sua angariação de imposto irregular.
Jornal Língua Afiada: 1 - A mais de 30 anos os
moradores adquiriram os imóveis em regime de mutirão e nunca pagaram impostos,
sendo os terrenos de 5 X 25 a lei
427/2013 isenta esse tipo de moradia de IPTU, por tanto a pergunta é: A cobrança
feita pela prefeitura é correta?
Dr. João Batista: Não a cobrança é irregular, além da legislação 427/2013 existem outras legislações do município que tratam da matéria.
Jornal Língua Afiada: 2- A prefeitura alterou o
número das residências sem consultar os moradores e após isso enviou os carnês de IPTU para uns
e outros simplesmente não receberam. Da mesma forma, cobra valores absurdos, incluindo no IPTU os atrasados desde 2013, para uns chega até 1.300 reais, para outros valores maiores e outros isentos está correto isso?
Dr. João Batista: Isso também tem vedação expressa na legislação Municipal.
Jornal Língua Afiada: 3- A alteração dos
números das residências que vem causando transtornos tem alguma relação com a
cobrança irregular do IPTU?
Dr. João Batista: Sim, o que ocorreu foi um desdobro fiscal para multiplicar a quantidade de impostos para os moradores.
Jornal Língua Afiada: 4 - O fato da prefeitura
não ter emitido as escrituras mesmo estando os imóveis quitados é correta, se
não qual o remédio jurídico para resolver tal questão?
Dr. João Batista: A questão é que precisamos estudar os documentos para verificar a melhor medida jurídica a ser impetrada para tal regularização.
Jornal Língua Afiada: 5- Qual o remédio
jurídico e com base em quais legislações os moradores podem ingressar na justiça
para impedir essa cobrança de IPTU.?
Dr. João Batista: Tem vários remédios jurídicos que podem ser utilizados para obrigar o poder publico a cumprir sua parte no contrato e cada caso deve ter um remédio jurídico próprio.
A reunião com Dr. João Batista, será agendada para inicio do mês de junho, a ser realizada na rua Santa Luzia da Boa Visão 45 ( casa que fica no meio da rua - Lombada), devendo ser confirmada a presença de cada morador pelos telefones 2566-5247 com Magda ou Gilberto ou pelo Watzapp 11-976333873 de Gilberto Braw.
No Watszapp o morador deve adicionar e deixar a mensagem com seu nome e os dizeres Jd Miriam para ser adicionado ao grupo que está sendo criado para esse fim, onde receberá todas as informações e andamentos do processo e orientações.
Subprefeitura e Associação de Moradores Sob Suspeita de Uso Politico da Cobrança Irregular do IPTU
 |
| Associação não presta contas dos recursos recebidos |
Em qualquer comunidade carente o papel de uma associação de moradores é defender o interesse da da comunidade.
Porém, não é o que acontece com a Associação dos Moradores do Jd. Miriam que atua sob o nome de Santa Luzia, localizada na Rua Conjunto da Paz, 69 no Jd Miriam - bairro do Itaim Paulista.
 |
| Direção da associação e as eleições duvidosas |
Esta associação (segundo denuncias de moradores), mantem uma direção que está no poder a quase uma década de forma duvidosa.
Segundo moradores que não quiseram se identificar com medo de represálias, a senhora Benice que comanda a associação, para se manter no poder realiza eleições fraudulentas, para isso, trás pessoas de outros bairros para votar nos pleitos como se fossem moradores do bairro, contrariando o estatuto da entidade que determina que apenas moradores da comunidade podem votar.
Segundo moradores que não quiseram se identificar com medo de represálias, a senhora Benice que comanda a associação, para se manter no poder realiza eleições fraudulentas, para isso, trás pessoas de outros bairros para votar nos pleitos como se fossem moradores do bairro, contrariando o estatuto da entidade que determina que apenas moradores da comunidade podem votar.
Não bastasse isso, aproveitou-se de uma luta dos moradores para a regularização das escrituras para em uma assembléia prorrogar seu mandato de forma irregular.
|
| Para onde vão os recursos do aluguel da UBS? |
Mas não pense nosso caro navegante que os abusos e suspeitas sob a associação param por ai.
O Jornal Língua Afiada levantou informações junto a moradores que não quiseram se identificar por medo, que a associação não presta contas aos moradores de onde são aplicados os recursos recebidos do aluguel do salão onde funciona uma Unidade de Saúde Básica - USB da prefeitura administrada pelo Hospital Santa Marcelina.
O Jornal Língua Afiada levantou informações junto a moradores que não quiseram se identificar por medo, que a associação não presta contas aos moradores de onde são aplicados os recursos recebidos do aluguel do salão onde funciona uma Unidade de Saúde Básica - USB da prefeitura administrada pelo Hospital Santa Marcelina.
Segundo moradores, o aluguel pago seria em torno de R$ 6 a R$ 8 mil reais por mês, somando um total entre R$ 72 a R$ 96 mil reais por ano, valores estes que os moradores não vêem qualquer beneficio em prol da comunidade.
Ao contrário, os moradores suspeitam que a administração da associação usa os recursos para comprar casas e imóveis para parentes (filhas, Filhos, sobrinhos) na capital e em outros estados, o que deverá ser investigado pelo Ministério Publico.
Ao contrário, os moradores suspeitam que a administração da associação usa os recursos para comprar casas e imóveis para parentes (filhas, Filhos, sobrinhos) na capital e em outros estados, o que deverá ser investigado pelo Ministério Publico.
O Jornal Língua Afiada que acompanhou a reunião dos moradores, pode verificar em loco o esforço feito pela representante da associação para impedir que moradores se organizassem em uma comissão para discutir a cobrança irregular do IPTU sobre as moradias da comunidade.
Durante a reunião, um dos moradores fez a proposta de encaminhamento para que uma comissão fosse montada para discutir junto a um advogado a cobrança irregular e ilegal do IPTU. No entanto, Benice descumprindo o estatuto não colocou a proposta para ser votada, e ainda, fez coro com o subprefeito e seus assessores para que fossem enviados um a um dos moradores até a subprefeitura para tentar resolver seu problema individualmente.
Essa tentativa de individualizar os moradores para resolver o problema da cobrança irregular, gerou duas suspeitas muito forte entre os moradores.
A primeira: Que seria essa uma estrategia da associação e subprefeitura de enfraquecer a organização da comunidade e assim facilitar a cobrança irregular do imposto que está sendo cobrado, inclusive os atrasado desde 2013, mesmo tendo naquele ano o prefeito Fernando Hadadd do PT promulgado a lei que os isenta de tal pagamento.
A segunda: Como os moradores na maioria são idosos e sem muita instrução, usariam a isenção que já é um direto de cada um para fazer marketing politico, usando tal isenção para buscar votos para políticos do PSDB que seriam candidatos a deputado estadual e até mesmo ao candidato João Dória que concorre ao governo do estado de são paulo. Caso esta suspeita seja confirmada isso caracterizaria crime eleitoral e de fraude com o uso da máquina publica.
O Jornal Língua Afiada do Blog Gigi Fala Tudo, atendendo o pedido de inúmeros moradores, vai iniciar o recolhimento de um abaixo assinado requerendo junto ao Ministério Publico uma investigação sobre a associação, bem como disponibilizará um advogado para ingressar com uma ação judicial de prestação de contas contra a direção da associação e destituição desta caso seja confirmada tais suspeitas.
O Jornal Língua Afiada ainda está buscando levantar os dados dos membros da direção da associação e de seus parentes, para fazer uma investigação mais apurada sobre as denuncias e suspeitas levantadas pelos moradores. Caso você tenha informações entre em contato conosco pelo watszapp 11 976333873 ou pelo cel 11 960765579 e sua identidade será mantida em sigilo.
O departamento técnico do Gigi Fala Tudo, está buscando melhorar a qualidade de som dos videos gravados durante a assembléia dos moradores e será lançado um video em nosso canal no youtube - Gigi Fala Tudo, bem como será reproduzido em nosso blog, para que nosso caro internauta possa verificar a arrogância e incompetência do subprefeito, seus assessores e da representante da associação Benice aqui relatados.
Inscreva-se no nosso blog, compartilhe, manifeste-se, denuncie.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado por acessar nosso blog, seja bem vindo, cadastre-se e participe, forte abraço GiGi fala Tudo