ACONTECIMENTOS DA FUNDAÇÃO CASA QUE A IMPRENSA NÃO DIVULGA

Novo Diretor no Internato Vila Conceição

Depois do triste episódio ocorrido no ultimo dia 22.02 no Internado Vila Conceição, que teve um saldo de vários servidores feridos e onde assistimos a mediocridade da corregedoria  e assessoria de imprensa da Fundação ameaçarem os servidores para que estes não falassem com os jornalistas, além da postura inadequada do diretor que ali estava, obrigando o Deputado Antonio Mentor ir verificar pessoalmente as péssimas condições de trabalho e a situação grave que se encontravam os servidores.

A direção da Fundação CASA num ato de lucidez, substituiu o diretor que ali estava e colocou no ultimo dia 16.03 o Sr. Éder que possui vasta experiência e vem da base.

Éder  já trabalhou como Agente de Apoio Técnico no Tatuapé, Coordenador na Vila Maria e de Segurança em Itaquera.

Nosso Blog ao pesquisar junto a servidores que já trabalharam com este novo diretor, só encontrou elogios sobre a pessoa deste, pois sempre se mostrou um profissional dedicado, conhecedor das atividades desenvolvidas, com uma postura ética perante os servidores e adolescentes, mas acima de tudo sempre se mostrou muito solidário com todos os colegas de trabalho.

Desejamos ao Sr. Éder boa sorte e colocamos a disposição nosso blog para divulgar os trabalhos que forem desenvolvidos de agora em diante no I.V.C,  esperamos assim que autoestima dos servidores daquela unidade se restabeleça e que a Direção da Fundação não apenas coloque um bom diretor a frente da Unidade, mas que lhe de realmente as condições necessárias para o desenvolvimento do trabalho no dia a dia.

Reunião dos Assistentes Sociais da Fundação CASA

Revoltados com a exclusão dos assistentes sociais da proposta de reajuste de 2013 e com outras ocorrências que vem acontecendo dentro da Fundação CASA, um grupo de profissionais deste setor solicitou uma reunião com o Deputado Antonio Mentor PT/SP

A reunião foi confirmada pelo Deputado e será realizada no dia 04.04.2013 as 16:00 horas em seu Gabinete  na Assembléia Legislativa de São Paulo localizada no Pq. do Ibirapuera .

Ouvido pelo nosso blog, o Deputado Antonio Mentor Manisfestou seu repudio a postura adotada pela Fundação CASA em relação aos assistentes sociais e aos demais profissionais que foram discriminado em seus direitos, além de manifestar sua alegria de poder servir a este trabalhadores pois seu mandato tem uma relação com esta categoria que vem de anos  como bem disse Mentor  "será uma alegria imensa recebe-los e poder ajudar esta categoria tão sofria..... coloco-me sim a disposição  e toda a estrutura de meu mandato para ajudar estes trabalhadores no que for preciso para conquistarem seus direitos".

Esperamos que desta reunião com O deputado Antonio Mentor sujam perspectivas para esses trabalhadores e trabalhadoras, que tem uma papel tão importante quanto os demais na recuperação dos jovens infratores.

Deputado Visitará Unidades de Ferras e Guaianazes

Seguindo o cronograma de visitas as unidades da Fundação CASA, o Deputado Antonio Mentor, no dia 04.04.2013 das 09:00 horas as 14:00 horas estará visitando as unidades de Guaianazes e Ferras de Vasconcelos.

Tais visitas tem a finalidade de colocar o Parlamentar em contato direto com os servidores e servidoras e ouvir deste as reclamações, bem como apurar as denuncias que são enviadas constantemente ao gabinete ou a sua assessoria, para assim fortalecer as intervenções do parlamentar na audiência publica em que esta convocada a Presidente da Fundação CASA Berenice Gianela, além de  fortalecer o relatório que esta sendo elaborado por ele.

A escolha destas duas unidades, foram motivadas em função de denuncias de abuso de poder , assédio moral e sexual  possivelmente cometido contra servidoras da instituição, bem como os relatos assustadores da falta de segurança e ameaças constantes sofridas por servidores e falta de controle dos internos.

Em uma das denuncias recebidas pela assessoria do Parlamentar, os servidores relatam que um dos veículos da fundação foi alvejado por bandidos quando fazia transporte de adolescentes, colocando em risco a vida dos servidores.

Orientamos aos trabalhadores destas unidades para que não se intimidem, pois a visita do parlamentar tem como objetivo ouvir os trabalhadores longe das chefias  e caso algum trabalhador se sinta pressionado ou com medo de falar é só escrever as denuncias em um papel e entregar ao Deputado. 

O que os trabalhadores e trabalhadoras tem que entender é que não podem e não devem ficar calados diante de abusos de poder ou de assédios morais ou sexuais cometidos contra estes, pois saem de suas casas para ganhar o pão de cada dia e assim conquistar suas dignidades e certo é que, o trabalho deve trazer dignidade a pessoa humana e não medo e nem adoecimento. Não se cale.

TUMULTO NO INTERNATO FAZENDA DO CARMO UM SERVIDOR FERIDO

Na tarde de ontem terça 26.03, ocorreu uma tentativa de rebelião na no Internato Fazenda do Carmo, região de Itaquera - SP.

O tumulto segundo informações apuradas pelo nosso blog, foi motivada pela tentativa de fuga promovida pelos adolescentes e frustrada pelos servidores que a tempos vem reclamando das péssimas condições de trabalho e de segurança naquela unidade.

FUNDAÇÃO CASA ABATE MAIS UM, ATÉ QUANDO ESPERAR?

Mais um trabalhador da Fundação CASA é assassinado, e fica a pergunta o que vai ser feito para mudar isso?

Dessa vez foi o companheiro DINEI PEREIRA, assassinado covardemente. A não ser as manifestações de solidariedade expressadas pelo facebook, nada foi ou esta sendo feito para mudar esta situação.

Assim, no futuro continuaremos a ver online pela tela de nossos computadores novas noticias  de companheiros a serem assassinados, ou talvez  não nos reste melhor sorte e poderemos ser nós mesmos as manchetes.

Mas o que é uma vida ou mesmo a integridade física e psíquica diante de 5, 10, 15 ou 17% de aumento? Claro que não é nada, visto que na assembléia notadamente a maior preocupação era quanto vamos ter de reajuste ou em qual letra ou nível eu vou ficar.

Enquanto isso o fator segurança, condições de trabalho, a dignidade e o bem mais preciso a vida sempre ficam em segundo plano. Assim nosso ilustre patrão vai aos poucos nos abatendo um a um.

Alguns trabalhadores parecem ter memória curta, ou as vezes se fazem de avestruz, pois quem se lembra da época  onde o funcionário que era desafeto de seu coordenador, chegava no plantão e não via seu cartão na chapeira pois estava demitido, afinal era tratado como celetista e o chefetinho  abusava desse artificio e da ilustre palavra " fica quieto se não te mando embora".

Assim como carneirinhos a maioria dos servidores acabavam ficando quietinhos com seu medo de perder o emprego.

Mas derrepentemente, um lunático começou a dizer olha gente temos direito a estabilidade de servidor publico e não podemos ser demitidos assim.

Ai algumas almas penadas que viviam a degustar ovos chefianos e se esbaldavam em ameaças aos subalternos entoaram o bordão ele é louco.

Também lembremos que os  grandes complexos colocavam os servidores em risco constante, a cada rebelião dezenas de companheiros estavam mutilados ou condenados por tortura ou ainda como o saudoso ROGERIO ROSA morto em seu local de trabalho.

Mas quando lunáticos discursavam pequenas unidades grande negócios, muitos se revoltavam visto que, a hora extra era mais importante que um trabalho saudável e seguro, era melhor ficar 30 dias internado dentro da Fundação fazendo horas extras do que ter saúde e qualidade de vida.

Mas ai vem um monte de prisões no Complexo Vila Maria, acusações de tortura e junto com elas 1751 demissões e toda categoria fica atônita e assustada. Percebem então que não adiantava ganhar um monte de horas extras em um dia e ficar sem emprego no outro, perceberam que quanto maior a unidade maior o risco de vida, mais que isso perceberam que apenas os loucos tinham idéias sensatas.

Assim como no Titanic agarraram-se nas balsas lançadas pelos loucos e nadaram e nadaram até serem salvos pela reintegração e pelo reconhecimento da estabilidade e olhe que não é qualquer estabilidade, é uma estabilidade privilegiada, pois além de ser estável e não poder mais ser demitido ao bel prazer dos chefetinhos, ainda goza do direito do FGTS dos funcionários privados.

Somos a unica categoria que tem este privilégio e reconhecida oficialmente pelo poder judiciário, servimos de referência a muitas outras categorias, além do que, fomos a unica a quebrar ao meio a OJ5 ( Orientação Jusrisprudêncial numero 5) do TST que impedia os servidores públicos de terem dissidio coletivo.

Ao retirarmos da mão do patrão o poder da demissão, conquistamos claramente  a capacidade de enfrenta-lo sem medo, pois somente através de um processo que tenha os direitos previstos no artigo 5ª da CF, quias sejam o direito da ampla defesa, do contraditório, do devido processo legal. Só assim é que poderemos ser penalizados e demitidos.

Assim nosso ilustre patrão se viu acuado ao perder o seu pleno poder de decepar nossas cabeças a qualquer momento, e mudou de estratégia fazendo negociações mesquinhas, aplicando reajustes miseráveis e assistindo com alegria seus servos se digladiarem na arena por ele montada.

A conquista da estabilidade deveria ter servido para aumentar o poder de organização de nossa categoria, para lutar não só por reajustes miseráveis e PCCS inaplicáveis,  mas para conquistar respeito, dignidade, segurança, garantia de vida, bem estar  e o principal, por uma Fundação verdadeiramente de carreira, onde os cargos de comando e de poder de decisão viessem através do voto direto de quem trabalha na ponta do espeto.

Mas ao invés disso, o que vemos é uma categoria rachada pelas migalhas lançadas, sem perceber que suas vidas estão correndo perigo na mira dos canhões de Navarone, que aos poucos se organizam e se fortalecem para nos trucidar e apresentar nossas cabeças como troféu iguál aconteceu com o companheiro DINEI.

Me entristece ver as falas de alguns Avestruzes que, ao invés de enxergarem que as conquistas serviram não para beneficiar o individualismos, mas para beneficiar o coletivo, mais que isso para acumular forças para conquistar um bem muito maior, o de sermos dirigidos em nosso trabalho por pessoas que realmente sejam formadas lá no local de trabalho e por tanto conhecedoras de nossa realidade e de nosso dia a dia.

Não podemos mais aceitar que nosso trabalho que é tão importante para a sociedade continue sendo comandado por cargos políticos, por pessoas despreparadas que acabam talvez por desconhecimento ou talvez por maldade nos colocando na esteira dessa maquina de moer gente chamada Fundação CASA.

Quantos companheiros mais teremos que perder ou será que teremos que ser nós mesmos as próximas vitimas para assim acordarmos de nosso egoismo.

Será que a garantia de emprego e estabilidade não é uma ferramenta importante para nossa organização. Me parece que não, pois ou por falta de memória ou por perda de privilégios ao ouvir do avestruz que  "estou a 10 anos na fundação e nunca nunca vi conquistar nada" ou " tomei 5 dias de gancho porque fiz aquela greve da reintegração" me reforça a ideia de que estava corretíssimo  o saudoso escritor Nelson Rodrigues ao afirmar que: " o mineiro só é solidário no cancer".

ANTONIO GILBERTO DA SILVA.

ASSEMBLÉIA DA FUNDAÇÃO CASA - VITÓRIA OU DERROTA - CADE A DEMOCRACIA. VEJA OS VIDEOS E TIRE SUAS CONCLUSÕES

Não queremos aqui de forma alguma apontar erros ou acertos, legalidades ou fraudes, mas como cidadãos temos o dever de servir a democracia.

Democracia significa respeitar a opinião do outro, o ponto de vista alheio, as diversidades, pois assim poderemos dizer que somos democráticos.

Ganhamos mas não levamos...

Este Post aabaixo foi excluido de um outro Blog muito visto pelos funcionários da Fundação Casa.

FOI BOM SENDO RUIM...

Hoje tivemos a maior assembleia que essa categoria já viu. Cerca de 1200 funcionários de diversas áreas da Fundação Casa estavam lá para que em regime de votação, se aceitavam o plano da Fundação ou se não aceitavam e decretavam greve.

Eu estava lá e omiti minha opinião somente no local, e minha voz era GREVE, porém estava apto a aceitar o que a maioria votasse. Mas infelizmente o que se viu foi uma manipulação da votação. O nosso presidente do sindicato simplesmente ignorou a maioria e como estava com o microfone disse que era não a greve e sim a aceitação da proposta da Fundação. Ele não repetiu a votação e mesmo sobre veementes protestos não dividiu os votantes por lado, pois era evidente que o lado da greve estava pelo menos em 70% e quem não queria greve e aceitava a proposta estava em 30%.

Convenhamos companheiros, todo o processo foi de uma infelicidade total. O plano em si é um esculacho. Tinha o comprometimento do secretário de estado que não se cumpriu depois o plano foi apresentado de uma forma esdrúxula para ninguém entender, ai tivemos a audição na Assembleia dos deputados estaduais, onde a categoria mostrou uma articulação e força nunca antes alcançadas, assustando o governo do estado. Depois houve a assembleia que o sindicato tentou explicar o plano e induzir a categoria a aceitar bovinamente o plano. O sindicato viu que a categoria estava fechada e o presidente foi obrigado a decretar estado de greve. Daí foi uma correria para a Berenice em Videoconferência, em reunião com gestores de Centro e destaques no portal da Fundação para explicar o plano. Particularmente acho que um plano para uma categoria de 12 mil funcionários que não é rapidamente entendida é porque pode se querer confundir de propósito.

Bem, na calada da noite de sexta feira a Fundação da uma letrinha para o pessoal do administrativo e operacional, deixando de lado os técnicos e enfermagem e mais nada para os socioeducativos.

A Assembleia de hoje já começou de uma maneira estranha porque diferente da semana passada foi votado a hora para terminar, indicando que havia uma tendência, todo mundo que ia falar a favor da greve tinha dificuldades para falar e o mais impressionante foi na hora da principal votação aconteceu um fenômeno. Nitidamente levantaram a mão muito mais pessoas contrarias ao plano e a favor da greve, mas reconheço que muita gente aderiu ao plano. Porém de forma estranha o Presidente do Sindicato não fez contagem e não repetiu a votação, mesmo quando indignados funcionários subiram ao palco e orientaram aos que não aceitaram o plano fossem para o lado esquerdo do galpão e ficou evidente que a maioria, pelo menos uns 70% queria a greve.

Para finalizar o presidente agradeceu e encerrou a assembleia decretando a aceitação do plano pela categoria.

Sendo objetivo, o que foi supostamente aprovado não foi tão ruim, apesar de não haver efetivamente reenquadramento, subida automática de nível ou mesmo um reajuste que realmente suprisse nossas necessidades era o que tinha para hoje, considerando o governo que temos e a diretriz da Fundação perante o trabalhador, mas NÃO foi que a categoria de fato decidiu. Infelizmente essa postura foi o enterro político dos dirigentes do sindicato. Talvez só se salvem se a fala do plano de continuação da negociação evolua e se concretize antes do próximo ano.

                                                                       Claudio Marques - O Pirata                      

SEDE DA FUNDAÇÃO CASA BALANÇA E BLOG ESTOURA EM ACESSOS

Após a publicação do requerimento do Deputado Antonio Mentor convocando a presidente da Fundação CASA/SP a prestar explicações sobre a situação por qual atravessam os servidores da instituição, nosso blog bateu um recorde de acessos.

Em apenas 24 horas depois de sua publicação este já havia sido acessado por mais de 4000 leitores, o que nos surpreendeu e muito, pois demonstra o grande interesse de diversos setores da sociedade sobre este assunto.

Mas o que nos chamou nossa atenção foi o numero de ligações que recebemos de trabalhadores da sede da Fundação que ao mesmo tempo que parabenizavam a atitude do Deputado em convocar a presidente da Fundação para prestar explicações, também faziam questão de frisar que o nome do Gilberto  Ex presidente do Sitraemfa e atual assessor do Deputado Antonio Mentor era comentado abertamente por membros da cúpula da Fundação, como o responsável pelos encaminhamentos feitos pelo parlamentar buscando mostrar a verdadeira realidade da instituição.

Cabe aqui ressaltar que, apesar da vasta experiência acumulada pelo companheiro em 18 anos de serviços prestados a Fundação e dos 6 anos que este esteve a frente do Sitraemfa como presidente, o companheiro tem apenas a função de assessorar o Deputado Antonio Mentor, colhendo as informações e apurando as denuncias, levando estas ao parlamentar com a maior fidelidade possível, ficando a cargo do parlamentar tomar todas as providências e encaminhamentos que este achar necessário diante das convicções que lhe convém.

No mesmo sentido ficamos impressionados em saber que o fato do companheiro Gilberto ter auxiliado o Diretor do Sitraemfa Assis a elaborar um documento para resguardar os direitos dos servidores da Unidade Vila Conceição que foram vitimados no episódio da rebelião do dia 22.02, trouxe  a este diretor represálias e desconfiança por parte de diretores ligados ao grupo da Senhora Maria Gusmão, como nos informou um trabalhador da base que presenciou criticas de alguns Diretores ao Diretor Assis.

Gostaríamos aqui de ressaltar que o papel da assessoria do Deputado Antonio Mentor é  de auxiliar os trabalhadores, dirigentes sindicais e todos aqueles que se colocarem na defesa dos direitos dos trabalhadores, independente de posição politica,  disputa eleitoral ou qualquer outro advento ou questão e por isso aproveitamos aqui para parabenizar o Diretor do sindicato Assis que, visando incondicionalmente defender aqueles trabalhadores que estavam ali fragilizados, com humildade e responsabilidade conduziu juntamente com o assessor Gilberto  uma solução para combater os abusos e arbitrariedades que naquele momentos estavam sendo cometidas contra os servidores.

A direção do sindicato deve entender que os trabalhadores neste momento não querem saber de disputa eleitoral ou politica, mas sim de soluções para seus problemas e todos aqueles que  puderem contribuir para resolve-las serão bem vindos.

Agora fica aqui uma pergunta: o companheiro Gilberto esta a quase 5 anos longe dos quadros da Fundação e do Sindicato porque será que ambas as direções tem tanto medo da presença deste e de suas ações?

" aqueles que enfrentam os poderosos e os opressores com coragem, jamais pelos humildes serão esquecidos e pelos que se julgam fortes sempre serão temidos" sun tsu

COPIA DO REQUERIMENTO CONVOCANDO BERENICE GIANELLA A DEPOR NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS

Requeiro, nos termos do artigo 20, inciso XIV da Constituição do Estado de São Paulo e do artigo 31, inciso V da XIV Consolidação do Regimento Interno, a CONVOCAÇÃO da Sra. Berenice Maria Giannella,  Presidente da Fundação CASA,  para prestar esclarecimentos sobre as recentes rebeliões ocorridas nas unidades da fundação e as graves denúncias formuladas pelos funcionários que relatam a falta de segurança, o que vem colocando em risco a vida e a integridade física de internos e funcionários, bem como esclarecer sobre o  número reduzido de funcionários por unidade relativamente ao número de internos  e providências adotadas pela Administração para apuração dos fatos e medidas de prevenção de rebeliões, conflitos e superlotação nas unidades.

JUSTIFICATIVA

Em Audiência Pública realizada no dia 20 de fevereiro na Assembleia Legislativa de São Paulo, funcionários da Fundação Casa (antiga FEBEM) apresentaram denúncias sobre as precárias condições de trabalho e insegurança a que estão submetidos nas unidades da Fundação.

Apesar de o governo insistir em propalar a versão de que as rebeliões na FEBEM fazem parte do passado, funcionários convivem ainda hoje com graves e violentas rebeliões, muitas admitidas apenas como meros tumultos pela Fundação.  

No ultimo dia 21 de fevereiro de 2013 a situação se agravou e mais uma rebelião ocorreu em uma das unidades, a Unidade Internato Vila Conceição, na zona leste de São Paulo, onde internos da Fundação fizeram uma rebelião rendendo funcionários que tiveram lesões físicas e foram encaminhados a hospitais da região. Os internos destruíram parte do Complexo e foram colocados em espaço reduzido que não havia sido destruído.

A situação é preocupante e não se restringe a algumas unidades tendo em vista relatos de que rebeliões em outras unidades também vêm ocorrendo com frequência e somente na última semana, duas unidades tiveram rebeliões.

Além da rebelião na Unidade Internato Vila Conceição, outra rebelião ocorreu na Unidade Jatobá, localizada na Rodovia Raposo Tavares, onde um grupo de internos queimou mesas, cadeiras, portas e agrediram funcionários no início da noite do dia 23 de fevereiro.

A Fundação Casa não tem garantido condições de trabalho com segurança aos funcionários e tem se restringido a encaminhar os casos para a Corregedoria apurar, omitindo-se da sua obrigação de solucionar a situação de insegurança a que estão submetidos funcionários e internos. Nessa lógica de responsabilização e punição de funcionários a Fundação tenta se eximir da sua responsabilidade sobre a falta de segurança nas unidades.

Apesar da propagação de um “novo modelo” com a construção de unidades menores, a realidade é bem diversa da que o governo tenta apresentar. Unidades da Fundação Casa estão superlotadas, com capacidade superior ao  anunciado como ideal para cada unidade e internos dormem no chão em razão da superlotação.

A situação é preocupante e torna-se necessário e premente o comparecimento da Presidente da Fundação para esclarecer a esta Comissão sobre as providências adotadas para que se evitem novas rebeliões e para a garantia de segurança aos funcionários que desempenham suas atividades nas unidades.

SS, 25 de fevereiro de 2013

ALENCAR SANTANA  BRAGA                          ANTONIO MENTOR

Deputado Estadual                                                Deputado Estadual

Líder da Bancada do PT

BERENICE GIANELLA VAI TER QUE SE EXPLICAR NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Nesta terça feira 05.03, foi aprovado pela mesa da Assembléia Legislativa o requerimento do Deputado estadual Antonio Mentor PT/SP que convida a Presidente da Fundação CASA/SP a prestar esclarecimentos a comissão de Direitos Humanos sobre as situação critica de segurança e péssimas condições de trabalho a que estão submetidos os servidores desta instituição.

O requerimento de Mentor aprovado com folga pela mesa e que contou com apoio dos partidos de oposição ao Governo do Estado, foi motivado em virtude de sua visita a unidade V. Conceição em 22.02 e pelo que vem sendo levantado por sua assessoria junto as diversas unidades da Capital e do Interior.

As centenas de denuncias recebidas diariamente em seu Gabinete e os relatos trazidos todos os dias pelos seus assessores destacados especialmente para acompanhar e dar apoio aos servidores da Fundação CASA, deixaram Mentor extremamente preocupado, levando ele a mobilizar outros parlamentares em busca de uma medida efetiva contra os abusos da instituição.

CORREGEDORIA

A corregedoria da Fundação CASA é um dos alvos dos levantamentos do Gabinete do Deputado, pois a impressão que se tem é que este departamento não busca apurar a verdade dos fatos sobre as ocorrências na instituição, mas de buscar uma forma de escamotear a responsabilidade gerencial da Fundação, além do que, fragiliza o corpo funcional a tal ponto criando nesses um adoecimento excessivo.

A intimidação produzida por esse departamento nos servidores tem contribuído e muito para a organização dos jovens e as consequentes rebeliões com vitimas fatais entre servidores e adolescentes.

Como bem disse o Deputado Antonio Mentor ao nosso blog " É um absurdo esses relatos que ouvimos aqui quase todos os dias no gabinete......... A corregedoria tem a função de apura a verdade  dos fatos e buscar punir os responsáveis independente do cargo e da função e não de perseguir e responsabilizar apenas os servidores da ponta quando estes também são vitimas da falta de politica governamental para o setor".

FUNCIONÁRIOS ADOECIDOS

Outro ponto que deixou o deputado Antonio Mentor irritado foi a questão dos servidores adoecidos.

O levantamento que vem sendo feito por sua assessoria tem constatando que os servidores estão sendo intimidados a não se afastarem para tratamento médico, pois aqueles que necessitam de ficar longe do trabalho pára tratarem de sua saúde ao retornarem acabam sendo punidos com a transferência de local de prestação de serviço e que na maioria absoluta das vezes são encaminhados para um local  bem pior do que aquele que gerou o adoecimento do servidor.

Com esse procedimento adotado pela direção da Fundação, os servidores ao retornarem, acabam fincando ainda mais doentes e muitas vezes em situação de penúria.

Dois exemplos foram citados pelo Deputado ao nosso Blog, o caso do servidor  Marcos Costa do Grupo de Apoio ( Choquinho)Vila Maria, que, adoecido se afastou para tratamento e ao retornar foi determinado por sua chefia que ele voltasse a prestar serviço no pátio da Unidade Guaianazes, colocando a vida do servidor em risco.

"Neste caso ingressamos com uma medida cautelar que foi concedida pelo Judiciário Trabalhista que determinou o retorno deste servidor ao Grupo de Apoio, em maio será julgado o processo principal e se mantida a decisão servirá de jurisprudência para todos os trabalhadores do Choquinho".disse  Mentor

Outro caso latente e que o vai cobrar a Presidente da Fundação CASA é do servidor Julio Cesar da Unidade de Marília.

Este servidor foi acometido de um adoecimento grave e que necessita de tratamento permanente, sendo que em sua cidade de origem Marília ele já vem sendo acompanhado por uma equipe médica especializada nesse tipo de problema.

No entanto a direção da unidade bem como a divisão, querendo intimidar os servidores daquela unidade e com intuito de punir o servidor, realizaram a transferência deste para a unidade de LINS, obrigando o servidor não só a percorrer um longo caminho entre as duas cidades para prestar o serviço mas também dificultando o tratamento deste, além de colocar em risco sua vida pois se este durante a prestação de serviço sofrer uma crise  com certeza poderá até morrer, visto que a cidade de Lins não possui medicina especializada para este tipo de problema e a distância pode ser um fator preponderante na vida deste servidor.

Comovido com essa situação e como com as centenas de outros casos que tem sido levantado por sua assessoria o Deputado Antonio Mentor desabafou " Que Governo é esse meu Deus, colocam corretamente o infrator perto de suas famílias  mas o trabalhador que merecia ter um tratamento ainda melhor e com maior atenção ao contrário eles jogam para a morte........essas atitudes nos dão a impressão que a Fundação quer exterminar com seus servidores... onde estão os Direitos Humanos destes Trabalhadores"

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL

O assédio moral não é novidade nas unidades da Fundação CASA/SP, esse tipo de prática tem sido comum por chefias nos locais de trabalho e parece que com a omissão da corregedoria e da direção da Fundação cada vez mais ganha força.

Porém um fato que tem ganhado força entre as denuncias é o de assédio sexual praticados por alguns cargos de chefia contra as servidoras, chegando ao ponto de haver perseguição, punição e até mesmo ameaças a  integridade das famílias das vitimas.

O caso mais assombroso é o de um diretor de uma unidade em um município próximo de São Paulo, que segundo relatos chegou a agarrar uma funcionária no interior de seu veiculo e com a recusa e repulsa da mesma pela atitude covarde do cidadão, este a perseguiu e inclusive ameaçou a integridade  física de sua família, causando nesta um abalo emocional de tal monta que a funcionária se encontra afastada por problemas psicológicos.

Procurada pela assessoria do Deputado Antonio Mentor, estes constataram que a servidora esta tão abalada e amedrontada que se recusou a falar com medo de represálias, porém não negou a existência do fato.

Diante das denuncias contra este diretor e também contra um pupilo seu que atua no setor de segurança de sua unidade, a assessoria de Mentor foi buscar mais informações sobre o individuo, e descobriu que este já havia sido diretor  em uma unidade no antigo Complexo Tatuapé e em outra unidade também em um município vizinho a Capital.

Em sua passagem no Complexo Tatuapé, este senhor teve um episódio igual com uma servidora que inclusive chegou a gravar uma de suas investidas contra esta, levando ao Sindicato tal denuncia que encaminhou  a então presidente Maria Luiza Granado que acabou não fazendo nada.

Pelo que descreveu os servidores nas denuncias contra este senhor, esta prática por parte dele é comum e segundo uma servidora da unidade que disse " Ele se disfarça de evangélico, mas nunca vi um evangélico que bebe e usa drogas,  fazer o que ele faz com as funcionárias de evangélico ele não tem nada".

Esse tipo de atitude praticada por qualquer cargo com poder de mando é repugnante e deve ser rechaçada.

Amanhã dia 08.03 será comemorado  o dia internacional da mulher, as servidoras da Fundação CASA/SP que sofreram ou que sofrem esse tipo de abuso por parte de suas chefias tem o dever moral de denunciar, para que assim possamos combater severamente esses crápulas que usam de seus cargos para coagir as trabalhadoras e mães de família a servir aos seus caprichos sexuais.

As servidoras merecem igual ou maior respeito por parte de quem gere a instituição  pois estas são verdadeiras guerreiras, com uma coragem invejável, pois além de passarem 12 horas por dia enfrentando infratores em péssimas condições de trabalho e de segurança  na maioria das vezes ainda chegam em suas residências exaustas e ainda tem que cumprir uma outra jornada de trabalho como mães e esposas e só por isso merecem osso respeito e admiração.

Não ao assédio moral  e sexual praticado contra as servidoras da Fundação CASA/SP.

Não se cale, denuncie, pois a grande arma desses crápulas e o medo, por isso colocamos a disposição os tels do Gabinete do Deputado Antonio Mentor e de sua assessoria.

Fone 11 - 38844395 gabinete

        11 - 976333873 gilberto

CALOU-SE O CHORO DO NOSSO CHORÃO

O Brasil acordou ontem com um brilho a menos no  céu, até a natureza demonstrou sua tristeza, pois na sua cidade natal o céu chorou e bastante desabando lágrimas que inundaram ruas e avenidas.

Muitos se colocaram a perguntar, o porque um cara tão gente fina, bruto na defesa de seus ideais, mas doce como mel no trato com seus semelhantes, principalmente com aqueles mais simples e necessitados foi recolhido agora?. 

A resposta é simples, Deus se admira daqueles que tem coragem, daqueles que se compadecem pelo próximo, daqueles que usam do poder da palavra para cativar jovens, daquele que mesmo estando moido de tristeza por dentro se apresenta ao seu semelhante com um sorriso no rosto. Pois esses para Deus são flores raras e Deus as recolhe para embelezar o seu jardim lá no céu.  E pode ter certeza que a noite estas flores brilham para mostrar aos medíocres gananciosos daqui debaixo que, os escolhidos pelo criador não se acabam com o ultimo suspiro mas brilham na eternidade.

Quem teve a oportunidade de ver e conhecer nosso CHORÃO de perto sabe bem o caráter, a dignidade e a humildade que se estampava nele, um cara que não podia ver um moleque com uma tabua de rolar quebrada que ele ia lá sorrindo e dava a sua própria, não porque era caridoso apenas, mas porque sabia que o sorriso no rosto daquele jovem era impagável.

Parte dos seus lucros com sua arte eram destinados a instituições de jovens, porque mesmo com seus 42 anos ele se sentia jovem, era um garoto que como muitos amava os beatles e os rolingstones e queria lutar sim mas não com as mesmas armas que são usadas por uma sociedade hipócrita.

Hoje nosso CHORÃO debochado como era, deve estar lá nos jardins de Deus morrendo de rir de nossas lágrimas e deve estar a perguntar " pow meu não faz nenhum dia que parti e vocês já estão chorando kkkkkkk". E te respondo caro companheiro, estamos sim porque a saudade que já esta a bater em nosso peito é forte e só de saber que não veremos mais aqui ao vivo esse brilho e que teremos que nos contentar em ve-lo lá no alto já nos deixa triste e muito.

Só de saber que a voz defensora dos fracos, dos jovens e dos profanos esta calada já nos deixa o sentimento de que estamos desprotegidos.

Fique em paz amigo e pode ter certeza que quando estivermos lá em seu escritório na praia ou quando vermos uma criança deslizar sobre um skate sua imagem será refletida e assim acalmara nossos corações..

DEPUTADO ANTONIO MENTOR UM MANDATO A SERVIÇO DOS TRABALHADORES, DA SOCIEDADE E DO BRASIL

O mandato do Deputado Antonio Mentor - PT/SP. é um mandato reconhecidamente dedicado aos Trabalhadores, dentre várias categorias profissionais, uma em especial é acompanhada de perto por Antonio Mentor, a dos Trabalhadores da Fundação Casa/SP.

Esta relação é tão forte que, na demissão dos 1751 servidores feitas em 17.02.2005, Antonio Mentor esteve presente em inúmeras assembleias dos trabalhadores, colocou toda a estrutura de seus mandato e se empenhou pessoalmente junto com a Direção Sindical da época nas negociações junto ao TRT/SP, TST, STF e Governo do estado de São Paulo e não descansou ate o fim, com a vitoria completa da categoria.

Quando os trabalhadores demitidos ocuparam a Assembléia legislativa de São Paulo e o Governo mandou a Policia Militar retira-los de lá, foi Antonio Mentor quem abrigou os trabalhadores em seu gabinete e negociou com o comandante da PM para impedir tal atitude e se não bastasse isso foi o único Deputado que se fazia presente no acampamento em frente a Assembléia Legislativa todos os dias inclusive nos fins de semana, se deslocando da Cidade de Americana  no interior de São Paulo onde reside para vir pessoalmente ver se os trabalhadores estavam bem.

Seu reconhecimento por parte dos trabalhadores demitidos foi tão grande que estes não só votaram em peso em sua reeleição, mas também homenagearam ele entregando-lhe uma placa com os dizeres" Deputado Antonio Mentor o Amigo dos Trabalhadores da Febem/SP".

Em 2013, sua atuação junto a estes trabalhadores novamente esta presente, após ouvir dos trabalhadores no dia 28.01 a caótica situação por qual passam os servidores, destacou dois assessores de seu gabinete para acompanharem de perto e dar todo o apoio a categoria e agilizarem as demandas, ambos os assessores ex-funcionários da Fundação CASA e com vasta experiência.

 Participou da Audiência Publica no dia 20.02,2013 do inicio ao fim, ajudando na sua organização reservando o plenários Paulo Kobaiashi, ajudando a mobilizar outros Deputados para esta nobre luta dos servidores.

Foi indicado junto com a deputada Leci Brandão para buscarem aos representantes do Governo a abertura de negociações.

No dia 22.02, esteve presente na Unidade V. Conceição localizada na zona leste prestando solidariedade e apoio aos servidores vitimas da rebelião e verificando pessoalmente as péssimas condições de trabalho, segurança e atendimento por qual passam servidores e adolescentes.

Antonio Mentor elaborou uma série de requerimentos para cobrar da Presidente da Fundação CASA/SP explicações sobre o PCCS, excesso de Processos Administrativos contra os servidores, Quadro de pessoal Admissões e demissões, Assédio moral e profissional sobre os trabalhadores e sobre o corpo técnico da instituição entre outros requerimentos.

MANDATO SOCIAL

Mas o mandato do Mentor também tem atuação na área social,no dia 22.02 Sob a sua liderança liderança, 86 deputados estaduais vão destinar R$ 100 mil cada um de suas emendas parlamentares do orçamento paulista para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, sendo que esta iniciativa é um fato inédito na Assembleia Paulista 

O deputado do PT, Antonio Mentor, que idealizou o movimento apartidário do Legislativo Paulista que beneficia a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, entregou ofício ao secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, assinado por 86 parlamentares que se comprometem em destinar R$ 100 mil da cota individual de emendas do Orçamento 2013. 

Como idealizador do movimento, Antonio Mentor ressaltou que a iniciativa deve-se ao grande número de atendimentos e procedimentos realizados pela instituição, que passa por sérias dificuldades financeiras. "Sem dúvida nenhuma, a Santa Casa fará bom uso desses recursos", enfatizou o parlamentar, que acredita que esse movimento apartidário que destinou R$ 8,4 milhões à entidade filantrópica foi mais um ineditismo do Legislativo do Estado.

No ofício entregue ao secretário, os deputados ressaltam que a iniciativa é "no sentido de colaborarmos para que continue sendo referência e prestando atendimento médico a toda a população de nosso Estado, propomos esta emenda parlamentar ao Orçamento do exercício 2013".

NA LUTA CONTRA OS POLOS PRESIDIÁRIOS NO INTERIOR

A batalha de Mentor contra a instalação do presídio em Limeira - a 2km do campus da Unimep SBO, e a 2,5km da Estrada da Balsa - ganhou mais um forte aliado: o prefeito de Iracemápolis. Leia:

Iracemápolis integra a comitiva para barrar construção do presídio

Para tentar barrar a construção do presídio em Limeira, que deverá ser instalado em uma área próxima a Iracemápolis, uma comitiva formada por prefeitos, vereadores, deputados, delegados esteve ontem (19) em São Paulo para conversar com o secretário da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), Lourival Gomes. O juiz da 2a vara criminal de Limeira e corregedor de presídios, Luiz Augusto Barrichello Neto, também integrou a comitiva.

De acordo com o prefeito Valmir Gonçalves de Almeida, a conversa foi dura e o secretário se mostrou irredutível. Além de Iracemápolis, o encontro contou com representantes Americana e Santa Bárbara D’Oeste que não concordam com a construção da penitenciária.

O presídio deverá ser construído em área que pertence a Limeira, mas, o prefeito da cidade vizinha, Paulo Hadich, que também fez parte da comitiva, não concorda com o modelo proposto que é o semi-aberto. O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) é recusado pelas quatro cidades que foram representadas no encontro com o secretário. “Não podemos admitir que os presos fiquem soltos durante o dia sem ter o que fazer, andando pelas ruas da nossa cidade. Onde vai parar a segurança da população?”, contestou Valmir.

Na reunião, o prefeito Valmir também destacou que o Estado não tem o direito de condenar o futuro da cidade. “O desenvolvimento do município está em jogo. Com a vinda das famílias dos presos para Iracemápolis e região, a nossa população se sentirá insegura e pode mudar para outras cidades”, disse o prefeito ao secretário da SAP.

Valmir destacou ainda a importância da união com os prefeitos de Limeira e Santa Bárbara D’Oeste. “Essa relação próxima com o Paulo Hadich e Denis Andia deve ser levada em consideração já que estamos unidos em prol a uma mesma causa, o que infelizmente, não ocorreu na gestão anterior”.

Mesmo com tantas contestações, o secretário não demonstrou interesse em mudar de opinião e, diante da recusa, a comitiva agora se prepara para um encontro na Casa Civil. “Quero deixar claro que se este presídio for construído e se realmente for adotado o modelo semi-aberto a culpa é do PSDB estadual que está tomando uma decisão arbitrária e indo contra a vontade de quatro cidades”, reforçou.

Além do prefeito Valmir, a comitiva também contou com a presença dos vereadores Pedro Marcelo Franco de Campos (Pedrão do Noé) e José Mauri Moreira (Juquinha).

 — em Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

PELA CULTURA

Na tarde de, 19/02, a ministra da Cultura Marta Suplicy esteve na Assembléia Legislativa, a convite da bancada petista, para discutir novas ações da área de cultura. Entre os destaques, o Vale Cultura. A iniciativa da organização dos municípios por meio de consórcios, como CIC, também esteve em pauta. 

Mentor estava -la recepcionando a Ministra e apresentando as pautas do povo paulistano sobre cultura e lazer.

Consórcio de municípios paulistas pode ser o começo de fomento maior na cultura do estado. antonio Mentor e os deputados federais José Mentor e Vicente Cândido levaram propostas do Consórcio Intermunicipal Culturando (CIC) para a ministra da Cultura Marta Suplicy na última sexta-feira (15), no gabinete da Presidência da República, em São Paulo.

Na comissão reunida com a ministra os representantes mostraram projetos em pauta e ela acolheu e elogiou a iniciativa de união de municípios por meio de consórcios para buscar recursos que tem os mesmos propósitos - fomentar e construir a cultura. E vai levar pessoalmente as demandas ao ministério.

Do CIC estavam na reunião Sérgio de Mello (prefeito de Guaíra), secretário executivo Edemilson Sete e o diretor jurídico Daniel Tercino. Ainda integraram a caravana do interior Edilene Costa da Silva, diretora de Cultura de Mirandópolis e Hélio Consolaro, secretário de Cultura de Araçatuba.

Também presente o presidente da Associação Os Independentes, de Barretos, Hugo Resende Filho.

 — em Gabinete da Presidência da República regional São Paulo.

PELO BRASIL NA DEFESA DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA E DA SOBERANIA

De um episódio triste para a Marinha do Brasil e para a pesquisa científica do nosso país vai nascer, em breve, uma nova estação antártica brasileira graças a força dos nossos militares, a persistência dos nossos pesquisadores e de uma decisão política firme e audaciosa do governo federal.

Na base brasileira na Antártica registrou momentos ímpares; aqui, reserva estratégica da vida humana. 

Algumas imagens da visita ao continente gelado. Na cabine do piloto do avião da Força Aérea Brasileira; na base brasileira onde será reconstruída a estação Comandante Ferraz (em estágio adiantado de retirada do ferro retorcido).

Entre dois helicópteros do navio oceanográfico Almirante Maximiano.

No convôo do gigante Maximiano pode ver a dimensão da importância do trabalho de civis e militares na Antártica. Foi surpreendido positivamente ao ver o preparo de quem realiza esta importante tarefa no continente gelado, buscando desvendar os segredos guardados nas profundezas das águas geladas do polo sul. Trabalho fundamental para a soberania nacional, a Marinha e a comunidade científica unidas para esta tarefa, como mostrou o programa Fantástico no último domingo. Hoje não teremos janela meteorológica para seguir até o continente gelado, mas amanhã seguiremos para olhar de mais perto o local da base brasileira.

Unidade V. Conceição da Fundação CASA Novamente Pede Socorro?

Por Volta das 11:00 hs da manhã de hoje, a assessoria do Deputado Antonio Mentor recebeu ligação dos servidores daquela unidade pedindo ajuda, pois o Grupo de Apoio (Choquinho) que permanecia lá na unidade por conta da destruição foi retirado para atender outra ocorrência no Complexo Raposo Tavares.

Diante da saída do Choquinho os servidores que lá estavam ficaram desesperados pois só para se ter uma ideia, a unidade esta totalmente destruída sem as minimas condições de atendimento e segurança, contando com  50 adolescentes amontoados no galpão  e no plantão com apenas 4 servidores sendo 2 mulheres e um homem e um coordenador.

Além de orientar os servidores a fazerem como descrito no documento protocolado na presidência da Fundação CASA, a assessoria entrou em contato com o Deputado que tenta via telefone falar com a presidente da Fundação Berenice Gianela, para cobrar desta uma posição em relação a segurança dos servidores e o atendimento dos jovens naquela unidade, visto que como constatado por ele em sua visita dia 22.02 a unidade não oferece as minimas condições para atender as necessidades dos jovens e menos ainda a dos servidores. 

Para Antonio mentor a atitude de retirar o Grupo de Apoio da unidade neste momento é o mesmo que facilitar que os jovens façam uma nova rebelião para empreenderem fuga e coloca ao extremo a vida dos servidores em risco. " retirar o grupo de apoio de lá é uma loucura......... pode ter certeza que se acontecer alguma coisa com os servidores vamos responsabilizar a direção da Fundação" disse Antonio Mentor por telefone ao nosso blog..

Estamos acompanhando de perto e mais informações serão postadas aqui.

COMISSÃO E SINDICATO NEGOCIAM HOJE COM GOVERNO E FUNDAÇÃO

Hoje 25.02 as  15:00 hs a Comissão de Trabalhadores e Sindicato vão se reunir com a direção da Fundação CASA/SP e com o representante do Governo Sr. Julio Seneghini, onde serão tratados os pontos de pauta da campanha salarial 2013 entre eles o PCCS.

Cabe ressaltar que esta negociação foi fruto ta organização e demonstração de força dos trabalhadores que se reunirão em Audiência Publica no dia 20.02 e contou com a presença de mais de 600 trabalhadores, deixando o Plenário do Auditório Paulo Kobaiashi pequeno para tantos servidores.

Essa luta dos Trabalhadores da Fundação CASA/SP contou com o apoio de vários Deputados Estaduais, como a do Deputado Antonio Mentor que reservou o plenário, e participou até o final do evento, sendo escolhido pelos trabalhadores juntamente com a Deputada Leci Brandão para enviarem ao Governo do Estado documento solicitando a abertura das negociações, além de ter entrado em contato com o Sr. Edson Aparecido representante do Governo reforçando a solicitação feita por documento.

Contou ainda esta Audiência Publica com as presenças e apoio dos Deputados Alencar PT/SP, Alcides Amazonas PCdoB/SP, Carlos Gianazi PSOL/SP e do deputado Major Olimpio que inclusive fez um belíssimo discurso no plenário da Assembléia Legislativa colocando o pedido de socorro dos servidores da Fundação.

Em apoio ainda a luta dos trabalhadores, o Deputado Antonio Mentor começou uma série de visitas as unidades da Fundação, iniciando a sua maratona de visitas pela Unidade V. Conceição que sofreu rebelião no dia 21.02.2013, sendo que Antonio Mentor esteve lá no dia 22.02.2013 prestando solidariedade aos  servidores e verificando as péssimas condições de trabalho e segurança da unidade.

Outra medida adotada pelo Deputado Antonio Mentor foi destacar dois assessores de seu Gabinete para cuidarem e darem toda a atenção necessária aos servidores da Fundação, são eles Gilberto Ex-Presidente do Sitraemfa que com 18 anos de Fundação conhece muito bem os problemas dos servidores e o Sr. Gerson Dias de Oliveira que com 35 anos de Fundação tem conhecimento de todo o funcionamento da Instituição.

Com esse time todo de parlamentares e assessores em apoio a luta dos servidores mas acima de tudo a garra  e força demonstrada pela organização da categoria no dia da Audiência Publica com certeza os servidores vão ser vencedores nesta batalha, força a todos em especial aos Trabalhadores Helena Machado, Neemias, Manolo e José Alfredo que fazem parte da comissão e representam os Trabalhadores da base nas negociações.

DOCUMENTO PROTOCOLADO PELOS SERVIDORES DA UNIDADE V. CONCEIÇÃO COM BASE NA LEI.

Caros companheiros e companheiras diante do grande numero de ligações que recebemos dos funcionários da Fundação CASA  de diversas unidades do Estado, requerendo que fosse enviado o modelo de documento elaborado pela assessoria do Deputado Antonio Mentor, Sindicato e Funcionários do Internato V. Conceição durante a rebelião de 21.02.2013, com o intuito de informar de que os servidores não adentraram a unidade para trabalhar enquanto perdurar o risco de morte pela falta de segurança na unidade. 

Onde tal documento tem como fundamentação legal o art. 229, § 2º da Constituição Estadual e Processo 20231/2004, estamos disponibilizando aqui uma cópia do documento que já foi protocolado na Fundação CASA/SP, Sindicato, Gabinete do Deputado Antonio Mentor e MP, para que os servidores que se encontrarem na mesma situação dos servidores da V. Conceição possam utilizar-se dele, substituindo apenas os dados inerentes a suas Unidades.

Esperamos assim poder colaborar com a categoria para garantir sua reivindicação de segurança e que para aquele que o fizerem não esquecer de enviar cópia para o Gabinete  do Deputado Antonio Mentor para que este possa tomar as providencias cabiveis ao mandato parlamentar em apoio aos servidores.

Aproveito para agradecer a confiança dos companheiros pelo enorme acesso que estamos obtendo em nosso blog que em apenas 4 meses de funcionamento já esta chegando a marca de 75 mil acessos. 

forte abraço a todos e vamos a luta.

DOCUMENTO DA UNIDADE V. CONCEIÇÃO

São Paulo 21 de fevereiro de 2013

Á Presidência da Fundação CASA/SP

MD. Maria Berenice Gianela

Nós servidores da Fundação CASA/SP, lotados na Unidade Internato Vila Conceição abaixo assinados, temos nos últimos meses, relatado constantemente as péssimas condições de Trabalho e de segurança em nosso local de trabalho, que, vem constantemente colocando em risco nossa integridade física, moral e psicológica, bem como o risco de morte eminente.

Porém nossos relatos, em nenhum momento têm surtido efeitos, visto que no ultimo mês um adolescetente veio a falecer durante a rebelião, porém ao invés da Corregedoria da Instituição, buscar apurar o autor do fato entre os adolescentes que deram a efetiva causa do incêndio durante a rebelião, ao contrário, Procurou a corregedoria encobrir o autor, buscando responsabilizar o corpo funcional por tal ocorrência.

Na data de hoje, 21.02.213 novamente ocorreu outro advento de rebelião, onde aproximadamente 18 funcionários de todos os setores, administrativo, técnico, pedagógico e apoio técnico, incluindo-se ai a direção da unidade, foram feitos reféns e agredidos de forma física, verbal e psicológica, sendo certo que aproximadamente 6 funcionários foram feridos fisicamente com gravidade e necessitaram serem levados com urgência para hospitais da região correndo até mesmo risco de morte.

Diante do episódio ocorrido hoje, novamente vimos a Corregedoria da Instituição de forma absurda tentar acobertar a responsabilidade da instituição pela falta de segurança e péssimas condições de trabalho que submete o corpo funcional, bem como tentar isentar os jovens que participaram e agrediram os servidores.

A Constituição do Estado de São Paulo em seu art5igo 229, § 2º, garante que em condições de risco grave ou iminente no local de trabalho, será lícito ao empregado interromper suas atividades, sem prejuízo de quaisquer direitos, até a eliminação do risco.

Constituição do Estado de São Paulo:

Artigo 229 - Compete à autoridade estadual, de ofício ou mediante denúncia de risco à saúde, proceder à avaliação das fontes de risco no ambiente de trabalho, e determinar a adoção das devidas providências para que cessem os motivos que lhe deram causa. 
§1º - Ao sindicato de trabalhadores, ou a representante que designar, é garantido requerer a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo o ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou a saúde dos empregados. 
§2º - Em condições de risco grave ou iminente no local de trabalho, será lícito ao empregado interromper suas atividades, sem prejuízo de quaisquer direitos, até a eliminação do risco. 
§3º - O Estado atuará para garantir a saúde e a segurança dos empregados nos ambientes de trabalho. 
§4º - É assegurada a cooperação dos sindicatos de trabalhadores nas ações de vigilância sanitária desenvolvidas no local de trabalho.

No mesmo sentido a decisão dos Tribunais em suas 3 esferas TRT/SP,  TST e STF, garantiram aos servidores da Fundação estabilidade no emprego por falta de garantia e de condições de segurança conforme texto do julgado do TST, julgado em 18.008.2005 que teve como eminente relator o Min. José Luciano de Castilho, cuja a parte do texto reproduzimos abaixo:

                                                 NÚMERO ÚNICO PROC: RXOF e RODC 20231/2004-000-02-00

                            PUBLICAÇÃO: DJ - 30/09/2005

                            PROC. Nº TST-RXOF e RODC-20231/2004-000 02-00.0

                            A C Ó R D Ã O SDC

E que, em autêntico desrespeito ao próprio julgamento que lhes foi amplamente favorável, os trabalhadores negaram-se a voltar ao trabalho, dando, pois, prosseguimento à greve.

Objetiva, portanto, a improcedência da multa arbitrada pelo Regional, no importe equivalente a 5% do salário normativo de cada empregado, para a hipótese de descumprimento de obrigação de fazer definida na Sentença.

Esta condição, pelo visto, pode ser apreciada por este Tribunal, pois não importa em qualquer aumento de despesa pública.

O que se discute é se está correto o Tribunal Regional garantir o emprego dos servidores da FEBEM até que sejam implementadas melhores condições de segurança do trabalho. Como acima referido, houve um Auto de Constatação de fls. 3569/3576, registrando as péssimas condições de trabalho, e, até o presente momento, não há notícias de que a situação tenha se revertido.

Por tais razões, não me parece prudente excluir tal garantia de emprego, razão pela qual ela é mantida.

Vale ressaltar que deve ser prestigiado o decidido pelo Tribunal Regional de São Paulo, que, como demonstrado em laudo circunstanciado, constatou a falta de mínimas condições de trabalho na Recorrente.

Destaco, ainda, que nem se alegue que o novo Auto de Constatação tenha ficado ao arbítrio dos empregados. Não é verdade. Como está expresso no Acórdão Regional, a garantia do emprego é assegurada até que a FEBEM implemente condições de segurança no trabalho, a serem apuradas por meio

de novo laudo de constatação, oportunamente elaborado, como já registrado neste voto.

Por conseqüência, se a FEBEM entende que as condições de segurança estão asseguradas, basta que ela requeira um novo laudo de constatação.

Ela nem alega que as condições de segurança já estejam implementadas. Mas, não se está dando uma eterna garantia de emprego?

Não, pois ela está limitada ao cumprimento pela FEBEM do que foi determinado pelo E. Regional.

Também fica esclarecido que esta decisão não ofende o inciso I do art. 7ºda Constituição Federal.

Nego provimento.

Brasília, 18 de agosto de 2005.

JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA

Relator

Ciente:

Representante do Ministério Público do Trabalho

Desta forma e com base na legislação estadual e decisão judicial acima expostos, nós servidores da Fundação CASA/SP lotados na Unidade Internato V. Conceição, vimos comunicar que a partir desta data não mais ingressaremos no interior da unidade, onde iremos registar nosso ponto de trabalho, porém permaneceremos no gradil junto a vigilância patrimonial no interior da unidade, onde entendemos ter o mínimo de segurança até que seja implantada efetivamente pela direção da instituição as medidas adequadas de segurança para que possamos com dignidade realizar nosso trabalho.

NOME                    RE                      CARGO                ASSINATURA