quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Direitos Humanos

Crise dos imigrantes: a tragédia de quem não quer perder a esperança


A imagem do menino sírio Aylan Kurdi, de 3 anos, morto em uma praia da Turquia chocou o mundo e fez com que a crise migratória na Europa ganhasse mais repercussão internacional. Ele, o irmão de 5 anos, a mãe e outros refugiados morreram afogados ao tentar alcançar a ilha grega de Kos e entrar na Europa. O foco agora está nos líderes europeus e nos debates sobre as melhores soluções para controlar o fluxo de refugiados.

Refugiados na fronteira da Grécia com a Macedônia
Refugiados na fronteira da Grécia com a MacedôniaValdrin Xhemaj/Agência Lusa

Mas a história da família Kurdi e de muitas outras que morreram no Mar Mediterrâneo e em rotas terrestres, saindo do Oriente Médio e da África, começa com as guerras, conflitos e privações nessas regiões. Atualmente, a Síria é o principal país de origem de refugiados no mundo, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), com 3,88 milhões, só até o final de 2014. No mundo são quase 60 milhões de pessoas que foram forçadas a deixar seus países, metade delas jovens e crianças.

A porta-voz do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Dibeh Fakhr, disse que o conflito na Síria já dura cinco anos e que a situação humanitária no país permanece “catastrófica”. “Há enormes necessidades por todo o país. A guerra continua e afeta mais fortemente civis”, afirmou, explicando que mais de 7 milhões de pessoas estão sendo afetadas e mais de 4 milhões deixaram o país.

“Hoje, as necessidades principais são comida, água, medicamentos e atendimento básico de saúde. As moradias foram severamente afetadas pelos conflitos, muitas foram destruídas. Infelizmente, a água está sendo usada como arma de guerra na Síria por todas as partes envolvidas. A infraestrutura de abastecimento é fraca e ficou ainda mais frágil com as guerras, a água é cortada, às vezes por dias, deixando a população civil prejudicada. Muitas famílias nos contam que precisam fugir diversas vezes de uma área para outra tentando encontrar um lugar seguro”.

Refugiados na Grécia furam bloqueio policial no Sul da Macedônia
Refugiados na Grécia furam bloqueio policial no Sul da MacedôniaGeorgi Licosvski/Agência Lusa


Dibeh disse ainda que o comitê faz um trabalho humanitário e tenta chegar às áreas onde as necessidades são maiores. “Temos problemas com a segurança e precisamos de muitas autorizações para nos mover de um lugar para outro. Estamos nos esforçando ao máximo para ajudar, mas as necessidades são grandes, e não importa o quanto façamos, elas continuam aumentando. A solução precisa ser política”, disse a porta-voz.

O conflito na Síria, entre rebeldes e governo, também tem o envolvimento direto do grupo extremista Estado Islâmico, que tentam derrubar o presidente do país, Bashar Al Assad. A assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil, Fátima Mello, disse que a população também é atacada e usada por essas forças, estando exposta a ataques químicos, detenções, torturas, desaparecimentos e prisões. “Os civis estão expostos a situações gravíssimas de violações de direitos humanos”.

A origem e as soluções para os conflitos

Segundo o geógrafo e professor de relações internacionais da Fundação Armando Alvares Penteado, Jorge Mortean, esse movimento entre a migração de pessoas de regiões em conflito e os países desenvolvidos é retroalimentante. “Os conflitos locais, no Oriente Médio, são causados pela própria interferência e interesse das potências mundiais, principalmente pela demanda energética, pela extração e compra de petróleo e gás natural. Os ocidentais direta ou indiretamente estão fomentando esses conflitos e acabam gerando esse fluxo de pessoas que perderam tudo e agora tentam de todas as maneiras entrar na Europa”, disse.

O professor explicou que, estremecendo a política doméstica o preço do petróleo tende a subir, influenciando o mercado mundial. Com os governos locais enfraquecidos, segundo Mortean, a força econômica também penetra melhor na indústria petrolífera local. “Fica um jogo dúbio. O governo local ganha [com a venda] e as potências econômicas também não deixam de lucrar [com o mercado aquecido]”.

Imigração - Refugiados que atravessaram a Hungria e Áustria se alojam em centro na Alemanha
Imigração - Refugiados que atravessaram a Hungria e Áustria se alojam em centro na AlemanhaEPA/Sven Hoppe/Agência Brasil/Direitos Reservados

O custo que esses países têm fomentado, as diversas facções e governos envolvidos no conflito, com armas, dinheiro e treinamento, é baixo, comparado aos lucros. Mas, segundo o professor, em determinadas situações essa equação se inverte. “O problema é que isso chegou em uma curva e agora o processo se inverte e não é mais tão vantajoso porque o custo social [de acolher os refugiados] está maior que o custo econômico”, explicou.

“A diplomacia tem um lado que não dá pra ver, esse lado obscuro é o que realmente acontece e que, muitas vezes, não pode ser resolvido. Os grandes financiadores, armadores de conflitos no Oriente Médio, na África, Ásia e até aqui na América Latina são os grandes que estão sentados nas cinco cadeiras permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas”, disse.

Para Mortean, acolher os refugiados é uma medida paliativa, mas só há uma solução para essa crise migratória: que os países estrangeiros parem de financiar os conflitos e fornecer armas para os países de origem dos refugiados.

Já Fátima Mello entende que é preciso também um esforço multilateral para desenvolver economicamente esses países, além de “sinais mais contundentes” de participação do Conselho de Segurança das Nações Unidas na resolução dos conflitos.

Refugiados na Europa

A assessora da Anistia Internacional Brasil disse ainda que o número de refugiados que chegam à Europa parece alto, mas são baixos se comparados a países vizinhos à Síria, que já receberam quase 4 milhões de refugiados sírios. Isso fez como que países como Líbano e a Jordânia fechassem suas fronteiras aplicando um controle mais efetivo sobre quem entra.

Imigração - Barreira de arame farpao no corredor dos Balcãs, entre a Turquia e a Hungria, considerada a entrada para a União Europeia
Imigração - Barreira de arame farpado no corredor dos Balcãs, entre a Turquia e a Hungria, considerada a entrada para a União EuropeiaEPA/Valdrin Xhemaj/Agência Lusa/Direitos Reservados

Fátima Mello explica que a União Europeia é signatária de todo tipo de acordos internacional humanitário, de concessão de asilo a refugiados, e, para conseguir reduzir o número de pessoas que morrem nas suas fronteiras, tem a obrigação de aumentar os vistos de assentamento. Entretanto, segundo ela, os países de entrada na Europa tem fechado suas rotas e limitado o acesso por terra, o que agrava a situação das travessias pelo Mar Mediterrâneo, para a Espanha, Itália e Grécia principalmente

“O número de refugiados e imigrantes via marítima tem aumentado muito. Os sírios totalizavam 46% das 176 mil pessoas que chegaram na Itália pela ilha de Lampedusa. É o país que, de longe, recebe mais refugiados por mar. Recomendamos que a Europa realize operações humanitárias envolvendo os vários países, mas que sejam operações que forneçam à Itália suporte logístico e financeiro”, disse.

Por terra, a Hungria é a porta de entrada para migrantes e refugiados, pois o país é signatário do Acordo de Schengen, de países europeus onde se pode transitar livremente sem passaporte. Para tentar barrar a entrada dessas pessoas, o governo húngaro construiu uma cerca de arame farpado, vigiadapor policiais, ao longo da fronteira com a Sérvia.. E para aqueles que conseguem entrar na Hungria, a saída para os países mais ricos da Europa Ocidental está sendo limitada às estações de trem em Budapeste.

Segundo o professor Jorge Mortean, Acordo de Schengen já passou por algumas mudanças, tornando-se mais rígido dependendo da nacionalidade do cidadão, e, com esse fluxo de migrantes, é provável que haja novas alterações.

Pio Penna, professor de relações internacionais da Universidade de Brasília, disse que existe um impasse para manejar essa liberdade nos países de entrada (Espanha, Itália, Hungria, Grécia), pois os países para os quais os refugiados pretendem ir, como a França, Itália, o Reino Unido, a Alemanha, Áustria, estão dificultando a entrada. Por isso, segundo ele, a Alemanha está propondo um diálogo que traga uma solução.

Associada a essa dificuldade existe ainda, segundo Penna, o problema do tráfico de pessoas. “A maior parte dos refugiados seguem rotas abertas ou manejadas por pessoas ligadas ao tráfico humano, e essa gente não tem princípios, e aí acontecem outros acidentes de percursos”, disse. No final de agosto, 50 pessoas foram encontradas mortas em um caminhão frigorífico na Áustria. O porto, na cidade de Calais, por onde passa o Eurotúnel, em direção ao Reino Unido, também é rota de atravessadores.

Especialistas forenses investigam caminhão encontrado em rodovia, na Áustria, com pelo menos 50 refugiados mortos
Especialistas forenses investigam caminhão encontrado em rodovia, na Áustria, com pelo menos 50 refugiados mortosRoland Schlager/APA/Agência Lusa



Países de origem dos refugiados

Além da Síria, os especialistas citam o Iraque e a Líbia como os países de origem de muitos refugiados. Segundo Mortean, a Líbia sempre foi um canal de migração ilegal, mas com a derrubada do governo e morte de Muammar Kaddafi, em 2011, o país passou a viver uma crise interna, dividido em mais de 13 tribos que buscam o poder. “Com vários grupos sociais se armando, dá brecha para o surgimento de forças terroristas externas, como o Estado Islâmico”, disse.

O professor explica que o Iraque também sofre com as investidas do Estado Islâmico. “O governo iraquiano ficou um pouco enfraquecido com a saída das tropas americanas no ano passado. Além disso, é um governo administrativamente fragmentado por causa dos curdos, que têm a autonomia no Norte do país”, disse Mortean, explicando que muitos iraquianos têm se refugiados no Kwait.

Já Fátima Mello relaciona também as longas crises econômicas de países africanos e o extremismo religioso como fatores que levam as pessoas a abandonar seus países. “Deste o período da colonização as pessoas são expostas a violações e passam por situações de fome e de insegurança de todos os tipos. Agora, soma-se a radicalização por parte do extremismo religioso, como Boko Haram, e tudo isso expulsa as populações de suas casas e seus países de origem.

Fonte: Agência BRasil

Politica

Câmara aprova doação de empresas a partidos e conclui reforma política


A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de hoje, a maioria das emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 5.735/13, a minirreforma eleitoral. Entre as emendas mais polêmicas que foram rejeitadas estão a que trata da doação de empresas a partidos políticos para as campanhas até o limite de R$ 20 milhões por campanha; a que reduz o prazo de filiação partidária de um ano para seis meses e mantém a exigência do domicílio eleitoral de um ano para se candidatar a cargo eletivo.

Com a aprovação do substitutivo apresentado pelo relator da reforma, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), às emendas aprovadas pelo Senado e com a votação de todos os destaques e emendas que visavam a alterar o substitutivo, a Câmara concluiu a votação da minirreforma eleitoral. O texto aprovado seguirá agora para sanção presidencial a fim de que possa valer para as eleições municipais do ano que vem.

O PT tentou retirar do texto aprovado pelos deputados a possibilidade das empresas fazerem doações aos partidos para as campanhas eleitorais. No entanto, 285 deputados votaram pela manutenção do texto e 180 pela proibição das doações de empresas aos partidos. Os deputados também rejeitaram a emenda do Senado que proibia pagamento a cabos eleitorais pelo trabalho nas campanhas.

Os deputados aprovaram a criação de uma janela de 30 dias, antes do fim do prazo de filiação, para que os eleitos possam deixar a legenda de origem sem perder o mandato. Voltou a permissão de carros de som, que o Senado havia retirado da reforma política. O texto aprovado também, segundo o relator, reduziu o tempo dos programas eleitorais em bloco e aumentou o tempo destinado às inserções que são veiculadas nas emissoras durante a programação normal.

Um dos destaques aprovados na noite de hoje, apresentado pelo PT, substituiu o limite de 65% dos gastos para campanha a deputado federal, que seriam aplicados sobre o maior gasto nacional para o cargo na eleição anterior, pelo limite de 70% do maior gasto contratado para a disputa do cargo em cada estado na eleição anterior.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Politica

Dilma tira poderes de comandantes militares

08.09.2015

Brasília - Como se já não bastassem as crises política e econômica que atingem o governo, o Palácio do Planalto, agora, resolveu criar problemas com a área militar. Na quinta-feira da semana passada, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto 8.515, que estava na gaveta da Casa Civil há mais de três anos, tirando poderes dos comandantes militares e delegando ao ministro da Defesa competência para assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promoção aos postos de oficiais superiores e até nomeação de capelães militares, entre outros.

 Hoje, estes atos são assinados pelos comandantes militares. A medida foi recebida com "surpresa", "estranheza" e "desconfiança" pela cúpula militar, que não foi informada que ela seria assinada pela presidente e publicada no Diário Oficial de sexta-feira.

A responsabilidade pela decisão de o decreto ter saído do fundo da gaveta para o DO estava sendo considerada um mistério. No final do dia, no entanto, a Casa Civil informou que o envio do decreto à presidente atendeu a uma solicitação da Secretaria-geral do Ministério da Defesa, comandada pela petista Eva Maria Chiavon. Mas todos ainda buscam explicações claras sobre o que realmente aconteceu neste processo.

O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava ocupando o cargo de ministro interino da Defesa, e que viu seu nome publicado no DO endossando o decreto, disse que não sabia da existência dele. "O decreto não passou por mim. Meu nome apareceu só porque eu era ministro da Defesa interino. Não era do meu conhecimento", resumiu o comandante, ao deixar o desfile de 7 de setembro, sem querer polemizar sobre o seu teor.

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, que estava na China quando o decreto foi editado, também demonstrou surpresa com a publicação durante sua ausência do País. "Posso assegurar que não há nenhum interesse da presidente Dilma tirar poderes naturais e originais dos comandantes", afirmou ao Estado. "Ainda não estudei o decreto, mas ele visa normatizar as prerrogativas de cada instância com a criação do Ministério da Defesa e não tirar o que é da instância dos comandantes", justificou. Wagner lembrou que o decreto só entra em vigor em 14 dias e que, portanto, "qualquer erro ainda pode ser corrigido". O texto fala ainda que a competência prevista nos incisos do decreto podem ser subdelegadas pelo ministro da Defesa aos comandantes.

Os militares se mostraram bastante "incomodados" com o ocorrido.


O decreto gerou "uma histeria geral", pela maneira como foi feita a publicação, sem que a cúpula militar fosse sequer avisada. "Há uma preocupação de que este decreto, que estava dormindo há anos, foi resgatado por algum radical do mal ou oportunista, com intuito de criar problema", observou um oficial-general consultado pelo Estado, ao lembrar que a publicação do texto agora, foi "absolutamente desnecessária".

Outro militar observou que "faltou habilidade política de quem tirou o decreto da cartola, em um momento em que o governo já enfrenta tantas dificuldades, criando uma nova aresta, pela forma como foi feita". Este mesmo militar comentou que, mesmo o ministro da Defesa podendo delegar aos comandantes os poderes previstos no decreto, a medida é uma retirada de atribuição dos chefes das três forças e que, no mínimo, a boa regra de relacionamento, ensina que você avise a quem será atingido. O decreto anterior dizia que os ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica eram os responsáveis pela edição de atos relativos ao pessoal militar. A delegação continuou com os comandantes, mesmo depois da criação do Ministério da Defesa, há 16 anos.

Fonte: Estadão

terça-feira, 8 de setembro de 2015

Politica

Aécio pagou ex-ministros do STF com dinheiro de campanha

PT quer contas do tucano reprovadas pelo TSE


Ayres e Veloso, do STF: ex-ministros receberam R$ 114 mil da campanha do PSDB

O Partido dos Trabalhadores encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de impugnação da prestação de contas de Aécio Neves (PSDB), candidato derrotado nas eleições à presidência da República de 2014. A justificativa está em uma série de inconsistências nos documentos apresentados pela campanha tucana. Entre elas, o pagamento irregular a dois ex-ministros Supremo Tribunal Federal (STF).

Pagos com recurso de campanha, os escritórios de advocacia de Ayres Brito e Carlos Veloso foram responsáveis pela elaboração da defesa de Aécio quando foi denunciado pela construção do aeroporto de Cláudio (MG), com dinheiro público, na fazenda de familiares. O escândalo veio a público em julho deste ano, mas a obra é datada de 2009.
Min. Ayres Brito e o Sen. Aécio Neves

Segundo os advogados do PT, o serviço prestado no valor de R$ 114 mil – R$ 56 mil para Britto e R$ 58 mil para Velloso – configura ilegalidade por tratar de fato ocorrido fora do período eleitoral. Além disso, a defesa atuou em nome do próprio Aécio, em caso anterior a sua condição de candidato, não podendo assim ser paga com dinheiro de doação eleitoral.

Outra irregularidade nas contas do PSDB estaria na emissão de três notas fiscais de gráficas, duplicadas e emitidas fora do prazo eleitoral. O valor total dos serviços ultrapassa R$ 2,5 milhões. Foi observada também a falta de numeração nas notas, o que dificulta a conferência das informações prestadas e levanta ainda mais suspeitas de nulidades.

A defesa da campanha de Dilma Rousseff alerta também para o tratamento diferenciado dado aos candidatos. Enquanto a prestação de contas do PT seguiu à risca os prazos determinados, sendo disponibilizadas na íntegra na internet no dia 26 de novembro, somente no dia 2 de dezembro foi possível acessar os documentos digitalizados da campanha de Aécio.

Com isso, o PT pede que seja estendido o prazo para analisar as contas do PSDB. Não existe data para pedir a impugnação das contas do Aécio, mas é ilegal dar tratamento diferenciado para as campanhas.

Fonte: Agência PT

Politica


Ricardo Pessoa ‘ajudava’ com caixa 2 fora de esquema na Petrobrás, diz Youssef

O doleiro Alberto Youssef, peça central da Operação Lava Jato, afirmou à Justiça Federal em audiência na última sexta-feira, 4, que além do esquema de propinas na Petrobrás ele também operava o caixa dois das empreiteiras UTC e OAS para políticos em anos eleitorais. O doleiro revelou que pedia quantias para o ex-deputado Luiz Argôlo (ex-PP e afastado do SD-BA) e seus aliados sem relação com os repasses que recebia da cota do PP no esquema de desvios na estatal. Segundo Youssef, o ex-parlamentar e seus aliados recebiam as “ajudas” de Ricardo Pessoa, dono da UTC, para o caixa 2 de suas campanhas.

“Outra situação que eu através dos empreiteiros, em época de campanha, sempre pedia para que ajudassem Luiz Argôlo”, afirmou Youssef. “Uma das ajudas veio da empreiteira UTC, mas que não foi descontada do caixa que eu recebia da Petrobrás, foi uma ajuda espontânea do Ricardo Pessoa (dono da UTC)”, afirmou o doleiro. O juiz Sérgio Moro, então, questionou se o dinheiro foi repassado via doação oficial, mas Youssef confirmou que se tratava de caixa 2.

Ele confirmou ainda ter solicitado, e recebido da UTC, dinheiro de caixa 2 da empreiteira para campanhas de prefeitos aliados de Argôlo na Bahia em 2012 a pedido do ex-parlamentar. “Eu fiz esse pedido (de dinheiro de caixa 2 para aliados do ex-deputado) ao Ricardo Pessoa nesse sentido, e ai ele combinou com o Luiz Argôlo e fez o repasses através de mim”, contou Youssef. O depoimento do doleiro foi dado na ação penal em que Argôlo é réu acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato.

A revelação do doleiro ocorre no mesmo tempo em que a Procuradoria-Geral da República investiga, no Supremo Tribunal Federal, as suspeitas de caixa 2 de campanha da UTC para o ministro-chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante e para o senador do PSDB Aloysio Nunes, sem relação com a corrupção na Petrobrás.

Também delator na Lava Jato, o empreiteiro Ricardo Pessoa é apontado pelos investigadores como o presidente do “clube vip” das empreiteiras que se apossaram de contratos bilionários da Petrobrás entre 2004 e 2014. Em sua delação, ele afirmou ter se encontrado sete vezes com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ter entregue R$ 2,4 milhões em dinheiro vivo para a campanha do petista em 2006, mas admitiu não saber se o ex-presidente tinha conhecimento que o dinheiro era ilegal.

Ao todo, ele apontou pelo menos 18 políticos com foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) que teriam recebido propinas e implicou ao menos 15 partidos, que segundo ele recebiam doações legais e também repasses ilegais “para abrir portas” no Congresso.

Fonte: Estadão

Direitos Humanos

Conselho Nacional de Direitos Humanos define regras para apurar denúncias


O Conselho Nacional de Direitos Humanos divulgou hoje (8) duas resoluções que regulamentam o recebimento de denúncias pelo colegiado e o processo de apuração de condutas e situação contrárias aos direitos humanos, com previsão de sanções. As regras estão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira.

Uma das resoluções estabelece regras para o recebimento de denúncias apresentadas por conselheiros, como informações detalhadas sobre a possível violação de direitos humanos, o nome do denunciante ou seu representante, e a identificação da vítima quando possível.

As denúncias que atenderem aos requisitos serão encaminhadas ao plenário do conselho, que deverá se manifestar e decidir pelo arquivamento ou medidas como representação, recomendações ou abertura de procedimento apuratório.

Em caso de abertura de processo para apurar condutas e situações contrárias aos direitos humanos, a resolução estabelece os passos da apuração e as sanções em caso de condenação. A norma prevê a formação de uma comissão de três membros do conselho, designados pelo plenário.

Apuração

O processo de apuração será instaurado pelo plenário, com garantias do contraditório e ampla defesa dos acusados.

A comissão será responsável pela “tomada de depoimentos, acareações, investigações e diligências cabíveis, objetivando a coleta de prova, recorrendo, quando necessário, a técnicos e peritos, de modo a permitir a completa elucidação dos fatos”, de acordo com a resolução.

O grupo poderá contar com o auxílio da Polícia Federal e outras forças de segurança pública, além de requerer aos órgãos públicos condições para a realização de vistorias ou inspeções e para ter acesso a bancos de dados públicos.

Relatório final

Após a apuração, a comissão deverá apresentar o relatório final ao plenário do conselho, com indicação da penalidade a ser aplicada, caso seja necessário. O plenário poderá acatar total ou parcialmente o texto ou rejeitá-lo, decidindo pela aplicação ou não de sanção.

Entre as medidas punitivas previstas, estão advertência, censura pública, recomendação de afastamento de cargo ou função pública e, no caso de entidades, recomendação de corte de verbas e auxílios para quem for comprovadamente responsável por condutas ou situações contrárias aos direitos humanos.

Os processos terão status reservado até que sejam concluídos e só serão publicados no Diário Oficial da União após desfecho definido pelo plenário do conselho.

Agência Brasil

segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Operação catastrófica de Policiais do G.O.E, frustra casamento de jovens e manda inocentes para a cadeia


Tinha tudo para ser mais uma das brilhantes operações do Grupo de Operações Especiais - G.O.E, da  policia civil do Estado de São Paulo, no entanto, se transformou em uma verdadeira tragedia para duas famílias da zona leste da capital paulista.

O assalto a um caminhão frigorifico, ocorrido no dia 2, no Km 315 da rodovia Regis Bitencourt, cidade de São lourenço da Serra, foi o estopim para mudar a vida de dois jovens trabalhadores que moram exatamente a 117,1 km daquele local.

O vídeo abaixo relata fielmente a situação vivenciada pelas famílias e o sofrimento de uma noiva as vésperas do seu casamento. Click no video para assistir


Conforme apurou o Jornal Língua Afiada, o caminhão frigorifico Ford Cargo, cor Branca, placas MCU 4225, proveniente da cidade de Xanxerê - Santa Catarina, carregado de carne suína, no valor de R$ 63 mil reais, era   conduzido por Marcio Augusto Martimianos, com destino a região de guarulhos, por volta de 08:30 horas da manhã, foi abordado por 3 indivíduos, sendo cercado por um Fiat-Siena de cor preta conduzido por um dos bandidos e uma moto com dois outros indivíduos.

117,1 km separam  São Lourenço de São Miguel Paulista



A versão dada pelo motorista, que deixa algumas duvidas, um dos bandidos que estava na motocicleta desceu e assumiu o volante do  caminhão, colocaram o motorista dentro do Siena preto, rodando com ele por várias horas.

Afirmou ainda a vitima, que o bandido que desceu da motocicleta e assumiu o volante do Fiat Siena foi reconhecido como Robinson Santana, que inclusive, o agrediu com um tapa na cabeça. 

Posteriormente rodaram com ele por cerca de 30 minutos, parando em um semáforo, onde Robson teria novamente voltado para a motocicleta e  outro assumiu o volante do veiculo. Disse ainda a vitima,  que também colocaram em sua cabeça um moletom para impedirem que ele visse os rostos dos bandidos,
Boletim de ocorrência colocam em duvida versão policial
Posteriormente, a equipe 55 do G.O.E, teria recebido informação da empresa de rastreamento Sascar que o referido caminhão havia saído da rota de entregas, e  estaria emanando sinais do rastreador na Av. Jacu Pessego sentido Rodovia Airton Senna, bairro de São Miguel Paulista, sendo que as equipes se deslocaram para lá, localizando e abordando o caminhão na Av. Jacu Pêssego com a Av, Cel Manuel Feliciano.
No ato da abordagem, o motorista que conduzia o caminhão, de pronto assumiu que o veiculo  era produto de roubo e que ele apenas estava conduzindo e iria dispensa-lo na região de Guarulhos e receberia o valor de R$ 1.000 reais pelo serviço. 

Reconhecimento duvidoso
Afirmaram ainda os policiais, que na retaguarda havia um veiculo Ford Fiesta de cor vermelho, com dois indivíduos e que, ao tentarem se desvencilhar da abordagem, foram parados, sendo que negaram ter participado do roubo, porém ao chegarem na delegacia especializada Robson foi reconhecido pela vitima como um dos participantes do assalto, sendo esta a versão oficial dos policiais.

Familiares e amigos contestam versão da policia

Já os familiares de Rafael Spínola e Robson Santana, contestaram a versão apresentada pela policia.

Imagens de posto de gasolina na zona leste desmontam versão policial
Para Marcelina Luisa Sampaio e sua futura nora Luana Bessa de Oliveira, Rafael havia trabalhado no dia anterior no Center Norte Estacionamentos, localizado dentro do Shopping Center Norte - Zona Norte de São Paulo, na noite anterior (1). 
Ele havia chegado do trabalho e ido para  acasa da noiva localizada na Travessa Hilda  Gonçalves de Oliveira nº 15, - Vila Verde - bairro de Itaquera, onde passou a noite  revendo com a noiva os detalhes do casamento previsto para acontecer no  dia próximo sábado (12). 

câmera registra momento exato em que jovens saem de casa
Como ficou tarde, Rafael dormiu na casa da noiva, as sete horas da manhã, Luana saiu para o trabalho e deixou  Rafael dormindo, ela ainda pediu para sua mãe para fazer um café para ele quando acordasse.

Segundo a futura sogra de Rafael, Marcia Regina de Araujo Bessa de Oliveira, Rafael levantou por volta de 09:45 horas (2), e após tomar café, pediu a ela o carro emprestado um Ford Fiesta, para que pudesse ir ao shopping center norte onde trabalha, para sacar na agência bancaria onde tem conta salário, uma vez que o seu cartão de banco havia quebrado e assim só conseguiria fazer o saque na própria agência bancaria e ainda iria comprar o terno para o casamento.

câmera mostra momento de encontro entre Pedro, Jair e os Jovens acusados
Após emprestar o carro ao futuro genro, ela afirma que ele saiu de casa por volta de 10:20 horas, passou no posto de gasolina onde sempre abastecia, e foi para a casa de seu amigo e padrinho de casamento Robson, que fica ao lado de sua casa. 

Chegando lá por volta de 10:48 horas e, após acordar Robson, que rapidamente se trocou, juntos saíram rumo ao shopping center por volta das 10:59 horas. 

A mãe de Rafael só ficou sabendo da prisão do filho e de Robson por volta das 18:00 horas quando recebeu uma ligação da delegacia informando da prisão.

imagens revelam horário que Rafael estaciona na porta da casa de Robson
No mesmo caminho, a mãe de Robson informou que no dia anterior (1), Robson entrou junto com ela em casa por volta das 19:15 horas,  como ele tinha esse compromisso com Rafael, Robson não saiu de casa naquela noite, sendo que só saiu de sua residência no dia seguinte (2) por volta das 10:59 horas acompanhado de Rafael.


Blog GiGi Fala Tudo Investiga e descobre a verdade.


Diante do Clamor e do desespero das famílias, amigos e vizinhos dos jovens, o Jornal Língua Afiada foi a campo, buscou rastrear a vida destes jovens naquele fatídico dia 02 de setembro,  descobrimos que realmente  ambos os jovens são totalmente inocentes das acusações a eles imputadas.

O Jornal Língua Afiada, buscou refazer todo o caminho feito por Rafael Spinola e buscou imagens do Posto Ipiranga localizado na Av. Pires do Rio próximo ao cemitério da Saudade. 

Rafael Trabalhava registrado
O Jornal Língua Afiada, conseguiu as imagens do momento em que Rafael entrou com o veiculo de sua sogra para abastecer  e nesse momento o cronometro das imagens registram 10:31hs do dia 2, as 10:34 hs ele sai do posto, e se dirige  para sua residência  na rua faveira do mato, próximo ao posto de gasolina.
 Já na rua faveira do mato, o Jornal Língua Afiada, conseguiu imagens da  câmera de vídeo de um morador que registra a chegada de Rafael Spinola as 10:49 horas, onde ele desce do veiculo, entra na casa de Robson Santana, saindo de lá  as 10:59 horas. 

Rafael e Robson entram no carro ford fiesta vermelho e descem a rua em direção a av. jacu pessego, local onde ambos foram abordados pela operação policial do GOE.

Registro de ponto de Rafael no dia 1ª
Mas lançamos aqui algumas observações importantes para que o nosso internauta possa compreender melhor a injustiça praticada contra esses dois jovens.

Nas imagens coletadas pelo Jornal Língua Afiada, na rua faveira do mato onde moram Rafael e Robson, observamos que no momento da chegada de Rafael várias pessoas estavam presentes naquele local, algumas no portão da casa de Robson, alem do que, uma outra pessoa aparece nas imagens por volta de 9:30 horas na casa de Robson. 

Esta mesma pessoa sai e retorna as 10:59 horas, onde, encontra com Rafael e Robson já descendo a rua em sentido a av. jacú pessego, por outro angulo da câmera, vemos quando o carro para junto a esta pessoa, ao mesmo tempo uma moto que estava estacionada na casa que fica em frente a casa de Rafael e Robson também passa bem de vagar e, é possível ver o motoqueiro cumprimentando eles. 

Buscamos saber quem eram estes personagens, testemunhas oculares de que Robson Santana  e Rafael Spinola estavam ali em São Miguel Paulista no mesmo horário em que ocorreu o roubo do caminhão em são lourenço da serra, a 117 Km de distância, o que comprovaria de vez que os argumentos lançados pelos investigadores do G.O.E e do motorista vitima do assalto não condiziam com a verdade.

Declaração do Sr. Irenildo testemunha
O primeiro personagem que entrevistamos foi o Sr. Jair Barbosa de Barros, que aparece nas imagens antes das 10:00 horas na casa de Robson e depois as 10:59 horas encontra com este no meio da rua quando o carro descia em destino a av. jacu pêssego.

Jair nos relatou que por volta das 9:30 hora havia ido a casa de Robson buscar um Vídeo Game, porém ao chegar lá se deparou com o Sr. Mário Santana pai de Robson que informou a ele que Robson estava dormindo e, caso ele quisesse poderia chama-lo. 

Porém, Jair preferiu não incomodar o amigo e disse que voltaria mais tarde e retornou quase uma hora e vinte minutos depois conforme demonstram as imagens, encontrou ele com Robson já no interior do carro Ford fiesta vermelho conduzido por Rafael poucos metros abaixo da casa deles.

Ao saber da prisão de Robson e de Rafael, Sr. Jair ficou revoltado e não titubeou em fazer uma declaração e se prontificar a ser testemunha de ambos.
Declaração de Pedro Junior Testemunha

O segundo personagem, é o Sr. Irenildo Felix Leite, vizinho de Robson, que estava ali no momento da chegada de Rafael. 
Irenildo nos informou que havia chegado a  casa de Robson por volta de 10:40 horas, para levar o pai dele ao Médico, visto que Robson iria sair com Rafael para comprar o terno do casamento. 

Ele confirmou que ao entrar na casa de Robson para ajudar seu pai a a descer as escadas em função deste ser cadeirante, ele viu Robson em seu quarto dormindo, comprovando assim as informações dos familiares do Jovem.

declaração de Jair Testemunha
O terceiro personagem, é a Dona Cida, moradora do mesmo quintal onde reside Robson, conforme as imagens de vídeo, ela nos informou que estava próximo ao portão olhando as crianças que brincavam na rua, quando Rafael chegou com o veiculo.

Como de costume pediu-lhe a benção e entrou na casa de Robson para acorda-lo, dez minutos depois, ambos desceram e Robson lhe deu um beijo e pediu a benção a ela também e  ainda, ela brincou com Rafael que radiante com o casamento que chegava, dizendo a ele " ai neguinho vai passar pro nosso lado né".

O quarto personagem que encontramos que aparece nas imagens na motocicleta em frente a casa dos jovens e aparece também  descendo a rua logo atrás do carro dirigido por Rafael e pareia com ele no momento que estes param para conversar com Jair, chama-se Pedro Gonçalves da Silva Junior.

Ele relata e as imagens mostram claramente, que naquele dia por volta das 9:40 horas ele voltando do trabalho, passou como de costume na casa de sua avó que fica bem em frente a casa de Robson e  Rafael. 

Declaração da Sogra de rafael
O motivo da visita foi para informar sua avó da cirurgia no joelho que ele faria esta semana provocado por  um acidente de trabalho, buscando assim tranquilizar a avó com quem pedro foi criado.

Ele confirmou que no momento em que saia par ir para sua residência no Jd. Dos Ipés, presenciou Robson e Rafael saindo da casa de Robson e chegou a cumprimenta-los mesmo de longe, momento em que estes saíram com o carro e ele pedro, desceu em seguida, conforme registram as imagens colocadas em nosso vídeo de 23 minutos. 

Robson e Rafael Presos Injustamente
Pedro também se prontificou a fazer uma declaração por escrito e a testemunhar em favor dos jovens.

Ao lado da casa de Rafael e Robson, existe uma lanchonete. Enquanto tomávamos um lanche, ouvimos um rapaz de nome paulo comentar com o dono do estabelecimento que estava revoltado coma prisão dos jovens e um colega seu presenciou o momento da prisão.
Este amigo, havia passado uma mensagem de watszaap narrando o momento da prisão de Robson e Rafael, de imediato indagado pela nossa reportagem este indicou o nome e endereço da testemunha ocular o qual descobrimos se tratar de Mauro Cidrão Pedrosa.

O Sr. Mauro  nos relatou que estava a caminho do trabalho no bairro de Cumbica -  Guarulhos, sendo aquele local seu caminho diário, quando avistou logo na descida da rua as viaturas da policia, um caminhão e um carro ford fiesta parados.  
Robson do sorriso para as lágrimas
Pensou ele ser uma operação de rotina,  ou, uma barreira policial, mesmo assim seguiu em direção para pegar a Av. jacu pêssego, em direção a rodovia Ayrton Senna, uma vez que aquele caminho torna muita mais curto seu percurso.

No entanto, ao se aproximar, avistou Robson e Rafael sendo presos pelos policiais e, de imediato passou uma mensagem de watszapp para seu amigo informando da ocorrência, não parando no local por dois motivos, o primeiro por estar atrasado e como é novo na empresa busca cumprir seu horário e segundo que era visível a postura truculenta e agressiva dos policiais.

Sua Noiva chora a dor da injustiça
Porém, Mauro que conhece ambos os jovens a anos e atesta integralmente a índole de Rafael e de Robson, ficou revoltado ao chegar a noite e saber do ocorrido com os amigos e de imediato procurou a família propondo-se a testemunhar a favor dos jovens.
Não satisfeito com as provas colhidas que nitidamente comprovam a inocência dos Jovens, nossa reportagem foi ver o local onde ocorreu a abordagem e a prisão de Rafael Spinola e Robson Santana.

Verificamos que fica em frente a uma empresa de terraplanagem,  e sisualisamos que esta possuía câmeras de vídeo no alto de uma torre da administração.

um exemplo de filho e de pai
Requeremos ao proprietário se poderia nos fornecer as imagens, o que ele nos informou que as câmeras de vídeo faziam o monitoramento, mas que ha alguns dias estavam com defeito e não estavam gravando.
Porém, nos liberou para conversar com seus funcionários, onde um deles, que não quis gravar entrevista nos disse informalmente que viu o momento da abordagem, viu Robson e Rafael chorando e disparou " fiquei com dó deles, pois era visível que aqueles garotos não são bandidos".
Buscamos parar alguns veículos que transitavam por ali, para saber se alguém mais havia visto a abordagem policial, e encontrarmos uma rapaz que com medo de represália dos policiais, preferiu não se identificar e nem gravar a entrevista, mas informou que mora naquela rua um pouco acima do local dos fatos e viu toda a cena.
Rafael um pai exemplar

Ele nos contou que no momento em que ford fiesta deu seta para a esquerda para ultrapassar o caminhão, os policiais que estavam na operação de armas em punho, determinaram que estes parassem o veiculo, os jovens desceram foram revistados, em seguida o veiculo foi revistado,  enquanto o motorista do caminhão estava sentado no chão, depois de algum tempo, colocaram os jovens em uma das viaturas e saíram.


Roubo e prisão são duvidosas

Analisando o roteiro de denuncia elaborado pelos policiais que realizaram a operação, o Jornal Linguá Afiada, encontrou algumas contradições que merecem uma atenção especial.

D. Marcelina no lugar do sorriso as lagrimas
a) A primeira delas é a afirmação do motorista do caminhão que foi a vitima do suposto assalto, afirmou ele que " por volta das 08:30 horas foi abordado no Km 315  da Rodovia Regis Bitencourt, por 3 indivíduos, sendo que um estava em um veiculo Siena preto e os demais em uma moto".
Neste quesito, fica em duvida se o roubo realmente aconteceu neste horário, uma vez que, a cidade de  São lourenço da Serra fica a 117,1 km de São Miguel Paulista.

um casal apaixonado sofrendo injustiças
Em plena quarta feira, neste horário o transito da capital paulista é demasiadamente intenso, assim um caminhão que não poderia circular acima de 50 Km por hora, levaria no minimo três horas e meia, e por tanto, chegaria na região da abordagem por volta de 12:00 horas e não as 11:00.
b) Conforme o Boletim de Ocorrência, o Motorista afirmou que " foi cercado pelo veiculo siena, onde desceu um individuo armado que mandou ele ficar quieto, sendo que o garupa da moto desceu e assumiu o volante do veiculo siena (sic)....... que foi colocado no interior do veiculo siena e o outro individuo  adentrou ao caminhão onde o declarante estava e assumiu o volante, que ainda colocaram um moletom em sua cabeça".

A pergunta que não quer calar é, se eram apenas 3 os bandidos, um assumiu o volante do caminhão o outro a motocicleta, então apenas um ficou no siena com a vitima, o que contrária todos os preceitos de um tipo de sequestro mediante a roubo de carga. 

Ouvimos de alguns policiais que jamais um bandido vai ficar com uma vitima desamarrada no banco de traz do veiculo enquanto ele bandido dirige, o que coloca em duvida a veracidade dos argumentos lançados pelo motorista.

apaixonados juntaram cada centavo para o casamento
c) No momento da abordagem, o verdadeiro bandido que dirigia o caminhão, afirmou claramente que não conhecia Robson e Rafael, que estes não estavam com ele e nem o escoltando. 

No entanto os policiais se quer tiveram a preocupação de checar as informações prestadas pelos jovens, realizando por tanto, uma prisão sem qualquer prova, sem que qualquer investigação fosse realizada, encarcerando jovens inocentes, sendo que  Rafael esta a menos de uma semana deseu casamento.

d) O reconhecimento feito nas dependências do DEIC, seria obrigatório que colocassem pessoas diferentes para que a suposta vitima pudesse apontar com certeza os autores do delito.

No entanto, colocaram apenas os 3 suspeitos, e ainda, segundo o pai de Rafael e o advogado que acompanharam inicialmente, disseram que por duas vezes a vitima não reconheceu, mas somente após serem tiradas fotos no celular de um dos investigadores e gravado a voz deles, a vitima teria apontado Robson Santana, o que deixa a clara impressão de vicio no procedimento como bem explanou o criminalista e ex delegado de policia Dr. Élcio Alcobaça.

e) O ultimo questionamento que alçamos aqui, é o fato de que o Boletim de Ocorrência narra o fato dos policiais terem iniciado a operação em função de terem recebido informações da empresa de rastreamento Sascar e assim rumaram em direção ao local.

A pergunta a ser feita é:  Porque a empresa teria ligado diretamente aos policiais e não para o DEIC que é a delegacia especializada em roubos de carga? 

Teria a empresa de monitoramento algum vinculo com os policias da equipe 55 do G.O.E, a ponto fazer a denuncia diretamente a eles, ao invés de denunciarem pelo 190 ou diretamente ao DEIC?.

Essas duvidas e questionamentos devem ser averiguados e apurados com toda cautela, pois são duvidas consideráveis.


Duas família destruídas e uma noiva em desespero

Diante de todas estas prova e informações coletadas, o Língua Afiada, foi ver como se encontram as famílias dos dois rapazes. 

Encontramos uma situação desoladora, onde, dificilmente qualquer profissional de imprensa que acompanhar o caso conseguira se isentar emocionalmente. 

As vesperas do casamento noivos vêem o sonho ruir por culpa de uma ação policial
Nossa equipe durante as entrevistas foi obrigada a suspender as gravações algumas vezes por não conseguir conter as lagrimas em  ver o desespero da noiva Luana que, com todos os preparativos de seu casamento pronto, vê a possibilidade de seu sonho de casamento ser frustrado pela ação desastrosa da policia e dispara.
"A mais de um anos juntamos cada moeda de nossos salários para realizar nosso sonho e no entanto, estamos aqui perdidos. O Rafa e o amor da minha vida, ele é honesto, trabalhador e esta lá preso por algo que não fez, o único erro que ele cometeu foi  ser trabalhador, pobre e negro".

Dona Marcelina cuja as lágrimas secaram de tanto chorar, se revolta em saber que, mesmo com tantas provas da inocência de seu filho ele encontra-se encarcerado.

Emocionada,  ela clama por justiça e fez uma apelo ao secretário de segurança publica Alexandre de Moraes " que o senhor secretário tenha o mesmo empenho em apurar estes fatos, como esta tendo na chacina de Osasco, meu filho é inocente, é só levantar as câmeras de vídeo ou os locais em que esse maldito caminhão passou, ou mesmo o telefone de meu filho e verá que ele estava aqui na casa da noiva dele sonhando com o dia mais importante da vida dele seu casamento. Não pode nós cidadãos de bem ficarmos com medo da policia isso não pode", disse ela.

Já a situação dos pais de Robson Santos é ainda mais grave, visto que seu pai além de cadeirante e depender do filho para quase tudo, sofre de problemas cardíacos e, desde o dia dos fatos tem sido levado com frequência a urgência do hospital Municipal da região com picos de pressão e sintomas de infarto, em função da enorme tristeza que se encontra.

Comunidade se revolta e ameaça fazer protesto na porta da secretária de segurança publica

O pai de Rafael Spinola revoltado com a situação, deu um ultimato para ver seu filho em liberdade. Ele afirma que se até terça feira (8), seu filho não estiver em liberdade ele fará um acampamento com greve de fome na porta da secretária de segurança publica e só sairá de lá quando puder trazer seu filho para casa.

Junto com ele uma centena de vizinhos, parentes e amigos se organizam para protestar pelas redes sociais e na frente da secretária de segurança, para exigir uma apuração minuciosa desta barbárie cometida contra estes jovens.

É difícil acreditar que em pleno século XXI, numa sociedade movida pela tecnologia, a policia continue a cometer este tipo de equivoco que encarcera pessoas inocentes, pois, basta rastrear telefones, buscar imagens de vídeo e investigar com seriedade para se verificar os verdadeiros autores deste tipo de crime.

Porém, não se pode colocar toda a carga de responsabilidade apenas nos policiais, visto que estes são seres humanos e nos últimos meses, vivem uma pressão das mais absurdas para apresentarem resultados, onde o governo quer apresentar  para a sociedade números positivos, porém não fornece a estes profissionais as condições e equipamentos necessários para que possam realizar seu trabalho.

Cabe ainda ressaltar, que a policia do estado de são paulo, é uma da mais bem preparadas do país, porém, é a que tem a  pior remuneração, obrigando aos profissionais da área de segurança a trabalharem jornadas estressantes e depois ainda terem que fazer o famoso bico para complementar a renda, o que deixa estes trabalhadores exaustos e a merce de cometerem erros.

Por: Gilberto Braw