sábado, 4 de fevereiro de 2017

Urgente:Servidor da Fundação Casa - Lorena é Baleado Por Ex Interno e Corre Risco de Morte

Os grupos de wataszapp dos servidores da Fundação Casa e da segurança publica do Vale do Paraíba estão em polvorosa, pois um ex interno  baleou um Agente de Apoio Técnico  da Unidade casa lorena e o estado dele é grave.

Ex interno que baleou o servidor da FC
Segundo informações apuradas pelo blog Gigi Fala Tudo,  o agente Nelber Araujo Oliveira com idade aproximada de 34 anos foi surpreendido em uma emboscada pelo ex interno da Fundação Casa James Wallace  Ribeiro da Costa de 18 anos, residente na Rua Quatro C, nº 26, C. Ipes - Cidade de Lorena.

Seus crimes segundo informações são Trafico de drogas e roubo a mão aramada.

Segundo os servidores, o ex interno, vagabundo assassino, é periculoso e saiu da instituição em janeiro deste ano.

Ele preparou uma emboscada para o servidor, disparando 7 tiros, sendo que atingiram maxilar, tórax, costas, ombro e pernas.

O servidor foi socorrido na Santa Casa de Lorena em estado gravíssimo e até o momento não havia sido transferido.

Segundo áudios das redes sociais, trabalhadores da Fundação casa de toda a região do Vale do Paraíba, juntamente com policia militar e civil estão na caça do bandido.

A muito tempo os servidores das unidades do interior e da capital estão abandonados e colocados em risco no percurso do trabalho, uma vez que em muitos lugares a fundação não fornece mais o transporte e as unidades ficam em lugares distantes, no meio do mato ou em meio a favelas, aumentando ainda mais o risco dos servidores.

Só na data de ontem dois adolescentes fugiram da fundação casa um na região de Marilia e outro em unidade da capital.

Os servidores estão totalmente abandonados e as medidas de segurança determinadas pela justiça do trabalho até agora não foram implantadas pelo governo do estado.

Outro fator que poderia melhorar a segurança dos servidores era a facilitação para o uso do porte de arma de fogo, mas o projeto ainda tramita na câmara federal e o governador do estado de São Paulo que tem grande complacência com bandidos e  medo dos Direitos Humanos dos Manos, não faz se quer um único movimento para facilitar a retirada do porte de arma para os Agentes que Trabalham em Medidas Sócio Educativas com infratores extremamente perigosos.

Infelizmente o Sindicato da Categoria Profissional Sintraemfa/SitSesp de tão pelego, faz coro com os Direitos do manos e governo do estado contra os trabalhadores que ele representa, lembrando que esse sindicato é da CUT.

O blog Gigi Fala Tudo vai continuar acompanhado os fatos e em breve trará mais noticias.

Por Gilberto Braw

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Sindicato abandona Trabalhador Mas Assessoria de Imprensa da Fundação Casa Resolve Problema

Resultado de imagem para charge sobre a  imprensa

No dia 01.02, o Blog Gigi Fala Tudo recebeu ligação do advogado Dr. Expedito Guilherme, que denunciou a Fundação Casa por pratica de  ato arbitrário. 

Segundo ele, a FC estaria descumprindo a medida judicial favorável ao servidor Marcos Costa de Almeida, decisão que exarada pelo ilustre desembargador do TRT da 2ª região dr. Luiz Carlos G. Godoi, determinou a anulação da transferência do servidor que pertence ao Grupo de Apoio - GAP (choquinho) para o pátio.

Esta decisão do TRT/SP  a favor do servidor, tem o cunho de evitar que os trabalhadores deste setor sejam transferidos ao bel prazer das chefias e jogados no pátio, onde  correm risco a integridade física e de morte, visto que por intervirem nas rebeliões em casos extremos,  os adolescentes odeiam estes servidores como odeiam os policiais. Seria o mesmo que colocar um PM dentro do Carandiru no meio dos presos e desarmado.

O servidor Marcos Costa de Almeida nos contou que  após retornar do afastamento médico (INSS), foi encaminhado pelo setor de saúde a se apresentar no setor de segurança, onde trabalha a anos, chegando lá foi atendido pela servidora Ana Paula que o tratou muito mal.

Mesmo tendo ele mostrando a decisão judicial que o impede de trabalhar no pátio e o mantém no GAP, ela lhe disse que juiz não mandava ali,  e que a divisão de segurança não o queria no GAP, portanto era para ele se apresentar na divisão da V. Maria e ir para o pátio.

O servidor em função da arrogância de Ana Paula, solicitou falar com o responsável pela divisão de segurança. No entanto, não foi atendido sob a alegação que  ela seria a responsável ali no momento, e que o assunto estava encerrado.

O servidor então buscou o sindicato para que este viesse a resolver seu problema ou tomar as providencias, mas também não encontrou o apoio devido.

Desorientado e deprimido, o servidor procurou  seu advogado, que perplexo com o fato, já preparava uma medida de execução de cumprimento de sentença e revoltado, denunciou ao Gigi Fala Tudo.

Ressalta-se ai que,  o mesmo servidor  passa por outro problema, o fato de sua mãe estar infartada desde o começo do ano e não conseguir encontrar o atendimento adequado, uma vez que o RH da Fundação Casa sem prévio aviso e sem motivo cortou o convênio médico dela, colocando em risco sua vida. 

Inclusive na data de hoje, a mãe do servidor foi socorrida as pressas na UBS São Marquinhos na Cohab II zona leste da capital, onde foi medicada e apesar do exame de eletro constatar o problema, não tendo como fazer o procedimento de desobstrução da coronária a dispensou, o que a FC poderá responder civil e criminalmente caso ela venha a falecer.

eletrocardiograma mãe/ Marcos
Diante da denuncia do Dr. Guilherme, o Gigi Fala Tudo que já preparava mais uma denuncia bombástica, sobre o fato, resolveu ligar na assessoria de imprensa da FC para saber qual a justificativa para que a direção da FC não cumprisse a medida judicial.

Porem,  tivemos duas grandes surpresas que nos levou a debater ontem com vários servidores pelo aplicativo watszapp,  e a apresentar uma proposta nesta edição do Jornal língua Afiada.

A primeira surpresa, foi o atendimento  por parte dos profissionais do setor de imprensa da FC, em especial do senhor Denilson, que nos tratou com presteza e dedicação igualmente tratam a todos os demais órgãos de imprensa.  

Mesmo sabendo que nosso blog é humilde e pequeno, o senhor Denilson  e demais profissionais deste setor não fizeram distinção, e tiveram o mesmo empenho e compromisso em nos responder, com cordialidade e respeito, mostrando que independente da empresa ou da politica, a classe jornalistica tem como premissa maior a ética da informação e o respeito aos profissionais da área e a seus colegas de Fundação.

Esta  postura da imprensa da FC, foi bem diferente da que teve a senhora Ana Paula do setor de segurança, que atendeu o servidor Marcos Costa de forma estupida, autoritária  e sem o minimo respeito.

A segunda surpresa, a assessoria de imprensa ao buscar desempenhar com eficiência seu papel, para apenas nos responder, teve tanto empenho que ao buscar os setores competentes atrás da informação sobre a decisão judicial, acabou resolvendo o problema do servidor, acionando todos os setores, inclusive o departamento jurídico da FC que reconheceu o equivoco.

Diante do parecer jurídico, a direção da instituição determinou o retorno do servidor para o GAP, conforme nota da assessoria de imprensa abaixo.

"Assessoria de Imprensa da Fundação CASA esclarece que o servidor Marcos Costa de Almeida, RE 25.620-1, agente de apoio socioeducativo, retornou no dia 01 fevereiro de 2017 de licença médica e não foi enviado para trabalhar no pátio de qualquer centro socioeducativo da Fundação CASA. O servidor Marcos foi dispensado do trabalho no dia 01/02 até que o Jurídico da Instituição esclarecesse para onde ele deve ir. No dia 02 de fevereiro, após parecer final do Jurídico, o servidor Marcos Costa de Almeida foi encaminhado à Divisão Regional Metropolitana I, para laborar junto ao Grupo de Apoio conforme determina a decisão judicial".

Este fato ocorrido, nos trouxe algumas reflexões e uma proposta

A primeira reflexão, é sobre o empenho dos servidores da FC no exercício de suas funções e no trato com os  demais servidores.

No caso Marcos Costa, o papel de buscar informações sobre o cumprimento da decisão judicial, e  aconselhamento no setor jurídico da FC, não era do setor de imprensa, mas da divisão de segurança que naquele momento estava representada pela senhora Ana Paula, que além de não cumprir seu papel gerando sobre carga em outro setor, atuou com arrogância e desprezo para com seu colega de Fundação.

Assim, se cada setor cumprir com afinco e dedicação seu papel, outros setores como ocorreu com a imprensa não seriam sobrecarregados, bem como se todos os representantes dos setores tratassem seus semelhantes como gostariam de ser tratados e buscassem as respostas aos problemas, com certeza os servidores não estariam tão revoltados com a cúpula da administração.

Mais certeza ainda, o numero de processos judiciais contra a FC seriam reduzidos pela metade, gerando uma economia gigantesca, que poderia ser revertida em beneficio aos próprios servidores.

Neste caso concreto, se não fosse o empenho do setor de imprensa da FC em buscar os setores competentes para responder sobre o fato,  o prejuízo seria grande, pois o servidor ingressaria com uma ação de execução da decisão judicial e outra de danos morais, além de sobrecarregar ainda mais o departamento jurídico,  geraria um prejuízo financeiro enorme e o desgaste politico da gestão perante a opinião publica e judiciário. 

Todo esse prejuízo seria gerado  para a FC, simplesmente porque uma servidora  da segurança  por preguiça, arrogância ou  prepotência , deixou de cumprir seu papel e ainda se achou maior e melhor que seu companheiro de trabalho, pensando que este fato não chegaria nos setores competentes ou nos cargos que realmente tem poder de mando na fundação.

Outra reflexão que trazemos, qual é o papel do sindicato?

Um problema tão simples como esse, onde bastaria buscar o setor jurídico da FC ou a diretoria técnica para que fosse resolvido, o sindicato se negou a resolver. 

Ora! o papel do sindicato é representara a categoria, não só nas ações coletivas, mas também nas individuais como bem define o estatuto da entidade, que tem por regra a lei.

Mas no entanto, a direção sindical nefasta comandada por um presidente que se quer sabe falar, não cumpre seu papel.

Pelo jeito, o sindicato não construiu junto a administração da FC um canal direto para resolver os pequenos problemas, individuais e abuso de poder, pois algumas chefias se acham verdadeiros deuses e se colocam acima da própria presidente da fundação.

Cabe esclarecer, no passado, a gestão sindical do ex-presidente Gilberto, existia um canal  de negociação direta com a FC para resolver problemas individuais entre servidores e as unidades, onde eram tratados os problemas diretamente com os responsáveis dos setores, jurídico, RH e técnico.

Na maioria das vezes os problemas eram resolvidos sem traumas para o servidor e nem para a administração da FC. 

Por vezes tratava-se os problemas corriqueiros com Dr. Nazário do setor jurídico, com Rosique do RH e Laura keiko do setor técnico, evitando o desgaste entre categoria e administração, reversão de inúmeras demissões irregulares, gerando uma economia de tempo e dinheiro para a instituição e para os trabalhadores que viam suas demandas serem resolvidas.

Só eram levadas para a presidência da instituição os casos que demandavam soluções mais amplas ou de abrangência geral da categoria.

No entanto hoje, a categoria não tem nenhum canal para resolução destes problemas, como já exemplificamos com o caso do servidor Marcos, acabam gerando grande prejuízo para o servidor e para fundação, visto que o sindicato não goza de credibilidade e confiança, além de ser uma gestão considerada pelega.

Do outro lado, a ouvidoria da FC não funciona, não tem credibilidade junto ao corpo funcional, que quase não procura, e quando denuncia, a denuncia parece não chegar aos cargos de comando da FC, mas sempre acaba chegando aos ouvidos da chefia denunciada que parte para a vingança.

Isso gera no servidor um ódio mortal, não só contra a chefia arbitraria, mas também contra a presidência da instituição e sua cúpula, pois fica parecendo que tomaram ciência e não tomam providencias. 

Diante destas reflexões, o Gigi Fala Tudo buscou ouvir alguns servidores através do watszapp entre a noite de ontem de o dia de hoje.

Assim, apresenta aqui uma proposta que acha ser a mais viável para resolver esta problemática de falta de comunicação.

A proposta consiste na criação de um cargo de ouvidor geral da instituição, como acontece hoje na policia do estado de são paulo.

O ouvidor seria um cargo independente e autônomo, sendo o ouvidor um servidor da própria FC , só que ao invés de ser um cargo indicado como ocorre hoje na policia do estado, o ouvidor seria eleito entre o corpo funcional, com mandato de 2 anos, podendo ser reeleito por mais uma mandato de 2 anos.

Este ouvidor geral, usaria a estrutura já existente da fundação, com autonomia de manter ou alterar os servidores do setor conforme necessidade, confiança e legitimidade destes junto a categoria, ou ainda, o quadro de servidores que comporiam os quadros da ouvidoria, poderia ser eleita junto com o ouvidor para executar a parte operacional.

Sendo a ouvidoria independente e eleita pelos servidores, não poderia ter interferência da gestão sobre as apurações feitas pelo ouvidor.

Teria o ouvidor como função principal, dar acessibilidade as demandas dos servidores, ouvindo as reclamações  e levando estas aos setores competentes da instituição.

Por ultimo, caso os setores não tivessem competência para resolver tal demanda ou como ocorreu com o servidor Marcos Costa, haver  abusos por parte de chefias imediatas, o ouvidor encaminharia estas denuncias diretamente a presidência da FC.

A diferença entre esta proposta e a ouvidoria já existe hoje, é justamente  a autonomia do ouvidor e a confiança deste junto aos servidores.

O fato dele vir da base e  eleito por ela,   com certeza a fluides de informações, denuncias e procura por soluções diretas seria muito mais eficaz, além de diretamente obrigar os servidores dos diversos setores a cumprir com efetividade, presteza e cordialidade o seu papel, desafogando as demandas e os setores sobrecarregados.

Isso também inibiria as chefias de cometer abusos, pois muitas vezes, algumas chefias usam de seus cargos para beneficio próprio através do abuso de poder.

Caminhos para resolver os problemas e distensionar o clima ruim hoje existente entre a cúpula da gestão e os servidores existem, e são muitos, bastando para isso ter vontade politica e seriedade no trato com a coisa publica, com a imagem politica da instituição e com os direitos dos servidores, pois ocorrendo esses preceitos todos ganham, governo, gestão e trabalhadores.

Como blogueiro todos sabem que a 13 anos sou critico feroz da gestão  de Berenice Gianella, mas pela primeira vez e  por questão de justiça parabenizamos a cúpula da gestão  e a presidência da fundação por identificar o problema do servidor Marcos Costa e reconhecendo o equivoco do setor de segurança de pronto corrigiram o erro.

Podemos ter posições e visões de gestão diferentes e até mesmo diferenças politicas, porém jamais a ética  e o senso de justiça nos permitiria deixar de elogiar aquilo que é feito de bom em prol dos servidores tão sofridos desta instituição, mesmo que feito de forma tímida e individual.

Ao setor de imprensa e ao jurídico da instituição fica aqui também nossos elogios e agradecimento, não só pela solução do problema, mas pelo exemplo dado a todos servidores e a este blogueiro.

Com eficiência e ética nos ensinaram a ouvir o outro lado sempre,  e também,  quando cumprimos com nossas funções com dedicação, empenho, humildade, tratando o caso do outro como gostaríamos que o nosso caso fosse  tratado as relações e confiança melhoram, nos fazendo acreditar que uma fundação mais humana e justa é possível.

Por Gilberto Braw

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Servidor da Fundação Casa Tem Direito a Progressão No PCCS Por Antiguidade e Merecimento

                                  Coluna  Direito Na Lata


Resultado de imagem para imagem de um PCCSO Blog Gigi Fala Tudo, cumprindo um papel que deveria ser da entidade sindical, lançou ontem a "Coluna Direito Na Lata". 

Essa coluna tem a finalidade de tirar duvidas e esclarecer os servidores da Fundação Casa de São Paulo e das demais categorias profissionais sobre seus direitos.

Para isso, o Gigi Fala Tudo fechou um parceria com um grupo de advogados especialistas na área do Direito do Trabalho, para esclarecer as duvidas que nossos internautas venham a ter sobre seus direitos.

Inscreva-se no blog para receber as atualizações, deixe seus comentário e duvidas para que os advogados liderados pelo Dr. Expedito Guilherme possa responde-los.

Hoje trazemos uma questão que tem afligido não só os servidores da Fundação Casa de São Paulo, mas diversas categorias, o crescimento salarial através do Plano de Carreira Cargos e Salários - PCCS.

Rotineiramente vemos os trabalhadores reclamando pelo fato de não conseguirem crescer dentro dos PCCSs, ou por não atingirem a pontuação necessária, ou,  pelo fato de como ocorre na FC, muitas vezes só os puxa-sacos e apadrinhados são privilegiados.

Impedidos de crescer salarialmente por esses fatores, verifica-se que centenas de trabalhadores antigos  acabam vendo seus salários decaírem em função do plano,  enquanto servidores mais jovens de empresa os ultrapassam gerando uma disparidade remuneratória gritante.

Porém essa premissa imposta pelo empregador com a finalidade de submeter o servidor ao seu bel prazer é ilegal e tem sido rechaçada constantemente pelo poder judiciário trabalhista.

O PCCS, segundo explica Dr. Expedito Guilherme, tem a finalidade de coibir as ações de equiparação salarial proposta na justiça do trabalho, por empregados que exercem a mesma função, ao mesmo empregador, na mesma localidade, cujo a diferença de tempo é menor que dois anos entre um profissional e outro, mas que contenham uma diferença salarial entre o autor da ação e o paradigma ( profissional com salário maior).

Assim, explica Dr. Expedito Guilherme:


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Dr. Guilherme especialização em Paris/França visita o Louvre 
A previsão da equiparação salarial, esta contida no artigo 461 e seus parágrafos da CLT, decreto lei 5.542 de 1/5/1943. alterada pela redação da lei 1.723 de 8/11/1952, que define em seu bojo as seguintes premissas:

"Art. 461. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.

§ 1º Trabalho de igual valor, para os fins dêste capítulo, será o que fôr feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não fôr superior a dois anos.

§ 2º Os dispositivos dêste artigo não prevalecerão quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira, hipótese em que as promoções deverão obedecer aos critérios de antiguidade e merecimento.

§ 3º No caso do parágrafo anterior, as promoções deverão ser feitas alternadamente por merecimento e por antiguidade, dentro de cada categoria profissional."

Diante do que define a lei no parágrafo 2º do artigo 461, o servidor cuja a empresa tenha seus empregados organizados em um Plano de Carreira Cargos e Salários, não há que se falar em equiparação salarial, ou seja, não se aplica a regra do "caput" ( cabeça) do artigo. 461.

No entanto, conforme também determina o parágrafo 2ª do mesmo artigo 461, em sua parte final, "hipótese em que as promoções deverão obedecer aos critérios de antiguidade e merecimento".

Esta determinação da "promoção" para que o PCCS tenha validade e venha descaracterizar a equiparação, obrigatoriamente deve conter os critérios de "antiguidade e merecimento", pois caso falte o requisito "antiguidade ou merecimento", o PCCS perde sua validade, voltando por tanto para a regra geral da equiparação prevista no "caput" (cabeça) do artigo 461 que diz:

"Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade".

Observa-se ai, que o legislador ao impor esses dois critérios, "antiguidade e merecimento", teve como preocupação principal garantir aos trabalhadores mais novos que ingressem na empresa, o direito de ascender tanto na carreira como também no item remuneração.

Porém buscou também o legislador, garantir ao trabalhador mais antigo que não ficasse defasado perante os mais novos diante das avaliações de desempenho "merecimento", visto que, os mais antigos  muitas vezes por estar em idade avançada ou próximos da aposentadoria, se esquivam de buscar aperfeiçoamento ou qualificação profissional, o que os colocaria em desvantagem perante aos mais jovens. 

Como se pode observar, o legislador pensou em uma forma correta de garantir ambos os trabalhadores, os mais novos pelo "merecimento", e os mais antigos pela "antiguidade", fazendo justiça a ambos, sendo que um pelo esforço e outro pelo tempo dedicado a empresa.

Assim, a empresa que implanta um PCCS e não observa estes critérios, esta fadada a ter que reparar seus empregados pela via de ações judiciais.

É o que ocorre por exemplo com os servidores da Fundação Casa, onde um PCCS foi implantado em comum acordo com a entidade sindical, cuja a entidade errou logo de cara ao não exigir que estas premissas fossem observadas, dando margem a administração cometer um ataque frontal ao direito dos servidores, usando o PCCS e as avaliações de competência como mecanismo de chantagem ou de privilegiamento aos apadrinhados.

No entanto,  a justiça do trabalho tem rechaçado veementemente este tipo de conduta, visto que conforme determina o artigo 3ª do mesmo diploma legal, as promoções devem ser feitas de forma alternativa, ou seja, um ano merecimento, outro antiguidade, o que não ocorre na FC hoje.

Os trabalhadores que estão há anos sem receber qualquer promoção no PCCS, seja por "merecimento", seja por antiguidade, podem ingressar com uma 'ação ordinária" na justiça do trabalho, requerendo ou a equiparação salarial, tendo em vista a nulidade do PCCs por não prever um dos critérios exigidos pela lei, ou com um reenquadramento salarial pleiteando a aplicação do critério antiguidade para corrigir a disparidade salarial cometida pela gestão da FC.

Nas ações que temos proposto contra a Fundação Casa, bem como outras empresas publicas, temos utilizado o critério misto em nossas teses, pois assim buscamos cercar e garantir o direito de ambos os lados, obtendo grande sucesso.

Outro fato que se coloca como exemplo da Fundação Casa de são paulo e que serve para os demais trabalhadores, é o fato de muitos prestarem a avaliação de competência e mesmo aprovados não receberem de imediato a promoção salarial.

Esta prática por parte principalmente de empresas publicas é absurda, pois estas ao aprovarem os PCCSs, imediatamente devem colocar os valores referente ao crescimento salarial de seus empregados na previsão orçamentária dos anos posteriores, para assim, garantir recursos suficientes para pagar o crescimento salarial dos empregados.

Quando a gestão administrativa não cumpre o crescimento salarial previsto e aprovado, comete seu gestor um ilícito administrativo, pois na verdade esta deixando de usar tais recursos devidamente aprovados para aquela finalidade em outra, podem os gestores responder administrativamente e penalmente, bastando para isso que o sindicato da categoria profissional ou os ofendidos denunciem a assembleia legislativa ou ao MPT e MPE.

O Trabalhador que prestou a avaliação de competência e não ascendeu imediatamente no PCCS, deve ingressar com uma ção cautelar preparatória seguida de uma ação principal pára exigir de imediato o cumprimento por parte da administração, ou, com uma reclamação trabalhista com pedido de tutela antecipada requerendo este direito, certamente sairá vitorioso na ação judicial, requerendo inclusive os atrasados desde que foi aprovado em tal avaliação.

Aproveito a oportunidade para agradecer ao blog Gigi Fala tudo pela oportunidade e também para pedir desculpas aos diversos trabalhadores que em um único dia nos enviaram quase 3 mil mensagens sobre o tema "FALTA DE ATUALIZAÇÃO DA CTPS PODE GERAR MULTA AO EMPREGADOR", o que gerou uma enorme dificuldade para nosso corpo jurídico atender a todos os questionamentos de uma unica vez, gerando uma demora para responder a todos.

Desta forma, sugerimos aos trabalhadores qu tiverem duvidas ou sugestões, ou novos temas para que esclareçamos, que se inscrevam aqui no blog e deixem suas duvidas e sugestões nos comentários da "Coluna Direito Na Lata" para que possamos responder.

De qualquer sorte, nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos pelo cel/zap (11) 98669-0123 ou em nosso e-mail: guilher.adv@hotmail.com 

Dr. Expedito Guilherme Silva
OAB/SP 172.183

Como nosso caro internauta pode observar, os trabalhadores tem direitos e não podem ser usurpados.

Assim caro navegante, se você tiver algum direito que esta sendo descumprido pelo empregador, não exite, busque a justiça, pois só assim a justiça e seus direitos irão prevalecer.

Inscreva-se no blog, tire suas duvidas, deixe suas sugestões para que nosso corpo jurídico possa orienta-lo pela  "Coluna Direito Na Lata", se você gostou deixe seu comentário e seu joinha para ajudar na divulgação desta coluna.

Por Gilberto Braw

domingo, 29 de janeiro de 2017

Servidores da Fundação Casa Podem Ganhar Grana Com Atraso Na Atualização da CTPS


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Falta de anotações na CTPS por parte da empresa pode gerar multa

A presidente da Fundação Casa de São Paulo, deu um tiro no pé  ao soltar um comunicado do DRH solicitando que os empregados entreguem suas CTPS para atualização.

A mais de 15 anos o setor administrativo da FC não realiza tais atualizações, observando que a atual presidente da FC está no cargo a mais de 12 anos e conhecedora das leis por ser procuradora do estado.

Conforme explanação do Dr. Expedito Guilherme, especialista em direito do trabalho, tal atualização é obrigatória, sendo também a empresa proibida de fazer anotações que possam manchar a imagem profissional do empregado, podendo ser compelida a reparar o dano além das multas previstas.

Dr. Guilherme explica que tais penalidades e obrigação por parte da empresa, estão compreendidas nos artigos 29, 49 a 56 da CLT e precedente normativo 98 que garantem o pagamento das multas estipuladas pela falta de anotação, atraso na entrega da CTPS ou em caso de anotações desabonadoras.

O jurista adverte ainda, que o prazo de 48 horas para a entrega da CTPS por parte do empregador após receber a CTPS do empregado é improrrogável. Por tanto, o empregado deve exigir no ato da entrega um recibo com data e horário conforme determina a legislação vigente.

No caso da FC, Dr. Guilherme explica que a infração por parte da administração já aconteceu e, caso o empregado pretenda ingressar na justiça com ações para cobrar seus direitos, é necessário que este antes de entregar a carteira, deve se dirigir a Delegacia Regional do Trabalho ( DRT) mais próxima de sua residência ou de seu local de trabalho e fazer a denuncia, pegar o comprovante junto a DRT para uma eventual ação.

Para que o empregado possa fazer provas robustas da negligência do empregador, o empregado poderá comprar um jornal e fotografar as páginas da CTPS juntamente com a data da publicação do jornal, pois assim demostrará que o empregador até aquela data não procedeu tal regularização.

Como nosso caro navegante pode observar, a administração do PSDB causa prejuízos ao erário publico por deixar de cumprir preceitos contidos na legislação, porém quem acaba pagando a conta é o cidadão.

Este prejuízo poderá ser ainda maior, caso todos os trabalhadores resolvam entregar a CTPS de uma unica vez para atualização, visto que, por ser um direito do empregado a empresa não pode se recusar a receber ou emitir o recibo, como todas as atualizações devem ser feitas pelo RH, ficaria extremamente difícil a empresa cumprir tais prazos previstos para 14 mil servidores.

Os trabalhadores que quiserem tirar mais duvidas basta ligar para Dr. Guilherme de segunda a sexta feira das 9:00 as 18:00 horas pelo tel/Zap 11-986690123 e tirar suas duvidas.

Infelizmente os trabalhadores da FC estão abandonados pelo sindicato Sitraemfa/Sitsesp, pertencente a CUT, cuja a diretoria está rachada, além de diretores estarem fazendo denuncias graves de dilapidação de patrimônio, acordos nefastos com a entidade patronal entre tantos outros.

Por Gilberto Braw


terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Campanha #Grafite To Dentro João Dória To Fora (video)

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Ciclista admira painel grafitado na av. 23 de maio antes de ser apagado por Dória
Como humilde blogueiro, fiquei revoltado com a politica de ataque e criminalização aos grafiteiros imposta pelo novo prefeito de são paulo João Dória - PSDB/SP.

Este cidadão que é representante direto de uma elite nefasta, em sua campanha afirmava que vinha de uma classe humilde. No entanto, em menos de um mês de gestão, mostra claramente que de humilde e trabalhador não tem nada.

Durante sua campanha com apoio da mídia golpista, ia descaradamente as periferias pedir voto dizendo ser o "João Trabalhador', mas como todo politico escroto, passado as eleições e conquistado os votos dos humildes, suas primeiras atitudes é atacar diretamente o povo humilde e seus filhos.

Afinal, sua parceria com seu padrinho politico governador Geraldo Alckmin, tem como pano de fundo a estratégia de abarrotar a Fundação Casa e presídios do estado de são paulo, jogando lá os excluídos da periferia.

Ao invés de investir e falar a linguagem da juventude, Dória prefere criminalizar, além de gastar o tempo e recursos para destruir a arte que vinha embelezando nossa cidade e que, inibia diretamente as pichações.


Me admira um prefeito que se diz tão culto, não saber a diferença entre Grafite e  Pichação. Apesar de ambas serem formas usadas pela juventude para expressar seus pensamentos, grafite prefeito é arte reconhecida nos países mais avançados em cultura do mundo.

Um bom exemplo disso senhor fascista João Dória, é o grafiteiro brasileiro "Nunca", que teve sua arte em grafite feita no muro de Berlim leiloada e, além dos lances vultuosos, foi bem disputada por aqueles que realmente sabem o que é arte, bem diferentes do senhor que se diz culto, mas se mostra um analfabeto cultural.


Seu pavor exmo. prefeito Dória, é que esta arte construída em são paulo vem da periferia,  não do timinho elitista a que o senhor pertence. Assim, o senhor busca colocar o povo pobre juvenil no lugar que o senhor e sua trupe acham adequados, ou seja o anonimato.

Me revolto ao ver que o senhor esta transformando uma cidade que estava tão linda com seus painéis, que nos aliviava o stress do transito caótico em uma cidade triste, sem vida.

Sua cota Dória "marqueteiro", é fazer publicidade de forma medíocre para tentar emplacar no meio do povão uma pessoa que na realidade o senhor não é, pois, a cada atitude, a cada decreto seu, fica cada vez mais claro que de trabalhador o senhor não tem nada e, menos ainda de humilde ou de povão.

Sua cara é fazer o que fez, transformar uma avenida coloria que trazia alegria, em um via cinza, sem vida e sem cor, pois assim pode o senhor dizer que também não gostou e mandar pintar de preto, amarelo ou Red, pelo simples fato do dinheiro gasto não sair do seu bolso, mas sim daqueles que acreditaram em suas mentiras, pois como todo politico nefasto, de administrador o senhor não tem nada.

GRAFITEIROS são grandes artistas, que possuem um dom dado por Deus e  trazem alegria e beleza para nossas vidas, bem diferente do prefeito pulôver, que até agora só nos trouxe indignação e martketing.

GRAFITEIROS, não deixemos este coxinha mimado calar a arte que brota de vossas mentes e corações, vamos a guerra.

Ao povo da periferia com humildade peço a todos que tiverem muros, convidem estes grandes artistas a embelezar sua rua, com alegria e a loucura da imaginação que nos faz refletir e sonhar com uma são paulo melhor.

Assim, convido com orgulho qualquer grafiteiro que queria usar o pequeno muro de minha família localizado na rua Mostardas, 17, bairro de São Miguel Paulista para expressar a sua arte e convido meus amigos e vizinhos a fazer o mesmo, pois só assim apoiando nossos artistas é que vamos combater o fascismo de nossa cidade.

Entre você também nessa campanha, #Grafite To Dentro joão dória to Fora.

Em um video de 4 minutos mando meu recado ao prefeito elitista e marqueteiro João Dória e a todos os grandes artistas grafiteiros deste estado. Clik no video assista compartilhe deixe seu joinha.

# juntos venceremos Dória fascista.

Por Gilberto Braw




João Dória Tem Como Prioridade a Reforma dos Banheiros de Janaina Pascoal

Do Site Justiça em Foco

Parece que o PSDB de São Paulo seguindo a linha do PMDB, tem como prioridade cumprir os compromissos firmados com os mentores do golpe praticado contra a democracia e Dilma Rousself.

Uma das responsáveis pelo golpe, Janaína Pascoal que, por R$ 45 mil reais elaborou o impitim fantasioso, claro, sem qualquer prova de que Dilma teria cometido crime de responsabilidade.

Como Janaína mesmo declarou, segundo os meios de comunicação, ela iria ser inspetora de banheiro.


Parece que sua popularidade junto ao prefeito tucano golpista está em alta, pois com tantas obras importantes na cidade, Dória tem como prioridade atender Janaína e o marketing, (fantasiando-se de "gari" e de "cadeirante"), em detrimento a prioridades que deveriam visar melhorias diretas para a população.

Segundo noticiado na Coluna Politica do renomado site Justiça em Foco e assinada pelo Jornalista Ronaldo Nóbrega, Dória tem como sua primeira grande obra  a reforma de banheiros públicos. (confira matéria na integra clicando no link).


Como nosso caro navegante pode observar, igualmente ao seu padrinho politico governador Geraldo Alckmin, João Dória tende a enveredar sua administração baseada no mundo de fantasias e propagandas.

Talvez sua próxima cartada marqueteira, seja se fantasiar de "Defunto" para divulgar qualquer tipo de melhoria que venha  supostamente  fazer no serviço funerário municipal de São Paulo.

Por Gilberto Beaw

sábado, 21 de janeiro de 2017

Políticos Defecam no Judiciário, é Hora do Povo Defecar Também (video)

É absurdo a humilhação que o poder judiciário vem sofrendo por parte da classe politica. 

É um escarnio verificar que a constituição cidadã de 1988, outorgada pelo povo depois de anos de regime militar, ser rasgada em sua premissa maior, pois segundo ela " todos são iguais perante a lei", claro, desde que este todos não sejam os queridinhos da globo.


Primeiro Renan Calheiros humilha o STF, Alckmin se esconde de oficiais de justiça, vereador e prefeito não cumpre decisão judicial e agora o mimadinho presidente da câmara dos deputados manda um "Foda- se" ao juiz que lançou decisão judicial que o impedia de ser novamente candidato a presidente da máfia, ops quer dizer câmara.

Enquanto isso, no Brasil dos pretos, pobres e petistas, as decisões são cumpridas a força, na base da borracha e da repressão.

Em São Mateus- zona leste de São Paulo, para mais de 500 famílias, a decisão foi cumprida na base da borrachada.

Era visível nos rostos dos policiais que faziam cumprir a decisão judicial o constrangimento, sabem eles que ali não são políticos que assaltam a nação, mas simples pais e mães de família que buscavam um dos direitos previstos na constituição cidadã de 88.

Mas infelizmente, aqueles policiais que também são humildes trabalhadores, cumpriam as ordens de seus comandantes, que por sua vez recebiam ordens do governo e assim por diante.

Até o líder do MST Boulos foi preso sem qualquer justificativa, mostrando que a ação do governo que usa da honrada policia militar era politica e não judicial.

O povo não pode mais aceitar esse tipo de judiciário, onde desembargador que vende sentença ao invés de ir para cadeia como qualquer outro servidor publico, recebe como premio uma aposentadoria integral.

Este tipo de punição imposta pelo judiciário aos membros do MP e do Judiciário, não combate a corrupção, ao contrário incentiva cada vez mais, pois, o cidadão se mete em uma empreitada de crimes e ainda se descoberto é privilegiado, enquanto os bandidos comuns  e pobres, se digladiam diariamente dentro dos presídios pela sua sobrevivência.

Não bastasse isso, estes presos, pretos, pobres amontoados nos carceres, são obrigados a ver um plano mirabolante do Ministro da Justiça que além de não resolver, humilha frontalmente as forças armadas.

Mais admirado ficamos ao ver os generais e comandantes destas forças armadas submeterem seus comandados a este tipo de humilhação, vigiar presos pobres, enquanto os verdadeiros ladrões políticos defecam em cima deles, da constituição e do judiciário.

Não existe mais no Brasil 3 poderes, mas apenas dois. A quadrilha do executivo cujo os componentes estão mais sujos que chiqueiro de porco e a quadrilha do legislativo onde a maioria de seus membros são mais bandidos do que os bandidos do presidio de Alcasus. 

Chega até ser uma ofensa a classe dos bandidos chamar uma parte do congresso de bandidos, pois perto de muitos senadores e deputados, os presos de Alcasus são meros trombadinhas de lanche de escola.

Já o 3 poder (judiciário), ah! caro navegante, este poder não existe mais, visto que tomou um sacode da classe politica e para manter seus privilégios, enfiaram o rabinho entre as pernas e se submeteram ao poder  da máfia.

É isso mesmo caro navegante, se submeteram  a máfia que se instalou no pais, afinal ou se submetem ou como todos andam de avião, podem acabar em cima de um prédio ou no fundo do mar. 

Mas toda esta situação tem o seu lado bom, mostra que apesar das diversas acusações que costumam fazer contra os governos de esquerda, estes são os únicos que respeitaram as decisões judiciais e fortaleceram as instituições, como noticiados em falas de membros da lava jato.

Isso se comprova quando Lula foi indicado ministro e foi barrado por uma decisão do STF. Com humildade a Presidente Dilma cumpriu e, em nenhum momento interveio na operação lava jato.

Já o governo do coisa ruim, nomeou a maior parte de ministro denunciados ou com extensas fichas no judiciário.

No entanto, o mesmo STF nada fez para barra-los, mostrando que o judiciário é partidário, elitista e conivente com o banditismo que se apoderou do Brasil.

É hora do povo se rebelar, pois se decisão judicial não serve para a classe politica e para a elite deste pais, não pode servir para a classe pobre e trabalhadora, cuja o próprio STF bancando o golpe, se antecipou e tentou impedir a classe trabalhadora de lutar pelos seus direitos, tentando coibir as greves.

É hora de reagir, todos os trabalhadores e cidadãos de bem deste país, devem sair as ruas e dizer não. Não ao assalto, não a retirada de direitos, não ao judiciário parcial e corrupto, pois se todos são iguais perante a lei, também temos direito de defecar e limpar o anus com a constituição igualmente aos parlamentares.

Em video o blogueiro Gilberto Braw desabafa sobre a cagada que a classe politica deu sobre o judiciário e chama você cidadão as ruas pela igualdade e dignidade, além de denunciar os abusos cometidos contra a classe pobre do país.

Click no video e tire suas conclusões.

Por Gilberto Braw

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Blogueiro Diz Quem Matou Teori Zavaski e Desafia Forças Armadas

É inusitado, melancólico mas verdadeiro e atual a fala deste blogueiro que, depois de tomar umas  e outras como todo cidadão brasileiro desabafou em um video denunciando quem matou o Min. Teori Zavaski.


Todos sabemos que uma quadrilha tomou conta do poder no Brasil. 

Essa quadrilha como se pode observar pelo histórico de seus componentes tem relações diretas como crime organizado.

Dizer que a morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavaski é um mero acidente é hipocrisia, pois todos sabemos que uma quadrilha se instalou no país com apoio dos Norte Americanos  e com o apoio do trafico de drogas é a responsável pela morte do ministro.

Teori Zavaski era uma pessoa humilde, correta e honesta, não se colocava nos holofotes da globo, pois a justiça era sua maior premissa.

Teori batia doido, tanto em chico quanto em francisco. 

No entanto, no momento que os franciscos bandidos que sugam este pais a décadas seriam expostos,  o nobre, correto e justo ministro foi assassinado.

Afinal, no Brasil da REDE GLOBO é assim, em breve o Bonner cujo filho é infrator, arruma outra noticia para que esqueçamos do herói Teori.

Heroi sim, pois ele ( Teori), junto com Marco Aurélio de Mello, foram os únicos ministros que tiveram coragem de barrar as atrocidades do juizeco Sergio Mafioso Moro.

Sim o Juiz Moro, que foi advogado de um prefeito corrupto em Maringá, que tem uma esposa que era assessora do vice governador do PSDB no Paraná e, que dizem as mas linguás, era advogada da Chevron petroleira Norte Americana.

Em seu desabafo, o blogueiro que é Petista, faz um desafio aos comandantes das forças armadas "se vocês não estiveram envolvidos nessa balburdia toda, que façam a intervenção, coloquem essa quadrilha na cadeia e depois devolvam o país para a democracia"

O povo tem que ir para a rua, antes que o crime organizado tome conta de vez do país. Esta lançado o desafio.

Click no Vídeo e veja o desabafo do blogueiro

Gilberto Braw.