Sindicato da CUT apoia PSDB e usa veículos da prefeitura para fraudar assembléia, Haddad vai entrar na justiça contra sindicato

Diretores do Sincicato da CUT Sitraemfa/Sitsep apoiam o PSDB

A CUT já não é  a mesma, em tempos passados a maior central de luta dos trabalhadores que combatia de forma enérgica as politicas ditas nefastas dos governos do PSDB parece agora estar adotando as mesmas práticas que combatia.

O que o Jornal Língua Afiada traz hoje para nosso caro internauta, chega a colocar em duvida se realmente a central vai realmente fazer a luta contra o governo Temer PMDB/PSDB/DEM, ou se é apenas um jogo de cena para satisfazer seus representados.

Diretor do Sindicato Patrick Morales candidato pelo PSDB

Esta duvida cruel dos seus militantes se apresenta quando vemos sindicatos como o Sitraemfa/Sitsesp ligados a central, declararem apoio ao candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB João Doria, e ainda, lançar candidatos a vereador pelo PSDB, partido este declaradamente arquirrival do PT.

Seguranças da CUT  impedem servidores da FC de entrarem na assembléia

Não adianta apenas a central afirmar que isso é caso isolado como tentou justificar um dirigente da CUT estadual São Paulo durante o lançamento da candidatura a vereador de Simão Pedro ex- secretário de serviços da prefeitura que contou com a participação de mais de 2.000 mil pessoas, mostrando o prestigio do candidato nos vários seguimentos da sociedade paulistana, fruto das grandes obras realizadas pela  secretaria durante sua gestão e que atenderam 100% das regiões da cidade.

Na Força direção sindical prorroga mandato com assembléia esvaziada

Na data de ontem, o Straemfa/Sitsesp sindicato da CUT que representa os servidores da Fundação Casa de São Paulo e creches conveniadas com a Prefeitura de São Paulo, realizou uma assembléia para de forma ilegal e fraudulenta prorrogar o mandato da direção sindical sem que houvesse novas eleições gerais.

Servidor da FC Diego foi agredido e estrangulado pelos seguranças

Lembrando nosso leitor que, em agosto do ano passado este mesmo sindicato realizou uma assembléia de desmembramento da base onde os servidores da FC fundarão o Sitsesp que deveria representar apenas aquele seguimento, uma vez que a insatisfação da categoria em compor com a rede conveniada e sua direção era gritante.

Trabalhadores da Fc fazem B.O

No entanto, aquele desmembramento não passou de um golpe da direção sindical com o apoio de dirigentes da CUT estadual que pretendiam iludir a categoria e acalma-la diante dos movimentos desta para fundar um sindicato realmente combativo.

Servidores protestam do lado de fora da assembléia

Passados 12 meses daquela assembléia a carta sindical não saiu e só agora a direção sindical registrou o estatuto de forma irregular e quase sem chances de obter o registro junto ao ministério do trabalho. 

Vendo a reação pesada da categoria, ontem a direção sindical apoiada pela CUT desferiu mais um duro golpe contra os servidores da FC, fraudando a assembléia que prorrogou o mandato da direção sindical.

Uso de veículos da prefeitura para transportar associados  "o Haddad autorizou diz diretora"

Na assembleia fraudulenta do Sitraemfa/Sitsesp teve todo tipo de irregularidade que o caro navegante possa pensar.

Veículos da prefeitura usados para transportar seguranças e associados

Seguranças da CUT contratados com o dinheiro dos servidores da Fundação Casa, agrediam e impediam que os sócios servidores da FC pudessem participar ou se manifestar na assembléia, sendo impedidos na base da "porrada" de se posicionarem contra a prorrogação do mandato da direção pelega.

Até veiculo contratados pela prefeitura foram usados

Foi o caso de Diego um servidor do setor da pedagogia da Fundação Casa, associado que ao tentar se manifestar contra o peleguismo sindical foi agredido por seguranças da CUT, sendo ferido na cabeça e enforcado, indo parar no hospital e após, registrou boletim de ocorrência com mais 20 servidores fez IML.

A maioria das senhoras que participaram da assembléia pelo seguimento das creches conveniadas, se quer eram trabalhadoras, conforme denunciou inclusive um diretor do sindicato que esbravejava contra o peleguismo da maioria de diretores "foram contratadas a peso de ouro e nem trabalham na rede, estão assinado a lista em nome das associadas que previamente foram escolhidas e que não viriam na assembléia" gritava ele.

Feliz com a fraude maria Gusmão acena em tom de gozação

Já diretora do sindicato Aline Louise, no microfone esculhambou com a direção sindical PSDBista e com a fraude de prorrogar o mandato sem eleições "isso é uma vergonha para nós e para o movimento sindical sério" dizia ela revoltada.

Assistência Social onde rede conveniada tem convênio

Hoje pela manhã, a também diretora do sindicato Helena Machado se manifestou pelas redes sociais, mostrando sua indignação e discordância com a postura da maioria da direção sindical Tucana em tomar medidas truculentas contra os servidores da FC e de prorrogar o mandato sem que ocorra as eleições sindicais.

Para os servidores da FC, o jornal informando sobre a assembléia só chegou ontem nas residências e não foi colocado transporte para os servidores das regiões mais distantes, interior e litoral. 

Servidores da Fc exigem eleições sindicais

Já para os supostos associados da rede conveniada além de 2 ônibus, veículos da prefeitura foram usados para o transporte das supostas trabalhadoras e dos seguranças agressores, onde segundo diversas testemunhas, a diretora Cleuza que junto com outros diretores aparecem em fotos das redes sociais apoiando João Dória do PSDB dizia para que os servidores da FC denunciassem no TRE porque o prefeito Haddad havia autorizado e se fosse ilegal ele que respondesse, chegando a diretora do sindicato a fazer gestos obscenos aos trabalhadores que gritavam ser mentira que Hadad havia autorizado.

Para o advogado João batista Alves Gomes o uso de veiculo publico em pleno período eleitoral com claro cunho de favorecimento caracteriza-se como crime eleitoral. 

Aline Louise' diz que é uma vergonha para o movimento sindical

segurança da CUT que votou na assembléia ameaça servidores da FC

Após analisar as imagens, dr. João afirma haver crime eleitoral uma vez que as peruas que transportavam os supostos associados da rede conveniada ou são diretamente do poder publico municipal ou contratadas por ele para prestação de serviço de forma exclusiva, visto que todas continham a identificação da prefeitura.

agredidos e expulsos da assembléia servidores da FC vão a delegacia fazer B.O

"Como estamos em período eleitoral, este tipo de uso da máquina publica poderia até caçar o registro de Haddad' disse Dr. João Batista.

Após saber que os diretores do sindicato que usaram os veículos públicos para transportar supostos associados apoiavam o PSDB eles se mostrou surpreso e disse " isso é grave e criminoso, pois pessoas ligadas a um partido que trabalham em entidades que prestam serviços a administração municipal gerida por outro partido e usam equipamentos e veículos sem a devida autorização e depois tentam responsabilizar o atual gestor cometem crime de fraude, difamação e crime eleitoral, pois tentam imputar a outro algo que ele não fez e ainda denunciação caluniosa podendo responder penalmente" afirmou dr. João.

Indignado Prefeito Haddad diz ser armação do PSDB e vai Processar Sindicato

Diretora do sindicato e apoiadora do PSDB faz gestos obscenos para trabalhadores e diz que Hadad autorizou uso de veiculo e manda quem não concordar ir reclamarem no TRE

Durante o lançamento da candidatura de Simão Pedro a vereador ocorrida ontem na quadra do sindicato dos bancários, um rupo de trabalhadores da Fundação Casa que apoiam Simão, revoltados mostraram a ele as imagens da farsa sindical e da gravidade do uso de veículos públicos com o claro intuito de prejudicar Haddad e favorecer o candidato Dória do PSDB.

Trabalhador da FC Valmir Vaz junto com outros denunciam golpe do PSDB

Simão Pedro que durante seus 3 mandatos  de deputado estadual teve papel importante ao lado do dep. Antonio Mentor na luta pela reintegração dos 1751 demitidos disparou "vamos cobrar da CUT uma posição em relação a esse sindicato que na gestão do Gilberto era tão querido e respeitado pelos tão sofridos trabalhadores da Fundação que nos últimos anos vem amargando prejuízos e perseguição descarada do governo tucano que usa da opressão e da mentira para atacar seus servidores". 

Sindicato agredir trabalhador isso é inadmissível diz Simão Pedro

"Sempre atuamos em defesa destes servidores da Fundação Casa, bem como na secretaria municipal de serviços valorizamos as verdadeiras trabalhadores da rede conveniada, tanto que hoje aqui vocês estão vendo trabalhadores dos 2 seguimentos nos apoiando por reconhecerem a nossa luta em defesa destas classes. Não vamos admitir que um sindicato Tucano use da truculência, fraude e da má fé para prejudicar e assaltar os trabalhadores"disparou Simão Pedro.

Gilberto Braw junto com servidores falam com Hadad sobre o uso dos veiculos

Assim que o prefeito chegou, Simão Pedro colocou os servidores da FC para conversarem  com Haddad. 

Ao tomar conhecimento pelos trabalhadores das imagens, Haddad ficou visivelmente transtornado. "Isso é uma das dezenas de armações do PSDB que com medo de perder a eleição usa deste tipo de absurdo para tentar nos incriminar. Não autorizamos o uso de equipamentos ou veículos públicos da administração para este tipo de sujeira nem antes, nem durante e nem depois das eleições, porque jamais vamos compactuar com qualquer tipo de fraude seja sindical ou qualquer outra"

Vamos processar sindicato e PSDB diz Hadad

"Não autorizamos e nunca vamos autorizar uso de veículos públicos da administração para outro fim que não seja aquele a que foi destinado pela administração".

"O sindicato vai ter que explicar na justiça quem, como e porque estes veículos estavam transportando pessoas para essa assembléia de forma irregular, sem autorização, inclusive essa diretora do sindicato do PSDB vai ter que provar que eu dei autorização para o uso destes veículos. Infelizmente o governo tucano age assim mesmo, montando farsas e mentiras para atacar os adversários, esta prática deles é normal, e tem que ser combatida" disparou Haddad.

2.000 apoiadores de simão ficam sabendo do golpe do PSDB e sindicato

Uma reunião com o jurídico da prefeitura já esta sendo agendada para segunda feira a tarde para que os servidores da Fundação Casa junto com Simão Pedro entreguem o vídeo com as imagens gravadas na integra, para que a prefeitura acione o poder judiciário e puna os responsáveis tucanos do sindicato, correndo o risco inclusive das entidades conveniadas cuja os trabalhadores estejam envolvidos terem seus contratos rescindidos.

Trabalhadores acusam MP estadual e MPT de omissão e vão denunciar na OIT e OEA

Revoltados com mais esta fraude cometida pelo sindicato Sitraemfa/Sitsesp, vários trabalhadores afirmaram que tudo que esta acontecendo no sindicato da categoria é culpa do Ministério Publico do Trabalho da 2ª região e do Ministério Publico do estado de São Paulo que se omitem de intervir na entidade sindical, deixando os servidores na mão de verdadeiros "bandidos" travestidos de sindicalistas.

Para Valmir Vaz da Unidade Pirituba da Fundação Casa o MPT se omite e apoia este tipo de maracutaia. "Já protocolei denuncias no MPT da 2ª região denunciando as fraudes das assembleias com seguranças pára espancar aqueles que se opõem ao sindicato e a dilapidação do patrimônio da categoria,  inclusive o ultimo feito em julho onde protocolamos pedindo a presença do MPT na assembléia. No entanto sempre nos dão uma desculpa esfarrapada, que o pedido foi feito muito em cima da hora mesmo sendo o protocolo quase uma semana antes da assembléia, e o MP estadual é claramente Tucano se quer nos dá uma resposta enquanto isso nós trabalhadores continuamos sendo assaltados pela nossa entidade de classe e vendo nosso patrimônio ser dilapidado" disparou Valmir.

Já para Josiane Aponi o MPT faz coro com a CUT e o MP é do PSDB. "Não confio mais no MPT da 2ª região porque eles fazem coro com a CUT e se fingem de cegos enquanto somos massacrados pelo peleguismo sindical. Já o MP estadual é um braço do PSDB visto que o governo do estado está envolvido em vários escândalos e não vemos eles fazerem nada, ao contrário vemos promotores de justiça ocupando vários cargos no governo do Geraldo Alckmin ou envolvidos em escândalos como é o caso da máfia da merenda onde o deputado e promotor de justiça Fernando Capéz está diretamente envolvido. Até a presidente da  Fundação Casa é procuradora do estado, sendo o sindicato da categoria e parte de sua gestão de ladrões também do PSDB você acha que eles vão fazer algo, é tudo farinha do mesmo saco" desabafou Josiani.

Já Adriano Neiva disse que vão denunciar o MPE e MPT na OIT e OEA. "estamos cansados de protocolar documentos e provas das falcatruas sindicais no MPT da 2ª região e no MP estadual que nada fazem, ao contrário indiretamente apoiam este tipo de escarnio cometido pelas máfias sindicais contra os servidores. Estamos elaborando documentos e coletando assinaturas dos servidores para denunciar estes dois órgãos na OIT e OEA como forma de pedir socorro, uma vez que a categoria esta tão revoltada em ver dirigentes sindicais se enriquecendo  com a dilapidação de nosso patrimônio, contratando seguranças para nos espancar com nosso próprio dinheiro e estes orgãos sabem de tudo porque documentamos para eles e nada fazem" dispara Neiva.

Por Gilberto Braw

Fundação Casa: Servidores Podem Quebrar No Sábado 03.09, Demissões e as Prostitutas da FC

Os servidores da Fundação Casa de São paulo, nos últimos 12 anos, vem sistematicamente manifestando sua rejeição a Direção da entidade Sindical.

No entanto, neste mesmo período, a categoria nada fez de efetivo para mudar esta situação , eleição após eleição, vem sendo lesada no seu desejo de mudança, recebendo um golpe atrás do outro e aceitando tudo calada.

Nosso caro internauta deve estar se perguntando, algo esta errado, afinal ser oprimida e enganada pelo patrão é natural, mas sofrer esta opressão e ser lesada por quem deveria lhe representar ai é absurdo.

Mas não caro internauta, é isso mesmo, de forma pacifica a categoria é escorchada em seus direitos mais fundamentais, pelos seus representantes e esta, nada faz.

No próximo sábado 03.09, a categoria novamente poderá assistir de camarote outro golpe da direção sindical. Só que desta vez, o golpe pode ser fatal, pois dentro da atual direção, há diretores que são aliados do PSDB, e de forma escamoteada apoiam os projetos que podem levar esta categoria a extinção.

Como já alertado por várias lideranças, a direção sindical pretende se encastelar na entidade sem que ocorram eleições diretas, mas apenas uma assembléia de cartas marcadas. Assim,  junto com a rede conveniada, vão colocar o cabresto nos servidores da FC obrigando estes a aceitarem de forma pacifica e supostamente legal.

A intenção da direção sindical no sábado é prorrogar seu mandato através da assembléia e caso os trabalhadores da FC não compareçam em peso, sendo sócios ou não, serão rifados e obrigados a engolir mais um bom período de direção pelega.

A categoria passa por um momento delicado, pois as retaliações vem acontecendo a larga escala, com anuência da direção sindical, que se omite de fazer seu papel de defensor da categoria.

Pior que isso, com a mudança politica no legislativo e no executivo federal, os projetos que tramitam no congresso podem dizimar a categoria, caso esta não tenha um sindicato combativo para tomar a frente.

Caso os servidores compareçam em peso na assembléia, dependendo das atitudes tomadas, poderá colocar fim ao peleguismo sindical e mudar de vez sua história. caso contrário, passará mais alguns anos apenas chorando e reclamando nas redes sociais, até que o facão decepe sua cabeça.

Em um vídeo de 15 minutos o ex-presidente do sindicato Gilberto aponta os riscos e os caminhos a serem seguidos para evitar mais este golpe. aponta ainda as demissões ocorridas e faz um desabado sobre a postura adotada por alguns servidores.

Click no Vídeo e assista.

Por Gilberto Braw

Servidores da Fundação Casa Abandonados Após Rebeliões Apresentam Problemas de Saúde, Alcoolismo e Drogadição

O Blog Gigi Fala Tudo, após tomar ciência nas redes sociais da campanha para arrecadação de doações para o servidor da Fundação Casa de São Paulo,  SHAOLY ALBERT DA SILVA ARAGÃO, vitima de rebelião no ultimo dia 07 de agosto  na Unidade Bela Vista - Complexo Vila Maria, foi buscar mais informações sobre o ocorrido e, além de descobrir a situação precária de abandono que se encontra o servidor, uma outra informação nos levou a uma pesquisa na ultima semana que é de deixar qualquer cidadão perplexo, e ainda, pode explicar o alto índice de adoecimento mental dos servidores da FC.

servidor torturado em rebelião da Fundação Casa

O Gigi Fala Tudo se reuniu em uma lanchonete proxima ao complexo  Vila Maria com 8 servidores de 3 unidades entre elas a unidade Bela Vista, onde os servidores nos contaram que Shaoly alem de ser espancado por um longo tempo teve traumatismo craniano entre outros, sendo que o mesmo não havia recebido qualquer apoio da instituição e passava por dificuldades para comprar remédios, uma vez que até passar pela pericia do INSS, este ficaria sem pagamento e por isso vários servidores resolveram fazer uma campanha para arrecadar dinheiro através de depósitos na conta de Shaoly no Banco do Brasil Agência 683-1 conta 5815-7.

Durante aproximadamente duas horas, ouvimos os relatos dos servidores sobre as condições precárias do complexo e dos tumultos e ameaças de rebelião, agressões físicas, ameaças de internos e familiares contra os servidores que viraram rotina. 

No entanto a direção do complexo e da FC nada fazem para sanar os problemas, ao contrário, ameaçam os servidores e fortalecem os cargos de confiança que abusam do poder e cometem ilicitos.

Um dos casos citados é do Diretor da unidade Bela Vista Alaor, que segundo os servidores, é considerado um "Lixo", apanhou dos internos na Vila guilherme e por isso foi transferido para a Bela Vista.

Alaor é aquele coordenador que foi denunciado pelos funcionários ao deputado Antonio Mentor de cometer abusos contra os servidores e de fazer faculdade no horário de trabalho com aval do diretor de divisão.

Esta denuncia feita ao deputado, levou Mentor a fazer uma representação junto ao MPT e MP, no entanto, ao invés da corregedoria da instituição apurar o fato e punir os responsáveis, Alaor foi promovido a diretor enquanto os denunciantes foram punidos, entre eles Carlos Buryl Uilson que denunciou a maracutaia.

Mas o que chamou nossa atenção, foi a quantidade de bebidas alcoólicas que os servidores ingeriam durante a conversa sem que apresentassem sintomas de embriagues.

Indagados por estarem bebendo demasiadamente, a resposta foi unanime, " Isso é praxe depois de um plantão de 12 horas de stress é para relaxar".

A maioria informou que não tinha costume de beber antes de ingressar nos quadros da Fundação Casa, sendo que entravam com os amigos de trabalho no bar uma vez por mês. Porém, após 5 meses a maioria passou a frequentar o bar e beber depois de quase todos os plantões.

Seis deles, com idade entre 27 e 45 anos  e média de 6 anos de fundação, foram vitimas de rebelião, e informaram que bebiam em média de 6 a 7 cervejas diariamente, além das bebidas destiladas. Dois deles  informaram que depois de ter sido refém em rebeliões ingerem bebidas antes de ingressar no plantão, na hora do almoço e após o plantão, pois só assim conseguem encarar as feras (internos infratores).

Outros dois, (entre eles uma funcionária que disse quase ter sido estuprada), informaram que além de beberem todos os dias, são viciados em medicamentos controlados (rivotril, diazepam, carbamazepina, lexotan), inicialmente eram ministrado por seus médicos para o tratamento psiquiátrico pós traumático e ainda em analgésicos em função das dores provocadas no corpo em função da tensão dos plantões.

Diante destas informações, realizamos uma pesquisa junto a 72 servidores de várias unidades do estado com idade entre 25 e 50 anos.

Utilizamos para a pesquisa o aplicativo watsapp e redes sociais, os dados são alarmantes, superando o levantado pelo núcleo de saúde  do sindicato em 2001, que apontava que entre 15 e 20% dos atendidos tinham problemas de alcoolismo, 5% envolvimento com drogas ilícitas e apenas 0,1% com drogas licitas ( medicamentos).

Dos 72 entrevistados, 59 passaram por rebeliões, 25 deles foram reféns, sendo que 63 admitiram fazer uso de bebida alcoólica após os plantões, 46 admitiram beber entre 2 a 6 cervejas diariamente (independente de estar de plantão ou de folga) além de bebidas destiladas, 45 admitiram fazer  uso de medicamentos controlados com ou sem prescrição médica entre eles rivotril, hidantal, diazepan, clobazan e carbamazepina, 69 admitiram fazer uso de analgésicos por conta própria em função de dores no corpo após os plantões, 12 admitiram fazer uso de maconha, cocaína e  crack. 

Mas os problemas não param por ai, dos 72 ouvidos pelo Gigi, 67 informaram que passaram a ter problemas de relacionamento com suas famílias e amigos após iniciarem o trabalho junto a FC, entre os problemas apontados, falta de paciência, mudança no humor e de comportamento, medo e irritação, lapso de memória entre outros.

Os problemas familiares se aprofundam, dos 54 que são casados, 29 se separaram depois que começaram a trabalhar na FC, 27 atribuem a separação a mudança comportamental após iniciarem suas atividades da FC, 12 deles respondem processo por violência doméstica.

Os reflexos no trabalho também são preocupantes, pois dos 72 ouvidos, 56 tem problemas com a assiduidade no trabalho, 46 respondem a processos administrativos por falta e atrasos, 64 tiveram mais de 8 atestados médicos entregues em um ano e 53 tiveram afastamentos médicos superiores a 15 dias.

Mas se o nosso caro internauta acha isso absurdo, o índice entre os que foram reféns em rebeliões é bem pior, pois dos 25 todos fazem uso de bebidas alcoólicas diariamente, 19 bebem antes, durante e depois dos plantões, 23 fazem uso de medicamentos controlados e analgésicos e 9 deles fazem uso de maconha, cocaína ou crack.

O que mais nos impressionou durante nosso levantamento, é verificar que a Fundação Casa de São Paulo que é uma instituição publica ligada diretamente ao governo do estado, cujo o PSDB está a mais de 25 anos governando e nada fez para mudar esta situação.

Segundo o diretor do sindicato da categoria profissional Sitsesp/Sitraemfa  Assis Dias, a situação de adoecimento da categoria vem se agravando ano a ano, rebelião após rebelião, aumentando em muito o numero de servidores mutilados e com problemas psiquiátricos, visto que as estruturas da instituição estão cada vez mais precárias e com maior numero de internos cada vez mais violentos, perigosos e mais estruturados.

"Além das péssimas condições de trabalho, a pressão exercida pelos gestores para esconder as precariedades das unidades, a superlotação e o abuso de poder, geram no servidor uma frustração e uma indignação que levam eles a descarregar sua raiva em algum lugar, geralmente este lugar é a cachaça e remédios ou a família que acaba também sendo vitima desta politica perversa da FC" afirma Assis Dias.

"Só neste ano são mais de 50 rebeliões e tumultos que fizeram centenas de servidores de reféns, a maioria absoluta com traumas físicos como o Shaoly que teve traumatismo craniano, mas os traumas psicológicos vão ficar impregnados no servidor pelo resto da vida, depois de amassados como papel velho e adoecidos a FC vai descarta-los através de processos administrativos muito suspeitos"disse Assis.

Assis, nos relatou os casos de J.M.I e de M.G.M, ambos vitimas de rebelião e de assédio moral praticados pela direção da FC, ambos começaram a apresentar problemas de comportamento, alcoolismo, chegando J.M.I a ficar sumido por quase 25 dias, no entanto mesmo sendo a FC alertada pelos trabalhadores e sindicato sobre a situação do servidor, esta abriu processo administrativo,  sem dar qualquer chance de defesa demitiu o servidor. 

"A mesma coisa aconteceu com M.G.M da unidade Caraguatatuba que ficou tão transtornado e abalado com o descaso da FC que abriu um blog para denunciar as falcatruas, abusos e péssimas condições de trabalho. No entanto, a FC ao invés de ouvir o que ele denunciava que nada mais era do que a verdade, preferiu abrir um PAD e demiti-lo por justa causa e hoje ele se encontra totalmente imerso no alcoolismo, sendo obrigado seus pais a busca-lo em Caraguatatuba e leva-lo para a Praia Grande para trata-lo, é isso que a FC faz com seus funcionários adoece eles, descarta ou mata eles com depressão ou na ponta da faca dentro das rebeliões" afirma indignado o diretor sindical.

Assis nos informou ainda que a maioria dos casos acabam sendo revertidos na justiça do trabalho, porém a FC continua cometendo este tipo de abuso de poder, uma vez que o juiz se limita apenas a julgar o caso isoladamente, não colocando um freio a este tipo de abuso.

"Isso tudo acontece porque a FC conta com os recursos protelatórios, ou seja, mecanismos judiciais para recorrer até a ultima instancia, demorando anos para o servidor ter definitivamente o ganho de causa,  assim repassa o problema de uma gestão para outra e o judiciário e MPT assistem esse absurdo calado enquanto os servidores são moídos nesta máquina perversa" dispara Assis.

Através do diretor Assis que acompanha os casos de J.M.I e M.G.M, descobrimos que J.M.I está com processo de reintegração tramitando na 81ª vara do trabalho de São Paulo. 

Ao verificarmos o processo, descobrimos coisas mais do que absurdas.

A FC tentou de forma medíocre desqualificar a violência e as agressões sofridas por J.M.I durante a rebelião que ele ficou de refém dos internos. Mesmo ele sendo espancado e torturado por horas e tendo a mão fraturada e um dente quebrado, a FC de forma descarada e descabida alegou em sua contestação que todas aquelas informações eram "fruto da imaginação do servidor".

Pior que isso, a FC de forma escabrosa e com o claro intuito de ludibriar o juiz, juntou outros processos administrativos instaurados contra J.M.I para dar o entendimento que o servidor realmente não era assíduo e que supostamente era um mal funcionário. 

Pasmem os nossos internautas, os referidos PADs juntados, tiveram suas conclusões e resultados publicados muito tempo depois do servidor já ter sido demitido, chegando um deles a propor a suspensão do servidor por 10 dias, para assim, deixar a impressão que outras medidas já haviam sido tomadas contra o servidor, o que poderia levar o juiz a erro.

Este tipo de prática fraudulenta  nos processos administrativos, só vem a reforçar as representações feitas por deputados junto ao MPT e MP sobre as fraudes cometidas pela corregedoria da Fundação Casa e sucessivamente denunciadas pelo nosso blog.

Em contato com o ex-deputado Antonio Mentor, que agora atua na liderança do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa de São Paulo, ele nos informou que a bancada do PT esta ingressando junto ao MP com outra representação onde a corregedoria da fundação é apontada não só por cometer fraudes nos PADs, mas também de corregedores cometerem ilícitos administrativos, falsidade ideológica onde, alguns dos corregedores não são advogados mas se apresentam nas redes sociais como advogados,  e ainda de danificarem o patrimônio publico e atuarem diretamente nos processos administrativos causando prejuízos ao erário publico.

O Blog Gigi Fala Tudo buscou conversar com a advogada de J.M.I e com seus familiares, mas nenhum deles quis se manifestar.

Já no caso de M.G.M, entramos em contato com a família do servidor, sendo atendido pela senhora Alice Franco Bueno de 82 anos avó materna, uma senhora sorridente bem  lucida para a idade já avançada, natural de Birigui interior de São Paulo, ela nos recebeu com um sorriso enorme, café com leite e bolo de cenoura.

Toda alegria de dona Alice só foi apagada quando ela começou a falar de seu neto querido. Ela nos disse que M.G.M sempre foi um rapaz saudável, que nunca teve envolvimento com bebidas ou drogas, sempre responsável e estudioso, o sonho dele era fazer faculdade de jornalismo e como moravam no litoral estudava constantemente para prestar concurso publico.

"Quando meu neto chegou em casa em 2005 todo feliz e disse que havia sido contratado pela Fundação Casa, na hora senti um aperto no peito, pois via sempre na televisão as rebeliões e fiquei preocupada, mas ele estava tão contente que preferi não dizer nada, mas sentia que não era bom" disse dona Alice.

Ela nos conta que M.G.M já no primeiro mês foi feito refém na unidade 21 de Franco da Rocha, quando ficou sabendo a família entrou em pânico, ele estava longe de casa e só aparecia nas folgas. Depois de 3 meses que ele estava trabalhando todos da família já percebiam as mudanças em seu comportamento, ficava sempre de mau humor, inquieto, assutado, já não saia mais para a praia e quando saia ficava olhando o tempo todo ao seu redor com medo.

Segundo dona Alice, M.G.M começou a beber, coisa que ele nunca havia feito, sua primeira esposa chegou a confidenciar a sogra que ele havia passado em um psiquiatra e estava tomando remédios para dormir o que preocupou toda a todos. Após 8 meses  de fundação M.G.M era outro, totalmente diferente e sua esposa pediu a separação.

Após um ano M.G.M pela insistência da família saiu da FC, ficando aproximadamente seis meses fora, no entanto foi chamado pelo concurso e mesmo contrariando a família voltou a laborar para a FC, inicialmente na unidade de Bragança Paulista, mas prestou serviço pela gerencia de segurança em campinas, guarulhos e posteriormente foi transferido contra sua vontade para a unidade Caraguatatuba.

Após a transferência para o litoral, a família  achava que ele estaria melhor e mais seguro, tendo em vista que ele começou um novo relacionamento com uma moça, em 3 meses já estava morando junto com ela. 

No entanto, aquela suposta calmaria foi passageira uma vez que a unidade de Caraguatatuba começou apresentar problemas de rebeliões, fugas e pior que isso, um assédio moral violento praticado pela direção sobre os servidores.

Como resultado das péssimas condições de trabalho e do assédio moral, M.G.M teve dois afastamentos psiquiátricos, uma hernia estourada em função dos carrinhos pesados que era obrigado a levar nas escadas. 

A partir dai segundo dona Alice M.G.M descambou, revoltado por relatar para a ouvidoria  e a divisão o descalabro em que estava a unidade e ver que nada era feito para mudar, ele então montou uma página na internet e começou a denunciar nas redes sociais. 

Ao mesmo tempo M.G.M, começou a apresentar um quadro grave de alcoolismo e já estava viciado nos calmantes, não conseguia dormir sem os remédios, chegando a ficar até 4 dias sem dormir igual a um zumbi informou dona Alice aos prantos.

A avó de M.G.M se revolta e com a voz embargada xinga a presidente da FC Berenice Gianella "aquela vaca pegou meu neto saudável e deixou ele totalmente doente, jogou ele de uma unidade para a outra com a intenção de mata-lo, mandaram ele para Lorena e depois para a tamoios quase 120 KM obrigando ele ir de moto, cheio de remédio, bêbado a correndo o risco de bater a moto na serra. Depois demitiu ele como se fosse um bandido vagabundo, essa mulher vai queimar no inferno" disparou dona Alice.

Na ultima sexta feira, após a separação da sua segunda mulher, os pais de M.G.M foram buscar ele em Caraguatatuba e o levaram para junto da família em Praia Grande para tratamento do alcoolismo e desintoxicação dos medicamentos controlados.

A família já consultou um advogado e pretende nos próximos dias ingressar com uma ação de reintegração e de danos morais e materiais contra a FC. " Não queremos que ele volte a trabalhar naquele inferno, mas é preciso limpar o nome dele porque eles mandaram ele embora por justa causa e o advogado falou que tem que pedir a reintegração e a indenização e depois que ele ganhar e voltar ai ele pode pedir demissão, eles vão ter que pagar a maldade que fizeram com meu neto" disse dona Alice.

Como nosso caro internauta pode verificar através dos levantamentos aqui trazidos, a Fundação Casa de São Paulo a mais de 25 anos administrada pelo PSDB é uma verdadeira máquina de moer pessoas, sejam elas internos ou servidores.

Mas esse tipo de situação só ocorre por culpa exclusiva do judiciário trabalhista que reiteradamente tem fechado os olhos as denuncias dos trabalhadores e do MPT que tem ajuizado diversas ações civis que na sua maioria são vitoriosas em primeira instancia, mas reformadas no TRT da 2ª região.

No mesmo diapasão de omissão esta o Ministério Publico do Estado de São Paulo, que mais parece um órgão de defesa de bandidos, pois movimenta várias ações para favorecer os internos infratores, mas no entanto, se omite de apurar as gravíssimas denuncias feitas pelos trabalhadores contra os gestores e corregedoria da FC, que continuam abusando de seus cargos, patrocinando fraudes entre tantas outras irregularidades.

Por; Gilberto Braw

Blog Gigi Fala Tudo Deseja a Todos os Guerreiros um Feliz Dia Dos Pais

Nós do blog Gigi Fala Tudo desejamos a todos os pais um feliz dia dos pais, que sua jornada seja de alegrias e felicidades e que a benção do criador que também é pai recaia sobre todos.

FELIZ DIA DOS PAIS

A Repressão Militar Olimpica do Governo Temer Comandada Pelo Ministro da Justiça Especialista em Criar Mentiras

Quando Jucá em áudio vazado afirmou que o Golpe tinha a participação do STF e dos Militares, muitas pessoas não acreditaram que os militares estariam envolvidos. porém nas olimpíadas do golpe estas acusações vão ficando mais evidentes com as reiteradas cenas de abuso de poder contra aqueles que se manifestam contra o golpe.

Mas no mundo globalizado de informações instantâneas e olho digital, fica impossível esconder a truculência de um governo composto de bandidos que tem no judiciarário seu aliado maior e na repressão militar seu escudo.

No facebook e nas redes sociais, a Midia Ninja, (organização de informação independente), tem mostrado ao mundo de forma reiterada a truculência e o banditismo do governo golpista de Temer, que foi vaiado de forma humilhante na abertura dos jogos.

Em uma das centenas de imagens captadas a truculência de soldados da força nacional retiram do meio da plateia um pai de família que acompanhado de seus filhos assistia aos jogos olímpicos.

O fato se deu em função do torcedor ter supostamente gritado FORA TEMER, e de imediato foi abordado pelos sanguinários soldados que ao invés de combater bandidos e terroristas, estavam ali exclusivamente para coagir os brasileiros a não se manifestarem contra o governo golpista, e assim, impedir que o direito de manifestação previsto na constituição federal de 88 fosse exercido.

As imagens são impressionantes, pois um outros torcedor que havia admitido ter gritado FORA TEMER, se apresentou, mas os soldados bandidos e anti democráticos, como é de praxe deste tipo de cidadão pau mandado, cometeram mesmo assim a injustiça.

Ministro da justiça especialista em forjar mentiras

Golpista Temer e o Ministro advogado do PCC

Mas o que se pode esperar dos pau mandados da força nacional, se eles tem no topo do comando um ministro da justiça que é especialista em criar mentiras e fatos para acusar inocentes.

As recentes prisões de supostos terroristas sem qualquer prova concreta, anunciadas pelo ministro da justiça Alexandre de Moraes, deixou uma pergunta quem é esse moleque discípulo de Hitler, e por isso o Jornal Linguá Afiada foi atrás de informações e pasmem os internautas descobrimos coisas dignas dos grandes filmes sobre mafiosos.

Alexandre de Moraes, faz parte de um seleto clubinho de jovens mimados filiados a juventude do PSDB da era Covas, que foram preparados para no campo do direito esconderem as sujeiras tucanas.

Para isso, alguns destes meninos mimados foram colocados no MP de São Paulo, onde este órgão que teria  o papel de ser o guardão da lei, mas no entanto nunca apuram nada contra os governantes do PSDB, mas contra o PT, ah! contra o PT tem até um promotorzinho que tentou acusar o Lula, ou, outro que postou na rede social para que os policiais matassem os filhos da puta petistas que aquela área do tribunal do juri era dele.

Já Alexandre de Moraes, seguiu um caminho mais seletivo, escritor de alguns livros na área jurídica, foi ser advogado de uma cooperativa de transporte pertencente ao grupo criminoso conhecido como Primeiro comando da capital - PCC, cuja o governador Geraldo Alckmin conhece muito bem, visto que em sua campanha para reeleição, apareceu em campanha e fotos ao lado de um dos lideres do grupo em Sorocaba e candidato a vereador.

Alexandre de Moraes tentou fazer seu mestrado em mentiras e montagens de farsas presidindo a Febem de São Paulo ( atual fundação Casa) entre o final de 2004 e 2005.

Lá Moraes, igualmente fez agora com supostos terroristas, montou uma farsa em seu gabinete, onde arregimentou um grupo externo composto inclusive de policiais, para agredir, espancar e torturar adolescentes internos.

Depois de forma maquiavélica acusou os trabalhadores inocentes de torturadores e assim efetuou uma demissão em massa que resultou no desligamento de 1751 pais de família, inclusive com alguns chegando a se suicidarem diante da humilhação e da acusação injusta.

Mas este mestrado de Moraes foi interrompido pela atuação incessante do sindicato da categoria profissional, onde o sindicato descobriu e divulgou á época a fraude montada por Alexandre de Moraes, que desmascarado foi humilhado em julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que anulou as demissões, usando a desembargadora Dra. Vilma Nogueira, relatora daquele processo a obra de direito do trabalho produzida pelo próprio Moraes para desmoraliza-lo.

O sindicato da categoria na época denunciou ao mundo a farsa patrocinada por Moraes, chegando em cartazes a compara-lo com Adolf Hitler, além de denunciar o acordão que ele havia feito com entidades de direitos humanos para entregar a privatização as unidades da febem.

Em um dos casos, o sindicato denunciou que Moraes havia colocado sua irmã como diretora de uma unidade da febem, mostrando sua face nepotista. 

Segundo denuncias dos servidores, a irmã de Moraes se envolveu em um relacionamento amoroso com um dos adolescentes infratores internado na instituição, chegando a engravidar dele, e por isso ele foi obrigado a retira-la do cargo, mas no entanto não encaminhou para a justiça criminal o fato visando protege-la.

Após seis meses de greves e rebeliões, Moraes foi retirado do cargo de forma humilhante deixando um rombo milionário nos cofres da instituição. 

Fundação Casa terá que reintegrar 1,7 mil funcionários

Demissões na Febem criam rombo milionário

Para tentar abafar, o PSDB de São Paulo o indicou para a composição do CNJ, cuja indicação foi indeferida pelo senado na primeira tentativa e só depois de um acordão patrocinado pelo PSDB é que ele foi aprovado em segunda chamada.

Após ter assumido o cargo no CNJ, Moraes foi por vezes ridicularizado por Ministros daquele conselho em função de sua postura autoritária, fascista e mentirosa.

Após sua breve passagem medíocre pelo CNJ, sem ter onde coloca-lo, o PSDB indicou Moraes para ser o secretário municipal de transportes em São paulo na gestão Serra/kassab, onde novamente este gerou uma série de problemas e transtornos para o cidadão paulistano.

Posterior a isso, Moraes foi indicado secretário de segurança publica do estado de são paulo, sendo alvo de acusações pela imprensa de advogar para o Primeiro Comando da Capital - PCC, grupo criminoso que comandou os ataques em 2006 e que é responsável por comandar o crime organizado dentro e fora dos presídios brasileiros.

Novo Ministro da Justiça é ex-advogado do PCC e tem várias acusações

Como nosso caro internauta pode observar, o governo golpista de Temer é composto por bandidos que na maioria são alvos de investigações que nunca avançam, tento em vista que a casta do judiciário brasileiro é composta por juízes como Sergio Moro que também foi advogado de Jairo Gianotto, um bandido do PSDB  que foi prefeito na cidade de Maringá/PR e que deu um prejuízo de mais de 500 milhões aos cofres públicos, ou, como o ministro do STF Gilmar Mendes, que também chegou ao cargo indicado pelo PSDB e que é acusado de ter recebido dinheiro do valérioduto, além de ser acusado de grilagem de terras no Estado do Mato Grosso.

Enfim, após 13 anos de libertação do povo brasileiro, estamos voltando a éra da repressão militar no governo golpista de Temer que, além de bandidos compondo seus ministérios, ainda tem advogados de grupos criminosos para lhe dar guarida, com apoio do judiciário e das forças armadas.

Por: Gilberto Braw

Fundação Casa é Condenada em Ação Civil Publica do MPT2 no Caso dos Atestados e Sindicato Covardemente se Cala

A Fundação Casa de São Paulo tomou mais uma cacetada pelas práticas irregulares e abusivas de sua administração.

Desta vez o autor da façanha de colocar os gafanhotos gestores da FC em seu lugar, foi o MPT da 2ª Região, que impetrou no mês de junho uma ação civil publica com pedido de tutela antecipada, para interromper as demissões arbitrárias de servidores em estágio probatório por conta de terem entregado  atestados médicos  com afastamentos de saúde.

Na Ação Civil Publica, que contou com a brilhante atuação da procuradora do MPT da 2ª Região Dr. Adélia Augusto Domingues, o MPT requeria a condenação da FC ao pagamento de R$ 1 milhão de reais pela prática de demitir servidores em estagio probatório pela suposta prática de faltas injustificadas, bem como a interrupção imediata destas demissões sob pena de multa de R$ 50 mil reais por empregado.

A ação tramita na 6ª vara do trabalho da capital e, em julgamento no dia 21.07 o juízo deferiu a tutela antecipada, o que obriga a FC ao cumprimento imediato da decisão, favorecendo assim todo o coletivo de trabalhadores da FC que, curiosamente estão sendo processados administrativamente e demitidos em grande escala justamente por este motivo.

O Jornal Língua Afiada descobriu esta decisão por acaso, ao buscar informações sobre a representação dos motoristas da FC denunciando o abuso de poder e as fraudes cometidas pelos cargos de confiança, entre eles corregedores da instituição.

Ao entrar em contato com o gabinete da desembargadora na data de hoje, fomos informados por sua assessoria que os documentos dos motoristas e dos demais servidores seriam bem vindos para municiar os diversos inquéritos instaurados pelo MPT contra a FC, sendo importante que aqeles que encaminham a denuncia informem também nome completo e endereço para que o MPT possa convoca-los a depor.

Diante de nossas indagações, fomos informados do resultado preliminar da Ação Civil Publica 1000997-102016..020006 que já goza de decisão com tutela antecipada.

Uma vitória desta envergadura e tendo como protagonista o MPT2, com um ganho desta monta em favor dos servidores, deveria ser de imediato comunicado a todos os servidores, mas no entanto não foi, e um fato grave nos chamou a atenção. 

A assessoria da procuradora nos informou que o sindicato da categoria Sitsesp- Sitraemfa, havia sido informado pelo MPT desta magnifica decisão.

No entanto, a direção sindical mais uma vez fazendo o papel de apoiar as sujeiras da FC contra os servidores, não informou a categoria, mesmo sabendo os pelegos sindicais que centenas de servidores encontram-se com PADs por esse motivo.

Isso só vem a reforçar o que toda a categoria tem dito aos 4 cantos sobre o peleguismo sindical, cuja a direção tenta se manter no poder através de eleições fraudulentas e prorrogação de mandato através de assembleias fraudulentas.

Nós do Jornal Língua Afiada do Blog Gigi Fala Tudo, parabenizamos esta atitude fantástica do MPT da 2ª região e em especial a procuradora Dra. Adélia Augusto domingues que nos últimos anos tem atuado de forma efetiva para coibir os abusos cometidos pela gestão autoritária e abusiva da FC.

Click nas imagens para ver o tramite judicial e no link para entender a ACP.

Fundação é processada em R$ 1 mi por demissões ilegais

Por: Gilberto Braw

Bomba: Fundação Casa Engana nos Números e Retira dos Salários Mais do Que Aplica de Reajuste é Golpe.

A sordidez da gestão da Fundação casa do PSDB chegou ao seu ponto mais alto e,  coloca definitivamente na cabeça dos servidores uma chapéu de burro.

Porém nós do Gigi Fala Tudo, diferentemente do sindicato pelego, não estamos de toca e nos recusamos a vestir esta carapuça e por isso nos sentimos na obrigação de alertar a categoria sobre mais este golpe que, ao invés de aumentar o salário dos servidores na verdade retirou deles mais um bocado, evitando qualquer impacto para o governo.

Desta forma, além do governo não ter qualquer oneração na folha, retira dos servidores mais de 1,07% dos salários, e ainda, constrói de forma escabrosa seu discurso de boazinha para enganar o TST.

Veja passo a passo o golpe que mete a mão no seu bolso.

Pegamos como exemplo o quadro de salário do servidor acima A A S Nivel 1 letra B, onde o salário base é de R$ 1.572,10. No item 1494 o reajuste aplicado transitório de 2,61% aumenta o salário do servidor em R$ 57,27. Porém reparem os servidores que o GRET não foi calculado sobre este valor, ou seja, não foi calculado sobre o salário reajustado, mas apenas em cima do salário base anterior.

Se fosse aplicado o calculo do GRET sobre o reajuste, o valor total não seria de R$ 57,27, mas sim de R$ 68,64, o que representa 1,07% de prejuízo ao servidor, ou seja dos 2,61% a FC já retira de cara 1,07%.

Mas isso não é nada, desde o ano passado a FC vem metendo a mão no bolso do servidor, pois se olhar atentamente no item 1456, o transitório do ano passado de 7,35% corresponde a R$ 150,22 e também não recebe o calculo de 30% do GRET, o que representa um prejuízo de mais 2,36% em prejuízo do servidor.

Desta forma, se somarmos os 1,07 mais os 2,36 teremos um prejuízo de 3,43% , ou seja, ao invés de dar a FC retira dos servidores não só o que ela supostamente aplicou, mas ainda um percentual a mais, causando um prejuízo gritante aos servidores.

Mas se nosso querido servidor que tem um sindicato omisso acha que isso é tudo se enganou, pois este prejuízo aumenta a cada calculo, pois se somarmos estes percentuais ao retroativo deste ano o prejuízo aumenta em quase mais 6,42% e se aplicarmos sobre o transitório do ano passado, são mais 42,48%.

Somando-se tudo, a FC deixou de pagar aos servidores desta função e deste nível em torno de 48,9% o que representaria em valores em torno de  R$ 768,75.

Mas o servidor ainda tem um outro prejuízo que é o reajuste de 20% no convênio médico que ai extrapola de vez o prejuízo e se o servidor continuar fazendo os cálculos e incluir o Vale transporte, vai perceber que esta pagando para trabalhar e ser espancado dentro da FC.

Ressalta-se ai que, os cálculos ora apresentados foram realizados de forma superficial pelo Gigi Fala tudo e caso os servidores busquem um contador especializado o prejuízo poderá ser muito maior.

Como se vê, o gesto da FC não tem nada de bondade ou de impacto ao orçamento do estado, e pior que isso é ver que o sindicato pelego da categoria não se atentou a isso desde o ano passado, deixando os servidores amargarem este prejuízo gigantesco.

É hora dos servidores reagirem e tomarem uma atitude séria contra o sindicato pelego que vai fraudar as eleições com a realização desta em cima do estatuto anterior, como também contra esta gestão do PSDB que está infestada de gafanhotos destruindo o nosso milharal.

É hora da categoria retomar a greve e decreta-la em cima do dissidio 20231/2004 que garante o direito de sair das unidades pela falta de segurança sem que a FC  possa fazer qualquer tipo de desconto ou de punição, ou seja os servidores poderiam parar suas atividades usando do instrumento da legalidade, onde a FC seria obrigada a negociar nos parâmetros imposto pelos trabalhadores.

Caso a categoria resolva ficar nesta inércia em que o sindicato a coloca, o Gigi Fala Tudo tem uma outra dica.

Como esta frio demais e as olimpíadas vão começar na sexta, prepare uma boa caneca de chocolate com conhaque fundador e fique embaixo das cobertas chorando porque lá é mais quentinho chapando o coco, talvez  assim esqueça com mais facilidade este novo golpe que seu patrão do PSDB esta a aplicar em você.

Acorda categoria antes que o milharal seja destruído. GREVE GERAL JÁ

Por: Gilberto Braw

Decisão do TST Coloca Fim ao Abuso de Poder da Fundação Casa no Prazo de Entrega de Atestados Médicos

A Sexta Turma do TST indeferiu o recurso impetrado pela Contax - Mobile S.A e determinou que o prazo de 72 para entrega de atestados médicos só passa a contar a partir da alta da licença médica.

Esta jurisprudência, coloca fim ao abuso de poder que vem sendo cometido pela Fundação Casa de São Paulo, que estipula de forma abusiva e arbitrária o prazo de 48 horas para a entrega dos atestados médicos.

Esta metodologia utilizada pela direção da FC, tem por objetivo que o servidor não consiga entregar o atestado médico, e assim, instaurar um grande numero de PÀDs para demitir o maior numero de servidores por justa causa.

Cabe lembrar que a Corregedoria da FC, como vem sendo reiteradamente denunciado pelo nosso blog, não possui o minimo de moral e de condições técnicas para investigar os servidores, uma vez que a própria corregedoria da instituição vem cometendo uma série de ilícitos administrativos.

Confira a baixo matéria na integra do TST e façam bom uso desta nova decisão para colocar os gestores arbitrários em seus lugares. 

Afinal, como bem disse um motorista "eles são gafanhotos tentando destruir o milharal e os trabalhadores tem que coloca-los no lugar deles.

Prazo para entrega de atestado previsto em norma coletiva da Contax só tem início após fim da licença

01.de agosto de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Contax - Mobitel S.A. contra decisão que determinou a devolução de descontos por faltas a uma atendente de telemarketing que, segundo a empresa, teria apresentado atestado médico fora do prazo previsto em norma coletiva. Segundo a Turma, o prazo de 72 horas deve começar a ser contado após o fim de período da licença.

A atendente entregou o atestado ao RH da empresa no dia em que retornou ao trabalho, após uma licença de 14 dias. Ao pagar o salário, a Contax desconsiderou o atestado médico, alegando que a entrega ultrapassou as 72 horas previstas em norma coletiva.

A Justiça do Trabalho condenou a empresa a pagar os dias da licença, por entender que as faltas foram justificadas. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), ainda que a empresa possa estabelecer prazo para aceitação do atestado, esse prazo não pode terminar durante o afastamento para recuperação da saúde da trabalhadora, e "deve ter início no final do período prescrito pelo médico, e não no início".

No recurso ao TST, a empregadora sustentou que a norma coletiva deveria ser observada a previsão da norma coletiva, de acordo com o artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição da República. Mas a relatora do recurso, ministra Kátia Magalhães Arruda, assinalou que o TRT não afastou a validade da norma coletiva, mas apenas interpretou seu sentido e seu alcance. Nesse contexto, somente por divergência jurisprudencial seria viável o conhecimento do recurso de revista (artigo 896, alínea "b", da CLT), mas a empresa não citou nenhum julgado para confronto de teses.

"Dada a relevância da matéria, acrescente-se que no banco de dados do TST encontramos pelo menos um julgado sobre a tema", assinalou a ministra. Ela se referia a um recurso de revista no qual a Oitava Turma concluiu que a exigência de entrega do atestado até 72 horas a partir da primeira ausência não era razoável, "especialmente considerando que a empregada ficou afastada por período superior a este prazo, de modo que ela deixou de cumpri-lo por razões alheias à sua vontade, não podendo ser penalizada".

Por unanimidade, a Sexta Turma não conheceu do recurso de revista da Contax quanto à devolução dos descontos por faltas.

(Lourdes Tavares/CF)

Processo: RR-1360-50.2013.5.04.0010

Por: Henrique Bodezan/ Noticias do TST