Fundação Casa: 1ª Dama das Trevas Caga em Cima do MPT/JT e Limpa com CLT e CF/88

A Fundação Casa de São Paulo tem feito das ações do Ministério Publico do Trabalho e da Justiça do Trabalho uma verdadeira latrina, onde ela deposita seus dejetos fétidos e depois de saciada, limpa o canal retal com a CLT e a Constituição  Federal de 1988.

Sim caro navegante, é isso mesmo que você esta lendo, seguindo os passos do PSDB, a FC, escarra, mija e evacua em cima das decisões do judiciário trabalhista e das ações do ministério publico do trabalho.

Com a edição das ultimas portarias e ações da administração tucana na Casa, nossa  "Afrodite do mal" saiu na frente na disputa para  a vaga de primeira dama de satanás. 

Afinal ela reina absoluta, acima do bem e do mal, judiciário e das leis. 

Como todo tucano imune das garras do judiciário, pode cagar em cima de qualquer um sem ser incomodada.

O Papa Francisco,  Edir Macedo, Valdomiro Santiago, RR Soares e Silas Malafaia devem estar assustados  com a  maldade do coisa ruim. 

Afinal, a "Afrodite" das profundezas assaltou o próprio criador, tomando seus dons. Agora é ela quem define quando e como o trabalhador ou seus familiares podem ficar doentes e procurar o médico.

Isso mesmo caro internauta, o PSDB agora tem em seus quadros verdadeiros demônios que estão acima das leis dos mortais e da justiça.

Foi lançada no ultimo dia 3 de janeiro, pela presidente da Fundação casa de são paulo a portaria normativa 297/17 e 298/17 que regulamenta o impossível "quando o servidor ou seu familiar pode ficar doente e quando podem buscar tratamento médico" "e o período de experiencia do servidor concursado".

Um exemplo disso é o "capitulo II" da portaria  cramulhonica 297 que descreve:

Artigo 3º - Os servidores que trabalham em escala 12x36 (doze por trinta e seis) ou 2x2 (dois por dois) ou com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas ou 20 (vinte) horas semanais, em escala 5X2, deverão agendar os tratamentos de saúde, os exames laboratoriais e as consultas eletivas preferencialmente em suas respectivas folgas ou fora do horário de trabalho.

Artigo 4º - Os servidores que trabalham em escala 5X2, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, deverão agendar os tratamentos de saúde, os exames laboratoriais e as consultas eletivas preferencialmente antes ou depois do seu horário de trabalho.

Artigo 5º - Em não sendo possível o agendamento fora do horário de trabalho ou nas folgas, conforme previsto nos artigos 3º e 4º desta Portaria, serão aceitas justificativas de ausência no limite de: 

I- 06 (seis) consultas eletivas, por ano, comprovadas por atestado médico ou odontológico 

II- 04 (quatro) horas, por mês, para tratamento de saúde ou exames laboratoriais, com comprovada indicação médica ou odontológica e respectivo atestado ou declaração de comparecimento;

§ 1º – Nos casos em que houver a necessidade de tratamento fisioterápico diário ou tratamento médico contínuo, deverá ser apresentado relatório médico justificando a necessidade do tratamento e de sua periodicidade, para análise do Médico do Trabalho.

§ 2º - Para fins de caracterização do período de ausência poderão ser consideradas as faltas integrais ou a soma das horas das ausências até o limite da jornada de trabalho.

§ 3º - Os atestados e/ou declarações de comparecimento apresentados fora dos limites deste artigo serão recebidos, mas serão considerados como falta injustificada, procedendo-se aos respectivos descontos salariais. 

Artigo 6º - O servidor poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia, a cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue, mediante apresentação de comprovante do órgão ou entidade receptora (Artigo 473, IV da CLT).

Artigo 7º - O prazo para a entrega dos atestados e/ou declarações de comparecimento ao setor administrativo do local de lotação do servidor é de 02 (dois) dias úteis, após a data da emissão do documento. 

§1º - Na impossibilidade de o servidor comparecer para a entrega da documentação, a mesma deverá ser remetida via SEDEX ao setor administrativo do seu local de lotação, considerando-se a data especificada no carimbo dos Correios para contagem do prazo.

Repare caro internauta, nossa  "Afrodite das Trevas" coloca nos artigos 3º e 4º a palavra "preferencialmente", para dar a falsa impressão que não é obrigatório que o lacaio serviçal publico agende seu tratamento ou fique doente apenas nos dias de folga.

No entanto, no artigo 5º, ela de forma sinistra e diabólica determina que não podendo o lacaio servidor e seu familiar se tratar ou ficar doente apenas nos dias de folga, deve ter no máximo as faltas definidas pelo artigo, e, passando destas quantias, pimba, o servidor terá enfiando nas suas nádegas o tridente do capeta com um desconto monstro em seu contra cheque.

Olha como é zelosa com o erário publico a nossa idolatrada (pelo sindicato) Afrodite das trevas. 

Afinal, ela quer evitar que os servidores lacaios, perniciosos e vagabundos fiquem arrumando doenças para assim faltarem no serviço nos dias de trabalho e continuarem recebendo sem trabalhar.

Já a portaria 298/17, tem a finalidade de definir o período de 45 dias  experiência do servidor publico concursado, que pode ser prorrogado por mais 45 dias.

Não caro navegante, você não esta tendo alucinações é isso mesmo, afinal a CF/88 define que o estagio probatório é de 3 anos e que o servidor tem estabilidade, estabilidade esta inclusive respaldada pelo STF.

No entanto, nossa Afrodite das trevas que tem como presidente uma procuradora do estado, e por tanto conhece as leis, esta acima da Carta Magna Brasileira, da emenda 19 do artigo 41 e do poder judiciário, pois quer tratar o servidor como mero Celetista.

A postura da presidente da Fundação  Casa com a edição destas portarias, coloca a legislação, a procuradoria do trabalho e a justiça do trabalho na condição de "cachorrinhos de madame", latem mas não mordem, ou seja, podem definir as regras, mas não fazem cumpri-las.

A CLT, a CF88, bem como ações do MPT e decisões judicias contrariam frontalmente o estabelecido nas portarias.

Por exemplo, em julho de 2016, a procuradoria do trabalho da 2ª região ingressou com ação com pedido de tutela antecipada contra a FC em função da demissão de servidores em estágio probatório por terem entregues atestados médicos.

Nesta ação, o MPT da 2ª região conseguiu a antecipação da tutela e observe o caro navegante, na ação o MPT define estágio probatório (servidor publico) e não contrato de experiência (servidor privado), combate justamente a limitação imposta pela FC da procura de tratamento médico pelos servidores, tendo em vista o alto grau de adoecimento dos obreiros por conta das péssimas condições de trabalho e segurança que estão expostos.

Fundação Casa é Condenada em Ação Civil Publica do MPT2 noCaso dos Atestados e Sindicato Covardemente se Cala

A afirmação do MPT é tão verdadeira que em outra ação promovida pelo MPT da 15ª região, a FC foi condenada a cumprir medidas de segurança, o que não fez até agora.

Liminar obriga Fundação Casa a cumprir medidas de segurança

Não bastasse isso, o art. 6º, letra “f”, da lei 605/49, define que sendo o atestado médico valido, a empresa não pode recusa-lo e nem descontar as horas ou os dias devidamente documentado pelo atestado médico.

Imperioso ainda alertar nosso navegante que a 6ª turma do TST, colocou fim ao abuso de poder dos empregadores que impunham prazos para que os empregados entreguem os atestados médicos. 

Na decisão, a Colenda Corte Superior do Trabalho definiu que o prazo só começa a contar após a alta do obreiro.

Decisão do TST Coloca Fim ao Abuso de Poder da Fundação Casano Prazo de Entrega de Atestados Médicos

No entanto,  a Afrodite das trevas candidata a primeira dama de satanás, como todo bom tucano protegido pela justiça golpista, caga livremente sobre estas decisões, deixando nos trabalhadores únicos cumpridores da lei, a sensação de que tais decisões de nada servem, a não ser é claro quando é contra o trabalhador. 

Mas  a Afrodite das trevas, só tem adotado esta postura por verificar que a categoria esta abandonada a propria sorte, visto que a entidade do mal ( quer dizer sindical), corre lado a lado com o patrão. Corre tanto mas tanto que os pouquíssimos diretores honestos racharam com o presidente do sindipelego e preparam uma denuncia monstro a ser protocolada na PF e no MPF, já que o MPE  e MPT nada faz contra a máfia que se instalou dentro da entidade sindical.

Talvez mais este abusos de poder que ultrapassa qualquer limite de racionalidade e de tirania , venha a alavancar uma mega rebelião dos servidores e assim mudar o curso da história que, se continuar a descer rio abaixo vai desembocar em um grande abismo.

Abaixo reproduzimos a matéria do "site Noticia", com a explanação  de 10 pontos sobre o tema pelos advogados especialistas em Direito do Trabalho, Wagner Luiz Verquietini e Alexandre Bonilha:

Do Site Noticia

Atestado médico: veja as 10 dúvidas mais comuns sobre essedireito

1. As faltas ao trabalho por doença, devidamente atestadas, garantem o pagamento integral dos salários? 

As ausências motivadas por problemas de saúde estão disciplinadas em alguns dispositivos legais. É o caso do art. 6º, letra “f”, da lei 605/49, cujo texto estabelece que, se o empregado faltar ao trabalho por motivo de doenças, devidamente atestado, não perderá o salário e o Descanso Semanal Remunerado (DSR’s).

2. Qualquer atestado seja ele concedido por médico particular, do convênio médico ou da saúde pública (SUS) é válido para abonar horas ou faltas?

Existe uma ordem de preferência estabelecida para que as horas ou dias de afastamento do empregado sejam abonados, mas ela não é obrigatória. Em primeiro lugar preferem-se os atestados médicos de serviços próprios ou mantidos pela empresa; depois, os serviços médicos mantidos pelos Sindicatos seguidos pelos da rede pública de saúde; depois por médico particular do empregado; e por fim, o atestado do perito do INSS, quando o período de afastamento ultrapassar 15 dias de afastamento.

3. No caso de consulta de rotina, por exemplo, ao ginecologista, a apresentação do atestado garante que as horas não sejam descontadas?

Nesses casos, como não demandam urgência e imprevisão, o empregado deveria optar por atendimento em horário compatível com o serviço. Entretanto, mesmo nessas hipóteses, como a letra “f” do art. 6º, Lei 605/49, não faz distinção, pensamos que o atestado médico válido não deve ser recusado.

4. A empresa pode recusar atestados e descontar as horas ou dias de afastamento?

Se o empregado apresentar um atestado válido, a empresa somente poderá recusá-lo e não pagar os salários se comprovar através de junta médica que o trabalhador está apto ao trabalho. È o que estabelece o parecer nº 15/95, do Conselho Federal de Medicina (CFM). A recusa de um atestado só se justifica se ele for falso ou contrariado por junta médica.

5. E quando a empresa recebe o atestado e desconta as horas ou dia trabalhado, o que fazer?

Esse tipo de situação é ilegal, porém corriqueira. Há empresas que, arbitrariamente, não reconhecem atestados de forma aleatória, sem nenhum tipo de embasamento legal, e simplesmente descontam o período atestado. Para se precaver, o empregado deve entregar o atestado sempre mediante recibo, ou seja, ficar com uma cópia. Em posse do protocolo pode pedir diretamente o pagamento por escrito, reclamar perante o Sindicato da Categoria ou Superintendência do Ministério do Trabalho. Em última análise, deve requerer o pagamento perante a Justiça do Trabalho.

6. O que a empresa poderá fazer nos casos em que o empregado falte repetitivamente e apresente atestados?

Para o empregado que faltar em dias alternados ou descontínuos por mais de 15 dias, a empresa pode encaminhá-lo ao INSS, vez que a bilateralidade pressupõe o desempenho das funções para o recebimento dos salários.

7. O empregador pode descontar do salário o valor do Descanso Semanal Remunerado (DSR) caso o empregado tenha apresentado atestado várias vezes?

O atestado válido só pode ser recusado se contrariado por junta médica. Portanto,  esse desconto não pode ser feito.

8. O empregado pode se ausentar do trabalho para cuidar do filho doente ou levar parentes diretos, como pai e mãe ao médico? Neste caso, como atestar essas ausências para que não haja desconto no salário?

Não existe previsão legal para esses casos. No entanto, defendemos que é justificada essa ausência e deve o empregador facultá-la e garantir-lhe o pagamento integral dos salários. Assim dispõe o julgado TRT da 9º Região, de novembro de 2012.

9. Atestado de frequência ao dentista é válido para que não haja descontos? 

Quando a visita ao dentista for de emergência não gera nenhuma dúvida, pois tem a mesma validade que o atestado médico. O problema surge quando é tratamento de rotina, e que em tese poderia ser feito fora do horário de trabalho. Penso que mesmo nessas hipóteses a empresa não deve recusar o atestado, se comprovadamente o empregado se ausentou para o tratamento de saúde bucal.

10. Se o empregado apresenta um atestado médico falso ou rasurado, o que pode lhe ocorrer? 

Caso a empresa suspeite de fraudes, poderá solicitar esclarecimentos aos responsáveis, os quais deverão prestá-las, vez que a prática de atestado falso é crime previsto nos arts. 297 e 302 do Código Penal. Caso a fraude seja constatada, pode implicar em demissão por justa causa do empregado, prevista no artigo 482, da CLT, pois foi quebrada a fidúcia, boa-fé e a lealdade.

Ainda sobre atestados falsos, Wagner Luiz Verquietini informa que é fácil confeccionar um atestado fraudulento. “Essa prática é endêmica e os operadores do Direito não podem ficar alheios e devem impedi-la”, alerta.

O também advogado trabalhista Alexandre Bonilha observa que os atestados médicos devem cumprir um mínimo de requisitos: médico inscrito no CRM; constar data, hora, assinatura e carimbo em papel timbrado; inserção da CID-10; e tempo necessário de afastamento.

Ele lembra ainda que, como forma de combater atestados fraudulentos, a Associação Paulista de Medicina (APM) realizou uma experiência interessante que poderia ser convertida em lei. “A entidade criou o `e-atestado´, ou seja, uma ferramenta, nos moldes da utilizada pela Receita Federal, cujo uso significaria o fim da indústria dos atestados falsos e rasurados”, finaliza Alexandre Bonilha.

Por: Gilberto Braw

Presídios Privatizados Alto Custo, Corrupção e Não Funcionam, Fundação Casa Segue Mesmo Caminho

Complexo Penitenciário Anisio Jobim - Compaj no Amazonas

Para quem não acredita que  a criminalidade rende dinheiro aos empresários do setor da degradação humana esta enganado.

Pois os presídios já administrados pela iniciativa privada mostram contratos milionários. Porém a contrapartida destas empresas é dinheiro de pinga, caracterizando verdadeiras fraudes que, fazem despertar o interesse cada vez maior no meio de empresários gananciosos e governos corruptos.

Um bom exemplo disso foi o massacre no presidio Compaj no estado do Amazonas, onde segundo os dados oficiais morrem mais de 60 pressos e mais de 150 fugiram, bem diferente dos dados não oficiais que dão conta de mais de 100 mortes e mais de duzentos foragidos.

O consórcio Pamas (Penitenciárias do amazonas), que é composto por empresas privadas,  ganhou o direito de administrar os presídios do amazonas por 27 anos, entre as empresas componentes do consórcio estão a Umanizzare Gestão Prisional e Serviços e a LFG Locações e Serviços, sendo que esta ultima, foi criada poucos meses antes do processo licitatório.

Só a Umanizzare recebeu de cara do governo do amazonas mais de R$ 137 milhões, dos R$ 205 milhões prometidos ao consórcio para que administrem 5 unidades prisionais no estado.

Mas a matéria do Jornal Hoje da rede globo de televisão, mostrou que nos últimos seis anos as empresas receberam mais de R$1,1 bilhão de reais para prestar serviços, no entanto os serviços são 10 vezes mais precários do que os prestados diretamente pelo estado.

Foi em uma destas unidades privatizadas que presos abriram um buraco em uma das paredes, dando inicio ao confronto que  culminou com a morte de 56 presos.

Massacre em presídio de Manaus revela contratos milionáriose prolongados

Só a empresa Auxilio Gerenciamento de Recursos Humanos recebeu mais de R$ 300 milhões de reais entre 2010 e 2015. No entanto em contrapartida a empresa investiu centavos no atendimento aos encarcerados.

Já  Umanizzare gestão prisional que atua em 6 presídios do estado, recebeu mais de R$ 800 milhões de reais, sendo que só no ano passado foram pagos mais de R$ 439 milhões de reais, porém a contrapartida da empresa foi investimento de centavos nos encarcerados. 

O interessante é que os contratos não discriminam o numero de profissionais de segurança por unidade prisional, mas órgãos do governo federal já apontavam que o numero era bem menor que o necessário.

A constituição federal de 1988,  em seu artigo 144 deixa claro que tal medida é dever do estado. Mas a ganancia da elite Brasileira busca transformar em riqueza pessoal o sofrimento dos excluídos, que no desespero partem para a criminalidade.

Soma - se ai, a corrupção dos políticos brasileiros e a omissão da corte maior do judiciário, esta pronta a formula de enriquecimento as custas da tortura e da degradação da pessoa humana.

Este levantamento serve de alerta especialmente para os trabalhadores socioeducativo, responsáveis pelo cuidado e ressocialização de jovens infratores, pois se com os presos adultos cuja a privatização do cumprimento de penas é proibido pela CF/88 de ser executado por particulares já vem ocorrendo, imagine para os jovens infratores que segundo a lei não cumprem pena mas apenas medidas socioeducativas.

Os governos estaduais geridos pelo PSDB, são os que mais tem investido para privatizar totalmente as unidades prisionais mirins.

Um exemplo é a fundação Casa de São Paulo que nos últimos anos tem aumentado astronomicamente o investimento em organizações sociais para atuarem dentro de suas unidades, inclusive em sua administração.

No entanto, o corpo funcional com preguiça de buscar informações e de enxergar a realidade, vem sendo dizimado aos poucos e a qualquer momento podem ficar desempregados, ou voltarem ao sistema prestando o mesmo serviço as ONGs, porém com menos da metade do que ganham hoje.

Como nosso caro navegante pode observar, o discurso que tudo funciona na parceria publico privada não é verdade, em especial no sistema prisional. 

Os donos das empresas administradoras deveriam estar lá presos junto com sua clientela, ao invés de estarem desfrutando em seus iates luxuosos as riquezas proporcionadas pela degradação humana e por suas fraudes cometidas em contratos bilionários.

por: Gilberto Braw

Fundação Casa: Rap de Filho de Servidor é Uma Pedrada nos Políticos Coxinhas ( Vídeo)

Mc Rato, Mc Tempone,  Mc Guto e o DJ Matheus

Os servidores da Fundação Casa acostumados a vivenciar a violência dentro da instituição, na maioria das vezes só encontram apoio e amparo dentro de sua própria família.

Como a maioria absoluta dos trabalhadores, estes servidores moram em periferias da cidade e a todo custo buscam mostrar a seus filhos outros caminhos bem diferentes dos vivenciados pelos internos da instituição.

Muitas das vezes, os filhos dos trabalhadores acabam jogando para fora esta indignação por qual passam seus familiares.

Alguns jovens como os internos da FC, demonstram esta indignação através da violência, outros no entanto, preferem transformar esta indignação em arte a assim alcançar o mundo.

Foi o que aconteceu com Gustavo Crespo de 17 anos, mais conhecido como Mc Rato. Filho de Osmar Crespo, motorista da Fundação Casa lotado na garagem a 18 anos.

Rato cansado de ver as indignações de seu pai em função da politica nefasta do governo, bem como, o cenário politico nacional, resolveu junto com outros jovens transformar isso em arte na forma de Rap. 

Junto com mais 3 amigos  Mc Tempone, Mc Guto e o Dj Matheus, criaram o grupo de Rap DeRepente que promete abalar as estruturas dos coxinhas e conquistar o mundo rapidamente.

Já em seu primeiro trabalho lançado em uma página de Facebook (DeRepente), os jovens em uma semana tiveram mais de 11 mil visualizações, o que  os levou mesmo sem nenhuma condição financeira e estrutura, a buscar de forma corajosa um trabalho mais profissional.

Os planos dos jovens tende a deslanchar, pois seu segundo trabalho lançado em video duas semanas depois, produzido por Scooby é uma verdadeira pedrada nos políticos coxinhas.

A musica "De Quebrada" impressiona não só pela qualidade melódica das rimas que impregnam com o chavão  "de quebrada um desabafo pro mundão, que caia o inimigo pois terá redenção, de quebrada em quebrada o respeito prevalece, um passo de cada vez é assim que a gente cresce", mas também pela consciência politica e consistência das letras, sem palavrões ou apologias ao crime como é de costume neste tipo musica, mostrando que os jovens da periferia estão antenados na realidade do Brasil.

O Trabalho do DeRepente, começa a virar hit no meio do corpo funcional e a viralizar na internet. com certeza pela qualidade e baixo custo tende a virar sucesso.

O Mc Rato conversou com o Gigi Fala Tudo por telefone e informou que todos moram no extremo da zona leste ( Jd. Primavera,  V. Colina e V. Guarani). O grupo não possui nenhum patrocinador ou apoio ainda, e que toda a produção até agora foi feita com a cara e a coragem.

Mc Rato nos falou que toda a inspiração da musica "De Quebrada" vem da realidade pelo qual o estado e o Brasil atravessam, a situação que se encontra quem mora nas extremidades das grandes cidades, pela discriminação, desigualdade e abandono que vivem a maioria dos trabalhadores e da população brasileira.

Segundo Rato, a ideia de formar o grupo DeRepente, nasceu depois de varias participações de seus integrantes nas batalhas de Rap de Rua, sendo que as ultimas participações deles individualmente foi na Batalha dos Loucos que ocorre na Vila Formosa.

O Mc informa que o grupo já vem compondo novas musicas, que segundo ele, vem com mais maturidade e mais soltas. A pretensão é até o meio do ano é lançar um EP ( mini disco) com diversas faixas.

Perguntado o que ele espera do publico,  Mc Rato foi enfático; "esperamos com muita humildade que o publico goste do nosso trabalho, que compartilhem nossos videos e deixem seu like, pois só assim com o apoio do publico poderemos divulgar o trabalho e possivelmente arranjar patrocinadores. 

O mais importante para nós é mandar nossa mensagem, mostrar que a juventude de periferia não é só drogas, crimes e pancadão como tenta mostrar  a elite a todo momento. 

Queremos mostrar que os jovens de periferia sonham com a paz, com uma vida digna e que estão atentos as politicas nefastas dos governantes" disparou Rato.

Quem quiser investir nos jovens ou contrata-los para show é só ligar nos tels 11- 952060979 tim  e 11- 960161655 zap

click no video e no link para conferir os trabalhos do DeRepente.

Por: Gilberto Braw

Fundação Casa: Na Guerra Entre Técnicos e AAS Quem Perde São as Vitimas

O governo do estado e a presidente da FC devem estar soltando fogos e gargalhadas já no começo de 2017. 

Afinal o plano de massacre dos servidores esta caminhando de vento em popa.

A instituição que possui uma politica nefasta de desestruturação do corpo funcional, contando para isso com uma corregedoria medíocre, cujo o papel não é de apurar, mas apenas de esconder as mazelas da administração, jogando sobre os servidores toda a responsabilidade pelo caos institucional.

Mas não bastasse isso, a direção da FC ainda conta com o apoio de alguns servidores que, no afã de galgar algum carguinho medíocre , ou de se apresentarem como fodões, agem como verdadeiros hipócritas, com denuncismo barato, ou, com truculência desnecessária, e claro, sempre contra a parte mais fraca da relação.

Uma guerra foi instalada no ultimo dia 29 de dezembro, quando uma técnica registrou um Boletim de Ocorrência contra um Agente de Apoio Socioeducativo - AAS, 

Conforme denunciou o jornal Gazeta Regional, a psicóloga teria sido ameaçada por um a AAS da unidade Guainazes I.

Psicóloga mogiana sofre ameaças na Fundação Casa deGuaianases

Segundo ainda o mesmo jornal, a técnica teria sido ameaçada pelo fato dela defender os internos de agressão.

Ao verificar que o jornal não ouviu o AAS, o Gigi Fala Tudo tentou ouvir o outro lado, porém o servidor acusado de fazer ameaças não foi localizado. 

Diante disso,  o Gigi Fala Tudo ouviu funcionários da unidade que não quiseram se identificar com medo de represálias.

Os servidores relataram que a psicologa tem reiteradamente atitudes que colocam não só a estabilidade da casa em risco, mas coloca principalmente a integridade dos servidores , uma vez que ela fica em sua salinha confortável e segura incentivando os internos a descumprirem medidas e desrespeitar os servidores, além de suspeitarem que esta leve cigarros entre outras coisas para os internos, o que consideram grave.

"Para mim quem corre com vagabundo é vagabundo também. Essa fulana sempre tenta prejudicar servidor para ficar bem no meio dos internos, garante a segurança dela entregando aos leões pais e mães de família que no máximo tentam se defender das agressões e xingamentos destas cobras que ela chama de meninos indefesos. Só que vários deles já mataram muitos para roubar e usar drogas." dispara um servidor.

" Vocês tem acompanhado o nosso calvário aqui nessa merda, centenas de fugas e rebeliões com diversos servidores feridos com gravidade. Vê se essa maldita estava lá na hora do arrebento em que os servidores estavam rendidos e sendo espancados, não, ela não estava. No entanto, depois ao invés de ela ver a situação dos funcionários que estavam machucados, ela foi ver os agressores internos, para ficar de bem com eles e nós que se foda" esbravejou outro servidor.

Questionados pelo Gigi Fala Tudo se a mesma técnica havia feito algum documento denunciando a falta de estrutura e péssimas condições de trabalho em que estão colocado todos os servidores da unidade, ambos foram unanimes em dizer que não, pois para eles ela não quer enfrentar o verdadeiro responsável que e a direção da FC, mas apenas caguetar e prejudicar os mais fracos que são os servidores que encontram-se desprotegidos.

Questionado e citado a se manifestar por diversos servidores nas redes sociais, o ex-presidente do sindicato Antonio Gilberto da Silva com 25 anos de experiência  expôs o seguinte pensamento que abaixo reproduzimos.

"Caros companheiros e companheiras, é inadmissível a postura adotada tanto por parte da técnica, quanto por parte do AAS no episódio que, após exposição a sociedade, só vem a corroborar com a piora nas relações de trabalho entre os profissionais desta fundação.

Pior que isso, tais atitudes só vem a proteger o verdadeiro responsável pelo caos institucional, que é o governo do estado, pois ele cria essas verdadeiras arenas, coloca servidores e internos para se digladiar, enquanto o governo assiste de camarote a espera da cabeça  a ser decepada.

Esta divisão entre a equipe técnica e agentes de segurança vem se alastrando nos últimos anos, pois no passado poderia até haver esta divisão, porém as diferenças desapareciam com respeito mutuo entre as partes.

Mais que isso, todos sempre buscavam conjuntamente a melhor forma de atuação para o bem das unidades e da instituição, assim agiam conjuntamente. Aqueles que não buscavam o bem comum a todos, eram obrigados a se retirar e não se firmavam na instituição.

Era assim que as melhores unidades funcionavam, mesmo com super lotação, que sempre foi uma constante na instituição.

Unidades como a UE 15, comandada pelo então diretor Marinho, UE 9 que tinha a frente Dona Marlene, UE 12 comandada por Paulo Rossato, Imigrantes com Lucimar, Antonio Manoel, Silas e Geraldo Padredi, Francão com Cavalcante entre tantas outras, apesar das adversidades e super lotação funcionavam como um relógio.

Nessas unidades, por perspicácia, conhecimento e inteligencia dos diretores, este tipo de atrito não se sobrepunha ao interesse do coletivo, pois quando aparecia um técnico sabichão metido a superior só por ter curso universitário, era de imediato colocado no lugar dele, era mostrado que sem o coletivo ele não fazia nada.

Da mesma forma quando aparecia um AAS metido a truculento e a juiz, também era colocado em seu devido lugar.

Mas meus  nobres,  quando a casa partia para o arrebento, rebelião e tumultos, todos estavam ali unidos, os sabichões superiores e os truculentos, cada um fazendo sua parte, colocando seu tijolinho para resgatar a paz e a segurança tão necessárias para todos.

É louvável que uma psicóloga que gastou anos de sua vida estudando a mente humana, seja capaz de forma ininterrupta entender  e tentar recuperar um adolescente infrator, mesmo tendo ele cometido crimes bárbaros contra a sociedade. 

Mas é inadmissível que esta mesma psicóloga, não tenha a mesma capacidade de entender seu colega de trabalho que, diante da falta de estrutura, falta de segurança no trabalho, diante do medo de ficar mutilado ou ser morto em uma rebelião, venha a cometer um erro.

Não é admissível alguém que se diz profissional da psicologia, não entender um  momento de descontrole de seu companheiro de trabalho que acaba usando desnecessariamente a força, ainda mais diante do adoecimento mental por qual passa a maioria absoluta  dos servidores, incluindo-se ai os técnicos.

Será que o fato da companheira denunciar o AAS sem buscar primeiro denunciar as péssimas condições trabalho que o levam a isso está correto?

Será que denunciar um pai de família que só esta ali para levar o sustento aos seus filhos, e que também está submetido a  uma situação de adoecimento mental em função do trabalho, não é agir de má fé? 

Será que a companheira só foi capacitada para entender e buscar ajudar o infrator depois de condenado, ou será que sua capacitação e profissionalização deveria atender a todos?

Será  que a companheira vai buscar de forma medíocre denunciar e encarcerar o trabalhador, para só depois que ele estiver do outro lado das grades usar suas técnicas para entende-lo e buscar reabilita-lo?

Por Outro lado, os AAS devem por obrigação entender que não são juízes ou justiceiros, não podem olhar o vagabundo infrator como alguém que não tenha direitos.

Sim vagabundo infratores, apesar dos técnicos não gostarem desta linguagem, mas é o que são os internos da FC, vagabundos, infratores e criminosos, e não adolescentes em conflito com alei como adoram esbravejar os defensores de marginais mirins.

Entendo que adolescente em conflito com a lei é meu filho Gabriel de 16 anos, que estuda 16 horas por dia entre escola e cursos, e que mesmo diante de todas as dificuldades que passamos, nunca pegou um prego de ninguém e ainda luta pelos seus sonhos.

Ele sim esta em conflito com a lei de Alckmin que tentou fechar a escola que ele estudava, não aceitando foi pra cima e com meu apoio e apoio da maioria da sociedade.

Mesmo sendo os internos da FC verdadeiros bandidos, não cabe  aos servidores a prática de tortura e agressões, afinal somos representantes da sociedade e do estado em nosso local de trabalho, e, é a esta sociedade que devemos prestar contas.

Para que a sociedade continue a confiar em nós e em nosso trabalho, devemos agir dentro da estrita legalidade, gostando ou não devemos respeitar os direitos dados pela própria sociedade através das leis  aos marginais que cuidamos, pois o que diferencia os homens  de bem dos homens maus, não é o cargo, a função ou a farda, mas o estrito cumprimento da lei.

Por isso é inadmissível que alguns pouquíssimos colegas  de pátio quando a casa esta na mão, abusem de sua autoridade ou de seu poder, ou ainda, cometam abusos e agressores gratuitas contra internos já imobilizados, pois a isso não se dá o nome de justiça, mas de covardia.

Aos dois seguimentos Técnicos e AAS, cumprir as prerrogativas da lei, não singuifica se acovardar e compactuar com os desmandos da casa, pois quem acaba se fortalecendo é o interno, e sabemos que ao se fortalecerem tomam a casa de assalto, nos agridem, nos mutilam ou até mesmo nos matam como aconteceu recentemente com o companheiro Chiquinho de Marilia.

Nosso inimigo comum não esta no adolescente, menos ainda em outro profissional. Nosso inimigo comum esta no estado e seus governantes, que criam essas verdadeiras arenas para que nós e os internos verdadeiras vitimas, sejamos os personagens do espetáculo, enquanto eles se deliciam de nossa desgraça.

Em 25 anos de instituição, sempre me pautei pela lei e pela ética, sempre me pautei na defesa dos direitos, seja dos servidores, seja dos marginais infratores. 

Nunca me curvei a direções e governos autoritários e arbitrários, que sempre esfolaram e se beneficiaram do sangue  que mancham os pátios, sangue este escorrido da alma de servidores e internos, verdadeiras vitimas.

Como sempre diz um grande profissional desta fundação Paulo Sergio Farias, "quando gato e rato andam juntos algo esta errado". 

Em 25 anos de instituição, aprendi que quando o servidor de qualquer área anda muito abraçado com o ladrão, ou ele esta com medo, ou ele esta se beneficiando, ou esta vendendo o companheiro ou pretende vender.

Exemplo disso, foi aquela diretora irmã de um ex-presidente que ferrava os servidores mas engravidou de um interno violando  a própria lei.

Do padre que vivia nos acusando de torturadores, mas que adorava ficar no altar sendo currado e cometendo atos libidinosos com internos, ou ainda, na quadrilha de advogados do crime organizado, onde um membro é dos direitos humanos e se beneficiava dando nomes de funcionários para serrem atacados pelos bandidos, em troca recebia quantias polpudas de dinheiro.

Por mais que o servidor seja compromissado na recuperação do interno, ele não esta ali para privilegiar, ser amigo, ou se submeter as vontades do internos, pois foi estas mesmas vontades que levou os adolescentes para lá, pelo simples fato de não colocarem limites neles.

O servidor tem que entender que seu papel ali é de impedir que o interno fuja, que ele se rebele e deixe de cumprir as medidas a ele imposta pela lei , pela sociedade e pelo juiz.

Ao companheiro AAS gostaria de dizer que, não se ameaça ninguém, menos ainda um colega de trabalho, por mais errado que esteja tem os caminhos e mecanismos corretos para se coibir isso, e um desses mecanismos é o dialogo e a humildade para ouvir e reconhecer o erro.

Para a companheira técnica, gostaria de dizer que no meu primeiro ano de Fundação, vi uma das melhores técnicas desta empresa presenciar um servidor em função do stress gritar e partir para cima de um interno que o desacatou na frente dela. 

De imediato na frente do interno ela saiu em defesa do servidor, posteriormente sozinha com o servidor e com a equipe na avaliação, ela chamou a atenção do servidor e o orientou, e este servidor com humildade ouviu e anos depois ele foi o melhor diretor que esta fundação já teve, bem como sua unidade nunca se quer teve um funcionário processado ou demitido.

Questionada por mim porque ela tomou aquela atitude, dona Regina foi bem clara, ser contra o servidor mesmo errado na frente do interno, é o mesmo que ser contra mim mesma, porém posteriormente mostrei a ele que não compactuo com qualquer abuso ou arbitrariedade contra interno, e assim dentro da minha ética profissional respeitei ambos, infratores e trabalhadores, sem prejudicar ninguém e ao mesmo tempo educando os dois, foi para isso que estudei.

A companheira dentro de seu mister gloriosos da psicologia, deve ter sim superioridade, não para detonar um pai de família, mas para compreende-lo e corrigi-lo, não apenas como técnica, mas como amiga, pois diante das adversidades por qual ambos passam dentro da instituição, todos são passiveis de erros e de recuperação, bastando apenas a boa vontade de quem se propõe a recupera-los.

Espero que esta divisão medíocre acabe e que todos se unam pelo bem comum, pois só assim construiremos uma fundação justa para todos inclusive para os internos."

Antonio Gilberto da Silva Ex- presidente do Sitraemfa gestão 1999/2004 

Por: Gilberto Braw

Fundação Casa Detona Servidores e Sindicato da CUT Racha Para Bancar Governo

A que ponto chegou o abuso do governo do estado de são paulo. O poder executivo representado pela direção da Fundação Casa, seguindo o modelo nefasto do PSDB, se coloca acima da lei, do MP e do Judiciário.

Porém os abusos cometidos por uma gestão malévola, ocorre pelo fato da categoria estar intimidada e acomodada, esperando um milagre ou um Chapolin colorado. 

Por outro lado, o sindicato corrupto da categoria profissional, liderado por Aldo Damião e a sangue suga Maria Gusmão, apoiados pelo lado pelego da Central Unica dos Trabalhadores - CUT, cada dia mais vão entregando de bandeja os direitos e o emprego dos servidores.

A assombração da demissão em massa, novamente ronda a categoria, mesmo tendo esta com muita luta conquistado a estabilidade de servidor publico em 2005 durante a luta pela reintegração dos 1751 servidores.

O abuso da administração nefasta tucana, chega ao absurdo de rejeitar atestados médicos, bem como atestados de horas entregues, sob a alegação de que os servidores tem que agendar e procurar serviços médicos nos dias de folga, segundo denunciam os servidores nos grupos de watts zap.

Tal postura adotada pelo governo escravagista de Alckmin, contraria frontalmente as normas impostas pela CLT, CF/88, bem como decisão judicial a favor do Ministério Publico do Trabalho da 2ª região, que condenou a FC por tal pratica.

A maioria das vezes os servidores tem que correr por conta própria e sem nenhum apoio da entidade sindical para combater os abusos cometidos.

Foi o que aconteceu na unidade de Marília após a morte do servidor Francisco Calixto, onde os servidores através do MP conquistaram uma decisão judicial que obriga a FC a cumprir as condições de segurança.

Em outra ação, um auxiliar de enfermagem da unidade de Franca enfiou uma liminar judicial no orifício retal da nefasta corregedoria da FC, anulando um processo administrativo abusivo e arbitrário, cuja a corregedoria pretendia dar justa causa ao servidor através de um processo administrativo viciado, que descumpria os direitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório, minando assim a pretensão da nefasta corregedoria de demiti lo sem se quer ouvir suas testemunhas, ou, o próprio servidor que encontrava-se acidentado.

Racha Sindical e Denuncias a PF e MPF 

O peleguismo sindical e a corrupção chegaram a um tal ponto, que uma parcela da direção se rebelou e, começa a enfrentar o presidente da entidade e sua corja, que claramente se beneficia com falcatruas e acordos que só prejudicam os servidores.

Um bate boca entre diretores do sindicato em um grupo de watts zap, da conta que a parcela da diretoria liderada pelo presidente, pretende regionalizar  as atuações da entidade, visando dividir a categoria e assim enfraquecer o conjunto e a luta, viabilizando todas as condições para que a FC seja extinta e assim possa realizar a demissão em massa.

Segundo informações que rolavam nas redes sociais, entre os dias 23 de dezembro a 15 de janeiro a FC pretendia fazer a extinção e a demissão em massa em pleno recesso judiciário.

Segundo apurou o Gigi Fala Tudo junto a cargos de confiança, esta demissão só não ocorreu ainda pois o governo errou ao não colocar na previsão orçamentaria de 2016 os recursos necessários para a contratação de todas as ONGS para a execução do serviço. 

Segundo esses cargos, tal pretensão deverá ocorrer até julho de 2017 e com total anuência do sindicato, que já entregou de mão beijada a carta sindical para a rede conveniada que deve representar os servidores das ONGS dentro da FC.

Mas o absurdo que vem causando um racha mais profundo na entidade sindical,  é a corrupção e o privilegio, onde diretores ligados ao presidente e a maria Gusmão, tem seus telefones garantidos, suas liberações e ajuda de custo polpudas pagos com dinheiro dos servidores, enquanto aqueles que realmente se preocupam com a categoria e buscam fazer a luta são vetados e boicotados.

As denuncias são graves, vão desde fraude na venda do sitio da categoria, desvio dos recursos do dinheiros das homologações, banco de empréstimos pessoais a diretores, a fraude  na transferência de bens da entidade para patrimônio pessoal de diretores.

Segundo denuncia de diretores, foi o que aconteceu com um carro combo comprado pela entidade por R$ 45 mil reais e vendido posteriormente a um diretor pela metade do preço.

O mais vergonhoso, é que entre os diretores picaretas, tem servidores da FC que foram demitidos em 2005, presenciaram o boicote do grupo de Maria Gusmão, Adônico e João faustino aos reintegrados, sendo que esses dois últimos, foram denunciados pelo ex caseiro do sitio do sindicato por desvio de material e cobrança de propinas nas obras.

Luizão como é conhecido o diretor Luis e Camparetti, foram dois destes diretores que foram demitidos em 2005 e sofreram o boicote. No entanto, hoje se beneficiam das falcatruas e compõem o grupo do atual presidente, chegando Luiz no bate boca no grupo de wats zapp a zombar da categoria.

No bate boca no grupo de watts zapp, o diretor Ricardo Lopes questiona a transparência e a lisura da gestão, bem como a regionalização. Em tom sarcástico e de deboche para com os servidores, o diretor Luis responde que nunca houve gestão mais transparente e ética no sindicato.

Varias foram as denuncias feitas pelos trabalhadores ao MPT e ao MP Estadual, porém o MPT sempre justifica que não tem competência para investigar a entidade, já o MPE por ser um departamento Tucano do PSDB engaveta e não apura nada.

No entanto, a coisa parece que vai mudar, um grupo de diretores procurou a assessoria jurídica do Gigi Fala Tudo para denunciar as falcatruas, um documento denuncia esta sendo elaborado a quatro mãos.

O objetivo é denunciar a corja de bandidos travestidos de sindicalistas para a Policia federal e MPF, visto que recursos administrados pela entidade são provenientes de lei federal como é o caso da contribuição obrigatória.

A estratégia traçada conjuntamente com trabalhadores de base de diversas unidades, é juntamente com a denuncia dos diretores, juntar um abaixo assinado da categoria requerendo uma auditoria na entidade e a destituição de toda a gestão, com a realização de uma assembleia de desmembramento.

Os diretores denunciantes pretendem juntamente com os trabalhadores de base até o fim de janeiro recolher ao menos 8 mil assinaturas e assim buscar a intervenção na entidade sindical e o afastamento da gestão corrupta.

Precatórios dos Reintegrados

Outra demanda que até o momento os servidores estão sem qualquer solução, se refere aos precatórios. 

Reintegrados a 11 anos, a maioria que teve sua reintegração conduzida pelo ex-presidente do sindicato Antonio Gilberto já recebeu seus atrasados.

No entanto, os servidores com menos de 3 anos que foram reintegrados por Gilberto mas tiveram a execução de seus direitos conduzidos por Julio Alves, Maria Gusmão e Aldo, até hoje padecem sem receber um centavo.

Dos 723 com menos de 3 anos que foram reintegrados, 150 ouviram a voz do ex presidente Gilberto e ingressaram com ação de execução individual, sendo que a maioria já recebeu ou será liquidada até julho de 2017.

Já os que ficaram esperando pela boa vontade da gestão sindical não tem se quer previsão para o recebimento, pois a FC ingressou com centenas de recursos protelatórios para não pagar. 

Por seu turno, a gestão sindical não ingressou com as medidas cabíveis e com as mobilizações necessárias para que a FC fosse multada e consequentemente cumprisse a obrigação.

Como nosso caro internauta pode observar, parte da gestão sindical está mais do que comprometida com a direção da FC, que a cada dia comete mais e mais abusos de poder contra seus servidores, por verificar que estes estão desprotegidos e sem defesa.

Porém cabe aos servidores a organização para mudar toda a situação, aproveitando o tempo alongado das demissões em função dos erros da FC no orçamento, para assim os servidores mudarem o jogo antes que o arbitro apite o final do segundo tempo.

Nós do blog Gigi Fala Tudo aproveitamos para desejar a todos os servidores e servidoras da FC um feliz ano novo, cheio de paz, segurança, saúde e felicidades. 

Que no ano que entra, a coragem e a garra de cada um, se transforme em frutos para que juntos construamos uma fundação publica de qualidade para os servidores  internos, onde os cargos de confiança sejam ocupados por servidores de carreira valorizados, com igualdade e justiça.

Por: Gilberto Braw

Desmascarado pelo Blog Governador Alckmin Recua e Vai Pagar Recompensa

O blog Gigi Fala Tudo, desmascarou ontem em primeira mão a fraude do programa Disk Denuncia, implantado pelo governador tucano de São Paulo Geraldo Alckmin através da Secretária de Segurança Publica.

Governo Alckmin e SSP fazem Propaganda Enganosa e Dão Caloteno Disk Denuncia

O programa implantado a dois anos e meio, até hoje não pagou ninguém, segundo a reportagem do SP TV 2ª edição exibida hoje, levando o governador Pinóquio a recuar e afirmar que se a denuncia foi responsável pela prisão, o denunciante receberá a recompensa.

Programa que paga por pistas que levem a foragidos nunca recompensou nenhum denunciantes

Como denunciado pelo advogado Luis Antonio Santos da L.A advocacia, em primeira mão ao Gigi Fala Tudo, o governo estadual cometeu fraude e propaganda enganosa, ferindo o disposto no artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, ao não especificar que a denuncia deveria ser feita pela web e não por telefone.

Ouvido novamente hoje pelo Gigi Fala Tudo, Dr. Luiz, informou que a reportagem veiculada hoje pelo SPTV 2ª edição na rede globo de televisão, só veio a confirmar a fraude e propaganda enganosa, bem como as suspeitas por ele levantada sobre os pagamentos de recompensas que em dois anos e meio não pagou ninguém.

Dr. Luis  que é especialista em defesa do consumidor e processo penal,  informou ainda que, mesmo que o governo reconheça o erro e resolva pagar a recompensa prometida, não impede que os prejudicados pelo calote ingressem na justiça com ação de danos morais e materiais, visto que a fraude  já havia sido consumada uma vez que a secretaria de segurança publica só apos o sucesso da prisão veio a informar ao denunciante as condições para o pagamento.

Aqueles que foram lesados por essa propaganda enganosa fraudulenta podem tirar suas duvidas e consultas com os escritório L.A  advocacia pelos tel. 11- 46120367 ou telo cel zap 11- 948232575.

Pelo jeito, uma chuva de ações podem ser propostas contra o governo do estado de são paulo que a mais de 25 anos é gerido pelo PSDB através de propagandas enganosas, como mais esta denunciada pelo nosso blog.

O Gigi Fala Tudo se sente honrado em prestar mais este serviço a população, levando informações confiáveis e de forma a combater este tipo de abuso cometido por governantes que abusam de seus cargos para enganar os cidadão Brasileiros.

Por: Gilberto Braw

Revista Época Deu Tiro no Pé ao Atacar Diretor da Transpetro Rubens Teixeira

A revista Época deu um tiro no popio pé ao atacar o ex diretor da Transpetro Rubens Teixeira.

O ataque, foi feito na edição de 20/12, causando um enorme desconforto para a própria revista que pertence as organizações globo, visto que a reação dos internautas foi imediata, uma vez que a revista não apresentou informações concretas, se quer teve a decência de informar que Rubens Teixeira além de ter uma reputação ilibada, não foi citado na Lava Jato.

Não bastasse isso, o Dr. Rubens Teixeira mesmo sem ser citado, se antecipou enviando ao juiz tucano Sergio Moro todos os documentos referente ao seu mandato frente a Transpetro.

A ação da revista, segue a politica nefasta das organizações globo, que tenta de forma vil e ardilosa manchar a imagem de pessoas honestas que compõem qualquer governo que destoa das intenções da corporação global, ou que compõem governos que não contam com o apoio da família marinho.

Foi o que aconteceu com Rubens Teixeira, que foi escolhido para ser secretário de Conservação e meio Ambiente do novo Governo Municipal do Rio de Janeiro na gestão de Marcelo Crivella. 

Crivella é um claro desafeto da globo, durante toda a campanha a emissora tentou de todas as formas mudar os rumos da eleição sem nenhum sucesso.

A resposta ao ataque foi imediata, não só pelas redes sociais, mas por órgãos de imprensa que saíram imediatamente em defesa de Teixeira.

O Justiça em Foco, um dos mais renomados sites jurídicos do pais, imediatamente escancarou a politica facínora e medíocre da revista Época, levando milhares de cidadãos e movimentos a condenar esta pratica abusiva da revista que segue a linha fascista da republica global.

Ainda bem que no mundo globalizado, o advento da internet e os mecanismos sérios de informação criado nas redes sociais, não deixam mais que este tipo de manipulação midiática fique impune, tendo em vista a surra que as organizações globo vem tomando nas redes sociais.

Nós do Gigi Fala Tudo repudiamos a postura nefasta da revista época em atacar uma pessoa de reputação ilibada e irrepreensível como é a vida publica de Rubens Teixeira, usando de um jornalismo medíocre, fascista e leviano para praticar a vingança de uma família que fez coro com a tortura na ditadura militar, bem como patrocinou um golpe a democracia em 2016.

Confira no site Justiça em Foco a matéria na integra, click no link abaixo.

Revista Época errou o alvo, Rubens Teixeira não é corrupto

Por Gilberto Braw

Governo Alckmin e SSP fazem Propaganda Enganosa e Dão Calote no Disk Denuncia

A palavra e os programas do governo do estado de são paulo não são nada confiáveis, visto que, promessas e prazos colocados em propagandas verdadeiramente enganosas nunca são cumpridos.

É só o nosso navegante verificar as promessas das linhas do metro, sempre acabam extrapolando em anos os prazos apresentados e geralmente, ultrapassam em muito os valores apresentados.

Mas agora, a nova modalidade do governo do PSDB de são paulo é o calote e a propaganda enganosa do Disk Denuncia.

Neste programa apresentado pelo governo do estado através da secretaria de segurança publica (que chegou até a ter como secretário um advogado do PCC), o cidadão faz a denuncia sobre o paradeiro de criminosos, em troca receberia uma determinada recompensa em dinheiro.

Este programa foi veiculado em propagandas e anúncios pela imprensa, onde a propaganda diz que o cidadão poderá fazer a denuncia em troca de valores pecuniários, os interessados devem acessar o site, o que é irreal pois ao ver o criminoso o cidadão não trem tempo para acessar o site e ler as regras, mas apenas para telefonar, pois como diz o programa é Disk Denuncia e não Acesse Denuncia.

Não bastasse isso, quando o cidadão liga, em nenhum momento é informado que só pela Web terá direito de receber a recompensa, e ainda, mostra a validade da ligação, uma vez que através das informações prestadas pelo telefone a policia chegou aos criminosos.

SP oferece R$ 50 mil por informações sobre assassinos de camelô

No entanto, não passa de propaganda enganosa, visto que no caso dos assassinos do vendedor ambulante Luiz Carlos Ruas, assassinado no ultimo dia 25 na estação Dom Pedro II do metro o denunciante tomou um calote.

Os assassinos Alípio Rogério Belo dos santos de 26 anos e Ricardo Martins dos Santos de 21 anos, espancaram até a morte Luiz Carlos Ruas que tentou defender um travesti que era perseguidos pela dupla.

Identificados pela policia, a secretária de segurança publica ofereceu um premio de R$ 50 mil reais para quem desse informações sobre o paradeiro dos bandidos.

No anuncio veiculado pelos órgãos de imprensa,  a secretária informava apenas que quem informasse o paradeiro receberia a recompensa, sem em nenhum momento informar como e de que forma a denuncia teria que ser feita.

Um dos bandidos foi preso ontem através de buscas da policia civil, e o outro foi preso hoje após a secretária receber uma ligação de um cidadão da região de Itaquera onde o segundo assassino foi preso.

Porém, depois de efetuar a prisão através das informações fornecidas por este honrado cidadão, o governo do estado anunciou que não pagaria a recompensa e, usou como justificativa que o cidadão havia feito a denuncia por telefone e não pela pagina da Web da secretária de segurança que geraria um determinado código para autorizar o pagamento.

No entanto caro navegante, o governo caloteiro fez propaganda enganosa, visto que ao veicular a propaganda o governo tucano em nenhum momento especificou que a denuncia deveria ser feita pelo portal Web.

Dr. Luiz Antonio Santos da L.A advocacia

Segundo o advogado Dr. Luiz Antonio Santos da L.A advocacia, explica que este tipo de propaganda enganosa é vedado pela legislação, pois o código do consumidor instituído pela  lei 8.078/90 em seu artigo 37 descreve:

Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.

§ 1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.

§ 2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.

§ 3° Para os efeitos deste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.

Segundo Dr. Luiz, o governo praticamente rasgou o código do consumidor em todos os artigos, visto que ao propalar a recompensa, ele deveria especificar integralmente as formas e meios para que as denuncias fossem realizadas e não o fez, omitindo informações importantes que levam o denunciante a erro.

Para o especialista, o governo e a secretária de segurança ao não especificar todos os critérios de forma clara, induzem o denunciante a erro o que caracteriza fraude, pois demonstra a vontade de não cumprir com o pagamento, usando de subterfugir para justificar o não cumprimento do prometido.

Mas Dr. Luiz ainda faz uma outra observação importante.

Para ele, não está clara de que forma o contribuinte pode acompanhar se os pagamentos são ou não feitos as pessoas que fazem a denuncia, facilitando por exemplo que esta recompensa possa ser paga a outras pessoa e não para o verdadeiro denunciante.

Ele informa ainda que o cidadão que se sentir lesado por esta propaganda enganosa, pode ingressar com medida judicial requerendo não só o pagamento desta, mas também por danos morais, uma vez que este terá que se expor na via judicial para conseguir receber a recompensa prometida, o que contraria o sigilo.

Como pode verificar nosso caro internauta, o governo tucano de Geraldo Alckmin atua não só de forma caloteira, mas também de forma enganosa, uma vez que alardeia programas que no fundo não são cumpridos por meio de argumentos ardilosos, colocando na cabeça da população paulistana um chapéu de burro.

Como diz aquele velho samba" paga meu dinheiro caloteiro paga, paga meu dinheiro".

Por Gilberto Braw

 

A nossa mensagem aos amigos bachereis, Fundação Casa, leitores, e internautas

A todos os amigos e amigas, sindicalistas, funcionários da Fundação Casa, sócio-educadores, professores, internautas e colaboradores.

Nós do Blog Gigi Fala Tudo, desejamos a todos um feliz natal e um prospero ano novo cheio de paz, alegria e felicidades, que o Deus vivo, visite a cada um de vocês e cubra de bençãos vocês e suas famílias.

Que o ano que entra seja repleto de paz, mas sabemos que vai ser um ano de muitas lutas pois só com lutas seremos vitoriosos e felizes.

que 2017 seja um ano com muita saúde, pois a saúde é tudo para o ser humano poque o resto temos disposição para correr atrás.

Forte abraço a todos e feliz natal e prospero ano novo são os votos de todos os funcionários do Gigi fala tudo.

veja o video de agradecimento de nosso editor Gilberto Braw que representa o sentimento de todos nós.