Complexo Penitenciário Anisio Jobim - Compaj no Amazonas |
Para quem não acredita que a criminalidade rende dinheiro aos empresários do setor da degradação humana esta enganado.
Pois os presídios já administrados pela iniciativa privada mostram contratos milionários. Porém a contrapartida destas empresas é dinheiro de pinga, caracterizando verdadeiras fraudes que, fazem despertar o interesse cada vez maior no meio de empresários gananciosos e governos corruptos.
Um bom exemplo disso foi o massacre no presidio Compaj no estado do Amazonas, onde segundo os dados oficiais morrem mais de 60 pressos e mais de 150 fugiram, bem diferente dos dados não oficiais que dão conta de mais de 100 mortes e mais de duzentos foragidos.
O consórcio Pamas (Penitenciárias do amazonas), que é composto por empresas privadas, ganhou o direito de administrar os presídios do amazonas por 27 anos, entre as empresas componentes do consórcio estão a Umanizzare Gestão Prisional e Serviços e a LFG Locações e Serviços, sendo que esta ultima, foi criada poucos meses antes do processo licitatório.
Só a Umanizzare recebeu de cara do governo do amazonas mais de R$ 137 milhões, dos R$ 205 milhões prometidos ao consórcio para que administrem 5 unidades prisionais no estado.
Mas a matéria do Jornal Hoje da rede globo de televisão, mostrou que nos últimos seis anos as empresas receberam mais de R$1,1 bilhão de reais para prestar serviços, no entanto os serviços são 10 vezes mais precários do que os prestados diretamente pelo estado.
Foi em uma destas unidades privatizadas que presos abriram um buraco em uma das paredes, dando inicio ao confronto que culminou com a morte de 56 presos.
Só a empresa Auxilio Gerenciamento de Recursos Humanos recebeu mais de R$ 300 milhões de reais entre 2010 e 2015. No entanto em contrapartida a empresa investiu centavos no atendimento aos encarcerados.
Já Umanizzare gestão prisional que atua em 6 presídios do estado, recebeu mais de R$ 800 milhões de reais, sendo que só no ano passado foram pagos mais de R$ 439 milhões de reais, porém a contrapartida da empresa foi investimento de centavos nos encarcerados.
O interessante é que os contratos não discriminam o numero de profissionais de segurança por unidade prisional, mas órgãos do governo federal já apontavam que o numero era bem menor que o necessário.
A constituição federal de 1988, em seu artigo 144 deixa claro que tal medida é dever do estado. Mas a ganancia da elite Brasileira busca transformar em riqueza pessoal o sofrimento dos excluídos, que no desespero partem para a criminalidade.
Soma - se ai, a corrupção dos políticos brasileiros e a omissão da corte maior do judiciário, esta pronta a formula de enriquecimento as custas da tortura e da degradação da pessoa humana.
Este levantamento serve de alerta especialmente para os trabalhadores socioeducativo, responsáveis pelo cuidado e ressocialização de jovens infratores, pois se com os presos adultos cuja a privatização do cumprimento de penas é proibido pela CF/88 de ser executado por particulares já vem ocorrendo, imagine para os jovens infratores que segundo a lei não cumprem pena mas apenas medidas socioeducativas.
Os governos estaduais geridos pelo PSDB, são os que mais tem investido para privatizar totalmente as unidades prisionais mirins.
Um exemplo é a fundação Casa de São Paulo que nos últimos anos tem aumentado astronomicamente o investimento em organizações sociais para atuarem dentro de suas unidades, inclusive em sua administração.
No entanto, o corpo funcional com preguiça de buscar informações e de enxergar a realidade, vem sendo dizimado aos poucos e a qualquer momento podem ficar desempregados, ou voltarem ao sistema prestando o mesmo serviço as ONGs, porém com menos da metade do que ganham hoje.
Como nosso caro navegante pode observar, o discurso que tudo funciona na parceria publico privada não é verdade, em especial no sistema prisional.
Os donos das empresas administradoras deveriam estar lá presos junto com sua clientela, ao invés de estarem desfrutando em seus iates luxuosos as riquezas proporcionadas pela degradação humana e por suas fraudes cometidas em contratos bilionários.
por: Gilberto Braw
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