Jornal Língua Afiada
Na quinta feira dia 21.05, os trabalhadores da Fundação Casa de São Paulo devem retomar a greve que foi suspensa no dia 11.05, para a realização de mesa de negociação mediada pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal regional do Trabalho de são Paulo.
Apesar das negociações ainda estarem em curso, os trabalhadores se organizam pelas redes sociais independente da entidade sindical - Sitraemfa, uma vez que as negociações não avançam no reajuste salarial 6,5%, redução do reajuste do convênio médico que foi de 30,34% e o não cumprimento por parte da Fundação do dissidio coletivo do ano passado determinando que a instituição garantisse a segurança de seus trabalhadores e policiamento na porta das unidades, além do acordo firmado pelas partes que não haveria retaliação aos grevistas.
No entanto, a direção da Fundação Casa e o Governo do Estado não cumpriram nada, e ainda, retaliou os grevistas, usando para isso a corregedoria da instituição que instaurou processos administrativos com os mais absurdos argumentos, inclusive demitindo 5 deles, sendo que 2 faziam parte da mesa de negociação de 2014.
A situação piorou com as rebeliões que vem ocorrendo, deixando cada vez mais servidores feridos, revoltando ainda mais a categoria. Segundo um servidor da Casa Guarulhos, ontem um interno tentou fuga no retorno do Pronto Socorro, mas foi pego pelo servidor que o acompanhava.
Ouve ainda rebelião na unidade Leopoldina com 4 servidores feridos, fuga no Internato Fazenda do Carmo, atentado a tiros na unidade Vila Conceição, sem falar que a segurança ficou ainda mais fragilizada com o abandono dos postos pela empresa Aviseg, obrigando os servidores serem deslocados para exercer o papel de vigilantes o que diminui em muito o numero de agentes nos pátios.
Trabalhadores prometem atropelar Sindicato
O sindicato da categoria profissional está em total descrédito com os servidores. Uma parcela significativa da diretoria é considerada como pelega, e ainda, a categoria acusa dirigentes de se manterem no poder através de eleições duvidosas e aceitarem passivamente tudo que é imposto pela direção da fundação, não levando a mesa de negociação aquilo que realmente é de interesse dos servidores.
A exemplo do que aconteceu com os garis no Rio de Janeiro e em outras categorias no ano passado, os servidores da Fundação Casa prometem através redes sociais atropelar a direção do sindicato e retomar a greve, inclusive comunicando através de documento a ser aprovado na assembléia e protocolado junto ao TRT que a entidade não negocia mais em nome da categoria.
A manifestação nas redes sociais de diversas lideranças de base reconhecidas pela categoria tem ecoado em todos os setores da fundação, recebendo apoio da maioria dos servidores que prometem ocupar a sede do sindicato e tomar atitudes radicais com a direção, inclusive pedindo a intervenção do MP e uma auditoria.
Se os servidores cumprirem a promessa de se reunirem na porta do TRT/SP na quinta feira dia 21.05 e decretar greve, será a desmoralização total da entidade sindical e do próprio tribunal que é acusado de não fazer a Fundação cumprir as decisões judiciais do próprio TRT/SP, TST e STF.
Justiça do Trabalho pode fica em saia justa
A justiça do trabalho pode vivenciar sua maior descredibilização desde 2005, quando quase 300 trabalhadores da Febem/SP (atual Fundação Casa - SP) acamparam na porta da ALESP, TST e STF, acorrentando-se na porta do STF em greve de fome, exigindo que o judiciário obrigasse o governo do estado a cumprir as decisões judiciais, o que levou a uma intervenção direta da então presidente do STF Ministra Ellen Grayce nas negociações com trabalhadores, TST e Governo do Estado.
Segundo a manifestação de lideranças de base dos trabalhadores, o TRT/SP vem sendo usado pela Fundação Casa e pelo Governo do Estado como escudo para coibir a organização e reivindicações dos servidores, sem cumprir as decisões judiciais, a Constituição Federal e a Constituição Estadual, colocando a vida e a integridade física dos trabalhadores sem risco.Em 2005, o dissidio coletivo 20231/2005 presidido pela então desembargadora Dra. Vânia Paranhos, que vistoriou pessoalmente unidades da Fundação, constatou a situação critica e o risco de vida a que estavam expostos os trabalhadores, determinando estabilidade por tempo indeterminado enquanto perdurasse o risco e garantindo aos servidores com base no artigo 229 da lei estadual que o servidor em risco eminente poderia se recusar a ingressar para o local de trabalho sem sofrer qualquer prejuízo ou desconto.
Esta decisão do TRT/SP transitou em julgado, inclusive no STF, sendo valida até o presente momento uma vez que não foi apresentado um novo auto de constatação assinado pelo MPT, Sindicato e Fundação. Foi através desse dissidio que os trabalhadores com menos de 3 anos demitidos em fevereiro de 2005 foram reintegrados.
A procuradoria do trabalho ingressou com ação civil publica contra a Fundação Casa em função do meio ambiente de trabalho, sem falar no termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado pela fundação e que nunca foi cumprido.
Procurado por um dos trabalhadores retaliados com demissão que compôs a mesa de negociação de 2014, o TRT/SP se limitou a dizer que ele deveria discutir o assunto em ação individual gerando uma revolta, pois na maioria das vezes a Fundação não cumpre de imediato a decisão recorrendo em todas as instâncias levando até 8 anos para o servidor conseguir a reintegração. Justiça em Foco - TRT-SP: Servidor perseguido da Fundação Casa busca reintegração ao cargo.
Para muitas das lideranças, as decisões do TRT só tem servido para coagir os trabalhadores, com ameaça de descontos de dias parados e de julgar ilegal a greve, obrigando a irem para uma mesa de negociação mediada pelo tribunal onde as decisões nunca são cumpridas pela Fundação e os servidores sempre ficam chupando o dedo.
Diante destas afirmações pela categoria profissional, o Jornal Língua Afiada enviou a assessoria de imprensa do Tribunal 4 questionamentos, entre eles qual seria a postura do TRT frente ao descumprimento das decisões por parte da Fundação, sobre a retaliação dos grevistas, sobre as denuncias fraudes nos processos administrativos. No entanto até o presente momento o TRT/SP se limitou a informar que haveria nova rodada de negociações hoje e que buscariam esclarecimentos sobre os questionamentos.
Se for decretada a retomada da greve em assembléia na porta do TRT/SP na quinta feira dia 21.05, os servidores prometem fazer acampamentos e manifestações na porta do Judiciário trabalhista em todo estado, alguns mais radicais inclusive com greve de fome. Não vamos aceitar que o tribunal nos obrigue a morrer dentro das unidades e permita que o governo nos persiga que nem ratos sem fazer nada. Somos trabalhadores e pais de família, temos direito a segurança e a dignidade e a instituição é publica e portanto nossa do povo, não aceitamos cargos de confiança despeçarem aqui ganhando altos salários e nós apanhando de vagabundos no pátio a troco de esmola" Afirmou um servidor revoltado.
Fundação retira direitos e usa corregedoria para acabar com estabilidade
Segundo os servidores mais antigos, o convênio médico, estabilidade e a escala de trabalho para todos foi conquistada a duras penas com muita luta e dezenas de greves. No entanto para eles, a Fundação vem retirando estes direitos com a conivência da entidade sindical.
No caso do convênio médico, a Fundação vem procedendo reajustes bem superiores aos previstos, elevando o valor do beneficio a tal ponto que o servidor que tem esposa, um filho e um agregado (pai ou mãe), não consegue suportar, pois acaba gastando todo seu salário para pagar o convênio.
A estratégia usada pela Fundação segundo estes servidores, é aumentar o convênio a tal ponto que o servidor acaba desistindo de ter o beneficio e assim um a um vão saindo até que o beneficio se extingue. Isso os servidores não podem aceitar, pois antes da mudança do plano e de empresa, o servidor gastava um minimo para ter esse beneficio para si e para sua família e agora gasta o triplo afirma outro servidor.
A estabilidade de servidor publico é outra coisa que a Fundação vem retirando de forma sorrateira dos servidores, afirma um dos organizadores da retomada da greve. Segundo ele, depois que conquistamos a estabilidade de servidor publico em 2005, o governo do estado percebeu que perdeu o controle social sobre os servidores e ai criou a corregedoria como instrumento de coação e de retaliação e demissão dos servidores.
A corregedoria deveria atuar na apuração de falta funcional do servidor, inclusive da presidente da Fundação, pois por força de lei ela acaba também sendo uma servidora publica. No entanto, a corregedoria da instituição se transformou num órgão politico, que ao invés de apurar falta funcional, apura de forma escamoteada a falta politica contra os servidores que se opõem aos desmandos da administração, perseguindo e punindo desafetos de forma abusiva e fraudulenta como foi denunciado nas representações feitas ao MPT e MP. VEJA REPRESENTAÇÃO CONTRA A CORREGEDORIA AGORA O PIRI QUITO VAI VOAR!!!!!!!!!!!!!
na verdade segundo os servidores, a corregedoria foi criada para servir de contra peso a estabilidade dos servidores e assim ser usado como instrumento de coação e perseguição. visto que, os servidores hoje só podem ser demitidos através de processos administrativos e não mais como era antigamente onde o servidor era demitido sumariamente.
O que se verifica nas denuncias é a irregularidade dos processos administrativos, que parecem ter um aspecto e características de legalidade, mas que no seu conteúdo traz decisões politicas e não jurídicas. Não bastasse isso, as regras estabelecidas pela própria presidência da instituição através de portarias que instituirão o processo administrativo não são respeitados por quem as elaborou trazendo prejuízos apenas aos trabalhadores. Estas constatações, deixam bem claro que o intuito da corregedoria não é apurar, mas de apenas servir como forma de acabar com a estabilidade funcional.
Os trabalhadores entendem que o sindicato deveria ter levado a mesa de negociação um pedido de intervenção por parte do judiciário trabalhista e por parte do MPT que deveria requerer a Policia Federal uma investigação na corregedoria, uma vez que há reiterados descumprimentos de decisões judiciais federais e denuncias gravíssimas de fraude processual entre outros.
Outra reclamação gritante dos servidores, é o fato daqueles trabalhadores que ingressaram com ações judiciais para requerer direitos como horas extraordinárias, estarem sendo punidos com a mudança da escala de trabalho de 2x2 para 5x2, descumprindo diretamente o edital de concurso e o acordo coletivo, o que para muitos caracteriza fraude e uma tentativa de impedir que os trabalhadores busquem no judiciário seus direitos.
Os trabalhadores a revelia do sindicato estão marcando a assembléia para dia 21.05 ( quinta feira) as 9 horas da manha em frente ao TRT/SP onde decidirão retomar a greve ou não. Certo é que no estado em que se encontra a Fundação Casa, se retomarem a greve, a tendencia das casas é explodirem e com possibilidade de fuga em massa, além do risco de morte de servidores e internos o que poderá deixar o judiciário, Fundação, Governo e sindicato em situação delicada.
Por: Gilberto Braw
