quarta-feira, 19 de junho de 2013

PROTESTOS NO BRASIL X FUNDAÇÃO CASA X SINDICATO X HUMILHAÇÃO = ATÉ QUANDO?

Nos últimos dias, meus olhos se marejaram e meu coração bateu emocionado, ao ver no brasil todo milhares de pessoas a se manisfestarem indignadas, não pelos R$ 0,20 centavos de aumento nas passagens do transporte público, mas por estarem cansados de serem desrespeitados em seus direitos diariamente.

O povo não aguenta mais andar empilhados em transporte publico como se fosse gado, ficarem nas filas de pronto socorro esperando a morte, porque o atendimento quase nunca acaba chegando de verdade.

Não aguentam mais ver suas famílias presas dentro de casa, enquanto os bandidos andam a solta, ou serem desrespeitados por policiais mal remunerados e mal preparados, que acabam optando a servir ao outro lado do que o lado da justiça.

Não aguentam mais ver promotores de justiça, que fazem do direito um mero arcabouço de injustiça, verem juízes corruptos terem como pena a aposentadoria compulsória de 15 mil reais enquanto quem rouba um frango é condenado a anos de prisão.

Não aguentam mais verem governantes e políticos desonestos serem privilegiados e descumprirem descaradamente suas promessas, enquanto aqueles que os elegeram só resta o sentimento de impotência de nada poder fazer.

Então sejamos claros, as manifestações não são apenas por R$0,20 centavos, mas por direitos, por respeito e por dignidade.

Mais marejado ainda ficaram meus olhos e bateu meu coração mais forte quando vi a reportagem e a foto de um companheiro Funcionário da Fundação CASA/SP, chamado JAIR SALES, funcionário da Unidade Fazenda do Carmo, todo machucado, cabeça rachada, perna quebrada, rosto inchado, cheio de traumas pelo corpo e um olhar triste de humilhação, ai eu chorei de verdade.

Chorei, porque lembrei daquele companheiro ao meu lado e ao lado de 1751 servidores demitidos injustamente em 2005, fazendo a luta não só pela reintegração, mas pela estabilidade, pela dignidade e por melhores condições de trabalho.

Ocupamos a sede da Florêncio de Abreu e o Jair  estava la, Fizemos greve de fome na assembléia legislativa de são paulo e o Jair estava lá, nos acorrentamos e acampamos na frente do STF até conseguir a reintegração e Jair estava lá lutando junto, não só por ele, mas por toda uma categoria.

Minhas lagrimas secaram e ai veio a revolta, o Jair todo machucado, um cara que lutou por todos e que tive o prazer de te-lo ao meu lado ombro  a ombro acreditando no que muitos diziam ser impossível  a reintegração de todos, e mostramos que era e foi possível com a luta.

Me revoltei, porque vi tantos e tantos Jair, Josés, Pedros, Paulos, serem vitimados e machucados e a nossa categoria não faz nada.

Vi o Vice Presidente da Fundação CASA ir a TV na cara de pau e dizer que esta tudo bem e a categoria não fez nada.

O Diretor do Fazenda do Carmo esta perseguindo os funcionários que denunciaram e a categoria não faz nada.

O Sindicato se omite de tudo isso, não se manisfesta na defesa da classe e a categoria não faz nada.

Voltei a chorar não de emoção, mas de vergonha, vergonha em ver que o Brasil inteiro esta se manifestando, mostrando sua indignação e essa categoria nem se quer tem coragem de mostrar sua indignação com o que a Fundação vem fazendo com seus servidores.

Vergonha em ver que os adolescentes infratores internados quando se sentem oprimidos se rebelam, mas os trabalhadores pessoas honestas, cultas e conscientes que deveriam se rebelar e dar um basta na patifaria da direção da fundação e do sindicato, ao contrário se omitem, se escondem, se amedrontam e não se indignam.

Fiquei emocionado com uma postagem no facebook de uma companheira de nome FERNANDA que também esteve  em toda a luta pela reintegração, onde embaixo da foto ela colocou " Essa imagem me lembra Gilberto Braw Bar's quando estávamos em Brasília e ficavamos pensando o q vamos fazer hj p q as pessoas no percebesse naquele ato hj faz 6 anos q fui reintegrada ao meu trabalho e se não fosse pela luta pelo barulho q fizemos na cabeça do governo alckimin jamais teriamos voltado ao trabalho"

Mas confesso a você querida guerreira Fernanda, ao ver a covardia e omissão que essa categoria, continua tendo diante da humilhação que vejo todos passarem, não sei se valeu tão a pena tanta luta, porque ao invés de ganhar coragem e lutar pelo poder de comandar a fundação e de ter um sindicato de verdade, preferem ficar na omissão e na reclamação nos cantos e nos botecos que parece ser mais fácil.

Seja digno Trabalhador da Fundação CASA, lute pelo direito de trabalhar em paz, de ganhar o pão de cada dia com dignidade e com respeito que você merece, aproveite este momento e de um basta em tudo isso, pois quem faz a hora não espera acontecer, vai lá e faz.

DEIXO AQUI MEU ABRAÇO E MINHA SOLIDARIEDADE AO AMIGO, COMPANHEIRO E GUERREIRO JAIR SALES E QUE SUA RECUPERAÇÃO SEJA BREVE, POIS GUERREIROS CORAJOSOS COMO VOCÊ DENTRO DESTA INSTITUIÇÃO SÃO POUCOS, BEM POUCOS.

ABRAÇO FRATERNO GILBERTO BRAW.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

PROJETO DE LEI Nº 269/2013 QUE ALTERA FOMA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO CASA /SP

PROJETO DE LEI Nº 269, DE 2013

 

Mensagem A-nº 078/2013, do Senhor

 Governador do Estado

 

São Paulo, 9 de maio de 2013


Senhor Presidente



Tenho a honra de encaminhar, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa nobre Assembleia, o incluso projeto de lei que altera a Lei nº 185, de 12 de dezembro de 1973, com alterações posteriores, que autorizou a instituição da atualmente denominada Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA-SP, e dá providências correlatas.

A medida decorre de proposta da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e encontra-se delineada, em seus contornos gerais, em Ofício a mim encaminhado pela Titular da Pasta, texto que faço anexar, por cópia, à presente Mensagem, para conhecimento dessa ilustre Casa Legislativa.

Expostas, assim, as razões determinantes de minha iniciativa, e tendo em vista a natureza da matéria, venho solicitar que a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado.

Renovo a Vossa Excelência os protestos de minha elevada estima e consideração.



Geraldo Alckmin
GOVERNADOR DO ESTADO


A Sua Excelência o Senhor Deputado Samuel Moreira, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado.


Expediente: Processo SJDC nº 000257/2013
Interessada: Fundação Casa
Assunto: Altera a Lei Estadual nº 185/1973


Excelentíssimo Governador


Submeto à elevada consideração de Vossa Excelência o anexo Projeto de Lei que altera os artigos 2º, 7º e 8º da Lei nº 185, de 12 de dezembro de 1973, que autorizou a instituição da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA-SP.

A propositura almeja adequar as atribuições da Fundação CASA–SP ao disposto na Lei federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Além disso, prevê a ampliação das atribuições visando à elaboração, execução e gestão de um Programa Estadual de Atenção Integral à criança e adolescente em situação de risco ou vulnerabilidade.

O Estado de São Paulo, por meio da Fundação CASA-SP, nos últimos anos, realizou significativa modificação no sistema socioeducativo e no atendimento ao adolescente autor de ato infracional. Houve a municipalização e a descentralização do atendimento socioeducativo, aquela com a passagem da execução das medidas em meio aberto para os Municípios e esta mediante a construção de 61 unidades em todo o Estado de São Paulo e a desativação de complexos destinados à internação existentes na Capital. E, embora a oferta de vagas tenha sido grande, houve significativo aumento no número de adolescentes internados.

Exemplificando: em 2005 a Fundação CASA-SP atendia aproximadamente 4.500 jovens em medida de internação e internação provisória. Em janeiro de 2008, eram atendidos aproximadamente 5.000 adolescentes e em junho de 2009 o número passou para 6.000 jovens. Atualmente, a população ultrapassou a marca de 9.000 adolescentes (sendo 8.500 internos e 500 em semiliberdade). Trata-se de crescimento de mais de 93% da demanda, em um período no qual se implantaram alterações significativas no modelo de atendimento.

Os dados demonstram ser imprescindível melhor articulação entre o Programa Estadual de Atenção Integral à criança e ao adolescente em situação de risco ou vulnerabilidade e o Programa de Atendimento aos Adolescentes que cumprem medida socioeducativa, com a adequação das funções e atribuições previstas no SINASE.

Desta forma, propõe-se a alteração e a ampliação das atribuições da Fundação CASA-SP, a quem caberá, além das funções executivas e de gestão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, a participação na elaboração do Programa Estadual de Atenção Integral à criança e ao adolescente em situação de risco ou vulnerabilidade. As demais atribuições estão enumeradas na nova redação proposta para o artigo 2º da Lei nº 185/73.

Pretende-se, também, regulamentar e estabelecer os requisitos indispensáveis para a escolha do Presidente e Vice-Presidente da Fundação CASA-SP, assim como fixar o período de mandato e o mecanismo de recondução, previstos na nova redação do artigo 7º.

Por fim, em atenção ao SINASE, tenciona-se regulamentar a composição do Conselho Estadual de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, ou seja, o número de membros, a forma e os órgãos e entidades que os indicarão, além do período de mandato, de acordo com a nova redação oferecida para o artigo 8º.

Estas são, em síntese, as considerações que nortearam a proposta legislativa ora encaminhada à apreciação de Vossa Excelência com o intuito de contribuir para a melhoria no atendimento integral da criança e do adolescente em situação de risco e vulnerabilidade, na qualidade do atendimento prestado no sistema socioeducativo e, em especial, na articulação dos programas e das políticas públicas que visam à diminuição da criminalidade juvenil.

Destarte, submeto o assunto ao crivo de Vossa Excelência para, entendendo pela conveniência e oportunidade da iniciativa, encaminhá-la à Assembleia Legislativa.

Renovo-lhe protestos de elevada estima e distinta consideração.


ELOÍSA DE SOUZA ARRUDA
Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania


Lei nº                        , de                     de                                     de 2013


Altera a Lei nº 185, de 12 de dezembro de 1973, com alterações posteriores, que autorizou a instituição da atualmente denominada Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA-SP, e dá providências correlatas.


O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Os artigos 2º, 7º e 8º da Lei nº 185, de 12 de dezembro de 1973, com alterações posteriores, passam a vigorar com a seguinte redação:

I - o artigo 2º:

“Artigo 2º - À Fundação CASA- SP, que atuará em todo o território do Estado, compete, em harmonia com a legislação federal:

I - elaborar, em conjunto com as demais Secretarias de Estado, o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com o correspondente Plano Nacional, cabendo-lhe as funções executiva e de gestão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo;

II - participar da elaboração, em conjunto com as demais Secretarias de Estado, do Programa Estadual de Atenção Integral à criança e ao adolescente em situação de risco ou vulnerabilidade, a ser instituído mediante decreto;

III - fomentar a criação das políticas municipais de apoio ao adolescente egresso da Fundação CASA-SP;

IV - cadastrar-se no Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo e fornecer regularmente os dados necessários ao povoamento e à atualização desse Sistema;

V - criar, desenvolver e manter programas para a execução, em gestão própria ou conveniada, das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade aplicadas aos adolescentes;

VI - criar, desenvolver e manter programas para a execução, em gestão própria ou conveniada, do atendimento ao adolescente em cumprimento de determinação judicial de internação provisória;

VII - cofinanciar, com os demais entes federados, a execução de programas e ações destinados ao atendimento inicial de adolescente apreendido para a apuração de ato infracional;

VIII - opinar nos processos de concessão de auxílios ou subvenções a entidades públicas ou privadas que se dediquem à prevenção da violência e da criminalidade envolvendo crianças e adolescentes;

IX - prestar assistência técnica às entidades públicas ou privadas que se dediquem à prevenção da violência e da criminalidade envolvendo crianças e adolescentes;

X - promover estudos e pesquisas que possibilitem a adequada programação das atividades que lhe são pertinentes;

XI - promover a capacitação do pessoal técnico e administrativo necessário à execução de seus objetivos;

XII - manter intercâmbio e celebrar convênios ou contratos com entidades públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras e internacionais, sempre que necessário ao integral cumprimento de suas finalidades;

XIII - promover cursos, seminários, congressos e outros certames, relacionados com seu campo de ação;

XIV- mobilizar a sociedade e os órgãos municipais na elaboração de seus Planos de Atendimento Socioeducativo.” (NR)

II - o artigo 7º:

“Artigo 7º - O Presidente e o Vice-Presidente da Fundação CASA-SP, escolhidos dentre pessoas de nível universitário de ilibada reputação e de notória experiência no campo de proteção à criança e ao adolescente, serão designados pelo Governador.

§ 1º - Os mandatos do Presidente e do Vice-Presidente serão de 2 (dois) anos, admitida a recondução, sem prejuízo de sua dispensa, a critério do Governador, a qualquer tempo.

§ 2º - Além das atribuições que lhe forem conferidas nos Estatutos, caberá ao Presidente representar judicial e extrajudicialmente a Fundação CASA – SP, superintender suas atividades técnicas e administrativas e presidir o Conselho de que trata o artigo 8º desta lei

§ 3º - O Vice-Presidente substituirá o Presidente em suas faltas e impedimentos eventuais e o sucederá no caso de vacância, até nova designação, na forma deste artigo.” (NR)

III - o artigo 8º:

“Artigo 8º - O Conselho Estadual de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente compor-se-á de 17 (dezessete) membros, indicados pelos respectivos órgãos e designados, juntamente com seus suplentes, pelo Governador para um mandato de 2 (dois) anos, admitida a recondução, na seguinte conformidade:

I - 1 (um) representante da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania;

II- 1 (um) representante da Secretaria da Educação;

III - 1 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Social;

IV - 1 (um) representante da Secretaria da Saúde;

V - 1 (um) representante da Secretaria da Cultura;

VI - 1 (um) representante de Esporte, Lazer e Juventude;

VII - 1 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia;

VIII - 1 (um) representante da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho;

IX - 1 (um) representante da Secretaria da Segurança Pública;

X - 1 (um) representante da Secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB - SP;

XI - 1 (um) representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional no Estado de São Paulo - Senac São Paulo;

XII - 1 (um) representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de São Paulo  - Senai São Paulo;

XIII - 1 (um) representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA;

XIV - 1 (um) representante do Conselho Estadual de Assistência Social - CONSEAS;

XV - 3 (três) representantes de entidades privadas especializadas no campo de atividade da Fundação CASA, devidamente registradas nos órgãos competentes escolhidos na forma a ser determinada pelos Estatutos.


§ 1º - Os suplentes substituirão os respectivos titulares em seus impedimentos e, em caso de vacância, assumirão o cargo pelo restante do mandato.

§ 2º - Os Estatutos especificarão os requisitos exigíveis dos membros do Conselho e seus suplentes, bem assim os casos de impedimentos, de perda de mandato, de dispensa ou de vacância.

§ 3º - Os membros do Conselho e, quando convocados, seus suplentes, farão jus à gratificação, por sessão a que comparecerem, acrescida, para os que residem fora da Capital, de quantia correspondente a diárias e despesas de transporte, na forma a ser disciplinada em decreto.

§ 4º - Nos casos de extinção de entidade representada, de desistência ou perda do direito de representação caberá ao Conselho indicar, por maioria de seus membros, outra que a substitua.” (NR)

Artigo 2º - Ficam revogados o artigo 14 da Lei nº 185, de 12 de dezembro de 1973, com a redação dada pela Lei nº 985, de 26 de abril de 1976, e os artigos 3º e 4º da Lei nº 985, de 26 de abril de 1976.

         Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, aos          de            de 2013.




                                      Geraldo Alckmin

Fundação CASA reproduz lógica do sistema prisional adulto

Planejada para promover medidas socioeducativas voltadas aos adolescentes que cometeram atos infracionais no estado de São Paulo, a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) reproduz uma lógica de funcionamento parecida com o sistema prisional adulto

Estudo da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP verificou que muitas unidades de internação são “dominadas” pelos adolescentes, que determinam o cotidiano do ambiente segundo diretrizes do Primeiro Comando da Capital (PCC), principal grupo do crime organizado paulista. Além disso, uma série de medidas estatais revelam a intenção de administrar punições a adolescentes e adultos infratores de maneira similar.

A pesquisa de mestrado Cadeias dominadas: dinâmicas de uma instituição em trajetórias de jovens internos, conduzida pelo antropólogo Fábio Mallart, traçou o deslocamento institucional da Fundação até o quadro atual. Para tanto, além de traçar a trajetória de três pessoas que foram internas em diferentes momentos, Mallart também atuou como “educador cultural” de fotografia, de 2004 a 2009, em diversos complexos da Fundação na Grande São Paulo, o que lhe permitiu o acompanhamento de perto da dinâmica da instituição.

Cadeias dominadas “Há três classificações usadas pelos diversos atores institucionais da Fundação”, explica Mallart. Uma unidade pode ser “dominada”, quando tem seu cotidiano gerenciado pelos adolescentes; “meio a meio”, quando há um equilíbrio de forças entre internos e funcionários; e estar “na mão dos ‘funça’”, quando os funcionários detém o controle do espaço.

Quando estão “dominadas”, todas as atividades cotidianas no ambiente de internação são executadas pelos adolescentes. Para tanto, são usadas as diretrizes do PCC, que já dominam e estabelecem uma espécie de código de ética para quase todas as cadeias paulistas.

Segundo o antropólogo, o contato dos adolescentes com o PCC tem, muitas vezes, origem externa. Antes de serem internados eles já conhecem as diretrizes do grupo difundidas nas periferias e em grupos criminosos menores do qual já faziam parte.

Trajetórias
Os testemunhos dos três internos foram importantes para Mallart traçar o que ele chama de “deslocamento institucional”, ou seja, o movimento da instituição ao longo da história.

Os depoimentos de Lucas, internado no início dos anos 1970 na antiga FUNABEM, Pedro e Túlio, internados em 2004 (em meados da década de 2000), denotam diferenças entre suas experiências. Enquanto Lucas viveu numa instituição com disparidade de forças entre adolescentes e funcionários, onde os internos sofriam com roubos, estupros e agressões, Pedro e Túlio conviveram com o ambiente das unidades dominadas, onde são muitas vezes os internos quem ditam as regras. Os nomes são todos fictícios.

Discussão equivocada
Mallart aponta que uma série de medidas governamentais aproxima as políticas de segurança voltadas para os adolescentes e adultos. O antropólogo lembra que, em meados dos anos 2000, diversos funcionários que já haviam atuado em cargos da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e no próprio Sistema Penitenciário do estado de São Paulo foram nomeados pelo governo estadual para cargos administrativos e, inclusive, diretivos na Fundação CASA.

Mallart chama a atenção também para o fato de complexos da instituição, como o da Vila Maria e da Raposo Tavares, possuírem arquitetura semelhante as de penitenciárias. E lembra ainda que, em meados dos anos 2000, o governo do estado autorizou transferências de adolescentes da Fundação para o presídio de segurança máxima de Taubaté e para a penitenciária de Tupi Paulista.

Para o antropólogo, as informações apontam para um quadro onde o debate sobre redução da maioridade penal é feito equivocadamente. “Se olharmos a dinâmica de funcionamento das cadeias dominadas, bem como para medidas adotadas pelo governo estadual, nos damos conta de que a redução da maioridade penal, em certa medida, já foi colocada em prática”, conclui Mallart.

Por Igor Truz | Agência USP
Fonte> Farol Comunitario 

by
Pirata 

 

sexta-feira, 17 de maio de 2013

FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO CASA SÃO ASSALTADOS NA PORTA DA UNIDADE

Os Funcionários da Unidade Vila Conceição estão apavorados com a onda de assaltos na porta da Unidade.

A dois meses um funcionário teve o carro fechado por um outro veiculo e  uma arma apontada para sua cabeça, sendo obrigado a entregar seu veiculo, quase no mesmo período um outro servidor do Encosta Norte que foi ajudar a cobrir o plantão no Vila Conceição teve sua moto furtada na porta da Unidade.
 
Semana passada um grupo de adolescentes detonaram a moto de um outro funcionário, onde os jovens amassaram esta a pauladas e pedradas, além de ameaçarem os servidores que adentravam a unidade na cara larga.

Hoje 16.05, não foi diferente, o novo Diretor da Unidade, Sr. Eder, ao chegar para o trabalho, estacionava seu veiculo e bandidos armados apontaram um revolver para sua cabeça e levaram seu veiculo. 

Porém neste episódio segundo informou os funcionários que ligaram para o Gabinete do Deputado Antonio Mentor, os bandidos dentre eles um nitidamente menor, que segundo os funcionários parecia ser ex-interno daquela Unidade, queriam de qualquer forma levar o Diretor para fora do alcance da vigilância no intuito de matarem este, e  um deste gritava para que o outro atirasse no servidor.

Relataram ainda os servidores a suspeita que isso foi coisa mandada, pois  a cerca de um mês, foi interceptada uma carta de um adolescente que seria enviada aos seus familiares solicitando que avisassem seus comparsas na rua para  mandarem um revolver por intermédio de uma professora, que segundo a carta corria com os internos, inclusive alertaram que a professora tinha perto da unidade uma casa para eles se esconderem depois da fuga.

O mais intrigante é que os internos colocaram o numero do telefone da professora e o dia que ela deveria levar a arma, visto que a intenção dos internos era render o pessoal do Choquinho que estão na Unidade para assim empreenderem fuga.

No dia marcado a professora deixaria a arma no local indicado ou seja a quadra, porém os servidores alertados pela direção e coordenação realizaram uma revista e por acaso acabaram encontrando uma arma falsa( paga sapo).

Essas ocorrências todas foram relatadas a Corregedoria da Fundação CASA, Divisão de Segurança, Divisão, e até para a Presidência da Fundação, porém nenhuma providência foi tomada até agora e quem esta correndo risco de vida são os servidores.

O pessoal do Choquinho esta correndo risco de vida, bem como os motoristas, pois o pessoal do choquinho é obrigado a fazer a troca de turno na porta da unidade e na semana passada estes foram surpreendidos por uma dupla de bandidos que estavam em uma motocicleta e começaram a rodear a viatura  e a fazer ameaças.

Os motoristas que prestam serviço naquela unidade, são obrigados a ficar do lado de fora, ficando assim expostos a ataques de bandidos, sem contar que estes não tem lugar para se alimentarem ou fazerem suas necessidades.

O que mais impressiona é ver que a Direção da Fundação e a Corregedoria não tomaram nenhuma providência para garantir a segurança dos servidores e no episódio de hoje os funcionários fizeram um questionamento muito relevante. O porque de nesses episódios e em especial o de hoje onde os vigilantes viram tudo de dentro da guarita estes não acionaram a policia?

Isso é muito estranho porque a primeira reação natural que deveriam ter era de chamarem a policia e o porque não fizeram?.

A professora que já foi denunciada para a corregedoria, divisão de segurança e demais órgãos da Fundação porque não foi ainda afastada?

Diante da gravidade das ocorrências no Internato Vila Conceição e das denuncias o Deputado Antonio Mentor, vai enviar a Presidência da Fundação CASA/SP um pedido de explicações, bem como, vai enviar ao Ministério público do Trabalho e a Secretaria de Segurança Pública uma solicitação de providências visando garantir a integridade e a segurança dos servidores daquela unidade.

" Essas ocorrências são gravíssimas e só vem a confirmar aquilo que havimos questionado a Presidente da Fundação na Audiência da Comissão de Direitos Humanos........ até quando isso vai ocorrer, será que vão esperar um servidor ser assassinado na porta da unidade para tomarem providências.......... isso é inadmissível" Disse o Deputado Antonio Mentor.


quarta-feira, 15 de maio de 2013

FUNDAÇÃO CASA A CAMINHO DA PRIVATIZAÇÃO - PROJETO DE LEI ENVIADO PELO GOVERNO ESTA SEMANA PREVÊ CONVÊNIO PARA MEDIDAS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

Chegou na Assembléia Legislativa de são Paulo na data de 13.05.2013, o projeto de lei 269/2013, enviado pelo Governador Geraldo Alckimin  que pretende modificar a estrutura administrativa da Fundação CASA/SP.

domingo, 5 de maio de 2013

GIGI FALA TUDO - VIDEO JORNAL - 2ª EDIÇÃO - 2013 - CORREGEDORIA, JUIZ OU ALMA PENADA.- 1ª PARTE





Miniatura


Assista o Vídeo e tire suas conclusões ( Click no Link) Forte abraço a todos Gilberto Braw

http://www.youtube.com/watch?v=tD-Ychx2fFw

sexta-feira, 26 de abril de 2013

O BICHO TA PEGANDO PARA OS FUNCIONÁRIOS NAS UNIDADES DE CAMPINAS, E BELA VISTA - VILA MARIA

A coisa esta feia para os funcionários da Fundação CASA- SP que adoecem de forma devastadora, bem diferente do que disse a Presidente da Fundação na Audiência dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.

Hoje para nossa surpresa e para a surpresa do Deputado Antonio Mentor, recebemos noticias e denuncias das mais desagradáveis.

Na Unidade de Campinas um adolescente foi preso portando arma e Bomba, o que seria comum se este não estivesse ameaçando a vida de um servidor da unidade, que conforme reportagem  ( clik no link), vem constantemente sendo ameaçado por este jovem infrator.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Funk ta Proibidão em SP

Câmara de SP aprova projeto que proíbe baile funk em via pública


Para virar lei, proposta precisa passar por 2ª votação e sanção de Haddad.
Também foi aprovado projeto para liberar policiais de rodízio municipal.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (23), em primeira votação, o projeto de lei 2/2013, dos vereadores Conte Lopes (PTB) e Coronel Camilo (PSD), que proíbe a realização de bailes funk em vias públicas, praças, parques e jardins, além de qualquer outro tipo de eventos musicais não autorizados. Também foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei 14/2013, do Coronel Camilo, que exclui do rodízio municipal veículos de propriedade dos policiais militares e civis, agentes penitenciários e guardas-civis metropolitanos, desde que moradores da cidade de São Paulo. Para que virem lei, esses projetos dependem ainda de passar por uma segunda votação e ser sancionados pelo prefeito Fernando Haddad (PT). Nesta terça-feira, foram aprovados cinco projetos do Executivo, entre eles a cessão de áreas para construção de moradias, e 12 projetos de vereadores. Acordo entre as lideranças do governo e dos partidos tem garantido maioria a Haddad para aprovação de projetos de interesse do governo.


fonte: G1.com.br

 

 

sexta-feira, 19 de abril de 2013

DEPUTADO ANTONIO MENTOR ENCURRALA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA SOBRE OS DADOS APRESENTADOS\; VIDEOS



No dia 16.04, a requerimento do deputado estadual Antonio Mentor -PT/SP, foi realizada a audiência da Comissão de Direitos Humanos, onde o alvo principal foi a Presidente da Fundação CASA/SP, Berenice Gianella.

Em sua Apresentação inicial, a Presidente da Fundação CASA/SP, apresentou dados que para quem não conhece a realidade da Fundação, parecia que a instituição que foi palco de diversas tragédias havia se transformado em uma das melhores empresas para se trabalhar do mundo. 

Particularmente aos ver os dados, quase tive vontade de não só voltar a trabalhar ali, mas de ir morar em alguma das unidades, de tão positiva foi apresentada. 

Só para ser ter uma ideia  um dos dados apresentados pela Presidente da Fundação, neste ano ocorreram apenas 2 rebeliões, o que impressionou com certeza quem não conhece a realidade.

Porém a nobre Presidente, se esqueceu que há Deputados como Antonio Mentor, que tem uma ligação de muita confiança junto aos servidores da Instituição, pela história de lutas junto  a  categoria, em especial na reintegração dos 1751 demitidos em fevereiro de 2005, e por isso recebe constantemente em seu gabinete, Grupos de servidores que apresentam denuncias e dados que são constantemente apurados pelo parlamentar.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

FUNCIONÁRIO DA F. CASA É EXECUTADO EM OSASCO, TRABALHADORES DEVEM SE MANIFESTAR DIA 16.04 EM AUDIÊNCIA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Agente da Fundação Casa de Osasco é executado na zona oeste de São Paulo

Agente da Fundação Casa de Osasco é executado na zona oeste de São Paulo.
A Polícia  Militar encontrou a vítima morta com um tiro na cabeça e outros espalhados pelo corpo.

Um agente da Fundação Casa de Osasco, na região metropolitana de São Paulo, foi executado a tiros, por volta das 2h50 desta sexta-feira (12), na região do Rio Pequeno, zona oeste de São Paulo.
Segundo testemunhas, pelo menos quatro disparos foram ouvidos. A Polícia  Militar encontrou o agente morto com um tiro na cabeça e outros espalhados pelo corpo. Os policiais descobriram que ele trabalhava na Fundação Casa de Osasco porque dentro de um dos bolsos foi encontrado um cartão de Ticket Refeição com o nome da instituição.
Nenhum suspeito do crime foi identificado ou localizado pela polícia. A ocorrência deve ser registrada no 75º Distrito Policial, do Jardim Arpoador.



A Fundação Casa divulgou nota, na qual lamenta a morte do servidor Roberto Soares Nascimento. Segundo o documento, ele trabalhava no centro socioeducativo de Osasco, na região metropolitana de São Paulo. A nota informou ainda que a Polícia Civil vai instaurar um inquérito
para apurar as circunstâncias da morte de Nascimento e que a instituição está prestando toda assistência aos familiares do servidor.
                                                                           Por Claudemir de Almeida Marques

FUNCIONÁRIOS DEVEM SE MANIFESTAR DIA 16.04 NA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, QUE CONVOCOU  BERENICE GIANELLA.

Em menos de 30 dias , esse é o segundo funcionário da Fundação CASA Executado covardemente, o que ouvimos por parte da Direção da Fundação e do Governo, é que vão prestar toda a assistência a família.

Como Nós servidores já sabemos, isso nunca acontece, pois a assistência prestada pela Fundação nada mais é do que uma esmola, e que ainda não é por reconhecimento ao servidor e sim por obrigação legal.

terça-feira, 9 de abril de 2013

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA CONFIRMA PRESENÇA EM AUDIÊNCIA PUBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO

Berenice Gianella Confirma Presença em Audiência Publica

A Presidente da Fundação CASA/SP, Berenice Gianella, confirmou sua presença na Audiência Publica que será realizada no próximo dia 16.04.2013 as 14 horas no Plenário da Assembléia Legislativa de São Paulo.

A Audiência Publica, foi requerida pelo Deputado Estadual Antonio Mentor PT/SP, em virtude de várias  ocorrências que tem assolado as unidades da instituição em todo o Estado.

O Deputado Antonio Mentor, após ouvir os relatos dos servidores durante a  Audiência Publica realizada pelo Sindicato da Categoria em 20.02, resolveu apurar as denuncias ali apresentadas, iniciou uma maratona de reuniões com servidores dos vários setores da instituição, bem como, passou a visitar as unidades e ver de perto a realidade das Unidades.

Deputado Antonio Mentor em visita surpresa a Unidade Encosta Norte
As denuncias mais graves referem-se a falta de segurança nos locais de trabalho, abuso de poder por parte de chefias, assédio moral e coação sobre os trabalhadores, numero elevado de sindicâncias, numero excessivo de desligamentos, interferência de direções de unidades sobre a equipe técnica, discriminação, perseguição aos trabalhadores adoecidos, aumento do numero de rebeliões, estrutura das unidades, localização destas entre outras tantas que serão levantadas no evento que deve contar com a participação dos servidores da instituição, setores ligados aos Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente. Para o Deputado Antonio Mentor que a 10 anos vem acompanhando de perto a Fundação  CASA a    situação dos servidores da instituição esta critica. Segundo ele os servidores estão adoecendo em função do medo e da pressão exercida pelas chefias  e corregedoria sobre os servidores.
" Não é possível que os trabalhadores da Fundação CASA continuem sendo responsabilizados pela ineficiência do Governo do Estado....... Não podemos aceitar que estes profissionais continuem adoecendo em massa, vitimas do medo e das péssimas condições de trabalho a eles imposta.....Quem exerce uma função tão digna como a de recuperar adolescentes em conflito com a lei merece respeito e não punição", disse o Deputado Antonio Mentor.


DEPUTADO ANTONIO MENTOR FAZ VISITA SURPRESA NA UNIDADE ENCOSTA NORTE


No dia 04.04, o Deputado Antonio Mentor PT/SP, fez uma visita surpresa na Unidade Encosta Norte, onde alem de verificar as condições estruturais da unidade, conversou com os servidores.

O Deputado foi recebido pelo Diretor da Unidade Alessandro Augusto Santos, que descreveu a rotina da Unidade e deixou Mentor a vontade para conversar com os servidores de forma reservada.

A maioria absoluta dos servidores ouvidos por Mentor elogiaram a postura do atual Diretor da Unidade , e relataram que desde sua chegada a Unidade melhorou em muito  e a autoestima dos servidores cresceu, pois buscou este respaldar os profissionais perante os jovens, evitando que os adolescentes tentem retirar dos funcionários a autoridade como vem ocorrendo em diversas Unidades.

Os trabalhadores foram unanimes em dizer que o grande problema enfrentado por eles é o numero reduzido de funcionários por plantão, o numero elevado de adolescentes reincidentes graves, uma vez que a estrutura da unidade não permite esse tipo de população, a falta de material para o desenvolvimento das atividades junto aos jovens.

Mas 2 problemas apontados pelos servidores deixaram Mentor preocupado, a localização da Unidade, que fica encravada no meio de uma Favela, com apenas um local de entrada, o que facilita que os servidores sejam emboscados e a outra foi que a maioria dos jovens abrigados naquela unidade moram nas imediações, o que facilita em muito em caso de rebelião que os jovens venham a receber apoio externo, além de ameaçarem os servidores com mais facilidade, uma vez que muitos dos servidores também moram na região.

Um servidor denunciou que na rua acima da unidade, algumas casas em  construção tem total visualização da unidade e caso grupos armados invadam estas,  podem fazer dos funcionários alvos fáceis.

Outra reclamação dos servidores é u numero de adolescentes abrigados na Unidade, uma vez que esta tem capacidade para 40 adolescentes, mas já se encontra com  49, o que também coloca em risco todo o trabalho que esta sendo desenvolvido ali.

Inicialmente a agenda de visitas do Deputado Antonio Mentor estava marcada para as unidades de Ferraz de Vasconcelos e Guaianazes, porém sua assessoria recebeu denuncias de que algumas chefias destas Unidades ficaram sabendo da visita e estavam pressionando os servidores, além do que estavam maquiando a Unidade buscando desvirtuar a apuração do parlamentar.

Dessa forma o Deputado Antonio Mentor, preferiu adiar sua visita a estas, bem como ouvir servidores fora delas, como ocorreu com servidores do Vila Conceição que procuraram o Deputado para fazerem denuncias de uso de drogas por parte dos jovens na Unidade.

Mas Mentor afirmou que fara visita surpresa nas Unidades de Guaianazes e Ferraz, que no momento lideram em denuncias de abuso por parte das chefias.

Aproveitamos nosso blog para parabenizar o Diretor da Unidade Encosta Norte sr. Alessandro, que demonstra com simplicidade que para uma unidade funcionar tem que ter trabalho de equipe e um bom líder se faz respeitar pela sua capacidade de liderar e não de impor, mais que isso, um bom líder sempre usa a palavra nós e não eu. Parabéns que outros diretores sigam este exemplo os servidores agradecem.


ASSISTENTES SOCIAIS DA FUNDAÇÃO CASA SE REÚNEM COM DEPUTADO ANTONIO MENTOR 


No dia 04.04.2013, foi realizada no Gabinete do Deputado Antonio Mentor a reunião com as Assistentes Sociais da Fundação CASA.

A reunião foi solicitada por uma equipe de profissionais da área que estão indignadas com a discriminação praticada contra a equipe técnica. A pauta de reivindicação negociada entre a entidade sindical e a direção da Fundação excluiu os técnicos na igualdade do reajuste.
 O argumento usado pela Fundação  que  o corpo técnico  ganhou as 30 horas, não dá direito de exclui-los do reajuste, visto que as 30 horas foi uma conquista de direitos e portanto não devem estes profissionais pagar eternamento por esta conquista.

Lembramos que no caso das assistentes sociais, as 30 horas é um direito garantido por lei federal e assim não devem pagar para usufruir desse direito. A impressão que fica para esses profissionais é que, ficarão por vários anos sem receber reajustes para compensar a conquista de um direito. Cabe aqui ressaltar que direito não se barganha  se conquista.

Outro dado levantado pelos técnicos na reunião foi o fato de ao  conquistarem as 30 horas, o quadro de profissionais técnicos não aumentou, acarretando  uma sobre carga nestes profissionais, obrigando muitos técnicos a levarem trabalho para casa sem receberem hora extraordinária. Por falar em extra, outra reclamação pontual deste seguimento é a obrigação de fazer atendimento em finais de semana e feriados sem receber pelo trabalho extraordinário.

Antonio Mentor propôs aos profissionais uma gestão do mandato junto a direção da instituição e do governo, porém e importante que estes profissionais abastecessem o parlamentar de informações e dados para que possa ganhar musculatura para apresentar tais demandas.

Conjuntamente técnicos  e parlamentar tiraram 3 ações, a primeira fazer um requerimento do Deputado a Direção da Fundação e Governo para que estes expliquem qual a equação feita para a distribuição dos recursos destinados ao reajuste salarial que gerou tal discriminação; a segunda levar esta questão para a audiência publica em 16.04 e a terceira o parlamentar realizará discursos sobre o assunto na tribuna da assembléia visando dar eco as reivindicações dos técnicos e  trazer assim o apoio de outros parlamentares.

Ao final da reunião as companheiras protocolaram uma carta aberta, cujo conteúdo tem a finalidade de chamar a atenção da sociedade para a questão da discriminação praticada contra os profissionais desta área pela Direção da Fundação e Governo do Estado.

Abaixo reproduzimos o texto da carta aberta para que aqueles que queiram se enjangar nesta luta possam reproduzi-la.

Parabenizamos a coragem deste segmento que não se cala diante da discriminação praticada.

É com luta que se conquista direitos, é com coragem que se  busca a vitória.


CARTA ABERTA A POPULAÇÃO

Tem a presente a finalidade de levar ao conhecimento da população o arrocho salarial que estamos sofrendo, em virtude da carga horária de 30 horas que fazemos, conforme sanção da Lei Federal de nº 12.317/2010, CRESS/CEFES sem prejuízo salarial na Fundação Casa.
 Sendo assim salientamos que após este decreto Lei Federal a equipe psicossocial, no ano de 2012, obteve um reajuste salarial de 4,91% e 2013 de 5,91% de acordo com o IPC/FIPE, enquanto os demais do corpo funcional receberam adicionais superiores ao da inflação, caracterizando desrespeito para com a equipe psicossocial, a qual contribui com o processo de ressocialização do adolescente em conflito com a lei.
A Fundação discursa que somos beneficiados por uma demanda salarial, que no seu entender, já é alto. Lembramos que a jornada de 30 horas é uma conquista de uma categoria que lutou bravamente para ter seu direito legitimado. 
As referências citadas pela Fundação Casa não condizem com a realidade sócia econômica desta categoria de profissionais.
Entendemos que Dissídio Coletivo deve atender a todos os funcionários, sem discriminações e dentro de padrões legais. 
Somos uma categoria de profissionais que legitima o exercício profissional por meio de diálogos pautados em uma política de reconhecimento mútuo entre os profissionais e pela construção coletiva de uma plataforma profissional ética, atingindo sua totalidade.
 Desta forma nos sentimos prejudicados e excluídos do processo salarial existente na Fundação Casa, que com tal atitude nos marginaliza da política de direitos e desrespeita a Constituição Federal de 88 em seu artigo 5º, que diz igualdade para todos.
 Acrescentamos que trabalhamos com falta de equipamentos adequados para o exercício profissional, equipamentos obsoletos sem condições de uso e de bom andamento do trabalho de acordo com a demanda diária, com salas com acústicas inadequadas para aulas de artes musicais, bem como discordamos da superlotação nos centros, em desacordo com a capacidade populacional que é permitida pela lei do SINASE em vigor.
Discordamos da forma arbitrária a qual vem sendo reimplantado o plano de cargos e salários, beneficiando como sempre uma classe minoritária de servidores.
Diante de nossa indignação, solicitamos apoio junto aos órgãos competentes, que nos representam enquanto cidadãos com direitos constitucionais.
Assinam o presente manifesto

Assinam o presente manifesto
Assistentes Sociais e Psicólogas lotadas na Fundação Casa

quinta-feira, 28 de março de 2013

CORREGEDORIA DA CASA ABRE SINDICÂNCIA, FUNCIONÁRIO FAZ PROTESTO.


Talvez os menos desatentos não perceberam como a corregedoria da instituição virou um grande centro de comediantes.

No final da reportagem a nota da fundação foi que " a corregedoria da instituição vai abrir sindicância para apurar as denuncias".

Ai perguntamos vai apurar quais denuncias?. e contra quem?

Se a corregedoria fosse um órgão sério, não precisaria apurar nada, era só assistir a excelente matéria exibida pelo Jornal da Band e tomar as devidas providências.

Mas como sabemos que este departamento é um exclusivo setor carregado de "Animus fudendis funcionarius", com certeza vai arrumar uma bela roupinha  jurídica para vestir o bonequinho da omissão praticada pela direção da instituição e sua falta de politica governamental para o setor, e assim, justificar esta bela denuncia.

Mas também pode nosso nobre mágico corregedor, arrumar um otário de plantão intitulado servidor da fundação e dizer que este é o responsável pelas rezas, e com aquele belo jargão que poderá ser lançado a imprensa " segundo a apuração da corregedoria da instituição o otário servidor da unidade tal é quem reunia secretamente os jovens e os obrigava a realizar a reza do PCC mirim, sob a ameaça de que se não o fizessem seriam torturados" kkkkkkkkkkkkk me desculpem mas não aguentei e tive que rir dessa minha viajada na maionese, mas que não é muito difícil de acontecer.

Até quando os servidores vão aguentar esse tipo de mediocridade por parte da instituição?. Até quando os trabalhadores irão servir de esparro para as mazelas cometidas pelos incompetentes diretivos?. Até quando seremos obrigados a ver adolescentes andando com celulares na cinta e ameaçando os funcionários que não fizerem vistas grossas?. Até quando teremos que ouvir nosso mágico corregedor dizer igual a um disco furado "vamos abrir sindicância para apurar as denuncias?. Eu lhes pergunto até quando?.

Fiquei tão traumatizado com a morte do companheiro DINEI e com essa matéria do Jornal da Band e mais ainda com a afirmação de que os adolescentes tem livre acesso a celulares e a drogas que na noite passada tive um pesadelo que vou descrever aqui. Foi mais ou menos assim meu pesadelo:

Corregedor liga pro Interno da Raposo tavares e diz assim: e ai ladrão bele como ta ai mano tudo nosso? e o Interno responde: E ai seu correge bele tudo pá, aqui o baguio é nosso mano. E o correge responde : Ai mano vai ter que da um pá na rapa ai que o barato ta doido aqui fora se ta ligado, porque um FDP de um funça safado, filmo a parada da reza ai mano e lançou na tela da Band e o bixo ta pegando pro nosso lado aqui se ta ligado? E o interno responde: Ai seu correge se vira ai no mundão e da seus pulo ta ligado, porque se tira a parada dos manos aqui o baguio vai vira e a treta vai ser feia, fala para a Bere ai segura a onda que é nois aqui na fita e lança quem é o funça cagueta que nois da um trem bala nele certo? e ai o correge responde: Firmesa mano vó levanta quem é o patifão e passo a fita pros mano faze um corre nele ai ta ligado?

Nessa hora acordei assustado e gritando Edsão meu camarada sai fora dai porque o cara vai te caguetar e os ladrão vão te dar um trem bala?

Minha esposa assustada perguntou que isso, esta delirando e eu respondi foi um pesadelo mais parecia realidade.

Os trabalhadores não podem e não devem mais aceitar esse tipo de situação, não devem aceitar que seus pescoços continuem na guilhotina a espera da lamina da incompetência do estado e da omissão do gestor publico continue a decepar suas cabeças, até quando esperar?.

Se a cada vez que o Corregedor da Fundação fosse a Imprensa dizer vamos abrir sindicância para apurar as denuncias, os servidores fizessem um Ato Publico de protesto ou de desagravo e desmascarassem esse cidadão, com certeza a nossa realidade  seria outra.

Mas pelo jeito os servidores preferem ficar se lamentando a espera de chegar a sua vez para ir mansamente para a guilhotina, isso tem que acabar, temos que dar um basta a hipocrisia e mediocridade desta direção e dessa corregedoria.

Neste sentido proponho que façamos até o dia 15.04 um Ato Publico em frente ao prédio da OAB/SP e em seguida uma passeata passando pelo Ministério Publico Estadual que também tem se omitido dessa situação, e terminemos o Ato em frente ao Ministério Publico Federal na Av, Paulista e exijamos que este faça uma intervenção na Fundação CASA/SP, uma vez que se os órgãos estaduais se omitem, então requeiramos nossos direitos garantidos no artigo 5º da Constituição Federal. Pense nisso é Hora de reagir e não mais de se calar.