sábado, 19 de setembro de 2015

Imprensa tenta articular renuncia de Dilma Rousseff

Reproduzimos abaixo noticia vinculada pela Band Noticias sobre a possibilidade da Presidenta Dilma Rousseff renunciar.

Em uma análise singela, nos parece uma articulação da grande mídia no intuito de forçar Dilma a renunciar e, ao mesmo tempo, buscar desmotivar a militância PTista e seus aliados, para que assim, diminuam nas redes sociais o enfrentamento feito com os setores conservadores da sociedade que buscam a desestabilização do país e do governo.

Confira abaixo a noticia e tire suas conclusões.

Por: Gilberto Braw


Da redação: noticias@band.com.br 
sábado, 19 de setembro de 2015 - 17h10 

Bergamo: dirigentes do PT falam em renúncia de Dilma

Segundo a colunista, possibilidade não é descartada em caso de ingovernabilidade do país

Dilma já avisou que não pretende deixar o cargo / Ueslei Marcelino/Reuters
Dilma já avisou que não pretende deixar o cargo / Ueslei Marcelino/Reuters
Nos bastidores do PT, a possibilidade de renúncia da presidente Dilma Rousseff não está descartada em caso de ingovernabilidade do país. A informação é da coluna de Mônica Bergamo na “Folha de S. Paulo”.

Dirigentes históricos e ligados ao ex-presidente Lula acreditam que Dilma pode ser levada a abrir mão do cargo se pacote fiscal enviado ao Congresso sofrer uma grande derrota.

Em julho, em entrevista ao jornal, a presidente disse enfaticamente que não pretende renunciar, mesmo com as pressões por um impeachment. “Não tenho base para cair, e venha tentar. Se tem uma coisa que não tenho medo é disso”.

Embora o Supremo Tribunal Federal possa barrar um processo de impeachment, os dirigentes  acreditam que, por causa da tensão, Dilma poderia se retirar para evitar que a situação do Brasil se agrave.

No PT, a conta é que Dilma tem cerca de três semanas para “virar o jogo” e mostra que é o único nome possível de comandar o país até as eleições de 2018.

A situação ficaria mais confortável para ela se o lobista Fernando Baiano, delator da Lava Jato, realmente denunciar os principais líderes do PMDB, partido do vice-presidente, Michel Temer – por enquanto, essa possibilidade não passa de um rumor.

Nesse caso, a subida de Temer ao poder estaria descartada.

Direitos Humanos

Holocausto Sírio, Nazismo de  Israel e a omissão da ONU

Crianças sírias assassinadas numa guerra desigual e a ONU nada faz.

A guerra civil que destroça a Síria, deixa marcas profundas e imagens dignas de muita tristeza.

O choro dos inocentes
Desde 26 de janeiro de 2011 o país está em guerra civil, em uma luta desigual, o governo de Bashar Al Assad trucida dia a dia milhares de inocentes. A ONU e as ditas super potências não fazem nada para impedir este verdadeiro holocausto.

Vitimas da dor e da crueldade
Já morreram mais de 100 mil pessoas e um milhão saíram do país, fugindo da guerra. A maioria absoluta do povo sírio quer a saída de Bashar Al-Assad, um ditador que comanda o país desde 2000, ou seja, há mais de 15 anos.

Abandonados pela guerra, futuro incerto
O assassino Assad  recebeu o cargo de seu pai, que ficou no poder por mais de 30 anos, impondo com mão de ferro as politicas déspotas de uma família de assassinos sanguinários.

Diante da Omissão da ONU, só resta clamar ajuda a Alah
A Primavera Árabe, que começou no final de 2010, quando o ditador da Tunísia foi derrubado, incentivou vários outros países a fazer o mesmo, entre eles o Egito, Líbia e Síria.

Quantos inocentes mais terão que morrer para se tomar providências
Em todos estes países, o povo cansado do despotismo de ditadores tiranos, resolveram se rebelar e buscar a liberdade. No entanto, as super potências, visando manter seus interesses próprios de forma velada abastecem o conflito e politicas de apoio sórdido ao massacre de inocentes.

Opositores de Bashar Al Assad lutam pela liberdade
A ONU (Organização das Nações Unidas) está sendo muito criticada por ficar quieta diante da situação. Ela não faz nada porque os EUA são simpáticos aos rebeldes (os que querem derrubar Assad, o ditador), já Rússia e China são simpáticas ao governo que está no poder. 

Enterros coletivos é a marca da guerra
Enquanto isso, como demonstram as fotos, crianças indefesas são assassinadas de forma cruel, gerando naqueles que defendem a vida acima de tudo uma grande revolta.

Israel a escola de Hitler

Mas não pense o caro internauta que esse privilégio de terror é apenas dos sírios. 

Na faixa de Gaza, fronteira de Israel com a Palestina, o terror e massacre ocorre da mesma forma, mostrando por parte do povo Israelense uma perversidade digna de deixar Adolf Hitler com inveja profunda dos métodos de extermínio modernos utilizados por Israel.

Israelenses tomam cervejas, comem pipocas e aplaudem a cada alvo atingido pelas bombas
Israelenses tomam cervejas, comem pipocas e aplaudem a cada alvo atingido pelas bombas que caem em território palestino

Oskar Schindler, famoso por salvar mais de mil judeus do holocausto nazista, deve estar se revirando no tumulo, com certeza, se pudesse ver o futuro, teria se aliado a Hitler sem arrependimento algum.


Afinal quem em sã consciência (a não ser os E.U.A), irá apoiar as atrocidades cometidas por Israel contra os palestinos. 

O ódio contra Israel só cresce
Para se ter uma ideia da perversidade dos israelenses, estes montaram uma camarote no alto da colina na cidade de Sderot, para assistirem os misseis lançados por Israel caírem sobre o território Palestino e acompanhados de refrigerantes, cervejas e pipocas, comemoram a cada explosão, mesmo sabendo que a cada uma das explosões dezenas de inocentes Palestinos perdem suas vidas.

Israel, Israel Adonai Israel
Milhões de pessoas no mundo, tomam conhecimento desta barbárie cometida por Israel, certamente ficam se perguntando "será que Hitler estava errado em praticar o holocausto?, será que Hitler odiava tanto os judeus ou na verdade teria feito escola com eles e sabia muito bem de sua tirania a ponto de tentar extermina-los?.

A dor e o ódio se misturam numa química impar
Diante de todos estes cenários desoladores que assistimos pela telinha, as loucuras cometidas na Síria pelo ditador Bashar Al Assad e da perversidade praticada pelos israelenses contra os palestinos, podemos concluir que a raça humana a cada dia se torna mais insensível, deixando de lado todos os ensinamentos previstos na Bíblia, Alcorão, Tora, Bagava guita, que pregam a paz, a harmonia e o amor ao próximo.

Vitimas de Israel
Israel, deve tomar muito cuidado com os caminhos de ódio que trilha, pois a cada dia atraia mais inimigos contra si e um ódio muito difícil de se dissipar.
 
Em toda a história da humanidade, nunca um larapio de terras alheias se manteve nela, a perseguição e o  sofrimento podem ser o seu destino.

Por: Gilberto Braw

Abaixo mais fotos de duas guerras desiguais





















Segurança Publica



Revista detona Secretária de Segurança Publica de São Paulo  e mostra fortalecimento do PCC



A revista Carta Capital publicada no dia 13 de setembro, foi uma verdadeira pancada no estomago dos cidadãos paulistanos.

Com a matéria intitulada " Operação Vandemort", assinada pelo jornalista Henrique Beirangê, a revista desnuda a real situação de fragilidade na Segurança Publica do Estado de São Paulo, e ainda, demonstra o jogo de espelhos praticado pelo Governador Geraldo Alckmin - PSDB/SP. Click nas fotos para ler.





O jornalista apresenta fotos e dados sobre a comemoração de 22 anos de vida do Primeiro Comando da Capital - PCC nos presídios de São Paulo, regados a drogas e festas no interior das cadeias de Alckmin, mostrando que o crime organizado é quem manda no estado.



Não bastasse isso, a revista traz ainda fotos e informações sobre o aniversário realizado no interior de um dos prédios mais conceituados da policia civil de São Paulo, onde até um anão gogo boy foi contratado, demonstrando que a seriedade policial em defesa da sociedade está em xeque.


Pelas narrativas e evidências trazidas pela revista, em uma leitura atenta, o cidadão paulistano pode perceber que os artifícios ilusionistas do mágico Geraldo Alckmin e de seu assistente  Alexandre de Moraes, não esta funcionando e quem realmente esta no comando do estado é o crime organizado.

Para os moradores da periferia da capital, isso não é novidade, pois quando ocorre um delito, roubo ou furto, fica muito mais fácil recuperar os objetos e saber quem foi o autor acionando membros do PCC nas comunidades do que acionando a policia.

Pior que isso, a sociedade paulistana nos últimos meses tem assistido  assustada pelos tele jornais uma seção gigantesca de chacinas sem solução, execuções sumárias e prisões ilegais de inocentes praticados pelas policias militar e civil do estado.

Um destes casos, foi noticiado aqui no GiGi Fala Tudo em primeira mão e repercutido pelo jornal da band (12), onde dois jovens inocentes e trabalhadores foram presos em uma operação do G.O.E.

Neste episódio, um dos rapazes iria casar no sábado dia 12, estando ele no dia 2 de folga passou na casa do padrinho para juntos comprarem o terno do casamento. No entanto, foram parados de forma brusca por policiais do G.O.E que, sem qualquer apuração prévia algemaram os jovens levando-os para a cadeia onde passaram 13 dias, desmontando o sonho de casamento e trazendo sofrimento intenso para duas famílias.


Mal o nosso blog começou a trabalhar e levantar estas denuncias, já descobrimos que a grande imprensa vem denunciando outros 3 casos idênticos, deixando uma pergunta: Os inocentes devem temer os bandidos ou a policia?

Esta resposta talvez possa ser encontrada pelo nosso internauta, lendo atentamente a matéria da revista Carta Capital, com certeza não será a resposta desejada por um cidadão de bem, que vê a 25 anos o mesmo partido-PSDB governando seu estado.

Confira a matéria clicando nas fotos.

Por Gilberto Braw

Politica

Barack Obama da lição de moral em Jair Bolsonaro e desmonta o militar

Bolsonaro posa antes da palestra em Goiânia | Foto: Renan Accioly / Jornal Opção
Bolsonaro posa antes da palestra em Goiânia | Foto: Renan Accioly / Jornal Opção


O deputado federal Jair Bolsonaro - PP/RJ, segundo o Jornal Opção, chamou os refugiados de "escória do mundo" e vê estes como uma "ameaça".


Na mesma matéria, como um autêntico puxa saco dos E.U.A, Bolsonaro afirma: “Um governo que priorizou o comércio com um País aqui da América do Sul voltado para esquerda, poderíamos esperar o que? Estamos no lado mais pobre do mundo, se quisermos fazer negócios com a Europa ou América do Norte temos que pedir benção ao Mercosul.”

No entanto, nosso militar fanfarão, que parece mais um cachorro raivoso quando fala de Dilma Rousseff e de Lula, chegando a correr o risco de se afogar no próprio ódio, tomou uma invertida do presidente dos E.U.A Barack Obama.

Conforme divulgado aqui pelo blog GiGi Fala Tudo, o governo dos Estados Unidos da América, está fazendo uma campanha maciça incentivando que imigrantes se tornem cidadãos dos Estados Unidos, demonstrando que,  apesar de toda politica de dominação implantada pelos EUA no mundo, os norte americanos ainda tem dentro de si um senso de humanidade para com seus semelhantes.
Esta postura louvável adotada por Barack Obama e pelos norte americanos, deveria servir de exemplo para o deputado Federal fanfarão Jair Bolsonaro, que busca se espelhar no sonho americano para combater o suposto comunismo que supostamente se instala na America Latina. 

Porém, bem ao contrário de Obama, Bolsonaro adota em seu discurso desagregador, homofóbico e tosco uma postura mais parecida com a de Hitler que, de tanto querer uma raça pura acabou se suicidando.

Por: Gilberto Braw

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Internacional

Campanha incentiva imigrantes a se tornarem cidadãos dos Estados Unidos


O governo dos Estados Unidos lançou, nessa quinta-feira (17), uma campanha liderada pelo presidente Barack Obama, para incentivar 8,8 milhões de imigrantes legais no país a se tornarem cidadãos norte-americanos. A campanha, cujo lema é "Stand Stronger", foi apresentada em um vídeo pelo próprio presidente, em que destaca os benefícios da cidadania norte-americana.

“Ao passar a ser um cidadão norte-americano, você dá um passo importante para garantir esse sonho a todos nós. A promessa de melhores oportunidades de trabalho, os direitos e liberdades de que goza qualquer norte-americano e a possibilidade de dar algo mais ao país que agora chama de casa”, afirma o presidente.

“Não se trata de mudar quem você é, mas sim de acrescentar um novo capítulo à sua viagem como cidadão norte-americano e à nossa jornada como nação de imigrantes”, acrescentou.

A campanha "Stand Stronger" conta como "embaixadores presidenciais", com o chefe espanhol José Andrés (naturalizado), a atriz Diane Guerrero, o músico Dave Matthews e o ex-jogador de basebol mexicano dos Los Angeles Dodgers Fernando Valenzuela, também naturalizado norte-americano.

De acordo com estimativas recentes, há aproximadamente 13,3 milhões de residentes permanentes nos Estados Unidos, e 8,8 milhões deles podem requerer a cidadania”, informou a Casa Branca.

 Fonte: Agência Brasil

Internacional

Quase 500 mil refugiados chegaram à Europa este ano



Pelo menos 473 mil pessoas atravessaram, este ano, o mar Mediterrâneo para chegar à Europa, das quais perto de 40% são oriundas da Síria. O número é o dobro do registrado no ano passado, segundo cálculo da Organização Internacional das Migrações (OIM).

Da Síria chegaram 182 mil pessoas, 38% do total, quando em 2014 os refugiados sírios na Europa representaram menos de 30% das entradas. De todas as pessoas que chegaram à Europa, 349 mil entraram pela Grécia, 121 mil pela Itália e 2 mil pela Espanha.

De acordo com os levantamentos da organização, pelo menos 2.812 pessoas morreram tentando a travessia pelo mar. O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados indicou que o número de mortos é superior a 2.900.

Joel Millman, porta-voz da OIM, explicou que a diferença dos números se deve, provavelmente, ao fato de esta organização contabilizar apenas as mortes ocorridas no mar, não incluindo as pessoas mortas no continente, após a travessia do Mediterrâneo.

Millman afirmou que o mês de setembro registra, até agora, uma média de oito mortes por dia, de pessoas que tentavam atravessar o Mediterrâneo.

Fonte: Agência Brasil

Vídeo deixa PSDB de Aécio Neves com vergonha de pedir Impitim de Dilma


Presidentes Lula (esquerda), Dilma (centro) e FHC (direita)

Um vídeo de 4 minutos elaborado pela TV Vermelho, vem fazendo o maior sucesso nas redes sociais entre os defensores dos governos do PT -  Dilma/Lula, ao mesmo tempo que desmascara o partido de Aécio Neves - PSDB.

Nele é realizado um comparativo entre os governos Lula/Dilma do PT e o ex-presidente FHC do PSDB, digno de deixar qualquer defensor do impeachment morrendo de vergonha diante dos quadros apresentados.

O vídeo inicia com a comparação dos 8 anos do governo de Fernando Henrique Cardoso - PSDB, com os 8 anos do governo Luiz Inácio lula da Silva - PT, com imagens incontestáveis que desmontam qualquer pretensão tucana de derrubar o governo ptista.

Comparações são sistemáticas

No governo de FHC o salario minimo era de $ 60 dólares, já no governo Lula o salario minimo era de $ 300 dólares, ou seja cinco vezes mais.

Na era FHC-PSDB, o trabalhador conseguia comprar apenas uma cesta básica, porém no governo Lula-PT, o salario minimo dava para comprar 5 cestas básicas, uma diferença de 500% de melhoria para o trabalhador.

O sociólogo FHC-PSDB em seus 8 anos criou 780 mil postos de trabalho. Já o metalúrgico sem dedo Lula-PT, criou 14 milhões de empregos diretos, obtendo assim,  uma gigantesca diferença de 1400% a favor do operário presidente.

Em 2001 a marca do governo FHC-PSDB era o apagão pela falta de energia elétrica e racionamento, com declarações publicas do então presidente culto. Já a gestão do semi-analfabeto  Lula-PT, criou o programa Luz Para Todos, levando energia elétrica para mais de 10 milhões de brasileiros, além de investir na produção de energia limpa como a eólica entre outras.

Vários são os pontos comparativos, em todos eles, o PSDB de Aécio Neves perde feio  de lavada. Porém, o que mais chama atenção em todo o vídeo é  José Serra que sempre se gabou dos feitos a frente do Ministério da Saúde ser desmascarado de forma incontestável.

O vídeo mostra que todas as ações que Serra se apresenta como pai da criança, não são deles e sim de seu antecessor, entre elas os remédios genéricos e o DSTAids, o que deixa José Serra - PSDB na condição de   larápio de programas governamentais, escondendo ele sua verdadeira façanha a maior epidemia de Dengue da História.

Mas as pauladas em José Serra - PSDB não param por ai, no vídeo, Fernando Henrique Cardoso na cara dura imputa a José Serra a responsabilidade das privatizações, e ainda, mostra a truculência tucana contra os movimentos sociais.

Com toda certeza, o vídeo cria um impacto profundo no cenário politico nacional, pois se cada brasileiro que assistir o vídeo continuar a reproduzi-lo na mesma velocidade do debate, quem vai pedir asilo a cuba vai ser os membros do PSDB, mesmo correndo o risco de serem fuzilados lá.

Por: Gilberto Braw

 

Cultura

Grupo de Samba Tamarineira se apresenta em dois shows este fim de semana na Zona Leste

Grupo Tamarineira Samba de Raiz este fim de semana na Zona Leste

Após quase 8 anos se reorganizando,  o Grupo Tamarineira comandado por Celso Zapp, retorna aos palcos do samba raiz de São Paulo em grande estilo.Click no Vídeo para assisti


O grupo nasceu na década de 90 no bairro de São Miguel Paulista, formado por trabalhadores que se reuniam nos finais de semana para animar a comunidade da Vila Jacuí, aos poucos foi se profissionalizando, chegando a ser considerado a maior atração em grandes eventos da Zona Leste da capital paulista, entre eles a copa Juventude e Fé.

Tamarineira agora com nova formação, vem com força total para ficar, mantendo sua essência no samba de raiz, contagiando com sambas próprios do grupo como o sucesso "só um beijo", mas também sucessos de outros autores como "chamas da paixão" de Reynaldo o príncipe do pagode. 


Os fãs do Grupo  Tamarineira vão poder matar a saudade em dois eventos que contam com a participação do grupo este fim de semana na Zona Leste de São Paulo.

O primeiro será nesta sexta feira (18) as 21:00 hs na Noite do Partido Alto que acontece no Bar do Joel, na rua Friend nº 14 ( sede do Juventus) na Vila Jacuí - Zona Leste.

Já o segundo, ocorre neste sábado (19),  em comemoração do aniversário de 393 anos do bairro de São Miguel Paulista. 

A comemoração vai acontecer a partir das 10:00 hs na Praça Fortunato da Silveira (Praça do Morumbizinho) - Vila Jacuí em frente a Universidade Cruzeiro do Sul e da Subprefeitura de São Miguel Paulista.

Neste evento, o show do Grupo Tamarineira esta marcado para as 19:00 hs, vale  apena conferir é gratuito.

Contatos para Shows: 9-6147-1866 ,  Nextel : 2474*382

Deixamos aqui para você caro internauta um pouquinho do Tamarineira para você conferir.

Por: Gilberto Braw


Internacional

Refugiado é eletrocutado no Canal da Mancha



Um refugiado foi eletrocutado hoje (18) perto da entrada do Canal da Mancha, na França, quando tentava subir no teto de um trem para seguir viagem até a Inglaterra, informou a polícia.

“Pouco antes da meia-noite, um migrante – provavelmente sírio – foi encontrado morto no teto de um vagão de mercadorias no Canal da Mancha”, disse um porta-voz da polícia à agência de notícias francesa AFP.

Trata-se da décima morte de um migrante perto do Canal da Mancha, em Calais, desde 26 de junho passado que envolve pessoas que tentam chegar à Inglaterra, de acordo com uma fonte oficial ouvida pela AFP.

A data em questão corresponde ao início da crise migratória na região de Calais e da primeira morte de um migrante clandestino etíope no Canal da Mancha.

Saiba Mais



Questionado pela AFP, a Eurostar indica que a questão migratória ainda não teve repercussões no tráfego, que pode tornar-se mais complicado este fim de semana, com o início, hoje à noite, da Copa do Mundo de Rugby na Inglaterra, com milhares de torcedores tricolores esperados em Londres para a final de sábado entre Itália e França.

De acordo com fonte do Eurostar, não houve interrupção do tráfego após este novo acidente, uma vez que o vagão de mercadorias estava num anexo.

O grupo Eurotunel confirmou as informações e reiterou o seu apelo aos clandestinos para não tentarem subir nos trens de mercadorias, que permitem uma viagem de 35 minutos entre Coquelles (França) e Folkestone (Inglaterra).

“Deploramos o que aconteceu e que prova, uma vez mais, que qualquer tentativa de travessia ilegal na Mancha comporta riscos consideráveis”, indicou um porta-voz do Eurotunel à AFP.

Cerca de 3 mil migrantes, provenientes principalmente da Africa, do Afeganistão e da Síria, encontram-se na região de Calais na esperança de entrar em Inglaterra, que por eles é considerada um eldorado. Atualmente, cerca de 4 mil migrantes estão num campo de refugiados a cerca de 40 quilômetros de Calais.

No final de julho passado, o grupo Eurotunel estimou em cerca de 2 mil as tentativas de "invasão" por noite no Canal da Mancha.

Para evitar isso, foram realizados no local vários trabalhos durante o verão, incluindo barreiras nas proximidades, bem como um anel viário que leva ao porto de Calais, que veio a diminuir o número de tentativas de entrada (entre 100 a 200 por noite, em meados de agosto) e passagens clandestinas em caminhões.

Fonte: Agência Brasil

Internacional

Conselho de Segurança da ONU condena golpe de Estado em Burkina Faso


Os 15 países-membros do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) "condenaram veementemente” nessa quinta-feira (17) o golpe de Estado em Burkina Faso. Eles citaram a possibilidade de sanções contra os golpistas, se não entregarem o poder.

Em declaração unânime, os países reiteraram o pedido de libertação imediata do presidente, Michel Kafando, e do primeiro-ministro, detidos pelos autores do golpe militar. Eles exigiram que os autores do golpe "restaurem a ordem constitucional e entreguem o poder às autoridades civis de transição sem demora". Pediram ainda que seja respeitado o calendário da transição, "incluindo a realização de eleições livres e credíveis”, previstas para 11 de outubro.

"Os autores dessa tomada inconstitucional do poder pela força devem prestar contas", afirmam os 15 países, que se dizem "preparados para tomar medidas adicionais, se necessário".

O conselho pediu também a Burkina Faso que evite a violência.

Além disso, reafirmou o “forte apoio” aos esforços de mediação do representante da ONU na África Ocidental, Mohamed Ibn Chambas, que se encontrou ontem com o líder dos autores do golpe, o general Gilbert Diendéré.

Em entrevista hoje (18) ao semanário Jeune Afrique, Diendéré disse que a ação foi motivada pela grave situação de insegurança pré-eleitoral e prometeu libertar as autoridades da transição.

Os dois candidatos favoritos na eleição presidencial de 11 de outubro em Burkina Faso, Zephirin Diabré e Roch Marc Christian Kaboré, também condenaram o golpe de Estado.

Fonte: Agência Brasil

Justiça do Trabalho


indenização a funcionário parcialmente incapacitado não depende de redução de rendimentos ou fim de atividade remunerada

Funcionário que se tornou parcialmente incapacitado para desenvolver atividades laborais tem direito a indenização por dano material, independentemente de ter perdas de rendimento ou deixar de exercer atividade remunerada. A conclusão foi tomada pela 17ª Turma do TRT da 2ª Região em análise ao Processo 00007733520135020252. O acórdão teve como relatora a desembargadora Maria de Lourdes Antonio.

No caso em concreto, o trabalhador foi diagnosticado com hérnia de disco, e o laudo pericial constatou a relação do aparecimento e desenvolvimento da doença com as atividades em favor da reclamada. A decisão de primeira instância havia negado o pedido de pensão a título de indenização ao ex-funcionário, daí o recurso para o segundo grau.

Na turma, o entendimento foi no sentido de que a indenização é devida em decorrência unicamente da perda ou diminuição da capacidade laboral. A base para a decisão foi o artigo 950 do Código Civil: “(...) pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu.” Ou seja, o autor não tem, necessariamente, que perder o emprego ou ter seu salário reduzido para receber a pensão como indenização, sendo o prejuízo da capacidade laboral suficiente para que ganhe os valores do empregador.

Ainda na mesma peça jurídica, os magistrados da 17ª Turma avaliaram também pedidos da reclamada sobre nexo causal, dano moral, culpa e honorários periciais; e do reclamante, sobre justiça gratuita.

(Processo 00007733520135020252 / ac. 20150051853)

Fonte: TRT2

Politica

Gilmar Mendes abandona debate constitucional e usa STF para criticar PT

Durante seu voto contra a proibição ao financiamento privado de campanha, o ministro do STF usou seu espaço institucional para discursar contra o partido, se comportando como um parlamentar

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, usou seu voto contra a proibição ao financiamento de empresas para campanhas eleitorais, nesta quarta-feira (16), para se posicionar e discursar contra o Partido dos Trabalhadores.

“Seja qual for a sua posição política, não é saudável para a qualidade das instituições que juízes – e muito menos STF – se comportem como parlamentares”, afirmou o professor e coordenador do Supremo em Pauta da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rubens Glezer.

Em artigo publicado no jornal “Estado de S. Paulo”, na noite desta quarta, Glezer afirmou que a fala de Gilmar abandonou o debate constitucional e optou “por uma ode ao impeachment”.

“Tratou-se da prestação de contas da Presidente Dilma, dos dados de corrupção da Operação Lava Jato e se esmiuçou os escândalos de corrupção na Petrobrás. Para Gilmar, a discussão sobre financiamento de campanhas é uma conspiração contra a oposição e, por isso, deve ser rejeitada”, destacou o professor da FGV.

Para Rubens Glezer, o problema está na subversão da lógica do espaço institucional que um ministro do STF ocupa. “Ainda que juízes não sejam neutros, eles possuem deveres de imparcialidade que ancoram a sua legitimidade democrática. Desabafos políticos são importantes, mas são cabíveis em apenas dois edifícios da Praça dos Três Poderes”, finalizou.

Gilmar Mendes dedicou mais de quatro horas de seu voto a acusar o PT de ser o “proponente oculto” da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que é de autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Além disso, o ministro afirmou que as doações privadas são elemento de reequilíbrio do processo eleitoral e que o PT “já se locupletou ao limite e aí quer proibir a doação para outros partidos, desequiparando, por completo, o processo eleitoral”.

Em nota, o presidente Nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que o partido “lamenta a frase infeliz do ministro” e que “vai continuar lutando pelo fim do financiamento privado para campanhas eleitorais”.

Abandonou o plenário – O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil também criticou a postura do ministro Gilmar Mendes ao abandonar o plenário antes da fala do representante da OAB no julgamento.

O colegiado classificou o ato de abandono do plenário como mais um “espasmo autoritário” de juízes que simbolizam um Poder Judiciário e desconectado da democracia, “perfil que nossa população, definitivamente, não tolera mais”.

Em nota, o Colégio lamentou “a postura grosseira, arbitrária e incorreta do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, quando abandonou o plenário diante de esclarecimento prestado, de forma legítima, educada e cortês, pelo advogado e dirigente da Ordem dos Advogados que, naquele momento e naquele julgamento, representava a voz da advocacia brasileira”.

Para a instituição, comportamentos como o adotado pelo ministro Gilmar Mendes são incompatíveis com o que se exige de um magistrado e estão na contramão dos tempos de liberdade e transparência.

“Não mais o tempo do poder absoluto dos juízes. Não mais a postura intolerante, símbolo de um Judiciário arcaico, que os ventos da democracia varreram. Os tempos são outros e a voz altiva da advocacia brasileira, que nunca se calou, não será sequer tisnada pela ação de um Magistrado que não se fez digno de seu ofício”, ressaltou.

O ato de desrespeito às prerrogativas profissionais do advogado, para o Colégio de Presidentes, merece a mais dura e veemente condenação.

Fonte: Agência PT de Noticiais

Aécio neves e PSDB tem crise de amnésia durante discussão da CPMF

Quem não se lembra da famigerada CPMF instituída no governo tucano de FHC, parece que só Aécio Neves se esqueceu

Diante de tantas derrotas sucessivas,  o candidato derrotado a Presidência da Republica Aécio Neves, junto com seu partido PSDB, parece estar com uma grave crise de amnésia, ao criticarem Dilma Rousseff pela proposta do governo de reeditar a CPMF. 

Vale lembrar que, quando da implantação da CPMF durante o governo Tucano de FHC, Aécio Neves era o Presidente da Câmara dos Deputados, puxando o coro pela aprovação do referido imposto.

Mas no atual momento, Aécio Neves e seus correligionários do PSDB, preferem fazer o coro do quanto pior melhor e criticam o próprio filho por eles criado.

O internauta há de convir que, a postura adotada por Aécio, PSDB, DEM e PPS, busca  mais uma vez  tentar de forma desesperada desestabilizar o Governo Dilma, não em prol da moralidade, mas em prol do umbigo próprio, em detrimento aos interesses da nação.

Com o fim do financiamento de campanha por empresas privadas, o desespero da turma de Aécio tende a aumentar ainda mais, visto que, com a disputa no mesmo patamar de igualdade, a chances de eleição dos sem base e sem militância, fica cada vez mais remota. 

Sendo assim, não duvidemos da capacidade da escoria politica abutriana de  juntar se ao diabo para derrubar o governo, e assim jogar o Brasil no mesmo lamaçal que se encontrava na gestão FHC-PSDB, onde tudo se faz, nada se apura e a ninguém se condena.

Por: Gilberto Braw

Direitos Humanos

Impunidade de agentes públicos esvazia manifestações, diz ONG Artigo 19


A impunidade dos agentes públicos responsáveis por violações aos direitos humanos durante protestos no país prejudica e sufoca as manifestações, a avaliação é da organização não governamental (ONG) internacional de direitos humanos Artigo 19. A ONG participou hoje (17), na Matilha Cultural, em São Paulo, de um debate sobre a violação de direitos nas manifestações.

Segundo a advogada da organização, Camila Marques, a falta de responsabilização nas violações cometidas por policiais provoca, em um primeiro momento, o esvaziamento das ruas. “É um efeito intimidatório muito grande que essa sensação de impunidade - de que os policiais podem fazer tudo e de que nada vai acontecer com eles - gera”, disse.

Segundo a advogada, o único caso de responsabilização criminal em protestos ocorreu no Rio de Janeiro, com a condenação do major Fábio Pinto Gonçalves e do tenente Bruno César Andrade Ferreira por forjarem um flagrante de porte de morteiros contra um menor de idade. “Tem inúmeros vídeos na internet que mostram ações policiais abusivas, policiais forjando flagrantes, policiais prendendo arbitrariamente e raríssimos casos de responsabilização”, afirmou.

Os agentes do Estado não são punidos, de acordo com Camila, porque é preciso, primeiramente, que os órgão de fiscalização denunciem esses casos à Justiça, o que ocorre em poucos situações. “Também lidamos com um Poder Judiciário que muitas vezes atua no sentido de proteger o policial e criminalizar os manifestantes”, disse.

Para a defensora pública Daniela Skromov, a impunidade é resultado do próprio processo penal, que trata os casos de forma individual ou por conduta individual do agente público. “O processo penal trata dos casos individuais sempre. Ele não trata da coisa sistêmica”, disse. Ela entende que a punição deveria abranger as instituições e o próprio Estado. “Há uma baixa densidade democrática nas instituições e não só da polícia”, acrescentou.

Relatório

Na semana passada, a Artigo 19 divulgou um relatório em que diz que ao menos 849 pessoas foram detidas em 740 protestos ocorridos nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo entre janeiro de 2014 e junho de 2015. O documento destacou também uso de armamento letal na contenção de algumas manifestações. No período investigado, foram confirmados quatro atos em que houve o uso de munição letal pela polícia: um deles na capital paulista e três na capital fluminense.

O relatório diz ainda que protestos recentes provocaram a morte de sete pessoas. Entre elas, o cinegrafista Santiago Andrade, em fevereiro de 2014 no Rio de Janeiro, e a mais recentemente, em maio deste ano, em um protesto na Rodovia Transamazônica, que causou a morte dos trabalhadores rurais Leidilene Machado e Daniel Vila Nova, que foram atropelados após um carro furar o bloqueio feito pelos manifestantes.

Legislação

De acordo com a ONG, além da impunidade dos agentes, da criminalização dos manifestantes e dos movimentos sociais e do incremento do aparato policial com a compra de caminhões que disparam jatos d'água e carros blindados, por exemplo, as manifestações também foram censuradas ou debeladas mais recentemente no país com a utilização da legislação. Segundo a Artigo 19, é o caso, por exemplo, do que ocorreu na greve dos professores de São Paulo este ano, que durou mais de três meses.

A Justiça paulista proibiu que os professores se manifestassem nas rodovias de São Paulo e, além disso, acatou o corte de pontos dos salários dos professores conforme determinou o governo do estado. Decisão depois revertida no Supremo Tribunal Federal, que mandou ainda restituir o valor retido aos professores.

“O Estado, em todas as suas esferas, atuou para reprimir esse direito [de manifestação]. Não era mais só policiais nas ruas, mas o Judiciário e também o sistema de Justiça como um todo proferindo decisões sobre um viés ideológico, em vez de se pautar por princípios que guiam o Estado Democrático de direito”, disse Camila.

Segundo a advogada da Artigo 19, o Ministério Público em geral, por exemplo, na sua opinião, "abriu inquéritos policiais irregulares que não buscavam investigar um crime, mas mapear os movimentos sociais”, e que o Poder Legislativo propôs “projetos de lei extremamente restritivos no sentido de criminalizar o uso de máscaras e aumentar penas”.

“O Estado utilizou da legislação para conter as manifestações”, afirmou Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo(Apeoesp). Segundo ela, o ponto central dessa ação foi o corte dos salários dos professores grevistas. “O corte do salário dos professores foi determinante [para o fim da greve]”, disse.

A presidenta da Apeoesp lembrou que o Supremo Tribunal Federal está discutindo atualmente uma lei que permite o corte de ponto dos servidores públicos. Na avaliação da sindicalista, isso dificultaria o direito dos trabalhadores de fazer greve. Segundo Maria Izabel, os sindicatos também olham com preocupação para o projeto de Lei Antiterrorismo [Lei 2016/15], aprovado na Câmara e que está em tramitação no Senado. “Teremos que ter uma agenda política, além da agenda judicial, de mais ocupação das ruas”, afirmou.

“A repressão não está só no Executivo, está no Judiciário e no Legislativo também. Há vários projetos de lei que tentam formas de restringir o direito à manifestação. Vemos com muita preocupação isso”, disse Raquel Brito, diretora do Sindicato dos Advogados de São Paulo.

“Devemos estar muito atentos a todas essas propostas legislativas. Foram [propostas] mais de 30 leis e sempre se pensando na criminalização dos direitos de manifestação”, acrescentou.

Segundo Raquel, muitas leis foram aprovadas, como a de se proibir o uso de máscaras nos protestos, ressaltando que houve propostas positivas como a que proibia o uso de balas de borracha em protestos em São Paulo, mas que foi vetada pelo governador paulista. “Quase nenhuma proposta positiva está avançando”, disse.

Fonte: Agência Brasil