quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Governador mentiu sobre fugas de menores, "tem uma máfia na Fundação Casa diz servidores"

Governador Geraldo Alckmin mentiu sobre fugas denuncia servidores


O Governador Geraldo Alckmin -PSDB/SP, ontem tentou justificar as mais de 100 fugas ocorridas na Fundação Casa de São Paulo nos últimos 10 dias, jogando toda a responsabilidade em uma empresa de vigilância patrimonial que teria falido.

Vigilantes são patrimoniais denunciam funcionários da FC
No entanto, segundo Funcionários ouvidos pelo Jornal Língua Afiada do blog GiGi Fala Tudo, isso é uma mentira deslavada, uma vez que o papel dos vigilantes é apenas de cuidar do patrimônio e não podem fazer a contenção dos jovens.

" Quem tinha o papel de fazer a contenção dos jovens nos momentos de rebelião era o Grupo de Apoio - GAP, mais conhecido como choquinho, que interviam nas unidades. No caso de Guainases e Vila Conceição era o GAP da Vila Maria que por perseguição politica pelo fato deles terem participado da greve de 2014 e desse ano foi extinto. Jogaram esses trabalhadores para dentro das unidades descumprindo inclusive ordem judicial do TRT. Com isso fragilizaram toda a segurança e colocaram os internos em pânico com a presença destes funcionários dentro das unidades, e ai, deu no que deu e vai piorar,  porque as mães já avisaram vai virar tudo e nós não vamos mais segurar o cargo desses patifes e depois responder processo armado pela corregedoria. Não é o nosso papel fazer contenção, ou cai esses bandidos da cúpula e o corregedor safado ou explode tudo" afirma o servidor.


Outro servidor denuncia  um suposto  esquema de empresas de vigilância e de transporte, com a participação de  gestores da instituição ligados ao governo.

Segundo ele, a empresa que abandonou os postos e que o Governador disse que faliu é a Aviseg segurança e vigilância patrimonial, só que o governador Geraldo Alckmin não conta que essa empresa é do mesmo dono da Atlantico Sul Segurança e vigilância patrimonial, que a uma ano atrás também faliu e deu calote nos vigilantes como também vem fazendo a aviseg.

Uma máfia dentro da Fundação denuncia servidores
" A Atlântico Sul era do Jairo e do Oliver, eles brigaram e acabaram a sociedade e faliram a empresa e deram calote nos vigs ( como são chamados os vigilantes). Ai o Jairo abriu a Aviseg e o Oliver abriu a Alfagama que não faliu e esta em nome de laranjas. Agora a Aviseg faliu e novamente deu calote nos vigilantes. Mas já ouvimos comentários de funcionários de uma divisão que já estão montando outra empresa para assumir. Eles dão o calote nos coitados dos Vigs e depois voltam com outra empresa tudo isso com apoio dos cargos de confiança e da corregedoria que sabe de tudo, tanto que ano passado o corregedor foi questionado na greve e ele se esquivou de falar sobre o assunto. Antigamente uma unica empresa prestava serviço para todas as unidades na capital, ai eles dividiram como se fosse territórios e colocaram esse monte de empresa de quinta categoria para favorecer a corrupção" disse o servidor que também não quis se identificar.

Um outro servidor foi mais incisivo ainda, "existe uma máfia dentro da Fundação acobertada pela direção e pela corregedoria, tem vários cargos de confiança que tem Vans prestando serviço dentro da Fundação o que é proibido por lei, mas aqui quem faz a lei são eles mesmos e ninguém pode falar nada se não é ameaçado ou pela corregedoria de sofrer processo ou até de morte como aconteceu com um funcionário chamado Ciute que denunciou na sua página do Plantão do Face. Tem diretor ai que tem patrimônio de mais de R$ 3 milhões de reais. Ai te pergunto como um diretor que ganha no máximo R$ 10.000 reais de salário consegue um patrimônio de mais de R$ 3 milhões de reais, tem corrupção ou não tem" afirma o servidor.

O Jornal Língua Afiada, buscou informações sobre as denuncias contra as empresas Atlântico Sul e Aviseg citadas pelos servidores. Descobrimos que a Fundação Casa figura como co-responsável em processos trabalhistas movido por vigilantes que foram prejudicados pelas empresas e, caso condenada vai ter que arcar subsidiariamente com  o pagamento, o que deixará um rombo nos cofres do estado e no bolso do contribuinte.


Andamento do Processo n. 1001364-17.2015.5.02.0605 - RTOrd - 22/09/2015 do TRT-2 ( processos Trabalhistas em que Fundação Casa é co- réu junto com empresa Aviseg)

As denuncias levantadas pelos servidores são gravíssimas, demandaria que o Ministério Publico do Estado realizasse uma investigação profunda, porém nenhum dos servidores ouvidos acreditam nisso, chegando um deles a dizer " o MP ta na mão do governador, a presidente da Fundação é promotora, você acha que eles vão fazer algo contra ela, vão nada".

Infelizmente o Jornal Língua Afiada  é obrigado a concordar com os servidores, visto que uma representação feita Pelo Dep. Federal José Mentor e o Ex-Dep. Estadual Antonio Mentor junto ao Ministério Publico de SP e Junto ao Ministério Publico do Trabalho, denunciando diversas irregularidades na Fundação CASA, entre elas, denuncias de suspeita de fraude em processos administrativos, uso politico da Corregedoria e abuso de poder até o momento não teve nenhum resultado.

Das denuncias realizadas pelos deputados aos dois MPs, apenas o Ministério Publico do Trabalho abriu  procedimento apuratório para apurar parte das denuncias visto que as demais é de responsabilidade do Ministério Publico Estadual que pelo jeito engavetou elas.

Não bastasse isso, o nosso blog trouxe a publico a denuncia de um ex-servidor da Fundação CASA que ocupou um cargo de confiança na gestão de Berenice Gianella, onde, o servidor denunciou que as unidades da Fundação custaram em torno de 5 milhões cada, no entanto, o material usado é de 5ª categoria. 


Adriano Neiva denunciou que no lugar do concreto dentro dos blocos, as empreiteiras colocaram sacos de cimento vazios para disfarçar o barulho oco das paredes, o que justifica a facilidade com que os jovens tem feito buraco nas paredes para empreenderem fuga.

Por: Gilberto Braw

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quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Deu No Justiça em Foco


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Segundo o site Site Justiça em Foco, o Dep. Federal Jair Bolsonaro quer que a Câmara agilize votação do PL que propõe fim dataxa de Exame da OAB, para isso, ele apresentou na última quarta-feira(6/5), à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, requerimento para desapensar o Projeto de Lei 8.220/14, que propõe fim da taxa de Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, do Projeto de Lei 5.054/05 que torna obrigatório o Exame de Ordem para todos os que quiserem inscrever-se como advogado, já que hoje, determinadas categorias são isentas de prestá-lo.

Juiz Sergio Moro assassina o direito e a democracia ao condenar tesoureiro do PT


A nova forma processual instituída pelo Juiz da Lava Jato Sergio Moro, é de deixar qualquer operador do direito indignado, pois, a moda agora é transformar o bandido em mocinho, e condenar sem provas.

O interessante é que, ao instituir na operação Lava Jato a delação premiada, não se busca a informação e a colaboração do réu para fins de encontrar provas para condenar aqueles que cometeram algum crime. Ao contrário, usa-se a delação do bandido réu confesso, para assim condenar pessoas sem provas.

Isso se torna um perigo para todos os cidadãos brasileiros, pois é o mesmo que assassinar o direito e o estado democrático.

Imagine você cidadão de bem, de uma hora para outra ser condenado apenas porque um bandido disse que você era comparsa dele, sem que qualquer prova seja colhida. Isso é o mesmo que dar a oportunidade para o bandido  levar junto com ele os policiais que o prenderam.

Se nosso internauta ler atentamente a sentença e o processo presidido pelo Juiz Moro contra João Vaccari Neto ex-tesoureiro do PT, poderemos verificar que não há se quer um unica prova cabal de que Vaccari tenha cometido qualquer crime. Ao contrário, tentam fazer com que doações de campanha feitas de forma legal e aprovadas pela Justiça Eleitoral se transformem em propinas.

Veja bem caro internauta que, este tipo de encaminhamento feito pelo Juiz paladino Moro ( cuja esposa presta serviço ao PSDB e a empresas de petróleo), ofendem não só ao direito mas ofendem diretamente a própria justiça, quando ele tenta transformar doações reconhecidas como legais pela justiça eleitoral em propinas.

É o mesmo que ele dizer que os ministros do TSE são cegos ou burros, o que inclusive coloca em xeque a hierarquia  e independência do poder judiciário.

Imaginemos que um dos delatores da lava Jato dissesse que ele (Moro), tivesse recebido propina para fazer esta balburdia e igualmente ocorre com Vaccari não apresentasse nenhuma prova, será que Moro condenaria a si próprio?

O que mais irrita quem atua como operador do direito, é o fato de  Moro além de condenar sem provas, fazer dos bandidos mocinhos da história, onde inclusive um dos delatores já respondeu a 8 processos, já fez delação premiada no passado e não cumpriu.

Talvez Sergio Moro deva ter feito a mesma faculdade que fizeram os conselheiros da CF OAB, onde o direito é de acordo com seus interesses e a justiça não esta a serviço da sociedade mas a favor dos bandidos.

Deixamos aqui para nosso internauta o link sobre a verdadeira politica judiciária implementada por Moro contra João Vaccari Neto ex-tesoureiro do PT.


Por: Gilberto Braw

Indícios ligam Juiz da Lava Jato ao PSDB e empresas estrangeiras do ramo de petróleo

Esposa do Juiz Moro em reunião com o seu patrão do PSDB

O site Conversa Afiada de Paulo Henrique Amorim, um dos jornalistas mais conceituados do Brasil, trouxe a publico em dezembro de 2014, uma informação que muita gente não se atentou, qual seja, a ligação da família do juiz que preside a operação Lava Jato Sergio Moro ao PSDB e a gigantescas empresas do ramo petrolífero.

Com o titulo "Mulher de Moro trabalha para o PSDB", o site descreve com detalhes como se opera a ligação da família do Juiz Sergio Moro ao PSDB e a grandes empresas do ramo de petróleo, tais como a INGRAX com sede no Rio de Janeiro, Helix da Shell Oil Company, subsidiária nos Estados Unidos da Royal Dutch Shell, uma multinacional petrolífera de origem anglo-holandesa.

Não bastasse isso, a matéria ainda traz informações que a esposa do nosso paladino da justiça (que ganha R$ 77 mil por mês), presta também serviço a empresas do ramo farmacêutico que estão sendo investigadas pelo MPF, como é o caso da Paranaense PERKONS.

Mas se nosso internauta se assusta diante destas informações, não viu nada, a matéria ainda traz a publico a ligação da família moro com o PSDB, uma vez que, Rosângela Wolff de Quadros Moro, esposa do nosso Juiz (que julga sem provas e transforma bandidos em mocinhos com delação premiada), presta serviço de assessoria Jurídica diretamente a Flávio  José Arns, Vice do Governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).

Só por estes fatos comprovados pelo site Conversa Afiada, o Juiz Sergio Moro já deveria se julgar suspeito e assim, como descreve o bom direto, repassar a presidência da referida ação para outro juiz.

No entanto, no Brasil, juiz marajá está acima da lei, do bem e do mal e se consideram verdadeiros semi deuses, para não dizer o próprio Deus.

Mas isso ainda não é tudo,  Cesar Fernando Moro irmão do nosso justiceiro da moralidade do século XXI, é um dos que pregam abertamente o ódio contra o PT, conforme comprova a matéria.

Como se pode ver pelas informações levantadas por Paulo Henrique Amorim, a operação Lava Jato não tem cunho de apurar a corrupção na Petrobras, pois caso tivesse este cunho, a apuração seria feita dentro da legalidade e com tratamento de igualdade entre todos os partidos, entre eles o PSDB, porém, isso não ocorre.

O que verdadeiramente esta por trás da operação Lava Jato, é o combate aberto ao Governo PTista com o intuito de desestabilizá-lo a ponto de tentar dar um golpe e assim, posteriormente, cumprir o compromisso assumido pelo PSDB de entregar o pré sal as grandes empresas de petróleo estrangeiras.

Uma outra pergunta que tem que ser feita é, alguém sabe como este processo da Lava Jato foi parar justamente na mão de Sergio Moro que deixa mais que explicito sua proteção ao PSDB e sua postura persecutória ao PT?

Infelizmente, temos um Ministro da Justiça que é omisso para com a justiça, pois bastaria uma simples investigação para se constatar que este processo não foi parar nas mãos de Moro por coincidência, e que, a finalidade da operação é apagar todos os rastros de corrupção promovidos pelo PSDB durante os oito anos que governou o país, ao mesmo tempo que tenta desqualificar o governo PTista.

Infelizmente no Brasil é assim, temos uma casta corrupta que esta encrustada nas diversas esferas de poder e não se intimidam em mostrar as garras quando veem seus interesses em risco.

Click no link acima e confira a matéria.

Por: Gilberto Braw

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Politica

PT diz que condenação de seu ex-tesoureiro foi um equívoco


A condenação do ex-secretário de Finanças do PT, João Vaccari Neto, decidida hoje (21), em primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, foi criticada pela direção do Partido dos Trabalhadores, que considerou o ato um “equivoco, porque não há provas contra ele”. 

Em nota oficial, o PT reafirmou sua confiança na reforma da “injusta sentença em um novo julgamento nas instâncias superiores do Judiciário”.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, concede entrevista coletiva na sede do partido em Brasília (José Cruz/Agência Brasil)
Presidente nacional do PT, Rui Falcão, assinou a nota em defesa de Vaccari NetoArquivo/José Cruz/Agência Brasil

“A decisão de primeira instância baseou-se exclusivamente em delações premiadas, sem qualquer prova material, e ainda tentou criminalizar o PT ao insinuar que as contribuições para o partido, todas legais e declaradas ao TSE, constituem-se em doações ilícitas”, afirmou a nota assinada pelo presidente da legenda, Rui Falcão.

No documento, o PT defendeu Vaccari e destacou a trajetória e as lutas dele ao longo da vida, com “simplicidade e humildade”. “João Vaccari Neto construiu sua história nas lutas dos trabalhadores, em particular no Sindicato dos Bancários de São Paulo. Ao longo de sua vida, sempre cultivou a simplicidade e a humildade. Não enriqueceu na política, conforme já demonstrado quando da quebra de seus sigilos bancário e fiscal.”

O PT informou que, à frente da Secretária de Finanças e Planejamento e no exercício de suas funções, Vaccari “tão somente indicava aos doadores a conta oficial do partido para os respectivos depósitos de contribuições, que foram sempre declaradas à Justiça Eleitoral”.

Na nota, a direção do partido afirmou ainda que as doações recebidas foram semelhantes às recebidas por outros “grandes partidos”, na forma e em montantes. “Assim, causa indignação imputarem seletivamente ao PT acusações de ilegalidade”. O presidente acrescentou que o advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D’Urso, divulgou nota em que “aponta falhas no julgamento e demonstra a injustiça da condenação”.

O juiz Sérgio Moro condenou dez pessoas por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, entre elas João Vaccari Neto, condenado a 15 anos e quatro meses de reclusão, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que recebeu pena de 20 anos e oito meses de reclusão. Ambos foram condenados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Fonte: Agência Brasil

Internacional

Venezuela e Colômbia chegam a acordo para resolver crise na fronteira


Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Colômbia, Juan Manuel Santos, se reuniram hoje (21) pela primeira vez desde o início da crise na fronteira entre os dois países. A crise já dura um mês e fez com que cerca de 20 mil colombianos, que viviam em território venezuelano, deixassem o país.

Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Colômbia, Juan Manuel Santos, se reuniram hoje (21) pela primeira vez desde o início da crise na fronteira entre os dois países. A crise já dura um mês e fez com que cerc
Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Colômbia, Juan Manuel Santos, se reuniram hoje (21) pela primeira vez desde o início da crise na fronteira entre os dois países. A crise já dura um mês e fez com que cerca de 20 mil colombianos que viviam Divulgação/Unasul

No final do encontro, na capital do Equador, Quito, os dois governos anunciaram a decisão de normalizar imediatamente as relações diplomáticas; de investigar denúncias de ambas partes e de fazer uma reunião ministerial na capital venezuelana, Caracas, na próxima quarta-feira (23), para encontrar formas de combater o contrabando e narcotráfico na região.

Tanto Maduro quanto Santos manifestaram a intenção de se reunir, o que foi possível com a ajuda e a participação dos presidentes do Equador, Rafael Correa, e do Uruguai, Tabaré Vázquez. O Equador exerce a presidência pró-tempore da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e o Uruguai o da União de Nações Sul-americanas (Unasul), daí a iniciativa de Correa e Tabaré Vázquez para que os dois presidentes se encontrassem.

Os quatro presidentes ficaram satisfeitos com o que consideram ser um diálogo “construtivo”. Ficou acertado que os embaixadores da Colômbia, em Caracas, e da Venezuela, em Bogotá, deverão voltar a seus postos, normalizando as relações diplomáticas.

A crise foi desencadeada no dia 19 de agosto depois de uma emboscada a três militares venezuelanos, que patrulhavam a fronteira, para impedir o contrabando de alimentos e combustível. Além dos militares, um civil venezuelano foi ferido por homens armados que fugiram de moto.

Maduro atribuiu o ataque a “paramilitares” colombianos que, segundo ele, protegem o milionário negócio do contrabando, e mandou fechar parte da fronteira. Cerca de mil colombianos, vivendo ilegalmente na Venezuela, foram deportados.

Desde então, a tensão só aumentou, apesar dos chanceleres dos dois países terem se reunido duas vezes. Colômbia chamou seu embaixador em Caracas “para consultas” e Venezuela fez o mesmo com o seu representante em Bogotá.

Em um mês, Maduro estendeu o “estado de exceção” a 23 municípios fronteiriços e cerca de 20 mil colombianos deixaram a Venezuela, temendo ser expulsos. O Ministério da Defesa colombiano acusou aviões venezuelanos de violarem seu espaço aéreo, o que foi negado pela Venezuela.

Fonte: Agência Brasil

Politica

Mendes pede definição sobre vigência de doação empresarial para campanhas

Ministro Gilmar Mendes,vice-presidente do TSE
Para Gilmar Mendes, sem definição a proibição teria valor retroativoArquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil











ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (21) que a corte precisa retomar o debate relativo à doação de empresas a campanhas políticas. A decisão sobre a proibição do financiamento privado ocorreu dia 17 de setembro, mas, segundo o ministro, ainda é preciso definir a vigência da decisão.
No encerramento do julgamento, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, informou que proibição valeria a partir de 2016. Hoje, após uma audiência pública no tribunal, Mendes explicou que a decisão da vigência deve passar por votação.

“Pelo que entendi do que está proclamado, quer dizer que a decisão tem efeito para o futuro. Para isso, precisamos de oito votos se quisermos seguir o que está escrito na lei.”

Mendes acrescentou que, caso não haja a votação sobre a vigência, a proibição teria valor retroativo e “todas as eleições realizadas no Brasil são nulas”. “Por isso, é importante que haja segurança jurídica nesse tema. A questão terá de ser aberta em algum momento para esclarecer”, acrescentou.

O fim do financiamento privado recebeu votos do relator, ministro Luiz Fux, e dos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Joaquim Barbosa (aposentado), Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Carmen Lúcia. Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram a favor das doações de empresas. Edson Fachin não votou, porque substituiu Barbosa.

Eduardo Cunha

Mais cedo, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), havia informado que o Supremo criou um problema, porque não deliberou sobre a data de validade para a decisão relativa ao impedimento do financiamento empresarial de campanhas políticas.

“Efetivamente, estamos com um problema grave. O STF tinha de ter modulado e não tinha quórum para modular. Vale a partir de quando? Tem de se modular. Tem de se esclarecer esse episódio”, afirmou.

Segundo o presidente da Câmara, que defende o financiamento empresarial, a decisão do STF não tem acordão publicado e nem transitou em julgado. “Estamos tentando ver o que pode ser feito. Uma questão de ordem ou algo do gênero tem de esclarecer isso”.

Fonte: Agência Brasil

Projeto de Lei transforma qualquer internauta em criminoso potencial

A Matéria veiculada ontem pelo site da revista Carta Capital, é de deixar qualquer internauta de cabelo em pé e com a privacidade por um fio.

Segundo a revista, um Projeto de Lei - PL 215/2015, pretende fazer mudanças no Marco Civil da Internet - MCI. Pelo PL, qualquer autoridade, em especial a policia, poderá sem qualquer autorização judicial vasculhar a vida dos internautas, invadindo sites por ele visitados, e-mails entre outros.

Desta forma, qualquer autoridade poderá sem qualquer motivo invadir sua privacidade, o que facilitará aos bandidos disfarçados de policiais, a fazer com toda facilidade levantamento de suas vitimas, além de proliferar a corrupção através de chantagens.

Imperioso que os internautas se manifestem com urgência contra este verdadeiro atentado a democracia, caso contrário, qualquer um dos milhões de internautas brasileiros poderá se vitima em potencial.

Por : Gilberto Braw

Abaixo reproduzimos a matéria para melhor compreensão do nosso internauta.


Do Site Carta Capital 21.09.2015


Texto modifica Marco Civil da Internet para legalizar a espionagem generalizada, sem autorização da Justiça, dos dados pessoais dos usuários

Soraya Santos
Soraya Santos: projeto da deputada federal gerou as principais modificações no substitutivo
A mais importante comissão da Câmara dos Deputados, a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), pode aprovar nesta semana um projeto de lei que vai, na prática, legalizar a espionagem generalizada, sem autorização da Justiça, dos dados pessoais dos usuários de internet. Se isso se confirmar, abre-se caminho para uma mudança radical no Marco Civil da Internet (MCI), lei aprovada em 2014 e que tornou-se referência internacional como garantia de direitos na rede mundial de computadores.

O texto que vai à votação nesta terça-feira 22 é um substitutivo do deputado Juscelino Filho (PRP-MA) ao Projeto de Lei 215/2015, de autoria do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), e que traz propostas de outros dois projetos apensados – PL 1547/2015, do deputado Expedito Netto (SD/RO), e PL 1589/2015, da deputada Soraya Santos (PMDB/RJ), que apresentou mudanças significativas ao texto.

Ele não apenas altera o MCI prevendo que os registros de conexão (o número IP, a data e horário da sua conexão à rede) e de acesso a aplicações de internet (que sites ou aplicativos você visitou ou utilizou) possam ser obtidas por “autoridade competente”, sem depender de ordem judicial – como hoje. Mas também autoriza tais órgãos a acessar seus dados pessoais e o conteúdo de suas comunicações privadas (e-mails e mensagens no Whatsapp, por exemplo).

Ou seja, se ele for aprovado, uma “autoridade competente” - sobretudo a polícia e o Ministério Público - não precisará mais justificar para o Poder Judiciário por que precisa dos dados de um determinado usuário que está sendo investigado. Não haverá um juiz para avaliar se aquele acesso é aceitável ou não. E, sem uma definição clara do que é “autoridade competente”, qualquer órgão que se diga “competente” pode acessar seus dados pessoais.

O projeto também explicita que qualquer pessoa poderá solicitar judicialmente a retirada de um conteúdo publicado na internet que possa ser entendido como calúnia, injúria e difamação ou que a associe a um crime do qual já tenha sido absolvida.

Assim, reforça-se a possibilidade de qualquer site receber uma ordem judicial para remover um fato (com ou sem julgamento) que possa ser considerado prejudicial à honra de alguém (inclusive dos políticos e autoridades públicas). Em casos de ofensa online, deixaria de ser obrigatória inclusive a existência de uma queixa do atingido, abrindo a possibilidade do Ministério Público poder ajuizar processo por conta própria.

O projeto também avança na linha punitivista e dobra a pena no caso de crimes que tenham o “emprego de equipamento, aparelho, dispositivo ou outro meio necessário à realização de telecomunicação, ou por aplicação de internet” (Art. 2o). Para qualquer um desses crimes, não caberá fiança, ou seja, a pessoa acusada vai presa e não pode responder em liberdade. Quando o crime resultar na morte da vítima, a pena seria ampliada cinco vezes.

#PLespião

Da forma como está, o substitutivo do deputado Juscelino Filho representa um ataque à privacidade dos usuários de internet, já que dados e conteúdos das comunicações poderão ser acessados de forma bastante generalizada, sem qualquer crivo judicial. Com o fim da exigência de ordem judicial, assegurada no Marco Civil, cairá por terra a necessidade de que esse acesso seja concedido após o exame de um juiz em relação aos diferentes direitos em jogo. De acordo com o art. 23-A, incluído na proposta de substitutivo, qualquer autoridade policial poderá requerer esses registros do provedor de conexão ou das aplicações online e acessá-los sem maiores garantias.

Você, usuário, pode ter seus e-mails, mensagens no Facebook ou Whatsapp invadidas e lidas diante de uma mera solicitação da polícia se tiver, por exemplo, feito qualquer manifestação na rede que possa caluniar, injuriar ou difamar alguém. Será que os deputados estão legislando em causa própria para perseguir e reprimir aqueles que os criticam?

Essa postura vai na contramão de toda a construção e mobilização para a aprovação do Marco Civil da Internet, que teve como fundamento básico o reconhecimento da Internet como um espaço que potencializa o exercício de direitos e o usuário como o sujeito desses direitos. Ao contrário, o PL 215/2015 reforça a concepção do internauta como um criminoso em potencial e pune a prática de crimes na rede com mais severidade do que no contexto offline.

Ao criar o direito de acesso aos registros de conexão e aplicações e até mesmo aos conteúdos das comunicações privadas sem ordem judicial, o texto tenta destruir um dos pilares do Marco Civil, conquistado a partir de longas e complexas negociações com diversos setores, e que instituiu na obrigatoriedade de autorização judicial o elemento chave para a proteção da privacidade em equilíbrio à investigação de ilícitos na Internet.

É por este motivo que entidades de defesa dos direitos dos usuários classificaram esse projeto como #PLespiao.

Com o discurso do crescimento dos crimes na internet, mais uma vez parlamentares tentam ressuscitar o vigilantismo, quando no restante do mundo a tendência é de legislações que protegem a privacidade das pessoas. Pior: pretendem fazer isso sem qualquer debate com a sociedade, já que os projetos estão previstos para tramitar apenas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, sem passar por nenhuma comissão de mérito antes de irem ao Plenário.

O que está por trás do texto é flexibilizar os direitos conquistados no Marco Civil, justamente no momento em que o Parlamento e também o governo federal discutem uma lei para a proteção de dados pessoais.

A aprovação do PL 215/2015 neste contexto está sendo considerado um retrocesso  por diversas entidades da sociedade civil, em especial aquelas reunidas na Articulação Marco Civil Já, que lutaram pela aprovação da lei no ano passado, defendem os direitos dos usuários nas redes e estão conclamando os internautas preocupados com a sua privacidade a pressionarem os parlamentares.

Fonte: Site Carta Capital

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Internacional

Papa viaja hoje para a cidade cubana de Holguín

Fiéis se reúnem na Praça da Revolução em Holguín, onde o papa Francisco celebra missa no terceiro dia de viagem a Cuba
Fiéis se reúnem na Praça da Revolução em Holguín, onde o papa Francisco celebra missa no terceiro dia de viagem a CubaAlejandro Bolívar/EFE/Agência Lusa


O papa Francisco, que chegou sábado (19) a Cuba, viaja hoje (21) para a região de Holguín, onde vai celebrar uma missa na Praça da Revolução, seguindo depois para a cidade de Santiago. Holguín é a terceira cidade cubana em número de habitantes. A Praça da Revolução foi criada em homenagem ao major-general Calixto García, herói das três guerras pela independência do século 19.

Saiba Mais



Milhares de cubanos saíram no sábado às ruas de Havana para receber o papa Francisco e agradecer os esforços no restabelecimento de relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos.

Ao desembarcar em Havana, o papa pediu a Cuba e aos Estados Unidos que avancem na normalização das relações bilaterais e desenvolvam todas as suas potencialidades.

Nesse domingo, Francisco encontrou-se com o ex-presidente cubano Fidel Castro. Segundo o Vaticano, eles conversaram sobre vários temas do mundo atual e trocaram presentes.

O papa fica em Cuba até amanhã e terá ainda encontros com jovens, famílias e bispos. A visita a Cuba é a primeira etapa de uma viagem que o levará também aos Estados Unidos.

Fonte: Agência Brasil

Operação Lava Jato

PF deflagra nova fase da Operação Lava Jato em três estados


A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (21) a 19ª fase da Operação Lava Jato, intitulada Nessun Dorma (que ninguém durma, em tradução livre do italiano). Ao todo, 35 policiais cumprem 11 mandados judiciais – sete de busca e apreensão, um de prisão preventiva, um de prisão temporária e dois de condução coercitiva (quando a pessoa é levada à polícia para prestar depoimento) – em Florianópolis, São Paulo e no Rio de Janeiro.

De acordo com a PF, o mandado de prisão preventiva é contra o ex-executivo da Engevix José Antunes Sobrinho. Nesta fase da operação, a corporação investiga pessoas que podem ter atuado como intermediadores no pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos no exterior, em decorrência de contratos celebrados pela diretoria internacional da Petrobras.

“Foi verificado que uma das empresas sediadas no Brasil recebeu cerca de R$ 20 milhões, entre 2007 e 2013, de empreiteiras já investigadas na operação sob a acusação de pagamento de propinas para obtenção de favorecimento em contratos com a estatal”, informou a corporação.

Os presos estão sendo levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde vão permanecer à disposição do juízo da 13ª Vara da Justiça Federal. Mais informações serão divulgadas pela Polícia Federal às 10h, em entrevista coletiva.

Fonte: Agência Brasil

Segurança Publica

Força Nacional fica mais 180 dias no Rio Grande do Norte


O Diário Oficial da União publicou hoje (21) portaria que autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no policiamento ostensivo e radiopatrulhamento de unidades prisionais de Natal e da região metropolitana.

Saiba Mais


O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acatou pedido do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, já que foi decretada situação de emergência no sistema prisional do estado.

As operações contarão com o apoio logístico previsto nos termos do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os governos federal e estadual, que disponibilizará a infraestrutura necessária à instalação de base administrativa, bem como a permissão de acesso aos sistemas de informações e ocorrências.

Se for necessário, o prazo do apoio prestado pela Força Nacional poderá ser novamente prorrogado.

Fonte: Agência Brasil

domingo, 20 de setembro de 2015

Internacional

Rebeldes sírios treinados pelos EUA chegam à Síria para combater Estado Islâmico


Setenta e cinco rebeldes sírios treinados pelos Estados Unidos para combater o Estado Islâmico entraram este fim de semana na Síria, de acordo com informações do Observatório Sírio dos Direitos Humanos.

Os combatentes da chamada Divisão 30 cruzaram a fronteira síria a partir da Turquia, entrando no posto fronteiriço de Bab al Salama com 12 veículos equipados com metralhadoras.

Há quatro dias, o comandante das forças norte-americanas no Médio Oriente, general Lloyd Austin, disse que apenas “quatro ou cinco” soldados treinados pelos Estados Unidos continuavam a lutar na Síria.

O presidente do Observatório, Rami Abdelrahman, explicou à agência EFE que o segundo grupo de rebeldes pertencentes ao Exército Livre Sírio chegou entre a noite de sexta-feira e a manhã de sábado e instalou-se no norte da província de Aleppo.

Os rebeldes foram treinados em um acampamento na Turquia por instrutores norte-americanos, britânicos e turcos.

O primeiro grupo de 54 rebeldes sírios treinados pelos Estados Unidos entrou em combate na Síria no final de julho com o único objetivo de combater o Estado Islâmico, mas sofreu um ataque da Frente al Nusra, um braço da Al Qaeda. Esse ataque deixou vários rebeldes feridos. Outros foram capturados e grande parte abandonou a divisão, que havia sido treinada na Turquia.

Washington anunciou que vai instruir cerca de 5 mil rebeldes sírios, ainda que se admita que esse objetivo não vai ser atingido a curto prazo.

O Congresso norte-americano aprovou uma despesa de US$ 500 milhões para treinar rebeldes sírios. Neste momento, cerca de 200 estão em formação.

Fonte: Agência Brasil

PSDB pagou 5 milhões por cadeias de papel denuncia ex-funcionário da Fundação Casa de SP

Unidades da Fundação Casa custaram 5 milhões porém estruturas são frageis afirma ex-funcionário

O GiGi Fala Tudo, buscando nas redes sociais informações sobre as diversas rebeliões e fugas ocorridas na ultima semana na Fundação Casa de São Paulo, se deparou com uma postagem um pouco inusitada.

Nela um rapaz chamado Adriano Neiva afirmava "Cadeias de 5 milhões feitas de papel: Corrupção Tucana"

Passamos então a fazer a leitura da postagem e descobrimos que Adriano da Silva Neiva é ex servidor da Fundação Casa de São Paulo, ocupante de um cargo de confiança entre 2007/2010, especialista qualificado, foi demitido em 2014 por justa causa em um processo administrativo disciplinar duvidoso, pelo fato de fazer publicações denunciando a gestão tucana e o governo de Geraldo Alckmin - PSDB/SP.

Unidades destruídas com rebeliões
Adriano Neiva como é conhecido pelos servidores da Fundação, é autor do livro "O Lado Escuro do Canto do Papagaio", um livro escrito em forma de poesia que revela bastidores da politica  perversa que cobre a instituição chamada Fundação Casa de São Paulo e aponta indícios de corrupção promovidos pelo governo do PSDB, enquanto jovens internos, servidores e sociedade são as vitimas desta corrupção.

O ex-servidor escreveu o livro de poesias em 2013, após isso, passou a explicar as poesias e decifrá-las mostrando as denúncias de irregularidades na instituição.

Um ano depois, a corregedoria processou o servidor pelas denúncias que fazia, embora não tenha incluído no processo o conteúdo do livro, o que deixaria claro a perseguição política ferindo a liberdade artística de um escritor.

Nosso Blog entrou em contato com Adriano que nos concedeu uma entrevista curta, mas muito reveladora acompanhe.

Material Usado na construção é de 5ª categoria
Blog GiGi: Adriano seu texto postado no Facebook, afirma que as cadeias são de papel e custaram cinco milhões de onde você tirou estas informações?

Adriano: Veja bem, as cadeias são "de papel", devido seu alto custo e sua baixa qualidade. 
Eu na época era gestor na SUPSED, visitei várias unidades em obra, onde pude constatar essa fragilidade. Eu informava tudo aos engenheiros da Fundação que estavam no local, bem como enviava relatórios a gestão executiva. 
Porém, eles me diziam que as obras estavam em contrato e não podiam ser canceladas, mesmo cientes das fragilidades, tinham que aguardar o término das obras para cobrar os erros. 
O resultado disso é que hoje se passaram mais de 5 anos, que é o tempo de garantia das obras, e as unidades estão ai desmontando, com ou sem a ajuda dos internos."
Está tudo no meu livro. http://mpago.la/Ubu7


Blog GiGi : Adriano você acha que tem corrupção na construção das unidades? 

Adriano: Acredito que existe corrupção, basta verificar o número de gestores que foram substituídos na DOPIM, que é a divisão de obras da Fundação. 
Material de 5ª preço de 1ª
Ação típica de quem coloca laranjas nestas posições, para fazerem os acertos com os empreiteiros. Além disso as próprias obras definem a corrupção. 
Visitem uma unidade e quebrem os blocos que deveriam estar preenchidos com concreto (grauteados) e verão que em muitos, ao invés de concreto colocaram sacos de cimento amassado, para disfarçar o som oco. Verifiquem as soldas pretas nas unidades, para constatar que após as obras, foram necessários reparos diversos que não deveriam demandar em uma obra de 5 milhões.


Blog GiGI: Quanto tempo você trabalhou na Fundação Casa, qual o cargo que você ocupou e em que período?

8 rebeliões na ultima semana, mais de 90 fugas
Adriano: Eu fiz parte da SUPSED, Superintendência de Segurança e Disciplina, onde exerci cargos de coordenador, encarregado e gerente, nas gerências de segurança interna GSI e suporte operacional GSO. 
Permaneci na gestão de 2007 até 2010, quando fiquei doente e tive um afastamento médico, retornei ao setor, porém o cargo que eu ocupava ficou vago por 1 ano e meio, embora eu tenha continuado a exercer a função técnica de gerente, afinal nós não esquecemos aquilo que nos mesmos criamos e desenvolvemos. 
Eu era, contudo, proibido de visitar unidades e fazer trabalhos operacionais. A gestão executiva me readaptou a força, sem aval médico. Tenho no total 9 anos de fundação, de 2005 a 2014

Rebelião governo sempre culpa internos e servidores
Blog GiGi: Adriano quantas rebeliões e fugas ocorreram nestas ultimas semanas  e a que você atribui estas rebeliões? Você acha que as rebeliões tem relação com o caixa dois eleitoral?

Adriano: Só esta semana tivemos mais de 8 rebeliões, gerando em torno de 90 fugas no total. Se tem a ver com caixa 2, só posso dizer que suspeito que sim. Mas está claro e evidente para quem quiser investigar a fundo as contas da Fundação, não somente com base nos relatórios superficiais do Tribunal de Contas, que é uma maquiagem, mas cruzando estes dados com A  REALIDADE, que é a baixa qualidade e o alto custo dos produtos e serviços oferecidos e executados na Fundação, por empresas diversas. 
Funcionário espancado por internos durante rebelião
A exemplo disso o plano de saúde, cuja denúncia fiz em janeiro de 2014 e a corregedoria inseriu no processo que me demitiu, alegando que fiz uma denuncia falsa, mas a AMIL MEDIAL 400 esta ai expandida pelo interior a fora, onde NAO EXISTIA, com dinheiro público do contrato de licitação, atendendo cidadãos civis cobrando para isso, e, reclamando dos servidores que usam muito o plano, além de ate hoje, 18 meses depois da minha denúncia, não cumprir o contrato de licitação, que exigia abrangência Nacional. Se isto não é corrupção e caixa 2, quero que me digam o que é.

Blog GiGi: Adriano o que mais vc conta em seu livro sobre a corrupção na FC?

Adriano Neiva: " Não tenho medo de falar a verdade sobre a corrupção na FC"
Adriano: Em forma de poesias eu faço uma abordagem ampla do contexto de corrupção que envolve a socioeducação, incluindo as instruções paralelas como a SAP, as entidades sindicais e os políticos que não investem em políticas públicas para livrar do crime os nossos jovens

Blog GiGi: Como nosso internauta pode adquirir o livro e quanto custa?

Adriano: Para baixar o livro basta acessar o link do mercado pago indicado, efetuar o pagamento de R$2,00 no cartão de débito ou crédito. Após confirmar o pagamento o comprador é direcionado para o link de DOWNLOAD, onde poderá acessar o livro para leitura no navegador, ou baixar no aparelho.

Blog: GiGi: Adriano como nosso internauta pode contatalo?

Adriano: Se alguém não tem muita habilidade com informática e tecnologia, pode efetuar o pagamento no link do mercado pago, pode entrar em contato comigo pelas redes sociais, assim eu envio a cópia eletrônica do livro. Meu messenger: facebook.com/drickoswat Meu whatsapp: 11968541652 E-mail: drickoswat@hotmail.com

Por: Gilberto Braw

sábado, 19 de setembro de 2015

Aécio Neves recebeu 5 milhões da Friboi segundo dados do TSE


Foi usado em campanha que o filho de Lula era o dono da Friboi, como mentira tem pernas curtas essa foi mais uma aplicada e jogada nas redes sociais para tentar enganar o povo.

Maior processadora de carnes do mundo, a JBS –mais conhecida pela marca Friboi–, é a empresa que mais distribuiu dinheiro a partidos e candidatos nestas eleições até agora, com R$ 51 milhões em doações, segundo dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

PSDB ganhou R$ 7 milhões da Friboi, dos quais R$ 5 milhões foram para a campanha de Aécio Neves e R$ 2 milhões para o diretório de Minas Gerais, onde Pimenta da Veiga disputa o governo do Estado e Antonio Anastasia concorre ao Senado.

O PSB recebeu R$ 1 milhão para a campanha do presidenciável Eduardo Campos e mais R$ 370 mil, direcionados para o diretório baiano, onde a candidata ao governo é Lídice da Mata.

O mais beneficiado pelo grupo, que tem o cantor Roberto Carlos e o ator Tony Ramos como garotos-propaganda, foi o PMDB, que recebeu R$ 13,6 milhões, dos quais R$ 6,6 milhões foram direcionados ao diretório da sigla no Rio de Janeiro, que tem Luiz Fernando Pezão como candidato ao governo. Outros R$ 5 milhões foram doados ao diretório pemedebista no Mato Grosso do Sul, Estado em que Nelson Trad Filho disputa o governo pelo partido.


Imprensa tenta articular renuncia de Dilma Rousseff

Reproduzimos abaixo noticia vinculada pela Band Noticias sobre a possibilidade da Presidenta Dilma Rousseff renunciar.

Em uma análise singela, nos parece uma articulação da grande mídia no intuito de forçar Dilma a renunciar e, ao mesmo tempo, buscar desmotivar a militância PTista e seus aliados, para que assim, diminuam nas redes sociais o enfrentamento feito com os setores conservadores da sociedade que buscam a desestabilização do país e do governo.

Confira abaixo a noticia e tire suas conclusões.

Por: Gilberto Braw


Da redação: noticias@band.com.br 
sábado, 19 de setembro de 2015 - 17h10 

Bergamo: dirigentes do PT falam em renúncia de Dilma

Segundo a colunista, possibilidade não é descartada em caso de ingovernabilidade do país

Dilma já avisou que não pretende deixar o cargo / Ueslei Marcelino/Reuters
Dilma já avisou que não pretende deixar o cargo / Ueslei Marcelino/Reuters
Nos bastidores do PT, a possibilidade de renúncia da presidente Dilma Rousseff não está descartada em caso de ingovernabilidade do país. A informação é da coluna de Mônica Bergamo na “Folha de S. Paulo”.

Dirigentes históricos e ligados ao ex-presidente Lula acreditam que Dilma pode ser levada a abrir mão do cargo se pacote fiscal enviado ao Congresso sofrer uma grande derrota.

Em julho, em entrevista ao jornal, a presidente disse enfaticamente que não pretende renunciar, mesmo com as pressões por um impeachment. “Não tenho base para cair, e venha tentar. Se tem uma coisa que não tenho medo é disso”.

Embora o Supremo Tribunal Federal possa barrar um processo de impeachment, os dirigentes  acreditam que, por causa da tensão, Dilma poderia se retirar para evitar que a situação do Brasil se agrave.

No PT, a conta é que Dilma tem cerca de três semanas para “virar o jogo” e mostra que é o único nome possível de comandar o país até as eleições de 2018.

A situação ficaria mais confortável para ela se o lobista Fernando Baiano, delator da Lava Jato, realmente denunciar os principais líderes do PMDB, partido do vice-presidente, Michel Temer – por enquanto, essa possibilidade não passa de um rumor.

Nesse caso, a subida de Temer ao poder estaria descartada.