Fundação Casa: Greve Alerta, Sindicato Trai e Categoria Corre Risco - O Troco (vídeo)

Depois da assembléia de sexta feira (13), o sindicato da categoria dos servidores da Fundação Casa de São Paulo, pratica a maior covardia que uma entidade pode praticar contra uma categoria.

Indignado por ter sido atropelado, a direção sindical ao invés de ter humildade e buscar os caminhos para bancar a decisão soberana da categoria, ao contrário, abandonou os trabalhadores a própria sorte, sem qualquer atuação nos fim de semana, ou mesmo sem qualquer orientação, tentando assim enfraquecer o movimento da categoria.

Trabalhadores de base denunciaram que teve diretor da entidade sindical e delegados ligados a esta que orientavam trabalhadores a voltarem para o trabalho.

Até mesmo um membro da comissão de negociação José Alfredo, foi trabalhar no sábado sob a alegação que iria cumprir a liminar. Segundo noticias de trabalhadores o ex-presidente Julio Alves também voltou a trabalhar, descumprindo o que foi deliberado pela categoria, levando esta a desmoralização perante a entidade patronal.

Não bastasse isso, a direção do sindicato só veio a se reunir na segunda feira, não apresentou nada para a categoria, ao contrário, foi novamente pedir arrego no tribunal tentando uma nova mesa de conciliação que ocorrerá nos mesmos moldes já rejeitado pelos trabalhadores em assembléia.

Nem mesmo uma contra proposta para tirar das costas da categoria a responsorialidade e a pecha de radial a entidade não apresentou.

Até mesmo a reunião de avaliação quem acabou chamando foram membros da comissão e da base, visto que o sindicato só pensa em cumprir seu acordo com a presidente da FC.

Mas os trabalhadores podem dar o troco a esta traição e um documento esta sendo proposto  por trabalhadores de base e pelo ex-presidente do sindicato Gilberto, onde pretende-se que a categoria avalie pelas redes sociais, e na quinta feira, antes da mesa no TRT, se aprove em assembléia na porta do tribunal com pontos que vão desde alternativas para o reajuste salarial, segurança, 30 horas, mas também a exigência que os dirigentes do sindicato sejam excluídos da mesa de negociação, permanecendo apenas a comissão de trabalhadores e o advogado do sindicato para dar os aspectos legais da negociação.

Em um vídeo de 20 minutos, Gilberto Braw expõem todos os riscos que o sindicato joga a categoria o o que deve ser feito para revidar a altura esta traição imperdoável da direção sindical.

Segue também modelo de documento com propostas alternativas a ser apresentado no tribunal, confeccionado por alguns trabalhadores de base para apreciação da categoria.

Por: Gilberto Braw

                                                Documento

São Paulo 18 de maio de 2016

Exmo. Sr. Desembargador Relator Francisco Ferreira Jorge Neto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos

Nós trabalhadores da Fundação Casa -SP em greve desde o dia 7 de maio de 2016, demonstrando a nossa boa vontade em negociação apresentamos as seguintes contrapropostas referentes a proposta apresentada pela empregadora Fundação Casa em 13 de maio de 2016 no processo de número 1001082-14-2016-5-02-0000.

1. Segurança

Cumprimento imediato do dissídio coletivo de 2004 nas questões das cláusulas de segurança, obrigando a Fundação Casa de imediato a contratação de profissionais em numero suficiente para atuar internamente, bem como grupos de intervenção na parte externa, além de   policiamento nas portas das unidades para garantir a segurança dos trabalhadores de imediato, ficando acordado que enquanto não houver o cumprido destes os adolescentes serão mantidos trancados e assim, evitar o risco de morte aos servidores.

2. Reajuste Salarial

Tendo em vista a proposta da Fundação Casa e o reajuste do convênio médico muito maior do que o proposto em relação ao reajuste salarial. tendo em vista que o reajuste do convênio médico irá geral impacto direto no salário dos servidores. Tendo em vista as perdas nos salários acumuladas, propomos:

Que seja zerado os dois reajustes do convênio médico que foi e será aplicado no decorrente ano, não sendo efetuado por tanto nenhum aumento nos valores do convênio ou desconto deste reajuste nos salários dos servidores e ainda a aplicação de mais 7% de reajuste nos salários e nos benefícios de todos os trabalhadores.

2.1. Pagamento Imediato do bônus a Todos os Servidores

Que a Fundação Casa pague imediatamente o Bônus a todos os trabalhadores, uma vez que este já esta atrasado.

3. Pedagogia

Redução da carga horária para 30 hs sem perdas salariais, em contrapartida, os servidores deste seguimento abrem mão do reajuste  de 7%

4. Retaliação aos Grevistas e Pagamento dos Dias Parados

Em hipótese alguma haverá retaliação aos servidores ou desconto dos dias parados ou qualquer tipo de compensação, além de   intervenção do ministério público na corregedoria da fundação Casa com uma comissão para analisar os processos administrativos para a verificação de fraudes e abusos cometidos por esta corregedoria contra os servidores.

5- representação na mesa de negociação e validade Jurídica dos atos

Aproveitamos o ensejo para notificar que a diretoria deste sindicato não nos representa por não acatar vontade e deliberação dos trabalhadores. Assim, fica a diretoria da entidade sindical desautorizada de negociar ou falar em nome dos trabalhadores nesta mesa de negociação, sendo legitimado por nós apenas os membros da comissão de base eleitos em assembleia.

Desta forma, além da comissão de negociação de base, o único representante do sindicato que estará por nós autorizado a acompanhar a mesa de negociação no núcleo será o advogado da entidade, para que seja validada os aspectos jurídicos.

Requeremos ainda, que seja a direção sindical intimada por vossa senhoria a anuir as deliberação e negociações efetuadas por nossos representantes da comissão.

Requeremos ainda que seja determinada a intervenção do ministério publico do trabalho para acompanhar as assembleias da categoria para evitar que a direção da entidade sindical tente mais uma vez manipular estas ou mesmo vir a frauda-las.

Solicitamos ainda  intervenção do ministério público na entidade sindical, visando apurar os desvios de conduta contrários ao estatuto da entidade, bem como apurar em auditoria as denuncias de fraudes e desvios de finalidade e de verbas.

Considerando que os trabalhadores tem boa vontade em trilhar o caminho da negociação e evitar os conflitos, além de acreditarem na mediação deste tribunal é que buscamos apresentar propostas ora explanada acima, entendendo que a responsabilidade de apresentar uma resposta neste momento passa a ser  da entidade patronal que a todo momento  não mostra-se disposta a evitar tais conflitos.

Desta forma apresentamos tais propostas e esperamos ser acatados por vossa Senhoria para que possamos  dar resposta aos trabalhadores em assembleia que esta marcado para sexta-feira dia 20 de maio de 2016 e reiteramos a  necessidade da  presença do ministério público para evitar manipulações que possam ocorrer pela parte sindical.

                                                  Certos de vossa apreciação,

                                                   Nestes termos.

                                                    Pede deferimento

Assinado trabalhadores de base.

Nome               Unidade              RE                       assinatura

Fundação Casa: Greve Continua, Os Caminhos Para Se Chegar a Vitória (vídeo)

Ontem sexta feira (13), foi uma noite tenebrosa tanto para a direção do sindicato Sitsesp/Sitraemfa e oposição, quanto para a direção da Fundação Casa de São Paulo.

A direção da FC, achou que o sindicato pelego juntamente com a comissão e oposição iriam manipular a assembléia dos trabalhadores, e que assim, estes iriam suspender a greve, empurrando as negociações para o nucelo de negociações do TRT, igualmente aos anos anteriores, onde sempre quem sai chupando o dedo são os trabalhadores.

Mas a categoria se rebelou e disse não a fraude sindical, pois, alertada pelas redes sociais, indignada com as péssimas condições de trabalho, falta de segurança, péssimos salários, autoritarismo da gestão e abusos cometidos pela corregedoria, além de muita humilhação, os trabalhadores por unanimidade votaram pela manutenção da greve, que pode se estender inclusive após o julgamento do dissidio pelo TRT, como já vinha sendo alertado pelo nosso blog.

O peleguismo sindical, a falta de propostas na condução do movimento por parte da oposição sindical e a maracutaia acordista armada por ambos, foi desmontada ontem, quando os trabalhadores indignados, chutaram o pau do circo derrubando sobre o sindpelego a lona e junto com eles a oposição e a direção da FC.

Os servidores mostraram maturidade e revolta ao votarem pela continuidade da greve. Mais do que isso, mostraram que estão dispostos a ir pro tudo ou nada, uma vez que eles já estão com o nada e agora querem o tudo.

Vergonhosa a postura da direção sindical, comissão e oposição que seguiram a risca o script denunciado por nós do Gigi Fala Tudo, onde eles queriam mais uma vez enganar a categoria com a balela de negociar algo que já estava acertado entre eles e a FC, enquanto os servidores além de correrem risco de morte, vivem uma situação de humilhação e terror promovido pelos gestores  e corregedoria.

A categoria mostrou ao sindpelego e a oposição de fachada que estão atentos, que não aceitam ser usados como trampolim para as eleições sindicais deste ano. Com as redes sociais, não serão mais enganados e a organização deles é quem vai dar o tom nas negociações e os rumos para que a categoria sai definitivamente deste limbo em que foram jogados pelo pacto feito entre direção sindical e direção da FC.

Em um vídeo de 25 minutos, o ex-presidente do sindicato Gilberto, aponta para a categoria os caminhos que devem agora ser percorridos para que a categoria alcance a vitória e saia fortalecida. Click no vídeo para assistir.

Parabéns a toda a categoria pela garra e disposição de luta.

Por: Gilberto Braw

Fundação Casa: Greve é Forte, Mas Sindicato Pede Arrego Atendendo Interesse do Patrão (Vídeo)

Á greve dos servidores da Fundação casa de São Paulo, atinge hoje (12) seu sexto dia de paralisação, atingindo 100% das unidades com adesão em torno de 75% dos funcionários efetivamente parados.

Conforme foi alertado pelo nosso blog nos videos anteriores, o sindicato da categoria, apesar da disposição de luta dos trabalhadores, tenta a qualquer custo enfiar a categoria em uma mesa de negociação e suspender a greve, o que pode levar a categoria a sair do movimento sem nenhuma conquista, além de correr o risco de uma retaliação grande.

O sindicato profissional, junto com comissão e oposição, estiveram ontem no TRT pedindoo arrego e solicitando uma mesa de negociação, o que fragiliza em muito a correlação de forças, e pode levar a categoria a uma derrota, ao invés da vitória.

Em um vídeo de 23 minutos, o ex-presidente do sindicato, faz uma análise da greve e aponta o que vai ocorrer no TRT, e tudo indica, que a situação é grave uma vez que membros da própria comissão de negociação estão denunciando panelinhas, que excluem aqueles que não concordam com os encaminhamentos apontados.

Ressalta-se aqui, que uma diretora do sindicato Helena Machado, foi as redes sociais colocar sua indignação  com o fato de alguns terem se dirigido ao TRT para pedir segundo ela "pinico", o que mostra que as denuncias feitas aqui em nosso blog tem fundamento e que sindicato e oposição visam apenas o período de eleições do sindicato e não os ganhos da categoria como deveria ser.

Click no Vídeo assista e tire suas conclusões.

Por: Gilberto Braw

Gigi Fala Tudo Deseja um Feliz Dia das Mães a Todas as Mulheres Mães e Guerreiras

A todas as mulheres, guerreiras e acima de tudo mães, que não medem esforços na proteção de seus rebentos os nossos parabéns pelo seu dia, pois vocês são a razão de nossas vidas, de nosso amor e da formação de nosso caráter. 

Feliz dia das Mães é o que deseja o blog Gigi Fala Tudo

TRT-SP Fiscaliza Greve, Mas Não fiscaliza Irregularidades da Fundação Casa Denunciam Trabalhadores

TRT/SP postura patronal denunciam grevistas da FC

No ultimo dia 5 de maio, o TRT de São Paulo através do desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, determinou que fosse mantido 70% do quadro de funcionários trabalhando durante a greve dos servidores da Fundação casa de São Paulo. De forma inusitada, determinou que os oficiais de justiça de plantão fizessem os autos de constatação para verificar se a liminar efetivamente estaria sendo cumprida pelos trabalhadores, com multa de 100 mil reais por dia em caso de descumprimento.

Já no primeiro dia de greve, oficiais de justiça começaram a fazer vistorias nas unidades para verificar o percentual de grevistas, e se a liminar estaria sendo descumprida. No entanto, os dirigentes sindicais e membros da comissão de negociação foram impedidos de acompanhar a vistoria, causando preocupação nos servidores, pois o quadro de funcionários da Fundação Casa colocados no papel pela direção é muito maior do que exerce as atividades no dia a dia, gerando ai uma disparidade que pode induzir o oficial de justiça e o TRT a erro.

Grevistas não recuam e não cumprem liminar

O que chamou a atenção de todos e revoltou os servidores que partiram em peso para a greve sem se importarem com a decisão do TRT, foi o fato que pela primeira vez o tribunal adotou esta postura de colocar os oficiais de justiça para fiscalizar se os trabalhadores da FC  estariam cumprindo ou não a liminar, servindo inclusive esta decisão como ferramenta para a direção da Fundação Casa coagir servidores a entrar mesmo contra a vontade e diante do risco de vida a que estão expostos.

A maior revolta de todos, é que a 6  anos a Fundação Casa reiteradamente vem descumprindo as decisões do mesmo TRT, sem que esta venha a sofrer qualquer tipo de fiscalização ou punição por parte do tribunal.

Não bastasse isso, o mesmo desembargador que presidiu os 2 últimos dissídios de greve (2014,2015 ), determinou em seu relatório aprovado em julgamento daquela corte, clausulas importantes como a da segurança que em nenhum momento foram cumpridas pela direção da FC. No entanto o mesmo desembargador não determinou qualquer fiscalização para obrigar a FC ao cumprimento da decisão judicial.

Decisões do TRT só valem contra os Trabalhadores

assembleia delibera pela greve

Cabe ainda lembrar nosso caro internauta, que em 2014 foi determinado pelo TRT que a direção da Fundação Casa e Governo do estado colocassem policiamento na porta das unidades para garantir a segurança dos servidores, que inclusive, vinham sendo ameaçados por banidos ligados aos internos.

Além desta determinação, foi dada durante a mesa de negociação uma garantia que a empresa não faria qualquer retaliação sobre os grevistas ou sobre suas lideranças, mas nada disso foi cumprido pela FC, que de imediato logo após a greve instaurou centenas de processos administrativos fraudulentos par demitir diversos lideres da greve, entre eles membros da própria comissão, e ainda, não colocou um policial se quer na porta das unidades. No entanto o mesmo TRT nada fiscalizou, se quer mandou um oficial de justiça para verificar.

Dep. Carlos Gianazzi PSOL/SP denuncias contra FC

As péssimas condições de trabalho e de segurança que atinge frontalmente os servidores da FC é gritante, pois as rebeliões este ano acontecem com maior volume e cada vez mais violentas, com trabalhadores feridos com gravidade chegando ao cumulo de serem rendidos por bandidos armados na porta das unidades, ou mesmo chegando a serem algemados pelos internos que buscam nas rebeliões fugir, uma vez que o quadro de servidores é muito reduzido, o que coloca a vida deles em risco.

O numero de servidores feridos e mutilados nas rebeliões aumentou em quase 500% nos últimos 6 anos. Porém mesmo com duas decisões proferidas por este mesmo tribunal que foram julgadas e mantidas pelo TST e STF dando garantia de emprego e determinando que a FC sanasse as condições insalubres não foram cumpridas pela FC, e o TRT não se manifestou em faze-la cumprir.

TRT  e MPT 2ª região regride enquanto TRT e MPT 15ª região Avança

trabalhadores de campinas parados, confiança só na 15ª região

Por ser uma fundação que tem unidades em todo estado de são paulo, 2 são os tribunais regionais que atuam nas ações promovidas pelos trabalhadores, o TRT da 2ª região que comporta a capital  e o da 15ª região que comporta as ações promovidas pelos trabalhadores do interior.

Até o anos de 2009, o TRT e MPT de São Paulo tiveram atuações espetaculares na busca de garantir seu papel previsto na CF de 88. 

Prova disso, foi a magnifica atuação da corte em 2005 presidida pela então desembargadora Dora Vaz Trevino que anulou as 1751 demissões abusivas cometidas pela FC sem se intimidar com a pressão politica exercida pelo governo do estado, além disso, a então desembargadora  Vânia Paranhos em 2004 foi pessoalmente visitar as unidades para verificar a situação critica de segurança por qual passavam os trabalhadores da FC.

Esta vistoria feita pessoalmente pela desembargadora Vânia Paranhos, teve como desdobramento o brilhante relatório da ilustre desembargadora Vilma Nogueira que determinou a reintegração dos servidores, além de aplicar a estabilidade por falta de segurança, impedindo assim que a FC viesse a coagir os servidores a ingressarem no local de trabalho sem o minimo de segurança ( proc. 20231/2004).

A postura do TRT /SP de não se curvar a pressão politica do governo do estado e buscar mecanismos de obrigar o estado a cumprir suas decisões, levou o ilustre desembargador Marcelo Freire a determinar a prisão da presidente da FC caso não cumprisse a decisão em 72 horas, sendo que esta determinação foi suspensa pelo presidente do TST em exercício na época Brito Pereira, que culminou com o acampamento dos servidores na porta do STF, obrigado a suprema corte na época presidida pela então ministra Elen Grayce a  convocar uma reunião entre trabalhadores  e presidente do TST para obrigar a FC ao cumprimento da decisão judicial.

Neste mesmo episódio, a atuação do MPT na pessoa da procuradora dra. Oksana Boldo Diziura, foi fundamental para que os trabalhadores tivessem garantias quanto a segurança e condições de trabalho. Porém isso não ocorre hoje, pois diante das denuncias enviadas pelos trabalhadores ao MPT da 2ª região quase sempre são respondidas com arquivamentos das denuncias, não se vendo uma atuação mais firme e severa por parte deste órgão.

Não bastasse isso, nas ações individuais, em especial as que contestação as demissões e punições aplicada em processos administrativos viciados pela fundação contra os trabalhadores, raramente são acolhidas pelo judiciário de 1ª instancia da base do TRT/SP e quase sempre acabam tendo despachos iguais cujo o teor é a validade e o suposto cumprimento da legalidade durante a realização do processo administrativo.

Lembra-se ai que, inúmeras denuncias tem sido feitas por trabalhadores e por parlamentares que inclusive ingressaram com representações denunciando as fraudes dos PADs. No entanto na maioria absoluta das vezes os magistrado de 1ª instância e as turmas do TRT tem mantido a validade destes processos, que se de uma forma tem aspctos legais, em seu conteúdo na maioria das vezes são imorais e servem como instrumento para caçar politicamente os desafetos da administração.

A atuação do TRT da 2 ª região na defesa das garantias fundamentais dos trabalhadores prevista na constituição, levou a categoria profissional em assembléia a eleger a desembargadora Vânia Paranhos anjo da guarda dos trabalhadores e o TRT de SP como a casa de salomão dos humildes.

No entanto, a postura do TRT/SP de hoje é bem diferente daquela que um dia levou os servidores ada FC a confiarem cegamente em suas decisões. Ao contrário, parece que a corte que historicamente sempre esteve ao lado dos mais fracos, fazendo prevalecer a CF/88, os valores sociais do trabalho nela contidas  e o principio do "in dúbio pró operário", hoje, parece atuar de forma patronal fiscalizando greve  e os trabalhadores que lutam por suas próprias vidas, enquanto o patrão que os esfola e joga estes a morte nada sofre ou se quer é fiscalizado.

Já o MPT e TRT da 15ª região tem sido mais pontual em suas ações, basta verificar a quantidade de processos movidos pelos trabalhadores contra a FC que são deferidos pelas varas de 1ª instância e mantidos pelo TRT da 15ª região, corrigindo  e coibindo assim os abusos cometido pela direção e governo do estado.

Basta os servidores fazerem denuncias ao MPT da 15ª região, que rapidamente algum procurador se apresenta para companhar as denuncias e apura-las, refletindo esta atuação nas diversas ações promovidas por aqueles procuradores entre elas destacamos a da jornada excessiva de trabalho que encontra-se já em faze terminal no TST.

A atuação do TRT da 15ª região tem sido tão coerente na aplicação da justiça e nas decisões que envolvem a FC, que pela primeira vez um servidor ganhou a ação de periculosidade e já esta recebendo, sendo que este mesmo tipo de ação tem sido reiteradamente indeferida pelas varas de 1ª instancia da 2ª  região e referendado este indeferimento pelo TRT da capita. 

Trabalhadores Cogitam Requerer Mediação na 15ª Região

Existe hoje uma desconfiança e falta de credibilidade dos trabalhadores da FC no TRT  da 2ª região, pois nos últimos anos, além de não fazer a FC cumprir suas decisões, apresenta uma postura de acabar com a greve a força, concedendo  liminar inconstitucional que fere o direito de greve, impondo a manutenção de um numero elevado de servidores sem olhar as condições de segurança destes. 

Esta desconfiança e descredito, vem levando os servidores a debateram nas redes sociais a possibilidade de buscar mecanismos para requerer que a mediação do dissidio de greve seja feita pelo TRT da 15ª região e não mais pela 2ª, uma vez que a maioria das unidades estão localizadas no interior.

Fundação Casa: Greve Atinge 90% das Unidades no Estado e Pode Aumentar No Dia das Mães

Os Trabalhadores da Fundação Casa de São Paulo, não se intimidaram com a pressão  exercida pela direção da instituição e partiram em peso para greve.

Complexo Brás, adesão bem maior que greves anteriores

Já em seu primeiro dia  90% das unidades  no estado de alguma forma aderiram ao movimento, com paralisações que vão de 30 a 90% do plantão de acordo com a unidade, com destaque para a unidade Mirassol que teve a maior adesão  e complexo Brás que também teve adesão maior que as greves anteriores, como vem sendo divulgado nas redes sociais.

Unidade Mirassol teve o maior numero de adesão.

Na média geral  estariam na greve 135  das 151 unidades e 70% do quadro de servidores que estariam de plantão hoje. A tendencia é esse numero aumentar amanhã em pleno  dia das mães, tendo em vista que muitos dos servidores que estão de folga e  trabalhariam neste domingo, vem se manifestando favoravelmente a paralisação em massa.

Se isso ocorrer vai gerar uma instabilidade gigantesca na instituição, pois em pleno dia das mães, com a presença de familiares de internos, a segurança que já é extremamente frágil fica ainda mais debilitada, colocando em risco a vida daqueles trabalhadores que estiverem dentro das unidades.

Nem mesmo a Liminar concedida pelo TRT da 2ª região em favor da FC,  foi suficiente para fazer os trabalhadores recuassem da paralisação massiva. 

Na determinação judicial, o TRT impõem a manutenção de 70% do quadro de servidores,  sob pena de multa de R$ 100 mil reais por dia de descumprimento a ser pago pelo sindicato da categoria profissional, além de disponibilizar oficiais de justiça para realizarem  a fiscalização do cumprimento da liminar.

Segundo informações das redes sociais, um oficial de justiça vistoriou unidades do complexo Brás, mas os diretores do sindicato que ali estavam foram proibidos pelos gestores  de acompanharem a fiscalização, gerando preocupação nos trabalhadores, uma vez que o quadro de funcionários apresentado no papel pela direção da instituição é bem inferior ao que executa o trabalho no dia a dia.

A revolta dos servidores da FC não é por acaso e tem um fundamento lógico. A falta de segurança nos locais de trabalho é gritante,  a cada dia faz mais e mais vitimas. A cada rebelião diversos servidores são feridos fisicamente e com maior gravidade. Além disso, os traumas psicológicos são visíveis no comportamento do servidor vitima no pós rebelião.

Não bastasse isso, ainda sofrem os danos morais, uma vez que após cada rebelião os servidores acabam sendo processados administrativamente e responsabilizados, usando a administração deste subterfúgio para justificar a situação precária que se encontram as unidades e assim isentar a administração e o governo do estado de suas responsabilidades.

Segundo um trabalhador que não quis se identificar com medo de retaliação, hoje estaria muito mais favorável aos servidor participar da greve do que correr o risco de morrer dentro das unidades.

Os servidores ainda reivindicam reajuste nos salarias e nos benefícios, tendo em vista que nas mesas de negociação realizadas entre a FC e Sindicato nenhum reajuste foi proposto, nem mesmo a reposição da inflação do período.

A postura dos trabalhadores em aderir em massa a greve, mesmo diante do risco de ser considerada abusiva, mostra o amadurecimento, coragem e  disposição de lutar da categoria, o que pode causar grandes transtornos ao governo do estado e ao TRT, caso resolvam radicalizar o movimento e não suspendam a greve em uma mesa de conciliação.

Caso a  paralisação em massa perdure por  muitos dias, pode levar as unidades a um colapso, levando a  ocorrência de rebeliões sem precedentes, colocando todos os holofotes sobre o governo que encontra-se em meio a uma chuva de denuncias de desvio de merenda escolar, enfrentando movimentos e ocupações de estudantes. 

Já para o TRT, o fato dos servidores não cumprirem a liminar, mostra a situação critica em que estes se encontram em seus locais de trabalho em função da  falta de segurança. Impor que estes servidores ingressem para trabalhar sem a devida segurança em numero menor, seria o mesmo que manda-los para a morte, pois com 100% do quadro já é fragilizada a segurança e acarreta rebeliões e vitimas, imagina com um numero ainda menor.

Diante deste quadro e caso o TRT adote esta posição, estaria contrariando não só julgados do próprio tribunal que foram mantidos pelo STF, como estaria ferindo de morte os preceitos constitucionais do valor social do trabalho e as garantias dadas aos servidores elencados na constituição do estado de são paulo.

Uma coisa é certa, com a greve em massa a categoria esta mandando um recado claro para a direção da FC e Governo - "Os trabalhadores não aceitam mais injustiças e escravidão e como os internos podem se rebelar sem medir as consequências."

Por: Gilberto Braw

Fundação Casa: Analise da Liminar TRT Bate Pesado na Greve e Agora?

O TRT de São Paulo, concedeu Liminar a Fundação Casa, determinando que o Sindicato mantenha 70% em funcionamento.

A novidade, é que o desembargador na mesma liminar, determinou que os oficiais de justiça  de plantão fiscalizem o cumprimento desta, o que pode se transformar em mais uma facada no coração da greve e da categoria.

Em vídeo, fazemos uma análise da liminar, as consequências que isso pode trazer para a greve e para os servidores e qual a responsabilidade do sindicato em mais este prejuizo pára a mobilização da categoria..

Clik no Video, assista e tire suas conclusões. 

Por; Gilberto Braw

Fundação Casa: Categoria Enganada, Greve Furada, o Prejuízo é de Quem? (vídeo)

O Jornal Língua Afiada, traz em vídeo, um resumo passo a passo do que irá ocorrer na greve, e como a categoria esta sendo enganada pela direção sindical.

A base legal construída para dar sustentação a greve, é frágil e além do risco de não ter ganhos, dependendo da postura adotada pelos trabalhadores, os prejuízos podem ser enormes.

Diante dos argumentos apresentados no vídeo, fica visível que direção caminha para um acordo, onde os servidores mais uma vez vão ficar chupando o dedo. 

O que fazer? como evitar o golpe?

Veja o vídeo, reflita e tire suas conclusões.

Por: Gilberto Braw.

Apoio da OAB ao Pedido de Impeachment Pode Ter Sido a Moeda de Troca Para Manutenção do Exame de Ordem

Marcos Costa presidente da OAB SP em ato pelo Impeachment

O site Justiça em Foco, trouxe em seu editorial de ontem (1), uma homenagem ao dia do trabalhador bem apimentada.

O editor, faz uma cobrança pontual aos senadores, sobre a PLS 341 que trata do fim da cobrança da taxa do exame de  ordem. Exame esse que carrega inúmeras denuncias de fraude, entre outras duvidas denunciada pelas organizações de bacharéis.

O fato projeto de lei que conta com apoio de diversos senadores, estar parado no mesmo período que corre o pedido de impedimento da presidenta Dilma, deixa entender que pode ter havido um acordo, como se diz na linguagem popular "um toma lá da cá".

Enquanto isso, os  milhões de Bacharéis em Direito, continuam a ser escravos de uma estrutura viciada e inconstitucional chamada exame de ordem.

Click no Link e veja a matéria completa: Projeto Contra Cobrança de Taxa do Exame da OAB Emperra no Senado.

Por: Gigi Fala Tudo/ Justiça em Foco

Fundação Casa: Greve Sem Cláusula de Segurança é Igual a um Titanic

Ocorre neste sábado  (30),  a assembléia dos servidores da Fundação Casa de São Paulo. Ao que tudo indica, uma greve deve ser decretada, visto que o governo não ofereceu nada, e ainda, aplica reajustes no convênio médico  que achatam ainda mais o minguado salário.

Pior que isso, são as condições de trabalho e segurança que estão expostos estes servidores, sendo agredidos não só fisicamente pelos internos, mas também moralmente pela direção da instituição, que os expõem a situação precária, e os adoece. Em seguida os acusa de forma descabida, por ultimo os descarta marginalizados e demitidos.

A revolta é visível, nas redes sociais já é dado como certa a greve, o que demonstra a disposição de luta dos trabalhadores.

Porém, uma pergunta deve ser feita! Qual a garantia de legalidade construída para que a categoria não seja atropelada?

Não sejamos ingênuos, a FC joga todas as suas fichas na discussão simplista da legalidade da greve e no teor do julgamento do TRT das clausulas que lhe interessa, pois o restante ela recorre e  o servidor fica chupando o dedo.

Por seu turno, o Judiciário  vai fazer seu papel de mediador, julgando aquilo que entende ser relevante e, mesmo com sua decisão a FC não se obriga a cumprir. No entanto, as decisões do judiciário, tem o condão de obrigar os trabalhadores ao cumprimento, e ai o caldo entorna. 

Somente com um argumento incontestável os servidores também não estariam  obrigados ao cumprimento, deixando a decisão judicial inócua, saindo do campo judicial e passando para o campo politico  da correlação de forças, campo este que os trabalhadores levariam vantagem também em função do ano eleitoral.

Para completar as dificuldades, o ano eleitoral no campo judicial, favorece em muito o argumento governamental e do judiciário mediador, reduzindo as chances dos servidores conquistarem algo.

Diante deste quadro onde os trabalhadores já entram em campo perdendo de 1 x 0, se a categoria não estiver amparada em um   instrumento legal eficaz, não terá perna para prolongar uma paralisação que se estenda mesmo após a decisão judicial.

Para que isso ocorra, os servidores devem  ter a certeza  que não  vão sofrer  nenhum prejuízo. Só assim para obrigar ambos os poderes a tratar os trabalhadores com igualdade e realmente negociarem.

Não pode o servidor se iludir que ingressará em uma greve e conquistará reajuste ou qualquer outro beneficio pecuniário.

Isso só se torna possível, caso o governo vislumbre que os servidores não vão sofrer coação judicial e portanto não se intimidaram, ao mesmo tempo que estarão protegidos pela lei maior,  usando da mesma legalidade para não ingressarem nos locais de trabalho, o que transformaria a instituição num caos.

Mais do que uma assembléia que pode decretar a greve, deve ser uma assembléia de estratégia, pois dependendo da peça que se mexe no tabuleiro, a greve pode se transformar numa foice que venha a decepar o pesco e jogar os servidores num poço bem profundo.

A unica saída para a situação colocada, é a categoria junto com a greve, aprovar uma mini pauta de no máximo 5 itens que sejam considerados o carro chefe das negociações. Pontos estes, dos quais os servidores não abrem mão,  e devem  conter argumentos incontestáveis.

Com a greve decretada, deve a comissão de negociação apresenta-los a direção da FC e ao TRT como uma pauta aditiva  mas essencial para as negociações, o que forçará a FC e o judiciário a olhar com outros olhos a mesa de negociação.

Dentre os pontos essenciais e fundamentais para se construir essa ferramenta legalista, deve constar a segurança no local de trabalho, visto que as ultimas ocorrências são mais do que suficientes para que os servidores apliquem "in loco"além da norma constitucional federal, a norma constitucional estadual (art. 229) e dissídios 2004 e 2005, que garantem aos servidores os direito de se recusarem a ingressar no local de trabalho sem as minimas condições de segurança. E melhor, sem que sofram qualquer prejuízo.

Esse é um tipo de  clausula, em que o conteúdo por si só desarma o adversário ao mesmo tempo em que encosta na parede o mediador, uma vez que é sabido que a FC não tem como cumprir em tempo hábil e o judiciário não tem como desprezar ou obrigar os servidores a se exporem ao risco.

Construído o argumento jurídico, passemos para a construção do argumento politico para esvaziar o discurso governamental. 

Neste sentido, requerer anulação de todos os PAs, e, a intervenção judicial na corregedoria em função da necessidade de apuração das denuncias de fraude nos processos administrativos seria o mesmo que retirar das mãos da FC o controle sobre o corpo funcional.

Além de colocar em xeque a credibilidade governamental perante a sociedade, seria o caminho adequado para desmontar de vez o mecanismo de coação, perseguição e de quebra da estabilidade dos servidores construído pela direção da FC para inibir a organização da categoria.

Outro ponto importante para os servidores, seria obrigar a instituição rever o reajuste do convênio médico, usando como parâmetro  a equivalência em percentual sobre o salário da época de sua implantação. Desta forma não poderia  o valor ser superior ao percentual do salário estipulado, o que evitaria que os servidores fossem surpreendidos com reajustes absurdos.

Fortalecida estas 3 bases acima expostas, acrescentaria-se outros dois pontos intermediários, ou seja o PCCS e o reajuste salarial, uma vez que estes pontos encontram obstáculos diante da lei eleitoral, serviriam de pontos alternativos para facilitar ao governo a apresentação de uma contra proposta e desta forma sair do impasse, pois não teria o governo outro mecanismo que viesse a forçar os servidores voltarem de mãos vazias.

Como pode observar nosso caro internauta, uma greve na FC com uma  estratégia bem construída, pode ser um caminho fértil para as conquistas. Porém um greve construída sem as devidas precauções e com um sindicato comprometido com o patrão,  pode se transformar num Titanic a deriva com um rombo no casco, afundando rapidamente e levando para o fundo suas vitimas. 

Por: Gilberto Braw.

Fundação Casa: Campanha Salarial ou Eleitoral - Oposição Chama Reunião de Mobilização para 25.04

apenas diretores do sindplego nos atos da campanha salarial/eleitoral

A postura dos dirigentes sindicais do Sitsesp/Sitraemfa,  é mais vergonhosa do que a postura dos deputados que votaram a favor do impedimento da presidente Dilma Rousseff, pois tentam usar da campanha salarial da categoria para fazerem campanha eleitoral.

Sem credibilidade perante os trabalhadores da base, nestes últimos 40 dias, a direção pelega sindical tem visitado as unidades sob o argumento de supostos atos públicos da campanha salarial, mas que na verdade tem puramente um cunho eleitoral.

Basta uma olhada simples nas fotos publicadas pela direção pelega, para perceberemos que na maioria absoluta das unidades a participação dos servidores de base é minima, sendo que a maioria absoluta dos participantes são diretores da entidade  pelega e não de trabalhadores.

Mas a presença massiva de diretores da entidade na porta das unidades tem uma explicação clara. Os oportunistas não estavam lá para fazer a verdadeira campanha salarial, mas sim a campanha eleitoral, uma vez que este ano tem eleições sindicais e a direção da entidade conjuntamente com a direção patronal vem  buscando de forma descabida através  da corregedoria da instituição a demissão dos opositores da direção sindical.

Claro que cabe aqui um parenteses, opositores ferrenhos são aqueles que foram demitidos ou estão sendo processado pela corregedoria diante de sua atuação, visto que existe muitos que se dizem opositores mas acabam compondo indiretamente tanto com a direção pelega sindical,  e também, com a direção da instituição como tem demonstrado as mesas de negociação.

É evidente que a direção sindical que nunca dá respostas a efetivas a categoria, que assiste a corregedoria fazer e cometer absurdos contra os servidores, compactua com a direção da fundação casa com a retirada de direitos e conquistas históricas da categoria, entre elas o convênio médico, cujo o valor tem aumentado de forma astronômica para assim forçar o servidor a se descredenciar dele.

O mais interessante é constatar que nos anos anteriores, os diretores da entidade não compareciam nas unidades, quem ligava no sindicato após as 17 horas recebia a mensagem do horário de atendimento, quem procura diretores na entidade quase nunca os encontra. Mas agora, no ano eleitoral, querem fazer o servidor acreditar que estes estão trabalhando.

DA GREVE FURADA

Outro fato importante de ser levantado aqui, é que,  tanto o sindicato quanto a comissão que é composta por alguns supostos membros da oposição, conclamam os servidores para a greve, o que pode se transformar numa facada certeira no coração da categoria, pois a pauta apresentada não traz qualquer consistência efetiva para dar amparo a greve, e menos ainda, para enfrentar o argumento da vedação eleitoral do governo do estado.

É sabido que em ano de eleições, é vedado a0 ente publico aplicar qualquer beneficio que possa ter caracterização de beneficio eleitoral, sem falar nos cortes orçamentários aprovados pela assembléia legislativa do estado, o que colocará uma faca bem afiada na garganta da categoria, que mesmo com a greve vai encontrar no judiciário uma resistência gigantesca.

Mas isso só ocorre pela irresponsabilidade da direção pelega sindical e da comissão, uma vez qaue não colocaram na pauta de negociações pontos chaves que pudessem encurralar governo e judiciário, o que obrigaria a estes a uma postura bem diferenciada.

Mas isso já foi premeditado pela direção sindical que, fechada em copas com a direção da fundação casa nos últimos 9 anos coloca na pauta questões que acabam fragilizando a categoria e assim favorecendo o patronato.

A suposta oposição sindical chama a categoria para uma reunião que ocorrerá nesta segunda feira 25.04 as 20 horas na sede do sindicato dos metroviários de são paulo, ao lado do metro Tatuapé.

Em nossa humilde análise, se a categoria não destituir a comissão de negociação em assembléia e eleger uma que tenha uma postura mais firme com propostas concretas, e, não mudar radicalmente a pauta de negociação colocando itens que coloquem TRT e Fundação contra a parede, com certeza aqueles que ingressarem nessa aventura de greve vão pagar muito caro, até mais do que já vem pagando nos últimos 9 anos.

Por: Gilberto Braw

Site indica necessidade de observadores internacionais para acompanhar Impeachment no senado

"A complexa Constituição do Brasil - seus excessos de artigos, parágrafos e incisos - torna difícil a interpretação até para os nativos desta pátria, e principalmente num julgamento que impede a Presidente de Governar, sem que esta tenha sido investigada, denunciada ou condenada por prática de crime no foro competente:STF." Site Justiça em Foco

O Paladino da Justiça no STF Joaquim Barbosa se Revela Empresário Fora da Lei

Via sites: Brasil 247 e Limpinho&Cheiroso 

Sede da Assas JB Corp., usada para comprar o imóvel em Miami, é o apartamento funcional que pertence ao Supremo Tribunal Federal, utilizado pelo ministro. De acordo com o Decreto 980, de 1993, esse tipo de propriedade só pode ser utilizado para “fins exclusivamente residenciais”. A informação foi confirmada pelo Correio Braziliense junto ao Ministério do Planejamento e a Controladoria Geral da União. Além disso, Joaquim Barbosa também não poderia ser sócio de empresa, pois contraria a Lei Orgânica da Magistratura e o Estatuto do Servidor Público. “Essa lei aplica-se também aos ministros do STF. Portanto, o fato de um ministro desobedecê-la é extremamente grave e merece rigorosa apuração”, ressaltou Nino Toldo, presidente da Associação de Juízes Federais.

Leia abaixo matéria do Correio Braziliense:

Joaquim Barbosa é dono e diretor de empresa sediada em imóvel funcional

Joaquim Barbosa é dono e diretor da Assas JB Corp., cuja sede fica na própria residência, em Brasília, prática vedada pela legislação.

Ana D’Angelo

A empresa criada na Flórida, Estados Unidos, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para adquirir um apartamento na cidade de Miami, tem como sede o imóvel funcional onde ele mora, na Quadra 312 da Asa Sul, em Brasília, o que contraria o Decreto nº 980, de 1993. Ao Correio, o Ministério do Planejamento informou que o inciso VII do artigo 8º da norma — que rege as regras de ocupação de imóveis funcionais — estabelece que esse tipo de propriedade só pode ser usado para “fins exclusivamente residenciais”.

Nos registros da Assas JB Corp., pertencente a Barbosa, no portal do estado da Flórida, consta o imóvel do Bloco K da SQS 312 como principal endereço da companhia usada para adquirir o apartamento em Miami — conforme informado pelo jornal Folha de S.Paulo no domingo passado. As leis do estado norte-americano permitem a abertura de empresa que tenha sede em outro país. A Controladoria Geral da União (CGU) também assegurou que o Decreto n° 980 não prevê “o uso de imóvel funcional para outros fins, que não o de moradia”. O presidente do STF consta, ainda, como diretor e único dono da Assas JB Corp. A Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar nº 35, de 1979), a exemplo da Lei n° 8.112/90, do Estatuto do Servidor Público Federal, proíbe que seus membros participem de sociedade comercial, exceto como acionistas ou cotistas, sem cargo gerencial.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defende a apuração “rigorosa” acerca das duas situações. “Um ministro do STF, como qualquer magistrado, pode ser acionista ou cotista de empresa, mas não pode, em hipótese alguma, dirigi-la”, afirmou o presidente da entidade, Nino Toldo, referindo-se ao artigo 36 da Lei Complementar nº 35. “Essa lei aplica-se também aos ministros do STF. Portanto, o fato de um ministro desobedecê-la é extremamente grave e merece rigorosa apuração”, ressaltou Toldo.

“Paradigma”

Sobre o fato de a empresa estar sediada no imóvel funcional que Barbosa ocupa, o presidente da Ajufe declarou que “é gravíssimo, do ponto de vista ético”. Segundo ele, “não é dado a nenhum magistrado, ainda mais a um ministro do Supremo, misturar o público com o privado”. E completou: “Dos magistrados, espera-se um comportamento adequado à importância republicana do cargo, pois um magistrado, seja qual for o seu grau de jurisdição, é paradigma para os cidadãos”. Questionada a respeito da abertura de procedimento para averiguar a regularidade da operação, a Procuradoria Geral da República não se manifestou.

A compra do apartamento em Miami, pelo ministro Barbosa, foi à vista. O imóvel é de quarto e sala, com 73 metros quadrados, em um condomínio de alto padrão à beira do rio que batiza a cidade norte-americana. De acordo com informações obtidas pelo Correio, o preço que consta na escritura registrada em Miami é de US$335 mil, ou cerca de R$700 mil, de acordo com a cotação do dólar à época da operação.

A aquisição do apartamento por meio de constituição de uma empresa, e não diretamente em nome da pessoa física, é uma prática de compradores para não pagar impostos ao Fisco norte-americano, em caso de transmissão do bem para herdeiros. Ela é considerada legal nos Estados Unidos, segundo advogados especializados. Porém, em caso de venda, é cobrado tributo de 35% sobre o preço do imóvel. Se o registro fosse em nome da pessoa física, o imposto seria menor, de 15%. Conforme o jurista Ives Gandra da Silva Martins, uma sociedade pode ser meramente patrimonial, sem necessariamente ter que desenvolver alguma atividade.

O Correio pediu esclarecimentos ao ministro sobre a sede de sua empresa ser em imóvel funcional e acerca do cargo de dirigente que ele ocupa na companhia. Porém, a assessoria do STF informou apenas que “com o recesso do Poder Judiciário, o presidente do tribunal está em férias”. Questionado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é presidido por Joaquim Barbosa, afirmou que o órgão não possui competência para a análise da conduta dos ministros do Supremo. Acrescentou que, com relação à operação mencionada, o presidente do CNJ “já esclareceu que se trata de operação regular de compra de imóvel no exterior, realizada com recursos próprios, e devidamente registrada em seu Imposto de Renda”.

Polêmicas

Joaquim Barbosa tem-se envolvido em diversos embates com magistrados, ministros, advogados e até com jornalistas, ao dar declarações consideradas ofensivas e contraditórias. Uma delas aconteceu em um julgamento do CNJ, este mês, que avaliou o pagamento retroativo do auxílio-alimentação a magistrados, que vinha sendo recebido por membros do Ministério Público Federal, do qual ele é servidor de carreira. O presidente do STF chamou esses valores de “penduricalhos”, para desrespeitar o teto salarial do funcionalismo, que é de R$28 mil. Porém, Barbosa recebeu pelo menos R$414 mil do MPF, conforme revelou a Folha de S.Paulo, referente a atrasados de um controverso bônus, chamado de Parcela de Equivalência Salarial, para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a parlamentares.

Sobre a aprovação pelo Congresso da criação de quatro tribunais regionais federais, depois de tramitar por 12 anos nas duas casas legislativas, Barbosa afirmou que as associações de magistrados atuaram de forma “sorrateira” ao apoiar a proposta.

US$335 MIL

Valor do imóvel adquirido por Barbosa em Miami, segundo consta na escritura registrada nos EUA.

Fundação Casa: PSDB de GO e SP Persegue e Demite Sindicalistas de Forma Politica

Caso Gilberto silva: Mais uma vez o TRT-SP é convocado a desempenhar papel chave

O Site Justiça em Foco, trás em seu editorial de hoje, matéria que denuncia as mesmas práticas abusivas e absurdas cometidas pelo PSDB dos estados de  Goiás e de São Paulo, para perseguir e demitir seus desafetos políticos, em especial os sindicalistas que se opõem a forma truculenta e os desmandos da administração.

Nos casos citados pelo grande jornalistas e redator Ronaldo Nobrega, verifica-se que a forma é a mesma, usam de supostos expedientes legalistas, como processo administrativo ou decreto governamental, para assim, decepar a cabeça de seus opositores políticos.

Leia matéria na Integra, clik no Link: Caso Gilberto silva: Mais uma vez o TRT-SP é convocado a desempenhar papel chave

Por: Gilberto Braw

Papel de Moro: Perseguir Lula e o PT e Omitir Provas Contra Aliados do Impitim

As ultimas estocadas desferidas pelo STF contra as práticas abusivas e ilícitas do super juiz dos coxinhas Sergio Moro, colocam cada vez mais panico na turma do quanto pior melhor e do impitim.

Somadas aos últimos fatos, como o listão da Odebrecht e as relações da família moro com o PSDB, revelam suspeitas cada vez mais latentes de que o papel do super juiz, não era só de supostamente apurar a corrupção na Petrobrás, mas de uma intervenção politica no pais como alegou a defesa do ex-presidente Lula junto ao STF.

Ao analisarmos todos os fatos colocados a publico até agora, podemos chegar ainda a outra suspeita que pode ser ainda mais devastadora. A que o juiz que estaria acima o bem e do mal, na verdade teria uma papel ainda mais escabroso, o de perseguir Lula, Dilma e o PT, ao mesmo tempo em que escondia e omitia as provas contra os inimigos da democracia, como FHC, Serra, Aécio enrte tantos outros.

Como se vê a todo momento e muitas delações, Aécio Neves, FHC, Serra, Alosio Nunes todos do PSDB, foram citados várias vezes. No entanto, o nobre juiz nunca se preocupou em vazar estas informações para a imprensa, ou se quer, tomou atitudes mais severas como as que tomou contra o ex-presidente Lula, mesmo sem provas concretas.

Pior que isso, é o fato dele agora ter decretado o sigilo do listão com mais de 200 nomes, onde só não se encontra o nome de Lula e de Dilma. 

Lista essa, que curiosamente o juiz Moro tinha em suas mãos desde fevereiro, deixando a  impressão de não divulga-la com a clara intenção de proteger políticos inescrupulosos, interessados em derrubar o governo democraticamente eleito de Dilma Rousseff.

Esta atitude de esconder a lista e assim proteger os políticos corruptos e nefastos que, a anos esfolam a nação, por si só já desqualifica toda a operação Lava Jato que visivelmente é tendenciosa.

No caminho em que andam as descobertas de grampos ilegais, vazamentos seletivos para a imprensa e relações partidárias da Republica de Curitiba, a operação Lava Jato se continuar tendo a atenção especial do STF e das manifestações populares contra o golpe, podem revelar não só o que todos já sabem sobre a corrupção na Petrobras, mas uma verdadeira coisa nostra encrustada em todos os poderes da Republica.

Por: Gilberto Braw