quarta-feira, 22 de maio de 2013

Fundação CASA reproduz lógica do sistema prisional adulto

Planejada para promover medidas socioeducativas voltadas aos adolescentes que cometeram atos infracionais no estado de São Paulo, a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) reproduz uma lógica de funcionamento parecida com o sistema prisional adulto

Estudo da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP verificou que muitas unidades de internação são “dominadas” pelos adolescentes, que determinam o cotidiano do ambiente segundo diretrizes do Primeiro Comando da Capital (PCC), principal grupo do crime organizado paulista. Além disso, uma série de medidas estatais revelam a intenção de administrar punições a adolescentes e adultos infratores de maneira similar.

A pesquisa de mestrado Cadeias dominadas: dinâmicas de uma instituição em trajetórias de jovens internos, conduzida pelo antropólogo Fábio Mallart, traçou o deslocamento institucional da Fundação até o quadro atual. Para tanto, além de traçar a trajetória de três pessoas que foram internas em diferentes momentos, Mallart também atuou como “educador cultural” de fotografia, de 2004 a 2009, em diversos complexos da Fundação na Grande São Paulo, o que lhe permitiu o acompanhamento de perto da dinâmica da instituição.

Cadeias dominadas “Há três classificações usadas pelos diversos atores institucionais da Fundação”, explica Mallart. Uma unidade pode ser “dominada”, quando tem seu cotidiano gerenciado pelos adolescentes; “meio a meio”, quando há um equilíbrio de forças entre internos e funcionários; e estar “na mão dos ‘funça’”, quando os funcionários detém o controle do espaço.

Quando estão “dominadas”, todas as atividades cotidianas no ambiente de internação são executadas pelos adolescentes. Para tanto, são usadas as diretrizes do PCC, que já dominam e estabelecem uma espécie de código de ética para quase todas as cadeias paulistas.

Segundo o antropólogo, o contato dos adolescentes com o PCC tem, muitas vezes, origem externa. Antes de serem internados eles já conhecem as diretrizes do grupo difundidas nas periferias e em grupos criminosos menores do qual já faziam parte.

Trajetórias
Os testemunhos dos três internos foram importantes para Mallart traçar o que ele chama de “deslocamento institucional”, ou seja, o movimento da instituição ao longo da história.

Os depoimentos de Lucas, internado no início dos anos 1970 na antiga FUNABEM, Pedro e Túlio, internados em 2004 (em meados da década de 2000), denotam diferenças entre suas experiências. Enquanto Lucas viveu numa instituição com disparidade de forças entre adolescentes e funcionários, onde os internos sofriam com roubos, estupros e agressões, Pedro e Túlio conviveram com o ambiente das unidades dominadas, onde são muitas vezes os internos quem ditam as regras. Os nomes são todos fictícios.

Discussão equivocada
Mallart aponta que uma série de medidas governamentais aproxima as políticas de segurança voltadas para os adolescentes e adultos. O antropólogo lembra que, em meados dos anos 2000, diversos funcionários que já haviam atuado em cargos da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e no próprio Sistema Penitenciário do estado de São Paulo foram nomeados pelo governo estadual para cargos administrativos e, inclusive, diretivos na Fundação CASA.

Mallart chama a atenção também para o fato de complexos da instituição, como o da Vila Maria e da Raposo Tavares, possuírem arquitetura semelhante as de penitenciárias. E lembra ainda que, em meados dos anos 2000, o governo do estado autorizou transferências de adolescentes da Fundação para o presídio de segurança máxima de Taubaté e para a penitenciária de Tupi Paulista.

Para o antropólogo, as informações apontam para um quadro onde o debate sobre redução da maioridade penal é feito equivocadamente. “Se olharmos a dinâmica de funcionamento das cadeias dominadas, bem como para medidas adotadas pelo governo estadual, nos damos conta de que a redução da maioridade penal, em certa medida, já foi colocada em prática”, conclui Mallart.

Por Igor Truz | Agência USP
Fonte> Farol Comunitario 

by
Pirata 

 

sexta-feira, 17 de maio de 2013

FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO CASA SÃO ASSALTADOS NA PORTA DA UNIDADE

Os Funcionários da Unidade Vila Conceição estão apavorados com a onda de assaltos na porta da Unidade.

A dois meses um funcionário teve o carro fechado por um outro veiculo e  uma arma apontada para sua cabeça, sendo obrigado a entregar seu veiculo, quase no mesmo período um outro servidor do Encosta Norte que foi ajudar a cobrir o plantão no Vila Conceição teve sua moto furtada na porta da Unidade.
 
Semana passada um grupo de adolescentes detonaram a moto de um outro funcionário, onde os jovens amassaram esta a pauladas e pedradas, além de ameaçarem os servidores que adentravam a unidade na cara larga.

Hoje 16.05, não foi diferente, o novo Diretor da Unidade, Sr. Eder, ao chegar para o trabalho, estacionava seu veiculo e bandidos armados apontaram um revolver para sua cabeça e levaram seu veiculo. 

Porém neste episódio segundo informou os funcionários que ligaram para o Gabinete do Deputado Antonio Mentor, os bandidos dentre eles um nitidamente menor, que segundo os funcionários parecia ser ex-interno daquela Unidade, queriam de qualquer forma levar o Diretor para fora do alcance da vigilância no intuito de matarem este, e  um deste gritava para que o outro atirasse no servidor.

Relataram ainda os servidores a suspeita que isso foi coisa mandada, pois  a cerca de um mês, foi interceptada uma carta de um adolescente que seria enviada aos seus familiares solicitando que avisassem seus comparsas na rua para  mandarem um revolver por intermédio de uma professora, que segundo a carta corria com os internos, inclusive alertaram que a professora tinha perto da unidade uma casa para eles se esconderem depois da fuga.

O mais intrigante é que os internos colocaram o numero do telefone da professora e o dia que ela deveria levar a arma, visto que a intenção dos internos era render o pessoal do Choquinho que estão na Unidade para assim empreenderem fuga.

No dia marcado a professora deixaria a arma no local indicado ou seja a quadra, porém os servidores alertados pela direção e coordenação realizaram uma revista e por acaso acabaram encontrando uma arma falsa( paga sapo).

Essas ocorrências todas foram relatadas a Corregedoria da Fundação CASA, Divisão de Segurança, Divisão, e até para a Presidência da Fundação, porém nenhuma providência foi tomada até agora e quem esta correndo risco de vida são os servidores.

O pessoal do Choquinho esta correndo risco de vida, bem como os motoristas, pois o pessoal do choquinho é obrigado a fazer a troca de turno na porta da unidade e na semana passada estes foram surpreendidos por uma dupla de bandidos que estavam em uma motocicleta e começaram a rodear a viatura  e a fazer ameaças.

Os motoristas que prestam serviço naquela unidade, são obrigados a ficar do lado de fora, ficando assim expostos a ataques de bandidos, sem contar que estes não tem lugar para se alimentarem ou fazerem suas necessidades.

O que mais impressiona é ver que a Direção da Fundação e a Corregedoria não tomaram nenhuma providência para garantir a segurança dos servidores e no episódio de hoje os funcionários fizeram um questionamento muito relevante. O porque de nesses episódios e em especial o de hoje onde os vigilantes viram tudo de dentro da guarita estes não acionaram a policia?

Isso é muito estranho porque a primeira reação natural que deveriam ter era de chamarem a policia e o porque não fizeram?.

A professora que já foi denunciada para a corregedoria, divisão de segurança e demais órgãos da Fundação porque não foi ainda afastada?

Diante da gravidade das ocorrências no Internato Vila Conceição e das denuncias o Deputado Antonio Mentor, vai enviar a Presidência da Fundação CASA/SP um pedido de explicações, bem como, vai enviar ao Ministério público do Trabalho e a Secretaria de Segurança Pública uma solicitação de providências visando garantir a integridade e a segurança dos servidores daquela unidade.

" Essas ocorrências são gravíssimas e só vem a confirmar aquilo que havimos questionado a Presidente da Fundação na Audiência da Comissão de Direitos Humanos........ até quando isso vai ocorrer, será que vão esperar um servidor ser assassinado na porta da unidade para tomarem providências.......... isso é inadmissível" Disse o Deputado Antonio Mentor.


quarta-feira, 15 de maio de 2013

FUNDAÇÃO CASA A CAMINHO DA PRIVATIZAÇÃO - PROJETO DE LEI ENVIADO PELO GOVERNO ESTA SEMANA PREVÊ CONVÊNIO PARA MEDIDAS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

Chegou na Assembléia Legislativa de são Paulo na data de 13.05.2013, o projeto de lei 269/2013, enviado pelo Governador Geraldo Alckimin  que pretende modificar a estrutura administrativa da Fundação CASA/SP.

domingo, 5 de maio de 2013

GIGI FALA TUDO - VIDEO JORNAL - 2ª EDIÇÃO - 2013 - CORREGEDORIA, JUIZ OU ALMA PENADA.- 1ª PARTE





Miniatura


Assista o Vídeo e tire suas conclusões ( Click no Link) Forte abraço a todos Gilberto Braw

http://www.youtube.com/watch?v=tD-Ychx2fFw

sexta-feira, 26 de abril de 2013

O BICHO TA PEGANDO PARA OS FUNCIONÁRIOS NAS UNIDADES DE CAMPINAS, E BELA VISTA - VILA MARIA

A coisa esta feia para os funcionários da Fundação CASA- SP que adoecem de forma devastadora, bem diferente do que disse a Presidente da Fundação na Audiência dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.

Hoje para nossa surpresa e para a surpresa do Deputado Antonio Mentor, recebemos noticias e denuncias das mais desagradáveis.

Na Unidade de Campinas um adolescente foi preso portando arma e Bomba, o que seria comum se este não estivesse ameaçando a vida de um servidor da unidade, que conforme reportagem  ( clik no link), vem constantemente sendo ameaçado por este jovem infrator.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Funk ta Proibidão em SP

Câmara de SP aprova projeto que proíbe baile funk em via pública


Para virar lei, proposta precisa passar por 2ª votação e sanção de Haddad.
Também foi aprovado projeto para liberar policiais de rodízio municipal.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (23), em primeira votação, o projeto de lei 2/2013, dos vereadores Conte Lopes (PTB) e Coronel Camilo (PSD), que proíbe a realização de bailes funk em vias públicas, praças, parques e jardins, além de qualquer outro tipo de eventos musicais não autorizados. Também foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei 14/2013, do Coronel Camilo, que exclui do rodízio municipal veículos de propriedade dos policiais militares e civis, agentes penitenciários e guardas-civis metropolitanos, desde que moradores da cidade de São Paulo. Para que virem lei, esses projetos dependem ainda de passar por uma segunda votação e ser sancionados pelo prefeito Fernando Haddad (PT). Nesta terça-feira, foram aprovados cinco projetos do Executivo, entre eles a cessão de áreas para construção de moradias, e 12 projetos de vereadores. Acordo entre as lideranças do governo e dos partidos tem garantido maioria a Haddad para aprovação de projetos de interesse do governo.


fonte: G1.com.br

 

 

sexta-feira, 19 de abril de 2013

DEPUTADO ANTONIO MENTOR ENCURRALA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA SOBRE OS DADOS APRESENTADOS\; VIDEOS



No dia 16.04, a requerimento do deputado estadual Antonio Mentor -PT/SP, foi realizada a audiência da Comissão de Direitos Humanos, onde o alvo principal foi a Presidente da Fundação CASA/SP, Berenice Gianella.

Em sua Apresentação inicial, a Presidente da Fundação CASA/SP, apresentou dados que para quem não conhece a realidade da Fundação, parecia que a instituição que foi palco de diversas tragédias havia se transformado em uma das melhores empresas para se trabalhar do mundo. 

Particularmente aos ver os dados, quase tive vontade de não só voltar a trabalhar ali, mas de ir morar em alguma das unidades, de tão positiva foi apresentada. 

Só para ser ter uma ideia  um dos dados apresentados pela Presidente da Fundação, neste ano ocorreram apenas 2 rebeliões, o que impressionou com certeza quem não conhece a realidade.

Porém a nobre Presidente, se esqueceu que há Deputados como Antonio Mentor, que tem uma ligação de muita confiança junto aos servidores da Instituição, pela história de lutas junto  a  categoria, em especial na reintegração dos 1751 demitidos em fevereiro de 2005, e por isso recebe constantemente em seu gabinete, Grupos de servidores que apresentam denuncias e dados que são constantemente apurados pelo parlamentar.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

FUNCIONÁRIO DA F. CASA É EXECUTADO EM OSASCO, TRABALHADORES DEVEM SE MANIFESTAR DIA 16.04 EM AUDIÊNCIA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Agente da Fundação Casa de Osasco é executado na zona oeste de São Paulo

Agente da Fundação Casa de Osasco é executado na zona oeste de São Paulo.
A Polícia  Militar encontrou a vítima morta com um tiro na cabeça e outros espalhados pelo corpo.

Um agente da Fundação Casa de Osasco, na região metropolitana de São Paulo, foi executado a tiros, por volta das 2h50 desta sexta-feira (12), na região do Rio Pequeno, zona oeste de São Paulo.
Segundo testemunhas, pelo menos quatro disparos foram ouvidos. A Polícia  Militar encontrou o agente morto com um tiro na cabeça e outros espalhados pelo corpo. Os policiais descobriram que ele trabalhava na Fundação Casa de Osasco porque dentro de um dos bolsos foi encontrado um cartão de Ticket Refeição com o nome da instituição.
Nenhum suspeito do crime foi identificado ou localizado pela polícia. A ocorrência deve ser registrada no 75º Distrito Policial, do Jardim Arpoador.



A Fundação Casa divulgou nota, na qual lamenta a morte do servidor Roberto Soares Nascimento. Segundo o documento, ele trabalhava no centro socioeducativo de Osasco, na região metropolitana de São Paulo. A nota informou ainda que a Polícia Civil vai instaurar um inquérito
para apurar as circunstâncias da morte de Nascimento e que a instituição está prestando toda assistência aos familiares do servidor.
                                                                           Por Claudemir de Almeida Marques

FUNCIONÁRIOS DEVEM SE MANIFESTAR DIA 16.04 NA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, QUE CONVOCOU  BERENICE GIANELLA.

Em menos de 30 dias , esse é o segundo funcionário da Fundação CASA Executado covardemente, o que ouvimos por parte da Direção da Fundação e do Governo, é que vão prestar toda a assistência a família.

Como Nós servidores já sabemos, isso nunca acontece, pois a assistência prestada pela Fundação nada mais é do que uma esmola, e que ainda não é por reconhecimento ao servidor e sim por obrigação legal.

terça-feira, 9 de abril de 2013

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA CONFIRMA PRESENÇA EM AUDIÊNCIA PUBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO

Berenice Gianella Confirma Presença em Audiência Publica

A Presidente da Fundação CASA/SP, Berenice Gianella, confirmou sua presença na Audiência Publica que será realizada no próximo dia 16.04.2013 as 14 horas no Plenário da Assembléia Legislativa de São Paulo.

A Audiência Publica, foi requerida pelo Deputado Estadual Antonio Mentor PT/SP, em virtude de várias  ocorrências que tem assolado as unidades da instituição em todo o Estado.

O Deputado Antonio Mentor, após ouvir os relatos dos servidores durante a  Audiência Publica realizada pelo Sindicato da Categoria em 20.02, resolveu apurar as denuncias ali apresentadas, iniciou uma maratona de reuniões com servidores dos vários setores da instituição, bem como, passou a visitar as unidades e ver de perto a realidade das Unidades.

Deputado Antonio Mentor em visita surpresa a Unidade Encosta Norte
As denuncias mais graves referem-se a falta de segurança nos locais de trabalho, abuso de poder por parte de chefias, assédio moral e coação sobre os trabalhadores, numero elevado de sindicâncias, numero excessivo de desligamentos, interferência de direções de unidades sobre a equipe técnica, discriminação, perseguição aos trabalhadores adoecidos, aumento do numero de rebeliões, estrutura das unidades, localização destas entre outras tantas que serão levantadas no evento que deve contar com a participação dos servidores da instituição, setores ligados aos Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente. Para o Deputado Antonio Mentor que a 10 anos vem acompanhando de perto a Fundação  CASA a    situação dos servidores da instituição esta critica. Segundo ele os servidores estão adoecendo em função do medo e da pressão exercida pelas chefias  e corregedoria sobre os servidores.
" Não é possível que os trabalhadores da Fundação CASA continuem sendo responsabilizados pela ineficiência do Governo do Estado....... Não podemos aceitar que estes profissionais continuem adoecendo em massa, vitimas do medo e das péssimas condições de trabalho a eles imposta.....Quem exerce uma função tão digna como a de recuperar adolescentes em conflito com a lei merece respeito e não punição", disse o Deputado Antonio Mentor.


DEPUTADO ANTONIO MENTOR FAZ VISITA SURPRESA NA UNIDADE ENCOSTA NORTE


No dia 04.04, o Deputado Antonio Mentor PT/SP, fez uma visita surpresa na Unidade Encosta Norte, onde alem de verificar as condições estruturais da unidade, conversou com os servidores.

O Deputado foi recebido pelo Diretor da Unidade Alessandro Augusto Santos, que descreveu a rotina da Unidade e deixou Mentor a vontade para conversar com os servidores de forma reservada.

A maioria absoluta dos servidores ouvidos por Mentor elogiaram a postura do atual Diretor da Unidade , e relataram que desde sua chegada a Unidade melhorou em muito  e a autoestima dos servidores cresceu, pois buscou este respaldar os profissionais perante os jovens, evitando que os adolescentes tentem retirar dos funcionários a autoridade como vem ocorrendo em diversas Unidades.

Os trabalhadores foram unanimes em dizer que o grande problema enfrentado por eles é o numero reduzido de funcionários por plantão, o numero elevado de adolescentes reincidentes graves, uma vez que a estrutura da unidade não permite esse tipo de população, a falta de material para o desenvolvimento das atividades junto aos jovens.

Mas 2 problemas apontados pelos servidores deixaram Mentor preocupado, a localização da Unidade, que fica encravada no meio de uma Favela, com apenas um local de entrada, o que facilita que os servidores sejam emboscados e a outra foi que a maioria dos jovens abrigados naquela unidade moram nas imediações, o que facilita em muito em caso de rebelião que os jovens venham a receber apoio externo, além de ameaçarem os servidores com mais facilidade, uma vez que muitos dos servidores também moram na região.

Um servidor denunciou que na rua acima da unidade, algumas casas em  construção tem total visualização da unidade e caso grupos armados invadam estas,  podem fazer dos funcionários alvos fáceis.

Outra reclamação dos servidores é u numero de adolescentes abrigados na Unidade, uma vez que esta tem capacidade para 40 adolescentes, mas já se encontra com  49, o que também coloca em risco todo o trabalho que esta sendo desenvolvido ali.

Inicialmente a agenda de visitas do Deputado Antonio Mentor estava marcada para as unidades de Ferraz de Vasconcelos e Guaianazes, porém sua assessoria recebeu denuncias de que algumas chefias destas Unidades ficaram sabendo da visita e estavam pressionando os servidores, além do que estavam maquiando a Unidade buscando desvirtuar a apuração do parlamentar.

Dessa forma o Deputado Antonio Mentor, preferiu adiar sua visita a estas, bem como ouvir servidores fora delas, como ocorreu com servidores do Vila Conceição que procuraram o Deputado para fazerem denuncias de uso de drogas por parte dos jovens na Unidade.

Mas Mentor afirmou que fara visita surpresa nas Unidades de Guaianazes e Ferraz, que no momento lideram em denuncias de abuso por parte das chefias.

Aproveitamos nosso blog para parabenizar o Diretor da Unidade Encosta Norte sr. Alessandro, que demonstra com simplicidade que para uma unidade funcionar tem que ter trabalho de equipe e um bom líder se faz respeitar pela sua capacidade de liderar e não de impor, mais que isso, um bom líder sempre usa a palavra nós e não eu. Parabéns que outros diretores sigam este exemplo os servidores agradecem.


ASSISTENTES SOCIAIS DA FUNDAÇÃO CASA SE REÚNEM COM DEPUTADO ANTONIO MENTOR 


No dia 04.04.2013, foi realizada no Gabinete do Deputado Antonio Mentor a reunião com as Assistentes Sociais da Fundação CASA.

A reunião foi solicitada por uma equipe de profissionais da área que estão indignadas com a discriminação praticada contra a equipe técnica. A pauta de reivindicação negociada entre a entidade sindical e a direção da Fundação excluiu os técnicos na igualdade do reajuste.
 O argumento usado pela Fundação  que  o corpo técnico  ganhou as 30 horas, não dá direito de exclui-los do reajuste, visto que as 30 horas foi uma conquista de direitos e portanto não devem estes profissionais pagar eternamento por esta conquista.

Lembramos que no caso das assistentes sociais, as 30 horas é um direito garantido por lei federal e assim não devem pagar para usufruir desse direito. A impressão que fica para esses profissionais é que, ficarão por vários anos sem receber reajustes para compensar a conquista de um direito. Cabe aqui ressaltar que direito não se barganha  se conquista.

Outro dado levantado pelos técnicos na reunião foi o fato de ao  conquistarem as 30 horas, o quadro de profissionais técnicos não aumentou, acarretando  uma sobre carga nestes profissionais, obrigando muitos técnicos a levarem trabalho para casa sem receberem hora extraordinária. Por falar em extra, outra reclamação pontual deste seguimento é a obrigação de fazer atendimento em finais de semana e feriados sem receber pelo trabalho extraordinário.

Antonio Mentor propôs aos profissionais uma gestão do mandato junto a direção da instituição e do governo, porém e importante que estes profissionais abastecessem o parlamentar de informações e dados para que possa ganhar musculatura para apresentar tais demandas.

Conjuntamente técnicos  e parlamentar tiraram 3 ações, a primeira fazer um requerimento do Deputado a Direção da Fundação e Governo para que estes expliquem qual a equação feita para a distribuição dos recursos destinados ao reajuste salarial que gerou tal discriminação; a segunda levar esta questão para a audiência publica em 16.04 e a terceira o parlamentar realizará discursos sobre o assunto na tribuna da assembléia visando dar eco as reivindicações dos técnicos e  trazer assim o apoio de outros parlamentares.

Ao final da reunião as companheiras protocolaram uma carta aberta, cujo conteúdo tem a finalidade de chamar a atenção da sociedade para a questão da discriminação praticada contra os profissionais desta área pela Direção da Fundação e Governo do Estado.

Abaixo reproduzimos o texto da carta aberta para que aqueles que queiram se enjangar nesta luta possam reproduzi-la.

Parabenizamos a coragem deste segmento que não se cala diante da discriminação praticada.

É com luta que se conquista direitos, é com coragem que se  busca a vitória.


CARTA ABERTA A POPULAÇÃO

Tem a presente a finalidade de levar ao conhecimento da população o arrocho salarial que estamos sofrendo, em virtude da carga horária de 30 horas que fazemos, conforme sanção da Lei Federal de nº 12.317/2010, CRESS/CEFES sem prejuízo salarial na Fundação Casa.
 Sendo assim salientamos que após este decreto Lei Federal a equipe psicossocial, no ano de 2012, obteve um reajuste salarial de 4,91% e 2013 de 5,91% de acordo com o IPC/FIPE, enquanto os demais do corpo funcional receberam adicionais superiores ao da inflação, caracterizando desrespeito para com a equipe psicossocial, a qual contribui com o processo de ressocialização do adolescente em conflito com a lei.
A Fundação discursa que somos beneficiados por uma demanda salarial, que no seu entender, já é alto. Lembramos que a jornada de 30 horas é uma conquista de uma categoria que lutou bravamente para ter seu direito legitimado. 
As referências citadas pela Fundação Casa não condizem com a realidade sócia econômica desta categoria de profissionais.
Entendemos que Dissídio Coletivo deve atender a todos os funcionários, sem discriminações e dentro de padrões legais. 
Somos uma categoria de profissionais que legitima o exercício profissional por meio de diálogos pautados em uma política de reconhecimento mútuo entre os profissionais e pela construção coletiva de uma plataforma profissional ética, atingindo sua totalidade.
 Desta forma nos sentimos prejudicados e excluídos do processo salarial existente na Fundação Casa, que com tal atitude nos marginaliza da política de direitos e desrespeita a Constituição Federal de 88 em seu artigo 5º, que diz igualdade para todos.
 Acrescentamos que trabalhamos com falta de equipamentos adequados para o exercício profissional, equipamentos obsoletos sem condições de uso e de bom andamento do trabalho de acordo com a demanda diária, com salas com acústicas inadequadas para aulas de artes musicais, bem como discordamos da superlotação nos centros, em desacordo com a capacidade populacional que é permitida pela lei do SINASE em vigor.
Discordamos da forma arbitrária a qual vem sendo reimplantado o plano de cargos e salários, beneficiando como sempre uma classe minoritária de servidores.
Diante de nossa indignação, solicitamos apoio junto aos órgãos competentes, que nos representam enquanto cidadãos com direitos constitucionais.
Assinam o presente manifesto

Assinam o presente manifesto
Assistentes Sociais e Psicólogas lotadas na Fundação Casa

quinta-feira, 28 de março de 2013

CORREGEDORIA DA CASA ABRE SINDICÂNCIA, FUNCIONÁRIO FAZ PROTESTO.


Talvez os menos desatentos não perceberam como a corregedoria da instituição virou um grande centro de comediantes.

No final da reportagem a nota da fundação foi que " a corregedoria da instituição vai abrir sindicância para apurar as denuncias".

Ai perguntamos vai apurar quais denuncias?. e contra quem?

Se a corregedoria fosse um órgão sério, não precisaria apurar nada, era só assistir a excelente matéria exibida pelo Jornal da Band e tomar as devidas providências.

Mas como sabemos que este departamento é um exclusivo setor carregado de "Animus fudendis funcionarius", com certeza vai arrumar uma bela roupinha  jurídica para vestir o bonequinho da omissão praticada pela direção da instituição e sua falta de politica governamental para o setor, e assim, justificar esta bela denuncia.

Mas também pode nosso nobre mágico corregedor, arrumar um otário de plantão intitulado servidor da fundação e dizer que este é o responsável pelas rezas, e com aquele belo jargão que poderá ser lançado a imprensa " segundo a apuração da corregedoria da instituição o otário servidor da unidade tal é quem reunia secretamente os jovens e os obrigava a realizar a reza do PCC mirim, sob a ameaça de que se não o fizessem seriam torturados" kkkkkkkkkkkkk me desculpem mas não aguentei e tive que rir dessa minha viajada na maionese, mas que não é muito difícil de acontecer.

Até quando os servidores vão aguentar esse tipo de mediocridade por parte da instituição?. Até quando os trabalhadores irão servir de esparro para as mazelas cometidas pelos incompetentes diretivos?. Até quando seremos obrigados a ver adolescentes andando com celulares na cinta e ameaçando os funcionários que não fizerem vistas grossas?. Até quando teremos que ouvir nosso mágico corregedor dizer igual a um disco furado "vamos abrir sindicância para apurar as denuncias?. Eu lhes pergunto até quando?.

Fiquei tão traumatizado com a morte do companheiro DINEI e com essa matéria do Jornal da Band e mais ainda com a afirmação de que os adolescentes tem livre acesso a celulares e a drogas que na noite passada tive um pesadelo que vou descrever aqui. Foi mais ou menos assim meu pesadelo:

Corregedor liga pro Interno da Raposo tavares e diz assim: e ai ladrão bele como ta ai mano tudo nosso? e o Interno responde: E ai seu correge bele tudo pá, aqui o baguio é nosso mano. E o correge responde : Ai mano vai ter que da um pá na rapa ai que o barato ta doido aqui fora se ta ligado, porque um FDP de um funça safado, filmo a parada da reza ai mano e lançou na tela da Band e o bixo ta pegando pro nosso lado aqui se ta ligado? E o interno responde: Ai seu correge se vira ai no mundão e da seus pulo ta ligado, porque se tira a parada dos manos aqui o baguio vai vira e a treta vai ser feia, fala para a Bere ai segura a onda que é nois aqui na fita e lança quem é o funça cagueta que nois da um trem bala nele certo? e ai o correge responde: Firmesa mano vó levanta quem é o patifão e passo a fita pros mano faze um corre nele ai ta ligado?

Nessa hora acordei assustado e gritando Edsão meu camarada sai fora dai porque o cara vai te caguetar e os ladrão vão te dar um trem bala?

Minha esposa assustada perguntou que isso, esta delirando e eu respondi foi um pesadelo mais parecia realidade.

Os trabalhadores não podem e não devem mais aceitar esse tipo de situação, não devem aceitar que seus pescoços continuem na guilhotina a espera da lamina da incompetência do estado e da omissão do gestor publico continue a decepar suas cabeças, até quando esperar?.

Se a cada vez que o Corregedor da Fundação fosse a Imprensa dizer vamos abrir sindicância para apurar as denuncias, os servidores fizessem um Ato Publico de protesto ou de desagravo e desmascarassem esse cidadão, com certeza a nossa realidade  seria outra.

Mas pelo jeito os servidores preferem ficar se lamentando a espera de chegar a sua vez para ir mansamente para a guilhotina, isso tem que acabar, temos que dar um basta a hipocrisia e mediocridade desta direção e dessa corregedoria.

Neste sentido proponho que façamos até o dia 15.04 um Ato Publico em frente ao prédio da OAB/SP e em seguida uma passeata passando pelo Ministério Publico Estadual que também tem se omitido dessa situação, e terminemos o Ato em frente ao Ministério Publico Federal na Av, Paulista e exijamos que este faça uma intervenção na Fundação CASA/SP, uma vez que se os órgãos estaduais se omitem, então requeiramos nossos direitos garantidos no artigo 5º da Constituição Federal. Pense nisso é Hora de reagir e não mais de se calar.

quarta-feira, 27 de março de 2013

ACONTECIMENTOS DA FUNDAÇÃO CASA QUE A IMPRENSA NÃO DIVULGA


Novo Diretor no Internato Vila Conceição

Depois do triste episódio ocorrido no ultimo dia 22.02 no Internado Vila Conceição, que teve um saldo de vários servidores feridos e onde assistimos a mediocridade da corregedoria  e assessoria de imprensa da Fundação ameaçarem os servidores para que estes não falassem com os jornalistas, além da postura inadequada do diretor que ali estava, obrigando o Deputado Antonio Mentor ir verificar pessoalmente as péssimas condições de trabalho e a situação grave que se encontravam os servidores.

A direção da Fundação CASA num ato de lucidez, substituiu o diretor que ali estava e colocou no ultimo dia 16.03 o Sr. Éder que possui vasta experiência e vem da base.

Éder  já trabalhou como Agente de Apoio Técnico no Tatuapé, Coordenador na Vila Maria e de Segurança em Itaquera.

Nosso Blog ao pesquisar junto a servidores que já trabalharam com este novo diretor, só encontrou elogios sobre a pessoa deste, pois sempre se mostrou um profissional dedicado, conhecedor das atividades desenvolvidas, com uma postura ética perante os servidores e adolescentes, mas acima de tudo sempre se mostrou muito solidário com todos os colegas de trabalho.

Desejamos ao Sr. Éder boa sorte e colocamos a disposição nosso blog para divulgar os trabalhos que forem desenvolvidos de agora em diante no I.V.C,  esperamos assim que autoestima dos servidores daquela unidade se restabeleça e que a Direção da Fundação não apenas coloque um bom diretor a frente da Unidade, mas que lhe de realmente as condições necessárias para o desenvolvimento do trabalho no dia a dia.

Reunião dos Assistentes Sociais da Fundação CASA

Revoltados com a exclusão dos assistentes sociais da proposta de reajuste de 2013 e com outras ocorrências que vem acontecendo dentro da Fundação CASA, um grupo de profissionais deste setor solicitou uma reunião com o Deputado Antonio Mentor PT/SP

A reunião foi confirmada pelo Deputado e será realizada no dia 04.04.2013 as 16:00 horas em seu Gabinete  na Assembléia Legislativa de São Paulo localizada no Pq. do Ibirapuera .

Ouvido pelo nosso blog, o Deputado Antonio Mentor Manisfestou seu repudio a postura adotada pela Fundação CASA em relação aos assistentes sociais e aos demais profissionais que foram discriminado em seus direitos, além de manifestar sua alegria de poder servir a este trabalhadores pois seu mandato tem uma relação com esta categoria que vem de anos  como bem disse Mentor  "será uma alegria imensa recebe-los e poder ajudar esta categoria tão sofria..... coloco-me sim a disposição  e toda a estrutura de meu mandato para ajudar estes trabalhadores no que for preciso para conquistarem seus direitos".

Esperamos que desta reunião com O deputado Antonio Mentor sujam perspectivas para esses trabalhadores e trabalhadoras, que tem uma papel tão importante quanto os demais na recuperação dos jovens infratores.

Deputado Visitará Unidades de Ferras e Guaianazes

Seguindo o cronograma de visitas as unidades da Fundação CASA, o Deputado Antonio Mentor, no dia 04.04.2013 das 09:00 horas as 14:00 horas estará visitando as unidades de Guaianazes e Ferras de Vasconcelos.

Tais visitas tem a finalidade de colocar o Parlamentar em contato direto com os servidores e servidoras e ouvir deste as reclamações, bem como apurar as denuncias que são enviadas constantemente ao gabinete ou a sua assessoria, para assim fortalecer as intervenções do parlamentar na audiência publica em que esta convocada a Presidente da Fundação CASA Berenice Gianela, além de  fortalecer o relatório que esta sendo elaborado por ele.

A escolha destas duas unidades, foram motivadas em função de denuncias de abuso de poder , assédio moral e sexual  possivelmente cometido contra servidoras da instituição, bem como os relatos assustadores da falta de segurança e ameaças constantes sofridas por servidores e falta de controle dos internos.

Em uma das denuncias recebidas pela assessoria do Parlamentar, os servidores relatam que um dos veículos da fundação foi alvejado por bandidos quando fazia transporte de adolescentes, colocando em risco a vida dos servidores.

Orientamos aos trabalhadores destas unidades para que não se intimidem, pois a visita do parlamentar tem como objetivo ouvir os trabalhadores longe das chefias  e caso algum trabalhador se sinta pressionado ou com medo de falar é só escrever as denuncias em um papel e entregar ao Deputado. 
O que os trabalhadores e trabalhadoras tem que entender é que não podem e não devem ficar calados diante de abusos de poder ou de assédios morais ou sexuais cometidos contra estes, pois saem de suas casas para ganhar o pão de cada dia e assim conquistar suas dignidades e certo é que, o trabalho deve trazer dignidade a pessoa humana e não medo e nem adoecimento. Não se cale.

TUMULTO NO INTERNATO FAZENDA DO CARMO UM SERVIDOR FERIDO

Na tarde de ontem terça 26.03, ocorreu uma tentativa de rebelião na no Internato Fazenda do Carmo, região de Itaquera - SP.

O tumulto segundo informações apuradas pelo nosso blog, foi motivada pela tentativa de fuga promovida pelos adolescentes e frustrada pelos servidores que a tempos vem reclamando das péssimas condições de trabalho e de segurança naquela unidade.

terça-feira, 26 de março de 2013

FUNDAÇÃO CASA ABATE MAIS UM, ATÉ QUANDO ESPERAR?

Mais um trabalhador da Fundação CASA é assassinado, e fica a pergunta o que vai ser feito para mudar isso?

Dessa vez foi o companheiro DINEI PEREIRA, assassinado covardemente. A não ser as manifestações de solidariedade expressadas pelo facebook, nada foi ou esta sendo feito para mudar esta situação.

Assim, no futuro continuaremos a ver online pela tela de nossos computadores novas noticias  de companheiros a serem assassinados, ou talvez  não nos reste melhor sorte e poderemos ser nós mesmos as manchetes.

Mas o que é uma vida ou mesmo a integridade física e psíquica diante de 5, 10, 15 ou 17% de aumento? Claro que não é nada, visto que na assembléia notadamente a maior preocupação era quanto vamos ter de reajuste ou em qual letra ou nível eu vou ficar.

Enquanto isso o fator segurança, condições de trabalho, a dignidade e o bem mais preciso a vida sempre ficam em segundo plano. Assim nosso ilustre patrão vai aos poucos nos abatendo um a um.

Alguns trabalhadores parecem ter memória curta, ou as vezes se fazem de avestruz, pois quem se lembra da época  onde o funcionário que era desafeto de seu coordenador, chegava no plantão e não via seu cartão na chapeira pois estava demitido, afinal era tratado como celetista e o chefetinho  abusava desse artificio e da ilustre palavra " fica quieto se não te mando embora".

Assim como carneirinhos a maioria dos servidores acabavam ficando quietinhos com seu medo de perder o emprego.

Mas derrepentemente, um lunático começou a dizer olha gente temos direito a estabilidade de servidor publico e não podemos ser demitidos assim.

Ai algumas almas penadas que viviam a degustar ovos chefianos e se esbaldavam em ameaças aos subalternos entoaram o bordão ele é louco.

Também lembremos que os  grandes complexos colocavam os servidores em risco constante, a cada rebelião dezenas de companheiros estavam mutilados ou condenados por tortura ou ainda como o saudoso ROGERIO ROSA morto em seu local de trabalho.

Mas quando lunáticos discursavam pequenas unidades grande negócios, muitos se revoltavam visto que, a hora extra era mais importante que um trabalho saudável e seguro, era melhor ficar 30 dias internado dentro da Fundação fazendo horas extras do que ter saúde e qualidade de vida.

Mas ai vem um monte de prisões no Complexo Vila Maria, acusações de tortura e junto com elas 1751 demissões e toda categoria fica atônita e assustada. Percebem então que não adiantava ganhar um monte de horas extras em um dia e ficar sem emprego no outro, perceberam que quanto maior a unidade maior o risco de vida, mais que isso perceberam que apenas os loucos tinham idéias sensatas.

Assim como no Titanic agarraram-se nas balsas lançadas pelos loucos e nadaram e nadaram até serem salvos pela reintegração e pelo reconhecimento da estabilidade e olhe que não é qualquer estabilidade, é uma estabilidade privilegiada, pois além de ser estável e não poder mais ser demitido ao bel prazer dos chefetinhos, ainda goza do direito do FGTS dos funcionários privados.

Somos a unica categoria que tem este privilégio e reconhecida oficialmente pelo poder judiciário, servimos de referência a muitas outras categorias, além do que, fomos a unica a quebrar ao meio a OJ5 ( Orientação Jusrisprudêncial numero 5) do TST que impedia os servidores públicos de terem dissidio coletivo.

Ao retirarmos da mão do patrão o poder da demissão, conquistamos claramente  a capacidade de enfrenta-lo sem medo, pois somente através de um processo que tenha os direitos previstos no artigo 5ª da CF, quias sejam o direito da ampla defesa, do contraditório, do devido processo legal. Só assim é que poderemos ser penalizados e demitidos.

Assim nosso ilustre patrão se viu acuado ao perder o seu pleno poder de decepar nossas cabeças a qualquer momento, e mudou de estratégia fazendo negociações mesquinhas, aplicando reajustes miseráveis e assistindo com alegria seus servos se digladiarem na arena por ele montada.

A conquista da estabilidade deveria ter servido para aumentar o poder de organização de nossa categoria, para lutar não só por reajustes miseráveis e PCCS inaplicáveis,  mas para conquistar respeito, dignidade, segurança, garantia de vida, bem estar  e o principal, por uma Fundação verdadeiramente de carreira, onde os cargos de comando e de poder de decisão viessem através do voto direto de quem trabalha na ponta do espeto.

Mas ao invés disso, o que vemos é uma categoria rachada pelas migalhas lançadas, sem perceber que suas vidas estão correndo perigo na mira dos canhões de Navarone, que aos poucos se organizam e se fortalecem para nos trucidar e apresentar nossas cabeças como troféu iguál aconteceu com o companheiro DINEI.

Me entristece ver as falas de alguns Avestruzes que, ao invés de enxergarem que as conquistas serviram não para beneficiar o individualismos, mas para beneficiar o coletivo, mais que isso para acumular forças para conquistar um bem muito maior, o de sermos dirigidos em nosso trabalho por pessoas que realmente sejam formadas lá no local de trabalho e por tanto conhecedoras de nossa realidade e de nosso dia a dia.

Não podemos mais aceitar que nosso trabalho que é tão importante para a sociedade continue sendo comandado por cargos políticos, por pessoas despreparadas que acabam talvez por desconhecimento ou talvez por maldade nos colocando na esteira dessa maquina de moer gente chamada Fundação CASA.

Quantos companheiros mais teremos que perder ou será que teremos que ser nós mesmos as próximas vitimas para assim acordarmos de nosso egoismo.

Será que a garantia de emprego e estabilidade não é uma ferramenta importante para nossa organização. Me parece que não, pois ou por falta de memória ou por perda de privilégios ao ouvir do avestruz que  "estou a 10 anos na fundação e nunca nunca vi conquistar nada" ou " tomei 5 dias de gancho porque fiz aquela greve da reintegração" me reforça a ideia de que estava corretíssimo  o saudoso escritor Nelson Rodrigues ao afirmar que: " o mineiro só é solidário no cancer".

ANTONIO GILBERTO DA SILVA.





domingo, 24 de março de 2013

ASSEMBLÉIA DA FUNDAÇÃO CASA - VITÓRIA OU DERROTA - CADE A DEMOCRACIA. VEJA OS VIDEOS E TIRE SUAS CONCLUSÕES




Não queremos aqui de forma alguma apontar erros ou acertos, legalidades ou fraudes, mas como cidadãos temos o dever de servir a democracia.

Democracia significa respeitar a opinião do outro, o ponto de vista alheio, as diversidades, pois assim poderemos dizer que somos democráticos.

sábado, 23 de março de 2013

Ganhamos mas não levamos...

Este Post aabaixo foi excluido de um outro Blog muito visto pelos funcionários da Fundação Casa.

FOI BOM SENDO RUIM...
Hoje tivemos a maior assembleia que essa categoria já viu. Cerca de 1200 funcionários de diversas áreas da Fundação Casa estavam lá para que em regime de votação, se aceitavam o plano da Fundação ou se não aceitavam e decretavam greve.
Eu estava lá e omiti minha opinião somente no local, e minha voz era GREVE, porém estava apto a aceitar o que a maioria votasse. Mas infelizmente o que se viu foi uma manipulação da votação. O nosso presidente do sindicato simplesmente ignorou a maioria e como estava com o microfone disse que era não a greve e sim a aceitação da proposta da Fundação. Ele não repetiu a votação e mesmo sobre veementes protestos não dividiu os votantes por lado, pois era evidente que o lado da greve estava pelo menos em 70% e quem não queria greve e aceitava a proposta estava em 30%.
Convenhamos companheiros, todo o processo foi de uma infelicidade total. O plano em si é um esculacho. Tinha o comprometimento do secretário de estado que não se cumpriu depois o plano foi apresentado de uma forma esdrúxula para ninguém entender, ai tivemos a audição na Assembleia dos deputados estaduais, onde a categoria mostrou uma articulação e força nunca antes alcançadas, assustando o governo do estado. Depois houve a assembleia que o sindicato tentou explicar o plano e induzir a categoria a aceitar bovinamente o plano. O sindicato viu que a categoria estava fechada e o presidente foi obrigado a decretar estado de greve. Daí foi uma correria para a Berenice em Videoconferência, em reunião com gestores de Centro e destaques no portal da Fundação para explicar o plano. Particularmente acho que um plano para uma categoria de 12 mil funcionários que não é rapidamente entendida é porque pode se querer confundir de propósito.
Bem, na calada da noite de sexta feira a Fundação da uma letrinha para o pessoal do administrativo e operacional, deixando de lado os técnicos e enfermagem e mais nada para os socioeducativos.
A Assembleia de hoje já começou de uma maneira estranha porque diferente da semana passada foi votado a hora para terminar, indicando que havia uma tendência, todo mundo que ia falar a favor da greve tinha dificuldades para falar e o mais impressionante foi na hora da principal votação aconteceu um fenômeno. Nitidamente levantaram a mão muito mais pessoas contrarias ao plano e a favor da greve, mas reconheço que muita gente aderiu ao plano. Porém de forma estranha o Presidente do Sindicato não fez contagem e não repetiu a votação, mesmo quando indignados funcionários subiram ao palco e orientaram aos que não aceitaram o plano fossem para o lado esquerdo do galpão e ficou evidente que a maioria, pelo menos uns 70% queria a greve.
Para finalizar o presidente agradeceu e encerrou a assembleia decretando a aceitação do plano pela categoria.
Sendo objetivo, o que foi supostamente aprovado não foi tão ruim, apesar de não haver efetivamente reenquadramento, subida automática de nível ou mesmo um reajuste que realmente suprisse nossas necessidades era o que tinha para hoje, considerando o governo que temos e a diretriz da Fundação perante o trabalhador, mas NÃO foi que a categoria de fato decidiu. Infelizmente essa postura foi o enterro político dos dirigentes do sindicato. Talvez só se salvem se a fala do plano de continuação da negociação evolua e se concretize antes do próximo ano.
                                                                       Claudio Marques - O Pirata                      

segunda-feira, 11 de março de 2013

SEDE DA FUNDAÇÃO CASA BALANÇA E BLOG ESTOURA EM ACESSOS

Após a publicação do requerimento do Deputado Antonio Mentor convocando a presidente da Fundação CASA/SP a prestar explicações sobre a situação por qual atravessam os servidores da instituição, nosso blog bateu um recorde de acessos.

Em apenas 24 horas depois de sua publicação este já havia sido acessado por mais de 4000 leitores, o que nos surpreendeu e muito, pois demonstra o grande interesse de diversos setores da sociedade sobre este assunto.

Mas o que nos chamou nossa atenção foi o numero de ligações que recebemos de trabalhadores da sede da Fundação que ao mesmo tempo que parabenizavam a atitude do Deputado em convocar a presidente da Fundação para prestar explicações, também faziam questão de frisar que o nome do Gilberto  Ex presidente do Sitraemfa e atual assessor do Deputado Antonio Mentor era comentado abertamente por membros da cúpula da Fundação, como o responsável pelos encaminhamentos feitos pelo parlamentar buscando mostrar a verdadeira realidade da instituição.

Cabe aqui ressaltar que, apesar da vasta experiência acumulada pelo companheiro em 18 anos de serviços prestados a Fundação e dos 6 anos que este esteve a frente do Sitraemfa como presidente, o companheiro tem apenas a função de assessorar o Deputado Antonio Mentor, colhendo as informações e apurando as denuncias, levando estas ao parlamentar com a maior fidelidade possível, ficando a cargo do parlamentar tomar todas as providências e encaminhamentos que este achar necessário diante das convicções que lhe convém.

No mesmo sentido ficamos impressionados em saber que o fato do companheiro Gilberto ter auxiliado o Diretor do Sitraemfa Assis a elaborar um documento para resguardar os direitos dos servidores da Unidade Vila Conceição que foram vitimados no episódio da rebelião do dia 22.02, trouxe  a este diretor represálias e desconfiança por parte de diretores ligados ao grupo da Senhora Maria Gusmão, como nos informou um trabalhador da base que presenciou criticas de alguns Diretores ao Diretor Assis.

Gostaríamos aqui de ressaltar que o papel da assessoria do Deputado Antonio Mentor é  de auxiliar os trabalhadores, dirigentes sindicais e todos aqueles que se colocarem na defesa dos direitos dos trabalhadores, independente de posição politica,  disputa eleitoral ou qualquer outro advento ou questão e por isso aproveitamos aqui para parabenizar o Diretor do sindicato Assis que, visando incondicionalmente defender aqueles trabalhadores que estavam ali fragilizados, com humildade e responsabilidade conduziu juntamente com o assessor Gilberto  uma solução para combater os abusos e arbitrariedades que naquele momentos estavam sendo cometidas contra os servidores.

A direção do sindicato deve entender que os trabalhadores neste momento não querem saber de disputa eleitoral ou politica, mas sim de soluções para seus problemas e todos aqueles que  puderem contribuir para resolve-las serão bem vindos.

Agora fica aqui uma pergunta: o companheiro Gilberto esta a quase 5 anos longe dos quadros da Fundação e do Sindicato porque será que ambas as direções tem tanto medo da presença deste e de suas ações?

" aqueles que enfrentam os poderosos e os opressores com coragem, jamais pelos humildes serão esquecidos e pelos que se julgam fortes sempre serão temidos" sun tsu


sábado, 9 de março de 2013

COPIA DO REQUERIMENTO CONVOCANDO BERENICE GIANELLA A DEPOR NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA




AO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS








Requeiro, nos termos do artigo 20, inciso XIV da Constituição do Estado de São Paulo e do artigo 31, inciso V da XIV Consolidação do Regimento Interno, a CONVOCAÇÃO da Sra. Berenice Maria Giannella,  Presidente da Fundação CASA,  para prestar esclarecimentos sobre as recentes rebeliões ocorridas nas unidades da fundação e as graves denúncias formuladas pelos funcionários que relatam a falta de segurança, o que vem colocando em risco a vida e a integridade física de internos e funcionários, bem como esclarecer sobre o  número reduzido de funcionários por unidade relativamente ao número de internos  e providências adotadas pela Administração para apuração dos fatos e medidas de prevenção de rebeliões, conflitos e superlotação nas unidades.



JUSTIFICATIVA


Em Audiência Pública realizada no dia 20 de fevereiro na Assembleia Legislativa de São Paulo, funcionários da Fundação Casa (antiga FEBEM) apresentaram denúncias sobre as precárias condições de trabalho e insegurança a que estão submetidos nas unidades da Fundação.

Apesar de o governo insistir em propalar a versão de que as rebeliões na FEBEM fazem parte do passado, funcionários convivem ainda hoje com graves e violentas rebeliões, muitas admitidas apenas como meros tumultos pela Fundação.  

No ultimo dia 21 de fevereiro de 2013 a situação se agravou e mais uma rebelião ocorreu em uma das unidades, a Unidade Internato Vila Conceição, na zona leste de São Paulo, onde internos da Fundação fizeram uma rebelião rendendo funcionários que tiveram lesões físicas e foram encaminhados a hospitais da região. Os internos destruíram parte do Complexo e foram colocados em espaço reduzido que não havia sido destruído.

A situação é preocupante e não se restringe a algumas unidades tendo em vista relatos de que rebeliões em outras unidades também vêm ocorrendo com frequência e somente na última semana, duas unidades tiveram rebeliões.

Além da rebelião na Unidade Internato Vila Conceição, outra rebelião ocorreu na Unidade Jatobá, localizada na Rodovia Raposo Tavares, onde um grupo de internos queimou mesas, cadeiras, portas e agrediram funcionários no início da noite do dia 23 de fevereiro.
A Fundação Casa não tem garantido condições de trabalho com segurança aos funcionários e tem se restringido a encaminhar os casos para a Corregedoria apurar, omitindo-se da sua obrigação de solucionar a situação de insegurança a que estão submetidos funcionários e internos. Nessa lógica de responsabilização e punição de funcionários a Fundação tenta se eximir da sua responsabilidade sobre a falta de segurança nas unidades.
Apesar da propagação de um “novo modelo” com a construção de unidades menores, a realidade é bem diversa da que o governo tenta apresentar. Unidades da Fundação Casa estão superlotadas, com capacidade superior ao  anunciado como ideal para cada unidade e internos dormem no chão em razão da superlotação.
A situação é preocupante e torna-se necessário e premente o comparecimento da Presidente da Fundação para esclarecer a esta Comissão sobre as providências adotadas para que se evitem novas rebeliões e para a garantia de segurança aos funcionários que desempenham suas atividades nas unidades.




SS, 25 de fevereiro de 2013




ALENCAR SANTANA  BRAGA                          ANTONIO MENTOR
Deputado Estadual                                                Deputado Estadual
Líder da Bancada do PT