Internacional

Quase 500 mil refugiados chegaram à Europa este ano

Pelo menos 473 mil pessoas atravessaram, este ano, o mar Mediterrâneo para chegar à Europa, das quais perto de 40% são oriundas da Síria. O número é o dobro do registrado no ano passado, segundo cálculo da Organização Internacional das Migrações (OIM).

Da Síria chegaram 182 mil pessoas, 38% do total, quando em 2014 os refugiados sírios na Europa representaram menos de 30% das entradas. De todas as pessoas que chegaram à Europa, 349 mil entraram pela Grécia, 121 mil pela Itália e 2 mil pela Espanha.

De acordo com os levantamentos da organização, pelo menos 2.812 pessoas morreram tentando a travessia pelo mar. O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados indicou que o número de mortos é superior a 2.900.

Joel Millman, porta-voz da OIM, explicou que a diferença dos números se deve, provavelmente, ao fato de esta organização contabilizar apenas as mortes ocorridas no mar, não incluindo as pessoas mortas no continente, após a travessia do Mediterrâneo.

Millman afirmou que o mês de setembro registra, até agora, uma média de oito mortes por dia, de pessoas que tentavam atravessar o Mediterrâneo.

Fonte: Agência Brasil

Vídeo deixa PSDB de Aécio Neves com vergonha de pedir Impitim de Dilma

LULA x FHC COMPARANDO OS GOVERNOS Click no Link para assistir

Presidentes Lula (esquerda), Dilma (centro) e FHC (direita)

Um vídeo de 4 minutos elaborado pela TV Vermelho, vem fazendo o maior sucesso nas redes sociais entre os defensores dos governos do PT -  Dilma/Lula, ao mesmo tempo que desmascara o partido de Aécio Neves - PSDB.

Nele é realizado um comparativo entre os governos Lula/Dilma do PT e o ex-presidente FHC do PSDB, digno de deixar qualquer defensor do impeachment morrendo de vergonha diante dos quadros apresentados.

O vídeo inicia com a comparação dos 8 anos do governo de Fernando Henrique Cardoso - PSDB, com os 8 anos do governo Luiz Inácio lula da Silva - PT, com imagens incontestáveis que desmontam qualquer pretensão tucana de derrubar o governo ptista.

Comparações são sistemáticas

No governo de FHC o salario minimo era de $ 60 dólares, já no governo Lula o salario minimo era de $ 300 dólares, ou seja cinco vezes mais.

Na era FHC-PSDB, o trabalhador conseguia comprar apenas uma cesta básica, porém no governo Lula-PT, o salario minimo dava para comprar 5 cestas básicas, uma diferença de 500% de melhoria para o trabalhador.

O sociólogo FHC-PSDB em seus 8 anos criou 780 mil postos de trabalho. Já o metalúrgico sem dedo Lula-PT, criou 14 milhões de empregos diretos, obtendo assim,  uma gigantesca diferença de 1400% a favor do operário presidente.

Em 2001 a marca do governo FHC-PSDB era o apagão pela falta de energia elétrica e racionamento, com declarações publicas do então presidente culto. Já a gestão do semi-analfabeto  Lula-PT, criou o programa Luz Para Todos, levando energia elétrica para mais de 10 milhões de brasileiros, além de investir na produção de energia limpa como a eólica entre outras.

Vários são os pontos comparativos, em todos eles, o PSDB de Aécio Neves perde feio  de lavada. Porém, o que mais chama atenção em todo o vídeo é  José Serra que sempre se gabou dos feitos a frente do Ministério da Saúde ser desmascarado de forma incontestável.

O vídeo mostra que todas as ações que Serra se apresenta como pai da criança, não são deles e sim de seu antecessor, entre elas os remédios genéricos e o DSTAids, o que deixa José Serra - PSDB na condição de   larápio de programas governamentais, escondendo ele sua verdadeira façanha a maior epidemia de Dengue da História.

Mas as pauladas em José Serra - PSDB não param por ai, no vídeo, Fernando Henrique Cardoso na cara dura imputa a José Serra a responsabilidade das privatizações, e ainda, mostra a truculência tucana contra os movimentos sociais.

Com toda certeza, o vídeo cria um impacto profundo no cenário politico nacional, pois se cada brasileiro que assistir o vídeo continuar a reproduzi-lo na mesma velocidade do debate, quem vai pedir asilo a cuba vai ser os membros do PSDB, mesmo correndo o risco de serem fuzilados lá.

Por: Gilberto Braw

 

Cultura

Grupo de Samba Tamarineira se apresenta em dois shows este fim de semana na Zona Leste

Grupo Tamarineira Samba de Raiz este fim de semana na Zona Leste

Após quase 8 anos se reorganizando,  o Grupo Tamarineira comandado por Celso Zapp, retorna aos palcos do samba raiz de São Paulo em grande estilo.Click no Vídeo para assisti

O grupo nasceu na década de 90 no bairro de São Miguel Paulista, formado por trabalhadores que se reuniam nos finais de semana para animar a comunidade da Vila Jacuí, aos poucos foi se profissionalizando, chegando a ser considerado a maior atração em grandes eventos da Zona Leste da capital paulista, entre eles a copa Juventude e Fé.

Tamarineira agora com nova formação, vem com força total para ficar, mantendo sua essência no samba de raiz, contagiando com sambas próprios do grupo como o sucesso "só um beijo", mas também sucessos de outros autores como "chamas da paixão" de Reynaldo o príncipe do pagode. 

Os fãs do Grupo  Tamarineira vão poder matar a saudade em dois eventos que contam com a participação do grupo este fim de semana na Zona Leste de São Paulo.

O primeiro será nesta sexta feira (18) as 21:00 hs na Noite do Partido Alto que acontece no Bar do Joel, na rua Friend nº 14 ( sede do Juventus) na Vila Jacuí - Zona Leste.

Já o segundo, ocorre neste sábado (19),  em comemoração do aniversário de 393 anos do bairro de São Miguel Paulista. 

A comemoração vai acontecer a partir das 10:00 hs na Praça Fortunato da Silveira (Praça do Morumbizinho) - Vila Jacuí em frente a Universidade Cruzeiro do Sul e da Subprefeitura de São Miguel Paulista.

Neste evento, o show do Grupo Tamarineira esta marcado para as 19:00 hs, vale  apena conferir é gratuito.

Contatos para Shows: 9-6147-1866 ,  Nextel : 2474*382

Deixamos aqui para você caro internauta um pouquinho do Tamarineira para você conferir.

Por: Gilberto Braw

Internacional

Refugiado é eletrocutado no Canal da Mancha

Um refugiado foi eletrocutado hoje (18) perto da entrada do Canal da Mancha, na França, quando tentava subir no teto de um trem para seguir viagem até a Inglaterra, informou a polícia.

“Pouco antes da meia-noite, um migrante – provavelmente sírio – foi encontrado morto no teto de um vagão de mercadorias no Canal da Mancha”, disse um porta-voz da polícia à agência de notícias francesa AFP.

Trata-se da décima morte de um migrante perto do Canal da Mancha, em Calais, desde 26 de junho passado que envolve pessoas que tentam chegar à Inglaterra, de acordo com uma fonte oficial ouvida pela AFP.

A data em questão corresponde ao início da crise migratória na região de Calais e da primeira morte de um migrante clandestino etíope no Canal da Mancha.

Saiba Mais

Croácia chega a limite da capacidade de acolhimento

Croácia não tem capacidade para receber mais refugiados, dizministro

Questionado pela AFP, a Eurostar indica que a questão migratória ainda não teve repercussões no tráfego, que pode tornar-se mais complicado este fim de semana, com o início, hoje à noite, da Copa do Mundo de Rugby na Inglaterra, com milhares de torcedores tricolores esperados em Londres para a final de sábado entre Itália e França.

De acordo com fonte do Eurostar, não houve interrupção do tráfego após este novo acidente, uma vez que o vagão de mercadorias estava num anexo.

O grupo Eurotunel confirmou as informações e reiterou o seu apelo aos clandestinos para não tentarem subir nos trens de mercadorias, que permitem uma viagem de 35 minutos entre Coquelles (França) e Folkestone (Inglaterra).

“Deploramos o que aconteceu e que prova, uma vez mais, que qualquer tentativa de travessia ilegal na Mancha comporta riscos consideráveis”, indicou um porta-voz do Eurotunel à AFP.

Cerca de 3 mil migrantes, provenientes principalmente da Africa, do Afeganistão e da Síria, encontram-se na região de Calais na esperança de entrar em Inglaterra, que por eles é considerada um eldorado. Atualmente, cerca de 4 mil migrantes estão num campo de refugiados a cerca de 40 quilômetros de Calais.

No final de julho passado, o grupo Eurotunel estimou em cerca de 2 mil as tentativas de "invasão" por noite no Canal da Mancha.

Para evitar isso, foram realizados no local vários trabalhos durante o verão, incluindo barreiras nas proximidades, bem como um anel viário que leva ao porto de Calais, que veio a diminuir o número de tentativas de entrada (entre 100 a 200 por noite, em meados de agosto) e passagens clandestinas em caminhões.

Fonte: Agência Brasil

Internacional

Conselho de Segurança da ONU condena golpe de Estado em Burkina Faso

Os 15 países-membros do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) "condenaram veementemente” nessa quinta-feira (17) o golpe de Estado em Burkina Faso. Eles citaram a possibilidade de sanções contra os golpistas, se não entregarem o poder.

Em declaração unânime, os países reiteraram o pedido de libertação imediata do presidente, Michel Kafando, e do primeiro-ministro, detidos pelos autores do golpe militar. Eles exigiram que os autores do golpe "restaurem a ordem constitucional e entreguem o poder às autoridades civis de transição sem demora". Pediram ainda que seja respeitado o calendário da transição, "incluindo a realização de eleições livres e credíveis”, previstas para 11 de outubro.

"Os autores dessa tomada inconstitucional do poder pela força devem prestar contas", afirmam os 15 países, que se dizem "preparados para tomar medidas adicionais, se necessário".

O conselho pediu também a Burkina Faso que evite a violência.

Além disso, reafirmou o “forte apoio” aos esforços de mediação do representante da ONU na África Ocidental, Mohamed Ibn Chambas, que se encontrou ontem com o líder dos autores do golpe, o general Gilbert Diendéré.

Em entrevista hoje (18) ao semanário Jeune Afrique, Diendéré disse que a ação foi motivada pela grave situação de insegurança pré-eleitoral e prometeu libertar as autoridades da transição.

Os dois candidatos favoritos na eleição presidencial de 11 de outubro em Burkina Faso, Zephirin Diabré e Roch Marc Christian Kaboré, também condenaram o golpe de Estado.

Fonte: Agência Brasil

Justiça do Trabalho

indenização a funcionário parcialmente incapacitado não depende de redução de rendimentos ou fim de atividade remunerada

Funcionário que se tornou parcialmente incapacitado para desenvolver atividades laborais tem direito a indenização por dano material, independentemente de ter perdas de rendimento ou deixar de exercer atividade remunerada. A conclusão foi tomada pela 17ª Turma do TRT da 2ª Região em análise ao Processo 00007733520135020252. O acórdão teve como relatora a desembargadora Maria de Lourdes Antonio.

No caso em concreto, o trabalhador foi diagnosticado com hérnia de disco, e o laudo pericial constatou a relação do aparecimento e desenvolvimento da doença com as atividades em favor da reclamada. A decisão de primeira instância havia negado o pedido de pensão a título de indenização ao ex-funcionário, daí o recurso para o segundo grau.

Na turma, o entendimento foi no sentido de que a indenização é devida em decorrência unicamente da perda ou diminuição da capacidade laboral. A base para a decisão foi o artigo 950 do Código Civil: “(...) pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu.” Ou seja, o autor não tem, necessariamente, que perder o emprego ou ter seu salário reduzido para receber a pensão como indenização, sendo o prejuízo da capacidade laboral suficiente para que ganhe os valores do empregador.

Ainda na mesma peça jurídica, os magistrados da 17ª Turma avaliaram também pedidos da reclamada sobre nexo causal, dano moral, culpa e honorários periciais; e do reclamante, sobre justiça gratuita.

(Processo 00007733520135020252 / ac. 20150051853)

Fonte: TRT2

Politica

Gilmar Mendes abandona debate constitucional e usa STF para criticar PT

Durante seu voto contra a proibição ao financiamento privado de campanha, o ministro do STF usou seu espaço institucional para discursar contra o partido, se comportando como um parlamentar

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, usou seu voto contra a proibição ao financiamento de empresas para campanhas eleitorais, nesta quarta-feira (16), para se posicionar e discursar contra o Partido dos Trabalhadores.

“Seja qual for a sua posição política, não é saudável para a qualidade das instituições que juízes – e muito menos STF – se comportem como parlamentares”, afirmou o professor e coordenador do Supremo em Pauta da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rubens Glezer.

Em artigo publicado no jornal “Estado de S. Paulo”, na noite desta quarta, Glezer afirmou que a fala de Gilmar abandonou o debate constitucional e optou “por uma ode ao impeachment”.

“Tratou-se da prestação de contas da Presidente Dilma, dos dados de corrupção da Operação Lava Jato e se esmiuçou os escândalos de corrupção na Petrobrás. Para Gilmar, a discussão sobre financiamento de campanhas é uma conspiração contra a oposição e, por isso, deve ser rejeitada”, destacou o professor da FGV.

Para Rubens Glezer, o problema está na subversão da lógica do espaço institucional que um ministro do STF ocupa. “Ainda que juízes não sejam neutros, eles possuem deveres de imparcialidade que ancoram a sua legitimidade democrática. Desabafos políticos são importantes, mas são cabíveis em apenas dois edifícios da Praça dos Três Poderes”, finalizou.

Gilmar Mendes dedicou mais de quatro horas de seu voto a acusar o PT de ser o “proponente oculto” da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que é de autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Além disso, o ministro afirmou que as doações privadas são elemento de reequilíbrio do processo eleitoral e que o PT “já se locupletou ao limite e aí quer proibir a doação para outros partidos, desequiparando, por completo, o processo eleitoral”.

Em nota, o presidente Nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que o partido “lamenta a frase infeliz do ministro” e que “vai continuar lutando pelo fim do financiamento privado para campanhas eleitorais”.

Abandonou o plenário – O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil também criticou a postura do ministro Gilmar Mendes ao abandonar o plenário antes da fala do representante da OAB no julgamento.

O colegiado classificou o ato de abandono do plenário como mais um “espasmo autoritário” de juízes que simbolizam um Poder Judiciário e desconectado da democracia, “perfil que nossa população, definitivamente, não tolera mais”.

Em nota, o Colégio lamentou “a postura grosseira, arbitrária e incorreta do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, quando abandonou o plenário diante de esclarecimento prestado, de forma legítima, educada e cortês, pelo advogado e dirigente da Ordem dos Advogados que, naquele momento e naquele julgamento, representava a voz da advocacia brasileira”.

Para a instituição, comportamentos como o adotado pelo ministro Gilmar Mendes são incompatíveis com o que se exige de um magistrado e estão na contramão dos tempos de liberdade e transparência.

“Não mais o tempo do poder absoluto dos juízes. Não mais a postura intolerante, símbolo de um Judiciário arcaico, que os ventos da democracia varreram. Os tempos são outros e a voz altiva da advocacia brasileira, que nunca se calou, não será sequer tisnada pela ação de um Magistrado que não se fez digno de seu ofício”, ressaltou.

O ato de desrespeito às prerrogativas profissionais do advogado, para o Colégio de Presidentes, merece a mais dura e veemente condenação.

Fonte: Agência PT de Noticiais

Aécio neves e PSDB tem crise de amnésia durante discussão da CPMF

Quem não se lembra da famigerada CPMF instituída no governo tucano de FHC, parece que só Aécio Neves se esqueceu

Diante de tantas derrotas sucessivas,  o candidato derrotado a Presidência da Republica Aécio Neves, junto com seu partido PSDB, parece estar com uma grave crise de amnésia, ao criticarem Dilma Rousseff pela proposta do governo de reeditar a CPMF. 

Vale lembrar que, quando da implantação da CPMF durante o governo Tucano de FHC, Aécio Neves era o Presidente da Câmara dos Deputados, puxando o coro pela aprovação do referido imposto.

Mas no atual momento, Aécio Neves e seus correligionários do PSDB, preferem fazer o coro do quanto pior melhor e criticam o próprio filho por eles criado.

O internauta há de convir que, a postura adotada por Aécio, PSDB, DEM e PPS, busca  mais uma vez  tentar de forma desesperada desestabilizar o Governo Dilma, não em prol da moralidade, mas em prol do umbigo próprio, em detrimento aos interesses da nação.

Com o fim do financiamento de campanha por empresas privadas, o desespero da turma de Aécio tende a aumentar ainda mais, visto que, com a disputa no mesmo patamar de igualdade, a chances de eleição dos sem base e sem militância, fica cada vez mais remota. 

Sendo assim, não duvidemos da capacidade da escoria politica abutriana de  juntar se ao diabo para derrubar o governo, e assim jogar o Brasil no mesmo lamaçal que se encontrava na gestão FHC-PSDB, onde tudo se faz, nada se apura e a ninguém se condena.

Por: Gilberto Braw

Direitos Humanos

Impunidade de agentes públicos esvazia manifestações, diz ONG Artigo 19

A impunidade dos agentes públicos responsáveis por violações aos direitos humanos durante protestos no país prejudica e sufoca as manifestações, a avaliação é da organização não governamental (ONG) internacional de direitos humanos Artigo 19. A ONG participou hoje (17), na Matilha Cultural, em São Paulo, de um debate sobre a violação de direitos nas manifestações.

Segundo a advogada da organização, Camila Marques, a falta de responsabilização nas violações cometidas por policiais provoca, em um primeiro momento, o esvaziamento das ruas. “É um efeito intimidatório muito grande que essa sensação de impunidade - de que os policiais podem fazer tudo e de que nada vai acontecer com eles - gera”, disse.

Segundo a advogada, o único caso de responsabilização criminal em protestos ocorreu no Rio de Janeiro, com a condenação do major Fábio Pinto Gonçalves e do tenente Bruno César Andrade Ferreira por forjarem um flagrante de porte de morteiros contra um menor de idade. “Tem inúmeros vídeos na internet que mostram ações policiais abusivas, policiais forjando flagrantes, policiais prendendo arbitrariamente e raríssimos casos de responsabilização”, afirmou.

Os agentes do Estado não são punidos, de acordo com Camila, porque é preciso, primeiramente, que os órgão de fiscalização denunciem esses casos à Justiça, o que ocorre em poucos situações. “Também lidamos com um Poder Judiciário que muitas vezes atua no sentido de proteger o policial e criminalizar os manifestantes”, disse.

Para a defensora pública Daniela Skromov, a impunidade é resultado do próprio processo penal, que trata os casos de forma individual ou por conduta individual do agente público. “O processo penal trata dos casos individuais sempre. Ele não trata da coisa sistêmica”, disse. Ela entende que a punição deveria abranger as instituições e o próprio Estado. “Há uma baixa densidade democrática nas instituições e não só da polícia”, acrescentou.

Relatório

Na semana passada, a Artigo 19 divulgou um relatório em que diz que ao menos 849 pessoas foram detidas em 740 protestos ocorridos nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo entre janeiro de 2014 e junho de 2015. O documento destacou também uso de armamento letal na contenção de algumas manifestações. No período investigado, foram confirmados quatro atos em que houve o uso de munição letal pela polícia: um deles na capital paulista e três na capital fluminense.

O relatório diz ainda que protestos recentes provocaram a morte de sete pessoas. Entre elas, o cinegrafista Santiago Andrade, em fevereiro de 2014 no Rio de Janeiro, e a mais recentemente, em maio deste ano, em um protesto na Rodovia Transamazônica, que causou a morte dos trabalhadores rurais Leidilene Machado e Daniel Vila Nova, que foram atropelados após um carro furar o bloqueio feito pelos manifestantes.

Legislação

De acordo com a ONG, além da impunidade dos agentes, da criminalização dos manifestantes e dos movimentos sociais e do incremento do aparato policial com a compra de caminhões que disparam jatos d'água e carros blindados, por exemplo, as manifestações também foram censuradas ou debeladas mais recentemente no país com a utilização da legislação. Segundo a Artigo 19, é o caso, por exemplo, do que ocorreu na greve dos professores de São Paulo este ano, que durou mais de três meses.

A Justiça paulista proibiu que os professores se manifestassem nas rodovias de São Paulo e, além disso, acatou o corte de pontos dos salários dos professores conforme determinou o governo do estado. Decisão depois revertida no Supremo Tribunal Federal, que mandou ainda restituir o valor retido aos professores.

“O Estado, em todas as suas esferas, atuou para reprimir esse direito [de manifestação]. Não era mais só policiais nas ruas, mas o Judiciário e também o sistema de Justiça como um todo proferindo decisões sobre um viés ideológico, em vez de se pautar por princípios que guiam o Estado Democrático de direito”, disse Camila.

Segundo a advogada da Artigo 19, o Ministério Público em geral, por exemplo, na sua opinião, "abriu inquéritos policiais irregulares que não buscavam investigar um crime, mas mapear os movimentos sociais”, e que o Poder Legislativo propôs “projetos de lei extremamente restritivos no sentido de criminalizar o uso de máscaras e aumentar penas”.

“O Estado utilizou da legislação para conter as manifestações”, afirmou Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo(Apeoesp). Segundo ela, o ponto central dessa ação foi o corte dos salários dos professores grevistas. “O corte do salário dos professores foi determinante [para o fim da greve]”, disse.

A presidenta da Apeoesp lembrou que o Supremo Tribunal Federal está discutindo atualmente uma lei que permite o corte de ponto dos servidores públicos. Na avaliação da sindicalista, isso dificultaria o direito dos trabalhadores de fazer greve. Segundo Maria Izabel, os sindicatos também olham com preocupação para o projeto de Lei Antiterrorismo [Lei 2016/15], aprovado na Câmara e que está em tramitação no Senado. “Teremos que ter uma agenda política, além da agenda judicial, de mais ocupação das ruas”, afirmou.

“A repressão não está só no Executivo, está no Judiciário e no Legislativo também. Há vários projetos de lei que tentam formas de restringir o direito à manifestação. Vemos com muita preocupação isso”, disse Raquel Brito, diretora do Sindicato dos Advogados de São Paulo.

“Devemos estar muito atentos a todas essas propostas legislativas. Foram [propostas] mais de 30 leis e sempre se pensando na criminalização dos direitos de manifestação”, acrescentou.

Segundo Raquel, muitas leis foram aprovadas, como a de se proibir o uso de máscaras nos protestos, ressaltando que houve propostas positivas como a que proibia o uso de balas de borracha em protestos em São Paulo, mas que foi vetada pelo governador paulista. “Quase nenhuma proposta positiva está avançando”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Internacional

Papa inicia sábado primeira visita a Cuba e aos Estados Unidos

O papa Francisco inicia sábado (19) uma das viagens mais longas do pontificado, que o levará à Praça da Revolução, em Havana, ao Congresso dos Estados Unidos, em Washington, e à Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York. A viagem vai até terça-feira (22).

Depois de terem recebido João Paulo II e Bento XVI, os cubanos vão ouvir Francisco falar de reconciliação, nas etapas de Havana, Holguin e Santiago.

O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, disse nessa quarta-feira "ser provável" um encontro entre o papa e o ex-presidente Fidel Castro, mesmo que não esteja previsto no programa, de sábado à próxima terça-feira (22).

"Não temos preocupações especiais com a segurança. O papa pretende deslocar-se livremente e faz questão de manter o contato com as pessoas", afirmou Lombardi.

Com agenda muito cheia, o papa, de 78 anos, vai pronunciar 26 discursos.

Francisco vai ser o primeiro papa a falar no Congresso norte-americano, onde poderá destacar a responsabilidade do país na redução da poluição no mundo.

Na ONU - na quinta visita de um papa à sede da organização - o foco será o programa social e ecológico de Francisco contra a cultura do desperdício e a universalização da indiferença.

O papa argentino deverá pedir compromissos concretos na Conferência do Clima (COP21) em Paris, em dezembro. Ele vai defender uma solução negociada no Oriente Médio, a reciprocidade no diálogo com o Islã e a defesa dos cristãos perseguidos em todo o mundo.

Francisco deverá também recomendar ações coordenadas contra o tráfico de seres humanos e o acolhimento dos migrantes. O tema é muito sensível nos Estados Unidos, onde os políticos conservadores querem limitar a imigração.

O programa do papa nos Estados Unidos prevê vários encontros com representantes de sem-teto, famílias de imigrantes, presos e membros da comunidade hispânica.

Francisco visitará ainda o Marco Zero, local dos atentados de 11 de setembro de 2001, em Nova York, e vai canonizar um missionário franciscano espanhol, Junipero Serra, que participou da evangelização dos índios na Califórnia (Costa Oeste) no século XVIII.

Em Filadélfia (Pensilvânia), o papa vai encerrar o oitavo Encontro Mundial das Famílias Católicas.

Fonte: Agência Brasil

Internacional

Croácia não tem capacidade para receber mais refugiados, diz ministro

Migrantes que cruzaram fronteira da Sérvia com a Croácia aguardam em campo para fazer registroEPA/Antonio Bat/Agência Lusa/Direitos Reservados

O ministro do Interior da Croácia, Ranko Ostojic, advertiu hoje (17) que o seu país deixou de ter capacidade para continuar recebendo refugiados, após a entrada de 7 mil pessoas ontem (16), provenientes da Sérvia.

“Neste momento, esgotamos nossas capacidades e nas conversas com dirigentes do Acnur [Alto Comissariado da ONU para os Refugiados] e da União Europeia [UE] dissemos que a Croácia está cheia”, declarou Ranko Ostojic à agência croata Hina.

Em paralelo, e segundo a página digital da BBC, centenas de imigrantes tentaram hoje brevemente, e sem sucesso, romper o cordão policial colocado em Tavornik, na fronteira da Sérvia com a Croácia. Após momentos de tensão, a situação se normalizou.

O ministro croata emitiu o aviso no posto fronteiriço de Tavornik, onde continuam chegando refugiados após o fechamento da fronteira húngara e que forçou migrantes, provenientes do Médio Oriente e Ásia, a procurar uma rota alternativa.

Saiba Mais

Cerca de 5,5 mil refugiados chegaram à Croácia ontem

Primeiro grupo de refugiados entra na Croácia de forma legal

Ranko Ostojic disse que quem pretender requerer asilo será conduzido para um centro de registo em cumprimento das normas europeias e quem não pretenda solicitá-lo será considerado imigrante ilegal. “Não somos um país em que num certo momento não possa ser solidário, mas neste momento pedimos [aos restantes países de onde provêm os refugiados] que parem a afluência”, disse. “Não é aceitável que a Croácia seja tratada como um país em que se devem respeitar os acordos internacionais e que isso não seja feito nos países vizinhos que estão sendo atravessados pelos imigrantes”, explicou.

O número de chegadas à fronteira croata superou quase o dobro as previsões do governo de Zagreb, que tinha calculado a chegada nos próximos dias de 4 mil refugiados no seu percurso em direção à Eslovénia, para depois seguirem pela Áustria em direção à Alemanha ou países escandinavos.

Ranko Ostojic tinha dito antes que a Croácia podia “responder a uma primeira vaga de 1,5 mil refugiados por dia”, mas sem deixar de informar que seriam acionados novos dispositivos caso esse número aumentasse.

Já a chefe da diplomacia de Zagreb, Vesna Pusic, advertiu que o país pode enfrentar a chegada de vários milhares de refugiados, mas não de dezenas de milhares.

A televisão estatal sérvia RTS informou que durante a noite de quarta-feira para quinta-feira chegaram à fronteira croata 40 ônibus e 180 táxis com refugiados, que depois cruzam a pé a fronteira servo-croata, e que estavam chegando mais migrantes.

A partir da fronteira, os refugiados são conduzidos em trens e ônibus para centros de acolhimento.

Ontem, a Croácia manifestou a disposição em estabelecer corredores que permitam aos refugiados cruzar de forma rápida e organizada o seu território a caminho do Norte.

O primeiro-ministro croata, Zoran Milanovic, criticou duramente a política da Hungria em relação aos refugiados ao considerar que “os muros que se erguem não apenas nada detêm, mas também enviam uma mensagem horrorosa e perigosa”.

Fonte: Agência Brasil

Politica

Decisão sobre fim de doações de empresas vale para próxima eleição municipal

Lewandowski: proibição já vigora e empresas não poderão fazer doações para eleições de 2016Antonio Cruz/ABr

As campanhas políticas das eleições municipais do ano que vem não poderão contar com doações de empresas, de acordo com a decisão tomada hoje (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski e o ministro Luiz Fux, relator da ação na qual a matéria foi discutida, nem mesmo a eventual sanção da lei aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados poderá liberar as contribuições para partidos e candidatos.

No dia 9 de setembro, a Câmara aprovou a minirreformaeleitoral e regulamentou as doações. O texto aguarda decisão da presidenta Dilma Rousseff, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Se a presidenta sancionar a lei, será preciso uma nova ação para questionar a validade das doações no Supremo, devido a posição contrária adotada pelo tribunal.

Segundo Lewandowski, a decisão da Corte já está valendo hoje (17). A partir da eleição do ano que vem, somente serão permitidas doações de pessoas físicas. Os partidos também continuarão a contar com recursos do Fundo Partidário, garantidos pela Constituição. Pela regra atual, a doação de pessoas físicas é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

“Qualquer lei que venha possivelmente a ser sancionada, ou aprovada futuramente, e que colida com esses princípios aos quais o Supremo se reportou, e com base nos quais considerou inconstitucional, doação de pessoas jurídicas para campanhas políticas, evidentemente terá o mesmo destino”, afirmou o presidente da Corte.

Para o ministro Luiz Fux, após a decisão do Supremo, o projeto de lei aprovado na Câmara traz no “seu germe a presunção de inconstitucionalidade”. “Nós verificamos que as doações pelas empresas acabam contaminando o processo politico-democrático e há uma captura pelo poder econômico do poder politico, que é algo absolutamente inaceitável numa democracia”, disse o relator.

Na sessão de hoje, por 8 votos 3, o Supremo decidiu proibir o financiamento privado de campanhas políticas. A Corte encerrou o julgamento, iniciado em 2013, de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam as contribuições.

Fonte: Agência Brasil

Politica

Entidades comemoram fim de doações privadas para políticos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) consideraram histórica para a democracia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu doações de empresas para campanhas políticas.

Saiba Mais

Supremo proíbe doações de empresas para campanhas políticas

Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a partir de agora os mandatos dos políticos pertencerão aos eleitores. A entidade foi autora da ação que motivou a decisão da Corte. Segundo ele, os recursos que antes eram empregados para financiar “campanhas hollywoodianas” poderão ser investidos na economia.

“A partir de agora, os mandatos dos políticos pertencerão efetivamente a seus eleitores. As empresas poderão se dedicar integralmente àquilo que sabem fazer de melhor: gerar empregos para a população”, afirmou.

Presidente da AMB, o desembargador João Ricardo Costa disse que o Supremo resgatou o valor da representatividade dos cidadãos. “O voto de cada brasileiro passa a ter o mesmo peso. A decisão do STF é a melhor notícia que o Judiciário poderia dar à sociedade brasileira para combater a corrupção no País.”

Com o entendimento, as únicas fontes legais de recursos dos partidos serão doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário, garantidos pela Constituição. A doação de pessoas físicas é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

Fonte: Agência Brasil

Direitos Humanos

Defensoria acionará Justiça contra encaminhamento de 24 adolescentes à delegacia

A Defensoria Pública informou que acionará, ainda hoje (17), a Justiça sobre a apreensão de 24 adolescentes ontem pela Polícia Militar (PM). Os jovens estavam dentro de um ônibus da Linha 474, que liga o Jacaré, na zona norte do Rio de Janeiro, a Ipanema, na zona sul. De acordo com a Defensoria, a ação policial contraria uma decisão da Vara da Infância e da Juventude, do último dia 10, que proíbe a apreensão de crianças e adolescentes sem que haja flagrante.

Segundo a PM, policiais abordaram o grupo no centro da cidade, depois de serem avisados sobre supostos assaltos cometidos pelos adolescentes. Motoristas e passageiros, de acordo com a polícia, reconheceram os jovens, que foram encaminhados à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

A Defensoria considera, no entanto, que os jovens só deveriam ser encaminhados à delegacia caso portassem objetos apontados como produto de roubo. Em nota, a Defensoria Pública informou que "não houve qualquer registro de roubo, mas apenas de resistência e desacato, o que confirma a ausência de delito que justificasse a apreensão".

Fonte: Agência Brasil

Ministro Lewandowski da um cala boca em Gilmar mendes no STF

Click no vídeo para assistir

Um vídeo que circula pelas redes sociais sobre a seção de julgamento no STF da  ADI 4650, que versa sobre o financiamento de campanha eleitoral proposto pelo Conselho Federal da OAB, gerou um bate boca entre ministro da Corte Superior.

Após falar por quase 5 horas, o Ministro Gilmar Mendes tentou interferir na fala do advogado representante da do CFOAB.

O ministro Ricardo  Lewandowski, interferiu a favor do advogado, pedindo que Gilmar mendes deixasse o advogado fazer sua explanação, o que irritou Gilmar que disse ser ele  ministro da corte e o advogado apenas  advogado.

Lewandowski, não perdeu tempo e deu uma cacetada de bate pronto em Gilmar e respondeu "o advogado representa a oab e merece direito a palavra".

Este bate boca entre os ministros do STF, deixa bem claro o racha que existe hoje na Suprema Corte Federal,  e ainda, as posturas dos ministros indicados pelo PT e os indicados pelo PSDB. 

Gilmar Mendes, indicado pelo PSDB deixa transparecer a postura truculenta e autoritária, onde a democracia e o direito só são validos quando esta a serviço de seus interesses. 

Já Ricardo Lewandowski indicado pelo PT, mostra a postura democrática daqueles que defendem o direito e a democracia, pois enxerga no debate e na exposição de opiniões os caminhos para se construir uma sociedade mais igualitária e mais justa.

Por: Gilberto Braw

Governo de SP facilita fuga de infratores para esvaziar unidades da Fundação Casa

Internos da FC de Guaianases pulam cerca e fogem

Nos moldes do que ocorreu entre os anos de 1999 e 2006, o Governo do Estado de São Paulo arrumou um mecanismo para acabar com a superlotação nas unidades da Fundação Casa de São Paulo.

O processo é simples, a direção da instituição fragiliza a segurança e o controle dos servidores sobre os jovens, propiciando  que eles se organizem e empreendam fugas cada vez mais espetaculares, dignas de filmes de Hollywood.

Em duas semanas foram mais de 60 fugas, a primeira (30.08), na unidade Encosta Norte no bairro do Itaim Paulista, Zona Leste da capital onde 15 internos fugiram após um caminhão roubado arrombar os portões da unidade.

Esta unidade, fica encravada no meio de uma favela, não conta com policiamento externo, numero reduzidíssimo de servidores por plantão, se tornando um alvo fácil de rebeliões e fugas, A ultima rebelião violenta ocorrida nesta unidade o Diretor foi espancado por horas, colecionando vários traumatismos por todo o corpo.

Internos abrem buraco na parede para fugir

A segunda ocorrida segunda feira (14), na unidade Vila Conceição, também na Zona Leste, onde 33 internos fugiram sem qualquer dificuldade. 

Esta unidade, também fica encravada em meio a uma comunidade e já foi palco de várias fugas e rebeliões no ultimo ano, além dos servidores serem assaltados na porta da unidade várias vezes, sendo ainda a unidade alvejada por disparos de armas de fogo.

A terceira ocorreu na unidade de Guaianases na terça feira (15), onde 28 internos abriram um buraco no dormitório, escalaram os muros e empreenderam fuga. Esta unidade também fica no meio de uma comunidade e por várias vezes servidores foram ameaçados por bandidos da comunidade no trajeto para o trabalho.

Ponto em comum entre as fugas e a politica da direção

Os pontos comuns que unem estas unidades são vários. O primeiro deles é que todas as unidades ficam em meio a comunidades carentes, o que facilita aos jovens fujões abrigo nas fugas. 

A segunda, é a estrutura das unidades, pois ambas tem estruturas fragilizadas de construção e de segurança, não há policiamento externo o que facilita inclusive a invasão das unidades colocando em risco a vida dos servidores.

O terceiro ponto é a falta de servidores, a quantidade de trabalhadores por plantão é insuficiente para o desenvolvimento de medidas pedagógicas,  favorecendo a organização dos internos e consequentemente as fugas.

O quarto ponto em comum é a postura da  corregedoria que sempre diz abrir sindicância para apurar as fugas, porém, sempre joga a responsabilidade pela omissão e má gestão da instituição nas costas dos servidores que, quase sempre, são usados como bode expiatório para esconder a inoperância da gestão.

Fugas anunciadas e corregedoria submissa

Para quem trabalha no sistema de infratores juvenis de São Paulo, as fugas constantes não são novidade, pois elas são anunciadas com antecedência pelas redes sociais. 

Os servidores através de wattszapp e faceboock comentam entre si e nos grupos, a situação das unidades e os riscos que estas correm de rebeliões e fugas. Tudo isso, em função da fragilidade da segurança, péssimas condições de trabalho, super lotação, indisciplina dos jovens e a péssima gestão da instituição.

No entanto, a corregedoria da instituição, órgão que teria o papel de apurar as faltas funcionais inclusive da gestão e assim buscar evitar estas ocorrências, ao contrário, usa as redes sociais para processar os servidores que no uso de suas atribuições alertam sobre os riscos de rebeliões e fugas na instituição.

Essa metodologia usada pela corregedoria em processar os servidores que usam as redes sociais para informar a verdadeira situação das unidades, tem como objetivo claro esconder a responsabilidade da gestão a qual a corregedoria esta vinculada.

Isso demonstra que a politica adotada pelo governo do estado  é buscar o esvaziamento das unidades da Fundação Casa por um mecanismo ilícito, onde, fragiliza-se a segurança das unidades facilitando a ocorrência de fugas,  e justifica estes acontecimentos com o sórdido argumento de responsabilizar os servidores, contando ainda com o apoio da entidade sindical para obter o sucesso.

Infelizmente, diferentemente do Ministério Publico Federal que apura denuncias de desmandos na administração publica, o Ministério Publico Estadual se omite diante destes absurdos cometidos pelo governo do estado de são paulo e nada faz para proteger a sociedade.

Como se pode observar, no final das contas quem sempre acaba pagando a fatura são os servidores e a sociedade que acabam cada vez mais desprotegidos e vitimas da insegurança publica.

Por Gilberto Braw

Jovens são os que mais procuram atendimento por chat em prevenção de suicídio

Cerca de 80% das pessoas que procuram atendimentos por meio de chat do Livslinien Institute, entidade dinamarquesa que trabalha na prevenção de suicídio, têm menos de 30 anos. A informação é do educador e diretor do Instituto, Jeppe Kristen Toft, que participou, na Cidade Nova, no Rio de Janeiro, do 5º Simpósio Internacional de Prevenção do Suicídio, organizado pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), que, no Brasil, tem atuação semelhante à do Livslinien.

Toft informou que a entidade funciona há 20 anos, com apoio do Ministério da Saúde da Dinamarca. O atendimento por meio do bate-papo eletrônico está estruturado há apenas um ano, mas os resultados são bastante relevantes, disse ele. Segundo Toft, o trabalho com esse tipo de comunicação atrai a população mais jovem, enquanto a linha de atendimento de crises por telefone é mais procurada por pessoas entre 40 e 50 anos.

O diretor do Livslinien Institute, que também é coordenador da região Europa do Befrienders Worldwide [organização global que tem como afiliadas entidades que trabalham com prevenção ao suicídio], ressaltou que, durante os contatos, os jovens mostram intencionalidade e planejamento suicida muito altos.

O presidente do CVV, Robert Gellert Paris Junior, destacou que o fato da pessoa conseguir expressar o que está sentindo é bom e que  isso se transforma em uma chance a está fazendo o atendimento de conversar com ela. “Para que se alivie um pouco e se veja uma saída para o desespero dela. Para que a pessoa tenha outra perspectiva de vida ou uma perspectiva de vida um pouquinho diferente, que faça com que ela adie a intenção suicida, para que volte a falar conosco. E assim se salva uma vida.”

Robert Paris disse que não há uma causa específica sobre o que mais influencia os jovens, em uma situação difícil, a buscar o suicídio, mas ressaltou que estudos estão sendo feitos. Ele acrescentou que, na Coreia, a pressão sobre os jovens para obterem os melhores resultados nos estudos e depois na profissão os tem levado a pôr fim à vida. Além disso, Paris lembrou o isolamento de quem fica restrito por muitas horas às redes sociais. “Isso tem que ser visto seriamente. A pessoa, quando pensa em se matar, está em estado de ambivalência. Ela não quer morrer, mas se livrar da dor muito forte que a deixa com o raciocínio nebuloso”, explicou.

Para Robert, um fator que pesa em um momento desses é um comportamento próprio da juventude. “O jovem, quando não vê perspectiva, ânimo e desafios energizantes no futuro, como é impulsivo,  pode ter pensamentos, ações suicidas e até cometer o suicídio.”

O índice de suicídios na Dinamarca é de cerca de 12 pessoas por 100 mil habitantes. Segundo Toft, desde que o Livslinien Institute foi fundado, o número de suicídios naquele país caiu pela metade. No entanto, ele prefere não atribuir a queda no índice ao Instituto, porque, se algum dia os números aumentarem, também vão creditar o crescimento dos casos à entidade.

No Brasil, o CVV tem o programa por chat há cinco anos e atende a cerca de 60 mil pessoas por ano. “É uma ação que deve ser feita e incrementada. Enquanto não sabemos exatamente a causa, vamos agir na população jovem e disponibilizar meios para que esses jovens possam falar de seus sentimentos, dizer que não estão se sentindo bem, para que não tenham vergonha de dizer que estão mal e não sejam forçados a ser felizes.”

Fonte: Agência Brasil