Politica

Decisão sobre fim de doações de empresas vale para próxima eleição municipal

Lewandowski: proibição já vigora e empresas não poderão fazer doações para eleições de 2016Antonio Cruz/ABr

As campanhas políticas das eleições municipais do ano que vem não poderão contar com doações de empresas, de acordo com a decisão tomada hoje (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski e o ministro Luiz Fux, relator da ação na qual a matéria foi discutida, nem mesmo a eventual sanção da lei aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados poderá liberar as contribuições para partidos e candidatos.

No dia 9 de setembro, a Câmara aprovou a minirreformaeleitoral e regulamentou as doações. O texto aguarda decisão da presidenta Dilma Rousseff, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Se a presidenta sancionar a lei, será preciso uma nova ação para questionar a validade das doações no Supremo, devido a posição contrária adotada pelo tribunal.

Segundo Lewandowski, a decisão da Corte já está valendo hoje (17). A partir da eleição do ano que vem, somente serão permitidas doações de pessoas físicas. Os partidos também continuarão a contar com recursos do Fundo Partidário, garantidos pela Constituição. Pela regra atual, a doação de pessoas físicas é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

“Qualquer lei que venha possivelmente a ser sancionada, ou aprovada futuramente, e que colida com esses princípios aos quais o Supremo se reportou, e com base nos quais considerou inconstitucional, doação de pessoas jurídicas para campanhas políticas, evidentemente terá o mesmo destino”, afirmou o presidente da Corte.

Para o ministro Luiz Fux, após a decisão do Supremo, o projeto de lei aprovado na Câmara traz no “seu germe a presunção de inconstitucionalidade”. “Nós verificamos que as doações pelas empresas acabam contaminando o processo politico-democrático e há uma captura pelo poder econômico do poder politico, que é algo absolutamente inaceitável numa democracia”, disse o relator.

Na sessão de hoje, por 8 votos 3, o Supremo decidiu proibir o financiamento privado de campanhas políticas. A Corte encerrou o julgamento, iniciado em 2013, de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam as contribuições.

Fonte: Agência Brasil

Politica

Entidades comemoram fim de doações privadas para políticos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) consideraram histórica para a democracia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu doações de empresas para campanhas políticas.

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Supremo proíbe doações de empresas para campanhas políticas

Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a partir de agora os mandatos dos políticos pertencerão aos eleitores. A entidade foi autora da ação que motivou a decisão da Corte. Segundo ele, os recursos que antes eram empregados para financiar “campanhas hollywoodianas” poderão ser investidos na economia.

“A partir de agora, os mandatos dos políticos pertencerão efetivamente a seus eleitores. As empresas poderão se dedicar integralmente àquilo que sabem fazer de melhor: gerar empregos para a população”, afirmou.

Presidente da AMB, o desembargador João Ricardo Costa disse que o Supremo resgatou o valor da representatividade dos cidadãos. “O voto de cada brasileiro passa a ter o mesmo peso. A decisão do STF é a melhor notícia que o Judiciário poderia dar à sociedade brasileira para combater a corrupção no País.”

Com o entendimento, as únicas fontes legais de recursos dos partidos serão doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário, garantidos pela Constituição. A doação de pessoas físicas é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

Fonte: Agência Brasil

Direitos Humanos

Defensoria acionará Justiça contra encaminhamento de 24 adolescentes à delegacia

A Defensoria Pública informou que acionará, ainda hoje (17), a Justiça sobre a apreensão de 24 adolescentes ontem pela Polícia Militar (PM). Os jovens estavam dentro de um ônibus da Linha 474, que liga o Jacaré, na zona norte do Rio de Janeiro, a Ipanema, na zona sul. De acordo com a Defensoria, a ação policial contraria uma decisão da Vara da Infância e da Juventude, do último dia 10, que proíbe a apreensão de crianças e adolescentes sem que haja flagrante.

Segundo a PM, policiais abordaram o grupo no centro da cidade, depois de serem avisados sobre supostos assaltos cometidos pelos adolescentes. Motoristas e passageiros, de acordo com a polícia, reconheceram os jovens, que foram encaminhados à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

A Defensoria considera, no entanto, que os jovens só deveriam ser encaminhados à delegacia caso portassem objetos apontados como produto de roubo. Em nota, a Defensoria Pública informou que "não houve qualquer registro de roubo, mas apenas de resistência e desacato, o que confirma a ausência de delito que justificasse a apreensão".

Fonte: Agência Brasil

Ministro Lewandowski da um cala boca em Gilmar mendes no STF

Click no vídeo para assistir

Um vídeo que circula pelas redes sociais sobre a seção de julgamento no STF da  ADI 4650, que versa sobre o financiamento de campanha eleitoral proposto pelo Conselho Federal da OAB, gerou um bate boca entre ministro da Corte Superior.

Após falar por quase 5 horas, o Ministro Gilmar Mendes tentou interferir na fala do advogado representante da do CFOAB.

O ministro Ricardo  Lewandowski, interferiu a favor do advogado, pedindo que Gilmar mendes deixasse o advogado fazer sua explanação, o que irritou Gilmar que disse ser ele  ministro da corte e o advogado apenas  advogado.

Lewandowski, não perdeu tempo e deu uma cacetada de bate pronto em Gilmar e respondeu "o advogado representa a oab e merece direito a palavra".

Este bate boca entre os ministros do STF, deixa bem claro o racha que existe hoje na Suprema Corte Federal,  e ainda, as posturas dos ministros indicados pelo PT e os indicados pelo PSDB. 

Gilmar Mendes, indicado pelo PSDB deixa transparecer a postura truculenta e autoritária, onde a democracia e o direito só são validos quando esta a serviço de seus interesses. 

Já Ricardo Lewandowski indicado pelo PT, mostra a postura democrática daqueles que defendem o direito e a democracia, pois enxerga no debate e na exposição de opiniões os caminhos para se construir uma sociedade mais igualitária e mais justa.

Por: Gilberto Braw

Governo de SP facilita fuga de infratores para esvaziar unidades da Fundação Casa

Internos da FC de Guaianases pulam cerca e fogem

Nos moldes do que ocorreu entre os anos de 1999 e 2006, o Governo do Estado de São Paulo arrumou um mecanismo para acabar com a superlotação nas unidades da Fundação Casa de São Paulo.

O processo é simples, a direção da instituição fragiliza a segurança e o controle dos servidores sobre os jovens, propiciando  que eles se organizem e empreendam fugas cada vez mais espetaculares, dignas de filmes de Hollywood.

Em duas semanas foram mais de 60 fugas, a primeira (30.08), na unidade Encosta Norte no bairro do Itaim Paulista, Zona Leste da capital onde 15 internos fugiram após um caminhão roubado arrombar os portões da unidade.

Esta unidade, fica encravada no meio de uma favela, não conta com policiamento externo, numero reduzidíssimo de servidores por plantão, se tornando um alvo fácil de rebeliões e fugas, A ultima rebelião violenta ocorrida nesta unidade o Diretor foi espancado por horas, colecionando vários traumatismos por todo o corpo.

Internos abrem buraco na parede para fugir

A segunda ocorrida segunda feira (14), na unidade Vila Conceição, também na Zona Leste, onde 33 internos fugiram sem qualquer dificuldade. 

Esta unidade, também fica encravada em meio a uma comunidade e já foi palco de várias fugas e rebeliões no ultimo ano, além dos servidores serem assaltados na porta da unidade várias vezes, sendo ainda a unidade alvejada por disparos de armas de fogo.

A terceira ocorreu na unidade de Guaianases na terça feira (15), onde 28 internos abriram um buraco no dormitório, escalaram os muros e empreenderam fuga. Esta unidade também fica no meio de uma comunidade e por várias vezes servidores foram ameaçados por bandidos da comunidade no trajeto para o trabalho.

Ponto em comum entre as fugas e a politica da direção

Os pontos comuns que unem estas unidades são vários. O primeiro deles é que todas as unidades ficam em meio a comunidades carentes, o que facilita aos jovens fujões abrigo nas fugas. 

A segunda, é a estrutura das unidades, pois ambas tem estruturas fragilizadas de construção e de segurança, não há policiamento externo o que facilita inclusive a invasão das unidades colocando em risco a vida dos servidores.

O terceiro ponto é a falta de servidores, a quantidade de trabalhadores por plantão é insuficiente para o desenvolvimento de medidas pedagógicas,  favorecendo a organização dos internos e consequentemente as fugas.

O quarto ponto em comum é a postura da  corregedoria que sempre diz abrir sindicância para apurar as fugas, porém, sempre joga a responsabilidade pela omissão e má gestão da instituição nas costas dos servidores que, quase sempre, são usados como bode expiatório para esconder a inoperância da gestão.

Fugas anunciadas e corregedoria submissa

Para quem trabalha no sistema de infratores juvenis de São Paulo, as fugas constantes não são novidade, pois elas são anunciadas com antecedência pelas redes sociais. 

Os servidores através de wattszapp e faceboock comentam entre si e nos grupos, a situação das unidades e os riscos que estas correm de rebeliões e fugas. Tudo isso, em função da fragilidade da segurança, péssimas condições de trabalho, super lotação, indisciplina dos jovens e a péssima gestão da instituição.

No entanto, a corregedoria da instituição, órgão que teria o papel de apurar as faltas funcionais inclusive da gestão e assim buscar evitar estas ocorrências, ao contrário, usa as redes sociais para processar os servidores que no uso de suas atribuições alertam sobre os riscos de rebeliões e fugas na instituição.

Essa metodologia usada pela corregedoria em processar os servidores que usam as redes sociais para informar a verdadeira situação das unidades, tem como objetivo claro esconder a responsabilidade da gestão a qual a corregedoria esta vinculada.

Isso demonstra que a politica adotada pelo governo do estado  é buscar o esvaziamento das unidades da Fundação Casa por um mecanismo ilícito, onde, fragiliza-se a segurança das unidades facilitando a ocorrência de fugas,  e justifica estes acontecimentos com o sórdido argumento de responsabilizar os servidores, contando ainda com o apoio da entidade sindical para obter o sucesso.

Infelizmente, diferentemente do Ministério Publico Federal que apura denuncias de desmandos na administração publica, o Ministério Publico Estadual se omite diante destes absurdos cometidos pelo governo do estado de são paulo e nada faz para proteger a sociedade.

Como se pode observar, no final das contas quem sempre acaba pagando a fatura são os servidores e a sociedade que acabam cada vez mais desprotegidos e vitimas da insegurança publica.

Por Gilberto Braw

Jovens são os que mais procuram atendimento por chat em prevenção de suicídio

Cerca de 80% das pessoas que procuram atendimentos por meio de chat do Livslinien Institute, entidade dinamarquesa que trabalha na prevenção de suicídio, têm menos de 30 anos. A informação é do educador e diretor do Instituto, Jeppe Kristen Toft, que participou, na Cidade Nova, no Rio de Janeiro, do 5º Simpósio Internacional de Prevenção do Suicídio, organizado pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), que, no Brasil, tem atuação semelhante à do Livslinien.

Toft informou que a entidade funciona há 20 anos, com apoio do Ministério da Saúde da Dinamarca. O atendimento por meio do bate-papo eletrônico está estruturado há apenas um ano, mas os resultados são bastante relevantes, disse ele. Segundo Toft, o trabalho com esse tipo de comunicação atrai a população mais jovem, enquanto a linha de atendimento de crises por telefone é mais procurada por pessoas entre 40 e 50 anos.

O diretor do Livslinien Institute, que também é coordenador da região Europa do Befrienders Worldwide [organização global que tem como afiliadas entidades que trabalham com prevenção ao suicídio], ressaltou que, durante os contatos, os jovens mostram intencionalidade e planejamento suicida muito altos.

O presidente do CVV, Robert Gellert Paris Junior, destacou que o fato da pessoa conseguir expressar o que está sentindo é bom e que  isso se transforma em uma chance a está fazendo o atendimento de conversar com ela. “Para que se alivie um pouco e se veja uma saída para o desespero dela. Para que a pessoa tenha outra perspectiva de vida ou uma perspectiva de vida um pouquinho diferente, que faça com que ela adie a intenção suicida, para que volte a falar conosco. E assim se salva uma vida.”

Robert Paris disse que não há uma causa específica sobre o que mais influencia os jovens, em uma situação difícil, a buscar o suicídio, mas ressaltou que estudos estão sendo feitos. Ele acrescentou que, na Coreia, a pressão sobre os jovens para obterem os melhores resultados nos estudos e depois na profissão os tem levado a pôr fim à vida. Além disso, Paris lembrou o isolamento de quem fica restrito por muitas horas às redes sociais. “Isso tem que ser visto seriamente. A pessoa, quando pensa em se matar, está em estado de ambivalência. Ela não quer morrer, mas se livrar da dor muito forte que a deixa com o raciocínio nebuloso”, explicou.

Para Robert, um fator que pesa em um momento desses é um comportamento próprio da juventude. “O jovem, quando não vê perspectiva, ânimo e desafios energizantes no futuro, como é impulsivo,  pode ter pensamentos, ações suicidas e até cometer o suicídio.”

O índice de suicídios na Dinamarca é de cerca de 12 pessoas por 100 mil habitantes. Segundo Toft, desde que o Livslinien Institute foi fundado, o número de suicídios naquele país caiu pela metade. No entanto, ele prefere não atribuir a queda no índice ao Instituto, porque, se algum dia os números aumentarem, também vão creditar o crescimento dos casos à entidade.

No Brasil, o CVV tem o programa por chat há cinco anos e atende a cerca de 60 mil pessoas por ano. “É uma ação que deve ser feita e incrementada. Enquanto não sabemos exatamente a causa, vamos agir na população jovem e disponibilizar meios para que esses jovens possam falar de seus sentimentos, dizer que não estão se sentindo bem, para que não tenham vergonha de dizer que estão mal e não sejam forçados a ser felizes.”

Fonte: Agência Brasil

Internacional

Mais de 4 mil migrantes chegaram à Hungria

No total, entraram no país cerca de 4,3 mil pessoas, um número que coloca o dia de sábado como recorde de  chegada de migrantes EPA/Valdrin Xhemaj/Agência Lusa/Direitos Reservados

Mais de 4 mil pessoas que fogem da guerra e da pobreza dos países do Médio Oriente e da Ásia chegaram no sábado (12) à Hungria, vindos da Sérvia, segundo a polícia húngara.

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Hungria anuncia prisão para quem cruzar suas fronteiras apartir de terça-feira

No total, entraram no país cerca de 4,3 mil pessoas, um número que coloca o dia de sábado como recorde de entrada de migrantes até agora.

Os refugiados que na sua maioria oriundos da Síria, Iraque e Afeganistão, entraram por meio da fronteira de Röszke, onde o Governo hungaro tinha uma barreira de arame farpado e que reforçará com um muro de 4 metros de altura que será concluído brevemente.

Na estação ferroviária de Keleti, na capital hungara, milhares de pessoas continuam à espera para embarcar e seguir até perto da fronteira com a Áustria, país onde os migrantes entram a pé para depois seguir viagem até à Alemanha, o destino preferido da maioria.

Em Nickelsdorf, do lado austríaco da fronteira, chegaram no sábado 6,6 mil pessoas, mas durante a madrugada de hoje a situação foi mais tranquila: Esta manhã havia apenas 40 pessoas à espera para seguir para Viena ou outras cidades austríacas, segundo a agência de notícias espanhola EFE.

Fonte: Agência Brasil

Internacional

Colômbia acusa Venezuela de invasão de espaço aéreo

O Ministério da Defesa da Colômbia denunciou hoje (13) a invasão do espaço aéreo do país por dois aviões militares da Venezuela na região da Alta Guajira, na fronteira. A invasão, segundo os colombianos, se deu na tarde de ontem (12), mesmo dia em que as chanceleres dos dois países se reuniram no Equador para negociar o fim da crise de fronteira.

“O Ministério da Defesa informa que na tarde de sábado, 12 de setembro de 2015, o sistema de defesa aérea da Força Aérea Colombiana pôde detectar a entrada em território colombiano de duas aeronaves militares venezuelanas na zona de Alta Guajira”, diz o comunicado divulgado pelo governo de Juan Manuel Santos.

A denúncia foi encaminhada ao Ministério de Relações Exteriores da Colômbia para que a chancelaria cobre explicações da Venezuela.

De acordo com a nota do Ministério da Defesa, “inicialmente, as duas aeronaves militares venezuelanas entraram 2,9 quilômetros dentro do espaço aéreo colombiano, sobrevoando a zona de Majayura e perdendo-se rapidamente em direção a Castilletes”.

Em seguida, os dois aviões sobrevoaram uma unidade militar do Exército colombiano na região de La Flor, “entrando em território colombiano cerca de 2,7 quilômetros, saindo velozmente novamente em direção a Castilletes”, segundo o comunicado.

No Equador, as chanceleres da Venezuela, Delcy Rodrígues, e da Colômbia, María Ángela Holguín, se reuniram por mais de quatro horas. No final,  os dois países emitiram uma declaração conjunta em que destacaram avanços nas negociações e anunciaram que o próximo passo será uma reunião entre os presidentes Nicolás Maduro e Juan Manuel Santos, mas sem definir a data do encontro.

A Venezuela acusa a Colômbia de não controlar a entrada ilegal de produtos venezuelanos subsidiados, entre eles derivados de petróleo, no mercado colombiano. O governo de Maduro estima que cerca de 100 mil barris entram diariamente na Colômbia por contrabando, o que gera perdas de US$ 3,5 milhões.

A situação na fronteira se agravou depois que três militares venezuelanos ficaram feridos em um incidente em San Antonio del Táchira, no sudeste do país, e Maduro decidiu fechar a fronteira com a Colômbia em alguns postos e a deportar colombianos que viviam no lado venezuelano.

Fonte: Agência Brasil

Direitos Humanos

Manifestantes pedem punição para autores de massacres em São Paulo

Sob uma fria garoa que caía na tarde deste domingo (13), integrantes da organização não governamental Rio de Paz voltaram a protestar contra duas chacinas que ocorreram há um mês e deixaram 19 mortos em Barueri e Osasco, na Grande São Paulo. Eles ocuparam o vão livre do Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista, no quarto ato do gênero em que defenderam a elucidação do caso.

“Quem matou 19?”, perguntava um dos cartazes erguidos pelos manifestantes. Eles prestaram homenagem aos mortos no dia 13 de agosto e procuraram chamar a atenção das pessoas, colocando na calçada 19 cruzes feitas em madeira e pintadas de preto. Com os nomes das vítimas estampados em cada uma delas, as cruzes foram fincadas em potes de areia e enfileiradas ao longo da calçada.

Os manifestantes, vestidos de preto, usavam mordaças. O gesto de tapar a boca, conforme explicou Cláudio Nishikawara, voluntário da Rio de Paz, foi uma forma de simbolizar o medo entre os moradores de áreas violentas de falar sobre os crimes. Ele explicou que o grupo teve o objetivo de se solidarizar com os familiares das vítimas e pedir que as mortes sejam esclarecidas o mais rápido possível.

Ele queixou-se do número baixo de participantes no ato, que começou por volta das 16h,  com cerca de 30 pessoas. E condenou o entendimento segundo o qual quem mora na periferia está sujeito a ser morto, sem que isso cause impacto na sociedade.

Entre os presentes havia uma pessoa representando os familiares das vítimas, a doméstica aposentada, Zilda Maria de Paula, de 62 anos, mãe de Fernando Luiz de Paula, de 34 anos. “Eu vim em nome do meu filho e em nome dos que morreram e que eu nem conhecia”, disse ela.

Para a doméstica, a ausência de outros familiares é explicada pelo medo de represálias, porque os autores não foram identificados. Ela contou que, nos locais onde ocorreram os massacres, as pessoas estão inseguras e que, por volta das 20h30, a maioria se recolhe por sentir medo. “Eu estou pondo minha cara a tapa, porque não tenho mais o que perder”, disse, referindo-se à morte do único filho.”

Fonte: Agência Brasil

Cultura

Atriz Betty Lago morre de câncer aos 60 anos

A ariz Betty Lago morreu hoje (13), aos 60 anos, de câncer na vesícula, em sua casa, no Rio de Janeiro. A artista lutava contra a doença desde 2012. Betty deixa dois filhos.

Em uma rede social, a filha mais velha, Patty Lago, postou uma foto do mar com uma legenda de despedida da mãe. “E o dia amanheceu assim, triste e lindo ao mesmo tempo”, diz o texto.

A atriz Betty Lago morreu aos 60 anos, de câncer na vesícula, em sua casa, no Rio de JaneiroArquivo/Oncoguia

Betty Lago nasceu no Rio, em 1955, e começou a carreira como modelo nos anos 1970. Em 1992, estreou na TV na minissérie Anos Rebeldes, de Gilberto Braga, na TV Globo. Na mesma emissora, participou de novelas como Quatro por Quatro; Uga Uga; Bang Bang e Pé na Jaca.

Na TV fechada, Betty apresentou os programas Saia Justa e GNT Fashion, do canal GNT, onde atualmente estava no ar com o programa Desafio da Beleza.

Fonte: Agência Brasil

Politica

Zico e Pelé falam na terça à CPI do Futebol

Os astros do futebol brasileiro Zico e Pelé estarão na próxima terça-feira (15) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, no Senado, para falar da atual situação do futebol no país.

Zico é pré-candidato à presidência da Federação Internacional de Futebol (Fifa), na eleição que deve ocorrer no início de 2016. O ex-jogador ainda precisa do apoio formal de um país filiado à entidade para confirmar a candidatura. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) já aprovou uma declaração de apoio ao ex-jogador.

O Bom Senso Futebol Clube, movimento independente de atletas que discute o esporte no país, será representado pelo jogador Paulo André, zagueiro do Cruzeiro Esporte Clube. Também foram convidados os ex-jogadores Carlos Alberto Torres, Cafu, Ricardo Rocha, Roque Júnior e Juninho Pernambucano.

A CPI do Futebol é presidida pelo senador Romário (PSB-RJ) e tem como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Fonte: Agência Brasil

Devemos repudiar os que querem sempre o desastre e a catástrofe, diz Dilma

Ao participar de evento de divulgação do site Dialoga Brasil hoje (11), em Teresina, a presidenta Dilma Rousseff voltou a criticar os pessimistas que apostam no "quanto pior, melhor". "Nós devemos repudiar esses que querem sempre o desastre, sempre a catástrofe", afirmou.

Presidenta Dilma Rousseff durante Dialoga Piauí, em TeresinaRoberto Stuckert Filho/PR

Ela disse ainda que o país passa por um momento de dificuldade, mas que será superado. "Claro que o país passa por dificuldades, mas são dificuldades que nós superamos porque somos capazes de superar".

Dilma reforçou também bandeiras do seu governo, como o combate à intolerância, o respeito aos direitos das pessoas com deficiência e os programas sociais que possibilitem "oportunidades iguais" a todos os brasileiros.

O governo federal está fazendo uma rodada de viagens ao Nordeste, com a participação da presidenta, para divulgar o Dialoga Brasil, site criado com o objetivo de receber sugestões da sociedade sobre programas federais e criar um canal de comunicação com ministros de Estado. Nas últimas semanas, Dilma esteve nas capitais São Luís, Salvador, Recife, Fortaleza e João Pessoa divulgando o portal.

Fonte: Agência Brasil

Ex-Petista magoado se une a direita para tentar derrubar Dilma Rousseff

Movimentos sociais aderem ao requerimento de Hélio Bicudo sobre impeachment

Movimentos sociais que protocolaram pedidos de afastamento da presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciaram hoje (11) que unificarão seus requerimentos ao do jurista e ex-deputado Hélio Bicudo. Fundador do PT, Bicudo protocolou no último dia 1º, na Câmara dos Deputados, um pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta.

“Os movimentos contra a corrupção estão aderindo a esse pedido do doutor Hélio em respeito a tudo que ele representa, a luta que ele representa contra a corrupção”.  disse Carla Zambelli, do movimento Nasruas, porta-voz de 30 grupos que querem o afastamento de Dilma.

“Eu estou muito feliz, alegre, de ter vocês aqui, em casa, nesse movimento comum, nacional, a favor da moralidade pública da política brasileira”, afirmou Bicudo após reunião com representantes dos movimentos, ocorrida em sua residência, no bairro dos Jardins, em São Paulo.

No pedido de impeachment, o procurador aposentado, de 93 anos, reuniu cópias de pareceres, representações e acórdãos e reportagens. “Os fatos são de conhecimento notório, de forma que os denunciantes entendem serem suficientes à deflagração do processo de impeachment”, disse Hélio Bicudo. Ele afirma ainda que o país está mergulhado em “profunda crise, embora o governo federal insista que se trata de crise exclusivamente econômica, na verdade, a crise é política e, sobretudo, moral”.

Fonte: Agência Brasil

Internacional

ONU autoriza que bandeira palestina seja hasteada na sua sede

A Organização das Nações Unidas (ONU) autorizou hoje (10) os palestinos a hastearem a sua bandeira na sede da organização, em Nova York. A Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução neste sentido, com 119 votos a favor e oito contra, entre os quais os dos Estados Unidos e de Israel, e 45 abstenções.

A votação representa uma vitória diplomática simbólica da campanha pelo reconhecimento do Estado da Palestina.

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ONU: solução de coexistência Israel-Palestina está maislonge do que nunca

Vaticano assina acordo com o Estado da Palestina

A resolução permite que observadores da ONU com missão permanente na organização, como a Palestina e o Vaticano, coloquem as suas bandeiras nos próximos 20 dias. A Santa Sé já disse que não tem intenção de hastear sua bandeira.

A iniciativa vai permitir ao líder palestino, Mahmoud Abbas, fazer um discurso no final deste mês na Assembleia Geral da ONU com a sua bandeira hasteada na parte externa do edifício.

O Estado palestino tornou-se observador da ONU em 29 de novembro de 2012.

Até agora, as normas da ONU, criada há sete décadas, estabeleciam que só os membros de pleno direito tinham a possibilidade de colocar as suas bandeiras na sede da organização.

Antes da votação, a embaixadora dos Estados Unidos, Samantha Power, cujo país votou contra a resolução, disse que esta não contribui para as negociações de paz entre palestinos e israelenses.

Fonte; Agência Brasil

Geral

Parecer do Estatuto do Desarmamento libera porte de arma para várias categorias

O parecer do relator, deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), ao projeto de lei que cria o Estatuto de Controle de Armas de Fogo, apresentado hoje (10) à comissão especial que analisa a matéria, propõe a liberação do porte de arma de fogo para diversas autoridades e categorias profissionais, entre elas deputados, senadores, agentes de trânsito, aposentados das polícias e das Forças Armadas e servidores do Poder Judiciário.

A votação da proposta, que tem por objetivo alterar o Estatuto do Desarmamento, deverá ocorrer na próxima semana, uma vez que um pedido de vista coletivo adiou a discussão e votação do parecer do relator. “Em uma posição equilibrada, respeitando os direitos e a autonomia do indivíduo e a segurança da sociedade, o texto apresentado não desarma o cidadão, mas estabelece requisitos objetivos de controle para a aquisição de armas de fogo e para a concessão do porte”, disse Laudívio.

O texto propõe aumentar o prazo de validade do porte de armas de cinco anos para dez anos e  tornar definitivo a concessão de registro de armas de fogo, que hoje é de três anos.

O parecer do relator desagradou a vários parlamentares, entre eles o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que é contrário à matéria. “Flexibilizar o Estatuto do Desarmamento é uma forma de dizer que nós queremos uma guerra na sociedade civil. É algo pressionado pela indústria de armamento nacional, evidentemente. É uma violação da cultura da paz”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Politica

Toffoli: STF deve aguardar decisão de Dilma sobre financiamento de campanha

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, disse hoje (10) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve aguardar decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre a validade do financiamento privado de campanhas políticas para encerrar o julgamento.

Para Dias Toffoli, o melhor é esperar a análise do quadro jurídico finalArquivo/José Cruz/Agência Brasil

Ontem (9), a Câmara dos Deputados aprovou a doação de empresas a partidos, posição divergente da do Senado, e o projeto de lei seguiu para sanção ou veto da presidenta.

Na quarta-feira (16), o STF retomará o julgamento sobre proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento em abril do ano passado, quando o placar era de seis votos a um pelo fim de doações de empresas a candidatos e partidos políticos.

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Supremo retoma julgamento sobre financiamento de campanhasna quarta-feira

De acordo com Toffoli, o Supremo deve aguardar a definição do quadro jurídico da questão para reavaliar o tema.

“Penso que o melhor é aguardar a sanção ou veto, porque isso foi aprovado no Congresso e vai à Presidência da República para analisar o quadro jurídico final. Tivemos bastante tempo para refletir sobre isso e não custa nada aguardar um pouco mais”, acrescentou o ministro.

Desde o pedido de vista, Gilmar Mendes foi criticado por entidades da sociedade civil e partidos políticos, que alegaram demora na devolução do processo para julgamento.  Em março, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediram brevidade na conclusão da votação.

O Supremo julga Ação Direta de Inconstitucionalidade da OAB contra doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A entidade contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam as doações para campanhas políticas.

De acordo com a regra atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. Para pessoas físicas, a doação é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

A  maioria dos ministros acompanhou o voto do relator da ação, ministro Luiz Fux, mas o resultado não pode ser proclamado sem o voto de Gilmar Mendes. Segundo Fux,  as únicas fontes legais de recursos dos partidos devem ser doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário.

O relator disse ainda que o Congresso Nacional terá 24 meses para aprovar uma lei criando normas uniformes para doações de pessoas físicas e para recursos próprios dos candidatos. Se, em 18 meses, a nova lei não for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá criar uma norma temporária.

Fonte Agência Brasil

Geral

Vítima de assédio moral não goza direitos sociais no trabalho, diz procurador

O assédio moral no ambiente de trabalho foi discutido hoje (10) durante o ciclo de palestras Assédio Moral no Trabalho e a Saúde dos Trabalhadores, promovido pelo Programa Espaço Saúde do Servidor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Procurador do trabalho no Rio de Janeiro, Wilson Prudente destacou aspectos prejudiciais do assédio moral para um funcionário no ambiente de trabalho.

Para o procurador, a vítima de assédio moral não tem a oportunidade de gozar seus direitos sociais no ambiente de trabalho. Acrescentou que o Ministério Público do Trabalho é um órgão constitucional vocacionado para tutelar esses direitos. “Temos de combater o assédio nas instituições. Para isso, devemos ter atitudes coletivas e individuais, porque a batalha é grande”, afirmou.

Segundo ele, há dois tipos de assédio moral: o individual, que parte de determinada pessoa ou de gestor, e o institucional, quando a empresa ou instituição está comprometida com uma modalidade de perseguição, seja ela racial, cultural ou religiosa, para, em alguns casos, assegurar determinados procedimentos corruptos.

“Em administrações públicas, quando há algum processo de desvio, para garantir que ele não será divulgado, existe a perseguição para calar o servidor. Um assédio moral de modalidade institucional dificulta o processo de identificação de quem está realizando os atos de perversão, justamente por ela ser de cunho institucional", disse Prudente.

O psicólogo Henrique Castrom, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), informou que o medo é construído e utilizado como instrumento de controle pelos assediadores. “Não é só no ambiente de trabalho que o assédio moral existe. Em muitas universidades, as perseguições ocorrem, porque naturalmente a sociedade produz esse sentimento de inveja, de que não tem lugar para todos”, explicou o psicólogo.

Um sargento da Polícia Militar do Rio, que não quis se identificar com medo de represálias, denunciou casos de assédio moral e de violação dos direitos humanos no seu ambiente de trabalho. Segundo ele, muitos policiais militares são obrigados a trabalhar sem condições de saúde, o que acaba por gerar um reflexo muito grande na sociedade.

“Em 2013, denunciei o governador Sérgio Cabral por violação de direitos humanos contra o servidor. Temos de trabalhar com problemas de saúde e com uma carga horária excessiva e um estresse muito grande. Essa é uma questão que deve ser abordada na corporação”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Mais um opositor de Dilma vai para o banco dos réus

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu,  na terça-feira (8), denúncia apresentada pelo Ministério Publico Federal (MPF), no inquérito (INQ) 2725 contra o Deputado Federal Paulo pereira da Sila, o Paulinho da Força (SD/SP), pela acusação de envolvimento com desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social ( BNDS), conforme publicou o site Justiça Em Foco. 

STF recebe denúncia contra Paulinho da Força por supostodesvio de recursos do BNDES

Cabe lembrar que Paulinho da Força, é mais um dos que pediam  impitim de Dilma Rousseff, fazendo duras criticas a administração da Ptista.

Com a aceitação pelo STF da denuncia contra Paulinho, a tropa de choque anti Dilma  perde força e junto  o discurso de moralidade.

Por: Gilberto Braw 

Geral

Hospital da PM do Rio enfrenta crise e pode perder residência médica

Os 84 médicos residentes do Hospital Central da Polícia Militar do Rio de Janeiro poderão deixar a unidade de saúde por falta de condições de manter a residência no local. A Comissão de Residência Médica (Coreme) do hospital comunicou à Comissão de Residência Médica Estadual que não será possível fazer concurso para o próximo ano e pediu a transferência dos residentes para outros hospitais.

No entanto, o descredenciamento dos residentes só ocorrerá se a Comissão Nacional de Residência Médica julgar necessária a transferência para outra unidade, o que não é desejo da maioria que quer permanecer no local. Por isso, o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sindmed-RJ) e os residentes manifestaram a necessidade da visitação da comissão nacional o quanto antes para definir a situação da unidade hospitalar.

O residente Igor Meneze disse que a residência em cirurgia foi uma das mais afetadas com a precariedade do hospital. Segundo ele, até março deste ano, havia um volume intenso de cirurgias, com a diminuição progressiva da fila de espera. Mas que, a partir de abril, iniciaram os problemas com a suspensão de procedimentos cirúrgicos por diversos motivos, como a falta de compressa e de bandeja esterilizada, entre outros itens.

“O fim da picada foi a suspensão do centro cirúrgico porque a gente tinha um volume muito grande de cirurgia. A gente está numa situação crítica e a fila está crescendo porque o ambulatório não foi suspenso, o que provoca o aumento do número de pacientes na fila para cirurgia. O serviço ficou ruim para todo mundo. Todas as clínicas estão sendo afetadas porque falta material”, disse.

A Polícia Militar informou, por meio de nota, que, a partir de informações do diretor geral de saúde, coronel Arthur Baeta, apenas 24 leitos estão fechados e 196 estão ativos. Além disso, três centros cirúrgicos em funcionam normalmente e dois estão inoperantes. “O motivo de estarem fechados é que o contrato da empresa que compõe o quadro suplementar de técnicos de enfermagem encerrou dia 31 de agosto e um novo contrato está sendo elaborado.”

Fonte: Agência Brasil

Sindical

Em greve, peritos do INSS pedem segurança e infraestrutura para o trabalho

Em greve desde a última sexta-feira (4), os peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiram nota hoje (9) em que reclamam da falta de segurança para a categoria. Segundo o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), em menos de uma semana um perito foi ameaçado no Rio Grande do Sul e outro sofreu tentativa de homicídio em Minas Gerais.

Segundo a categoria, segurança é uma das principais pautas do movimento grevista dos peritos. Os outros servidores do INSS estão em greve há 65 dias. De acordo com a segunda secretária da Associação Nacional de Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Clarissa Bassin, quase todos os peritos podem relatar casos de ameaça, de violência ou de perseguição, o que “não é exceção, é regra”.

Segundo a perita, o governo deveria reforçar o discurso na mídia de que os benefícios do INSS estão vinculados à contribuições e a outros requisitos: “Caso contrário, fica como está: pessoas exigindo benefícios sem cumprirem os requisitos necessários”.

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Clarissa também argumenta que a autarquia deve seguir as próprias normas para a construção das instalações, pois “existem normas e não são cumpridas”. Ela defende que medidas como a criação de uma entrada específica para funcionários e de estacionamentos privados já aumentaria a segurança dos servidores. A perita afirma que a falta de segurança é um dos motivos que levaram 2500 peritos a pedir demissão desde 2011.

Levantamento feito pela ANMP revela que, na terça-feira (8), a categoria alcançou adesão de 80% dos peritos.  Dos 4350 peritos do país, 3.041 estão em greve (69,89%) e 1.309, trabalhando (30,11%). Balanço feito pelo INSS mostra que estavam agendadas para ontem 27.354 perícias das quais 13.665 foram feitas e 8.469 foram reagendadas.

Os médicos também reivindicam reajuste de 27%, o fim das terceirizações na área de perícia, a readequação da carreira e a estruturação dos consultórios de atendimento, que, segundo a ANMP, em alguns casos não têm pia ou maca. A mudança nas plataformas tecnológicas é outra pauta da reivindicação. “No atual sistema, os médicos precisam copiar todas as informações dos documentos do segurado para o sistema eletrônico, que cai frequentemente. Isso traz insegurança para ele e para nós, além de causar mais demora no atendimento”, disse Clarissa.

Em nota, o INSS orienta que os segurados que agendaram perícia médica em uma Agência da Previdência Social devem ligar para a Central Telefônica 135 e consultar previamente a situação do atendimento na unidade. Segundo a nota, quem não for atendido por causa da paralisação dos peritos terá sua data de atendimento remarcada. O segurado poderá confirmar a nova data também por meio da Central 135. Além disso, a autarquia adianta que vai considerar a data originalmente agendada, como a data de entrada do requerimento.

Por meio da assessoria de imprensa, o INSS disse que não vai se manifestar sobre as questões de segurança e infraestrutura citadas pela ANMP.

Fonte: Agência Brasil