Fundação Casa de SP: Audiência Publica Pode Lavar a Alma dos Servidores e Colocar PSDB em Saia Justa

Presidente da Fundação casa pode ficar em uma situação delicada, servidores podem ter a alma lavada

Nesta quarta feira (2), a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo realizará uma audiência publica sobre a situação caótica da Fundação Casa de São Paulo.

A presidente da Fundação Casa foi intimada a prestar esclarecimentos sobre as diversas ocorrências que vem acontecendo nos últimos meses dentro da instituição e o governo poderá ficar em uma saia justissima.

mais de 500 fugas e dezenas de rebeliões na FC

O Jornal Linguá Afiada apurou que uma série de informações e documentos encaminhado aos parlamentares se forem cobrados com efetividade, podem deixar a direção da instituição em maus lençóis de uma forma que jamais foi vista no serviço publico.

Cabe informar ao nosso caro navegante que, os abusos e absurdos cometidos nesta instituição publica contra seus servidores e internos é de tal monta que extrapola os limites da civilidade e dos Direitos Humanos.

Só para nosso navegante ter uma ideia, o nosso blog divulgou aqui com exclusividade que internos foram espancados, torturados e até esfaqueados no interior da instituição pelo grupo de Intervenção Rápida do Sistema prisional, trazidos pela atual presidente da instituição. 

Tortura na Fundação Casa de São Paulo continua a atingir internos e servidores

Porém, mesmo tendo conhecimento destes abusos e arbitrariedades cometidos, a corregedoria da instituição e a direção da fundação nada fizeram, caracterizando omissão, e assim, pode a direção e a corregedoria ser enquadrados no crime de tortura, pois a lei 9455/97 define estes atos como crime de tortura.

LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997

Art. 1º Constitui crime de tortura:

.........

§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.

§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.

Funcionário da FC ferido em rebelião

Mas a situação pode piorar ainda mais para a direção da instituição. Outros documentos dão conta que a corregedoria da instituição faz barganhas escusas com internos para que estes acusem servidores inocentes. Diante destas acusações forjadas a corregedoria da instituição realiza processos administrativos viciados e fraudulentos (conforme denunciou o ex deputado estadual Antonio Mentor e o atual deputado federal José Mentor), para assim demitir por justa causa os servidores.

Fundação Casa: Corregedora influencia interno a mentir emprocesso aponta documentos

Mas se nosso navegante acha que isso é tudo, não viu nada, recentemente publicamos em nosso blog uma matéria de um levantamento feito por um cargo de confiança da própria instituição que cansado de ver tanta injustiça cometida pela corregedoria nos deixou perplexos.

No documento enviado ao nosso blog, ele nos informou que a corregedoria da instituição funciona de forma totalmente ilegal e irregular e propôs que os servidores processados ingressassem com representações no Ministério Publico do Trabalho e Ministério Publico Estadual.

Fundação Casa: Ilegalidade da Corregedoria pode anular processos

A categoria profissional abraçou a causa e vem ingressando com centenas de representações. Caso o MPT venha a ingressar com uma ação contra a corregedoria da instituição e anular seus atos, todos os servidores punidos e demitidos ilegalmente por esta corregedoria obrigatoriamente seriam reintegrados e as punições canceladas uma vez que os atos praticados pela corregedoria seriam nulos, o que causaria um prejuízo de mais de R$100 milhões aos cofre públicos. 

Na audiência do ano passado, a presidente da Instituição Berenice Gianella, levou uma plateia formada basicamente por cargos de confiança para aplaudi-la. 

No entanto, desta vez parece que os servidores devem comparecer em peso para protestar. Revoltados com a situação grave por qual passa a instituição, inclusive com um servidor baleado na porta da unidade Jd. São Luiz este fim de semana, os servidores vem protestando nas redes sociais para mostrar a real situação por qual estão passando e o risco de morte que ronda  todas as unidades.

Com certeza esta será uma excelente oportunidade dos servidores mostrarem sua indignação com esta administração que reiteradamente tem aplicado duros golpes na categoria.

A audiência Publica ocorrerá amanha quarta feira(2), as 15:00 horas no auditório Teotônio Vilela, localizado na Assembléia Legislativa de São Paulo. O evento é aberto ao publico.

Por Gilberto Braw