JULGAMENTO DO MENSALÃO, INQUISIÇÃO DA VERGONHA

Caros amigos e amigas da onça, como Petista, mas acima de tudo cidadão e operador do direito, quero aqui externar minha indignação com os posicionamentos que vem ocorrendo na suprema corte de nosso pais  - STF.

Como Brasileiro e operador do direito, tenho visto nossa corte suprema jogar na lata do lixo todos os ensinamentos jurídicos e doutrinários ensinados em nossas universidades nesse famoso episódio chamado MENSALÂO. 

O primeiro deles é ver um Ministro da mais alta corte de justiça do país se colocar como o verdadeiro paladino da justiça, colocando suas convicções e opiniões pessoais acima do que descreve o direito, visto que um magistrado quando se coloca na posição de julgador, não pode ter opiniões pessoais mas deve ater-se apenas aos fatos, as provas e ao conteúdo do processo e mais do que isso ao que esta previsto unica e exclusivamente na lei. 

O Juiz que não observa esses quesitos básicos ensinados no primeiro ano do curso de direito, incorre em erro grave, porque o Juiz  como aprendemos lá nos bancos da universidade é escravo da lei e não escravo de sua vontade ou de suas opiniões.Condenar alguém sem provas e por meras convicções ou para se tornar um astro é um grave erro que a sociedade não pode e não deve admitir em hipótese alguma , uma vez aberta a porta da injustiça para um a porta da injustiça estará aberta para todos.

A segunda foi ver uma Ministra da magnitude  de Rosa Weber dizer em seu julgamento que " Não tenho provas contra ele, mas vou condena-lo porque a literatura jurídica me permite". Ora isso joga no lixo todos os ensinamentos que aprendemos na universidade ou seja, as provas deixam de ser a essência da comprovação do crime, assim sendo basta qualquer pessoa ser acusada que mesmo sem provas poderá ser condenada uma vez que, tal literatura jurídica permite ao julgador  praticar tal atrocidade.

 Temos que convir que esse tipo de prática não é estranha ao poder judiciário Brasileiro, uma vez que temos visto constantemente nos noticiários, dezenas, centenas e se procurarmos afundo milhares de pessoas que cumprem penas e estão depositadas nos presídios mesmo sendo estas inocentes, simplesmente porque algum juiz que em algum momento se colocou na posição de Deus foi lá e decidiu mesmo sem as provas necessárias.

Agora o mais trágico e assistir a um Ministro da qualidade e competência do Ministro Tóffoli, afirmar que "As penas dos condenados no mensalão se compara ás da época da Inquisição", alegando para isso que os crimes cometidos pelos condenados não são de grande potencial ofensivo a sociedade, uma vez que estes só visavam o vil metal.

Isso me remeteu a lembrar de meu velho e saudoso pai Sebastião Guilherme da Silva, que nunca estudou direito, se quer tinha o primeiro ano do ensino fundamental, mas tinha um caráter, honra e honestidade que sempre deu orgulho a toda família.

 Em um de seus ensinamentos meu velho pai dizia " ladrão é ladrão, não importa se rouba um centavo ou um milhão vai continuar sendo ladrão".

Meu velho sempre fazia esta afirmativa, porque apesar de sermos muito pobres, chegando a passar fome, a catar resto de bancas nas feiras para nos alimentar, ele nunca admitiu que  subtraíssemos ou roubássemos nada de ninguém.

 Hoje tenho orgulho dos ensinamentos do meu velho pois apesar de todas as dificuldades nunca alguém pode e nem vai apontar a mim ou qualquer um de meus irmãos como ladrão.

Nosso nobre Ministro estaria extremamente correto de se arvorar em combater os vícios existentes neste processo do mensalão, que tem a clara finalidade de tentar desmoralizar uma das mais brilhantes administrações feitas neste pais. Porém jamais deveria o nobre julgador fazer uma comparação destas.

 Inquisição mesmo é quando nosso judiciário manda para a cadeia todos os dias e aos milhares, pais e mães de família que por desemprego ou falta de condições não conseguem pagar a pensão alimentícia de seus filhos, não porque não queiram pagar, mas porque não tem condições.

 Inquisição é quando vemos uma mãe de família ou um pai de família serem condenados por terem roubado uma lata de leite ou um quilo de carne no desespero de alimentarem seus filhos famintos. 

Se o nobre Ministro acha que os banqueiros, empresários e políticos não tem potencial ofensivo e não oferecem risco a sociedade porque só estavam a buscar o vil metal, então devemos soltar os inúmeros ladrões de banco aprisionados em nossas penitenciárias fétidas em condições sub humanas espalhadas pelo pais, afinal estes também só queriam  se apoderar do vil metal.

Se fizermos uma análise, veremos que, os banqueiros, empresários e políticos são mais perigosos e causam mais prejuízos do que aquele que, mediante mão armada ou a escavação de um túnel rouba um banco diretamente.

Os banqueiros, empresários e políticos ao praticarem tais crimes, agem de forma sorrateira, peçonhenta,  usando da boa fé do povo de um pais para causar-lhe um prejuízo imensurável, não só financeiro, mas também moral, pois neles foi depositado a confiança e esta não tem preço. Estes não causam prejuízo a uma só instituição ou a uma só pessoa, mas a toda uma nação. 

As consequências desta ação traz um prejuízo irreparável, uma vez que deixa milhares e milhares de pessoas  na miséria absoluta, sem equipamentos de saúde, sem escolas, entre outros, que, acabam gerando milhares de pessoas desesperadas que muitas vezes, se lançam na marginalidade por desespero e acabam virando ladrões por necessidade.

Por isso pergunto ao nobre Ministro quem causa mais prejuízo ou é mais perigoso,  quem rouba a toda uma nação ou aquele que rouba um banco a mão aramada por ter sido vitima do primeiro?

Ao nosso Ministro da Justiça que deixou uma perola essa semana na imprensa ao dizer "Prefiro Morrer do que ficar preso em uma cadeia no brasil". É nobre ministro como Vossa Excelência  muitos com certeza preferem morrer ao ter que ir para um presidio neste pais, pois sabemos que lá as condições são sub humanas, que as injustiças são constantes e não recuperam ninguém ao contrário marginalizam ainda mais.

Talvez por ter este mesmo pensamento que Vossa Excelência, que muitos hoje, aqui no estado de São Paulo estão se transformando em verdadeiros homens bomba e vão para uma guerra sangrenta com o objetivo de matar ou morrer , isso mesmo matar ou morrer, porque sabem que morrer é melhor do que ficar naquelas condições que infelizmente o ministério que o senhor comanda os coloca o tempo todo. 

Tanto é verdade que como o proletariado se organizou e se organiza para derrubar a elite dominante que os oprime, os criminosos se organizam para derrubar um sistema perverso que também os oprime.

 Quem sabe agora com a presença de seus correligionários nos presídios, seus olhos e os olhos desta sociedade se voltem aos milhares de brasileiros que estão depositados nos bancos prisionais esperando que um espertalhão bem vestido de terno e gravata venha a fazer um grande saque ou quiçá um grande roubo para esvazia-lo e assim os libertarem em nome da democracia.

Deixo aqui uma humilde frase: " Incentivemos nossos filhos a estudarem não para que possam ser ladrões privilegiados, com penas alternativas ou prisões domiciliares ou ainda com defensores assentados em grandes tribunais. Incentivemos nossos filhos ao estudo para que se transformem em pessoas sabias, coerentes, honestas e que combatam com firmeza as injustiças que em seus caminhos vierem a surgir."

ANTONIO GILBERTO DA SILVA