sábado, 12 de março de 2016

Fundação Casa: Sindicato Comete crime de Coação Contra Servidores do Interior

O descaramento da diretoria do sindicato que representa os servidores da Fundação casa de São Paulo chegou ao seu ponto mais alto.

Visando manter a composição que vem fazendo com a direção da Fundação Casa que, reiteradamente comete arbitrariedades contra os servidores e na tentativa de evitar a greve (inevitável), a direção do sitsesp - sitraemfa vem coagindo os servidores do interior do estado a se filiarem para poderem vir para a assembléia em vans e ônibus disponibilizados pelo sindicato.


Segundo o ex-presidente do sindicato Antonio Gilberto da Silva, esta prática além de abusiva e absurda, é ilegal, visto que a assembléia se refere a campanha salarial que envolve toda a categoria e não apenas os sócios, podendo os trabalhadores prejudicados buscar reparação na justiça como danos morais e materiais.


Para Gilberto, a situação fica ainda mais grave, uma vez que a direção do sindicato no intuito de dar um golpe na categoria, fundou um novo sindicato na base, o que é vedado pela legislação vigente, visto que o caminho correto deveria ser a realização do desmembramento do seguimento Casa, o que legalmente seria permitido, mas contrariando a lei a direção sindical pretendendo o golpe fez a fundação de forma ilegal.

Para ilustrar sua afirmação, Gilberto lembra da fundação do sindicasa, onde a própria diretoria do sintraemfa há época, ingressou com medida judicial visando barrar a fundação do novo sindicato, conseguindo uma liminar judicial, onde a juíza que presidiu a ação concedeu a medida judicial, sobre o fundamento que não se podia fundar dois sindicatos na mesma base em função da vedação constitucional.

Gilberto afirma ainda que, a premissa é tão verdadeira que a diretoria da entidade entregou a carta sindical de mãos beijadas ao grupo da rede conveniada e até o presente momento não conseguiu nem o registro e nem a carta sindical do novo sindicato. 

Assim tentam obrigar os servidores a se filiarem no antigo sindicato sitraemfa que atualmente representa apenas a rede conveniada e por isso pode estar passando por situação financeira difícil, visto que com o fechamento de centenas de creches, não consegue arrecadar 1/3 do que é arrecadado com os recursos dos servidores da Fundação Casa.

Para Gilberto é hora de aproveitar o tiro no pé dado pela direção do sindicato, os trabalhadores devem fazer um abaixo assinado e exigir judicialmente o desmembramento da categoria e assim ter um sindicato próprio o SINDCASA, uma vez que legalmente a categoria esta sem representação.

Já o advogado João batista Alves Gomes, informa que esta prática do sindicato em exigir que os trabalhadores se filiem para poder usar o transporte para  aassembléia é criminosa, caracterizando constrangimento ilegal e ameaça, o que esta capitulado no artigo 146 do Código Penal podendo o agressor responder penalmente por tal crime.

João batista que junto com Gilberto estão fundando o Escritório Jurídico social, visando atender comunidades e trabalhadores sem recursos, orienta aos trabalhadores da Fundação Casa do interior que pretendem participar das assembleias e que estão sendo coagidos a se filiar, que o façam as filiações, porém quando chegarem na assembléia em São Paulo, no ato em que esta for oficialmente aberta, chamem a policia e denunciem publicamente a coação, pois assim a diretoria do sindicato será presa em flagrante pelo crime praticado de coação e constrangimento ilegal.

Segundo Gilberto a categoria deve comparecer em peso para decretar greve e deve se organizar para reivindicar a mudança de pauta junto ao TRT, visto que, se deflagrada a greve nos termos da pauta apresentada pelo sindicato e pela comissão com certeza os servidores irão tomar uma paulada sem precedentes, pois tudo foi meticulosamente articulado pela direção sindical para favorecer os interesses da direção da Fundação Casa.

Por: Henrique Bodezan

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