OAB erra a competência na propositura de ação e vira motivo de chacota ao vivo em programa de TV

A poderosa OAB, aquela que vive cobrando ética na politica, transparência na administração publica, eleições diretas, mas na prática faz tudo ao contrário em sua própria casa, cometeu um dos erros mais grosseiros no mundo jurídico, qual seja, o da competência na propositura de uma ação.

Se tornou engraçado (para não se dizer ridículo), a humilhação por qual passou os dirigentes da oab, ao proporem uma ação contra a redução da velocidade nas marginais da capital paulistana.

Teria a oab competência para propor a referida ação?. É claro que sim, porém esta  cometeu o erro gritante de competência ao propor a ação na esfera estadual ao invés de propor na esfera federal.

OAB-SP enviou ação contra redução de velocidade nas marginais para instância errada

No comentário o site ainda chacoteia a OAB, dizendo que para especialistas erro cometido geraria reprovação no exame de ordem.

Olha ai, justo a OAB que sempre argumenta que o exame de ordem tem a finalidade de proteger os cidadãos e assim, elabora provas mirabolantes muitas vezes sem respostas concretas, com pegadinhas perversas, sempre no intuito de reprovar, foi vitima de sua própria torpeza.

Cabe ressaltar que, a maioria absoluta dos conselheiros da oab em todas as esferas jamais prestaram o exame de ordem, porém cobram com afinco a manutenção do milionário exame que arrecada por ano mais de R$ 70 milhões, sem qualquer fiscalização.

Esse erro grosseiro de competência cometido pela oab, só vem comprovar que o exame de ordem mão tem o cunho de avaliar os bacharéis em direito, mas apenas de arrecadar fabulas de milhões, para assim facilitar sua inserção no parlamento e corromper seus subalternos deputados.

Este episódio Dantesco só vem a comprovar a larga lacuna que existe entre o discurso e a prática da oab, pois, esses mesmos conselheiros que cobram o exame dos bacharéis destruindo o sonho de milhões, são os mesmos que reiteradamente estão enfiados em escândalos de corrupção e fazem o maior assassinato do bom e velho direito.

Talvez, se os membros da oab tivessem prestado o exame de ordem, não cometeriam esse tipo de absurdo que só vem a envergonhar a classe jurídica deste país, que virou motivo de chacota em programa de televisão ao vivo e a cores.

Confira o vídeo e de muitas risadas com mais essa situação vexatória desta instituição chamada OAB.

Cidade Alerta 21/08/2015 - Marcelo Rezende comenta ação da OAB de SP contra velocidade nas marginais

Por Gilberto Braw

Juiz Moro com Salário de Marajá enquanto Servidores do Judiciário Federal Com Salário de Miseráveis

Seria apenas mais uma noticia comum se não fosse a gravidade das informações apresentadas e, pode explicar o ódio da classe elitista do Brasil contra Dilma Rousself, Lula e o PT  

Amparados pelo Poder Judiciário e Ministério Publico que se omitem a apurar e punir a disseminação de ódio desferida pela classe dominante contra a classe operária que, pela primeira vez na história Republicana do Brasil tem a chance de alcançar seu lugar ao sol. 

Charge do Site Conversa Afiada se referindo ao Juiz Moro

É caro internauta, pela primeira vez na história do Brasil, filhos de operários conseguem ingressar em massa nas universidades de boa qualidade e assim cursarem medicina, direito, engenharia e outros cursos que até o ano 2000 eram 90% de exclusividade da elite.

Mas você caro internauta deve estar se perguntando, o que isso tem a ver com o Judiciário, MP, Elite e o PT?. Simples, ao levar filhos de operários aos bancos das universidades, o PT proporcionou a chance destes concorrerem aos cargos efetivos de poder instalados no país, entre eles o judiciário e isso, é tudo que a elite não quer.

A matéria que escarneceu a postura de membros do Judiciário e do MPF contra Lula, Dilma e PT, foi trazida hoje pelo renomado jornalista Paulo Henrique Amorim em seu site Conversa afiada com o titulo "R$ 77 mil é o salário do Moro", colocando a público o salário astronômico dos membros do judiciário federal entre eles o paladino da justiça Sergio Moro da operação Lava Jato e membros do MPF.

O contraditório é que, os Servidores Públicos do Judiciário Federal estão a quase 90 dias de greve, reivindicam aumento da ordem de 50%, o que não repõem nem a inflação dos 9 últimos anos como relatou o diretor do Sintrajud em entrevista ao nosso blog "GREVE DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL: JUSTIÇA PARA QUEM TRABALHA NA JUSTIÇA".

No entanto os Juízes Federais e membros do MPF recebem salários de marajá, com benefícios que podem ser legais através de mecanismos absurdos, mas que, são totalmente imorais diante da realidade do salario dos cidadãos Brasileiros.

Pior que isso, como bem explicitou o Jornalista Paulo Henrique, a quem cabe fiscalizar essa festa das nozes, visto que é o judiciário quem sempre acaba dando a palavra final.

Mais revoltado ainda ficará, aquele nosso internauta que teve participação ativa em greves de sua categoria para reivindicar reajuste salarial e se viu diante de um tribunal onde o juiz " fanfarão" lhe deu 9% no julgamento mas na hora de publicar o acordão reduziu para 6,36%.

Como bem disse a Ministra Eliane Calmon " tem bandidos de toga"

 Por: Gilberto Braw

Politica

Dilma diz que aposta no Brasil como país capaz de superar as dificuldades

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (21) que aposta no Brasil como um país capaz de superar as dificuldades e que só é possível avançar com “tolerância e respeito” se houver “paciência e humildade para escutar a voz do povo”.

Ao participar, em Recife, de evento de divulgação do portal Dialoga Brasil, ela defendeu a garantia de oportunidades iguais para todos os brasileiros para que as diferenças sejam reduzidas, e assumiu que ainda há muito o que fazer em questões como a saúde.

“O SUS [Sistema Único de Saúde] é um grande esforço, não está pronto. E na saúde, cá entre nós, o governo sabe que tem muita coisa que nós ainda temos que fazer. A gente não está aqui dizendo: 'Oh, está uma maravilha'. Por isso, a gente quer sugestões”, disse, referindo-se ao site do governo federal criado há um mês para dialogar com a sociedade.

Ao discursar para a plateia presente no evento, Dilma Rousseff disse que o que une todos os brasileiros é o seu compromisso com o país. Segundo ela, “Por isso eu aposto no Brasil, mas eu aposto mesmo, porque acho o povo brasileiro capaz de todas transformações. O povo brasileiro junto é capaz de mudar o Brasil, e eu tenho certeza que, daqui para frente, nós vamos superar dificuldades, pegar o túnel, porque quem alumia a chamada luz do fim do túnel somos nós mesmos. Vamos alumiar a luz do fim do túnel com a nossa esperança, otimismo e nossa capacidade de construir um Brasil para todos”,

Criado no fim de julho, o site Dialoga Brasil tem por objetivo estimular a participação das pessoas nas atividades governamentais. Uma das novidades é que a população poderá conversar com os ministros, em bate-papo online. Os internautas também poderão opinar sobre políticas do governo e sugerir a criação de novos programas.

Fonte Agência Brasil

Politica:

Gilmar Mendes pede investigação das contas de campanha de Dilma

Min. Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nessa sexta-feira (21) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal investiguem eventuais crimes cometidos na prestação de contas do PT na campanha presidencial de 2014.

A decisão foi proferida no processo de prestação de contas da campanha da presidenta Dilma Rousseff à reeleição. Apesar de a prestação ter sido aprovada pelo plenário da corte em dezembro do ano passado, o ministro pediu que  supostos crimes sejam investigados.

Segundo Mendes, a decisão do TSE que aprovou as contas não levou em conta as suspeitas de doações ilícitas a partidos investigadas na Operação Lava Jato.

"Importante ressaltar que, julgadas as contas da candidata e do partido em dezembro de 2014, apenas no ano de 2015, com o aprofundamento das investigações no suposto esquema de corrupção ocorrido na Petrobras, vieram a público os relatos de utilização de doação de campanha como subterfúgio para pagamento de propina", diz o ministro.

Em nota, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, diz que "todas as contribuições e despesas da campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que, após rigorosa sindicância, aprovou as contas por unanimidade".

Também por meio de nota, o PT imnformou que todas as doações que o partido recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral

Fonte: Agência Brasil

Direitos Humanos

Mais de 60 mil pessoas morreram no maior manicômio do Brasil

Ao longo do século passado, a única solução para pessoas com transtornos mentais era o isolamento em manicômios. O maior do Brasil foi o Colônia, que começou a funcionar em 1903, em Barbacena, Minas Gerais. Lá, pelo menos 60 mil pessoas perderam a vida numa trajetória de quase um século de desrespeitos aos direitos humanos.

Fachada do Colônia, conhecido com o maior hospício do Brasil. Hoje, o local abriga o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e conta com 171 pacientes em regime de internação de longa permanênciaReprodução/TV Brasil

Hiram Firmino foi um dos poucos jornalistas a entrar no hospício, no fim da década de 1970. Ele escreveu diversas matérias com denúncias sobre os horrores que viu no Colônia. “Mulher é um símbolo de beleza. Para mim, foi chocante ver as mulheres do hospício no chão, sujas, igual bicho, quase todas nuas, no meio de fezes, urina, rato, dormindo em capim. Agora ver as crianças no mesmo estado, com um pneu velho o dia inteiro, que era a única coisa que tinham para brincar, foi ainda pior”, desabafa o jornalista.

A terapia por meio de choques era usada, muitas vezes, como poderosa arma de punição contra os que não se comportavam. Sueli Rezende morreu no regime de internação. A filha, Débora Soares, 30 anos, foi adotada. Ao buscar informações sobre a mãe biológica, Débora ficou horrorizada com o que viu nos prontuários. “Minha mãe chegou a receber quinze sessões de choque em um mês, era dia sim, dia não, algo intolerável. Ela se rebelava e fazia de tudo para não levar o choque: corria, ia pro banheiro, tentava derrubar o aparelho e lutava com os funcionários”.

A jornalista Daniela Arbex fez uma vasta pesquisa sobre o Colônia. Localizado em Barbacena (MG), o local ficou conhecido como o maior manicômio do Brasil

A jornalista Daniela Arbex fez uma vasta pesquisa sobre o Colônia. Ela escreveu uma série de reportagens e um livro sobre o assunto. Daniela descobriu que o esgoto corria a céu aberto no hospício e muitas vezes servia de alimento. “Você via as pessoas definhando. Isso já é um indício muito forte de que não havia alimentação. Os funcionários da época e os próprios pacientes contaram que não havia alimento suficiente, que eles passavam fome, que, muitas vezes, havia uma sopa rala”.

A maioria dos doentes não tinha direito a cama. Dormiam em capins, agarrados uns aos outros para espantar o frio das serras geladas de Barbacena. A superlotação do hospício era a justificativa para o descaso. Em 1960, em um lugar projetado inicialmente para 200 pacientes, havia 5 mil. Muitos que passavam por tudo isso nem tinham transtorno mental.

Saiba Mais: Com reforma, número de leitos psiquiátricos no SUS diminuiu 40%

“A gente encontrou histórias de pessoas que foram mandadas pro hospital para esconder uma gravidez, porque tinham perdido seus documentos ou porque o marido resolveu ficar com a amante”, constatou Daniela.

Encontros e Desencontros

Nos antigos manicômios, as mulheres que engravidavam não podiam ficar com os filhos. As crianças eram adotadas ou iam para orfanatos. A secretária Débora Soares nasceu dentro do hospício de Barbacena. Foi adotada por uma funcionária do lugar. Já adulta, Débora descobriu que a mãe biológica se chamava Sueli Rezende e que ela poderia estar internada no hospital psiquiátrico da cidade. Ao chegar ao local, ficou sabendo que a mãe havia morrido há um ano.

Agora, Débora quer descobrir o paradeiro da irmã, a segunda filha que Sueli teve no hospital. “Ela foi entregue para adoção. Eu só sei que nasceu no dia 15 de junho de 1986, é dois anos mais nova e o nome que minha mãe escolheu pra ela foi Luzia Rezende. Mas devem ter trocado o nome”.

Ao ler os prontuários da mãe biológica no hospital, Débora teve a certeza de que foi muito amada por ela. “As únicas lembranças que minha mãe tinha eram a cor de pele das filhas, uma morena e outra branquinha, e as datas de nascimento. Quando eu fiz 8 anos, ela teve uma crise e ficou pedindo para saber como era o rostinho da filha”, revela Débora.

O bombeiro João Bosco, 48 anos, e a mãe Geralda Siqueira, 66 anos, ex-interna do hospício de Barbacena, também foram vítimas da política de afastamento entre mães e filhos nos manicômios. Geralda ainda foi vítima do isolamento no manicômio sem nunca ter tido transtorno mental. Órfã desde criança, ela foi morar aos 11 anos numa casa de família para ser empregada doméstica. Foi estuprada várias vezes pelo patrão, até ficar grávida. Para se livrar do problema, o patrão a levou para o hospício. “Eu levei o maior choque porque eu nunca tinha visto aquilo. Era horrível ficar naquela prisão, no meio daquela bagunça, sujeira, com uma porção de gente doente”, desabafa a ex-interna do hospício.

Depois que o filho João Bosco nasceu, Geralda conseguiu alta do hospício. Foi atrás de emprego e deixou o filho com religiosas que trabalhavam no local. Um dia, quando voltou para visitá-lo, a criança não estava mais lá. Geralda ficou desesperada e começou a cobrar explicações sobre o paradeiro do menino.

“Como eu fiquei nervosa, os funcionários me pegaram pelo braço e me levaram para a sala de tratamento com eletrochoque. Levei um choque enorme e fui ameaçada de ficar internada para sempre no hospício caso voltasse lá atrás do meu filho. Nunca mais tive notícia dele”.

João Bosco foi para um orfanato, depois para a Febem (local onde se internavam jovens em conflito com a lei) e finalmente passou no concurso do Corpo de Bombeiros. Os colegas da corporação é que tentaram descobrir o paradeiro da mãe de João e conseguiram encontrá-la em 2011. De lá pra cá, os dois não se desgrudam. “Por mais que os problemas da vida levem cada um para um lado, existe um laço invisível, enlaçado por Deus, entre a mãe e o filho. Isso ninguém rompe. Quando nos reencontramos, voltamos à nossa origem”, disse João Bosco.

O programa “Loucura e liberdade: saúde mental em Barbacena” foi transmitido pelo Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, e está disponível na internet.

Fonte: Agência Brasil

Direitos Humanos

Maioria dos muçulmanos no Rio de Janeiro é brasileiro convertido

O estado do Rio de Janeiro tem aproximadamente 2 mil muçulmanos, segundo a Sociedade Beneficente Muçulmana do Rio de Janeiro (SBMRJ). A maioria não é estrangeiro ou filho de muçulmanos, mas brasileiros que resolveram seguir a religião após conhecê-la. De acordo com a sociedade, dos cerca de 400 afiliados que frequentam a única mesquita no estado, localizada na Tijuca, zona norte, 70% são brasileiros. 

A maior parte escolheu o islamismo na idade adulta.“A maioria acha que não somos brasileiras. Quando digo que sou, perguntam se minha família é da Arábia Saudita”, informou a aeronauta carioca Ana Cláudia Mascarenhas, que se converteu ao islamismo há cinco anos. 

Ela tinha 25 anos quando entrou em uma mesquita. Antes, foi casada com uma pessoa não muçulmana, teve duas filhas e era adepta do espiritismo. Aos 45 anos, Ana Cláudia conta que se descobriu com a nova religião.

“Desde criança, tinha uma ligação inexplicável com o Oriente Médio. Fui crescendo, gostando cada vez mais e comecei a ler sobre o islã. Quando iniciei na profissão, fui morar em São Paulo, onde o número de mesquitas é muito maior. Conheci alguns muçulmanos, fui apresentada a uma mesquita, recebi o alcorão e fui me envolvendo.”

O respeito e a possibilidade do contato direto com o deus Alá foram os principais motivos que a atraíram ao Islã. “Somos uma família, somos irmãos e adoro isso. Minha relação com a família melhorou muito desde que me reverti [termo que significa conversão para os muçulmanos]. Hoje, minha vida é 100% família e antes não era.”

As filhas, de 21 e 14 anos, não são muçulmanas e a aceitação da escolha da mãe foi difícil. “Muita gente liga o islã ao terrorismo. Se você é muçulmana, faz parte de alguma facção terrorista. Elas tinham vergonha de sair comigo por causa do véu. Foram contra e ficaram sem falar comigo”, lembrou. 

“A família achou que estava louca. Minha mãe chegou a arrancar meuhijab (véu). Hoje todos aceitam, se preocupam com minha alimentação quando tem festa, pois sabem que não como carne de porco. Ganhei meu espaço, sem precisar gritar para o mundo.”

• Muçulmanos estão entre as principais vítimas de intolerância religiosa no Rio

Para Ana Cláudia e Ana Carolina, o preconceito e as agressões são os grande problemas dos muçulmanos Fernando Frazão/Agência Brasil

Segundo ela, foi precisou mudar hábitos e abdicar de alguns prazeres. “Deixei de ir a bares, coisa que fazia sempre. Parei de beber e fumar. 

A gente precisa mudar de conduta. Ou aceita e muda o que deve ser mudado ou não é muçulmano”, afirmou Ana Cláudia, que há dois anos conheceu o atual marido, também muçulmano, que teve que fugir da Síria por causa da guerra civil. "As vestimentas da mulher servem para preservá-las quando estiverem fora de casa ou entre estranhos. Em casa ficamos à vontade".

Para o assessor de imprensa da SBMRJ, Fernando Celino, a reversão não significou muitas mudanças. “Já tinha uma vida mais regrada. Nunca fumei, bebia pouco e nunca fui muito fã de carne de porco. 

De família católica, ele foi apresentado ao islã por um amigo de infância, muçulmano de berço. Ele se reverteu há dez anos, fascinado com as palavras do Alcorão, livro sagrado do islã. 

“A palavra muçulmano significa aquele que se submete voluntariamente à Deus. Ouvimos e obedecemos as ordens de Deus, mas não é uma fé cega. Tudo tem uma razão e uma sabedoria.”

Atendente de telemarketing, Ana Carolina Jimenez, 22 anos, se reverteu há pouco mais de um ano, mas a família ainda não aceita a mudança. “Minha família é totalmente contra. Não gosta da forma como me visto e que eu reze cinco vezes ao dia, mas cada um tem sua crença. Para mim, rezar é um prazer”.

Após conhecer, pela internet, um rapaz muçulmano da Indonésia, ela começou a pesquisar sobre a religião. “Fiquei assustada no início, mas fui conhecer o islã, pois minha visão era completamente diferente. Fique fascinada, pois tudo o que aprendia estava no meu coração desde sempre.” Hoje, são noivos e ele virá ao Brasil para conhecer a família dela e pedi-la em casamento.

As cinco orações diárias tornou-se um prazer. “Há períodos que não podemos orar e sinto falta. É natural. Ninguém reza forçado. Não conheço nenhum muçulmano que reclame", disse Ana Carolina.

De acordo com Ana Cláudia e Ana Carolina, as vestimentas também não são um problema, apesar do calor carioca. Braços, pernas de fora e roupas que marcam o corpo  não são recomendados. 

Segundo Ana Cláudia, as únicas mudanças negativas da reversão  são o preconceito e as agressões, comuns no Rio de Janeiro, a ponto da religião muçulmana ser a segunda que mais sofre com intolerância religiosa no estado.

“Prezamos muito a paz, a confraternização e o bom relacionamento com as pessoas. O contrário do que dizem do islã. Respeitamos todos, mas não somos respeitados”, criticou Ana Carolina. 

"O preconceito é uma coisa muito séria, muito triste. É um problema de difícil solução, pois falta respeito ao próximo e conhecimento para a pessoa abrir um pouco mais a cabeça", acrescentou Ana Cláudia.

O censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que cerca de 35 mil pessoas seguiam o islamismo no período da pesquisa.

Fonte: Agência Brasil

Infancia e Juventude:

Funcionário da Fundação Casa é baleado em tentativa de assalto e adolescente é espancado na unidade de Itaquera

O Servidor da Fundação Casa de São Paulo Marcelo Willian Vidigal (44), foi baleado na noite de ontem (20), quando buscava sua filha no curso de inglês próximo ao Shopping Tatuapé. 

Segundo informações postadas nas redes sociais, o servidor sofreu uma tentativa de assalto,  bandidos armados tentaram roubar seu veiculo. 

Marcelo W. Vidigal

Marcelo levou 3 tiros, sendo que um acertou seu tórax e outro a perna, ele passou por cirurgia e até a manhã de hoje, permanecia internado em coma induzido na UTI do Hospital Municipal do Tatuapé aguardando a transferência para o hospital do convênio, seu estado é grave.

Marcelo muito conhecido por seu colegadas de trabalho pelo seu jeito alegre e humilde de tratar a todos, inclusive os internos, há mais de 10 anos trabalha como Agente de Apoio Técnico, esta atualmente lotado no centro de Atendimento Inicial - C.A.I , localizado no bairro do Brás. 

Marcelo foi junto com 1751 servidores demitido em 2005, pelo  então presidente da Febem (atual Fundação Casa), Alexandre de Moraes (atual Secretário de Segurança Publica), que segundo os servidores, orquestrou uma acusação infundada de tortura, para junto com entidades ligadas a área tentar implantar a privatização da Febem.

Junto com os demais demitidos, Marcelo foi reintegrado por decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, após realizarem diversas manifestações e acampamentos com greve de fome na frente da Assembléia Legislativa de São Paulo, TRT, TST e STF,  para obrigar o Governador Geraldo Alckmin a cumprir a decisão judicial.  

Marcelo participou ativamente de todas as mobilizações, acampamentos e greves da categoria, que impôs ao Governo do PSDB em são Paulo, uma de suas maiores derrotas da história,  se destacando o servidor pela sua coragem e liderança.

Segundo circula entre os servidores da FC, Marcelo provavelmente foi reconhecido pelos bandidos que após alvejarem o servidor  fugiram sem nada roubar.

Adolescente é espancado dentro da unidade por outros internos

Já na unidade de Itaquera localizada próximo a Arena Corinthians zona Leste de São paulo , segundo informações dos servidores, na data de ontem (20), um adolescente foi espancado por outros internos da unidade,  se não fosse a intervenção rápida dos servidores o interno teria ido a  óbito.

O espancamento praticado pelos  internos contra o jovem, teria ocorrido por desconfiarem que o adolescente havia entregue aos funcionários o local onde estavam escondidos um celular e drogas (maconha).  Enfurecidos, os jovens aproveitaram  o quadro defasado de servidores e partiram para cima do interno com o chamado "trem bala" ( lixamento).

Segundo ainda os servidores, o adolescente encontra-se internado no hospital Santa Marcelina, localizado no bairro de Itaquera e,  estaria com suspeita de traumatismo craniano, entubado e correndo risco de morte.

Rebelião  na Unidade de Itanhaém 

FC.de Itanhaém 

A situação na Fundação Casa de São paulo encontra-se em verdadeiro caos.  

Ontem, quinta-feira (20), um grupo de adolescentes que cumprem medida de internação, fizeram  quatro funcionários reféns na Fundação Casa de Itanhaém, no litoral de São Paulo.

Segundo as informações, a rebelião começou por volta das 11h, na Fundação Casa que fica no bairro Jardim Aguapeí. 

Alguns infratores tentaram fugir por uma parede nos fundos da unidade. 

Além de  fazerem quatro funcionários reféns, os infratores  atearam fogo em colchões e destruirão parte da unidade.

Um helicóptero Águia da Polícia Militar foi chamado para ajudar no monitoramento da área. A Polícia Militar informou que a situação foi normalizada por volta das 11h30 e os reféns foram liberados.

O site da instituição, atualizado em 2010, informa que o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Itanhaém possui capacidade para abrigar 56 adolescentes. O número atual de jovens internados no local não foi informado, mas segundo servidores ultrapassa este numero, além do quadro de funcionários estar reduzido.

Por Gilberto Braw

Justiça : STF

Relator vota pela descriminalização do porte de drogas para consumo próprio

Min. do STF - Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral reconhecida, votou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que define como crime a porte de drogas para uso pessoal. Segundo o entendimento adotado pelo ministro, a criminalização estigmatiza o usuário e compromete medidas de prevenção e redução de danos. Destacou também que se trata de uma punição desproporcional do usuário, ineficaz no combate às drogas, além de infligir o direito constitucional à personalidade.

Em seu voto, o relator declarou a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas sem redução de texto, de forma a preservar a aplicação na esfera administrativa e cível das sanções previstas para o usuário, como advertência, prestação de serviços à comunidade e comparecimento em curso educativo. Segundo seu entendimento, os efeitos não penais das disposições do artigo 28 devem continuar em vigor como medida de transição, enquanto não se estabelecem novas regras para a prevenção e combate ao uso de drogas.

O ministro ainda estabeleceu que, nos casos de flagrante por tráfico de drogas, a fim de dar validade à prisão preventiva, será necessária a apresentação imediata do autor à presença do juiz. Essa medida seria necessária a fim de evitar que usuários sejam presos preventivamente por tráfico sem provas suficientes, atribuindo ao juiz a função de analisar as circunstâncias do ato e avaliar a configuração da hipótese de uso ou de tráfico.

Em seu voto, o ministro deu provimento ao recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e absolveu o réu por atipicidade da conduta. No caso, que deverá servir de parâmetro para os demais processos sobre a matéria, trata-se de um detento flagrado com a posse de três gramas de maconha.

Descriminalização e legalização

O relator destacou em seu voto que a descriminalização do uso não significa a legalização ou liberalização da droga, que continua a ser repreendida por medidas legislativas sem natureza penal, assentando que podem haver outras medidas adequadas para lidar com o problema. Cita ainda diversos países que adotaram legislações que optaram por não criminalizar o uso, havendo ainda casos em que a decisão foi tomada pela Suprema Corte, como na Colômbia, em 1994, e na Argentina, em 2009.

Quanto à opção tomada pelo legislador brasileiro na Lei 11.343/2006, que retirou do ordenamento a previsão da pena de privação de liberdade, a manutenção do uso como tipo penal acaba tendo ainda assim efeitos nocivos para o usuário e para a política de drogas. 

“Apesar do abrandamento das consequências penais da posse de drogas para consumo pessoal, a mera previsão da conduta como infração de natureza penal tem resultado em crescente estigmatização, neutralizando, com isso, os objetivos expressamente definidos no sistema nacional de políticas sobre drogas, em relação a usuários e dependentes, em sintonia com políticas de redução de danos e prevenção de riscos.”

Dano coletivo e privado

Para declarar a inconstitucionalidade da previsão do artigo 28 da lei, o ministro vê que a norma possui vícios de desproporcionalidade, uma vez que dados indicam que em países em que o consumo foi descriminalizado, não houve aumento significativo do uso. Isso porque, entre os fatores que levam o indivíduo ao consumo de drogas, a criminalização seria um fator de pouca relevância.

O uso de drogas, em seu entendimento, é conduta que coloca em risco a pessoa do usuário, não cabendo associar a ele o dano coletivo possivelmente causado à saúde e segurança públicas. “Ainda que o usuário adquira as drogas mediante o contato com o traficante, não se pode imputar a ele os malefícios coletivos decorrentes da atividade ilícita. Esses efeitos estão muito afastados da conduta em si do usuário. A ligação é excessivamente remota para atribuir a ela efeitos criminais”, afirma.

Direito de personalidade

Por fim, o ministro entende que a criminalização acaba interferindo no direito de construção da personalidade dos usuários, principalmente os jovens, mais sujeitos à rotulação imposta pelo tipo penal, classificados como criminosos por uma conduta que, se tanto, implica apenas autolesão.

“Tenho que a criminalização da posse de drogas para uso pessoal é inconstitucional, por atingir, em grau máximo e desnecessariamente, o direito ao desenvolvimento da personalidade em suas várias manifestações, de forma, portanto, claramente desproporcional”, afirma.

Ações do CNJ

O voto propôs também que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja acionado para diligenciar, em articulação com Tribunais de Justiça, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde e Conselho Nacional do Ministério Público os encaminhamentos necessários à aplicação dos dispositivos do artigo 28 em procedimento cível. Também cabe ao CNJ, segundo o relator, articular estratégias preventivas e de recuperação de usuários com os serviços de prevenção. O CNJ também deve, em seis meses, regulamentar, a apresentação imediata do preso em flagrante por tráfico ao juiz, e apresentar relatórios semestrais com providências tomadas e resultados obtidos.

 Fonte: STF

Diversidade

Ministra Cármen Lúcia destaca preconceito contra mulher na magistratura

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que a magistratura brasileira é um dos órgãos da sociedade e, como outros, tem uma carga de preconceito grande contra a mulher. Para ela, não significa que não haja justiça nos casos julgados, mas reconheceu que o acesso é mais difícil.

Ministra do STF  Cármen Lúcia  

“A maioria hoje de tribunais, inclusive tribunais superiores e, principalmente, estaduais é composta de homens. Enfim, nós vivemos em uma sociedade em que esta é luta para que a gente tenha realmente a igualdade entre homens e mulheres. Isso é em todos os meios, e não é só no Poder Judiciário. E digo também no Poder Judiciário, que é responsável por acabar com isso”, afirmou.

Segundo a ministra, é preciso dar visibilidade ao problema do preconceito. “O que é escondido e não vem a público, é como se fosse uma doença, e fica difícil de ser curada”.

Cármen Lúcia lembrou que em 8 de março, no Dia Internacional da Mulher, o papa Francisco fez um pronunciamento em que a Igreja Católica reconhece que para as mulheres foi reservado, historicamente, as sobras ideológicas. “Ou seja, quem dita as ideologias e, portanto, as práticas são os homens. Isso dito por um papa numa igreja em que não se admite a presença da mulher e o celibato é obrigatório. É um avanço grande para dar visibilidade”.

A ministra participou hoje (20) no Rio, 2º Seminário Internacional Violência de Gênero e Feminicídio, organizado pelo Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A presidente do Fórum Permanente, a juíza auxiliar da presidência do tribunal, Adriana Ramos de Mello, destacou que o feminicídio é uma epidemia. Ela acrescentou que esse não é, especificamente, um fenômeno brasileiro e se repete em países da América Latina, Europa e nos Estados Unidos.

De acordo com a juíza, o seminário vai ser importante para a troca de informações, uma vez que terá a participação de juízas de outros países como a vice-presidente do Tribunal Constitucional da Espanha, ministra Adela Asua Batarrita. “São países, a maioria, que já tem legislação de feminicídio há algum tempo. No Brasil, a lei é recente, de março, então, nós estamos em um momento muito fértil de ouvir outras pessoas falando sobre o tema para a gente melhor aplicar a lei brasileira, que foi inspirada, obviamente, em outras legislações já existentes na América Latina”, disse.

Segundo a magistrada, o Brasil é o décimo sexto país a ter lei específica de feminicídio e, por isso, o tema ainda é novo para a sociedade. “O termo feminicídio, muitas pessoas não sabem do que se trata. É bom que haja esse esclarecimento. Não é só a morte de uma mulher, como o homicídio é a morte de um homem. É a morte de uma mulher, em razão dela ser mulher. O gênero feminino é uma motivação para o crime, por isso, tem esse nome”, explicou.

Fonte: Agência Brasil

Politica

Denúncia contra o presidente da Câmara divide opiniões de parlamentares

A denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abertura de investigação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, dividiu as opiniões dos parlamentares: enquanto uns saíram em defesa de Cunha, outros lançaram manifesto contra ele e pediram que se afaste do comando da Casa.

O manifesto com assinaturas de deputados do PSOL, PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC, Pros e PTB diz que as denúncias contra Cunha são gravíssimas e “tornam insustentável a permanência do deputado na presidência da Casa”. Os deputados dizem que o afastamento de Cunha da presidência da Câmara evita manchar a imagem do Parlamento.

Em outro trecho do manifesto, os deputados afirmam que “exercer a presidência da Câmara exige equilíbrio, postura ética e credibilidade. A responsabilidade de dirigente maior de uma das casas do Poder Legislativo é incompatível com a condição de denunciado. Em defesa do Parlamento, clamamos pelo afastamento imediato de Eduardo Cunha da presidência da Câmara”.

Em defesa de Cunha, a bancada do PMDB afirma em nota que “apoia e acredita no presidente da Casa, Eduardo Cunha, e se solidariza com ele neste momento em que alguns se açodam a defender teses que ferem o princípio primordial do Estado Democrático de Direito”. Na nota, a bancada diz que, depois das etapas de investigações, agora foi o momento da denúncia.  “O próximo passo, tão ou mais importante que os anteriores, é o da ampla defesa”.

Os peemedebistas afirmam que enquanto não se esgotarem todas as etapas previstas no rito da lei, “não há culpados, mas apenas acusados. O princípio da presunção de inocência é cláusula pétrea constitucional e juramos defender a Constituição”.

O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), disse que é preciso aguardar os desdobramentos da denúncia contra o presidente da Câmara antes de se fazer qualquer julgamento. “Sempre defendemos o aprofundamento das investigações e o instituto da delação premiada, independente de quem esteja envolvido. Caberá a ele [Eduardo Cunha], agora, apresentar a sua defesa e, depois disso, o STF irá definir se aceitará ou não a denúncia. É preciso aguardar o desenrolar desse processo”,  disse o líder.

Fonte: Agência Brasil

Sindical

 Funcionários da CSN decidem entrar em estado de greve

Os metalúrgicos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, sul fluminense, decidiram nessa quinta-feira (20), em votação durante assembleia, entrar em estado de greve. Mais de 71% dos trabalhadores aprovaram a proposta sugerida pelo Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense.

Participaram da votação 4.269 trabalhadores. Agora, o sindicato vai enviar à empresa um ofício comunicando oficialmente o resultado da assembleia. “O resultado da votação foi o que esperávamos. 

Os trabalhadores estão indignados com a postura da CSN no acordo coletivo. Queremos, no mínimo, a reposição da inflação. Se a empresa não apresentar uma proposta, a única maneira de pressionar é com a greve”, disse Silvio Campos, presidente do sindicato.

Fonte: Agência Brasil

Operação Tormenta : STJ mantém ação penal que apura fraude no exame de ordem e oab se calada

foto: Superior Tribunal de Justiça

A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, manteve a ação penal que apura a fraude na terceira edição do exame de ordem, investigada pela Policia Federal na Operação Tormenta em 2009.

O advogado que teve o pedido de trancamento da ação penal negado,  foi denunciado pela suposta prática dos crimes de receptação e fraude à concorrência (artigos 180 e 335 do Código Penal), porque teria, com vários outros candidatos, comprado previamente o resultado das provas.

Para manter a continuidade do referido processo, o colegiado entendeu que, o trancamento de ação penal ou de inquérito policial por meio de Habeas Corpus é medida excepcional, só admitida quando ficar provada a atipicidade da conduta, houver causa para extinguir a punição ou a ausência de indícios de autoria ou de provas da materialidade do delito.

Ophir Cavalcante

Na época dos fatos, o então presidente da oab Ophir Cavalcante manifestou-se sobre o tema, solicitando que a oab estivesse a frente das investigações.

Ophir Cavalcante afirmou que, "todos os advogados envolvidos direta ou indiretamente na fraude ocorrida na terceira edição do Exame de Ordem  2009 responderão a processo ético-disciplinar no âmbito da entidade e, comprovado o envolvimento, serão excluídos dos quadros da OAB." 

(OAB vai punir com rigor os advogados ligados à fraude no Exame de 2009)

No entanto, após a decisão do STJ a oab se mantem em silencio, não se posiciona sobre o tema, o que nos causa estranheza.

Não bastasse isso, até o presente momento a oab não divulgou o nome dos profissionais envolvidos, nem mesmo se eles tiveram as carteiras caçadas ou, se continuam advogando.

O silêncio da oab sobre este assunto, deixa em descrédito a entidade que a todo momento prega a democracia, moralidade e o fim da corrupção no país, porém, mantem suas portas fechadas para estes quesitos.

(FGV está entrando numa fria, e terá que tratorar a CPI do Exame de Ordem em 2014?)

(Baixo quórum em evento da FGV reflete 'fragilidade' para manter Exame da OAB)

Pres. oab  Marcus Vinicius

Cabe  lembrar que o atual presidente da oab Marcus Vinicius Furtado Coelho, foi denunciado por improbidade administrativa pelo Ministério publico do Piaui.

(Advogados viram réus no confronto com Ministério Público)

A postura adotada pela entidade, escondendo a situação dos envolvidos na Operação Tormenta, só vem reforçar os movimentos que defendem o fim do exame de ordem, demonstrando que o exame não tem a característica de avaliar os profissionais, mas tem apenas o cunho de arrecadar mais de R$ 70 milhões por ano sem qualquer fiscalização, além de possibilitar este tipo de fraude.

(JUSTIÇA PARA OS INJUSTIÇADOS DO X EXAME DA OAB)

(Proposição quer entrada de bacharel no mercado trabalho, aprovado na 1ª fase do Exame da OAB)

Não é de hoje que o exame da oab é cercado de denuncias e escândalos, no entanto, parece que o poder politico e jurídico da entidade, coloca aos seus pés os três poderes da republica que sempre se omitem de tomar uma atitude sobre o tema, enquanto milhões de bacharéis permanecem no limbo desta verdadeira reserva de mercado.

Por: Gilberto Braw

Beth Carvalho aos golpistas: Minha voz e meu samba não os representa
 

Beth Carvalho repudia uso de “Vou Festejar” em passeata da direita

Com uma trajetória de forte participação política e progressista, a consagrada cantora e sambista Beth Carvalho divulgou nota manifestando sua indignação e rechaço contra o movimento direitista Vem Pra Rua, que usou no seu carro de som, durante ato no domingo (16/8) no Rio de Janeiro, a música Vou Festejar, gravada com a sua voz.

"Gostaria de saber de quem foi a infeliz ideia de colocar a música Vou Festejar (de Jorge Aragão, Neoci Dias e Dida), gravada com a minha voz, em um carro de som da passeata do dia 16 de agosto organizada pelo movimento #Vem Pra Rua?", questiou Beth em nota. "Tal movimento está em dissonância absoluta tanto com os meus posicionamentos políticos, como com o que esta música representa historicamente. Não poderia ser usada em hipótese alguma", completa. De forma firme e clara, Beth enfatiza: "Para que fique bem claro, eu, Beth Carvalho sempre me posicionei ao lado de líderes como Che Guevara, Fidel Castro, Hugo Chavez, Leonel Brizola, João Pedro Stédile. Inclusive, a música Vou Festejar, gravada primeiramente em 1978, sempre representou movimentos de esquerda e de abertura política como as Diretas Já e o segundo turno de Lula contra o Collor em 1989". 

Segundo ela, o uso da música de Vou Festejar é uma "evidência clara da total despolitização ou intenção de despolitizar do movimento #Vem Pra Rua". E acrescenta:  "Minha voz e meu samba não os representa nem hoje, nem ontem, nem nunca. Tomarei as providências cabíveis e exijo uma retratação pública". 

Beth Carvalho é filha de João Francisco Leal de Carvalho, que foi cassado em 1964 pela ditadura militar. Além da forte identidade cultural baseada na raiz cultural do Brasil, Beth tem ativa participação política, chagando a assumir a vice-presidência nacional do PDT. Alinhada com os movimentos sociais e políticos de esquerda, a cantora sempre se posicionou ao lado de líderes como Che Guevara, Fidel Castro, Hugo Chavez, Leonel Brizola, João Pedro Stedile, e participou ativamente das campanhas pela eleição de Lula e Dilma.

Fonte: Portal Vermelho, com informações do Viomundo.

Deu no Justiça em Foco:

Rejeitada reclamação em que Eduardo Cunha pedia envio de processo ao STF

Ministro do STF Teori Zavascki

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Reclamação (RCL) 21419, na qual o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), argumentava que o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba estaria usurpando a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) ao autorizar, em ação penal em tramitação naquele foro, investigações contra ele, que tem prerrogativa de foro perante o STF. Segundo o ministro, a simples menção do nome do deputado em depoimento de réu colaborador durante a instrução processual não caracteriza ato de investigação.

Fonte: Justiça em Foco

Governo vai antecipar 1ª parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas

A informação foi divulgada pelo  Jornal Folha de São Paulo desta quarta-feira (19). O pagamento de metade do 13º salário representa um gasto de R$ 15,8 bilhões, e irá ocorrer de qualquer forma neste ano.

O Governo através do Ministério da Fazenda,  havia anunciado a suspensão da antecipação da 1ª parcela do 13º por falta de recursos em caixa, alegando ainda que a antecipação não seria obrigatória, visto que não foi instituído por lei, mas pela vontade do Governo Dilma. 

A data e a forma como será feito o adiantamento serão definidas nesta quarta em reunião da presidente com sua equipe econômica.

Nesta quarta, a presidente vai analisar algumas alternativas,  entre as opções apresentadas, esta a de se  fazer uma folha extra, para que o pagamento saia no final do mês  de agosto e início de setembro. 

Há também, a possibilidade de que a  antecipação de metade do benefício seja feita na folha de setembro, paga até o início de outubro. Uma outra alternativa é parcelar o pagamento entre setembro e dezembro.

Com esse dinheiro na mão, os aposentados e pensionistas podem fazer circular na economia interna um volume significativo de recursos e  assim, melhorar o desempenho do governo,  diminuindo em muito a insatisfação  dos aposentados nas capitais brasileiras.

Por: Gilberto Braw