Receita cobrará R$ 2 bilhões de empresas incluídas na malha
fina
A partir de hoje (14), cerca de 15 mil empresas em todo o
país serão avisadas de que foram incluídas na malha fina da pessoa jurídica. A
Receita Federal detectou suspeita de sonegação de R$ 2 bilhões provenientes da
diferença entre os valores pagos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e
de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e os valores informados na
Declaração de Tributos e Contribuições Federais (DCTF) do ano-base de 2013.
O Fisco enviará cartas aos endereços cadastrais das pessoas
jurídicas, informando que os contribuintes têm até fevereiro para regularizar a
situação. Quem não retificar as informações fornecidas ou o tributo pago a
menos dentro do prazo será autuado e, dependendo do caso, poderá ser denunciado
ao Ministério Público Federal por crime de sonegação.
“Neste primeiro momento, o objetivo é dar oportunidade para
se autorregularizar em vez de punir com multas que podem chegar a 225%”, diz o
coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Flávio Vilela Campos. A
autorregularização pode ser feita no Centro de Atendimento Virtual da Receita
(e-CAC).
Esta é a segunda vez que a Receita realiza a fiscalização da
malha fina das pessoas jurídicas. Em fevereiro deste ano, o Fisco enviou 25,6
mil cartas a contribuintes relativas a divergências entre a DCTF e o pagamento
de IRPJ e da CSLL em 2012. Do total de R$ 7 bilhões detectados pela Receita na
época, os empresários retificaram e pagaram R$ 6 bilhões por meio da
autorregularização.
A diferença de R$ 1 bilhão não regularizada no primeiro lote
da malha fina das pessoas jurídicas será cobrada em fevereiro de 2016, junto
com o segundo lote da malha fina anunciado hoje. “Optamos por juntar a
fiscalização de dois anos-calendário para dar mais eficiência aos trabalhos”,
justificou o coordenador da Receita. Segundo ele, cerca de 1,3 mil
contribuintes não fizeram a autorregularização.
Segundo Campos, a Receita promoverá mais cruzamentos de
dados em 2016 para elaborar mais listas de malha fina de empresas. A
fiscalização não se restringirá ao IRPJ e à CSLL, abrangendo as notas fiscais
eletrônicas e o pagamento da contribuição dos empresários à Previdência Social.
Fonte: Agência Brasil