MP-SP abre inquérito sobre possível omissão de mortes provocadas por policiais

Governador Geraldo Alckmin - PSDB e o Secretário de Segurança Publica de São paulo Alexandre de Moraes

O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar supostas irregularidades cometidas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo no balanço de suas estatísticas policiais. O inquérito se baseia, segundo assessores do MP, em matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, que denunciou a omissão de 937 mortes cometidas por policiais militares de folga, em todo o estado, desde o ano de 2006.

A publicação compara os dados divulgados pela secretaria com os números divulgados pela Corregedoria da Polícia Militar no Diário Oficial. O inquérito ficará a cargo do promotor Silvio Marques, da Promotoria de Patrimônio Público.

Na tarde de hoje (24), o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, participou de uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e reclamou da matéria publicada pelo jornal.

Uma pergunta feita pelo deputado Luiz Fernando (PT) sobre a suposta mudança nos números divulgados pela secretaria, e relatada na publicação, provocou mal-estar na reunião e uma intensa discussão entre o secretário e o deputado, antes de Moraes responder a pergunta, e dizer que houve erro na matéria.

“De forma alguma [a secretaria está escondendo os dados]. Basta entrar no site da secretaria e verificar tudo. O que ocorreu foi uma tentativa lamentável de desmoralizar um trabalho que está sendo bem feito”, disse o secretário de segurança.

Ocupação nas escolas

Durante a reunião, o secretário também comentou sobre a atuação dos policiais militares nas escolas ocupadas por estudantes que protestam contra a reorganização da rede de ensino em todo o estado. Para o secretário, não houve excesso policial na ação ocorrida na manhã de hoje (24), em uma escola da Moóca, quando oito estudantes foram apreendidos pela Polícia Militar, durante tentativa de ocupação da escola Firmino Proença.

“A maioria esmagadora dos estudantes está se manifestando e respeitando as escolas. Não há crimes sendo praticados. A polícia só atuará se houver crime e se houver dano ao patrimônio público, que foi o caso hoje da Moóca”.

Ele também disse que não houve excesso da polícia na ação que terminou com a detenção de um professor que protestava na escola José Lins do Rego, no M'Boi Mirim, no dia 13 de novembro.

Segundo o secretário, há um vídeo que circula na internet e que mostra o professor sendo agredido por policiais mas, de acordo com ele, o vídeo não é completo e omite a agressão sofrida por um policial pelo mesmo professor. “Temos o vídeo inteiro, não só a parte do professor que foi preso, em que o professor deu uma garrafada na cabeça do PM”, disse ele.

Para o secretário, caso a Justiça determine ações de reintegração de posse nas escolas, essas ações deverão ser executadas pela Secretaria de Educação e não mais pela Secretaria de Segurança. “A questão da reorganização das escolas está sendo tratada pelo governador Geraldo Alckmin como questão de educação.

Os dirigentes, diretores e professores estão entrando em contato com os alunos, não só os que estão nas escolas mas também os que estão deixando de ter aulas, para verificar quais as reclamações específicas. Do ponto de vista da polícia, a secretaria de segurança só vai atuar se houver crime ou seja, se houver alguma situação de crime ou situação de risco, como dano ao patrimônio público, se houver brigas ou agressões. Caso isso não ocorra, quem vai lidar com isso é a Secretaria de Educação”.

Operação Verão

A partir do dia 18 de dezembro, disse o secretário, terá início a Operação Verão de policiamento no estado. Neste ano, a operação será reforçada no litoral paulista, desde a cidade de Peruíbe até Campos do Jordão (que não é uma cidade litorânea, mas será incluída na operação). Segundo o secretário, será criada uma “cerca eletrônica”, ligando todos esses municípios, com rede eletrônica e câmeras de monitoramento e que vão auxiliar, por exemplo, na detecção de placas de veículos furtados e roubados.

Roubos

A secretaria de Segurança Pública divulgou hoje o balanço sobre roubos a bancos no estado. De acordo com o balanço, houve redução de 2,82% nos casos de roubo a banco no estado nos últimos dez meses. Nesse período, o número de ocorrências passou de 142 casos no ano entre janeiro e outubro do ano passado para 138 este ano.

Fonte: Agência Brasil