Fundação Casa: Corregedora influencia interno a mentir em processo aponta documentos

Em setembro de 2014, os deputados Antonio Mentor e José Mentor, ingressaram no Ministério Publico do Trabalho e Ministério Público Estadual, denunciando  o Corregedor e a Presidente da Fundação CASA de São Paulo por suspeita  de fraudar depoimentos de internos para prejudicar os servidores.

Nas denuncias, os deputados ainda relataram o uso da corregedoria como órgão de cassação politica de servidores, entre diversas outras denuncias e pediram providências. No entanto, apenas o Ministério Publico do Trabalho instaurou procedimento para apurar o assédio moral cometido pelo comando da instituição contra os servidores.

O Jornal Língua Afiada, obteve com exclusividade, depoimento de um interno datado de 04.03.2015 a corregedoria da instituição, onde, o interno L T D S, confirmou ter sido influenciado pela corregedora auxiliar Márcia Regina Gomes, para dizer em depoimento colhido por ela em 30.10.2013, que foi agredido pelos servidores em troca de benefícios de transferência. 

Neste processo Administrativo, alguns servidores foram punidos com suspensão e um deles, Norival Cândido Machado Junior, foi demitido por justa causa. 

Para  o advogado João Batista Alves Gomes, o processo aparenta estar carregado de vícios, cerceamento de defesa, além de suspeita de manipulação dos internos para que acusem os servidores,.

Dr. João argumenta que, uma corregedora incentivar o interno a mentir em prejuízo dos servidores, é de uma falta gravíssima, visto que, coloca em risco não apenas o emprego do servidor, mas também sua integridade física, psíquica e moral, sendo inadmissível tal brutalidade contra o trabalhador.

Em seu depoimento realizado em 30.10.2013, o adolescente L T D S, afirmou ter sido agredido pelos servidores, sofrer ameaças entre diversas outras questões. No entanto, no dia 04.03.2015, em novo depoimento a corregedoria, o mesmo adolescente fez uma revelação que colocou em xeque toda a credibilidade dos procedimentos apuratórios realizados pela Corregedoria, confirmando as suspeitas de fraudes e forjamento de depoimento de adolescentes levantada na representação dos deputados aos MPs.

O Adolescente afirmou "reconheço sendo como minha a assinatura aposta no depoimento colacionado ás fls.105/107 dos autos, o qual eu reitero em parte;  que desejo esclarecer que nem todos os fatos mencionados no referido depoimento são verdadeiros; que desejo esclarecer que NÃO fui agredido pelos servidores na ocasião dos fatos; que somente disse que fui agredido porque fui influenciado pela Corregedora que me ouviu; que as influencias consistia em propostas de transferências e adiantamento do meu caso................que não fui transferido como a Corregedora prometeu.........."

Mas não pense nosso caro internauta que isso é grave. O cerceamento de defesa sofrido por estes trabalhadores que foram prejudicados, foi o mais gritante. O corregedor não permitiu que fosse juntado aos autos,  as imagens da  câmera de vídeo, que claramente demonstraria a verdade dos fatos, ou se quer, tomou qualquer providência sobre estes fatos, mantendo o prejuízo ao trabalhador.

Observa-se ai que, mesmo os trabalhadores elaborando um boletim de ocorrência na Delegacia, para que os internos fizessem o IML, e assim constatassem que não eram verdadeiras as agressões e desta forma desamontar os argumentos da Corregedora, o corregedor geral manteve as punições abusivas.

Denuncias permeiam Corregedoria, mas sindicato se cala

Não é de hoje que as denuncias de abuso, perseguição politica e instrumento de controle rondam a corregedoria da Fundação CASA de São Paulo.

Uma outra denuncia grave, foi feita também pelo Jornal Língua Afiada, sobre um adolescente esfaqueado pelo Grupo de Intervenção Rápida - GIR, que veio do sistema prisional junto com a presidente Berenice Gianella, onde nada foi feito, mostrando uma omissão por parte da administração.

Tortura na Fundação Casa de São Paulo continua a atingirinternos e servidores

A Corregedoria da instituição, que deveria ser um órgão autônomo para poder apurar com autoridade, de forma clara tem funcionado como um instrumento de perseguição politica de desafetos e opositores da administração. 

Esta situação ocorre de forma tranquila para  administração, já que não há por parte da entidade sindical uma atuação positiva no sentido de coibir este abuso. Ao contrário, segundo militantes da categoria, Corregedoria e Sindicato andam de mãos dadas, visto que muitos desafetos do sindicato, diretamente são também eliminados através da corregedoria governamental.

Tanto é verdade, que um chamado tem sido compartilhado nas redes sociais, para uma assembléia sábado dia 24.10, a partir das 15 horas, visando discutir a divisão do sindicato.

Para alguns servidores ouvidos pelo Língua Afiada, as denuncias são tão graves, que o sindicato deveria de imediato ingressar com uma representação criminal contra a corregedoria, bem como, com uma ação na Justiça do Trabalho, pedindo a nulidade de todos os processos administrativos.

Atitude da Corregedora pode caracterizar crime

O Jornal Língua Afiada, buscou ouvir de especialistas se a atitude da Corregedora caracterizaria crime. 

Para o Dr. Luiz Santos, advogado criminalista da LS advogados, que atuam na defesa de servidores processados criminalmente em função de suas atividades na fundação, conduta da corregedora, por ser servidora pública caracteriza crime funcional. "Tal crime, se capitula no artigo 350 inciso IV do Código penal- que diz-Ordenar ou exercer medida privativa de liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder- pena detenção de 1 mes a 1 ano, no paragrafo único; na mesma pena incorre quem inciso IV  efetua com abuso de poder qualquer diligencia, ou mesmo outro crime funcional que é prometer vantagem indevida", afirmou ele.

Dr. Luiz informou ainda, que a corregedora poderá responder criminalmente, se ela realmente tenha praticado este tipo de crime, e qualquer pessoa que tenha conhecimento deste crime praticado poderá levar ao conhecimento das autoridades.

Consultado sobre o fato, o ex deputado estadual Antonio Mentor, disse não se surpreender sobre as denuncias, pois tem acompanhado pela imprensa as seguidas rebeliões e fugas, e sabe bem, quem sempre fica na linha de fogo são os servidores. Antonio Mentor, disse que vai se reunir com o Deputado federal José Mentor e discutir os encaminhamentos necessários para barrar este tipo de abuso e de fraude.

Por: Gilberto Braw 

Pastor da Corrupção Eduardo Cunha apanha no STF e deixa Gilmar Mendes exposto

Gilmar e Cunha, investigação arquivada , relação duvidosa

As afirmações  feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha “Não vou morrer sozinho. Se eu for, vou morrer abraçado com muita gente”, começam  a se concretizar, parece que o primeiro a ser arrastado com ele para o fundo do poço é o anti-petista Ministro do STF Gilmar Mendes.

Nesta quarta feira (21), Cunha levou outra surra no STF, ao ter negado o seguimento de seu Mandato de Segurança interposto contra as decisões que suspenderam o rito de impeachment proposto por ele (Cunha).

STF rejeita mandado de segurança contra suspensão de rito do impeachment 

Na decisão  que negou o seguimento ao Mandato de segurança de Cunha, indiretamente o Ministro Celso de Mello deu uma cacetada digna de deixar  o parlamentar desmoralizando.

Com mais esta decisão do STF,  a pretensão nefasta do pastor da corrupção Eduardo Cunha e de seus correligionários de retirar do cargo a presidenta Dilma Rousseff, começa a desabar como uma verdadeira avalanche, o que explica o desespero da elite sonegadora e golpista em fazer manifestações fracassadas, como ocorreu nos últimos  dias.

"Vem Pra Rua" foi pro espaço em manifestação fracassada contra Dilma hoje 19.10.2015

Mas a tentativa de golpe de Cunha rechaçado pelo STF, traz a tona diversos outros desdobramentos, expondo a publico quem são os detentores do poder que sempre acobertaram os corruptos e que no momento começam a afundar com Cunha.

Entre os protetores dos corruptos, aparece o Ministro Gilmar Mendes do STF que, claramente tem mostrado seu ódio contra o PT e contra o governo de Dilma Rousseff. 

Apesar do discurso moralista de Gilmar Mendes, o site VIOMUNDO, trouxe uma noticia que deixa explicita a relação de protecionismo de Mendes com o presidente da câmara Eduardo Cunha. 

Segundo o site, Gilmar mandou arquivar uma investigação da Policia Federal contra Eduardo Cunha, na Divisão de Repressão a Crimes Financeiros.

Gilmar Mendes arquivou em 2014 investigação de crimes financeiros contra Eduardo Cunha

Como nosso caro internauta pode observar, quase todas as pessoas que querem de alguma forma derrubar Dilma Rousseff da Presidência da republica, tem de alguma forma o rabo preso ou cometeram algum tipo de ilícito contra o Brasil, seja no campo da corrupção, seja no campo da sonegação fiscal.

Mas como nossa presidenta guerrilheira é forjada em aço maciço, não quebra e nem enverga, por tanto, os que querem ocupar seu lugar vão ter que esperar até 2018, isso é, se não forem para a cadeia antes.

Por: Gilberto Braw

Politica

Dilma diz que corte no Bolsa Família é atentar contra 50 milhões de brasileiros

A presidenta Dilma Rousseff utilizou o Twitter para criticar a proposta do relator da Lei Orçamentária Anual, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de cortar R$ 10 bilhões do Programa Bolsa Família.

Segundo Dilma, cortar o programa "significa atentar contra 50 milhões de brasileiros que hoje têm uma vida melhor por causa do programa".

Saiba Mais

Renan critica proposta de corte de R$ 10 bilhões do BolsaFamília

Bolsa Família: ministra está disposta a conversar comdeputados sobre orçamento

Nessa terça-feira (20), no dia em que o Bolsa Família completou 12 anos, o deputado Ricardo Barros anunciou que pretende diminuir o orçamento do programa em cerca de 35%.

Após o posicionamento contrário de líderes governistas, da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do presidente do Senado, Renan Calheiros, Dilma foi enfática.

"Não podemos permitir que isso aconteça. Estou certa de que o bom senso prevalecerá na destinação de recursos ao programa", defendeu.

Classificando o benefício como o "maior programa de inclusão social do mundo" e destinado aos mais vulneráveis, a presidenta afirmou que o Bolsa Família mantém 36 milhões de pessoas fora da extrema pobreza.

"O Bolsa Família é prioridade máxima para o meu governo, como foi para o do ex-presidente Lula. Garante ainda que 17 milhões de crianças e adolescentes estejam na escola e ajudou a reduzir em 58% a mortalidade infantil", escreveu, lembrando que a importância da política pública é reconhecida pela Organização das Nações Unidas e pelo Banco Mundial.

Fonte: Agência Brasil

Saúde

Hospital da UFRJ abre unidade para cirurgia em pacientes com síndrome de Down

A primeira unidade cirúrgica do país para acolher pessoas com síndrome de Down e outras necessidades específicas já está em funcionamento. O local foi inaugurado na sexta-feira (16), no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Diretor-geral do hospital, Eduardo Côrtes afirmou hoje (20) que não se trata de um centro cirúrgico específico para pacientes com Down, mas de uma unidade com mais privacidade para pacientes e familiares. “Nossas enfermarias são de quatro e seis leitos. Às vezes, as pessoas com síndrome de Down falam com muita dificuldade, engolem com muita dificuldade. Por isso, tem de colocar a família junto. A sala cirúrgica é comum, mas a unidade é um quarto espaçoso, com sofá-cama e espaço para toda a família ficar, inclusive com um banheiro específico.”

Segundo Côrtes, ainda não se sabe qual a demanda pelo serviço. “Isso nunca existiu, mas que o hospital está aberto para quem precisar. Não tem fila. Pode chegar que vamos atender. Pode procurar direto, mas o encaminhamento é mais adequado, porque a pessoa precisa de um hospital de apoio perto de casa. Então, é melhor procurar o posto de saúde para ser encaminhado. Mas não vamos burocratizar. Se a pessoa for lá, vamos avaliar e, se for um caso cirúrgico, vamos operar.”

O diretor lembrou que o hospital não tem atendimento ambulatorial para portadores da síndrome de Down, apenas a parte cirúrgica. Côrtes esclareceu que a ideia de abrir a unidade de internação surgiu quando o hospital atendeu uma paciente que tentou durante três anos uma cirurgia de vesícula e era recusada por outros hospitais da rede pública.

“Ela estava há três anos tentando a cirurgia. Já tinha tido quatro crises de vesícula e deu sorte de não ter morrido nessas crises, porque o cálculo migra e pode dar uma infecção. É uma paciente que não fala, não anda, não engole nada sólido e tem de ter comida líquida ou pastosa. É muito limitada a parte cognitiva.É uma pessoa dependente de cuidados especiais. Foi uma luta para a família. Isso nos inspirou a criar essa unidade e nos preparar para isso.”

A médica pediatra Ana Claudia Brandão, responsável pelo programa de síndrome de Down do Hospital Israelita Albert Einstein, informou que a condição genética gera aumento da frequência de algumas doenças nessa população, sem necessidade de tratamentos diferenciados.

“As crianças nascem com mais chances de alterações cardíacas, algumas com má-formação intestinal, problemas de tireoide, visão e audição. A puericultura não é diferente de todos os demais bebês, mas tem essas doenças que são mais frequentes. O médico precisa estar bem treinado para não perder o diagnóstico, porque tudo é tratável e se não tratar vai comprometer o desenvolvimento desse bebê, o desenvolvimento cognitivo dele.”

Segundo ela, que faz parte do Movimento Down, é preciso melhorar a formação do médico para lidar com portadores da síndrome. “Nesse sentido, acredito que, por enquanto, nossa população de médicos não está bem treinada para conhecer as especificidades das crianças e das pessoas com Down. Talvez seja interessante ter serviços clínicos específicos, de acompanhamento clínico de saúde, com realização de exames periódicos de avaliação para visão, audição e problema de tireoide, que são os problemas mais comuns das pessoas com síndrome de Down.”

De acordo com Ana Claudia, portadores da síndrome são mais propensas a desenvolver diabetes, doença celíaca, algumas leucemias e problemas ortopédicos. Côrtes acrescentou que também são comuns alterações dentárias, de drenagem nos seios da face e na coluna vertebral, que podem ser corrigidas cirurgicamente.

Conforme a médica, a síndrome de Down, também chamada de trissomia do cromossomo 21, não é uma doença, mas uma condição genética na qual os indivíduos apresentam três cromossomos 21 e não dois como na maior parte da população. De acordo com o Movimento Down, a estimativa é que existam 270 mil pessoas no Brasil com a síndrome.

Eduardo Cortês adiantou que o Hospital Universitário está organizando um simpósio sobre cirurgias em síndrome de Down para médicos e profissionais de saúde, além de palestras para as famílias. O encontro deve ocorrer em dezembro.

Fonte: Agência Brasil

Politica

Partidos de oposição pedem afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara

Os líderes do DEM, Mendonça Filho (PE), do PPS, Rubens Bueno (PR), e da Minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE), disseram hoje (20), em entrevista coletiva, que, após reunião e consulta às bancadas, voltaram a pedir o afastamento do presidente do Câmara, Eduardo Cunha. “Todos nós reconhecemos as gravíssimas acusações que pairam sobre o presidente da Casa e todos nós defendemos o afastamento do presidente”, disse Araújo. “Vamos acompanhar de perto o desenrolar desses acontecimentos na Comissão de Ética”.

Segundo os líderes, a oposição defende que o processo contra Cunha no Conselho de Ética tramite o mais rápido possível, uma vez que Cunha disse que não pretende renunciar à presidência. “Só há dois caminhos, a renúncia, que é uma decisão pessoal, ou por meio da tramitação do Conselho de Ética, que é onde as provas contra ele devem ser apresentadas, e nós vamos defender a celeridade do processo”, disse o líder do DEM, Mendonça Filho.

Ao ser questionado a respeito do apoio do também oposicionista Solidariedade a Eduardo Cunha, Mendonça Filho disse respeitar a posição do presidente nacional do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP).

O PSOL, que também faz oposição ao governo, “mas de esquerda” criticou a postura dos oposicionistas. Mais cedo, o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), acusou a oposição de “jogar para fora”. “A nota que cinco partidos assinaram no dia 10 de outubro  foi uma nota para o mundo, para fora e que não tem existência aqui dentro da Câmara. Isso é péssimo para o parlamento brasileiro”, 

Alencar cobrou um posicionamento mais firme da oposição, com discursos no Plenário, sobre a saída de Cunha. “As pessoas sabem que as acusações são graves”, argumentou. Segundo o deputado, a oposição e o governo estão fazendo um “blindagem envergonhada” de Cunha em razão da disputa política envolvendo um eventual pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Se você aperta o pino do processo de impeachment nós o protegemos aqui, se não, nós o protegemos acolá”, criticou.

O líder do DEM, negou que a oposição esteja tentando blindar Eduardo Cunha. “A gente não está condicionando a questão da tramitação do processo de impeachment à posição sobre o presidente Eduardo Cunha”, pontuou. Mas afirmou que a postura é de também não condenar antes do tempo. “Ao mesmo tempo, insistimos que o Conselho de Ética proceda com as investigações o mais rápido possível”, disse.

Mendonça Filho disse que poderia ir a Plenário cobrar a renúncia de Cunha, mas argumentou que a posição contra o presidente da Câmara é pública. “Para o Brasil e para o presidente Eduardo Cunha”.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que pedir a renúncia de Cunha não é uma questão de governo. "O diálogo do governo com o presidente da Casa é no sentido de fluir a pauta, votar as matérias, discutir a agenda econômica do país. Sobre as questões internas são as lideranças partidárias que devem se manifestar", disse. "Eu não posso me manifestar e nem é o caso. Eu, pelo governo, estou preocupado com a agenda, com a matérias, essa questão diz respeito às bancadas partidárias."

Fonte: Agência Brasil

Direitos Humanos

Human Rights Watch denuncia o caos das prisões em Pernambuco

Relatório divulgado pela organização não governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) denuncia o descontrole e insalubridade dos presídios em Pernambuco. Segundo a entidade, parte do controle sobre as celas mais superlotadas do país foi repassada para os próprios criminosos, que mantêm a disciplina sobre os demais.

Conhecidos como “chaveiros”, por terem as chaves das alas, esses internos cobram por colchões e dominam a venda de drogas dentro das prisões. “Os chaveiros vivem em celas privadas, muitas vezes equipadas com televisores, grandes ventiladores, geladeiras e banheiros”, diz a HRW a partir das visitas feitas a quatro presídios em Pernambuco.

Com base em dados divulgados pelo Ministério da Justiça, a ONG destaca que 32 mil pessoas estão presas em Pernambuco em penitenciárias com apenas 10,5 mil vagas, no total. O que resulta, de acordo com a ONG, no maior índice de superlotação do país, sendo que 59% desses internos ainda não foram julgados.

A HRW visitou duas prisões no complexo de Curado, em Recife, e duas em Itamaracá, 45 quilômetros distante da capital – a Penitenciária Barreto Campelo e a Penitenciária Agro-Industrial São João (PAISJ). Foram feitas ainda entrevistas com diretores das unidades, servidores públicos, ex-detentos e parentes de presos.

Presos dormem em colchões no chão na Penitenciária Marcelo Francisco de AraújoDivulgação/Human Rights Watch

No Presídio Agente de Segurança Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (PAMFA), parte do Complexo de Curado, uma cela da ala disciplinar tinha seis camas de cimento para 60 presos. “Os presos naquela cela, sem camisas por conta do intenso calor e umidade, vivem espremidos em meio de um cheiro insuportável de suor, fezes e mofo”, enfatiza o documento.

Na PAISJ, o pesquisador encontrou presos dormindo nos corredores e áreas comuns. Dormem, segundo o relatório, “em qualquer espaço disponível no refeitório, inclusive em cima das mesas e bancos de cimento e no chão entre esses bancos”. O presídio tem capacidade para 630 presos, mas 2,3 mil detentos ali estão alojados.

A superlotação está ligada não só à falta de vagas, mas, segundo o autor do estudo, César Muñoz, falta gestão do sistema. “Tem muitas pessoas nos presídios que não deveriam estar lá”, diz, em referência a detentos que passam anos sem ser julgados ou que continuam presos após o fim da pena. Em outros casos, os condenados estavam aptos a progredir para o regime aberto, porém, continuavam nas penitenciárias.

Foram encontrados também problemas na infraestrutura das penitenciárias. “Em alguns lugares, as condições são inacreditáveis”, enfatiza Muñoz. De acordo com o documento, na PAISJ, “os presos precisam coletar água em baldes para beber, tomar banho, fazer a limpeza e dar descarga. Eles utilizam torneiras nos pátios, onde água é disponibilizada apenas três vezes ao dia, meia hora por vez”.

Presos vivem em condições insalubres no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de BarrosDivulgação/Human Rights Watch

O excesso de pessoas e a insalubridade colaboram, segundo o relatório, para uma alta incidência de doenças. As prisões pernambucanas têm 2.260 casos de tuberculose para cada 100 mil pessoas – 100 vezes maior do que a média na população brasileira. A infecção por HIV chega a 870 casos por 100 mil – 42 vezes maior do que no restante da população.

Como exemplo do descontrole estatal nas prisões pernambucanas, o observador da HRW cita que no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Recife, foram vistos dois detentos fumando crack em uma torre de vigilância. Agentes penitenciários, policiais e demais funcionários não são revistados ao entrar nas penitenciárias. “O diretor de um presídio disse ter certeza que, em alguns casos, são eles mesmos que trazem as drogas”, ressalta o documento, que guardou sigilo da identidade do administrador.

Nesse ambiente, o relatório diz que os presos estão expostos a diversas formas de violência. Os "chaveiros" formam, de acordo com os relatos colhidos pelo pesquisador, grupos de detentos para extorquir os demais e garantir o pagamento das dívidas de drogas. “Os agentes penitenciários fazem vista grossa ou mesmo participam das atividades ilegais dos 'chaveiros' em troca de propina”, acrescenta o documento.

Fazem parte do documento dois relatos de estupro coletivo, um no PAMFA e outro no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna. “Ambos [vítimas] denunciaram os ataques aos agentes penitenciários, que ignoraram suas denúncias.”

Entre as medidas que podem ser adotadas para enfrentar os problemas encontrados pela ONG, Muñoz defendeu a ampliação das audiências de custódia: sempre que ocorrer uma prisão em flagrante, o preso deverá ser ouvido em até 24 horas por um juiz, que avaliará se a prisão pode ser substituída por liberdade provisória.

Colocar os presos provisórios em espaços separados dos condenados é outra medida, que, na opinião de Muñoz, ajudaria a reduzir a violência. O fim dos "chaveiros" também é uma condição indispensável, segundo o especialista, para melhorar as condições nas prisões pernambucanas. “Você não pode dar a um preso poder sobre outros presos em um presídio.”

Governo responde

Em nota à imprensa, o governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, respondeu à  Human Rights Watch, afirmando que não recebeu qualquer relatório da entidade sobre a situação prisional do estado, mas reconhece a necessidade de melhorias na área “e vem encarando com prioridade e responsabilidade sua atuação, que não será  tutelada por organizações sociais”.

A secretaria informa que Pernambuco  possui uma população carcerária de 31.919 detentos para 11.196 vagas e, assim como os outros estados brasileiros, enfrenta diversos desafios, "como a necessidade de ampliação do número de profissionais para o exercício das atividades relacionadas à ressocialização".

Segundo a secretaria, Pernambuco já instalou audiêncvia de custódia na comarca da Capital, “obtendo índices de aplicação de medidas diversas à prisão com índices superiores a 39%”. A medida foi implantada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em diversos estados, devido ao entendimento de que a prisão antes da condenação penal deve ser considerada uma medida extrema.

A secretaria de Justiça, acrescenta que, em conjunto com  a Secretaria Estadual de Saúde e as secretarias de saúde municipais vem fortalecendo ações preventivas de combate à  tuberculose nos presídios, como contratação de equipes médicas, aquisição de medicamentos  e mutirões para prevenção e  controle da doença.

O Estado vem tomando medidas, também, conforme a nota da secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para coibir a subordinação de um preso ao outro, com intensificação de revistas, aquisição de equipamentos de apreensão de armas, videomonitoramento e ações de inteligência, “sempre tendo como meta o respeito aos direitos e integridade dos presos”.

Fonte: Agência Brasil

Internacional

ONU exige fim da violência entre Israel e palestinos

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, exigiu hoje (20) a israelenses e palestinos que ponham fim à onda de violência na região, em comunicado divulgado antes de seguir para uma visita-surpresa a Israel e à Palestina.

"Já chega. Deixemos de hipotecar o futuro de ambos os povos e da região", disse o secretário-geral em mensagem de vídeo gravada em Bratislava, onde participou de ato em comemoração ao 70º aniversário da ONU.

Ban Ki-moon, que ainda hoje deverá se reunir com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e amanhã com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, em Ramallah, dirigiu-se em primeiro lugar aos palestinos para manifestar "consternação" por ter visto "jovens, meninos, levantando uma arma para matar".

"Entendo a frustração de vocês, sei que as esperanças de paz foram interrompidas em inúmeras ocasiões, estão cansados pela continuação da ocupação e a expansão das colônias. Muitos de vocês estão decepcionados com os seus  líderes e conosco, a comunidade internacional, por não termos conseguido pôr fim à ocupação", afirmou o líder da ONU.

"Mas, deixem-me ser claro: a violência só vai minar as legítimas aspirações palestinas para alcançar um Estado".

Aos israelenses, ele manifestou compreensão pela situação, pelo “medo das crianças irem à escola e por qualquer um na rua ser uma potencial vítima”.

Assim, acrescentou, “a segurança é obviamente uma prioridade imediata”, mas lembrou que as medidas tomadas recentemente pelo governo de Israel não são a solução.

“Muros, reforços policiais, duras respostas por parte das forças de segurança e a demolição de casas não podem sustentar a paz e a segurança”.

A visita do secretário-geral da ONU coincide com uma ofensiva diplomática da comunidade internacional para conter a onda de violência que começou no início deste mês e que já deixou 43 mortos do lado palestino e oito entre os israelenses

A visita-surpresa de Ban Ki-moon coincide também com os esforços do secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, que se reunirá na Alemanha com Netanyahu e, na sexta-feira (23) com Abbas, em Amã.

Fonte: Agência Brasil

Poder Judiciário

Tribunal determina que Lei Maria da Penha seja aplicada em caso de transexual

A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou hoje (19) que medidas previstas na Lei Maria da Penha sejam aplicadas em favor de uma transexual ameaçada pelo ex-companheiro. Segundo a decisão, o homem não poderá se aproximar nem entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas do processo.

De acordo com o TJ, a vítima informou que manteve relacionamento amoroso por cerca de um ano com o homem. Após o fim da relação, ele passou a ofendê-la e ameaçá-la. A transexual então registrou boletim de ocorrência e pediu medidas de proteção à Justiça.

O pedido foi negado pelo juiz de primeiro grau, sob justificativa de que a vítima pertencia biologicamente ao sexo masculino, fora do campo de ação da Lei Maria da Penha.

Saiba Mais

Justiça ainda resiste à aplicação da Lei Maria da Penha, dizpesquisa

Na segunda instância, em julgamento de mandado de segurança, a desembargadora Ely Amioka, relatora do caso, considerou que a lei deve ser interpretada de forma ampla, sem ferir o princípio da dignidade da pessoa humana.

“A expressão 'mulher', contida na lei em apreço, refere-se tanto ao sexo feminino quanto ao gênero feminino. O primeiro diz respeito às características biológicas do ser humano, dentre as quais a impetrante não se enquadra, enquanto o segundo se refere à construção social de cada indivíduo, e aqui a impetrante pode ser considerada mulher”, afirmou a desembargadora.

“É, portanto, na condição de mulher, ex-namorada, que a impetrante vem sendo ameaçada pelo homem inconformado com o término da relação. Sofreu violência doméstica e familiar, cometida pelo então namorado, de modo que a aplicação das normas da Lei Maria da Penha se fazem necessárias no caso em tela, porquanto comprovada sua condição de vulnerabilidade no relacionamento amoroso”, acrescentou.

Além da relatora, o julgamento teve participação dos desembargadores Sérgio Coelho e Roberto Solimene. A decisão foi por maioria de votos.

Fonte: Agência Brasil

"Vem Pra Rua" foi pro espaço em manifestação fracassada contra Dilma hoje 19.10.2015

A manifestação pelo Impeachment  da presidente Dilma Rousseff, convocada pelo movimento vem pra rua hoje, acabou indo para o espaço e, no caminho que andam as coisas, o movimento pode até mudar de nome e passar a se chamar " Vem pra marte".

Os manifestantes que se reuniram hoje no Largo da Batata em São Paulo (reduto do governo Tucano Alckmin), não chegou a mais do que 300 pessoas, mas  a Policia Militar do PSDB chegou a apontar a participação de mil e quinhentas pessoas.

Ontem (18), este movimento junto com outros, não conseguiu reunir se quer mil pessoas no Brasil inteiro, mostrando que os últimos acontecimentos, envolvendo o presidente da câmara dos deputados Eduardo Cunha, as denuncias contra a cúpula do PSDB, entre eles Aécio Neves, Serra e Aloysio Nunes, deixaram a população brasileira mais esclarecida sobre a verdadeira intenção dos golpistas.

Fica cada vez mais evidente para toda a sociedade e para o mundo, que a verdadeira intenção destes movimentos aliados aos inescrupulosos políticos golpistas, não tem o caráter de buscar acabar com a corrupção, ou, de moralização das instituições publicas. O verdadeiro interesse dessa classe politica nefasta, é interromper o curso apuratório das megas fraudes realizadas durante anos no Brasil, em especial nas gestões de FHC e dos governos estaduais do PSDB.

Ao tentar tirar da presidência da Republica Dilma Rousseff, a elite pretende também interromper a cobrança dos impostos sonegados por grandes empresas e personalidades, tais como Neymar, Ronaldo, Ratinho, Globo, Veja, entre milhares de outras que causam ao país um rombo 10 vezes maior do que o escândalo da Petrobras.

O povo brasileiro cada vez mais percebe que em todas as gestões anteriores, os tubarões da politica e das oligarquias, sempre se beneficiaram do jeitinho brasileiro ou da corrupção politica judiciária, para assim se eximirem de suas punições e continuarem a roubar cada vez mais e explorar cada  a classe trabalhadora.

No entanto, ao se verem ameaçados a ponto de irem parar na cadeia, querem a todo custo tirar do poder quem realmente quer efetivar a moralização, nem que para isso seja obrigada a cortar na própria carne.

Como já anunciado em nosso blog, alguns dos lideres destes movimentos, são funcionários públicos que recebem sem trabalhar, como foi um deles flagrado batendo o cartão de ponto e indo para casa, ou ainda, alguns são bancados por empresas estrangeiras do ramo do petróleo, com um interesse gigantesco em ver a Petrobras e o pré sal serem privatizados, como ocorreu com a Vale do Rio Doce na gestão de FHC, que entregou de mão beijada a preço de banana.

Mas nem tudo esta ruim para a elite que não suporta a convivência com pessoas simples e humildes, para não dizer pobres favelados como adoram dizer. 

Recentemente a Nasa descobriu água em marte, e caso esta elite nefasta queira viver no seu mundinho blue, poderão pegar um "busão espacial" e se mudarem para lá. Fica a dica do nosso blog.  " Vai Pra Marte"

Por: Gilberto Braw

Politica

Ministro da Justiça diz que não há base jurídica para impeachment

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou, nesta segunda-feira (19), que não há qualquer fato que justifique juridicamente um processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, como defende parte dos partidos de oposição.

Cardozo disse que, se isso ocorrer, será de forma contrária ao que está disposto nas leis e na Constituição. “O processo de impeachment é um processo jurídico-político e, portanto, exige, para que seja deflagrado, uma base jurídica, um fato imputável à Presidência da República. E nesse caso não há nenhum fato que, juridicamente, justifique a instauração de um processo de impeachment."

Segundo o ministro, por mais que exista uma força retórica de alguns juristas engajados com a oposição, não há nenhum fato, e isso é reconhecido por vários outros juristas. "Portanto, não vejo nenhuma base legal para que se instaure um processo de impeachment. Qualquer instauração será ao arrepio da Constituição, será ao arrepio do próprio estado de direito”, afirmou Cardozo, após encontro, no Palácio Guanabara, com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Cardozo e Pezão conversaram sobre o reforço nas operações de segurança visando aos Jogos Olímpicos, que serão disputados na capital fluminense no ano que vem.

O ministro comentou ainda as críticas que recebe, tanto da oposição quanto de integrantes da base governista, por sua atuação junto à Polícia Federal (PF) nas investigações da Operação Lava Jato. De acordo com Cardozo, a posição de ministro é ingrata, pois as pessoas não compreendem bem o seu papel.

“Quando a Polícia Federal investiga alguém da oposição, diz-se que estamos instrumentalizando a Polícia Federal, que estamos perseguindo alguém. Quando a Polícia Federal investiga alguém que é aliado ao governo, diz-se que o ministro não controla a Polícia Federal. Nenhum dos lados qualifica a verdade. Ninguém utiliza a Polícia Federal para perseguir ninguém e ninguém utiliza uma situação de controle da Polícia Federal”, afirmou Cardozo.

Ele explicou que sua função, enquanto ministro, é garantir à Polícia Federal autonomia e liberdade da investigação  e intervir apenas quando há ilegalidade ou abuso de poder. “Eu não vou dizer quem vai ser investigado e quem não vai. A polícia tem total liberdade de investigação, seja em relação a aliados do governo, seja em relação à oposição. Instrumentalizar para perseguir inimigos, eu não devo, não é o papel do ministro de Estado da Justiça em uma democracia e  em um estado democrático de direito.”

Quanto ao apoio ao Rio de Janeiro no esquema de segurança para os Jogos Olímpicos, o ministro garantiu que as policias Federal e Rodoviária Federal vão intensificar as operações no entorno, patrulhando as divisas com os estados, e também aumentando as ações de repressão ao contrabando de armas pelas fronteiras do país.

Fonte: Agência Brasil

Direitos Humanos

Órgão da ONU de prevenção da tortura visita pela segunda vez o Brasil

O Subcomitê das Nações Unidas sobre Prevenção da Tortura (SPT) estará no Brasil, a partir de amanhã (19) até 30 outubro, para avaliar o progresso na prevenção da tortura, após as recomendações feitas na primeira visita em 2011. No final do trabalho, serão apresentadas observações orais preliminares às autoridades brasileiras.

O chefe da delegação da ONU, Víctor Madrigal-Borloz, disse que as visitas às prisões serão feitas de surpresas. Além disso, o grupo se encontrará com autoridades federais e estaduais, representantes da sociedade civil, e do organismo criado para monitorar os locais de detenção, conhecido como Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

O SPT comunica suas recomendações e observações ao Estado por meio de um relatório confidencial e, se necessário, aos Mecanismos Nacionais de Prevenção. No entanto, os Estados Parte são incentivados a pedir ao subcomitê que divulgue publicamente seus relatórios.

“O SPT formulará seu aconselhamento com base nas suas observações prévias e recomendações, no diálogo contínuo com as autoridades brasileiras e nas visitas aos locais de detenção durante sua missão”, disse Víctor Madrigal-Borloz.

O órgão tem o mandato de visitar todos os Estados-membros que são partes do Protocolo Facultativo para a Convenção contra a Tortura .O protocolo foi, até o momento, ratificado por 80 países. Seu mandato permite ao SPT fazer visitas não anunciadas a locais de privação de liberdade.

Fonte: Agência Brasil

PSDB e DEM afundam no Titanic de Eduardo Cunha

O episódio da Lava Jato, depois da descoberta das contas na suíça de Eduardo Cunha, se transfonou em um verdadeiro jogo de chantagens, digno dos filmes mafiosos americanos.

Eduardo Cunha que mais parece um Titanic depois de bater no iceberg, afunda rapidamente, e assim, os ratos tentam a qualquer custo pular do barco naufragado na vã intenção de se salvar, o que é quase impossível.

Como no filme, ou o tripulante morre afogado ou congelado, mas de qualquer jeito morre. Já no caso da Lava Jato ou vai preso ou vai em cana, ficando a opção semântica ao gosto do bandido.

Ao afirmar “Não vou morrer sozinho. Se eu for, vou morrer abraçado com muita gente”, Eduardo Cunha deixou muitos políticos de cabelo em pé e temerosos de seu futuro na Papuda. 

Entre os partidos mais preocupados com as possíveis "caguetagens" de Cunha (caso venha a ser deposto e condenado), esta o PSDB do Senador Aécio Neves e o DEM de Agripino Maia, aquele mesmo que jogou milhões pela janela.

Isso ocorre uma vez que, tanto o partido de Aécio Neves - PSDB, quanto o DEM de Agripino, tem uma relação amorosa e de promiscuidade antiga com Cunha desde a época da Telerj, o que pode render muitas celas ocupadas por políticos golpistas.

Mas tem ratinho que esta tentando ser mais esperto e pulou no mar gelado das denuncias com roupa térmica e boia salva vidas. É o caso do PSB de Marina e do finado Campos, cujo jatinho até hoje não foi explicado, menos ainda, as moedas arrecadadas na campanha cuja a origem ainda não está explicada corretamente.

O interessante no PSB, é que até ontem o governo de Dilma era corrupto e queriam o Impitim, mas hoje já querem fazer parte do mesmo governo, ficando a pergunta que não quer calar: ou o governo de Dilma não era corrupto e o PSB e marina fizeram acusações infundadas, ou será que o PSB e Marina também viraram corruptos?

A Globo Golpista é outra que também tenta pular do barco a pique de cunha, em menos de 3 dias deu mais noticias em seus telejornais sobre as contas de cunha do que o ano inteiro. 

Enfim, existe um mar gelado de incertezas  para aqueles que se refestelavam no Titanic de  Cunha e davam como certa a saída da presidenta Dilma. No entanto, uma coisa é certa, a mulher de coração valente continua a zelar pela moralização do Brasil e Lula é candidato em 2018 para desespero da elite golpista..

Ah! em tempo, com o numero de participantes nas manifestações pró impeachment chamados pelos movimentos de direita ontem, um deles deve mudar de nome, vai deixar de ser " Vem pra rua" e passará a se chamar " vai pra casa".

Por: Gilberto Braw

Plim Plim Juiz Moro se finge de morto para não prender Cunha

Juiz Sergio Moro, justiça duvidosa e tendenciosa

Quem diria que a roda da justiça iria virar e deixar o paladino da justiça Sergio Moro em saia justíssima. 

A situação do presidente da câmara Eduardo Cunha, cada vez se agrava mais, deixando sua permanência na presidência cada vez mais insustentável.  Com o envio de documentos do MP Suíço a PGR brasileira,  Cunha praticamente esta com seus dias de autoritarismo contatos.

Não bastasse  isso, Cunha e a oposição, tomaram uma surra do STF digna de deixar qualquer "Boi Ladrão" desorientado. Ao impedir os procedimentos propostos por Cunha para encaminhar Impeachment de Dilma Rousseff, o STF jogou um balde de água fria nas articulações obscura dos golpistas que assustados começam a tentar pular do barco, como ocorreu recentemente com o PSB. 

Aliás, cabe aqui ressaltar a incoerência e o oportunismo  do PSB, pois até a poucos dias fazia um discurso fervoroso contra a suposta corrupção do governo petista e agora quer fazer parte do mesmo governo, mostrando que na verdade as denuncias contra o PT são mero jogo de interesses e de espaços políticos, o que é prática de políticos de catares duvidoso.

Mas a situação de cunha vem trazer a baila uma outra que está se tornando cômica, qual seja, a postura do caçador de maracujá Sergio Moro que, até então, vinha aparecendo como garoto propaganda do golpismo coxinha da globo e agora, some como se tivesse terminado a novela das oito sem qualquer audiência.

Moro que adora prender e acusar pessoas sem provas, como ocorreu no caso da cunhada de João Vacari tesoureiro do PT, terá que explicar muito o porque não tomou e não toma nenhuma atitude contra Eduardo Cunha diante de provas incontestáveis de corrupção. 

Neste mesmo sentido, aqueles delegados da PF tendenciosos ao PSDB e ao ódio contra o PT, vão ter que explicar porque estas provas não apareceram em seus relatórios e ainda, se apareceram de foma singela, o porque não foram vazadas com a mesma efetividade com que foram vazadas as informações contra Vacari, Zé Dirceu e tantos outros membros do PT.

Uma coisa é certa, o golpe tentado pela direita sonegadora de impostos e pela classe politica corrupta que sempre se beneficiou da miséria do povo, vai servir para uma coisa grandiosa, a limpeza geral dos canalhas e corruptos deste país, sejam eles políticos, sejam eles executivos, sejam eles, juizes, ministros ou mesmo policiais inescrupulosos que usam da atribuição de seus cargos publicos para praticar o estelionato social.

Por: Gilberto Braw

Dia das Crianças ( video)

No Itaim Paulista Comunidade deu um show de humildade e alegria

Festa do dia das crianças na comunidade JD. Mirian - Itaim Paulista, foi um show

São sete horas da manhã, vários moradores do Jd. Miriam já estão de pé e trabalhando. È um dia  especial para esta pequena comunidade encravada no bairro do Itaim Paulista, Zona Leste de São Paulo, é a  festa das crianças, dia de alegria.

Logo de manhã começam os preparativos

Um café coletivo é realizado na casa de uma das organizadoras, todos felizes, mas apreensivos, afinal era um evento da comunidade para a comunidade.

Tanta atenção dedicada, demonstra o respeito e o carinho que os moradores tem entre si.

Este carinho ocorre pelo fato de todos crescerem ali, no mesmo bairro. A comunidade, foi formada por casas construídas pela prefeitura, através de movimentos de moradia. 

Os mais velhos, hoje avós, na busca de uma moradia para suas famílias, ali se instalaram e  criaram seus filhos.

Aos poucos a rua vai se transformando

Hoje estes mesmos filhos, são pais, e ao realizarem esta festa, proporcionam uma confraternização entre as crianças da comunidade, levando a uma construção de laços de amizade que se perpetuam de geração em geração. criando um vinculo afetivo.

Bombeiros presentes par segurança

Brinquedos são montados, as barracas na porta das garagens começam a surgir, os enfeites são colocados e aos poucos a rua vai ganhando vida. O brilho nos olhos de cada criança que vai chegando é visível. 

Mais visível  era  o sorrido de satisfação de cada morador, colaborador e comerciante que de alguma forma contribuía para aquele momento. 

Brinquedos montados, as crianças começam a chegar

Começa a chegar os donos da festa, crianças em grupos, junto com seus pais iam chegando, brincando, comendo, cachorro quente, carne maluca, pipoca, doces, algodão doce, sorvete, bolo, refrigerantes, tudo a vontade.

Em pouco tempo as ruas estavam assim lotadas 

Em poucas horas, a comunidade estava cheia, as ruas utilizadas para o evento estavam lotadas, mostrando que crianças de outras comunidades também participavam, sendo acolhidas com carinho pela comunidade, afinal eram ilustres visitantes.

Grupo de capoeira Beija Flor

Comida e refrigerantes a vont

E mais gente vai chegando para colaborar, grupo de capoeira beija flor, um perna de pau gigante, bombeiro, policia militar, o chaves e a emília para cortar cabelo e chega mais doce, aparece  dois bonecos, mais comida, mais refrigerante, e mais cachorro quente e assim foi o dia inteiro.

A alegria no rosto das crianças era contagiante, os pais felizes vendo seus rebentos brincarem com os filhos de seus amigos, como  eles um dia brincaram, uma emoção indescritível.

A retribuição de tanto esforço, um sorriso maravilhoso

Em cada barraca, as guloseimas e refrigerantes eram distribuídos com um toque de carinho e amor, dando um sabor de respeito e dignidade a quem era servido. Este tipo de atitude só é  encontrada em pessoas simples e com muita humildade, que honram um dos maiores ensinamentos da humanidade, o amor ao próximo.

Hora mais importante  a distribuição dos brinquedos

Chega a hora mais importante da festa, a distribuição dos brinquedos. 

Ao ver o numero de crianças, os organizadores visivelmente ficaram preocupados, pois era muito maior do que o previsto. Não tendo outra saída, iniciaram a distribuição. 

Organização é tudo

Mas o que seria do dia das crianças, se não existissem milagres. 

Como se fosse pães, os brinquedos foram se multiplicando, a cada criança que recebia, a cada sorriso inocente, parecia que mais brinquedos brotavam dos sacos, das caixas, e assim foi até a ultima criança. Todas receberam seu brinquedo e ainda sobraram alguns. Como explicar o fato de ter mais crianças do que brinquedos e mesmo assim todos serem contemplados?.

Seja qual for a explicação, uma coisa é certa, a fé, carinho,  dedicação, respeito e o amor ao próximo, foram os ingredientes perfeitos para o sucesso desta festa grandiosa que para sempre vai ficar marcada na lembrança de cada criança e de cada um que participou dela.

A pequena comunidade do Jd. Mirian deixa um grande ensinamento a todos nós " quando  cuidamos do nosso próximo com humildade e dedicação, colhemos carinho e respeito e isso basta para quem tem fé em Deus.

Deixamos aqui esse humilde vídeo em homenagem a esta comunidade maravilhosa que nos acolheu com carinho. Click no vídeo para assistir

Por: Gilberto Braw