Órgão da ONU de prevenção da tortura visita pela segunda vez
o Brasil
O Subcomitê das Nações Unidas sobre Prevenção da Tortura
(SPT) estará no Brasil, a partir de amanhã (19) até 30 outubro, para avaliar o
progresso na prevenção da tortura, após as recomendações feitas na primeira
visita em 2011. No final do trabalho, serão apresentadas observações orais
preliminares às autoridades brasileiras.
O chefe da delegação da ONU, Víctor Madrigal-Borloz, disse
que as visitas às prisões serão feitas de surpresas. Além disso, o grupo se
encontrará com autoridades federais e estaduais, representantes da sociedade
civil, e do organismo criado para monitorar os locais de detenção, conhecido
como Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
O SPT comunica suas recomendações e observações ao Estado
por meio de um relatório confidencial e, se necessário, aos Mecanismos
Nacionais de Prevenção. No entanto, os Estados Parte são incentivados a pedir
ao subcomitê que divulgue publicamente seus relatórios.
“O SPT formulará seu aconselhamento com base nas suas
observações prévias e recomendações, no diálogo contínuo com as autoridades
brasileiras e nas visitas aos locais de detenção durante sua missão”, disse
Víctor Madrigal-Borloz.
O órgão tem o mandato de visitar todos os Estados-membros
que são partes do Protocolo Facultativo para a Convenção contra a Tortura .O
protocolo foi, até o momento, ratificado por 80 países. Seu mandato permite ao
SPT fazer visitas não anunciadas a locais de privação de liberdade.
Fonte: Agência Brasil
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