Fundação Casa: Corregedora influencia interno a mentir em processo aponta documentos

Em setembro de 2014, os deputados Antonio Mentor e José Mentor, ingressaram no Ministério Publico do Trabalho e Ministério Público Estadual, denunciando  o Corregedor e a Presidente da Fundação CASA de São Paulo por suspeita  de fraudar depoimentos de internos para prejudicar os servidores.

Nas denuncias, os deputados ainda relataram o uso da corregedoria como órgão de cassação politica de servidores, entre diversas outras denuncias e pediram providências. No entanto, apenas o Ministério Publico do Trabalho instaurou procedimento para apurar o assédio moral cometido pelo comando da instituição contra os servidores.

O Jornal Língua Afiada, obteve com exclusividade, depoimento de um interno datado de 04.03.2015 a corregedoria da instituição, onde, o interno L T D S, confirmou ter sido influenciado pela corregedora auxiliar Márcia Regina Gomes, para dizer em depoimento colhido por ela em 30.10.2013, que foi agredido pelos servidores em troca de benefícios de transferência. 

Neste processo Administrativo, alguns servidores foram punidos com suspensão e um deles, Norival Cândido Machado Junior, foi demitido por justa causa. 

Para  o advogado João Batista Alves Gomes, o processo aparenta estar carregado de vícios, cerceamento de defesa, além de suspeita de manipulação dos internos para que acusem os servidores,.

Dr. João argumenta que, uma corregedora incentivar o interno a mentir em prejuízo dos servidores, é de uma falta gravíssima, visto que, coloca em risco não apenas o emprego do servidor, mas também sua integridade física, psíquica e moral, sendo inadmissível tal brutalidade contra o trabalhador.

Em seu depoimento realizado em 30.10.2013, o adolescente L T D S, afirmou ter sido agredido pelos servidores, sofrer ameaças entre diversas outras questões. No entanto, no dia 04.03.2015, em novo depoimento a corregedoria, o mesmo adolescente fez uma revelação que colocou em xeque toda a credibilidade dos procedimentos apuratórios realizados pela Corregedoria, confirmando as suspeitas de fraudes e forjamento de depoimento de adolescentes levantada na representação dos deputados aos MPs.

O Adolescente afirmou "reconheço sendo como minha a assinatura aposta no depoimento colacionado ás fls.105/107 dos autos, o qual eu reitero em parte;  que desejo esclarecer que nem todos os fatos mencionados no referido depoimento são verdadeiros; que desejo esclarecer que NÃO fui agredido pelos servidores na ocasião dos fatos; que somente disse que fui agredido porque fui influenciado pela Corregedora que me ouviu; que as influencias consistia em propostas de transferências e adiantamento do meu caso................que não fui transferido como a Corregedora prometeu.........."

Mas não pense nosso caro internauta que isso é grave. O cerceamento de defesa sofrido por estes trabalhadores que foram prejudicados, foi o mais gritante. O corregedor não permitiu que fosse juntado aos autos,  as imagens da  câmera de vídeo, que claramente demonstraria a verdade dos fatos, ou se quer, tomou qualquer providência sobre estes fatos, mantendo o prejuízo ao trabalhador.

Observa-se ai que, mesmo os trabalhadores elaborando um boletim de ocorrência na Delegacia, para que os internos fizessem o IML, e assim constatassem que não eram verdadeiras as agressões e desta forma desamontar os argumentos da Corregedora, o corregedor geral manteve as punições abusivas.

Denuncias permeiam Corregedoria, mas sindicato se cala

Não é de hoje que as denuncias de abuso, perseguição politica e instrumento de controle rondam a corregedoria da Fundação CASA de São Paulo.

Uma outra denuncia grave, foi feita também pelo Jornal Língua Afiada, sobre um adolescente esfaqueado pelo Grupo de Intervenção Rápida - GIR, que veio do sistema prisional junto com a presidente Berenice Gianella, onde nada foi feito, mostrando uma omissão por parte da administração.

Tortura na Fundação Casa de São Paulo continua a atingirinternos e servidores

A Corregedoria da instituição, que deveria ser um órgão autônomo para poder apurar com autoridade, de forma clara tem funcionado como um instrumento de perseguição politica de desafetos e opositores da administração. 

Esta situação ocorre de forma tranquila para  administração, já que não há por parte da entidade sindical uma atuação positiva no sentido de coibir este abuso. Ao contrário, segundo militantes da categoria, Corregedoria e Sindicato andam de mãos dadas, visto que muitos desafetos do sindicato, diretamente são também eliminados através da corregedoria governamental.

Tanto é verdade, que um chamado tem sido compartilhado nas redes sociais, para uma assembléia sábado dia 24.10, a partir das 15 horas, visando discutir a divisão do sindicato.

Para alguns servidores ouvidos pelo Língua Afiada, as denuncias são tão graves, que o sindicato deveria de imediato ingressar com uma representação criminal contra a corregedoria, bem como, com uma ação na Justiça do Trabalho, pedindo a nulidade de todos os processos administrativos.

Atitude da Corregedora pode caracterizar crime

O Jornal Língua Afiada, buscou ouvir de especialistas se a atitude da Corregedora caracterizaria crime. 

Para o Dr. Luiz Santos, advogado criminalista da LS advogados, que atuam na defesa de servidores processados criminalmente em função de suas atividades na fundação, conduta da corregedora, por ser servidora pública caracteriza crime funcional. "Tal crime, se capitula no artigo 350 inciso IV do Código penal- que diz-Ordenar ou exercer medida privativa de liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder- pena detenção de 1 mes a 1 ano, no paragrafo único; na mesma pena incorre quem inciso IV  efetua com abuso de poder qualquer diligencia, ou mesmo outro crime funcional que é prometer vantagem indevida", afirmou ele.

Dr. Luiz informou ainda, que a corregedora poderá responder criminalmente, se ela realmente tenha praticado este tipo de crime, e qualquer pessoa que tenha conhecimento deste crime praticado poderá levar ao conhecimento das autoridades.

Consultado sobre o fato, o ex deputado estadual Antonio Mentor, disse não se surpreender sobre as denuncias, pois tem acompanhado pela imprensa as seguidas rebeliões e fugas, e sabe bem, quem sempre fica na linha de fogo são os servidores. Antonio Mentor, disse que vai se reunir com o Deputado federal José Mentor e discutir os encaminhamentos necessários para barrar este tipo de abuso e de fraude.

Por: Gilberto Braw