Fundação Casa: Trabalhadores Podem Decretar Greve e Governo Não Poderá Descontar Dias Parados

servidores C.Bom Retiro protestam contra a morte de Calixto

A morte do servidor Francisco Calixto de 51 anos, pode causar a demissão de toda a direção da Fundação Casa e da direção do sindicato sitraemfa/sitsesp.

O servidor foi assassinado por internos abrigados na Fundação Casa  de Marília durante uma rebelião ocorrida na noite da ultima terça feira (04), onde teve uma estaca de madeira cravada em sua garganta, bem como, um outro servidor teve o tímpano perfurado quado internos o seguraram e enfiaram uma caneta em seu ouvido durante a mesma rebelião.

Esse homicídio despertou nos servidores uma revolta que vem a ganhando volume nas redes sociais, servidores de diversas unidades estão postando fotos de atos isolados e boicotando as atividades internas, o que pode aumentar a tensão entre internos a servidores.

Semi Araraquara luto e protesto

A maior revolta dos servidores é com a presidente da FC Berenice Gianella que tem total conhecimento dos riscos de vida que correm os servidores.

No entanto, nada fez para evitar esta tragédia, ao contrário, usa de sua corregedoria para coagir os servidores vitimas.

Não bastasse isso, nos últimos meses a categoria tem sido vitima de invasões de grupos armados para resgatar adolescentes, unidades alvejadas por tiros, servidores ameaçados ao saírem da unidade e até assaltados, sem que o governo tenha tomado qualquer providência.

Já a entidade sindical que é filiada a CUT, além de dilapidar o patrimônio da categoria e usar de seguranças para agredir os trabalhadores em assembleias fraudulentas, anda de mãos dadas com a gestão da fundação em prejuízo ao interesse dos servidores.

Greve Amparada na Lei e Sem desconto ou Compensação de Dias

A categoria tem a seu favor uma decisão judicial emitida pelo TRT da 2ª região em 2004 que transitou em julgado no TST e STF, não cabendo por anto qualquer recurso, onde os servidores podem se recusar a entrar para trabalhar nas unidades sem que haja as condições de segurança necessárias, sem que a FC possa realizar qualquer desconto ou que os servidores sejam obrigados a compensar os dias parados.

TST - REMESSA DE OFICIO RECURSO ORDINARIO EM DISSIDIO COLETIVO : RXOF e RODC 2023100322004502 2023100-32.2004.5.02.0000 • Inteiro Teor

Esta decisão que continua viva em função da clausula de segurança não ter sido cumprida pela FC, mesmo após ter passado 12 anos de seu julgamento.

Esta decisão do TRT da 2ª região se deu em função da morte do também funcionário Rogério Rosa em agosto de 2004 dentro da unidade de Franco da Rocha. 

Da mesma forma que Calixto, Rogério Rosa teve o pescoço cortado no interior da unidade e ficou agonizando no pátio da até falecer, uma vez que a direção impediu os servidores de entrarem para retirar o servidor ferido.

Naquele episódio igual ao de Calixto, a categoria se revoltou, no dia seguinte ao enterro cercaram o prédio da FC na rua Florêncio de Abreu, bairro da Luz, tentando invadir o prédio para jogar o então presidente Paulo Sergio do 8ª andar tamanha a revolta.

A morte de Rogério Rosa resultou em uma greve de 90 dias, onde a FC não pode realizar qualquer desconto ou obrigar os servidores a compensar os dias parados em função da decisão exarada pelo TRT da 2ª região que perdura até hoje.

Naquela decisão, o TRT determinou que os servidores teriam estabilidade por tempo indeterminado até que um auto de constatação fosse elaborado conjuntamente entre Sindicato, MPT e FC, o que não ocorreu até hoje, perdurando por tanto a decisão do regional. 

Além disso, a decisão garante aos servidores o direito de se negar a entrar no local de trabalho sem a devida segurança, sem que a FC possa realizar qualquer desconto, compensação ou retaliação.

Caso os servidores transformem nesta sexta feira (07) o ato em assembléia e descidão decretar uma greve por tempo indeterminado unica e exclusivamente pela falta de segurança, será o mesmo que decretar o fim da gestão de Giamella, visto que por não ter a greve clausulas econômicas, esta não estará submetida a OJ5 do TST e, dificilmente a FC conseguiria um efeito suspensivo.

Mais do que isso, se junto com a clausula de segurança os servidores na pauta colocarem a exigência do cumprimento do dissidio 20231/2004 que garantiu tal direito, ai é que a vaca vai para o brejo de vez para a direção da FC, uma vez que seria o mesmo que executar um titulo coletivo, o que impediria o TRT de conceder qualquer liminar a favor da FC, uma vez que a demanda trata-se de segurança a vida dos servidores e seria desmoralizante para o TRT diante da morte de Calixto contrariar sua própria decisão que agora não pode ser modificada uma vez que transitou em julgado inclusive no STF.

Desta forma, os servidores poderão realizar uma greve ainda maior que aquela de 90 dias e a FC nada poderá fazer para obriga-los a voltar a não ser garantir as reivindicações por eles exigidas.

Como nosso caro internauta pode observar, a morte do servidor Calixto faz reviver um acordo coletivo que sempre foi o maior pesadelo das administrações da FC, pois este acordo aparece agora como uma verdadeira assombração para derrubar de vez uma gestão nefasta que esta no poder a mais de 12 anos e trabalha arduamente para concluir o processo de privatização da instituição.

Sindicato pelego não vai Conseguir dar o Golpe de Novo

O sindicato pelego sitraemfa/sitsesp desta vez não vai conseguir desmobilizar a categoria de ultima hora como tem feito nos últimos tempos. 

Isso porque a categoria esta tão revoltada, que mesmo se recusando a colocar transporte para os trabalhadores do interior e litoral, ou, se tentar suspender o ato como ocorreu da ultima vez, os servidores vão realizar por conta própria e, estão se organizando nas redes sociais para virem em peso para são paulo e pretendem se concentrar as 10 horas da manhã na porta da sede da FC e depois seguirem em passeata até o MP do estado e TRT onde pretendem exigir uma intervenção tanto na Fundação Casa, como também na entidade sindical.

Como bem diz o ex-presidente do sindicato Gilberto em um áudio postado pela manhã no watszapp, esta é a chance de ouro que a categoria tem para colocar um ponto final na carreira de Berenice Gianella ao responsabiliza-la pela morte do servidor Calixto, como também na nefasta e fraudulenta direção sindical, pois uma manifestação na porta do MP estadual juntamente com as dezenas de representações já protocoladas contra o sindicato, o MP com certeza vai intervir na entidade e afastar a direção.

Nós do blog Gigi fala Tudo, manifestamos nossa solidariedade a todos os servidores sofridos da Fundação Casa, em especial aos servidores de Marília onde trabalhava o servidor Francisco Calixto, bem como repudiamos a forma nefasta e truculenta com que a direção da FC e o sindicato trata seus trabalhadores.

È inadmissível que em pleno seculo XXI trabalhadores sejam vitimas de gestões medíocres e abusivas e de sindicatos pelegos cuja a gestões dilapidam o patrimônio de suas categoria e usem da agressão e da fraude para se manter no poder.

Greve Geral Já pela vida e pela honra dos servidores, que o sangue deste servidor não tenha escorrido em vão no pátio da unidade e que o sangue e a vida de outros servidores não venha a escorrer ou ser ceifadas.

Por: Henrique Bodezan