Nesta quarta feira (11), os portadores de Câncer, assistiram atônitos a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendeu todas a liminares que determinavam o fornecimento da Fosfoetanolamina, produzida pelo laboratório de química da Universidade de São Paulo.
O desembargador Sérgio Rui, afirmou que a liberação da
substância sintetizada em laboratório não é prudente."É irresponsável a
liberação de substância sintetizada em laboratório, que não é medicamento
aprovado e que vem sendo utilizada sem um mínimo de rigor científico e sem critério
por pacientes de câncer que relatam melhora genérica em seus quadros clínicos,
porque não foram realizadas pesquisas exaurientes que permitam estabelecer uma
correlação segura e indubitável entre seu uso e a hipotética evolução
relatada."
Mas não bastava o Tribunal de Justiça de São Paulo suspender o fornecimento, tomou ainda a decisão de proibir que os juízes do estado tomem decisões futuras, tentando assim, retirar daquele que está ali no leito de morte, vitima da doença incurável chamada CÂNCER a ultima chance de vida.
Cabe ressaltar que, a Constituição Federal de 1988, trás em seu artigo 5ª um dos bens jurídicos mais protegidos entre todos, "a vida", bem como a proibição da pena de morte.
"Art. 5º Todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos
seguintes.
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos
do art. 84, XIX;
Ora!, diante do mandamus constitucional, lei maior do país, onde a vida deve ser garantida acima de tudo, fica a pergunta. Porque o TJ-SP não busca cumprir a premissa maior gravada na CF/88?.
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| As capsulas que pode salvar vidas está sendo proibida pelo TJ-SP |
A forma como foi tomada a decisão e, os argumentos lançados para impedir as chances de sobrevida daqueles que já estão condenados a morte por uma doença implacável como esta, é no minimo revoltante, pois, deixa a impressão que o "remédio", seria distribuído como balas na esquina a qualquer pessoa estando ela doente ou não, e assim, deveria ser realizado testes e mais testes até ter certeza que ela realmente funciona, deixando a merce da pena de morte decretada pela doença os pacientes que serão eliminados sem qualquer chance de defesa.
Esta atitude do TJ-SP, viola diretamente os direitos humanos daqueles humanos inocentes condenados a morte pelo câncer, como se fossem judeus nos campos de concentração de Hitler, que enxergam na lista de Schindler a chance de mais um dia de vida diante da derrota iminente dos nazistas.
Não caro navegante, a Fosfoetanolamina não seria distribuída como balas na esquina para qualquer um, mas apenas para aqueles que se propunham ser cobaias, por livre e espontânea vontade, e, com muita alegria, porque não há efeito colateral pior do que os efeitos devastadores do câncer.
Como bem disse uma depoente na câmara dos deputados, que após anos sofrendo com os efeitos do câncer melhorou, e muito, com as capsulas. "Hoje acordo sem dor, e se for só este o benéfico já valeu a pena".
Para quem já esta com os dias contados em função dessa doença, já é o suficiente para correr qualquer risco de efeitos colaterais, pois, só quem sofre e está ali na marca do pênalti esperando sua hora sabe bem o que significa esta chance.
A Justiça, a vida e o interesse das Industrias
O que mais incomoda quem esta engajado nesta luta pela vida, é o fato do judiciário se posicionar como Deus, e, em uma canetada, dizer quem pode viver e quem deve morrer, sob argumentos muito duvidosos de que é irresponsável a distribuição sem um minimo rigor cientifico.
Ora! os cientistas brasileiros que desenvolveram este tipo de componente, que a cada dia provam na prática a sua eficácia através de depoimentos de pacientes que estavam a beira da morte, deveriam ser tratados como heróis, como celebridades e não achincalhados por decisões judiciais deste tipo, que joga todo conhecimento de nossa classe cientifica na lata do lixo.
A resistência exacerbada em produzir as cápsulas de Fosfoetanolamina, deixa a impressão de haver um interesse muito maior que apenas realizar testes suficientes para sua aprovação, pois, é cediço que as capsulas são distribuídas gratuitamente, a um custo infinitamente menor que os medicamentos imuteis hoje produzidos por grandes industrias farmacêuticas que faturam bilhões sem proporcionar um resultado eficaz.
Ressalta-se ai caro navegante, que os bilhões faturados pelas grandes industrias farmacêuticas e hospitais com remédios e tratamentos ineficazes contra o câncer, foram testados exaustivamente, e mesmo comprovada sua ineficácia na cura total da doença foram liberados.
Igualmente, tem sido liberado produtos milagrosos de combate a celulite, emagrecimento, rejuvenescimento entre tantos outros golpes aplicados pelas industrias farmacêuticas e de cosméticos nos cidadãos que buscam desesperadamente a beleza e a melhora de sua auto estima.
Isso tudo, porque o poderio econômico das grandes industrias é infinitamente maior que o poder dos simples cientistas brasileiros.
A diferença, é que eles (cientistas) se propõem a acabar com o câncer a um custo baixíssimo trazendo o bem estar a coletividade.
Já as industrias e hospitais, se propõem a manter o comércio insano de medicamentos e tratamentos ineficazes que abarrotam seus cofres com bilhões de dólares, mantendo seus interesses individuais as custas de pacientes cativos e semi moribundos.
Se realmente os desembargadores do TJ-SP estivessem preocupados com o "Rigor Cientifico" e com a saúde das pessoas, então já teriam proibido a industria de cigarro que comprovadamente causa grande mal a saúde, matando milhares de pessoas em todo país, ou ainda, a comercialização de produtos alimentícios industrializados, visto que a organização Mundial da Saúde - OMS, depois de reiteradas pesquisas de longos anos, colocou uma série de produtos alimentícios industrializados na lista de risco a saúde.
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| OMS denucia alimentos que causam câncer |
Porém, desde que foi anunciado o resultado das pesquisas da OMS, não vimos nenhuma atitude pontual e tão fervorosa por parte do judiciário contra as grandes industrias de alimentos e de cigarros que arrecadam trilhões com as porcarias que colocam a disposição das pessoas nas prateleiras dos mercados.
Lembrando que estas porcarias atingem a toda população, independente de serem doentes ou não, bem diferente da Fosfoetanolamina que só atingira os já condenados a morte pelo câncer e buscam no milagre deste medicamento um sopro a mais de vida.
Como pode notar nosso caro leitor, diferentemente do resto do mundo, onde a justiça sempre trabalha a favor da vida, no Brasil a justiça parece estar a favor da morte e das grades industrias.
Oxalá todos os governantes, políticos e juízes de nosso querido Brasil tivessem Câncer, ou, algum familiar seu estivesse nesta situação. Com certeza as capsulas de Fosfoetanolamina já estariam sendo produzida em larga escala e não teríamos que aturar argumentos institucionais infundados, que na verdade, servem para legalizar a pena de morte no país.
Mas temos que dizer que isso é culpa do próprio povo, que aceita passivamente este tipo de decisão absurda e injustificada.
Quem sabe estejamos as vésperas da liberdade da escravidão judicial, onde cada doente resolva acampar na porta do tribunal e dizer não a pena de morte e sim a vida. Com certeza, o mundo e as cortes internacionais iriam se posicionar e a ditadura do poderio econômico chegaria ao final.
Por: Gilberto Braw.
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