De acordo com matéria publicada pela 'Folha de S. Paulo' na
quinta-feira (24), a presidenta assinou decreto antes de viajar para Nova York
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| Presidenta Dilma Rousseff |
A presidenta Dilma Rousseff vetou o financiamento
empresarial de campanha eleitorais, cujo artigo foi aprovado pela Câmara dos
Deputados. A informação é do jornal “Folha de S. Paulo, publicada na noite de
quinta-feira (24).
Segundo a matéria, Dilma assinou o decreto antes de
embarcar, na noite de ontem, para Nova York, nos Estados Unidos, para
participar da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas
(ONU).
O documento deve ser publicado até segunda-feira (28), no
Diário Oficial da União.
A doação empresarial a campanhas foi um dos pontos mais
controversos da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. O projeto de
lei originário da Câmara foi aprovado na Casa, mas rejeitado no Senado. Quando
retornou à Câmara, os deputados aprovaram em caráter definitivo.
O veto da presidenta segue a linha ideológica do Partido dos
Trabalhadores, que desde o início do ano não aceita doações empresariais.
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão recente, também
proibiu o financiamento empresarial, em resposta a uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O julgamento ficou mais de um ano suspenso, após pedido de
vistas do ministro Gilmar Mendes, que votou a favor do financiamento.
Fonte: Agência PT
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