Direitos Humanos

Comitê da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência conclui avaliação do Brasil

O Comitê deve divulgar suas observações sobre a avaliação do Brasil no dia 4 de setembro. O país foi representado pelo ministro Pepe Vargas e representantes de entidades governamentais e da sociedade civil.

Jogadores paralímpicos do Brasil e Argentina disputam um jogo de futebol. Foto: Marcello Casal Jr/ABr – Agência Brasil

O Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) concluiu, nesta quarta-feira (26), sua avaliação sobre osprogressos e desafios do Brasil para a implementação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

A avaliação consistiu em um diálogo interativo entre os especialistas co Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e uma delegação do Estado brasileiro. O encontro aconteceu em Genebra (Suíça) entre 25 e 26 de agosto e a reunião foi encabeçada pela presidente do CRPD, Maria Soledad Cisternas Reyes.

O Brasil foi representado pelo ministro chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas e por representantes de ministérios, governos estaduais e municípios, além de membros do Congresso Federal, do Judiciário, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Missão Permanente do Brasil ante o Escritório da ONU em Genebra.

Entre os assuntos tratados na reunião estão a harmonização das leis nacionais com as disposições da Convenção; a participação e inclusão das pessoas com deficiência; e as medidas a favor das pessoas com deficiência na organização dos próximos Jogos Olímpicos e Paralímpicos em 2016.

O Comitê também perguntou sobre programas desenvolvidos no Brasil em termos de accessibilidade, além da discriminação e violência contra mulheres, crianças e indígenas com deficiência, entre outros temas.

Para saber mais sobre a avaliação, como o relatório (na íntegra) apresentado pelo Estado brasileiro ao CRPD, além de informações fornecidas por ONGs e outros documentos da sessão, acesse: http://goo.gl/xvkII5

O Comitê deve divulgar suas observações sobre a avaliação do Brasil no dia 4 de setembro.

Fonte: ONU-BR